Ações da Emater/RS-Ascar em apoio ao

Programa Nacional de Alimentação

Escolar (PNAE)

Emater/RS-Ascar

Missão:

Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável no

estado do Rio Grande do Sul

Diretrizes:

Defesa e garantia de direitos

Inclusão Social de Produtiva

Ações Socioambientais

Melhoria das condições de trabalho

Um dos municípios pioneiros no

Brasil (de que se tem notícia) a

adquirir produtos da agricultura

familiar para a alimentação

escolar foi o município de

ROLANTE, no Rio Grande do Sul,

iniciando o processo ainda em

1998, logo após a

descentralização dos recursos do

Programa Nacional de

Alimentação escolar.

Fonte: Manual de alimentação escolar. 2.ed.rev. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar; Fetag/RS, Prefeituras

Municipais do Vale dos Sinos e Paranhana/Encosta Superior da Serra, 2006.52p.

O PNAE e a Emater/RS-Ascar

O PNAE e a Emater/RS-Ascar

A experiência do município foi fruto de um processo de discussão sobre

abastecimento local, articulado pela Emater/RS-Ascar, Prefeituras Municipais

Fetag e outras parcerias locais e regionais, iniciado nas regiões do Vale do

Rio do Sinos e Paranhana, no estado do Rio Grande do Sul, das quais faziam

parte 24 municípios que passavam por um período de crise no setor coureiro

calçadistas, base da economia dos municípios na época.

Fonte: Manual de alimentação escolar. 2.ed.rev. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar; Fetag/RS, Prefeituras

Municipais do Vale dos Sinos e Paranhana/Encosta Superior da Serra, 2006.52p.

A experiência teve uma grande

repercussão tanto a nível nacional, como

internacional, sendo visitado por

representantes do Chile, Uruguai,

Paraguai, Argentina, e Honduras, servindo

como exemplo para a aquisição de

gêneros da agricultura familiar para a

alimentação escolar no país.

A Inserção da agricultura familiar

A partir de 2009, com a Lei nº11.947 e Resolução FNDE nº38, inclui

obrigatoriamente a aquisição de no mínimo 30% do total de recursos

financeiros repassados pelo FNDE, seja adquirido gêneros alimentícios

diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Com um limite de venda de R$ 20.000,00 por DAP Familiar /ano/EEx*

*entidade executora = prefeitura (secretaria municipal de educação), secretaria estadual de educação.

O que isso implica no trabalho de Assistência

Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS)?

Ações que vão desde a produção até o consumo dos

alimentos.

Reuniões entre atores envolvidos para nivelamento das

informações e conhecimento do funcionamento do

programa.

AÇÕES

Aproximação de gestores e agricultores

(demanda e oferta)

AÇÕES

Planejamento da produção levando em consideração a

sazonalidade, alimentos locais e cardápio das escolas

AÇÕES

Organização dos agricultores na entrega dos produtos

com a qualidade de acordo com solicitado

AÇÕES

Legalização de agroindústrias tendo como foco também

a comercialização no PNAE

AÇÕES

Gestão de cooperativas com foco no atendimento às

demandas dos mercados institucionais

AÇÕES

Cursos EAD

AÇÕES

Edição I (2014/2015) – funcionários Emater/RS-Ascar

Edição II (2016) - funcionários Emater/RS-Ascar, nutricionistas, CREs

Parcerias: SDR, Cecane/Ufrgs, Conab, Seduc

Única edição (2016) – CREs

parcerias: SDR, Cecane/Ufrgs, Seduc

Capacitações/orientações AÇÕES

Público que acessou PNAE

(Agricultores familiares, indígenas, quilombolas,

pecuaristas familiares, pescadores artesanais,

assentados da reforma agrária)

2015 2016 2017

Famílias de agricultores que forneceram alimentos para PNAE

4.302 4.494 4.492

Grupos 582 537 578

Projetos 2.939 3.148 3.519

Dados Sisplan 03/04/2018

OBRIGADA!

Leila Ghizzoni

leilag@emater.tche.br