A ÉTICA NA PESQUISA A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICACIENTÍFICA

A ÉTICA NA PESQUISA A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICACIENTÍFICA

■■ O que é ÉticaO que é Ética? ?

É a necessidade de fundamentar teoricamente os É a necessidade de fundamentar teoricamente os valores vividos de forma prática por uma valores vividos de forma prática por uma sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica.sociedade. Para alguns autores, é a moral teórica.

Estudo dos juízos de apreciações referentes à Estudo dos juízos de apreciações referentes à conduta humana susceptível de conduta humana susceptível de qualificação do qualificação do ponto de vista do bem e do malponto de vista do bem e do mal, seja relativamente , seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.a determinada sociedade, seja de modo absoluto.

ÉTICA X MORALÉTICA X MORAL

ABUSOS HISTÓRICOSABUSOS HISTÓRICOS

1942 a 19451942 a 1945

““Experimentos feitos nos campos de concentração Experimentos feitos nos campos de concentração nazistas, onde prisioneiros raciais, políticos e nazistas, onde prisioneiros raciais, políticos e militares foram colocados à disposição dos militares foram colocados à disposição dos

médicos para todo e qualquer tipo de médicos para todo e qualquer tipo de experimentação.”experimentação.”

ALEMANHA NAZISTAALEMANHA NAZISTA

CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTA

A ÉTICA NA PESQUISA A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOSCOM SERES HUMANOS

Estudo TuskegeeEstudo Tuskegee Relatório BelmonteRelatório Belmonte

Sífilis latenteSífilis latente

A ÉTICA NA PESQUISA A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOSCOM SERES HUMANOS

Código NurembergCódigo Nuremberg

Declaração de HelsinqueDeclaração de Helsinque

CÓDIGO DE NUREMBERGCÓDIGO DE NUREMBERG

Consentimento voluntárioConsentimento voluntário

BenefíciosBenefícios

Condições básicas para que haja Condições básicas para que haja experimentaçãoexperimentação

DECLARAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE HELSINQUEHELSINQUE

■■ Análise das Pesquisas Análise das Pesquisas

■■ IntegrabilidadeIntegrabilidade

■■ Riscos e benefíciosRiscos e benefícios

PESQUISA COM SERES PESQUISA COM SERES HUMANOSHUMANOS

■■ Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra em Julgamento de médicos nazistas pelo Tribunal Militar de Guerra em Nuremberg.Nuremberg.

▪ ▪ Código de NurembergCódigo de Nuremberg ▪ ▪ Declaração de HelsinqueDeclaração de Helsinque ▪ ▪ As Diretrizes InternacionaisAs Diretrizes Internacionais

““Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o investigador Para toda a pesquisa biomédica envolvendo seres humanos, o investigador deve obter o consentimento pós-informação do possível participante ou, no deve obter o consentimento pós-informação do possível participante ou, no caso de um indivíduo incapaz de dar seu consentimento pós-informação, o caso de um indivíduo incapaz de dar seu consentimento pós-informação, o consentimento, em seu lugar, deve ser de um representante devidamente consentimento, em seu lugar, deve ser de um representante devidamente habilitado para tal.”habilitado para tal.”

(Diretriz 1: consentimento pós-informação individual(Diretriz 1: consentimento pós-informação individual))

A ÉTICA NA PESQUISA A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOSCOM SERES HUMANOS

■■ Resolução nº 01 \88Resolução nº 01 \88

■■ Resolução 196\96Resolução 196\96

Referências básicasReferências básicas Protocolo de PesquisasProtocolo de Pesquisas Comitê de ética na pesquisaComitê de ética na pesquisa Comitê nacional de ética na pesquisaComitê nacional de ética na pesquisa

PESQUISA COM SERES PESQUISA COM SERES HUMANOSHUMANOS

■■ Respeito às pessoasRespeito às pessoas

■■ Formulário de consentimento X consentimento Formulário de consentimento X consentimento esclarecidoesclarecido

“ “ O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência” O médico não tem o direito de escolher mártires para a ciência” (Beecher)(Beecher)

■■ Explicação da situação em linguagem acessívelExplicação da situação em linguagem acessível▪▪ Objetivos Objetivos ▪▪ Duração Duração ▪▪ BenefíciosBenefícios▪▪ RiscosRiscos▪▪ ProcedimentosProcedimentos▪▪ Extensão do SigiloExtensão do Sigilo

PESQUISA COM SERES PESQUISA COM SERES HUMANOSHUMANOS

■■ Pessoas especialmente vulneráveisPessoas especialmente vulneráveis

■■ Não compreendem (perturbados mentais, Não compreendem (perturbados mentais, crianças...)crianças...)

■■ Situação de DependênciaSituação de Dependência

■■ Gravemente doentesGravemente doentes

■ ■ À MorteÀ Morte

PRINCÍPIO DA PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIABENEFICÊNCIA

■■ Estabelece que devemos fazer o bem aos outros, Estabelece que devemos fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não.independentemente de desejá-lo ou não.

■■ Tem como finalidade promover a saúde e prevenir Tem como finalidade promover a saúde e prevenir as doenças (não causar danos), pesando os bens e as doenças (não causar danos), pesando os bens e os males, priorizando sempre os primeiros.os males, priorizando sempre os primeiros.

PRINCÍPIO DAPRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA NÃO-MALEFICÊNCIA

■■ Consiste na obrigação de não causar danos aos Consiste na obrigação de não causar danos aos outros.outros.

■■ Guia as atividades de pesquisa.Guia as atividades de pesquisa.

■■ O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados O pesquisador deve dar suporte aos pesquisados em caso de danos e interromper a pesquisa com o em caso de danos e interromper a pesquisa com o aparecimento de riscos ou efeitos adversos.aparecimento de riscos ou efeitos adversos.

PRINCÍPIO DAPRINCÍPIO DA AUTONOMIA AUTONOMIA

Consiste na obrigação de respeitar o desejo Consiste na obrigação de respeitar o desejo do sujeito da pesquisa, no que se refere à do sujeito da pesquisa, no que se refere à sua participação da pesquisa.sua participação da pesquisa.

Garantir ao sujeito de pesquisa a Garantir ao sujeito de pesquisa a possibilidade de se desvincular da possibilidade de se desvincular da pesquisa, em qualquer momento da pesquisa, em qualquer momento da mesma.mesma.

PRINCÍPIO DAPRINCÍPIO DA JUSTIÇA OU EQUIDADE JUSTIÇA OU EQUIDADE

Consiste na obrigação de respeitar a Consiste na obrigação de respeitar a igualdade de direitos dos sujeitos de igualdade de direitos dos sujeitos de pesquisa.pesquisa.

Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso Garantir ao sujeito de pesquisa o acesso eqüitativo ao benefício derivados da eqüitativo ao benefício derivados da pesquisa.pesquisa.

BENEFICÊNCIABENEFICÊNCIAxx

NÃO-MALEFICÊNCIANÃO-MALEFICÊNCIA

““Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar, Ao doentes tenha por hábito duas coisas – ajudar, ou pelo menos não produzir dano” ou pelo menos não produzir dano”

(Hipócrates)(Hipócrates)

PRINCÍPIOSPRINCÍPIOS ÉTICOSÉTICOS(resumindo...)(resumindo...)

Autonomia:Autonomia: consentimento livre do pesquisado consentimento livre do pesquisado (e/ou responsável) após esclarecimento.(e/ou responsável) após esclarecimento.

Beneficência:Beneficência: ponderação entre riscos e ponderação entre riscos e benefícios para o pesquisado.benefícios para o pesquisado.

Não MaleficênciaNão Maleficência:: garantia de que danos garantia de que danos previsíveis serão evitados.previsíveis serão evitados.

Justiça:Justiça: relevância da pesquisa com relevância da pesquisa com vantagens significativas para o pesquisado.vantagens significativas para o pesquisado.

ÉTICA E ATUALIDADEÉTICA E ATUALIDADE

“ “Devemos avançar de uma ciência eticamente livre Devemos avançar de uma ciência eticamente livre para outra eticamente responsável, de uma para outra eticamente responsável, de uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnocracia que domina o homem para uma tecnologia que esteja a serviço da humanidade do tecnologia que esteja a serviço da humanidade do próprio homem [...] de uma democracia jurídico-próprio homem [...] de uma democracia jurídico-formal a uma democracia real que concilie formal a uma democracia real que concilie liberdade e justiça.” liberdade e justiça.”

(Hans (Hans Küng)Küng)

BIBLIOGRAFIA BÁSICABIBLIOGRAFIA BÁSICA

FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. FORTES, Antonio de Carvalho. Ética nas pesquisas em seres humanos. In:______. Ética e Ética e saúdesaúde:questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de :questões éticas, deontológicas e legais, autonomia e direitos do paciente, estudo de casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p.105-19.casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária,1998. Cap. 8, p.105-19.

CARRATO, Maria Aparecida Piveta. CARRATO, Maria Aparecida Piveta. Ética na pesquisa científica com seres humanosÉtica na pesquisa científica com seres humanos : a : a dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em: dignidade como meta e como realização do Estado democrático. Disponível em: <http://revistas.unipar.br/juridica/article/view/2254/1855>. Acesso em: 19 out. 2009.<http://revistas.unipar.br/juridica/article/view/2254/1855>. Acesso em: 19 out. 2009.

ESTIGARA, Adriana. ESTIGARA, Adriana. Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos: humanos: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em: a distância entre o "dever ser" e o "ser". Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8803>. Acessado em: 16 outubro 2009.<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8803>. Acessado em: 16 outubro 2009.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanosenvolvendo seres humanos.Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/res19696.htm>. .Disponível em: <http://www.ufrgs.br/bioetica/res19696.htm>. Acesso em: 16 out. 2009. Acesso em: 16 out. 2009.

MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. MELO, Ana Claúdia Raposo; LIMA, Vinicius Machado de. BioéticaBioética: pesquisa em seres humanos : pesquisa em seres humanos e comitês de ética em pesquisa. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd78/etica.htm>. e comitês de ética em pesquisa. Disponível em: <http://www.efdeportes.com/efd78/etica.htm>. Acesso em: 21 out. 2009.Acesso em: 21 out. 2009.

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