Post on 18-Apr-2015
A PERGUNTA INICIAL: Estamos promovendo a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva? SEGUEM MUITAS OUTRAS QUESTÕES:*Compreendemos bem as mudanças que estamos vivenciando hoje nos nossos municípios e nos sistemas de ensino ?
*ESTAS E OUTRAS QUESTÕES INDICAM A PREOCUPAÇÃO E A REAL NECESSIDADE
-DE ESTUDOS E REFLEXÕES-DE TOMADAS DE DECISÕES
*PARA ESTARMOS SINTONIZADOS COM APOLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
O MOVIMENTO MUNDIAL PELA INCLUSÃO
AÇÃO:políticaculturalsocial pedagógica
DEFESA: do direito de todos os
alunos estarem juntos, aprendendo e
participando, sem nenhum tipo de discriminação.
POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Ministério da Educação/
Secretaria de Educação Especial
• acompanha os avanços do conhecimento
• e das conquistas sociais
• visa constituir políticas públicas promotoras
de uma educação de qualidade para todos os
alunos.
SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO
Para sua construção é necessário repensar:a organização da escolaa classe especial
A escola passará por uma mudança:estrutural e cultural
TRADICIONALMENTE
EDUCAÇÃO ESPECIAL:
*atendimento educacional especializado*substitutivo ao ensino comum
FORAM CRIADAS:
*Instituições especializadas*Escolas especiais*Classes especiais
Criação de instituições:
*Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854,
- atual Instituto Benjamin Constant – IBC ( RJ)
* Instituto dos Surdos Mudos, em 1857,
- atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES
(RJ)
*No início do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi -
1926, instituição especializada no atendimento às
pessoas com deficiência mental;
*Em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE
* em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional
especializado às pessoas com superdotação na Sociedade
Pestalozzi, por Helena Antipoff.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988*Artigo 3º, inciso IV
traz como um dos seus objetivos fundamentais, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”
*Artigo 205 Define a educação como um direito de todos,
garantindo o “pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho”
*Artigo 206, inciso I Estabelece a “igualdade de condições de acesso e
permanência na escola”, como um dos princípios para o ensino
*Artigo 208 É dever do Estado, a oferta do atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino
AÇÕES NECESSÁRIAS E URGENTES
*Assegurar a inclusão escolar de alunoscom deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
*Garantir o acesso de todos os alunos ao ensino regular com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino
*Oferecer o AEE*Formar professores para o AEE e demais
professores para a inclusão*Prover acessibilidade arquitetônica, nos
transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação.
*Estimular a participação da família e da comunidade.
*Promover a articulação intersetorial na implementação das políticas públicas educacionais.
O ALUNOCOM SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS
*Tem o direito de interagir com o ambiente educacional e social
O ENSINO REGULAR
*Tem o desafio de atender as diferenças
* Precisa inserir a educação especial na PROPOSTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
*modalidade de ensino:-perpassa todos os níveis e etapas da educação básica e superior.
*Disponibiliza o AEE e os recursos próprios desse atendimento:-orienta alunos e professores quanto à utilização desses recursos nas turmas comuns do ensino regular.
*Na Educação de Jovens e Adultos - EJA e na Educação Profissional possibilita:
- ampliação de oportunidades de escolarização
- formação para inserção no mundo do trabalho - efetiva participação na sociedade dos alunos com deficiência.
Assegurar a inclusão escolar de alunos: com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação,
RETOMAMOS A PERGUNTA INICIAL: Estamos promovendo a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva? *As mudanças que estamos vivenciando hoje nos nossos municípios e nos sistemas de ensino estão adequadas?
*Este encontro é oportuno e abordará estas e outras questões que indicam a preocupação e a real necessidade
-de estudos e reflexões-de tomadas de decisões
*Para estarmos sintonizados com aPOLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. UNESCO, Jomtiem/Tailândia, 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/SEESP, 2006.
BRASIL. INEP. Censo Escolar, 2006. Disponível em: http://www.inep.gov.br/basica/censo/default.asp >. Acesso em: 20 de jan. 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
Telma Antonia Marques Vieira
Secretária Municipal da Educação de São José do Rio Preto
e-mail: sme@empro.com.br