Prof. Vitor Moraes Ribeiro

Referencial: Todos os mapas e tabelas foram

retirados do Atlas da questão agrária brasileira,

Disponível em http://www4.fct.unesp.br/nera/atlas/

Enem 2010 – 1ª questão de Geo

O gráfico representa a relação

entre o tamanho e a totalidade

dos imóveis rurais no Brasil.

Que característica da estrutura

fundiária brasileira está

evidenciada no gráfico

apresentado?

a) A primazia da agricultura familiar.

b) A concentração de terras nas mãos de poucos.

c) A debilidade dos plantations modernos.

d) O domínio territorial dos minifúndios.

e) A existência de poucas terras agricultáveis.

A estrutura fundiária

Heranças Coloniais

Sesmarias é a gênese da estrutura

fundiária: Grandes propriedades de

terras “doadas” para cultivar no Brasil;

Lei de Terras 1850: ratifica de vez a

concentração de terras

Leis...

Estatuto da Terra: Lei nº 4.504/64. O texto - longo,

detalhista, abrangente e bem-elaborado - constituiu-se na

primeira proposta articulada de reforma agrária, feita por

um governo, na história do Brasil. (Período militar)

O que é reforma agrária ?

É a reorganização da estrutura fundiária com o

objetivo de promover a distribuição mais justa

das terras.

Constituição Brasileira. Art 5º XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

XIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por

necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante

justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos

nesta Constituição;

XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que

trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos

decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de

financiar o seu desenvolvimento;

Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para

fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo

sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos

da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real,

resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano

de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

O que é função social ? Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,

simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em

lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do

meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos

trabalhadores.

Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de

imóvel rural ou urbano, possua como seu, por

cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de

terra, em zona rural, não superior a cinqüenta

hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho

ou de sua família, tendo nela sua moradia,

adquirir-lhe-á a propriedade.

Parágrafo único. Os imóveis públicos não serão

adquiridos por usucapião.

Movimentos socioterritorias O Brasil, a ocupação é a principal estratégia

de luta pela terra realizada pelos movimentos socioterritoriais camponeses. Os dados do DATALUTA 2006 mostram que no país, entre 2000 e 2006, foram registradas ocupações de terra realizadas por 86 diferentes movimentos socioterritoriais. As áreas ocupadas são principalmente latifúndios, terras devolutas e imóveis rurais onde leis ambientais e trabalhistas tenham sido desrespeitadas

Movimento dos Trabalhadores

sem terras - MST

Violência no campo

Trabalho escravo

Assentamento promovidos pelo

governo 1979 -2006

Evolução da população urbana

Evolução da população do rural

Atividade Disserte sobre o assunto transcorrido em aula

contemplando as seguintes questões:

• Quais são os problemas agrários brasileiros ?

•O que fazer para corrigir ?

• O que representa os movimentos

socioterritoriais ?

• Existe impunidade sobre a violência ?

• Quem são os verdadeiros beneficiários da

política agrária brasileira ?

• Quem se beneficiaria com uma reforma agrária

de justa ?