A Política Industrial, Tecnológicae de Comércio Exterior (PITCE) e

a atuação da ABDI

Roberto dos Reis Alvarez

Diretoria de Desenvolvimento Industrial Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

Workshop PCI (Rede TSQC – ABRACI – FINEP)São Paulo, 28 de novembro de 2006.

Roteiro da apresentação

1.Introdução

2. PITCE

3. ABDI: institucionalidade, estrutura e atuação

4.Considerações finais

Considerações iniciais

A ABDI é uma Agência vinculada ao Governo Federal;

Sua criação e atuação estão relacionadas à PITCE;

Atua de forma complementar a outros atores públicos e privados;

É um agente de “coordenação” (promove o alinhamento de iniciativas);

Implantada em 2005, tem sede em Brasília;

Desenvolve projetos com diferentes setores “industriais”;

Inovar com eficiência tem sentido econômico e social para o País!

[2] A PITCE

PITCE

Política

Industrial,

Tecnológica e de

Comércio

Exterior

O cenário da PITCE

A realidade do País é diferente da observada nas décadas passadas;

Novas estruturas e relações de dependência na economia mundial;

Competição no plano internacional (lá fora e aqui também...);

Diferenciação de produtos é base para a geração de valor;

Diferenciação depende de tecnologia (produtos, processos, gestão etc.);

Eficiência + inovação;

Deslocamento da competição para atividades não-industriais;

Inserção internacional do País;

Retomada do papel do Estado, como parceiro da Sociedade.

A PITCE

A PITCE se baseia num conjunto

articulado de medidas que buscam a

mudança do patamar competitivo da

indústria brasileira

Sem o protecionismo dos anos 60/70/80;

Sem a fragmentação dos anos 90;

Voltada para o futuro;

Integrando as ações governamentais;

Articulada com a Sociedade Civil;

Fazendo escolhas (incorporando riscos);

Avaliando o desempenho dos programas.

A PITCE se articula em três planos

Linhas de ação horizontaisInovação e desenvolvimento tecnológico

Inserção externa

Modernização industrial

Ambiente institucional / capacidade e escala produtiva

Opções estratégicasSemicondutores, software, bens de capital,

fármacos e medicamentos

Atividades portadoras de futuroBiotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energias renováveis

Inovação “puxa” o desenvolvimento (1/2)

Pesquisa do IPEA (2004-2005);

Maior base de dados já reunida;PINTEC/IBGE; PIA/IBGE; RAIS/MTE; SECEX/MDIC; BACEN; MPOG (1996-2002);

95% do VTI; 72.000 empresas, 5,6 mihões de trabalhadores;

Classificação das empresas por:

(i) estratégia & (ii) desempenho;

Classificação ABC das empresas:A – Inovam e diferenciam;B – Especializadas produtos padronizados;C – Não diferenciam e produt menor.

Inovação “puxa” o desenvolvimento (2/2)

Inovação gera efeitos positivos sobre salários, exportações, produtividade, crescimento das empresas;

60% das exportações mundiais (30% das exportações brasileiras) é de produtos de alta e média intensidade tecnológica e 13% em commodities (40% no Brasil);

Proporcionalmente ao seu faturamento, as empresas nacionais aplicam 80,8% a mais em P&D que transnacionais no Brasil;

Há forte correlação entre inovação e preço premium no mercado mundial;

Uma parcela do empresariado está conectada a transformações oportunidades no mundo.

[3] A ABDI e sua atuação

INSTITUCIONALIDADE

CPECâmara de

Política Econômica

Presidente: Ministro de Estado da Ciência e

Tecnologia

CDConselho Deliberativo

da ABDI

PRESIDENTE

DIRETORIA DE INOVAÇÃO

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL

GERÊNCIA PROJETOS ESPECIAIS

CDECâmara de

Desenvolvimento EconômicoPresidente:

Ministro de Estado da Casa Civil

CPECâmara de

Política EconômicaPresidente:

Ministro de Estado da Fazenda

CPECâmara de

Política Econômica

GOVERNO

CNDIConselho Nacional de

Desenvolvimento IndustrialPresidente:

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL

Fórum de Secretários da PITCE

O OBJETIVO GERAL DA ABDI É ARTICULAR,

COORDENAR E PROMOVER A EXECUÇÃO DA POLÍTICA

INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO

EXTERIOR EM INTERAÇÃO COM OS DIVERSOS

ÓRGÃOS PÚBLICOS E COM A INICIATIVA PRIVADA

OBJETIVO GERAL DA ABDI

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO E DE COMÉRCIO EXTERIOR

HORIZONTE 2008

PREMISSA BÁSICA

PROMOVER, ARTICULAR, RACIONALIZAR E COMPLEMENTAR

AS AÇÕES DA PITCE.

NUNCA SE SUPERPOR ÀS ATIVIDADES DOS PARCEIROS.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, TECNOLÓGICO E DE COMÉRCIO EXTERIOR

HORIZONTE 2008

ELEMENTO CHAVE

IDENTIFICAR E CONHECER OS PROJETOS DOS PARCEIROS.

Lógica de atuação ABDI

Desafio 1: FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS

Desafio 2: FORTALECER APLs E A ESTRUTURAPRODUTIVA REGIONAL

Desafio 3: INSERÇÃOINTERNACIONAL ATIVA

Desafio 4: APOIAR O DESENVOLVIMENTO E OS PROCESSOS DE INOVAÇÃO NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E NAS ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO

EDUCAÇÃO

FINANCIAMENTO PARA A ATIVIDADE

PRODUTIVAINFRA-

ESTRUTURACARGA

TRIBUTÁRIAMARCOS

REGULATÓRIOS

AUMENTAR A CAPACIDADEINOVADORA DAS EMPRESAS

FORTALECER E EXPANDIR A BASE

INDUSTRIAL BRASILEIRA

Restrições ao Desenvolvimento Industrial,

Tecnológico e de Comércio Exterior

Desafio 5: DESENVOLVER CULTURA E FORMAÇÃO PARA INOVAÇÃO

Desafio 6: DESENVOLVER INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (P,D&I)

VISÃO GERAL DA ESTRATÉGIA

Indústria ameaçada “por baixo” pela concorrência

de produtores que se apóiam em baixos salários

e “por cima” por produtores que têm alto potencial de inovação e criação de produtos e

serviços.

Visão de Presente

Mudança do patamar daindústria pela inovação ediferenciação de produtose serviços, com inserção e reconhecimento nos

principais mercados do mundo.

Visão de Futuro

MODELO DE ATUAÇÃO DA ABDI

PRESIDENTE

DIRETORIA DE INOVAÇÃO

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL

AGENDA DA INOVAÇÃO

AGENDA DA MODERNIZAÇÃO

CAMPO DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA ESTRATÉGICA DA ABDI

AUMENTAR A CAPACIDADEINOVADORA DAS EMPRESAS

FORTALECER E EXPANDIR A BASE

INDUSTRIAL BRASILEIRA

Restrições ao Desenvolvimento Industrial,

Tecnológico e de Comércio Exterior

GERÊNCIA PROJETOS

ESTRATÉGICOS

ENFOQUE NAS OPÇÕES ESTRATÉGICAS E ATIVIDADES

PORTADORAS DE FUTURO

GERÊNCIA GERAL

ARTICULAÇÃO &RESTRIÇÕES

EIXO DE AÇÃO 1:

AUMENTAR A CAPACIDADE INOVADORA DAS EMPRESAS

MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 2:

INOVA BRASIL

ABDI - MACRO PROGRAMAS MOBILIZADORESMacroprogramas MobilizadoresSão ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro

IDENTIFICAÇÃO DE ATIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE

INOVAÇÃO

ARTICULAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTADORAS

DE FUTURO COM A ATIVIDADE EMPRESARIAL

INICIATIVA NACIONAL PARA INOVAÇÃO

ARTICULAÇÃO e MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE

eventos, cursos, articulação de ações com entidades de

inovação

EIXO DE AÇÃO 1:

FORTALECER E EXPANDIR A BASEINDUSTRIAL BRASILEIRA

MACROPROGRAMA MOBILIZADOR 1:

INDÚSTRIA FORTE

ABDI - MACRO PROGRAMAS MOBILIZADORESMacroprogramas MobilizadoresSão ações ou iniciativas capazes de arregimentar, aglutinar, organizar e por em movimento o potencial nacional disponível numa ação efetiva, visando o desenvolvimento industrial brasileiro

PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO

SETORIAL( PDS)

PROGRAMA ATRAÇÃO DE CENTROS DE P,D&E E SEDES

DE NEGÓCIOS DE MULTINACIONAIS

DESAFIO 1:FORTALECER AS

CADEIAS PRODUTIVAS

DESAFIO 2:FORTALECER A

ESTRUTURA PRODUTIVA REGIONAL

DESAFIO 3:

INSERÇÃO INTERNACIONAL ATIVA

Projetos setoriais: CP/MP

� Setores e entidades conveniadas� Cosméticos (ABIHPEC) – convênio ABDI-SEBRAE-ABIHPEC;

� Frutas processadas (IBRAF);

� Confecções (ABIT);

� Equipamentos médicos, hospitalares & odontológicos (ABIMO);

� Convênios em fase final de estruturação� Biotecnologia (ABRABI);

� Software (SOFTEX);

� Automação (ABINEE – FEET);

� Plástico (ABIPLAST & INP).

� Projetos a serem estruturados em conjunto com SEBRAE e demais parceiros.

Prospecção tecnológica

� Setores e entidades conveniadas� Cosméticos (ABIHPEC);

� Equipamentos médicos, hospitalares & odontológicos (ABIMO);

� Material aeroespacial (IAEB/HTA);

� Calçados e componentes (ASSINTECAL, ABICALÇADOS, ABRAMEQ);

� Plástico (INP);

� + 5 setores a serem definidos.

� Projetos executados em conjunto com o CGEE.

[4] Considerações finais

Muito obrigado!

Roberto dos Reis Alvarez

roberto.alvarez@abdi.com.br

ralvarez@uol.com.br

INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Leis de inovação e de biossegurança, lei do bemLei 11.196 de 21/11/05 (“Lei do Bem”) - incentivos à inovação (automáticos)

Lei de inovação: subvenção econômica a empresas, MSc/Dr (R$510mi - editais Finep set.06)

Financiamento para P&D (R$ 3 bi em programas BNDES e Finep)

Nova linha BNDES (Inovação P,D&I), ProFarma P,D&I, Pró-Inovação Finep e outros – redução do custo e risco para inovação (médias/grandes empresas)Pappe / Finep + FAP's: redução de risco para micro e pequenas empresas de base tecnológicaJuro Zero para pequenas empresas (PR, MG, BA, Gde FLP, PE/software; em expansão – depende de contrapartidas estaduais) – 1os contratos assinados pela Finep em 01/06/2006Fundos Setoriais (execução de 99% - 336% mais recursos em 2005 em rel 02 – R$316 x R$ 748mi)Fundo de capital empreendedor para apoio a empresas de base tecnológica (Finep – R$ 500 mi)

Reestruturação do INPI (INPI sem papel - registro de marcas pela internet)

Fortalecimento da infra-estrutura para TIB (tecnologia industrial básica)

Laboratórios de metrologia química e de novos materiais (R$73,5 milhões entre 2004-7)

Modernização e articulação dos centros de pesquisa e formação RHModernit/Finep, R$30,5 mi 2004-5; lab.análises pré-clínicas; prototipação, Proinco / BNDES, aumento de 36% nas bolsas CNPq; Promove/Finep para impulso da Engenharia (R$ 40 mi 2006-7)

Programas para áreas especiais (aeroespacial/satélites, TICs, computador popular, Prominp etc.)

LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (I)

Lei 10.973 (02/12/04); Decreto 5.563 (11/10/2005)

Estímulo a ambientes cooperativos ICTs - empresascompartilhamento de equipamentos, instalações, laboratóriosparticipação minoritária da União no capital de empresas privadas que visem ao desenvolvimento de projetos tecnológicos

Estímulo às ICTs no processo de inovaçãofaculdade de realizar contratos de transferência de tecnologiadispensa de licitação (cf decreto 5.563)publicação de edital para casos de licenciamento com exclusividade contratação direta quando não houver exclusividadecontratos de parceria para P&Dbolsa de estímulo à inovação para pesquisadorafastamento de funcionário para start up (3 + 3 anos, com reposição)

LEI DE INOVAÇÃO: facilitar a relação público – privado (II)

Subvenção econômica para empresas (cf edital Finep 6/9/06)

R$ 510 milhõesR$ 150 mi Pappe (Programa de Apoio à Pesquisa na Pequena Empresa)R$60 mi para subvenção a pesquisador na empresa - lei do bem

Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de desenvolvimento de produtos e processos inovadores de empresas nacionaisProcedimentos simplificados para MPEsFinep credencia entes estaduais locais, instituições de crédito oficiais

descentralização, aumento de capilaridade para micro e peq. empresas

Compras tecnológicas (P&D) por órgãos da adm. pública para obtenção de produto/processo inovador

Necessita regulamentação

LEI DO BEM (11.196 de 21/11/05): incentivos à inovação

Situação anterior I: lei 8.661/93 (PDTI/PDTA)Dedução de até 8% do IR relativo a dispêndios em atividades de P&D tecnológico, industrial e agropecuário Isenção de IPI sobre equipamentos e assemelhados para P&D Depreciação acelerada para equipamentos novos destinados a P&DAmortização acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional dos dispêndios para aquisição de intangíveis para P&DDedução como despesa operacional dos pagamentos de royalties para empresas de tecnologia de ponta ou BK não seriados

Na prática, benefícios inexistentes devido ao “pacote 51”

Característica

Submissão de projeto ao MCT; análise; aprovaçãoSó 196 projetos entre 1993 e 2005, envolvendo R$5 bilhões; incentivo médio de 5,75% …. muito barulho para pouco resultado…

Situação anterior II: Lei 10.637/02; Decreto 4.928/03

Só 3 projetos submetidos, apenas 1 aprovado

LEI DO BEM (11.196 de 21/11/05): incentivos à inovação

Nova situação (01/01/2006)incentivos automáticos, sem projeto / autorização préviadepreciação e amortização aceleradas, red. IPI para eqtos de pesquisacrédito do IR na fonte sobre royalties, assistência técnica e serviços especializados contratados no exterior

Nova situação: deduções incentivadas60% extra (1,6) de exclusão do lucro líquido, na determinação do lucro real e da CSLL, dos dispêndios com pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica

Inclui contratos de P&D com ICTs e MPE nacionaisExclusão de até 80% em função do número de empregados pesquisadores contratados

Exclusão adicional de até 20% da soma de dispêndios ou pagamentos vinculados à P&D objeto de patente ou cultivar registrado

União poderá subvencionar remuneração de mestres e doutoresR$ 60 milhões (edital Finep)

Evolução dos Fundos Setoriaisautorização e execução orçamentária

1999 2000 2001 2002 2003 2004 20050

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

109.380

297.787

648.653

846.227

625.540601.908

755.166

37.240

134.412

315.994 315.447

564.262593.972

747.528

Fundos Setoriais Evolução (Autorização e Execução Orçamentária)

1999 a 2005

Autorizado Executado

Evolução da execução dos Fundos Setoriais

1999 2000 2001 2002 2003 2004 20050,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

34,05%

45,14%48,72%

37,28%

90,20%

98,68% 98,99%

Fundos Setoriais Evolução do Percentual Executado

1999 a 2005

INSERÇÃO EXTERNA / EXPORTAÇÕES

Programa Brasil Exportadorfinanciamento, seguro, simplificação, desoneração tributária, aduana expressacentros de distribuição e negócios no exterior (MDIC/APEX)

EUA (16/5/2005; 115 empresas), Alemanha (22/5/06; 65 empr.), Portugal (20/6/06; 165 empr.), Polônia (jul 06, 60 empr.); Dubai (80 empr.). Áf.do Sul, China, Rússia e Panamá em articulação.

RECAP - programa plataformas de exportação (desoneração) / Lei do Bem75 empresas habilitadas até agosto 2006

Melhoria da imagem externa do Brasil marca Brasil, promoções Apex / MRE / Min.Turismo; indicações de origem (café, carne, cachaça, biomas etc.)

Promoção e prospecção comercial / Apex 326 projetos em desenvolvimento, 263 projetos concluídos em 61 setores

Os setores representam 68% da pauta de exportação

Internacionalização de empresas brasileirasfinanciamento de ativos e consolidação de marcas (BNDES)

MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL

Modernização de equipamentosModermaq

7.069 operações / R$ 2,54 bilhões (set 04 a junho 06)Programa bens de capital por encomenda / prestadores de serviço

Programas de certificação de produto software, florestal e mais 55 produtos

Fortalecimento da pequena e média empresa / APLs Modernização de organização / gestão / design

cartão BNDES (86.264 cartões, R$1,7 bi de crédito até jul 06; R$12,8 mil por transação)

Giro Caixa

articulação dos diferentes programas nos APLs / sinergia entre os programasGTP-APL (Coord. MDIC); Inovação tecnológica em APLs (Finep)PEIEX - programa extensão industrial exportadora (MDIC) – 2.461 empresas, 33.300 trabalhadores

bônus de metrologia; bônus de certificação (70% custo) / 53 categorias de produtos

AMBIENTE INSTITUCIONAL / INVESTIMENTO

Apoio ao investimento / desoneração desoneração total de R$19,24 bi /2006, R$13,10 /2005, R$5,26 /2004

desoneração do IPI para equipamentos (18 meses antes do cronograma inicial)

nova sistemática de recolhimento do IPI e Cofins (melhora o giro das empresas)redução do II p/ eqtos sem similar nacional

973 ex-tarifários (jan-jul 06) equivalentes a US$1,66 bilhões

depreciação acelerada, Lei Geral MPE, programa pré-empresa, financiamento a eqto importado sem similar nacional (BNDES)

Prominp-Recebíveis: antecipação de recebíveis contratuais (dez 05)

Simplificação da abertura e fechamento de empresasEm tramitação no Congresso: aprovado em 12/07/2006 na CDEIC – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e encaminhado à CCJ. Se aprovado na CCJ, segue para o Senado

Financiamento para aumento de capacidade

Simplificação aduaneira / regime aduaneiro espacial

OPÇÕES ESTRATÉGICASbaseadas em atividades:

Portadoras de dinamismo crescente e sustentável

Responsáveis por parcelas expressivas do investimento internacional em P&D

Promotoras de novas oportunidades de negócios

Envolvidas diretamente com a inovação de processos, produtos e formas de uso

Capazes de adensar o tecido produtivo

Importantes para o futuro do País

Com potencial para o desenvolvimento de vantagens comparativas dinâmicas

OPÇÕES ESTRATÉGICAS

Semicondutores (ASICs/SOCs)Atração de investimento direto externo

aduana rápida (novo Recof)1º investimento: SMART (memórias e módulos)possível foundry para ASICs (eletr. embarcada)

Capacitação localdesign houses (5 centros vencedores)editais Finep para co-projeto de chips (R$8 mi)

formação de recursos humanos (CNPq)

SoftwareExportação (produtos e serviços)

Repes; PSI Apex; PDS ABDIFortalecimento da indústria

financiamento (novo Prosoft: produção, “risco”, comercialização, exportação)

93 operações até jul/06, investimento de R$521miVia Cartão BNDES: 443 op.e R$7,9mi /mar03-jul06

apoio a fusão de empresascertificação, biblioteca de componentes

Áreas de futuro: grid, alto desempenho, visualização, segurança

Bens de CapitalFacilitar a aquisição Modermaq: 7.069 operações, R$2,54 bi em créditos até jun/06 Esforços de exportação

Aumento de 120% em relação a 2002 (até 05)2006: crescimento de 11,2% sobre 2005 (até jun 06)

Fármacos e MedicamentosEstimular a produção de fármacos e medicamentosGenéricos, alto impacto na saúde pública (doenças negligenciadas, DST/AIDS, alto custo), vacinas, radiofármacos e hemoderivados

MCT/MS definiram prioridades para subvençãoCriação da Hemobras

Profarma: 41 op., investimentos R$1,75 bi (jul06)Apoio a centros de P&D (ex:UFC)

Modernizar laboratórios públicos

ATIVIDADES PORTADORAS DE FUTURO

BiotecnologiaEstratégia Nacional de Biotecnologia: Política de Desenvolvimento da Bioindústria

Oriunda do Fórum de Competitividade Previsão de R$ 7 bilhões de investimentos em biotecnologia para saúde humana, agropecuária, aplicações industriais, infra-estrutura e recursos humanosRearticulação do CBA – criação da ABA

NanotecnologiaFortalecimento da rede brasileira, R$ 40 milhões em editais (2004-5)Articulação de programa nacional

Biomassa / energias renováveisPrograma do biodieselPrograma brasileiro de bioetanol