Post on 12-Jul-2020
Índice: A CIÊNCIA ECOLÓGICA
QUALIDADE DO AMBIENTE E POLUIÇÃO
AMBIENTE NO MUNDO
O AMBIENTE EM PORTUGAL
POLÍTICA E DIREITO DO AMBIENTE
MOVIMENTO ECOLOGISTA E DE DEFESA DO AMBIENTE
O MODELO DE DESENVOLVIMENTO
APÊNDICE A — BIBLIOGRAFIA
APÊNDICE B — COMPETÊNCIAS DOS
ORGANISMOS OFICIAIS EM MATÉRIA DE AMBIENTE
Desenvolvimento sustentável
João Joanaz de Melo
Universidade Nova de Lisboa
Engenharia do Ambiente
FCT-UNL, Junho 2013 Desenvolvimento sustentável
© J. Joanaz de Melo
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Historial
Precursores:
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Desenvolvimento sustentável I
Definição oficial
(relatório Brundtland, 1987):
É sustentável o desenvolvimento
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Desenvolvimento sustentável
II Definição familiar: fazer com que os
nossos netos se orgulhem de nós
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Desenvolvimento sustentável
III
Definição infantil
(aluna do ensino básico, Évora, 2007):
Fazer durar as coisas boas
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Modelos económicos
tradicionais
Economia de subsistência – não gera
desenvolvimento
Economia planificada – ineficaz e
associada a regimes autoritários
Economia de mercado – gera riqueza
eficientemente, mas também gera
externalidades sociais e ecológicas
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Economia versus ambiente
ou o paradigma da balança Equilibrar o
crescimento
económico com a
protecção do
ambiente
Problema: os
recursos naturais
são finitos e
esgotam-se
Economia
Ambiente
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Sustentabilidade
ou o paradigma do tripé As três pernas do
desenvolvimento
sustentável –
Sociedade,
Natureza e
Economia – são
igualmente
necessárias
So
cie
da
de
Natu
reza
Econ
om
ia
Desenvolvimento
sustentável
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Impacte do Homem na Terra
National Geographic
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O estado do Mundo
Três biliões de pobres (< 2 US$/dia)
Um bilião de iletrados
Um bilião sem acesso fiável a água potável
Vinte milhões de refugiados e deslocados
Riqueza de 1/4 países pobres = 3 maiores magnates
Alterações climáticas
Maior extinção em massa desde fim dos dinossauros
Poluição sistémica crescente
Pegada ecológica já atinge mais de 2 Terras
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O estado de Portugal
10% analfabetos, 81% sem escolaridade obrigatória
Taxa de pobreza 26% (critério OCDE)
Intensidade energética: piorou 10% de 1990 a 2006
Emissão de GEE: +40% de 1990 a 2006
Consumo de água: 270 L/hab/dia (40% perdida)
60% de tratamento de esgotos
35% das águas com qualidade má ou muito má
Resíduos sólidos urbanos:1,2 kg/hab/dia
PDM permitem 40 Mhab, com 1% do território “urbanizável”
1,5 casas por família, 1 000 000 fogos devolutos
Maior parte da costa ameaçada pela erosão
Empresas com design próprio: 5%
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Muita asneira para endireitar
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Muita Natureza para
conhecer, usufruir e preservar
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Proteger o Ambiente porquê?
Motivações éticas
– Respeito pela vida
– Não destruir o que não podemos repor
– Solidariedade com as próximas gerações
– O nosso papel no Mundo: saqueadores ou zeladores?
Egoísmo esclarecido
– Sobrevivência e saúde
– Economia baseada nos recursos naturais
– Amenidades e qualidade de vida
– Paz no Mundo
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Ambiente e Paz
Degradação ambiental causa e efeito de calamidades sociais: guerra, pobreza, fome, doença, ditadura
Nobel da Paz: 2004 Wangari Maathai, 2007 Al Gore e IPCC
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Corolários sociais
Direitos humanos são fundamentais
Decisões sobre o desenvolvimento devem decorrer da cidadania
– Democracia: “o pior sistema com excepção de todos os outros” (W. Churchil)
– Salvaguardar as minorias, os não votantes
Que auxílio internacional?
– Dar peixe vs. ensinar a pescar
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Corolários ecológicos
Anular a degradação de recursos:
– Zero consumo de combustíveis fósseis
– Zero poluição persistente
– Zero impactes líquidos de projectos
– Zero destruição de espécies e habitats
Pegada ecológica compatível com os recursos disponíveis
Valorização dos serviços ambientais
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Corolários económicos
A actividade económica tem que ser rentável
A economia baseia-se nos recursos naturais: temos que aprender a viver com o que temos
– Inovação permite melhor eficiência
Tal como espécies e indivíduos no ecossistema, empresas e empregos individuais nascem, crescem e morrem
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O longo caminho
para a sustentabilidade
Tempo
incómodo
cumprimento
boa prática
oportunidade de negócio
pioneirismo
sustentabilidade
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Políticas para
a sustentabilidade
João Joanaz de Melo
Universidade Nova de Lisboa
Engenharia do Ambiente
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Novo modelo de
desenvolvimento precisa-se
Uma revolução de mentalidades
Uma nova ordem internacional
As funções ambientais do Estado
Instrumentos económicos de ambiente
Uma nova cultura empresarial
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Políticas para a
sustentabilidade
Instrumentos de política que promovem,
em simultâneo, a salvaguarda do
ambiente e dos recursos, a equidade e
bem-estar social, e a competitividade
económica
Uma revolução de
mentalidades
valores, educação, cidadania,
ambiente motor da economia
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Valores
Moral: o bem e o mal
Honestidade
Respeito pelo outro
Solidariedade
Espiritualidade
Competência
Justiça
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Educação
Curiosidade, paixão pelo saber
Competências básicas: matemática,
língua, cultura científica, comunicação
Responsabilidade e auto-confiança
Criatividade, inovação, divergência
Inter-disciplinaridade: objectivos
Exercício da cidadania
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Cidadania
Somos todos parte do problema e da solução
Escalas de intervenção: – Vizinhança, município
– Regional, nacional
– Continental, global
Modos de intervenção: – Individual: consumidor, eleitor
– Profissional
– Político-partidária
– Não governamental
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Ambiente: motor da economia
Hipótese Porter: exigência ambiental gera desenvolvimento através da inovação
Índices bolsistas: exemplo do Dow-Jones sustentável
O crescente mercado do ambiente e dos produtos verdes
Recursos naturais suporte da economia: turismo, agricultura, fileiras florestais, pescas, água, biotecnologia
Uma nova ordem
internacional
o Homem e o Ambiente,
a reforma das instituições
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O Homem e o Ambiente
Valores éticos versus interesses
Até onde vão os direitos humanos? – Combater o dumping social
– Direito/dever de ingerência humanitária
– Democracia precisa-se
Pensar global, agir global – Combater o dumping ambiental
– Princípios de equidade
– Nobel da Paz 2004 e 2007
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A reforma das instituições
Colocar acordos ambientais ao nível da Organização Mundial do Comércio (WTO)
Abrir mercados globais aos países pobres
Renegociar/perdoar dívida internacional
Agência ambiental mundial
Centrar auxílio internacional nas pessoas e nas comunidades, não nos Estados – Combate à corrupção
– Não financiamento de projectos megalómanos
As funções ambientais
do Estado
Legislação, justiça, gestão de
recursos comuns, obras públicas,
aquisições verdes
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Legislação
A Constituição da República Portuguesa
Os Tratados e directivas da UE
As convenções internacionais
As Leis de Bases do Ambiente e do Ordenamento
Os instrumentos de planeamento e ordenamento
A regulamentação sectorial
Os instrumentos integrados
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Justiça
A justiça só é eficaz se for atempada – Em matéria de ambiente, justiça tardia é igual a
justiça nenhuma, frequentemente implicando a perda irreversivel de património
Temos leis que, apesar das lacunas, permitem ir muito mais longe
Responsabilidades partilhadas: – Poderes legislativo e executivo
– Tribunais
– Cidadãos e ONG
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Gestão de recursos comuns
Os recursos comuns: – Recursos naturais: ar, água, solo, fauna, flora,
paisagem, minérios
– Infra-estruturas públicas monopolistas: saneamento, energia, transportes
Modos de intervenção preferenciais: – Salvaguarda a longo prazo: Estado (implica a
dominialização ou servidão de certos sectores ou domínios ambientais)
– Gestão corrente: privados (p.e. regime de concessão)
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Obras públicas
Aprovação de investimentos:
planeamento por objectivos em vez de
inauguração de obras
Indicadores de eficiência económica,
social e ecológica
Avaliação de impactes ambientais com
critérios de sustentabilidade
Instrumentos económicos
de ambiente
eco-taxas e duplo dividendo,
reforma fiscal ambiental,
autorizações negociáveis, fundos e
incentivos, responsabilidade civil
ambiental, contas públicas
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Eco-taxas e duplo dividendo
Eco-taxa: pagamento por dano ou serviço ambiental (Pigou, 1920)
Duplo dividendo: eco-taxas substituem outras contribuições, reduzindo distorções tributárias
Efeito social positivo (equidade, emprego) independentemente do resultado ambiental
Conceito defendido no Relatório Delors (Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego, CE, 1993)
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Reforma fiscal ambiental:
conceito e objectivos Transferência da carga fiscal da actividade
económica “boa”(rendimentos do trabalho,
lucro, investimento) para a actividade “má”
(poluição, consumo de recursos)
Promove a eficiência ambiental
Promove a equidade
Promove o emprego
Promove a inovação
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Reforma fiscal ambiental:
campanha europeia (EEB) Transferência de 10% das receitas fiscais
dos impostos sobre o trabalho para impostos baseados em critérios ambientais até 2010
Eliminação de subsídios prejudicais ao ambiente
Medidas direccionadas para impactes sociais
Políticas de poupança e eficiência energética
Criação de incentivos fiscais para a protecção do ambiente
www.eeb.org/activities/env_fiscal_reform/
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Reforma fiscal ambiental:
campanha nacional (GEOTA) IVA: beneficiar produtos eco-eficientes
IRS/IRC: redução global
Imp. automóvel: 100% critérios ambientais
ISP: consignar à eficiência energética
Benefícios fiscais pelo desempenho ambiental, p.e. áreas classificadas
Ecotaxas: poluição da água e ar, geração de resíduos, energia e uso do domínio público
Benefícios fiscais por mecenato ambiental
www.geota.pt/rfa/
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Autorizações negociáveis
Recursos escassos: água, capacidade
de absorção da poluição
Alocação periódica
Vantagens: equidade económica,
redução da carga burocrática
Aplicação actual: comércio europeu de
emissões (protocolo de Quioto)
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Fundos e incentivos
Exemplos de fundos positivos:
– Medidas agro-ambientais
– até 10% do FGM distribuído em função da Rede
Natura e áreas protegidas
– Fundos para a requalificação urbana
Princípios a acautelar:
– Evitar subsídios aos poluidores
– Preferir a co-responsabilização, p.e. juros
bonificados, majorações por bom desempenho
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Responsabilidade civil
ambiental Princípio: o autor de dano ambiental é
civilmente responsável mesmo sem culpa
Mecanismo preferencial de salvaguarda: seguros de responsabilidade civil ambiental
Vantagens: resolução mais rápida e eficaz em caso de sinistro; desincentivo pelo mercado segurador a maus comportamentos
Limitações: difícil quantificação do dano ecológico, enquadramento legal insuficiente
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Aquisições verdes
Estado é uma dos maiores consumidores de bens e serviços
Regras de contabilidade pública exigindo critérios ambientais
– Controlo do desempenho ambiental dos fornecedores públicos
Viabilização de mercados marginais
– Exemplo do papel reciclado
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Contas públicas
PIB é hoje completamente cego aos danos ambientais
Contabilizar perdas e ganhos de “capital natural”
Riqueza de um país mede-se também pelo estado dos seus recursos naturais
“Contabilidade pública ambiental” ainda em fase de ensaio
Uma nova cultura empresarial
responsabilidade social,
gestão ambiental, eco-design
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Responsabilidade social
Empresas “topo de gama” assumem
responsabilidades para com a
sociedade para além do mero lucro
Outros interessados: os trabalhadores,
os clientes, os fornecedores, o
ambiente, a comunidade local, as artes
e património, as autoridades públicas, o
comércio justo
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Gestão ambiental
Certificação de sistemas de gestão ambiental: ISO 14001 e EMAS
Transparência: reporte externo
Rótulos ecológicos de produtos
Vantagens: auto-conhecimento, eficiência, competitividade, melhor relacionamento com os parceiros, mais facilidade de gestão
Riscos: burocracia, metas pouco ambiciosas, credibilidade da informação
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Eco-design