Post on 08-Nov-2018
A ciência, a desigualdade e a pobreza -
Legitimação das doenças negligenciadas
como promotoras da pobreza no Plano
Brasil sem Miséria
Tania C. de Araújo-Jorge
Instituto Oswaldo Cruz, Diretora
Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
São Paulo, 28/08/2012
Painel: O papel do Estado na P&D para
doenças negligenciadas
Sucessos & Desafios • Economia crescendo 5% ano
• Mais petróleo no pré-sal
• 2015: a 5a maior economia do
mundo
• Democracia estável
• Redução de desigualdades:
28 milhões sairam da pobreza
+ 36 milhões ascendendo à
classe média
• Estimulo do consumo interno
• 2016: Olimpiadas (Rio)
• 2014: Copa do Mundo
• Melhorias na saúde The economist,
novembro 2009
Economia e Saúde no Brasil
• Educação e infraestrutura
• Ainda há fome
• Ainda há 16,2 milhões em
pobreza extrema
• Doenças associadas à
pobreza
“A desigualdade brasileira está entre as dez mais altas do mundo,
apesar de estar no piso das nossas séries históricas.” Assim começa
Marcelo Neri artigo no Valor sobre o tema..
7 de março de 2012
O mapa da pobreza co-incide com o mapa das doenças da pobreza
Secretaria Executiva, Min.Saúde
Hanseniase: agregação de casos novos
pelo coeficiente de detecção no Brasil,
2005 a 2007
10 clusters
1.173 municípios
53,5% dos casos novos
17,5% da população
37 mil novos
casos por ano Otaliba de Morais Neto –
SVS/MS, 29/11/2010
O que são doenças negligenciadas? Respostas de gestores de saúde (8/12/2011)
• Doenças sem investimento da industria farmacêutica
• Doenças que atingem mais a população pobre
• Doenças que atingem países com maior desigualdade social
• Doenças sem prioridade de políticas públicas
• Doenças com incidência ou prevalência alta e baixos mecanismos de controle
• Doenças que se perpetuam ao longo do tempo
• Doenças que são desconhecidas da população
• Doenças que passam desapercebidas, são invisíveis
COMO ENFRENTAR?
Militância para o enfrentamento das “Doenças Negligenciadas”
Correio Braziliense 17 jan 2011 Valor Econômico 1 fev 2011
Tania Araujo-Jorge Carlos Morel
Correio Braziliense
http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=695501
17 de janeiro
de 2011
Tania Araújo-Jorge, 2012
No total, mais de 100 milhões de
brasileiros ainda convivem com
essas doenças endêmicas, antes
conhecidas como
“negligenciadas”, e cada vez
mais assumidas como “doenças
promotoras da pobreza”.
2 milhões :esquistossomose
93 milhões: outras verminoses
300 mil/ano: malária
>500 mil: Leishmanioses
4 milhões : Chagas
37 mil/ano: hanseniase
dengue
tuberculose e de AIDS: > N e NE
sífilis dobrou (5 anos)
5ª economia do mundo
vacinação em massa:
Controle da varíola
e da poliomielite,
sarampo e rubéola
cardiologia de alta qualidade
pesquisas em células tronco
...resgatar parte de sua dívida social, tirando da miséria e da
pobreza um contingente de pessoas do tamanho da população
da França. Completar esse trabalho e erradicar a miséria no
Brasil é a meta número um proposta pela primeira mulher a
assumir a presidência do país.
...isso só será possível se o novo governo alinhar esse objetivo
socioeconômico a um outro objetivo macropolítico situado no
campo da saúde, que não foi mencionado na campanha eleitoral
e que não está explicitado nas metas do Mais Saúde, o PAC da
Saúde: controlar as doenças promotoras da pobreza.
Tania Araujo-Jorge
Correio Braziliense, 17 janeiro 2011
Evolução do conceito “Doenças Negligenciadas”
• Conceito inicial: Fundação Rockfeller, TDR
– Recursos insuficientes para pesquisa biomédica
– Definidas globalmente (= lista das doenças do TDR)
• Conceito MSF/DNDi & OMS
– Doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica e prevalentes em países em desenvolvimento
– Resultantes da pobreza
• Conceito atual
– Doenças promotoras da pobreza
– Cada país define suas prioridades
13 C. Morel, dez 2010
Negligenciadas são
as populações
atingidas e não
necessariamente as
doenças
Valor Econômico
1 de fevereiro
de 2011
É hora de nossos economistas, políticos, gestores e tomadores de decisões, em
particular aqueles com voz ativa neste novo governo, se conscientizarem que as
estratégias atuais para a eliminação da miséria devem levar em conta esta
nova visão: a saúde como dos mais importantes requisitos para o
desenvolvimento econômico e social e o combate às doenças tropicais
negligenciadas como prioridade sanitária, pois atuam como verdadeiras
promotoras de pobreza.
Evolução do conceito “Doenças Negligenciadas”
• Conceito inicial: Rockfeller, TDR
– Recursos insuficientes para pesquisa (biomédica)
– Definidas globalmente ( = lista das doenças do TDR)
• Conceito MSF/DNDi & OMS
– Doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica e prevalentes em países em desenvolvimento
– Resultantes da pobreza
• Conceito atual
– Doenças promotoras da pobreza
– Cada país define suas prioridades
15 C. Morel, dez 2010
Negligenciadas são
as populações
atingidas e não
necessariamente as
doenças
http://www.who.int/neglected_diseases/2010report/
NTD_2010report_embargoed.pdf
http://www.who.int/tdr/stewar
dship/global_report/en/
WHO 14/10/2010
TDR/WHO 17/4/2012
Doenças negligenciadas doenças da pobreza
27 de abril de 2011
Reunião com o MDS
(Secretaria Extraordinária para
Superação da Extrema Pobreza)
para debater o problema das doenças
negligenciadas
Ana Fonseca – Secretaria
Claudio Roquete – Secretario adjunto
Sensibilização do MDS: encomenda de Nota Técnica
Ainda há Jeca Tatu no Brasil?
- Não vale a pena fazer coisa alguma! Bebo
para esquecer as desgraças da vida.
Um dia um médico passou em frente a casa e
espantou – se com tanta miséria. Percebendo
que o caboclo estava amarelado e muito
magro, resolveu examina – lo. Jeca disse a
ele que sentia muito cansaço e dores pelo
corpo. O médico constatou que tratava – se
de uma doença chamada de ancilostomose,
o amarelão. Explicou que tal doença era
causada por pequenos vermes que entravam
no seu corpo através da pele, principalmente
da perna e dos pés. Receitou – lhe então
remédios e um par de botas.
Ainda há Jeca Tatu no Brasil?
Meses depois do tratamento, Jeca já era outra pessoa. A moleza tinha
desaparecido e ele passava o dia inteiro trabalhando. Arrumava a casa,
plantava, pescava, carregava madeira, cuidava do gado. Não exagerava mais
na bebida.
Dimensão do problema: 144 milhões de brasileiros (Nota Técnica IOC)
Geohelmintoses: 93 milhões de infectados (Ascaridiase = 41.7 milhões,
Ancilostomiase = 32.3 milhões, Trichuriase = 18.9 milhões);
* Anemias carenciais: 28 milhões de pessoas (3 milhões de crianças
menores de cinco anos, 15 milhões de mulheres de 15 a 49 anosa e 10
milhões de crianças em idade escolar);
* Parasitoses intestinais: 15.4 milhões de crianças em idade escolar
infectadas (estimativa com a prevalência média de 30%)
Doença de Chagas: 3 milhões de portadores crônicos
Esquistossomose: 2 milhões de portadores crônicos,
Tracoma (Clamídia): prevalência de 1 milhão (2003)
Malária: 600 mil novos casos por ano (2010)
Dengue: 227 mil casos notificados em 2010,
Tuberculose: 85 mil novos casos por ano (2009),
Hanseníase: 47 mil novos caso por ano
Filariose: 60 mil infectados
* Febre reumática: 30 mil pessoas por ano
Leishmanioses: visceral= 5 mil novos casos por ano, prevalencia total
500 mil casos;
Oncocercose: 1.200 casos, mapeados na área indígena Yanomami
Tania Araújo-Jorge, 2012
Nota Técnica do
IOC
2 de maio de 2011
Brasilia,
13 de maio de 2011 A decisão da presidenta
Primeiras idéias:
Convênio MDS-Fiocruz
EIC sobre as doenças que mais afetam essa
população, articulando escolas e SF
Rede Fiocruz de apoio ao Plano
Ações inter-setoriais
Lançamento do Plano em Brasilia 2 de junho de 2011
video de 3:52 minutos
http://www.youtube.com/watch?v=C_aiAWjeQUM
OBJETIVOS
Objetivo Geral
Promover a inclusão social e produtiva da população
extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que
vivem abaixo da linha da extrema pobreza
Objetivos Específicos
Elevar a renda familiar per capita
Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e
bem estar social
Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através
de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural
Claudio Roquete, MDS, maio 2011
MAPA DA POBREZA
16,2 MILHÕES
ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA
AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
Aumento das
capacidades e
oportunidades
Eixo Inclusão Produtiva
Eixo Acesso a serviços públicos
Eixo Garantia de Renda
3 EIXOS DE ATUAÇÃO
DESAFIO:
A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
Romper o círculo vicioso da exclusão social
Principais dificuldades:
Vive em territórios de baixo dinamismo econômico
Reduzido grau de escolaridade e qualificação
Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas e
serviços públicos básicos
Claudio Roquete, MDS, maio 2011
Insuficiência de renda + Fatores sociais, geográficos (regiões menos desenvolvidas,
assentamentos precários) + Fatores biológicos (idade, estado de saúde, gravidez)
multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo
Faltam: instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça,
apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz ativa nas
instituições e acesso a oportunidades
Desafio: implementar uma abordagem multidimensional, que envolva ações de
transferência de renda associadas a melhoria geral do bem estar social e ao acesso à
oportunidades de ocupação e renda
Problemas de saúde da população em extrema
pobreza
• Maior exposição a fatores de risco ambiental
• Exposição a doenças infecciosas e crônicas não transmissíveis
• Pior estado nutricional
• Maior taxa de fecundidade
• Maior prevalência de edêntulos
< convívio social e capacidade de inserção no mercado de trabalho
• Dificuldade de acesso a consulta oftalmológica e óculos
> evasão escolar e analfabetismo
• Dificuldade de acesso aos serviços de saúde e medicamentos
Secretaria Executiva, Min.Saúde
17%
59%
3%
17%
4%
Incidência da população em extrema pobreza por regiões (% )
Fonte: IBGE- censo 2010/ Nota Técnica MDS
Região
Total de
pessoas
Brasil 16.267.197
Norte 2.658.452
Nordeste 9.609.803
Sudeste 2.725.532
Sul 715.961
Centro-Oeste 557.449
Tania Araújo-Jorge, 2012
EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS
59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas
Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza
(25,5%)
50,9% tem até 19 anos de idade
39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema
pobreza no Brasil
25,8% são analfabetos (15 anos ou mais)
53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica
48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de
distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade
70,8% são negros (pretos e pardos)
* Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios particulares permanentes ocupados
PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES
EDUCAÇÃO
SAUDE
SANEAMENTO
MORADIA
RENDA
DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
Estratégia
“Não é o pobre correndo atrás da ajuda do
Estado. É o Estado chegando aonde a
pobreza está”.
Ministra Tereza Campelo
Busca Ativa
DIRETRIZES
Atuação integrada, democrática e transparente dos órgãos da Administração federal, em articulação
com os entes da federação e a sociedade civil, promovendo sinergias para que os serviços
ofertados e as oportunidades geradas atinjam o público
Universalização dos direitos sociais com garantia de acesso à população em situação de extrema
pobreza
Integração e articulação de ações de transferência de renda associadas a melhoria geral do bem
estar social a ao acesso à oportunidades de ocupação e renda como forma de atender o caráter
multidimensional da pobreza
Inclusão de segmentos da população em situação de extrema pobreza, propiciando melhorias no
padrão de qualidade de vida sob os aspectos econômicos e sociais, como pilar do desenvolvimento
econômico e parte do processo de democratização da sociedade brasileira
Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas, o combate a todas as formas de
extrema pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais
Respeito à diversidade geracional, de gênero, raça, etnia e cultura, articulando políticas de combate
às discriminações e outras foras de tratamento desigual
Claudio Roquete, MDS, maio 2011
Saúde como oportunidade para
superação da miséria
• Capilaridade do SUS contribui para as
políticas sociais- Impacto no desempenho
escolar
• Impacto na inserção e desempenho no mercado de
trabalho
• Oportunidade profissional
– Equipes de Saúde da Atenção Básica
– Obras
– Formação técnica
• Economia da saúde
– Serviços
– Complexo industrial
Secretaria Executiva, Min.Saúde
acesso e qualidade na atenção básica
• Unidades Básicas de Saúde
• Programa Saúde na Escola
• Saúde na Rua
• Acompanhamento das condicionalidades da saúde no PBF
• Distribuição de Medicamentos para Hipertensos e Diabéticos
• Brasil Sorridente – saúde bucal
• Olhar Brasil – saúde ocular
• Rede Cegonha – atenção materno infantil
• Doenças negligenciadas perpetuadoras da pobreza
determinadas socialmente
• Saneamento
Principais ações da saúde (MS):
Secretaria Executiva, Min.Saúde
Prioridades de pesquisa/ PNCT – 2012
Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose/ DEVIT/SVS/ MS
Estudo das causas de abandono do tratamento da tuberculose em populações vulneráveis
(privada de liberdade, em situação de rua, usuários de drogas, indígena, profissionais de
saúde) sob a perspectiva do gestor, do serviço e do usuário nas cinco macrorregiões do país.
Estudo das causas de abandono do tratamento da tuberculose em pessoas vivendo com
HIV/Aids.
Estudo da estratégia do tratamento diretamente observado (TDO) em municípios de pequeno,
médio e grande portes.
Estudo epidemiológico da TB em regiões de fronteira e estratégias de enfrentamento.
Avaliação da influência da introdução de cestas básicas (benefício) na adesão ao tratamento da
tuberculose. Estudo de intervenção.
Custo-efetividade de kits imunocromatográficos para identificação do complexo Mycobacterium
tuberculosis
Determinantes sociais e tuberculose: estratégias para o enfrentamento da doença
Incentivos sociais na adesão e êxito do tratamento da tuberculose
Abandono ao tratamento da tuberculose na visão do doente e estratégias para a melhoria da
adesão
Controle da tuberculose em serviços de saúde.
Avaliação do retratamento da tuberculose
Vigilância TBMR e TB/HIV
Vigilância dos óbitos por/com tuberculose
Subnotificação de casos de tuberculose
Relação da tuberculose e as drogas
Perfil do paciente com TBDR no Brasil
Prioridades de Pesquisa Rede DN 2012
Brasilia,
13 de março de 2012
Estratégia 1: Apoio à Politica de Universalização de Acesso à Água no
semiárido: capacitação de agentes de saúde + construção de sistemas de abastecimento de água
para comunidades rurais, quilombolas e indígenas + construção de > 13 mil cisternas + construção de
> 120 poços subterrâneos
Estratégia 2: Ampliação do Acesso e melhoria da qualidade da Atenção
Básica (UAB nos 2365 municipios do BSM/ agentes contratados/ ampliação de UBS + novas
Unidades + equipamentos + 70 equipes de consultorio de rua + 19 UBS fluviais – Amazonia Legal, e
pantanal + saude bucal e ocular + acesso a ações básicas de saúde (Hanseniase + TB + pre-natal e
outras)
Estratégia 3: Farmácia Popular: > acesso a medicamentos gratuitos
Estratégia 4: Doenças relacionadas e perpetuadoras da Pobreza: 334
municípios vinculados ao PSE diagnóstico e tratamento de hanseniase, tracoma, geo-helmintiases e
esquistossomose + identificação e tratamento dos portadores de Schistosoma mansoni nos municípios
Endêmicos + diagnóstico e tratamento do Tracoma
Estratégia 5: Saúde, Ciência e Educação na Rede Fiocruz pelo Brasil sem
Miséria: 120 teses de doutorado + ações de desenvolvimento territorial em áreas prioritárias do
BSM
Políticas do MS
1- Doenças associadas à
pobreza
2- Educação, cultura e pobreza
3- Território, ambiente, saúde
Tania Araújo-Jorge, 2012
Iniciativas Fiocruz: 2012-2015
Projetos de doutorado
Convênios com a CAPES e o MDS
7 de março de 2012
1. Identificação de projetos de doutorado em curso com escopo de
apoio ao BSM em curso
2. Captação de novos projetos de doutorado nas PGs em curso
3. Busca de fomento para bolsas para projetos de mestrado e de
especialização relacionados ao BSM por fazer
IOC:
chamada de
seleção já aberta
em 3 Programas
de PG
Pesquisa e ensino
Equipe 43 pessoas:
- 4 do Espaço Ciência-PE,
- 21 profissionais da Fiocruz (8 de PE,
10 do RJ, 1 do DF, 1 de MG, 1 da BA)
- 18 alunos e/ou bolsistas da Fiocruz
Mobilização Redes Sociais - 315 membros - Compartilhamento de fotos, vídeos e textos - Transmissão de atividades ao vivo
As doenças da pobreza permanecem presentes
como necessidade de saúde, e se mantém
presentes na agenda de prioridades em saúde do
Brasil e da OMS.
A coincidência de doenças infecciosas e doenças
crônico-degenerativas é um novo desafio aos
profissionais da área.
A ciência tem papel a desempenhar no processo
brasileiro de enfrentamento da pobreza e das
doenças promotoras da pobreza
Seminário 30 anos da PG-MT- IOC
Conclusões