A CONSTITUIÇÃOTeoria da Constituição e Constitucionalismo

NOÇÕES FUNDAMENTAIS

Quais são os grandes objetivos da Constituição? (Constitucionalismo)

1. Garantir os Direitos Fundamentais

2. Limitar o Poder -

GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Primeira Geração de Direitos – Princípio – VIDA; Princípio – LIBERDADE; Princípio – PROPRIEDADE;

Segunda Geração de Direitos Sociais ( Trabalho, Seguridade, Educação, Saúde) Prestação positiva do Estado

Terceira Geração de Direitos Direitos Difusos e Coletivos ( Meio Ambiente e

Consumidor); Quarta Geração de Direitos

Direitos Biotecnologia ( Lei de Biossegurança) Quinta Geração de Direitos;

Direitos Virtual (Internet, domínio IP)

2) LIMITAR O PODER

Limitação MATERIAL: (valores básicos, princípios de uma nação)

Limitação ESTRUTURAL (Funções dos Poderes; Funções Essenciais a

Justiça) Limitação PROCESSUAL

Controle de Constitucionalidade das leis Direito Processual

MOVIMENTO HISTÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO

ANTIGUIDADE – Cidades-Estados ; Legislação de Solon e Péricles ( Estrutura e organização das Cidades – Pólis.

IDADE MÉDIA - Magna Carta 1215 – João sem terra ( Habeas Corpus)

MODERNIDADE - Bill of Rights (1689) - InglaterraConstituição dos EUA – 1787Constituição Francesa – 1791

CONTEMPORÂNEA - Constituição Mexicana 1917 Constituição de Weimer 1919

NEOCONSTITUONALISMO - 3 Geração dos DireitosConstituições Pós-GuerraEfetivação dos Estados Democráticos

direitos

SISTEMAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS

REINO UNIDO –

EUA

FRANÇA

ALEMANHA

COMMON LAW

CIVIL LAW

Escola analítica

Escola da Exegese

Escola Histórica

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

a) Quanto ao Sentido :

SENTIDO SOCIOLÓGICO – “ A constituição é um somatório

dos fatores reais do poder dentro da sociedade” Ferninand

Lassalle.

SENTIDO POLÍTICO – “ A Constituição é a decisão política

do titular do poder constituinte” – Carl Schmitt

SENTIDO JURÍDICO - “ A Constituição é um sistema

escalonado de normas jurídicas com hierarquia” – Hans

Kelsen