A Comissão Organizadora do II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM e IV Seminário Ecologia Política na América Latina informa que os trabalhos relacionados abaixo foram APROVADOS para apresentação oral no dia 04 de outubro de 2013. As apresentações serão realizadas no turno da tarde (14h – 17h) no CCSH/UFSM, localizado na Rua Floriano Peixoto 1184 (Prédio da Antiga Reitoria (em frente ao Colégio Santa Maria). Os trabalhos serão disponibilizados virtualmente para os Coordenadores de Simpósio. Os Coordenadores serão recepcionados no hall da Antiga Reitoria, CCSH por alunos da Equipe de Organização que irão informa-los a sala dos trabalhos.

Recomendações aos Coordenadores de Simpósio e Autores-Apresentadores

- Somente receberão certificados de APRESENTADOR aqueles autores que efetivamente estiverem presentes e efetuarem a apresentação oral perante a banca examinadora; - Os trabalhos poderão ter somente 1 (um) autor-apresentador, os demais serão autores (e devem se inscrever na modalidade de ouvinte);

-Cada artigo científico selecionado terá 10 (dez) minutos para apresentação oral e mais 05 (cinco) minutos para responder, se houver questionamentos da banca e público presente;

-Os Anais do II Congresso de Direito Ambiental e Ecologia Política e IV Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina serão disponibilizados virtualmente em até 90 dias após o evento;

-Serão disponibilizados recursos audiovisuais (datashow) para as apresentações;

-Somente serão publicados nos anais do Congresso os artigos que forem apresentados por pelo menos um autor, sendo que todos os demais autores devem estar inscritos no Congresso; - O número da sala de cada Simpósio estará fixada no hall do CCSH no dia do Evento, e será disponibilizada no site e facebook durante o Congresso.

ARTIGO AUTORES

1. A MÍDIA E A QUESTÃO AMBIENTAL: OS INTERESSES FINANCEIROS E MERCADOLÓGICOS X A CONSTRUÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA SUSTENTÁVEL

Bruno Mello Correa de Barros Daniela Richter

2. CIBERATIVISMO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA INTERNET NA CAMPANHA HORA DO PLANETA EM TEMPOS DA WEB 2.0

Eduardo Missau Ruviaro Henrique Missau Ruviaro Jaqueline Bertoldo

3. CIBERATIVISMO E A QUESTÃO AMBIENTAL: O EXERÍCIO DA CIDADANIA EM REDE

Leila Cássia Picon Thiago Luiz Rigon de Araujo Solange Antunes

4. MOVIMENTO AMBIENTALISTA E NOVAS MÍDIAS: ANÁLISE DO CIBERATIVISMO AMBIENTAL A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE CAMPANHAS ONLINE E OFFLINE DO GREENPEACE

Mariana Cunha Maroneze Mariana Fenalti Salla Rafael Santos de Oliveira

5. O ATIVISMO AMBIENTAL POR MEIO DAS PETIÇÕES ONLINE: a defesa do meio ambiente no site Avaaz

Francieli Puntel Raminelli

6. OS PRINCÍPIOS DA INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL SOB A PERSPECTIVA DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Letícia Bodanese Rodegheri

Simpósio 01: "Ativismo ambiental na internet e o papel das novas mídias globais na proteção jurídica do meio ambiente”. Coordenadores: Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira – UFSM/PPGD (Brasil) e Prof. Dr. Salo de Carvalho – UFSM/PPGD (Brasil)

TRABALHOS AUTORES

1.ETNOCIÊNCIA NOS PARÂMETROS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: os paradigmas da ciência-como-mercadoria frente à polissemia epistemológica dos saberes locais

Juliana de Oliveira Silva

2. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS: REFLEXÕES ACERCA DO CONFLITO ENTRE A CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O ACORDO TRIPS

Bruna Hundertmarch Isabel Christine De Gregori Márcia Samuel Kessler

3. AGRONEGÓCIO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UM ESTUDO CTS DE PLANTAS TRANSGÊNICAS PELA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Gil Ramos de Carvalho Neto Maria Cristina Comunian Ferraz Carlos Roberto Massao Hayashi

4. BIODIVERSIDADE & BIOÉTICA: DIFERENÇAS ENTRE MICRO E MACROBIOÉTICA NO ÂMBITO DO MAL-ESTAR DA SOCIEDADE DE RISCO

Mariele Oliveira Pulga Angelita Woltmann

5. BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: Uma nova pauta para a Propriedade Intelectual

Daniela Lippstein Salete Oro Boff Tiago Marques

6. BIOTECNOLOGIA E DIREITOS COLETIVOS NA ÓTICA MERCADOLÓGICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Denise Silva Nunes Jerônimo Siqueira Tybusch

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE: UMA QUESTÃO HUMANITÁRIA NA AMÉRICA LATINA

Thiago Luiz Rigon de Araujo Olivério de Vargas Rosado Gabriella de Oliveira Frank

-Simpósio 02: "Biodiversidade e Propriedade Intelectual“. Coordenadores: Prof.ª Dr.ª Isabel Christine Silva De Gregori – UFSM/PPGD - (Brasil), Prof. Ms. Vinícius Garcia Vieira, Profª. Letícia Thomasi Jahnke (ULBRA-SM) e Prof. Thiago Luiz Rigon de Araujo (URI-FW)

TRABALHOS AUTORES

1. A CIDADANIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Maria Cristina Schneider Lucion

2. A CONCEPÇÃO BIOCÊNTRICA PARA (RE)AFIRMAR A SUSTENTABILIDADE FRENTE AO CONTEXTO ECONÔMICO ANTROPOCÊNTRICO

Larissa Nunes Cavalheiro Luiz Ernani Bonesso de Araujo

3. A FRUGALIDADE E O CONSUMO RESPONSÁVEL

Luiz Ferreira de Almeida Neto Isis Moraes Zanardi Ricardo Antonio Rodrigues

4. A RASTREABILIDADE DOS ALIMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA: DO EXERCÍCIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR AO COMPROMISSO PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS

Liziane Terezinha Machado Pereira Aline Casagrande

5. ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS: UM DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL

Sérgio Luiz Jahn Elizeu de Albuquerque Jacques Alex de Souza Pereira Lehmann

6. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DA SUSTENTABILIDADE

Charlene Quevedo Guareschi

7. AS COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Lucimara Oldani Taborda Coimbra Moisés Francisco Farah Júnior

-Simpósio 03: "Relações de Consumo e Meio Ambiente“. -Coordenadores: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho UNIVALI/UPF (Brasil) e Prof. ª Ms. Angelita Woltmann – UNICRUZ (Brasil)

TRABALHOS AUTORES

8. BALCÃO DO CONSUMIDOR: UM ALIADO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Angelita Woltmann Raquel Buzatti Souto Raoni Paiva Pereira

9. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL E O USO DO CARVÃO MINERAL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

Gleicy Denise Vasques Moreira Santos

10. CONSUMO E CIDADANIA: APORTES PARA CONEXÕES POSSÍVEIS ENTRE ECOLOGIA POLÍTICA E DIREITO

Carine Belinazzo Janice Cristiani Bên Macedo Jerônimo Siqueira Tybusch

11. NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO INSTRUMENTOS INDUTORES DE SUSTENTABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Cristian Ricardo Wittmann Bruna Hundertmarch

12. OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL

Daniel Corrente de Moraes Marcelo Loeblein dos Santos

13. RELAÇÕES DE CONSUMO E MEIO AMBIENTE: O necessário equilíbrio para o desenvolvimento sustentável

Daniela Lippstein Salete Oro Boff Tiago Marques

14. RELAÇÕES DE CONSUMO X MEIO AMBIENTE: O CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Fabiano Rodrigues Lima Viviane Teixeira Dotto Coitinho Shaiane Umpierre da Silva

15. RISCO DE DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONSUMERISTA NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA DO AMIANTO E DA SÍNDROME DE TALIDOMIDA

Leonio José Alves da Silva

16. SOCIEDADE DE CONSUMO E (IN)SUSTENTABILIDADE URBANA

Daniel Rubens Cenci Tatiane Kessler Burmann

17. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE: UMA CONTRADIÇÃO APARENTE, PORÉM UMA MUDANÇA NECESSÁRIA

José Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcos Vinícius Viana da Silva

-Simpósio 04: "Agricultura Ecológica X Produtividade Agrícola“ Coordenadores: Prof. Dr. José Geraldo Wizniewsky – UFSM (Brasil), Prof. Dr. Norberto Bolzan – IF Farroupilha - Alegrete (Brasil) e Prof. Dr. Luiz Ernesto Grillo Elesbão – UFSM (Brasil).

TRABALHOS AUTORES

1. O USO, ECONOMICAMENTE, VIÁVEL DA PROPRIEDADE RURAL E O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO

Marcele Scapin Rogerio Denise Tatiane Girardon dos Santos Marceli de Cássia Gomes Brandenburg

-Simpósio 05: "Gestão das Águas e Sustentabilidade Hídrica“ -Coordenadores: Prof.ª Drª. Marta Tocchetto – UFSM (Brasil) e Prof. Ms. João Hélio Ferreira Pes – UNIFRA (Brasil)

TRABALHOS AUTORES

1. A ÁGUA COMO BEM COMUM NO MUNDO GLOBALIZADO

Alexsandra Gato Rodrigues Danielli Gadenz Letícia Almeida de la Rue

2. A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO DAS ÁGUAS: RECURSO ECONÔMICO X DIREITO HUMANO

Thaís Dalla Corte Rogério Silva Portanova

3. A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E O SEU PAPEL CONSERVACIONISTA: O CASO DO PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

Pedro Alles Franciele da Silva

4. A vontade política, o homo oeconomicus e o caso do acesso às águas subterrâneas no Município de Santa Maria entre 1986 e 2002

João Fernando Fank Jerônimo Siqueira Tybusch

5. ÁGUA UM DIREITO INDISPENSÁVEL À VIDA: SUSTENTABILIDADE E ÉTICA

Ana Paula Cabral Balim Luiza Rosso Mota Maria Beatriz Oliveira da Silva

6. A CRISE DA AREIA DO RIO JACUÍ E A FINITUDE DO RECURSOS AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DO PRINCIPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL

Marcos Luiz Lovato

TRABALHOS AUTORES

7. PROTEÇÃO JURIDICA DA ÁGUA ENQUANTO MAIS IMPORTANTE RECURSO PARA EXISTÊNCIA DA VIDA

Adriana Martini Correa Pedroso Frutuoso Virissimo Pires Pedros Neto Marigley Leite de Araujo

8. RECURSOS HÍDRICOS

Dreisse Gabbi Fantineli Aline Guterres Ferreira Rodrigo Kuhn da Silva

-- Simpósio 06: "Educação Ambiental“ -Coordenadores: Prof.ª Ms. Cláudia Battestin – UFPEL (Brasil), Prof. Dr. Valdo Barcelos UFSM (Brasil) e Prof.ª Ms. Andressa Corrêa da Silva – FADERGS (Brasil)

TRABALHOS AUTORES

1. A BUSCA PELA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO UMA ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E COM EFEITO IMEDIATO

Cleiton Lixieski Sell Fátima Barasuol Hammarströn

2. A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA INTEGRANDO UNIVERSIDADE, ESCOLA E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS

Patrícia de Oliveira Neves Cíntia Barboza Libel

3. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA PARA A PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR

Dreisse Gabbi Fantineli Cristiane Maria Tonetto Godoy Rodrigo Kuhn da Silva

4. EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA HORA DO CONTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO FRANCISCATTO

Márcio Rogério Barbieri Sarzi Sartori Janine Farias Menegaes Fernanda Alice Antonello Londero Backes

5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE

Sonia Aparecida de Carvalho

6. EDUCAÇÃO CIDADÃ E ECOPEDAGOGIA: O ASPECTO PEDAGÓGICO DO DIREITO DE HABITAR SOB UMA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Rogério Dalla Riva

7. EDUCAR PARA A SOLIDARIEDADE AMBIENTAL: UM OLHAR PARA A ÉTICA INTERGERACIONAL

Fabiane da Silva Prestes Elmir Jorge Schneider João Batista Monteiro

TRABALHOS AUTORES

8. MANDALAS AMBIENTAIS: UMA FERRAMENTA PARA INCORPORAR A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS NO COTIDIANO DAS PESSOAS

Marciéli Pitorini Bovolini Marta Regina Lopes Tocchetto Aliar Anacleto Jung

9. MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Bruna Moraes da Costa Weis Maurício Fernandes da Silva

10. PARTICIPAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA EM RIO GRANDE, RS

Greici Maia Behling

11. POR QUE AINDA APOSTAMOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL? NOVOS DESAFIOS E LIMITES

Cláudia Battestin

12. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO MEIO AMBIENTE POR LICENCIANDOS EM GEOGRAFIA

Leonardo Pinto dos Santos Franciele da Silva Roselane Zordan Costella

13. MULTICULTURALISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS ACERCA DO DIÁLOGO INTERCULTURAL

Roberta da Silva Aline Damian Marques

TRABALHOS AUTORES

1. A CULTURA, COMO BEM AMBIENTAL, NECESSITA DE PROTEÇAO?

Letícia Thomasi Jahnke Liara Thomasi de Almeida Isabel C. S. De Gregori

2. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO PELO ENTE ESTATAL NAS INSTITUIÇÕES LICENCIADAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Lucia Helena Corrêa da Silva Thalles Nunes Salles

3. A SUSTENTABILIDADE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: uma abordagem segundo a Teoria de Marcelo Neves

Greyce Kelly Antunes de Souza Juliete Ruana Mafra Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

4. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E SEUS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS: UM PARALELO ENTRE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E O CONHECIMENTO CIENTÍFICO

Josita Soares Monteiro Pamina Dias Lampert Carolina Cabral Cruz Lopes da Silveira

5. A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE E A INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL

Luana Maíra Moura de Almeida

6. AS OPERAÇÕES CONSORCIADAS NO ESTATUTO DA CIDADE E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Luiza Quadros da Silveira Bolzan Jerônimo Siqueira Tybusch Francielle Benini Agne Tybusch

-Simpósio 07: "Bem Comum, Espaço Público e Soberania Ambiental -Coordenadores: Prof.ª Dr.ª Giuliana Redin – UFSM/PPGD (Brasil), Prof.ª Dr.ª Maria Beatriz Oliveira da Silva – UFSM/PPGD (Brasil), Prof. Ms. Márcio de Souza Bernardes - UNIFRA (Brasil) e Prof. Ms. Charles Andrade Froehlich - UNISC (Brasil)

TRABALHOS AUTORES

7. IMPLICAÇÕES NA PERCEPÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA EM DECORRÊNCIA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E MEIO AMBIENTE

Larissa Nunes Cavalheiro Luiz Ernani Bonesso de Araujo

8. MEIO AMBIENTE COMO “BEM COMUM”: REVISITANDO CONCEITOS E REDEFININDO O PAPEL E A SOBERANIA DO ESTADO

Bruna Toso de Alcântara Maria Beatriz Oliveira da Silva

9. O “LUGAR DA NATUREZA” NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INDIVISIBILIDADE E INTERDEPENDÊNCIA

Ana Paula Cabral Balim Luiza Rosso Motta Maria Beatriz Oliveira da Silva

10. O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE COMO LIMITADOR À SOBERANIA SOBRE RECURSOS NATURAIS

Mariane Costa da Silva Flores

11. REGULAÇÃO GLOBAL, NANOTECNOLOGIAS, RISCO E SOBERANIA AMBIENTAL: reflexões contemporâneas

Cristian Ricardo Wittmann Bruna Hundertmarch

12. SOBERANIA AMBIENTAL: O DIREITO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MERCOSUL E NA UNIÃO EUROPEIA

Thaís Dalla Corte Janaína Rigo Santin

13. SOCIOBIODIVERSIDADE E BENS COMUNS: SABERES E IDENTIDADES COLETIVAS

Matheus Silva De Gregori Júlia Dalla Roza Schiavo Isabel Christine Silva De Gregori

14. OS ASPECTOS CONFLITANTES NA REFORMA DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL BRASILEIRA: A MUDANÇA DO CÓDIGO FLORESTAL SOB UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INTERESSE NACIONAL

José Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcos Vinícius Viana da Silva

-Simpósio 08 A: "Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade“ -Coordenadores: Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch – UFSM (Brasil) e Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM (Brasil)

TRABALHOS AUTORES

1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE POR MEIO DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

João Batista Monteiro Camargo Fabiane da Silva Prestes Andreia Cadore Tolfo

2. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO COMPROMISSO COM AS FUTURAS GERAÇÕES

Saul de Oliveira Sichonany Neto

3. A INCLUSÃO DA TUTELA AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO E O EFICAZ EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Natacha Souza John Rachel Cardone

4. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO COMO DIREITO DIFUSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: um estudo entre a Constituição Brasileira e as novas incorporações da Constituição Equatoriana

Daniela Richter Joseane Ceolin Mariani de Andrade Pedroso

5. A SUSTENTABILIDADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL E O TRANSCENDER FRONTEIRAS RUMO AO TRANSCONSTITUCIONALISMO

Lorenice Freire Davies

6. AMBIENTE URBANO E SOCIOBIODIVERSIDADE: A CIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Gabriel Octacilio Bohn Edler

TRABALHOS AUTORES

7. AS DEMANDAS FEMINISTAS PÓS-TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA NUMA PERSPECTIVA DE CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

Júlia Francieli Neves de Oliveira Sheila Marione Uhlmann Willani Simone Avila de Matos

8. ASPECTOS DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO PARQUE ESTADUAL DO TURVO

Luiza Damião Weber

9. O DIREITO DE HABITAR E CIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DO URBANO E A DINÂMICA DOS MOVIMENTOS POPULARES

Rogério Dalla Riva

10. ECOLOGIA POLÍTICA E EPISTEMOLOGIA: A LEGITIMIDADE COMO CONDIÇÃO DE RACIONALIDADE DO DISCURSO JURÍDICO

Daniel Fioreze Saggin Albano Marcos Bastos Pêpe Jair Pereira Coitinho

11. ECOLOGIA POLÍTICA E REDES COLABORATIVAS EM JUSTIÇA AMBIENTAL: A MOBILIZAÇÃO NO CASO GUARANI- KAIOWÁ

Mauro Marafiga Camozzato Mônica Michelotti Loureiro Thaís Camponogara Aires da Silva Jerônimo Siqueira Tybush

12. ENTRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O BUEN VIVIR: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS PARA UMA ECOLOGIA POLÍTICA LATINO-AMERICANA

Márcio de Souza Bernardes

13. EXTRAFISCALIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS

Cláuber Gonçalves dos Santos

14. GESTÃO DE RESÍDUOS OLEOSOS NO ÂMBITO BRASILEIRO: CORROBORAÇÃO JURÍDICA

Jailson de Oliveira Rodrigues Júnior Alberto José Oliveira de Mello Maria Aparecida da Graça dos Santos Barbosa

15. INCOMPATIBILIDADE LEGAL DO USO DO SOLO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CURSO PRINCIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO TAQUARA, SANTA MARIA/RS

Patrícia Ziani Gabriela Dambros

-Simpósio 08 B: "Ecologia Política, Direito e Sustentabilidade“ -Coordenadores: Prof. Dr. Fernando Estenssoro e Prof. Ms. Vinicius Garcia Vieira

TRABALHOS AUTORES

1. MOVIMENTOS SOCIAIS, SUSTENTABILIDADE E O DIREITO A MORADIA: ANÁLISE DO A DESAPROPRIAÇÃO URBANA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Francielle Benini Agne Tybusch Luiza Quadros da Silveira Bolzan Jerônimo Siqueira Tybusch

2. O CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Leonardo da Cunha Kurtz

3. O DIREITO FUNDAMENTAL À SUSTENTABILIDADE COMO VALOR SUPREMO

Sonia Aparecida de Carvalho

4. A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAÚDÁVEL

Carlos Djalma Silva da Rosa

5. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Carolina Cabral Cruz Lopes da Silveira Mateus Lopes da Silva Josita Soares Monteiro

6. O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO E A ECONOMIA ECOLÓGICA PRODUTIVA

João Telmo de Oliveira Filho Juliane Strada Carla Portal Vasconcellos

TRABALHOS AUTORES

7. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COMO MEIO CONSENSUAL DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

Charlene Quevedo Guareschi

8. OS BENEFÍCIOS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Lucimara Oldani Taborda Coimbra Moisés Francisco Farah Júnior

9. PROTEÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Aline Andrighetto

10. REFLEXOS PENAIS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL: O FIRMAMENTO DE TAC RETIRA A JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL?

Julia Dalla Roza Schiavo Rafael Santos de Oliveira Matheus Silva De Gregori

11. SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO REFLEXO DE UMA CONSTITUÇÃO EFETIVA: PARA ALÉM DO PLEONASMO LEGISLATIVO

Matheus Salbego Aline Casagrande

12. SUSTENTABILIDADE EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: DESAFIOS AO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO

Daniela Favaretto Mattos Tamine Goergen Bronzatti

13. SUSTENTABILIDADE INDÍGENA E O MEIO AMBIENTE

Bruna Moraes da Costa Weis Maurício Fernandes da Silva Autora, bacharel em Direito pelo

14. UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL DE TODO CIDADÃO

Thiago Luiz Rigon de Araujo Solange Antunes Leila Cássia Picon

15. UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA AGRICULTURA BRASILEIRA: O CASO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E A POSSIBILIDADE DE DANOS SOCIO-ECONÔMICO-AMBIENTAIS

Cristiano Vinícios Marion Jerônimo Siqueira Tybusch

16. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR: UM CASO DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE

José Everton da Silva Liton Lanes Pilau Sobrinho Marcos Vinícius Viana da Silva