A PROTEÇÃO DE CULTIVARES E O MELHORAMENTO DE

PLANTAS II SIMPOSIO DE MELHORAMENTO E PROPAGAÇÃO VEGETATIVA

DE PLANTAS – SANTA MARIA – 23 e 24 de maio de 2013

Vera Lucia dos Santos MachadoChefe da Divisão de Normalização e Cadastro

SNPC/DEPTA/SDC/MAPA

POR QUE O MELHORAMENTO DE ESPÉCIES DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA É POUCO EXPRESSIVO

NO BRASIL?

ANÁLISE DOS NUMEROS DO SNPC

605

5174 77

4884 71

347

430

0

100

200

300

400

500

600

700

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO EM VIGOR

TOTAL: 1824

IMPORTANCIA DAS CULTURAS DE PROPAGAÇÃO VEGETATIVA

• Os números demonstram disparidade no ritmo de geração denovas cultivares entre espécies propagadas por sementes eespécies de propagação vegetativa.

• As espécies de propagação vegetativa são estratégicas para odesenvolvimento da atividade dos pequenos agricultores e daagricultura familiar, tendo em vista que são os que agregam maisvalor por área (áreas pequenas seriam mais rentáveis se fossemotimizadas aproveitando melhor a mão de obra familiar eproduzindo produtos com maior valor de mercado).

• Assim, seria desejável que houvesse incentivo para odesenvolvimento dessas culturas, e um dos incentivos deveria serpelo aumento da disponibilidade de novas cultivares.

LPC

57,8

68,2 68,3

7681,2

73,878,9

76,5

82,4 83,6

100,396,8

123,2119,1

114,7

122,5

131,7

144,1

135,1

149,2

157,4

37,8 38,435,6

38,9 38,4 36,8 36,4 35 36,9 37,9 37,940,2

43,947,4 49,1 47,9 46,2 46,4 47,7 47,4 49,3

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Milh

õe

s d

e H

ect

are

s/To

ne

lad

as

Evolução da Produção e da Área Plantada Brasileira

Produção

Área

MELHORAMENTO GENETICO RESULTA EM NOVAS CULTIVARES

• Investir no melhoramento genético gera um altíssimo retorno emtermos de produtividade, resistência a pragas, e adaptabilidade emdiferentes ambientes.

• O melhoramento genético é estimulado pela segurança que osobtentores terão de retorno, caso invistam na atividade, o quepassa pela existência de leis que garantam direitos de apropriedade sobre novas cultivares. Porém, a simples existênciada legislação não é suficiente. É importante que os mecanismossejam, de fato, efetivos na proteção desses direitos.

• Entrada no pais de novas cultivares provenientes do exteriortambém depende de direitos assegurados

• E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ?

� Lei nº 9.456, de 25/04/1997

� Decreto nº 2.366, de 05/11/1997

� Decreto Legislativo nº 28, de 19/04/1999(Congresso internalizou a Ata 1978 da União para

Proteção das Obtenções Vegetais – UPOV)

� Decreto nº 3.109 de 30/06/1999 (presidente promulgaa adesão à UPOV)

Base Legal

Direito de Proteção de CultivarLei 9.456/97

• A proteção de cultivar recairá sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativada planta inteira.

• A proteção assegura a seu titular o direito à reprodução comercial no território brasileiro,

ficando vedados a terceiros, durante o prazo de proteção, a produção com fins comercias, o

oferecimento à venda ou a comercialização, do material de propagação da cultivar, sem sua

autorização.

Objeto da Proteção

• A LPC institui o direito de proteção sobre as novascultivares e cultivares essencialmente derivadas (arts.1º e 4º)

• Obtidas por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, seusherdeiros, sucessores ou cessionários, ou ainda, porestrangeiros cujos países assegurem direitosrecíprocos ao Brasil (art. 5º, caput e§1º)

• É efetuado mediante a concessão de um Certificado deProteção de Cultivar, considerado, para os efeitoslegais, como um bem móvel (art. 2º).

Alcance da Proteção

• A proteção de cultivar recairá sobre o material de reprodução ou de multiplicação vegetativada planta inteira.

• A proteção assegura a seu titular o direito à reprodução comercial no território brasileiro, ficando vedados a terceiros, durante o prazo de proteção, a produção com fins comercias,

o oferecimento à venda ou a comercialização, do material de propagação

da cultivar, sem sua autorização.

Duração da Proteção

CRITÉRIOS TÉCNICOS

Requisitos para concessão da proteção

HOMOGÊNEADISTINTA

NOVIDADE DENOMINAÇÃO

PROTEÇÃO

ESTÁVEL

MELHORADADEMAIS

FORMALIDADES PAGAMENTODE TAXAS

Cultivar DistintaAquela que se distingue claramente de qualquer

outra cuja existência seja notoriamente conhecida na data do pedido de proteção

Cultivar HomogêneaApresente variabilidade minima quanto aos

descritores que a identifiquem, segundo critérios estabelecidos pelo órgão competente

(particularidades do método propagação/biologia reprodutiva)

Cultivar EstávelAquela que mantenha suas características relevantes

inalteradas após sucessivas propagações

Ensaios de Campo

Testes de Distingüibilidadee Homogeneidade

o procedimento técnico de comprovação

de que a nova cultivar é D, H e E

Descritores

• A característica morfológica, fisiológica, bioquímica oumolecular que seja herdada geneticamente, utilizada naidentificação de cultivar

Branca (1)

Roxa (2)

Soja: Cor de flor

Novidade

Aquela que não tenha sido oferecida à venda ou comercializada...

EXCEÇÕES AO DIREITO DO TITULAR

– Uso ou venda do produto da colheita

– Uso próprio

– Isenção do melhorista (uso na pesquisa e melhoramento)

• Utilização repetida p/ produção comercial de outra ou híbrido

• Cultivar Essencialmente Derivada

– Doação ou troca entre pequenos produtores• Até 4 módulos fiscais

� Termo que traduz a tradição dos agricultores em guardarsementes para safras futuras a fim de garantir a segurançaalimentar da família e preservar a genética de variedadestradicionais.

� Tornou-se prática de guardar qualquer volume de sementepara plantio próprio, independente do tamanho da área e donível tecnológico e econômico do agricultor.O uso próprio indiscriminado põe em risco asobrevivência da pesquisa em melhoramento vegetal,especialmente das espécies de propagação vegetativa.

USO PRÓPRIO

� Termo que traduz a tradiçã

Produção de mudas de cacau em biofábrica no município de Ilhéus-BA

O QUE REFLETEM OS DADOS QUANDO SE COMPARA A EXISTENCIA OU NÃO DE OUTROS

MECANISMOS DE PROTEÇÃO

605

5174 77

4884 71

347

430

0

100

200

300

400

500

600

700

CERTIFICADOS DE PROTEÇÃO EM VIGOR

TOTAL: 1824

COMPORTAMENTO DA PROTEÇÃO POR ESPECIE OU GRUPO DE ESPECIES

• SOJA: rápida substituição de materiais e utilização de genes patenteados

• MILHO : proteção do hibrido, poucas protegidas mas grande numero de lançamentos

• BATATA: lançamentos para a industria e maioria de cultivares protegidas provenientes do exterior

• CANA-DE-AÇUCAR: exceção na legislação que praticamente coíbe o uso próprio

• EUCALIPTO: melhoramento feito pela industria da celulose e proteções como segurança

• FRUTIFERAS: baixa efetividade da proteção

• OLERICOLAS : baixa efetividade da proteção

• ORNAMENTAIS : ciclo curto, mercado de renovação muito rápido, muda detalhe, tonalidade, etc, suficiente para proteção de nova cultivar; muito do que chega no pais é o que já foi substituído na Europa.

• .

�

DADOS MAIS RECENTES DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRADestaques: 1º complexo soja; 2º complexo carnes (milho); 3º complexo

sucroalcooleiro; 4º produtos florestais

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

U S

$

M i l

h õ

e s

Gráfico 1 - Balança Comercial do AgronegócioEvolução Mensal das Exportações e Importações 2012 e 2013

Exp. 2012

Imp. 2012

Exp. 2013

Imp. 2013

Fonte: AgroStat Brasil a partir dos dados da SECEX/MDICElaboração: MAPA/SRI/DPI

PORTANTO,

• PARA HAVER ESTÍMULO AO MELHORAMENTO DE ESPÉCIES DE PROGAGAÇÃO VEGETATIVA É IMPORTANTE QUE A PROTEÇÃO SEJA EFETIVA

• PROTEÇÃO EFETIVA PASSA (TAMBÉM ?) POR REVISÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO

Total de 1997 a 2012: 1.949

Evolução do Número de Cultivares Protegidas

0

50

100

150

200

250

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Florestais Forrageiras Frutiferas

Olericolas Ornamentais Gdes culturas (- soja)

Soja

Obrigada!

� vera.machado@agricultura.gov.br

� snpc@agricultura.gov.br

� (55) 61 3218 2549 / 3218 2547

Internet: www.agricultura.gov.br

(VEGETAL>registros e autorizações > proteção de cultivares >PESQUISA DE

CULTIVARES PROTEGIDAS, etc.)