ABRIGOS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO BRASIL

Levantamento realizado com base no

Censo do Sistema Único de Assistência Social 2017

(Censo SUAS 2017)

ADOÇÃO

REALIDADE DA ADOÇÃO NO BRASIL

• Com base em consulta feita em junho de 2019 aos dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil existem 5.023 crianças e adolescentes aptos para adoção.

• Desse total, 3317 crianças e adolescentes (pouco mais de 65% do total) estão em abrigos de apenas 5 estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO POR UF (2019)

1.150

655 630

495

387

229 219161 146 137 119 114

76 57 53 52 51 43 39 39 39 38 38 30 21 3 2

SP RS MG PR RJ PE SC MS CE GO BA ES MT RN DF PB MA PA AL PI SE AM TO AP RO RR AC

Crianças e Adolescentes aptos para adoção por UF

REALIDADE DA ADOÇÃO NO BRASIL

• Ressalta-se que 70,62% das crianças e adolescentes aptos para adoção são de adolescentes a partir de 12 anos e que mais da metade dessas crianças e adolescentes são pardas.

• Infelizmente, esse é exatamente o oposto do perfil de crianças procurado pelos pretendentes a adotar que costumam buscar crianças de até 8 anos de idade e da raça branca.

20 27

4467 65

8496

126

161

214241

328

423

539

593

673687

627

Até 1 ano: 1 ano: 2 anos: 3 anos: 4 anos: 5 anos: 6 anos: 7 anos: 8 anos: 9 anos: 10 anos: 11 anos: 12 anos: 13 anos: 14 anos: 15 anos: 16 anos: 17 anos:

Crianças e Adolescentes para adoção por faixa etária

CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO POR FAIXA ETÁRIA (2019)

2.563

1.473

953

10

Pardas Brancas Negras Amarelas

Crianças e Adolescentes para adoção segundo cor ou raça

CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO SEGUNDO COR OU RAÇA

6.478

1.725

334 45 22

SOMENTE RAÇA BRANCA RAÇA PARDA RAÇA NEGRA RAÇA QMARELA RAÇA INDÍGENA

Pretendentes – cor/raça desejada

PRETENDENTES – COR/RAÇA DA CRIANÇA

5.027

6.456

7.888

6.544 6.544

4.379

2.385

1.333

561 558

237 169 103 60 37 29 166

ATÉ 1 ATÉ 2 ATÉ 3 ATÉ 4 ATÉ 5 ATÉ 6 ATÉ 7 ATÉ 8 ATÉ 9 ATÉ 10 ATÉ 11 ATÉ 12 ATÉ 13 ATÉ 14 ATÉ 15 ATÉ 16 ACIMA DE 16

Pretendentes - Faixa etária

PRETENDENTES – FAIXA ETÁRIA DESEJADA

CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENSO SUAS)

• O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil, articulando os esforços e os recursos dos três níveis de governo (municípios, Estados e União).

• O Censo SUAS foi regulamentado pelo Decreto nº 7.334 de 19 de outubro de 2010 e é um dos principais instrumentos para o planejamento e monitoramento da Assistência Social, ao produzir informações que permitem o acompanhamento das unidades gestoras e prestadoras de serviços do SUAS, bem como do controle social.

CENSO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENSO SUAS)

• Objetivo: auxiliar no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento no Sistema Único de Assistência Social.

• Realizado anualmente pelo Ministério da Cidadania –Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (MDS) – desde 2007, num esforço conjunto do Governo Federal e dos Estados e municípios, listou em 2016 um total de 5.589 unidades de acolhimento em todo o país.

UNIDADES DE ACOLHIMENTO (CENSO SUAS 2017)

• Entre outras informações, o Censo SUAS lista todas as unidades de acolhimento do Brasil, naquele dado ano.

• Público Atendido: (1) Adultos e Famílias;

(2) Crianças/Adolescentes;

(3) Exclusivamente Crianças/Adolescentes com deficiência;

(4) Exclusivamente Pessoas Adultas com deficiência;

(5) Jovens Egressos de Serviços de Acolhimento;

(6) Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar;

(7) Pessoas idosas.

UNIDADES DE ACOLHIMENTO NO BRASIL

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR REGIÃO

• Concentração: A região Sudeste concentra mais da metade (53,6%) das unidades de acolhimento do Brasil. E São Paulo possui o maior percentual de unidades de acolhimento (28% do total de unidades), no Brasil.

• As regiões Sul e Sudeste concentram quase três quartos de todas as unidades de acolhimento no Brasil.

QUANTIDADE DE UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR REGIÃO

QUANTIDADE DE CENTROS DE ACOLHIMENTO POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR NATUREZA

• Em sua grande maioria, as unidades de acolhimento são de natureza não governamental (63,8%), totalizando 3.567 unidades.

• No entanto, ao analisarmos as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes, o que se observa é o oposto: a maioria de unidades que atende esse público é de natureza governamental (1.473),enquanto que os não governamentais são 1.328 unidades.

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR ESFERA DE GOVERNO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO

• A quase totalidade das unidades de acolhimento (governamentais ou não governamentais) do Brasil são geridas em âmbito municipal.

• São 5.476 unidades geridas em âmbito municipal e apenas 113 geridas em âmbito estadual.

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR PÚBLICO

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR TIPOS

• Abrigo institucional• Abrigo institucional (Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI)• Abrigo institucional/Casa de passagem para migrantes e/ou refugiados• Abrigo institucional/Casa de passagem para população de rua• Abrigo para famílias desabrigadas/desalojadas vítimas de desastres

• Casa de Apoio

• Casa-lar

• República• República para adultos em processo de saída das ruas• República para Jovens

• Residência Inclusiva

• Outros

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR TIPOS DE UNIDADE

• Destacamos, a seguir, a definição das unidades de acolhimento para crianças/adolescentes:

1. Abrigo institucional: Modalidade de acolhimento de crianças e adolescentes sob medida de proteção aplicada pela Justiça ou Conselho Tutelar. Atende até 20 crianças e adolescentes e mantém educador/cuidador, preferencialmente trabalhando por turnos fixos diários.

UNIDADES DE ACOLHIMENTO POR TIPOS DE UNIDADE

1. .

2. Casa de Apoio: a unidade de acolhimento provisório para pessoas e seus acompanhantes que estejam em trânsito e sem condições de autossustento para tratamento de problema de saúde, fora da localidade de residência.

3. Casa-lar: modalidade de acolhimento institucional provisório para um grupo de, no máximo, 10 crianças e adolescentes por unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa, ou um casal, trabalhe como educador/cuidador residente em cada unidade. A unidade residencial não é a casa do educador/cuidador.

UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS/ADOLESCENTES

• A imensa maioria de unidades para crianças/adolescentes disponíveishoje no Brasil são abrigos institucionais. Veja, a seguir, a participaçãode cada tipo de unidade de acolhimento em relação ao total de unidades de acolhimento que recebem crianças/adolescentes no Brasil:

• Abrigo institucional: 72,62% do total

• Casa de Apoio: 0,96% do total

• Casa-lar: 26,42% do total

OBRIGADO!