A Teoria Da Democracia Revisitada_Giovanni Sartori

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 105 

GIOVANNI SARTORI 

Cátedra Albert Schweitzer em HumanidadesUniversidade de Colúmbia 

A TEORIA DA  

DEMOCRACIA 

REVISITADA 

Volume II — As questões clássicas 

Tradução de Dinah de Abreu AzevedoRevisão técnica de Régis de Castro Andrade 

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Editor Nelson dos Reis 

Assistência editorial Ivany Picasso Batista 

Edição e preparação de texto Irene Catarina Nigro Edição de arte (miolo) 

Editoração eletrônica Divina Rocha Corte 

Capa Ary Almeida Normanha 

SUMÁRIO 

 © 1987, Chatam House Publishers, Inc. Título original: The theory of democracy revisited  

Esta edição de A teoria da democracia revisitada foi publicada com a autorização da Chatam House Publishers, Inc. Box One, Chatam, New Jersey 07928, USA 

ISBN 85 08 05124 7 

1994 Todos os direitos reservados

Editora Ática S.A. 

Rua Barão de Iguape, 110 — CEP 01507-900 Tel.: PABX (011) 278-9322 — Caixa Postal 8656 

End. Telegráfico "Bomlivro" — Fax: (011) 277-4146 São Paulo (SP) 

Prefácio 5  

9. O que é democracia? Definição, prova e preferência 7  

9.1  As definições são arbitrárias? 79.2 Uma crítica ao convencionalismo 129.3 As palavras enquanto portadoras de experiência 179.4 A busca de prova 209.5 Uma avaliação comparativa 25

10.  A democracia grega e a democracia moderna 34  

10.1  Homonímia, não homologia 34

10.2 Democracia direta ou democracia da polis 3610.3  Individualismo e liberdade: o velho e o novo 4210.4 A idéia moderna e o ideal 4610.5 Uma inversão de perspectiva 50

11. A liberdade e a lei 59  

11.1 Liberdade e liberdades 5911.2 Liberdade política 6311.3 Liberdade liberal 6911.4 A supremacia do direito em Rousseau 7411.5 Autonomia: uma crítica 8111.60 princípio das conseqüências decrescentes 87 11.7Do governo-da-lei ao governo dos legisladores 89 

12.  Igualdade 107  

12.1  Um ideal de protesto 10712.2 Justiça e identidade 109

12.3  Igualdades pré-democráticas e democráticas 11312.4 Oportunidades iguais e circunstâncias iguais 117

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58  A TEORIA DA DEMOCRACIA REVISITADA 

tan ism and democracy in Cromwel l 's Army (Stanford , Stanford Universi tyPress, 1959). 

49  A fragmentação medieval não é exceção a essa generalização, pois estava en-

couraçada em todas as suas hierarquias por uma concepção de vida orgânica, debase teológica, que, por sua vez, levou a associações legais rigorosas. A IdadeMédia era multicentrada em termos de organização, mas unicentrada e mono-cromática em termos culturais. 

50 Ver Platão,  Re pu bl ic , 563: "Por fim... deixaram de se importar até com as leis,escritas ou não; não terão ninguém acima deles" (trad. de B. Jowett para oinglês). Ver também Aristóteles (Polit ics, 1292a, 1293a), Isócrates e Demós-tenes, que comprovam, todos, que, assim que as leis perderam a aura de sacra-lidade, que lhes veio da tradição, for am destruídas por um governo popularque, em data tão remota quanto 406 a.C. (segundo Xenofonte), poderia procla-mar que era absurdo acreditar que o demos não tinha o direito de fazer o que

quisesse. 51 J. Bryce, Modern Democracies (New York, Macmillan, 1924), 1:183.  52  Ver o capítulo 11, especialmente a seção 3. 53  Para as qualificações necessárias, ver especialmente o capítulo 2, seção 3; e os

capítulos 5 e 6, passim. 

11 

A liberdade e a lei 

Quanto mais corrupta a república, mais corruptas as leis. 

Tácito 

11.1 Liberdade e liberdades [liberdade política e liberdadefilosófica] 

Liberalismo é uma palavra mais difícil de definir que demo-cracia. Entre as muitas razões que justificam essa dificuldade, a óbvia

é que "liberdade" é muito mais impalpável, denotativamente falando,que "povo". É fácil misturar os ingredientes demo-cracia; nuncacunhamos a palavra livre-cracia. E as dificuldades de nosso tema sãoconstituídas pelo fato de o termo liberdade e de a frase "sou livre"aplicarem-se à variedade caleidoscópica da própria vida humana. Fe-lizmente será suficiente para nós considerar essa palavra camaleônicanum contexto específico: liberdade na política. Nossa principal tarefaé, portanto, separar a questão específica da liberdade política das

especulações gerais sobre a natureza da verdadeira liberdade. LordActon observou que "nenhum obstáculo tem sido tão constante ou tãodifícil de transpor quanto a incerteza e a confusão relativas à naturezada verdadeira liberdade. Se os interesses hostis produziram muitos da- 

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