Post on 17-Apr-2015
A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA E SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PAÍS
EDUARDO SABBAGDoutor em Direito Tributário (PUC/SP)
Doutorando em Língua Portuguesa (PUC/SP)
O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO
•Tempos remotos (fins arrecadatórios + cunho de dominação ou submissão)•O primeiro imposto brasileiro (1/5 para a Coroa Portuguesa – pau-brasil)•Papel fundamental da tributação para a manutenção do Estado•Estado – Recursos → População – Serviços públicos (saúde, educação, saneamento etc.)
A TRIBUTAÇÃO MAL DOSADA
O arranjo tributário ineficiente → Obstáculo ao desenvolvimento
•Em pesquisa feita com mais de 1000 empresas, quase 70% dos gestores dos negócios associaram a TRIBUTAÇÃO ao PRINCIPAL ENTRAVE AO CRESCIMENTO.
•Aumento do ânimo sonegatório (Expressão “santo do pau oco” – século XVII – mineradores que escondiam ouro e pedras em estátuas religiosas para escapar da tributação)
A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
CARGA TRIBUTÁRIA E SUA TRAJETÓRIA ASCENDENTE
•Conceito de Carga Tributária.•A dinâmica com o passar do tempo:
(...)
A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
– Década de 50→ 16,1% (...)– Década de 80→ 25% (...)– 2007→ 34,4%– 2008→ 34,9%– 2009→ 34,3%– 2010→ 32,4%– 2011→ 35,1% (1.492 bilhões de reais)– 2012→ 36,3% (1.597 bilhões de reais) (crescimento de 7% contra
6,3% do PIB)
A PESADA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRAEm 2012, pagamos cerca de...
182 milhões de reais (por hora) | 50 mil reais (por segundo)
Brasil: 85 tipos diferentes de impostos, taxas e contribuições.
QUANTIDADE DE DIAS TRABALHADOS NO BRASIL PARA SE PAGAR TRIBUTOSFonte: IBPT
1990 109 3 meses e 19 dias
1991 90 3 meses
1992 93 3 meses e 3 dias
1993 92 3 meses e 2 dias
1994 104 3 meses e 14 dias
1995 106 3 meses e 16 dias
1996 100 3 meses e 10 dias
1997 100 3 meses e 10 dias
1998 107 3 meses e 17 dias
1999 115 3 meses e 25 dias
2000 121 4 meses e 1 dia
2001 130 4 meses e 10 dias
2002 133 4 meses e 13 dias
2003 135 4 meses e 15 dias
2004 138 4 meses e 18 dias
2005 140 4 meses e 20 dias
2006 145 4 meses e 25
dias
2007 146 4 meses e 26
dias
2010 148 4 meses e 28
dias
2011 149 4 meses e 29
dias
2012 150 5 meses
“POR FAVOR, FISCO: TRAGA A CONTA!”
Em média, cada brasileiro pagou (2012) em torno de R$ 8.230,00 em tributos. Em 2011, cobrou-se per capita o valor de R$ 7.770,00.
“A FACA SUPERMERCADOS”
(...) POR FALAR EM CONTA...
•CONTA DE CELULAR - Imposto (46%)
•CONTA DE LUZ - Imposto (48%)
•CONTA DE ÁGUA - Imposto (38%)
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIROE AS DISTORÇÕES
•Carga tributária elevada;
•Falta de isonomia na concorrência com os produtos
importados no mercado doméstico;
•Complexidade tributária e a burocracia;
•Tributação elevada sobre o setor produtivo.
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES(...) Detalhamento
•Carga tributária elevada:2012 → 36,3%;Importante: em pesquisa realizada em 2008, comparou-se nosso IDH (0,72) com a nossa carga tributária (34,9%). Constatou-se que temos um baixo IDH, o qual deveria impor uma carga tributária de, no máximo, 28%. Em outras palavras, a depender de nossa carga tributária, nosso IDH poderia subir e chegar próximo dos três mais elevados (Austrália, EUA e Coreia do Sul).
•Falta de isonomia na concorrência com os produtos importados no mercado doméstico:
“Guerra dos Portos” e a “Guerra Fiscal”;
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•Complexidade tributária e a burocracia:
De 1988 até 2013 (janeiro):
290.932 normas tributárias (federais, estaduais e municipais).Média: 30 normas por dia.Muitas já “partiram...”: em outubro/2012, apenas 21.820 estavam ainda em vigor.Cada empresa opera seguindo uma média de 3.507 normas tributárias diferentes.O tempo gasto para lidar com impostos: a empresa brasileira despende 2.600 horas/ano. Somos o líder mundial no quesito!CUSTO de tudo isso...: cerca de 45 bilhões de reais/ano (manutenção, pessoal, sistema, equipamentos etc.).
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS
DISTORÇÕES(...) Detalhamento
O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS DISTORÇÕES(...) Detalhamento
Prazos para abertura de nova empresaFonte: Banco Mundial
•No Brasil: 119 dias (Em 2007 – 152 dias).
•Na China: 38 dias, •Nos Estados Unidos : 6 dias,•Na Oceania-Austrália e Nova Zelândia: 2 dias.
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•Tributação elevada sobre o setor produtivo: A carga tributária excessiva AFETA a decisão de investimento e INFLUENCIA o ritmo de crescimento.
Simples equação: Maior custo do tributo = menor volume de recursos (capital de giro)
Exemplos: ICMS sobre a conta de energia elétrica e telecomunicações; os inúmeros tributos indiretos que incidem na cadeia plurifásica da produção/circulação (o que nos torna vigorosos “exportadores de tributos”. Daí a perda inexorável de competitividade no mercado externo.
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E o empresário não paga a conta sozinho... O tributo é REPASSADO para o preço do bem, chegando com regressividade ao bolso do contribuinte consumidor. Em média, 40% do preço dos produtos industrializados equivalem ao custo do tributo.
Influências da Carga Tributária nas decisões de investimento
A carga tributária retira recursos que poderiam ser investidos, limitando o crescimento e reduzindo a geração de renda do País:
• 64% dos empresários apontam a carga tributária como limitadora de investimentos, e 59% dos empresários assinalam a carga como o principal obstáculo à inovação.
• Além de ser o principal obstáculo ao investimento, a carga reduz a competitividade dos produtos nacionais no comércio internacional.
CARGA TRIBUTÁRIA versusPIB DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Na média, a carga tributária vem aumentando, expressivamente, com relação à participação da indústria de transformação (compreende as atividades que envolvem transformação física, química e biológica de materiais, substâncias e componentes para obter produtos novos):
Importante: a carga tributária (por setor) aponta um percentual de 60% para a indústria de transformação (entre 2005 e 2009).
PIB da Indústria de Transformação e PIB per Capita (2007) Fonte: Banco Mundial
Frase de Encerramento
Uma política tributária, para ser racional, há de manter o equilíbrio ótimo entre o consumo, a produção, a poupança, o
investimento e o pleno emprego. (Aliomar Baleeiro)
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