A Constituição Cultural e a Fundamentalidade dos Direitos Culturais

Prof. Humberto Cunha

Epítetos da Constituição

Tradicionais

Constituição Cidadã

Constituição Coragem

Nova propostaConstituição Cultural

O motivo da proposta

Todos os nove Títulos

e também o Ato das

Disposições

Constitucionais

Transitórias têm

dispositivos acerca da

Cultura e dos Direitos

Culturais, tanto em

sentido amplo, como

estrito.Mestre Expedito Celeiro

Preliminares conceituais

O que é culturaMúltiplos sentidos e sentido amplo/ antropológico

Em sentido estrito (para o Direito) Galeria Mestre Nosa – Juazeiro do Norte

Preliminares conceituais

O que são direitos culturais

Em sentido amploCulturalismo jurídico (cultura e direito como siameses ou amantes)

Em sentido técnico-jurídico

Nova disciplina jurídica

O Beijo, de Rodin

A prova da Constituição Cultural

Títulos DogmáticosPrincípios fundamentais

Direitos e garantias fundamentais

Títulos EstruturantesEstrutura do Estado e do Poder

Títulos OperacionaisDetalhamento operacional dos outros títulos

A Constituição Cultural em sentido estrito

Nos Títulos Dogmáticos:A cultura como princípio fundamental

PluralismoComunidade de nações

A cultura como direito fundamentalLiberdade como signo essencial da criação intelectualProteção dos direitos autorais e conexos

– Propriedade e função social

Proteção do patrimônio culturalA línguaOs símbolos cívicos

A Constituição Cultural em sentido estrito

Nos Títulos estruturantesMúltiplas responsabilidades

Do cidadão

Da sociedade

De todos os entes públicos– Legislação concorrente– Competência comum

De todos os poderes públicos– Inclusive os de fiscalização: Ministério Público

A Constituição Cultural em sentido estrito

Nos Títulos operacionais:

A grande preocupação com a

processualística democrática as garantias de

efetivação

Colaboração da comunidade

Vinculação constitucional de verbas para a cultura

Criação do plano nacional de cultura

Criação do sistema nacional de cultura

A Constituição Cultural em sentido amplo

Identidade e diversidadeFederalismo: o uno e o diverso

Comunidade de nações e soberania

Direitos humanos e direto nacional

Soberania e tribunais internacionais

Reflete o sincretismo e o pluralismoPresidencialismo – MPs – Leis Delegadas

Sistema de controle da constitucionalidade

Conseqüências de entender a Constituição Cultural

A construção de um direito próprio, que

expresse o melhor da alma brasileira

Diferente do jurista/cidadão boca da lei

Diferente do jurista/cidadão cérebro da lei

Formação de um jurista/cidadão boca, cérebro

e coração da lei