Post on 01-May-2021
A Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política na América Latina informa que os trabalhos relacionados abaixo foram APROVADOS para apresentação oral no dia 04 de outubro de 2013. As apresentações serão realizadas no turno da tarde (14h – 17h) no CCSH/UFSM, localizado na Rua Floriano Peixoto 1184 (Prédio da Antiga Reitoria (em frente ao Colégio Santa Maria). Os trabalhos serão disponibilizados virtualmente para os Coordenadores de Simpósio. Os Coordenadores serão recepcionados no hall da Antiga Reitoria, CCSH por alunos da Equipe de Organização que irão informa-los a sala dos trabalhos.
Recomendações aos Coordenadores de Simpósio e Autores-Apresentadores
- Somente receberão certificados de APRESENTADOR aqueles autores que efetivamente estiverem presentes e efetuarem a apresentação oral perante a banca examinadora; - Os trabalhos poderão ter somente 1 (um) autor-apresentador, os demais serão autores (e devem se inscrever na modalidade de ouvinte);
-Cada artigo científico selecionado terá 10 (dez) minutos para apresentação oral e mais 05 (cinco) minutos para responder, se houver questionamentos da banca e público presente;
-Os Anais do II Congresso de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina serão disponibilizados virtualmente em até 90 dias após o evento;
-Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow) para as apresentações;
-Somente serão publicados nos anais do Congresso os artigos que forem apresentados por pelo menos um autor, sendo que todos os demais autores devem estar inscritos no Congresso; - O número da sala de cada Simpósio estará fixada no hall do CCSH no dia do Evento, e será disponibilizada no site e facebook durante o Congresso.
ARTIGO AUTORES
1. A MÍDIA E A QUESTÃO AMBIENTAL: OS INTERESSES FINANCEIROS E MERCADOLÓGICOS X A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA SUSTENTÁVEL
Bruno Mello Correa de Barros Daniela Richter
2. CIBERATIVISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA INTERNET NA CAMPANHA HORA DO PLANETA EM TEMPOS DA WEB 2.0
Eduardo Missau Ruviaro Henrique Missau Ruviaro Jaqueline Bertoldo
3. CIBERATIVISMO E A QUESTÃO AMBIENTAL: O EXERÍCIO DA CIDADANIA EM REDE
Leila Cássia Picon Thiago Luiz Rigon de Araujo Solange Antunes
4. MOVIMENTO AMBIENTALISTA E NOVAS MÍDIAS: ANÁLISE DO CIBERATIVISMO AMBIENTAL A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE CAMPANHAS ONLINE E OFFLINE DO GREENPEACE
Mariana Cunha Maroneze Mariana Fenalti Salla Rafael Santos de Oliveira
5. O ATIVISMO AMBIENTAL POR MEIO DAS PETIÇÕES ONLINE: a defesa do meio ambiente no site Avaaz
Francieli Puntel Raminelli
6. OS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Letícia Bodanese Rodegheri
Simpósio 01: "Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente”. Coordenadores: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – UFSM/PPGD (Brasil) e Prof. Dr. Salo de Carvalho – UFSM/PPGD (Brasil)
TRABALHOS AUTORES
1.ETNOCIÊNCIA NOS PARÂMETROS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: os paradigmas da ciência-como-mercadoria frente à polissemia epistemológica dos saberes locais
Juliana de Oliveira Silva
2. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: REFLEXÕES ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O ACORDO TRIPS
Bruna Hundertmarch Isabel Christine De Gregori Márcia Samuel Kessler
3. AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM ESTUDO CTS DE PLANTAS TRANSGÊNICAS PELA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Gil Ramos de Carvalho Neto Maria Cristina Comunian Ferraz Carlos Roberto Massao Hayashi
4. BIODIVERSIDADE & BIOÉTICA: DIFERENÇAS ENTRE MICRO E MACROBIOÉTICA NO ÂMBITO DO MAL-ESTAR DA SOCIEDADE DE RISCO
Mariele Oliveira Pulga Angelita Woltmann
5. BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: Uma nova pauta para a Propriedade Intelectual
Daniela Lippstein Salete Oro Boff Tiago Marques
6. BIOTECNOLOGIA E DIREITOS COLETIVOS NA ÓTICA MERCADOLÓGICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Denise Silva Nunes Jerônimo Siqueira Tybusch
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE: UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA NA AMÉRICA LATINA
Thiago Luiz Rigon de Araujo Olivério de Vargas Rosado Gabriella de Oliveira Frank
-Simpósio 02: "Biodiversidade e Propriedade Intelectual“. Coordenadores: Prof.ª Dr.ª Isabel Christine Silva De Gregori – UFSM/PPGD - (Brasil), Prof. Ms. Vinícius Garcia Vieira, Profª. Letícia Thomasi Jahnke (ULBRA-SM) e Prof. Thiago Luiz Rigon de Araujo (URI-FW)
TRABALHOS AUTORES
1. A CIDADANIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO
Maria Cristina Schneider Lucion
2. A CONCEPÇÃO BIOCÊNTRICA PARA (RE)AFIRMAR A SUSTENTABILIDADE FRENTE AO CONTEXTO ECONÔMICO ANTROPOCÊNTRICO
Larissa Nunes Cavalheiro Luiz Ernani Bonesso de Araujo
3. A FRUGALIDADE E O CONSUMO RESPONSÁVEL
Luiz Ferreira de Almeida Neto Isis Moraes Zanardi Ricardo Antonio Rodrigues
4. A RASTREABILIDADE DOS ALIMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA: DO EXERCÍCIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR AO COMPROMISSO PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS
Liziane Terezinha Machado Pereira Aline Casagrande
5. ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS: UM DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL
Sérgio Luiz Jahn Elizeu de Albuquerque Jacques Alex de Souza Pereira Lehmann
6. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DA SUSTENTABILIDADE
Charlene Quevedo Guareschi
7. AS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Lucimara Oldani Taborda Coimbra Moisés Francisco Farah Júnior
-Simpósio 03: "Relações de Consumo e Meio Ambiente“. -Coordenadores: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho UNIVALI/UPF (Brasil) e Prof. ª Ms. Angelita Woltmann – UNICRUZ (Brasil)
TRABALHOS AUTORES
8. BALCÃO DO CONSUMIDOR: UM ALIADO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Angelita Woltmann Raquel Buzatti Souto Raoni Paiva Pereira
9. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E O USO DO CARVÃO MINERAL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Gleicy Denise Vasques Moreira Santos
10. CONSUMO E CIDADANIA: APORTES PARA CONEXÕES POSSÍVEIS ENTRE ECOLOGIA POLÍTICA E DIREITO
Carine Belinazzo Janice Cristiani Bên Macedo Jerônimo Siqueira Tybusch
11. NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTOS INDUTORES DE SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Cristian Ricardo Wittmann Bruna Hundertmarch
12. OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL
Daniel Corrente de Moraes Marcelo Loeblein dos Santos
13. RELAÇÕES DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: O necessário equilíbrio para o desenvolvimento sustentável
Daniela Lippstein Salete Oro Boff Tiago Marques
14. RELAÇÕES DE CONSUMO X MEIO AMBIENTE: O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fabiano Rodrigues Lima Viviane Teixeira Dotto Coitinho Shaiane Umpierre da Silva
15. RISCO DE DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONSUMERISTA NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA DO AMIANTO E DA SÍNDROME DE TALIDOMIDA
Leonio José Alves da Silva
16. SOCIEDADE DE CONSUMO E (IN)SUSTENTABILIDADE URBANA
Daniel Rubens Cenci Tatiane Kessler Burmann
17. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE: UMA CONTRADIÇÃO APARENTE, PORÉM UMA MUDANÇA NECESSÁRIA
José Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcos Vinícius Viana da Silva
-Simpósio 04: "Agricultura Ecológica X Produtividade Agrícola“ Coordenadores: Prof. Dr. José Geraldo Wizniewsky – UFSM (Brasil), Prof. Dr. Norberto Bolzan – IF Farroupilha - Alegrete (Brasil) e Prof. Dr. Luiz Ernesto Grillo Elesbão – UFSM (Brasil).
TRABALHOS AUTORES
1. O USO, ECONOMICAMENTE, VIÁVEL DA PROPRIEDADE RURAL E O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO
Marcele Scapin Rogerio Denise Tatiane Girardon dos Santos Marceli de Cássia Gomes Brandenburg
-Simpósio 05: "Gestão das Águas e Sustentabilidade Hídrica“ -Coordenadores: Prof.ª Drª. Marta Tocchetto – UFSM (Brasil) e Prof. Ms. João Hélio Ferreira Pes – UNIFRA (Brasil)
TRABALHOS AUTORES
1. A ÁGUA COMO BEM COMUM NO MUNDO GLOBALIZADO
Alexsandra Gato Rodrigues Danielli Gadenz Letícia Almeida de la Rue
2. A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO DAS ÁGUAS: RECURSO ECONÔMICO X DIREITO HUMANO
Thaís Dalla Corte Rogério Silva Portanova
3. A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E O SEU PAPEL CONSERVACIONISTA: O CASO DO PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Pedro Alles Franciele da Silva
4. A vontade política, o homo oeconomicus e o caso do acesso às águas subterrâneas no Município de Santa Maria entre 1986 e 2002
João Fernando Fank Jerônimo Siqueira Tybusch
5. ÁGUA UM DIREITO INDISPENSÁVEL À VIDA: SUSTENTABILIDADE E ÉTICA
Ana Paula Cabral Balim Luiza Rosso Mota Maria Beatriz Oliveira da Silva
6. A CRISE DA AREIA DO RIO JACUÍ E A FINITUDE DO RECURSOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL
Marcos Luiz Lovato
TRABALHOS AUTORES
7. PROTEÇÃO JURIDICA DA ÁGUA ENQUANTO MAIS IMPORTANTE RECURSO PARA EXISTÊNCIA DA VIDA
Adriana Martini Correa Pedroso Frutuoso Virissimo Pires Pedros Neto Marigley Leite de Araujo
8. RECURSOS HÍDRICOS
Dreisse Gabbi Fantineli Aline Guterres Ferreira Rodrigo Kuhn da Silva
-- Simpósio 06: "Educação Ambiental“ -Coordenadores: Prof.ª Ms. Cláudia Battestin – UFPEL (Brasil), Prof. Dr. Valdo Barcelos UFSM (Brasil) e Prof.ª Ms. Andressa Corrêa da Silva – FADERGS (Brasil)
TRABALHOS AUTORES
1. A BUSCA PELA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E COM EFEITO IMEDIATO
Cleiton Lixieski Sell Fátima Barasuol Hammarströn
2. A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA INTEGRANDO UNIVERSIDADE, ESCOLA E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS
Patrícia de Oliveira Neves Cíntia Barboza Libel
3. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA A PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR
Dreisse Gabbi Fantineli Cristiane Maria Tonetto Godoy Rodrigo Kuhn da Silva
4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HORA DO CONTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO FRANCISCATTO
Márcio Rogério Barbieri Sarzi Sartori Janine Farias Menegaes Fernanda Alice Antonello Londero Backes
5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE
Sonia Aparecida de Carvalho
6. EDUCAÇÃO CIDADÃ E ECOPEDAGOGIA: O ASPECTO PEDAGÓGICO DO DIREITO DE HABITAR SOB UMA PERSPECTIVA AMBIENTAL
Rogério Dalla Riva
7. EDUCAR PARA A SOLIDARIEDADE AMBIENTAL: UM OLHAR PARA A ÉTICA INTERGERACIONAL
Fabiane da Silva Prestes Elmir Jorge Schneider João Batista Monteiro
TRABALHOS AUTORES
8. MANDALAS AMBIENTAIS: UMA FERRAMENTA PARA INCORPORAR A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS NO COTIDIANO DAS PESSOAS
Marciéli Pitorini Bovolini Marta Regina Lopes Tocchetto Aliar Anacleto Jung
9. MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Bruna Moraes da Costa Weis Maurício Fernandes da Silva
10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA EM RIO GRANDE, RS
Greici Maia Behling
11. POR QUE AINDA APOSTAMOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL? NOVOS DESAFIOS E LIMITES
Cláudia Battestin
12. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO MEIO AMBIENTE POR LICENCIANDOS EM GEOGRAFIA
Leonardo Pinto dos Santos Franciele da Silva Roselane Zordan Costella
13. MULTICULTURALISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS ACERCA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL
Roberta da Silva Aline Damian Marques
TRABALHOS AUTORES
1. A CULTURA, COMO BEM AMBIENTAL, NECESSITA DE PROTEÇAO?
Letícia Thomasi Jahnke Liara Thomasi de Almeida Isabel C. S. De Gregori
2. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO PELO ENTE ESTATAL NAS INSTITUIÇÕES LICENCIADAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Lucia Helena Corrêa da Silva Thalles Nunes Salles
3. A SUSTENTABILIDADE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: uma abordagem segundo a Teoria de Marcelo Neves
Greyce Kelly Antunes de Souza Juliete Ruana Mafra Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
4. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SEUS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS: UM PARALELO ENTRE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E O CONHECIMENTO CIENTÍFICO
Josita Soares Monteiro Pamina Dias Lampert Carolina Cabral Cruz Lopes da Silveira
5. A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Luana Maíra Moura de Almeida
6. AS OPERAÇÕES CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
Luiza Quadros da Silveira Bolzan Jerônimo Siqueira Tybusch Francielle Benini Agne Tybusch
-Simpósio 07: "Bem Comum, Espaço Público e Soberania Ambiental -Coordenadores: Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin – UFSM/PPGD (Brasil), Prof.ª Dr.ª Maria Beatriz Oliveira da Silva – UFSM/PPGD (Brasil), Prof. Ms. Márcio de Souza Bernardes - UNIFRA (Brasil) e Prof. Ms. Charles Andrade Froehlich - UNISC (Brasil)
TRABALHOS AUTORES
7. IMPLICAÇÕES NA PERCEPÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE
Larissa Nunes Cavalheiro Luiz Ernani Bonesso de Araujo
8. MEIO AMBIENTE COMO “BEM COMUM”: REVISITANDO CONCEITOS E REDEFININDO O PAPEL E A SOBERANIA DO ESTADO
Bruna Toso de Alcântara Maria Beatriz Oliveira da Silva
9. O “LUGAR DA NATUREZA” NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INDIVISIBILIDADE E INTERDEPENDÊNCIA
Ana Paula Cabral Balim Luiza Rosso Motta Maria Beatriz Oliveira da Silva
10. O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE COMO LIMITADOR À SOBERANIA SOBRE RECURSOS NATURAIS
Mariane Costa da Silva Flores
11. REGULAÇÃO GLOBAL, NANOTECNOLOGIAS, RISCO E SOBERANIA AMBIENTAL: reflexões contemporâneas
Cristian Ricardo Wittmann Bruna Hundertmarch
12. SOBERANIA AMBIENTAL: O DIREITO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA
Thaís Dalla Corte Janaína Rigo Santin
13. SOCIOBIODIVERSIDADE E BENS COMUNS: SABERES E IDENTIDADES COLETIVAS
Matheus Silva De Gregori Júlia Dalla Roza Schiavo Isabel Christine Silva De Gregori
14. OS ASPECTOS CONFLITANTES NA REFORMA DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL BRASILEIRA: A MUDANÇA DO CÓDIGO FLORESTAL SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INTERESSE NACIONAL
José Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcos Vinícius Viana da Silva
-Simpósio 08 A: "Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade“ -Coordenadores: Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – UFSM (Brasil) e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM (Brasil)
TRABALHOS AUTORES
1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
João Batista Monteiro Camargo Fabiane da Silva Prestes Andreia Cadore Tolfo
2. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO COMPROMISSO COM AS FUTURAS GERAÇÕES
Saul de Oliveira Sichonany Neto
3. A INCLUSÃO DA TUTELA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O EFICAZ EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Natacha Souza John Rachel Cardone
4. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO COMO DIREITO DIFUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: um estudo entre a Constituição Brasileira e as novas incorporações da Constituição Equatoriana
Daniela Richter Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso
5. A SUSTENTABILIDADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL E O TRANSCENDER FRONTEIRAS RUMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO
Lorenice Freire Davies
6. AMBIENTE URBANO E SOCIOBIODIVERSIDADE: A CIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gabriel Octacilio Bohn Edler
TRABALHOS AUTORES
7. AS DEMANDAS FEMINISTAS PÓS-TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA NUMA PERSPECTIVA DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE
Júlia Francieli Neves de Oliveira Sheila Marione Uhlmann Willani Simone Avila de Matos
8. ASPECTOS DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO PARQUE ESTADUAL DO TURVO
Luiza Damião Weber
9. O DIREITO DE HABITAR E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DO URBANO E A DINÂMICA DOS MOVIMENTOS POPULARES
Rogério Dalla Riva
10. ECOLOGIA POLÍTICA E EPISTEMOLOGIA: A LEGITIMIDADE COMO CONDIÇÃO DE RACIONALIDADE DO DISCURSO JURÍDICO
Daniel Fioreze Saggin Albano Marcos Bastos Pêpe Jair Pereira Coitinho
11. ECOLOGIA POLÍTICA E REDES COLABORATIVAS EM JUSTIÇA AMBIENTAL: A MOBILIZAÇÃO NO CASO GUARANI- KAIOWÁ
Mauro Marafiga Camozzato Mônica Michelotti Loureiro Thaís Camponogara Aires da Silva Jerônimo Siqueira Tybush
12. ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O BUEN VIVIR: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS PARA UMA ECOLOGIA POLÍTICA LATINO-AMERICANA
Márcio de Souza Bernardes
13. EXTRAFISCALIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS
Cláuber Gonçalves dos Santos
14. GESTÃO DE RESÍDUOS OLEOSOS NO ÂMBITO BRASILEIRO: CORROBORAÇÃO JURÍDICA
Jailson de Oliveira Rodrigues Júnior Alberto José Oliveira de Mello Maria Aparecida da Graça dos Santos Barbosa
15. INCOMPATIBILIDADE LEGAL DO USO DO SOLO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CURSO PRINCIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO TAQUARA, SANTA MARIA/RS
Patrícia Ziani Gabriela Dambros
-Simpósio 08 B: "Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade“ -Coordenadores: Prof. Dr. Fernando Estenssoro e Prof. Ms. Vinicius Garcia Vieira
TRABALHOS AUTORES
1. MOVIMENTOS SOCIAIS, SUSTENTABILIDADE E O DIREITO A MORADIA: ANÁLISE DO A DESAPROPRIAÇÃO URBANA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Francielle Benini Agne Tybusch Luiza Quadros da Silveira Bolzan Jerônimo Siqueira Tybusch
2. O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Leonardo da Cunha Kurtz
3. O DIREITO FUNDAMENTAL À SUSTENTABILIDADE COMO VALOR SUPREMO
Sonia Aparecida de Carvalho
4. A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAÚDÁVEL
Carlos Djalma Silva da Rosa
5. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Carolina Cabral Cruz Lopes da Silveira Mateus Lopes da Silva Josita Soares Monteiro
6. O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO E A ECONOMIA ECOLÓGICA PRODUTIVA
João Telmo de Oliveira Filho Juliane Strada Carla Portal Vasconcellos
TRABALHOS AUTORES
7. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Charlene Quevedo Guareschi
8. OS BENEFÍCIOS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Lucimara Oldani Taborda Coimbra Moisés Francisco Farah Júnior
9. PROTEÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Aline Andrighetto
10. REFLEXOS PENAIS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: O FIRMAMENTO DE TAC RETIRA A JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL?
Julia Dalla Roza Schiavo Rafael Santos de Oliveira Matheus Silva De Gregori
11. SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO REFLEXO DE UMA CONSTITUÇÃO EFETIVA: PARA ALÉM DO PLEONASMO LEGISLATIVO
Matheus Salbego Aline Casagrande
12. SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: DESAFIOS AO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO
Daniela Favaretto Mattos Tamine Goergen Bronzatti
13. SUSTENTABILIDADE INDÍGENA E O MEIO AMBIENTE
Bruna Moraes da Costa Weis Maurício Fernandes da Silva Autora, bacharel em Direito pelo
14. UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO
Thiago Luiz Rigon de Araujo Solange Antunes Leila Cássia Picon
15. UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA AGRICULTURA BRASILEIRA: O CASO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E A POSSIBILIDADE DE DANOS SOCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAIS
Cristiano Vinícios Marion Jerônimo Siqueira Tybusch
16. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR: UM CASO DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE
José Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcos Vinícius Viana da Silva