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A Política Industrial, Tecnológicae de Comércio Exterior (PITCE) e
a atuação da ABDI
Roberto dos Reis Alvarez
Diretoria de Desenvolvimento Industrial Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Workshop PCI (Rede TSQC – ABRACI – FINEP)São Paulo, 28 de novembro de 2006.
Roteiro da apresentação
1.Introdução
2. PITCE
3. ABDI: institucionalidade, estrutura e atuação
4.Considerações finais
Considerações iniciais
A ABDI é uma Agência vinculada ao Governo Federal;
Sua criação e atuação estão relacionadas à PITCE;
Atua de forma complementar a outros atores públicos e privados;
É um agente de “coordenação” (promove o alinhamento de iniciativas);
Implantada em 2005, tem sede em Brasília;
Desenvolve projetos com diferentes setores “industriais”;
Inovar com eficiência tem sentido econômico e social para o País!
[2] A PITCE
PITCE
Política
Industrial,
Tecnológica e de
Comércio
Exterior
O cenário da PITCE
A realidade do País é diferente da observada nas décadas passadas;
Novas estruturas e relações de dependência na economia mundial;
Competição no plano internacional (lá fora e aqui também...);
Diferenciação de produtos é base para a geração de valor;
Diferenciação depende de tecnologia (produtos, processos, gestão etc.);
Eficiência + inovação;
Deslocamento da competição para atividades não-industriais;
Inserção internacional do País;
Retomada do papel do Estado, como parceiro da Sociedade.
A PITCE
A PITCE se baseia num conjunto
articulado de medidas que buscam a
mudança do patamar competitivo da
indústria brasileira
Sem o protecionismo dos anos 60/70/80;
Sem a fragmentação dos anos 90;
Voltada para o futuro;
Integrando as ações governamentais;
Articulada com a Sociedade Civil;
Fazendo escolhas (incorporando riscos);
Avaliando o desempenho dos programas.
A PITCE se articula em três planos
Linhas de ação horizontaisInovação e desenvolvimento tecnológico
Inserção externa
Modernização industrial
Ambiente institucional / capacidade e escala produtiva
Opções estratégicasSemicondutores, software, bens de capital,
fármacos e medicamentos
Atividades portadoras de futuroBiotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias renováveis
Inovação “puxa” o desenvolvimento (1/2)
Pesquisa do IPEA (2004-2005);
Maior base de dados já reunida;PINTEC/IBGE; PIA/IBGE; RAIS/MTE; SECEX/MDIC; BACEN; MPOG (1996-2002);
95% do VTI; 72.000 empresas, 5,6 mihões de trabalhadores;
Classificação das empresas por:
(i) estratégia & (ii) desempenho;
Classificação ABC das empresas:A – Inovam e diferenciam;B – Especializadas produtos padronizados;C – Não diferenciam e produt menor.
Inovação “puxa” o desenvolvimento (2/2)
Inovação gera efeitos positivos sobre salários, exportações, produtividade, crescimento das empresas;
60% das exportações mundiais (30% das exportações brasileiras) é de produtos de alta e média intensidade tecnológica e 13% em commodities (40% no Brasil);
Proporcionalmente ao seu faturamento, as empresas nacionais aplicam 80,8% a mais em P&D que transnacionais no Brasil;
Há forte correlação entre inovação e preço premium no mercado mundial;
Uma parcela do empresariado está conectada a transformações oportunidades no mundo.
[3] A ABDI e sua atuação
INSTITUCIONALIDADE
CPECâmara de
Política Econômica
Presidente: Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia
CDConselho Deliberativo
da ABDI
PRESIDENTE
DIRETORIA DE INOVAÇÃO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
GERÊNCIA PROJETOS ESPECIAIS
CDECâmara de
Desenvolvimento EconômicoPresidente:
Ministro de Estado da Casa Civil
CPECâmara de
Política EconômicaPresidente:
Ministro de Estado da Fazenda
CPECâmara de
Política Econômica
GOVERNO
CNDIConselho Nacional de
Desenvolvimento IndustrialPresidente:
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL
Fórum de Secretários da PITCE
O OBJETIVO GERAL DA ABDI É ARTICULAR,
COORDENAR E PROMOVER A EXECUÇÃO DA POLÍTICA
INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO
EXTERIOR EM INTERAÇÃO COM OS DIVERSOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS E COM A INICIATIVA PRIVADA
OBJETIVO GERAL DA ABDI
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO E DE COMÉRCIO EXTERIOR
HORIZONTE 2008
PREMISSA BÁSICA
PROMOVER, ARTICULAR, RACIONALIZAR E COMPLEMENTAR
AS AÇÕES DA PITCE.
NUNCA SE SUPERPOR ÀS ATIVIDADES DOS PARCEIROS.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO E DE COMÉRCIO EXTERIOR
HORIZONTE 2008
ELEMENTO CHAVE
IDENTIFICAR E CONHECER OS PROJETOS DOS PARCEIROS.
Lógica de atuação ABDI
Desafio 1: FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS
Desafio 2: FORTALECER APLs E A ESTRUTURAPRODUTIVA REGIONAL
Desafio 3: INSERÇÃOINTERNACIONAL ATIVA
Desafio 4: APOIAR O DESENVOLVIMENTO E OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO
EDUCAÇÃO
FINANCIAMENTO PARA A ATIVIDADE
PRODUTIVAINFRA-
ESTRUTURACARGA
TRIBUTÁRIAMARCOS
REGULATÓRIOS
AUMENTAR A CAPACIDADEINOVADORA DAS EMPRESAS
FORTALECER E EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
Restrições ao Desenvolvimento Industrial,
Tecnológico e de Comércio Exterior
Desafio 5: DESENVOLVER CULTURA E FORMAÇÃO PARA INOVAÇÃO
Desafio 6: DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (P,D&I)
VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA
Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência
de produtores que se apóiam em baixos salários
e “por cima” por produtores que têm alto potencial de inovação e criação de produtos e
serviços.
Visão de Presente
Mudança do patamar daindústria pela inovação ediferenciação de produtose serviços, com inserção e reconhecimento nos
principais mercados do mundo.
Visão de Futuro
MODELO DE ATUAÇÃO DA ABDI
PRESIDENTE
DIRETORIA DE INOVAÇÃO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
AGENDA DA INOVAÇÃO
AGENDA DA MODERNIZAÇÃO
CAMPO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA ABDI
AUMENTAR A CAPACIDADEINOVADORA DAS EMPRESAS
FORTALECER E EXPANDIR A BASE
INDUSTRIAL BRASILEIRA
Restrições ao Desenvolvimento Industrial,
Tecnológico e de Comércio Exterior
GERÊNCIA PROJETOS
ESTRATÉGICOS
ENFOQUE NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E ATIVIDADES
PORTADORAS DE FUTURO
GERÊNCIA GERAL
ARTICULAÇÃO &RESTRIÇÕES
EIXO DE AÇÃO 1:
AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS
MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 2:
INOVA BRASIL
ABDI - MACRO PROGRAMAS MOBILIZADORESMacroprogramas MobilizadoresSão ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro
IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE
INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTADORAS
DE FUTURO COM A ATIVIDADE EMPRESARIAL
INICIATIVA NACIONAL PARA INOVAÇÃO
ARTICULAÇÃO e MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE
eventos, cursos, articulação de ações com entidades de
inovação
EIXO DE AÇÃO 1:
FORTALECER E EXPANDIR A BASEINDUSTRIAL BRASILEIRA
MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 1:
INDÚSTRIA FORTE
ABDI - MACRO PROGRAMAS MOBILIZADORESMacroprogramas MobilizadoresSão ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro
PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO
SETORIAL( PDS)
PROGRAMA ATRAÇÃO DE CENTROS DE P,D&E E SEDES
DE NEGÓCIOS DE MULTINACIONAIS
DESAFIO 1:FORTALECER AS
CADEIAS PRODUTIVAS
DESAFIO 2:FORTALECER A
ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL
DESAFIO 3:
INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA
Projetos setoriais: CP/MP
� Setores e entidades conveniadas� Cosméticos (ABIHPEC) – convênio ABDI-SEBRAE-ABIHPEC;
� Frutas processadas (IBRAF);
� Confecções (ABIT);
� Equipamentos médicos, hospitalares & odontológicos (ABIMO);
� Convênios em fase final de estruturação� Biotecnologia (ABRABI);
� Software (SOFTEX);
� Automação (ABINEE – FEET);
� Plástico (ABIPLAST & INP).
� Projetos a serem estruturados em conjunto com SEBRAE e demais parceiros.
Prospecção tecnológica
� Setores e entidades conveniadas� Cosméticos (ABIHPEC);
� Equipamentos médicos, hospitalares & odontológicos (ABIMO);
� Material aeroespacial (IAEB/HTA);
� Calçados e componentes (ASSINTECAL, ABICALÇADOS, ABRAMEQ);
� Plástico (INP);
� + 5 setores a serem definidos.
� Projetos executados em conjunto com o CGEE.
[4] Considerações finais
Muito obrigado!
Roberto dos Reis Alvarez
roberto.alvarez@abdi.com.br
ralvarez@uol.com.br
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Leis de inovação e de biossegurança, lei do bemLei 11.196 de 21/11/05 (“Lei do Bem”) - incentivos à inovação (automáticos)
Lei de inovação: subvenção econômica a empresas, MSc/Dr (R$510mi - editais Finep set.06)
Financiamento para P&D (R$ 3 bi em programas BNDES e Finep)
Nova linha BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do custo e risco para inovação (médias/grandes empresas)Pappe / Finep + FAP's: redução de risco para micro e pequenas empresas de base tecnológicaJuro Zero para pequenas empresas (PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software; em expansão – depende de contrapartidas estaduais) – 1os contratos assinados pela Finep em 01/06/2006Fundos Setoriais (execução de 99% - 336% mais recursos em 2005 em rel 02 – R$316 x R$ 748mi)Fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (Finep – R$ 500 mi)
Reestruturação do INPI (INPI sem papel - registro de marcas pela internet)
Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica)
Laboratórios de metrologia química e de novos materiais (R$73,5 milhões entre 2004-7)
Modernização e articulação dos centros de pesquisa e formação RHModernit/Finep, R$30,5 mi 2004-5; lab.análises pré-clínicas; prototipação, Proinco / BNDES, aumento de 36% nas bolsas CNPq; Promove/Finep para impulso da Engenharia (R$ 40 mi 2006-7)
Programas para áreas especiais (aeroespacial/satélites, TICs, computador popular, Prominp etc.)
LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (I)
Lei 10.973 (02/12/04); Decreto 5.563 (11/10/2005)
Estímulo a ambientes cooperativos ICTs - empresascompartilhamento de equipamentos, instalações, laboratóriosparticipação minoritária da União no capital de empresas privadas que visem ao desenvolvimento de projetos tecnológicos
Estímulo às ICTs no processo de inovaçãofaculdade de realizar contratos de transferência de tecnologiadispensa de licitação (cf decreto 5.563)publicação de edital para casos de licenciamento com exclusividade contratação direta quando não houver exclusividadecontratos de parceria para P&Dbolsa de estímulo à inovação para pesquisadorafastamento de funcionário para start up (3 + 3 anos, com reposição)
LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (II)
Subvenção econômica para empresas (cf edital Finep 6/9/06)
R$ 510 milhõesR$ 150 mi Pappe (Programa de Apoio à Pesquisa na Pequena Empresa)R$60 mi para subvenção a pesquisador na empresa - lei do bem
Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de desenvolvimento de produtos e processos inovadores de empresas nacionaisProcedimentos simplificados para MPEsFinep credencia entes estaduais locais, instituições de crédito oficiais
descentralização, aumento de capilaridade para micro e peq. empresas
Compras tecnológicas (P&D) por órgãos da adm. pública para obtenção de produto/processo inovador
Necessita regulamentação
LEI DO BEM (11.196 de 21/11/05): incentivos à inovação
Situação anterior I: lei 8.661/93 (PDTI/PDTA)Dedução de até 8% do IR relativo a dispêndios em atividades de P&D tecnológico, industrial e agropecuário Isenção de IPI sobre equipamentos e assemelhados para P&D Depreciação acelerada para equipamentos novos destinados a P&DAmortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional dos dispêndios para aquisição de intangíveis para P&DDedução como despesa operacional dos pagamentos de royalties para empresas de tecnologia de ponta ou BK não seriados
Na prática, benefícios inexistentes devido ao “pacote 51”
Característica
Submissão de projeto ao MCT; análise; aprovaçãoSó 196 projetos entre 1993 e 2005, envolvendo R$5 bilhões; incentivo médio de 5,75% …. muito barulho para pouco resultado…
Situação anterior II: Lei 10.637/02; Decreto 4.928/03
Só 3 projetos submetidos, apenas 1 aprovado
LEI DO BEM (11.196 de 21/11/05): incentivos à inovação
Nova situação (01/01/2006)incentivos automáticos, sem projeto / autorização préviadepreciação e amortização aceleradas, red. IPI para eqtos de pesquisacrédito do IR na fonte sobre royalties, assistência técnica e serviços especializados contratados no exterior
Nova situação: deduções incentivadas60% extra (1,6) de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da CSLL, dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
Inclui contratos de P&D com ICTs e MPE nacionaisExclusão de até 80% em função do número de empregados pesquisadores contratados
Exclusão adicional de até 20% da soma de dispêndios ou pagamentos vinculados à P&D objeto de patente ou cultivar registrado
União poderá subvencionar remuneração de mestres e doutoresR$ 60 milhões (edital Finep)
Evolução dos Fundos Setoriaisautorização e execução orçamentária
1999 2000 2001 2002 2003 2004 20050
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
109.380
297.787
648.653
846.227
625.540601.908
755.166
37.240
134.412
315.994 315.447
564.262593.972
747.528
Fundos Setoriais Evolução (Autorização e Execução Orçamentária)
1999 a 2005
Autorizado Executado
Evolução da execução dos Fundos Setoriais
1999 2000 2001 2002 2003 2004 20050,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
34,05%
45,14%48,72%
37,28%
90,20%
98,68% 98,99%
Fundos Setoriais Evolução do Percentual Executado
1999 a 2005
INSERÇÃO EXTERNA / EXPORTAÇÕES
Programa Brasil Exportadorfinanciamento, seguro, simplificação, desoneração tributária, aduana expressacentros de distribuição e negócios no exterior (MDIC/APEX)
EUA (16/5/2005; 115 empresas), Alemanha (22/5/06; 65 empr.), Portugal (20/6/06; 165 empr.), Polônia (jul 06, 60 empr.); Dubai (80 empr.). Áf.do Sul, China, Rússia e Panamá em articulação.
RECAP - programa plataformas de exportação (desoneração) / Lei do Bem75 empresas habilitadas até agosto 2006
Melhoria da imagem externa do Brasil marca Brasil, promoções Apex / MRE / Min.Turismo; indicações de origem (café, carne, cachaça, biomas etc.)
Promoção e prospecção comercial / Apex 326 projetos em desenvolvimento, 263 projetos concluídos em 61 setores
Os setores representam 68% da pauta de exportação
Internacionalização de empresas brasileirasfinanciamento de ativos e consolidação de marcas (BNDES)
MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL
Modernização de equipamentosModermaq
7.069 operações / R$ 2,54 bilhões (set 04 a junho 06)Programa bens de capital por encomenda / prestadores de serviço
Programas de certificação de produto software, florestal e mais 55 produtos
Fortalecimento da pequena e média empresa / APLs Modernização de organização / gestão / design
cartão BNDES (86.264 cartões, R$1,7 bi de crédito até jul 06; R$12,8 mil por transação)
Giro Caixa
articulação dos diferentes programas nos APLs / sinergia entre os programasGTP-APL (Coord. MDIC); Inovação tecnológica em APLs (Finep)PEIEX - programa extensão industrial exportadora (MDIC) – 2.461 empresas, 33.300 trabalhadores
bônus de metrologia; bônus de certificação (70% custo) / 53 categorias de produtos
AMBIENTE INSTITUCIONAL / INVESTIMENTO
Apoio ao investimento / desoneração desoneração total de R$19,24 bi /2006, R$13,10 /2005, R$5,26 /2004
desoneração do IPI para equipamentos (18 meses antes do cronograma inicial)
nova sistemática de recolhimento do IPI e Cofins (melhora o giro das empresas)redução do II p/ eqtos sem similar nacional
973 ex-tarifários (jan-jul 06) equivalentes a US$1,66 bilhões
depreciação acelerada, Lei Geral MPE, programa pré-empresa, financiamento a eqto importado sem similar nacional (BNDES)
Prominp-Recebíveis: antecipação de recebíveis contratuais (dez 05)
Simplificação da abertura e fechamento de empresasEm tramitação no Congresso: aprovado em 12/07/2006 na CDEIC – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e encaminhado à CCJ. Se aprovado na CCJ, segue para o Senado
Financiamento para aumento de capacidade
Simplificação aduaneira / regime aduaneiro espacial
OPÇÕES ESTRATÉGICASbaseadas em atividades:
Portadoras de dinamismo crescente e sustentável
Responsáveis por parcelas expressivas do investimento internacional em P&D
Promotoras de novas oportunidades de negócios
Envolvidas diretamente com a inovação de processos, produtos e formas de uso
Capazes de adensar o tecido produtivo
Importantes para o futuro do País
Com potencial para o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas
OPÇÕES ESTRATÉGICAS
Semicondutores (ASICs/SOCs)Atração de investimento direto externo
aduana rápida (novo Recof)1º investimento: SMART (memórias e módulos)possível foundry para ASICs (eletr. embarcada)
Capacitação localdesign houses (5 centros vencedores)editais Finep para co-projeto de chips (R$8 mi)
formação de recursos humanos (CNPq)
SoftwareExportação (produtos e serviços)
Repes; PSI Apex; PDS ABDIFortalecimento da indústria
financiamento (novo Prosoft: produção, “risco”, comercialização, exportação)
93 operações até jul/06, investimento de R$521miVia Cartão BNDES: 443 op.e R$7,9mi /mar03-jul06
apoio a fusão de empresascertificação, biblioteca de componentes
Áreas de futuro: grid, alto desempenho, visualização, segurança
Bens de CapitalFacilitar a aquisição Modermaq: 7.069 operações, R$2,54 bi em créditos até jun/06 Esforços de exportação
Aumento de 120% em relação a 2002 (até 05)2006: crescimento de 11,2% sobre 2005 (até jun 06)
Fármacos e MedicamentosEstimular a produção de fármacos e medicamentosGenéricos, alto impacto na saúde pública (doenças negligenciadas, DST/AIDS, alto custo), vacinas, radiofármacos e hemoderivados
MCT/MS definiram prioridades para subvençãoCriação da Hemobras
Profarma: 41 op., investimentos R$1,75 bi (jul06)Apoio a centros de P&D (ex:UFC)
Modernizar laboratórios públicos
ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO
BiotecnologiaEstratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento da Bioindústria
Oriunda do Fórum de Competitividade Previsão de R$ 7 bilhões de investimentos em biotecnologia para saúde humana, agropecuária, aplicações industriais, infra-estrutura e recursos humanosRearticulação do CBA – criação da ABA
NanotecnologiaFortalecimento da rede brasileira, R$ 40 milhões em editais (2004-5)Articulação de programa nacional
Biomassa / energias renováveisPrograma do biodieselPrograma brasileiro de bioetanol