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Índice: A CIÊNCIA ECOLÓGICA

QUALIDADE DO AMBIENTE E POLUIÇÃO

AMBIENTE NO MUNDO

O AMBIENTE EM PORTUGAL

POLÍTICA E DIREITO DO AMBIENTE

MOVIMENTO ECOLOGISTA E DE DEFESA DO AMBIENTE

O MODELO DE DESENVOLVIMENTO

APÊNDICE A — BIBLIOGRAFIA

APÊNDICE B — COMPETÊNCIAS DOS

ORGANISMOS OFICIAIS EM MATÉRIA DE AMBIENTE

Desenvolvimento sustentável

João Joanaz de Melo

Universidade Nova de Lisboa

Engenharia do Ambiente

FCT-UNL, Junho 2013 Desenvolvimento sustentável

© J. Joanaz de Melo

3

Historial

Precursores:



4

Desenvolvimento sustentável I

Definição oficial

(relatório Brundtland, 1987):

É sustentável o desenvolvimento



5


II Definição familiar: fazer com que os

nossos netos se orgulhem de nós



6


III

Definição infantil

(aluna do ensino básico, Évora, 2007):

Fazer durar as coisas boas



7

Modelos económicos

tradicionais

Economia de subsistência – não gera

desenvolvimento

Economia planificada – ineficaz e

associada a regimes autoritários

Economia de mercado – gera riqueza

eficientemente, mas também gera

externalidades sociais e ecológicas



8

Economia versus ambiente

ou o paradigma da balança Equilibrar o

crescimento

económico com a

protecção do

ambiente

Problema: os

recursos naturais

são finitos e

esgotam-se

Economia

Ambiente



9

Sustentabilidade

ou o paradigma do tripé As três pernas do

desenvolvimento

sustentável –

Sociedade,

Natureza e

Economia – são

igualmente

necessárias

So

cie

da

de

Natu

reza

Econ

om

ia

Desenvolvimento

sustentável



10

Impacte do Homem na Terra

National Geographic



11

O estado do Mundo

Três biliões de pobres (< 2 US$/dia)

Um bilião de iletrados

Um bilião sem acesso fiável a água potável

Vinte milhões de refugiados e deslocados

Riqueza de 1/4 países pobres = 3 maiores magnates

Alterações climáticas

Maior extinção em massa desde fim dos dinossauros

Poluição sistémica crescente

Pegada ecológica já atinge mais de 2 Terras



12

O estado de Portugal

10% analfabetos, 81% sem escolaridade obrigatória

Taxa de pobreza 26% (critério OCDE)

Intensidade energética: piorou 10% de 1990 a 2006

Emissão de GEE: +40% de 1990 a 2006

Consumo de água: 270 L/hab/dia (40% perdida)

60% de tratamento de esgotos

35% das águas com qualidade má ou muito má

Resíduos sólidos urbanos:1,2 kg/hab/dia

PDM permitem 40 Mhab, com 1% do território “urbanizável”

1,5 casas por família, 1 000 000 fogos devolutos

Maior parte da costa ameaçada pela erosão

Empresas com design próprio: 5%



13

Muita asneira para endireitar



14

Muita Natureza para

conhecer, usufruir e preservar



15

Proteger o Ambiente porquê?

Motivações éticas

– Respeito pela vida

– Não destruir o que não podemos repor

– Solidariedade com as próximas gerações

– O nosso papel no Mundo: saqueadores ou zeladores?

Egoísmo esclarecido

– Sobrevivência e saúde

– Economia baseada nos recursos naturais

– Amenidades e qualidade de vida

– Paz no Mundo



16

Ambiente e Paz

Degradação ambiental causa e efeito de calamidades sociais: guerra, pobreza, fome, doença, ditadura

Nobel da Paz: 2004 Wangari Maathai, 2007 Al Gore e IPCC



17

Corolários sociais

Direitos humanos são fundamentais

Decisões sobre o desenvolvimento devem decorrer da cidadania

– Democracia: “o pior sistema com excepção de todos os outros” (W. Churchil)

– Salvaguardar as minorias, os não votantes

Que auxílio internacional?

– Dar peixe vs. ensinar a pescar



18

Corolários ecológicos

Anular a degradação de recursos:

– Zero consumo de combustíveis fósseis

– Zero poluição persistente

– Zero impactes líquidos de projectos

– Zero destruição de espécies e habitats

Pegada ecológica compatível com os recursos disponíveis

Valorização dos serviços ambientais



19

Corolários económicos

A actividade económica tem que ser rentável

A economia baseia-se nos recursos naturais: temos que aprender a viver com o que temos

– Inovação permite melhor eficiência

Tal como espécies e indivíduos no ecossistema, empresas e empregos individuais nascem, crescem e morrem



20

O longo caminho

para a sustentabilidade

Tempo

incómodo

cumprimento

boa prática

oportunidade de negócio

pioneirismo

sustentabilidade

Co

mp

ort

am

en

to e

co

lóg

ico

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ocia

l

Políticas para

a sustentabilidade

João Joanaz de Melo

Universidade Nova de Lisboa

Engenharia do Ambiente

FCT-UNL, Junho 2013 Políticas para a sustentabilidade


22

Novo modelo de

desenvolvimento precisa-se

Uma revolução de mentalidades

Uma nova ordem internacional

As funções ambientais do Estado

Instrumentos económicos de ambiente

Uma nova cultura empresarial



23

Políticas para a

sustentabilidade

Instrumentos de política que promovem,

em simultâneo, a salvaguarda do

ambiente e dos recursos, a equidade e

bem-estar social, e a competitividade

económica

Uma revolução de

mentalidades

valores, educação, cidadania,

ambiente motor da economia



25

Valores

Moral: o bem e o mal

Honestidade

Respeito pelo outro

Solidariedade

Espiritualidade

Competência

Justiça



26

Educação

Curiosidade, paixão pelo saber

Competências básicas: matemática,

língua, cultura científica, comunicação

Responsabilidade e auto-confiança

Criatividade, inovação, divergência

Inter-disciplinaridade: objectivos

Exercício da cidadania



27

Cidadania

Somos todos parte do problema e da solução

Escalas de intervenção: – Vizinhança, município

– Regional, nacional

– Continental, global

Modos de intervenção: – Individual: consumidor, eleitor

– Profissional

– Político-partidária

– Não governamental



28

Ambiente: motor da economia

Hipótese Porter: exigência ambiental gera desenvolvimento através da inovação

Índices bolsistas: exemplo do Dow-Jones sustentável

O crescente mercado do ambiente e dos produtos verdes

Recursos naturais suporte da economia: turismo, agricultura, fileiras florestais, pescas, água, biotecnologia

Uma nova ordem

internacional

o Homem e o Ambiente,

a reforma das instituições



30

O Homem e o Ambiente

Valores éticos versus interesses

Até onde vão os direitos humanos? – Combater o dumping social

– Direito/dever de ingerência humanitária

– Democracia precisa-se

Pensar global, agir global – Combater o dumping ambiental

– Princípios de equidade

– Nobel da Paz 2004 e 2007



31

A reforma das instituições

Colocar acordos ambientais ao nível da Organização Mundial do Comércio (WTO)

Abrir mercados globais aos países pobres

Renegociar/perdoar dívida internacional

Agência ambiental mundial

Centrar auxílio internacional nas pessoas e nas comunidades, não nos Estados – Combate à corrupção

– Não financiamento de projectos megalómanos

As funções ambientais

do Estado

Legislação, justiça, gestão de

recursos comuns, obras públicas,

aquisições verdes



33

Legislação

A Constituição da República Portuguesa

Os Tratados e directivas da UE

As convenções internacionais

As Leis de Bases do Ambiente e do Ordenamento

Os instrumentos de planeamento e ordenamento

A regulamentação sectorial

Os instrumentos integrados



34

Justiça

A justiça só é eficaz se for atempada – Em matéria de ambiente, justiça tardia é igual a

justiça nenhuma, frequentemente implicando a perda irreversivel de património

Temos leis que, apesar das lacunas, permitem ir muito mais longe

Responsabilidades partilhadas: – Poderes legislativo e executivo

– Tribunais

– Cidadãos e ONG



35

Gestão de recursos comuns

Os recursos comuns: – Recursos naturais: ar, água, solo, fauna, flora,

paisagem, minérios

– Infra-estruturas públicas monopolistas: saneamento, energia, transportes

Modos de intervenção preferenciais: – Salvaguarda a longo prazo: Estado (implica a

dominialização ou servidão de certos sectores ou domínios ambientais)

– Gestão corrente: privados (p.e. regime de concessão)



36

Obras públicas

Aprovação de investimentos:

planeamento por objectivos em vez de

inauguração de obras

Indicadores de eficiência económica,

social e ecológica

Avaliação de impactes ambientais com

critérios de sustentabilidade

Instrumentos económicos

de ambiente

eco-taxas e duplo dividendo,

reforma fiscal ambiental,

autorizações negociáveis, fundos e

incentivos, responsabilidade civil

ambiental, contas públicas



38

Eco-taxas e duplo dividendo

Eco-taxa: pagamento por dano ou serviço ambiental (Pigou, 1920)

Duplo dividendo: eco-taxas substituem outras contribuições, reduzindo distorções tributárias

Efeito social positivo (equidade, emprego) independentemente do resultado ambiental

Conceito defendido no Relatório Delors (Livro Branco sobre Crescimento, Competitividade e Emprego, CE, 1993)



39

Reforma fiscal ambiental:

conceito e objectivos Transferência da carga fiscal da actividade

económica “boa”(rendimentos do trabalho,

lucro, investimento) para a actividade “má”

(poluição, consumo de recursos)

Promove a eficiência ambiental

Promove a equidade

Promove o emprego

Promove a inovação



40


campanha europeia (EEB) Transferência de 10% das receitas fiscais

dos impostos sobre o trabalho para impostos baseados em critérios ambientais até 2010

Eliminação de subsídios prejudicais ao ambiente

Medidas direccionadas para impactes sociais

Políticas de poupança e eficiência energética

Criação de incentivos fiscais para a protecção do ambiente

www.eeb.org/activities/env_fiscal_reform/

http://www.eeb.org/activities/env_fiscal_reform/



41


campanha nacional (GEOTA) IVA: beneficiar produtos eco-eficientes

IRS/IRC: redução global

Imp. automóvel: 100% critérios ambientais

ISP: consignar à eficiência energética

Benefícios fiscais pelo desempenho ambiental, p.e. áreas classificadas

Ecotaxas: poluição da água e ar, geração de resíduos, energia e uso do domínio público

Benefícios fiscais por mecenato ambiental

www.geota.pt/rfa/

http://www.geota.pt/rfa/



42

Autorizações negociáveis

Recursos escassos: água, capacidade

de absorção da poluição

Alocação periódica

Vantagens: equidade económica,

redução da carga burocrática

Aplicação actual: comércio europeu de

emissões (protocolo de Quioto)



43

Fundos e incentivos

Exemplos de fundos positivos:

– Medidas agro-ambientais

– até 10% do FGM distribuído em função da Rede

Natura e áreas protegidas

– Fundos para a requalificação urbana

Princípios a acautelar:

– Evitar subsídios aos poluidores

– Preferir a co-responsabilização, p.e. juros

bonificados, majorações por bom desempenho



44

Responsabilidade civil

ambiental Princípio: o autor de dano ambiental é

civilmente responsável mesmo sem culpa

Mecanismo preferencial de salvaguarda: seguros de responsabilidade civil ambiental

Vantagens: resolução mais rápida e eficaz em caso de sinistro; desincentivo pelo mercado segurador a maus comportamentos

Limitações: difícil quantificação do dano ecológico, enquadramento legal insuficiente



45

Aquisições verdes

Estado é uma dos maiores consumidores de bens e serviços

Regras de contabilidade pública exigindo critérios ambientais

– Controlo do desempenho ambiental dos fornecedores públicos

Viabilização de mercados marginais

– Exemplo do papel reciclado



46

Contas públicas

PIB é hoje completamente cego aos danos ambientais

Contabilizar perdas e ganhos de “capital natural”

Riqueza de um país mede-se também pelo estado dos seus recursos naturais

“Contabilidade pública ambiental” ainda em fase de ensaio

Uma nova cultura empresarial

responsabilidade social,

gestão ambiental, eco-design



48

Responsabilidade social

Empresas “topo de gama” assumem

responsabilidades para com a

sociedade para além do mero lucro

Outros interessados: os trabalhadores,

os clientes, os fornecedores, o

ambiente, a comunidade local, as artes

e património, as autoridades públicas, o

comércio justo



49

Gestão ambiental

Certificação de sistemas de gestão ambiental: ISO 14001 e EMAS

Transparência: reporte externo

Rótulos ecológicos de produtos

Vantagens: auto-conhecimento, eficiência, competitividade, melhor relacionamento com os parceiros, mais facilidade de gestão

Riscos: burocracia, metas pouco ambiciosas, credibilidade da informação



50

Eco-design

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