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PROJETO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
PEDAGÓGICO AOS MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO
PROINFÂNCIA NO ESTADO DA BAHIA – MEC/UFBA Salvador, 01/02/2013
A IMPORTÂNCIA DO PROINFÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Silvia Cruz (UFC)
Introdução
Não há uma, mas muitas infâncias.
Introdução
A infância, como construção social, é sempre contextualizada em relação ao tempo, ao local e à cultura, variando segundo a classe, o gênero e outras condições socioeconômicas. Por isso, não há uma infância natural, e nem uma criança natural ou universal, mas muitas infâncias e crianças. (DAHLBERG, MOSS e PENCE, 2003)
Criança pequena e desigualdade
social no Brasil
A sociedade brasileira é extremamente desigual na distribuição de renda.
Essa desigualdade social apresenta forte associação com a idade das pessoas, sua cor/raça e região do país em que ela mora.
Criança pequena e desigualdade
social no Brasil
As crianças de 0 a 6 anos constituem o maior percentual de pessoas vivendo em extrema pobreza, associado aos piores indicadores sociais (habitação, nutrição, mortalidade e educação).
A persistência desses dados, “indica que programas dirigidos a crianças em idade escolar devem ser precedidos de programas dirigidos a crianças em idade pré-escolar” (Sabóia e Sabóia, 2001).
Criança pequena e desigualdade
social no Brasil
O oferecimento de creches e pré-escolas de
qualidade poderia representar um
instrumento de diminuição das enormes
desigualdades presentes na nossa
sociedade.
No entanto, são as camadas mais pobres
que frequentam instituições onde há mais
problemas relativos ao currículo, à
infraestrutura, ao material pedagógico, ao
número de crianças por professor etc.
Criança pequena e desigualdade
social no Brasil
Assim, tais espaços alimentam e reforçam as
desigualdades socioeconômicas, étnico-
raciais e regionais.
Políticas públicas de Educação
Infantil
Nos anos 70 a 80 houve a implantação de um modelo de educação infantil de massa
- educação compensatória de “carências” de populações pobres;
- diminuição dos custos para o atendimento de um maior número de crianças.
Políticas públicas de Educação
Infantil
Características que ainda persistem, como decorrência do modelo de expansão adotado:
- cobertura maior na região Nordeste;
- atendimento às populações pobres, de menor qualidade, nas regiões Norte e Nordeste;
- atendimento muito maior na faixa etária de 4 a 5 anos, tendo em vista a preparação para o ensino fundamental.
Políticas públicas de Educação
Infantil
Momento atual:
- transformações na concepção hegemônica de Estado e de políticas sociais;
- tensão entre a regulamentação dos serviços existentes, vinculando-os ao setor da educação, e a reanimação de modelos assistencialistas de atendimento à criança pequena.
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
Leis e documentos afirmam o direito da criança à Educação Infantil de qualidade.
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
Levantamento realizado por Campos, Füllgraf e Wiggers (2006):
* Profissionais de educação infantil e sua formação: persistência ainda de vários problemas (contratação e qualificação).
* Propostas pedagógicas e currículo: ausência ou inadequações (como a escolarização precoce de tipo tradicional e a desconsideração de outras necessidades importantes da criança).
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
* A rotina na educação infantil:
- Creches: falta de equipamentos, brinquedos e livros; autoridade, regra e
restrição; salas sem atrativos; falta de material pedagógico e de brinquedos.
- Pré-escolas: escolarização precoce; as brincadeiras ficam restritas ao espaço externo, às atividades de educação física e aos períodos de "descanso“.
MÉDIAS NAS SUB-ESCALAS - CRECHE
3,3
3,6
3,2
5,7
2,2
3,8
2,9
3,1
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA GERAL NA ESCALA ITERS -
CRECHE
VII. PAIS E EQUIPE
VI. ESTRUTURA DO PROGRAMA
V. INTERAÇÃO
IV. ATIVIDADES
III. FALAR E COMPREENDER
II. ROTINAS DE CUIDADO PESSOAL
I. ESPAÇO E MOBILIÁRIO
MÉDIAS NAS SUB-ESCALAS - PRÉ
3,4
3,6
2,5
5,6
2,3
3,7
4,1
3,1
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
MÉDIA GERAL NA ESCALA ECERS - PRÉ
VII. PAIS E EQUIPE
VI. ESTRUTURA DO PROGRAMA
V. INTERAÇÃO
IV. ATIVIDADES
III. LINGUAGEM E RACIOCÍNIO
II. ROTINAS DE CUIDADO PESSOAL
I. ESPAÇO E MOBILIÁRIO
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
A Educação Infantil não é apenas um serviço de guarda das crianças ou um uma possibilidade de preparação para o Ensino Fundamental.
A Educação Infantil é uma etapa da educação básica muito importante para garantir as aprendizagens, o desenvolvimento e o bem estar das crianças pequenas.
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
Para que isso seja possível, é imprescindível que as políticas públicas:
• Ampliem o acesso à educação infantil.
O PROINFÂNCIA
• Estimulem e viabilizem a construção da identidade e o aperfeiçoamento profissional do professor de educação infantil.
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
• Garantam condições de infra-estrutura, de material pedagógico, brinquedos, literatura infantil etc.
O desafio de garantir o direito à
Educação Infantil de qualidade
• Aumentem o investimento na educação infantil.
O PROINFÂNCIA
No âmbito nacional, a atenção governamental acerca da qualidade das experiências educativas das crianças pequenas começou a ser explicitada ao longo da década de 90:
- documentos do MEC/COEDI;
- Resoluções e Pareceres do Conselho Nacional de Educação.
O PROINFÂNCIA
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), foi criado para possibilitar a melhoria da qualidade da educação.
No entanto, o PROINFÂNCIA não é apenas um programa de construção de prédios e compra de equipamentos para a Educação infantil.
O PROINFÂNCIA
O PROINFÂNCIA deve se constituir numa referência de Educação Infantil de qualidade nos muitos municípios brasileiros.
As propostas pedagógicas e a prática pedagógica dessas instituições devem garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica, conforme apontam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
O PROINFÂNCIA
Assim, cada um desses equipamentos será um “lugar para ser feliz”.