Destaque no mês é o recorde de artigos críticos publicados! • Lista Tríplice, autonomia do servidor cidadão e queda do ICMS são temas de destaques com inserções em todo o estado de São Paulo.

Mais de 20 artigos publicados no último período de um total de 60 inserções espontâneas apenas no mês de outubro.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Ações e Resultados Comunicação Sinafresp | Outubro 2016

Publicação da meta de arrecadação é destaque na principal coluna de mercado do jornal Folha de São Paulo.

9 encontros semanais e entrevistas realizadas nos últimos 30 dias

ARAÇATUBA

ARARAQUARA

PIRACICABA

SOROCABA

S. JOSÉ DO RIO PRETO

FRANCA

GRANDE ABC

CATANDUVA

MARÍLIAPRESIDENTEPRUDENTE

GLAUCO GARCIA ** Auditor fiscal e membro do Sindicato dos Agentes Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp)

Usualmente, descrições verbais da dor, conhecidas como “descritores” da dor, con-tribuem para o entendimento da experiência dolorosa de um paciente. Exemplos são: dor latejante, pontada, perfurante, lancinante, formigamen-to, penetrante, alucinante, entre outros. A ansiedade desem-penha um papel negligenciado na percepção da maioria delas, imediatamente associadas a uma causa contingente e que se traduzem apenas num mau momento que enfren-tamos. Por sua vez, outras dores preocupam mais, revelan-do-se sinais precursores de uma doença e de um mal que abrem seus caminhos insidiosamente sobre os indivíduos. A maior parte das consultas médicas originam-se nestas cir-cunstâncias. O significado da dor também se modifica con-forme as circunstâncias, implicando, também, na atitude do indivíduo por ela acometido. Identificar e analisar a configuração das manifestações linguísticas da dor físico-psicológica, verificando se seu conteúdo alegórico favorece a interpretação semântica de quem a experiencia no cotidiano, tem sua relevância no esclarecimento das escolhas linguísticas determinan-tes do grau de envolvimento subjetivo refletido na ca-racterização do jargão optado. A análise comparativa de descritores de dor, em suas dimensões sensitiva, afetiva e avaliativa, presentes que estão em diversas escalas psi-cofísicas apropriadas para tal mensuração, revela, quan-do utilizados pelos pacientes para descrevê-la, escolhas linguísticas que interseccionam aspectos físicos a aspec-tos psicológicos, fator fundamental na determinação da

variedade de papéis sócio-psicológicos desempenhados pelo experienciador de dor, compatíveis às mais diversas situações de estresse emocional significativas em seu cotidiano.

Entendemos que, na linguagem alegórica da dor, o sis-tema de metáforas que engendra seus descritores é capaz de revelar como o “estar no mundo”, bem como o “sentir” e “perceber” o mesmo, orienta ao homem conceder signi-ficado às experiências sensoriais que este ainda não pode controlar, no caso, a dor. A literatura pertinente aponta que a maior atribuição na dimensão afetiva, sensorial ou ava-liativa da experiência dolorosa parece confirmar que tal subjetividade alegórica advém da suposição de que as in-terpretações e distorções dos descritores de dor estão rela-cionadas ao próprio observador. Evidentemente, conhecer a linguagem utilizada nessa descrição (os descritores de dor), e compreender aquilo que está sendo comunicado, é essen-cial aos profissionais da área, cujo objetivo é o controle da dor referida pelo próprio paciente.Tal análise confirmou a capacidade da alegoria de, em contextos clínicos, sistematizar, em paralelo, situações físi-co-psicológicas, vivenciadas concretamente, com o signi-ficado subjetivo que os descritores refletem. Usualmente, descrições alegóricas da dor, conhecidas como “descritores” da dor, contribuem para o entendimento da experiência do-lorosa de um paciente. A Ciência da Linguagem tem muito a acrescentar para o entendimento do processo comunica-tivo dos sentidos.

ROSEMARY CONCEIÇÃO DOS SANTOS * * Professora universitária

cienciausp@usp.br

Autonomia parao Servidor Cidadão

A2/OPINIÃO DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 23 E 24 DE OUTUBRO DE 2016

Tribuna

EDITORIAL

Periodicidade: Diária (Terça a Domingo)Produção: Empresa Jornalística e Editora Tribuna de Ribeirão Preto Ltda. CNPJ: 08.170.814/0001-86

TribunaUM JORNAL COM CARA E CORAGEM

Jornal Tribuna de Ribeirão Editora Ltda.CNPJ: 04.622.249/0001-90Endereço: Rua São Sebastião, 1380 - CentroCEP: 14015-040Fone/Fax: (16) 3632-2200E-mail: redacao@tribunaribeirao.com.brDiretor Administrativo: Francisco Jorge Rosa FilhoDiretor de Jornalismo: Eduardo Ferrari Batista de Santana - MTb: 22.195

A opinião do Jornal está expressa em editorial.Tribuna não se responsabiliza pelos artigos assinados.

RECLAMAÇÕES:Até às 10 horas,pelo telefone16 3632-2200

ASSINATURA:Anual: .........R$ 415,00Semestral: .. R$ 235,00CPFL: ......... R$ 35,00/mês

Editor: Hilton Hartmann - MTb: 28.543Circulação Regional: Ribeirão Preto, Bonfim Paulista, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Pradópolis, Serrana e Serra Azul.Redes sociais:www.facebook.com/jornaltribunaribeiraowww.instagram.com/tribunaribeirao(16) 98221 - 1115www.tribunaribeirao.com.br

Participe da Tribuna do leitorPara estreitar o relacionamento com seus leitores, o Jornal Tribuna Ribeirão publica a

seção Tribuna do Leitor para ouvir a opinião da população sobre o conteúdo do próprio jornal, receber sugestões de pautas ou imagens interessantes do cotidiano.Mande sua crítica, sugestão ou imagem para o e-mail falecom@tribunaribeirao.com.br ou deixe

um recado no Facebook do jornal Tribuna www.facebook.com/jornaltribunaribeirao. Os textos de-vem estar identificados com nome completo, profissão, endereço e um telefone para contato.

O jornal se reserva o direito de publicar trechos ou textos completos. No caso de denún-cia, o jornal se reserva o direito de ouvir a parte contrária.

A linguagem alegóricada dor

Nos bastidores das investigações que levaram não só ao impeachment de Dilma Rousseff, mas também a prisões de banqueiros, empreiteiros e políticos, passa quase despercebida uma batalha vital para tornar factíveis estes eventos: o esforço das car-reiras de Estado para exercerem suas atividades com autonomia.A “Lava Jato” provavelmente nunca teria existido se, em 2001, os procuradores da República não tivessem forçado uma lista tríplice para o cargo de procurador-geral. O então titular do cargo ganhara o apelido de “engavetador geral da república”, por sua alta taxa de arquivamento de inquéritos.A primeira lista foi rejeitada por FHC. Mas, os procuradores insistiram e, em 2003, Lula prestigiou a escolha. Fato que desde então se repete a cada dois anos, embora ainda não haja previsão legal para o instrumento. Quando o atual ministro da Justiça insinuou que poderia não acatar a indicação da lista, o clamor contrário foi tão grande que Temer rapidamente o desautorizou.O Fisco luta há muito por sua autonomia. A PEC 186, que tem esse objeto, tramita no Congresso desde 2007. Nesse ínterim, uns poucos estados aprovaram suas Leis Orgânicas. São Paulo não é um deles. O estado mais rico do País deveria ser exemplo

para os demais em práticas tributárias. A realidade, porém, é que a Fazenda paulista vive atolada em escândalos de corrupção, sufocada por governos que depreciam o funcionalismo ao mesmo tempo em que distribuem benefícios fiscais.Mas, assim como os procuradores fizeram em 2001, os fiscais agem para mudar esse panorama. O Sindicato dos Agentes Fiscais elegeu, em 13 de setembro, a primeira lista tríplice para Coordenador da Administração Tributária (CAT). O CAT acumula competências que vão desde nomear os gestores da Administra-ção até editar Portarias que definem como aplicar a legislação. Os pretendentes ao cargo falam em #novasefaz e usam termos como gestão com-partilhada, liderança democrática, que apenas por serem citados já abalam as estrutu-ras da organização, fazendo coro a uma nova era do funcionalismo público.A lista tríplice já foi submetida ao secretário da Fazenda. Alckmin não nomeará nenhum dos indicados, assim como FHC não acolheu a primeira lista da PGR. Mas o Fisco insistirá. E, em breve, antes que as velhas estruturas percebam que já ruíram, te-remos uma Administração Tributária impermeável às ingerências de grupos políticos, líder da revolução tributária que o estado e o País necessitam.

A vez dosnúmeros

A uma semana das eleições, nos dias em que os eleitores indecisos fazem sua opção por um dos dois candidatos que chegaram ao segundo turno, entra em campo, com todas as forças, uma aliada indispensável às equipes de ma-rketing que orientam as derradeiras ações de campanha: a pesquisa eleitoral. Utilizada desde os primeiros momentos, é na reta final, no entanto, que as pesquisas – qualitativas e quantitativas – ganham maior importância, por-que podem reverter uma situação ou apontar uma tendência do eleitorado. Quando realizada com critério, torna-se uma valiosa ferramenta de orienta-ção para quem quer vencer a eleição.Mas, é importante saber que nem todos os institutos, alguns até famosos, podem ser tendenciosos e apresentar – sempre na última hora – números que nem sempre condizem com a realidade observada nas ruas. Quantas vezes você já pôde constatar que aquele tal instituto, que apresentou às vésperas nú-meros favoráveis a um candidato, foi desmentido no dia seguinte pelas urnas? Há os que trabalham corretamente, com ética e que apresentam informações precisas ou próximas da precisão. Para tratar desse assunto, o Tribuna entre-vistou um dos responsáveis pelo Instituto Engracia, de Ribeirão Preto, que se destaca pela competência e credibilidade.

GAZETA DE PIRACICABA

2 OPINIÃO PIRACICABA, TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016

“Às vezes, as pessoas queobedecem a lei sãotaxadas pejorativamente”

Inadimplência de ICMS

Ao afirmar, em palestra a advogados, que o jeitinhobrasileiro facilita a desobediência e desautoriza o sistema.

N ão temos em Pi-r a c i c a b a u mtrânsito que pro-voca longas fi-las e o estressede motoristas,como nos grandes centros.Mas, existem muitas recla-mações de imprudências edesrespeito. Quem diaria-mente percorre as ruas da ci-dade presencia grosserias, afalta de habilidade e de edu-cação mesmo de uma partede motoristas.Entre o desrespeito à legis-lação, medidas simples quedeixam de ser colocadas emprática acabam prejudican-do o condutor próximo.Uma delas é a falta de seta,muitos motoristas fazemconversões sem acionar oequipamento, podendo cau-sar acidentes entre veículos

ou mesmo atropelamentos.Em breve, as multas sofre-rão novo reajuste, mas essaparece não ser a razão de im-pedimento das infrações notrânsito. As campanhas per-manentes nesse setor, envol-vendo crianças, jovens e ospróprios motoristas, de-monstram que esse é umdos principais caminhos deconscientização.Podemos ter um trânsitomelhor a cada dia, com be-nefícios aos próprios moto-ristas. Ao assumir o volantesiga as regras, não ocupe va-gas destinadas a idosos eportadores de deficiência,não exceda a velocidade de-terminada naquela via, pro-cure praticar gentilezas. Otrânsito vai fluir melhor e se-rá benéfico a todos. Experi-mente.Alexandro Correa Gonçalves AfonsoD iz o ditado popular quecrise é também oportu-nidade. No Estado deSão Paulo a crise se tornou“desculpa” para contribuintesmal intencionados ganharemvantagem competitiva deslealsobre seus concorrentes. Aonão recolherem seus impostosintencionalmente destroem aconcorrência sadia, e o Estadoassiste passiva-mente a umaguerra que dila-pida o seu pró-prio tesouro.Enquanto isso,o Governo temnegado autono-mia aos Audito-res Fiscais do Es-tado de São Pau-lo para o comba-te às práticas le-sivas à concor-rência. Teimaem não reconhe-cer a capacida-de de combate àsonegação einadimplênciaque desenvolveram ao longode anos e insiste em opera-ções midiáticas de combate,mas que não apresentam resul-tados satisfatórios.A consequência não poderiaser mais previsível. Segundoos números divulgados pela Se-cretaria da Fazenda do Estadode São Paulo, a inadimplênciade seu principal imposto, o

ICMS, chegou a 5,19% no se-gundo trimestre de 2016 de-pois de vários trimestres baten-do recordes negativos.Quando confrontados os nú-meros da inadimplência coma receita tributária do ICMS di-vulgada no mesmo site, chega-mos a espantosos R$ 6,3 bi-lhões de reais de inadimplên-cia anual. Uma torneira aberta

derramando dinheiro públicodiretamente no ralo.Durante o ano de 2016 o fis-co paulista aumentou a inten-sidade da mobilização pela va-lorização de suas atribuições.Dentre as medidas adotadasmerecem destaque o AIIM mí-nimo e a Operação Padrão,que coloca lupa sobre os pro-cessos.

A carreira dos Auditores Fis-cais também vem denuncian-do a situação precária do ór-gão que é responsável pela pró-pria existência do Estado atra-vés de campanhas na mídia,em destaque a campanha “Po-bre Paga Mais”, e ações de in-teresse social como a denún-cia de benefícios fiscais imo-rais responsáveis por outrorombo orça-mentário demais de R$ 3,5bi.Enquanto is-so, o Governovem adotandoa estratégia defechar os olhospara os proble-mas que os au-ditores levan-tam e negamcondições paraque o fisco pau-lista possa tra-balhar com efi-ciência e eficá-cia, abdicandoda função quelhe foi atribuída pela popula-ção do Estado e favorecendosonegadores e devedores con-tumazes.

Alexandro Correa GonçalvesAfonso - Auditor Fiscal da Re-ceita do Estado de São Pauloe membro do Sindicato dosAuditores Fiscais do Estadode São Paulo

Deunamídia:

Eledisse

Mais respeitono trânsito

Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal

Com alta nas ações,Petrobrás começa a superarLava Jato O Estado de S.Paulo (SP)Aposentado do INSS custa1/3 do servidor federal Folha de S.Paulo(SP)Dinheiro da ‘repatriação’não está vindo para o país ValorEconômico (SP)Paes reage aempreiteiras e diz que vaifiscalizar obras O Globo (RJ)Comvitória à vista, Clinton fazcampanha além de Trump TheNew York Times (EUA)RS pode perder R$30 bi em investimentos deenergia Zero Hora (RS)

EDITORIAL

ASSUNTOS PUBLICADOS NA IMPRENSA

9% De Olho na Bomba

7% Publicação da

Meta de arrecadação

4% Cobrança ITCMD

40% Decreto

Frigorí�cos

40% Artigos Críticos

abA16 mercado H H H QuintA-FeirA, 27 De OutubrO De 2016

HORADO CAFÉ

Meta de tributos de SP saia dois meses do fim de 2016Ameta de arrecadação de

tributos do governo de SãoPaulo foipublicadanoDiárioOficialnestaquarta-feira(26),a 66 dias do fim do ano.OEstado trabalhacomme-

tas desde 2008, quando osservidores da Secretaria daFazenda passaram a receberuma participação nos resul-tados obtidos.A data de publicação no

Diário Oficial é criticada pordirigentes do Sinafresp, sin-dicato dos agentes fiscais.A reclamação é que os ser-

vidores trabalharamdurantedez meses sem saber ao cer-toquaiseramosobjetivosquedeveriam alcançar.“Não faz sentido nenhum

colocar a meta perto do fimdo ano. Em qualquer empre-sa privada, os objetivos sãoestabelecidos no começo”,afirma João Luiz Mascolo,

professor do Insper.Nãohá,pela lei, nenhuma

determinação a respeito dequaldeve seradatadapubli-cação, diz Claudia Romano,assessora executiva de gabi-nete da secretaria.Além disso, o cálculo de

como o governo chegaria aonúmerodearrecadação jáeraconhecido, segundo ela.“Ameta temumametodo-

logia e critérios definidos decomosechegaaosvalores. Is-so jáhaviasidopublicadoemuma resolução”, afirma.O valor, de R$ 155 bilhões,

é considerado inatingívelpe-lo sindicato. Em 2015 a arre-cadação foideR$152bilhões,de acordo com a secretaria.Ametadoanopassadoha-

via sidodedeR$ 150bilhões.Na Prefeitura de São Paulo,não existe um bônus atrela-do à arrecadação.

Prêmio Folha Top of Mind chega à26ª edição com recorde de prêmiosCercade1.500pessoas,en-

treexecutivosdegrandesem-presas e publicitários, parti-ciparamda 26ª ediçãodaFo-lhaTopofMind,quepremiouasmarcasmais lembradasdetodo o país, de acordo com apesquisa Datafolha.Peloquartoanoconsecuti-

vo, o Top do Top, principalcategoria da pesquisa, foicompartilhadopeloquintetoCoca-Cola,Nestlé,Nike,Omoe Samsung. A cerimônia foirealizada na noite de terça-feira (25), no Tom Brasil, emSão Paulo.A empresa de eletrônicos

foi novamente a grande ven-cedora,comoreconhecimen-to em cinco categorias.“Temos uma gama de ser-

viços e produtos para todosospúblicos, eo investimentonorelacionamento, indepen-dentementeda situação eco-

nômica do país, não para”,disse Andrea Mello, diretorada Samsung Brasil.OTopofMindéuma“hon-

raporquenãoésóumprêmioforte domercado, é o prêmiodas pessoas”, definiuNoemiHigashi, daCoca-Cola. “Ose-gredoé estar pertodo consu-midor e transformar isso emproduto emensagem”, resu-meYasmineAntacli,daOmo.Foram entrevistadas 7.247

pessoas em 217 municípios,com recorde de categorias(59). “Ser lembrado em todooBrasil representaaconfian-ça do público”, afirmou De-lano Valentim de Andrade,do Banco do Brasil.A Petrobras conquistou a

inédita categoria de MarcaqueRepresentaoBrasil,mes-mo em um momento de cri-se. “A empresa continuaidentificadacomoBrasil que

dá certo. Ela se supera, temresiliência”,disseEraldoCar-neiro, da petroleira. A cate-goria Caminhão voltou aoTop e teve a Mercedes-Benzcomo vencedora.“O primeiro lugar é nosso

nummercadomuito compe-titivo”, frisouovice-presiden-te Roberto Leoncini.Na categoriamoto, a Hon-

da foimaisumavezvencedo-ra. “A marca é tão democrá-tica quanto o prêmio”, disseClaudia Rodrigues Canazza.Pela primeira vez, a Fiat ul-trapassou a Volks na catego-ria Carro. “A Fiat é lembradaporque achou a forma de serrelevante”,disseMariaLuciaAntônio, damontadora.“O reconhecimento da

TAM é uma oportunidade deexpor a Latam, nossa novamarca”, afirmou DanielAguado, da Latam Brasil.

MERCADO ABERTOMARIA CRISTINA FRIAS cristina.frias1@grupofolha.com.br

d com FELIPE GUTIERREZ, TAÍS HIRATA, IGOR UTSUMI e ROBERTO DE OLIVEIRA

TOP OF MIND 2016Confira a lista devencedoras

Fonte: Datafolha

Top do Top> Coca-Cola, Omo,Nike, Samsung,Nestlé

Top Performance> Samsung

Marca que repre-senta o Brasil> Petrobras

Top Feminino> Risqué

Top Masculino> Pirelli

Meio Ambiente> Ypê> Natura

Tecnologia> Samsung

Bebida> Skol

Finanças> Banco do Brasil,Visa, Unimed,Caixa, PortoSeguro, Bradesco

Alimentação> Sadia, Zero-Cal,Nescau, Kellogg's,Nestlé, Sucrilhos,Vigor, Danone,Ninho, Itambé,Qualy, Elefante,Bauducco, Kibon,Arisco

Higiene & Beleza> Colgate, Avon,Jontex, SempreLivre, Risqué,Pampers

Comunicação>Oi, Vivo, SkySamsung

Transporte> Fiat, Mercedes-Benz, Petrobras,Honda, Pirelli,Correios

Compras>Omo, Ypê,Bombril, CasasBahia, Deca, Off,Repelex, Extra,Suvinil

Eletroeletrônicos> Samsung, Consul,Black & Decker,Arno, Brastemp,Playstation

Turismo> TAM, CVC

COFRES PAULISTASArrecadação tributária entre janeiro e setembroEm R$ bilhões

91,79

*Imposto sobre transmissão por morte ou doação**Não foi divulgado Fonte: Secretaria da Fazenda

-0,8

Comparação com 2015, em%

ICMS IPVA Taxas ITCMD* Outros

13,71 4,12 1,281,44

2,19,5

-4,1

**

Primeiro... O mercadoimobiliário apresentou umapequena melhora em agosto,mesmocomopiorníveldeem-pregoepreçodos imóveisdes-de janeiro de 2004, segundopesquisa da Abrainc (entida-de do setor) feita com a Fipe.

...passoAconfiançaeoní-velde lançamentos tiveramal-ta de 1 e de 0,6 ponto na com-paração com julho, em escalade0a10.“Recuperaçãodepen-de de outras coisas, mas é umcomeço”, diz Luiz FernandoMoura, diretor da associação.

“SerTopofMind é oprincipalindicador para acompradeumproduto. Como selo,as revendedoras têmmais segurançaparavender os produtosDaviD Legher,presidente da Avon Brasil

Funcionários da Nestlé comemoram conquista do prêmio

YasmineAntacli, da

Omo

EraldoCarneiro, da

Petrobras

Fotos Bruno Santos, Rafael Justo e Silvia Zamboni/Folhapress

Alves

PAULOMUZZOLONEDITOR-ASSISTENTE DE “MERCADO”

Adecisão do SupremoTri-bunalFederaldeproibirade-saposentação reforça a per-cepçãodeque o Judiciário seantecipa ao Legislativo emquestõesquepoderiamserre-solvidas no Congresso.A também chamada troca

da aposentadoria vinha sen-do discutida havia anos. Juí-zesdeprimeiraesegundains-tânciachegaramadecidirpe-lo aposentado, garantindo orecálculo do benefício.Quando chegouaoSTF, os

ministros decidiram em 2011que o caso era de repercus-são geral, mecanismo queobriga as demais instâncias

a seguirmesmoentendimen-to.Acaboudecidindoaques-tão cinco anos depois.O Congresso tem vários

projetos sobre o tema, quenuncachegouaserdiscutidode verdade entre parlamen-tares e governo, mesmo quemuitos desses textos fossemde deputados da base, oumesmo do partido (PT), deDilma Rousseff.Ogovernopetistasabiados

riscos para o caixa previden-ciáriodamedida,por issoevi-tou sempre que o tema en-trasse em pauta.Onovogoverno,deMichel

Temer, éomaiorbeneficiárioda decisão do Supremo.A proibição à desaposen-

tação era uma das medidas

que Temer deve propor paraa reforma da Previdência.Com a pacificação da ques-tão, ele evita o desgaste dadiscussão da proposta, bas-tante impopular, e deixa oônus todo com o STF.A troca da aposentadoria

decorredeumdospontosquea reformapretendeatacar:osbenefíciosprecoces.Quemseaposenta cedo (a média bra-sileira é abaixo dos 55 anos)sofrecomofatorprevidenciá-rio, que varia de acordo comidade do trabalhador, tempode contribuição e expectati-va de sobrevida.Ao continuar nomercado,

oaposentadobuscavagaran-tir um fator menos agressivoe uma aposentadoria maior.

Seria uma forma de “dri-blar” o fator, mas o STF fe-chou essa brecha, deixandoo governo livre para debatersóa idademínimanaconces-são da aposentadoria, medi-da também impopular, masqueatingeapenasquemain-da não se aposentou.A ideia éexigir queobene-

fício seja concedido aos 65anos. Mas isso não impediráque o valor do benefício ain-da incomode o aposentado.Hoje, quemtem35anosde

contribuição e 65 de idadeconsegueaaposentadoria in-tegral. Pela proposta de Te-mer, receberia 85%desse va-lor. Para conseguir o valorcheio, seriapreciso trabalharpor aomenos 50 anos.O STF aliviou para Temer

decidindo parte da reforma,mas ele ainda terá de contarcom a boa vontade do Con-gressoparaemplacarmedidasimpopulares na Previdência.

análise

Supremose antecipa aoLegislativo,adianta reformaealivia paraTemer dE bRASíLIA -Apesar da vitória

na aprovação da emenda quecongela os gastos federais, ogoverno Michel Temer sofreuuma derrota nesta quarta-fei-ra (26) e deve ver suas primei-ras medidas provisórias “ca-ducarem”por faltadevotação.Aprincipaldelaséamedida

provisóriaqueendureceregrasdeacessoaoauxílio-doença, àaposentadoria por invalidez ede salário-maternidade, comprogramaderevisãode530milauxílios-doença e 1,2 milhãoaposentadorias por invalidez.O pente-fino começou em

setembro, e o objetivo era eco-nomizar R$ 6 bilhões ao ano .A MP, que tem força de lei,

foi editada em julho e tem deser votada pela Câmara e peloSenado até a próxima sema-na, senão perderá a validade.Nestaquarta,porém,abase

deTemernãoconseguiureunir

quorum para votá-la.Como não haverá mais ses-

sãodevotaçãonemnestanemna próxima semana, quandohá o feriado de Finados, a MPsó não caducará caso o Con-gresso altere a disposição dedarumferiadãodeumasema-na aos 594 parlamentares.QuandoumaMP“caduca”,

o Congresso tem 60 dias paraeditarumdecreto tratandodosefeitos que ela teve no perío-do de vigência. Caso não sejaaprovadoessedecreto, osatosque vigoraram ficam convali-dados (tornados válidos).No caso daMPdo INSS, po-

rém, haverá problemas jurídi-cos, entre eles o do princípioda isonomia. Haverá pessoasqueperderamobenefícioapósarevisãoeoutrasque,emigualsituação, vãomantê-los sópe-lo fatodenão teremseuscasosanalisados.

PREVIdÊNCIA

Pente-finodo INSSpodeperdervalidadepor falta de votação

ÁUDIO VISUALProdução de vinheta para exibição externa sobre o benefício fiscal aos frigoríficos

RECONHECIMENTO

COMUNICAÇÃO INTERNAProdução de pins exclusivos para votantes da Lista Tríplice!

55 notícias produzidas e publicadas no site

64 posts na página do Sinafresp no Facebook

6 newsletters enviadas

2 flyers digitais para distribuição via WhatsApp

Diga NÃO ao Decreto dos Frigoríficos

Pobre Paga Mais é reconhecida pela Federação Internacional de Serviços Públicos

Apresentação das ações do Sinafresp no combate à injustiça fiscal e sonegação de impostos no Estado de São Paulo

SETEMBRO/OUTUBRO 2016 | Revista do Sinafresp

REVISTA DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Setembro/Outubro de 2016 | ANO 5 | # 121

Campanha Pobre Paga Mais

reforça luta do Fisco São Paulo

por justiça tributáriaSETEMBRO/OUTUBRO 2016 | Revista do Sinafresp

REVISTA DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Setembro/Outubro de 2016 | ANO 5 | # 121

Campanha Pobre Paga Mais

reforça luta do Fisco São Paulo

por justiça tributária

SETEMBRO/OUTUBRO 2016 | Revista do Sinafresp

REVISTA DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Setembro/Outubro de 2016 | ANO 5 | # 121

Campanha Pobre Paga Mais reforça luta do Fisco São Paulo por justiça tributária

Pobre Paga Mais no Facebook: novos conteúdos e debate