Post on 17-Apr-2015
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
1º ENCONTRO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA
Agências Reguladoras Federais
Ronei Saggioro Glanzmann
Brasília
18 de novembro de 2009
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ORGANOGRAMA SETOR AÉREO
Presidente da Répública
CONAC
ANACMinistério da
Defesa
INFRAEROSecretaria de Aviação Civil
COMAER/DECEA
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• Aviação Civil Brasileira – Números gerais (julho/2009)
Aeronaves: 12.178 Helicópteros: 1.255Aeródromos: 3,5 mil
-Aeródromos públicos: 742Companhias aéreas (passageiros + carga): 25
-Companhias aéreas de carga: 5 Pilotos Privados Avião / Helicóptero: 4.563 / 431Pilotos Comerciais Avião / Helicóptero: 6.320 / 1.262Pilotos de Linha Aérea Avião / Helicóptero: 5.186 / 621Comissários Válidos: 8.519Mecânicos de Vôo: 81Escolas: 155Aeroclubes: 154
CENÁRIO ATUAL
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MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE - KERNEL DENSITY
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Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos Públicos Brasileiros
Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC
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Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos – Tráfego Regular
Fonte: Hotran (2008)
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Panorama da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aeroportos – Mercado Internacional
Fonte: Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária / ANAC
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Saturação de Aeroportos
AeroportoAno Esperado para Saturação
TPS Pátio PistaSBBR - Brasília Saturado 2011 2016SBGL - Galeão 2013 Após 2025 2023
SBGR - Guarulhos Saturado Saturado 2019SBSP - Congonhas Saturado Controlado ControladoSBKP - Viracopos Saturado Saturado Após 2025SBCF - Confins Saturado 2019 Após 2025
SBBH - Pampulha 2018 2010 2017SBPA - Porto Alegre 2010 2020 Após 2025
SBCT - Curitiba Saturado 2012 2016SBRF - Recife 2010 Após 2025 Após 2025
SBSV - Salvador Saturado 2017 Após 2025SBEG - Manaus Saturado 2013 Após 2025
Fonte: Secretaria de Aviação Civil e ANAC
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
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INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Necessidades de Investimentos
• Copa do Mundo de 2014
• O Brasil espera receber mais de 500 mil turistas estrangeiros
• 12 cidades sedes distribuídas por todo o país
• A INFRAERO planeja investir cerca de R$ 7 bilhões em reformas e ampliações dos aeroportos. Sendo R$ 1,95 bilhões só na Terminal SP
• Jogos Olímpicos de 2016
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DEMANDA DO TRANSPORTE AÉREO
País Passageiros em 20071 Estados Unidos 1.450.454.3442 China 349.833.2853 Reino Unido 242.994.7524 Espanha 210.034.0185 Japão 203.530.6976 Alemanha 185.738.6627 França 140.178.8818 Itália 129.240.6109 Brasil 120.403.126
10 Canadá 101.192.029
Movimento de Aeroportos (Pax) – Principais Países – 2007
Fonte: ACI – Airport Council International. World Airport Traffic Report 2007.
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DEMANDA POR TRANSPORTE AÉREO
Evolução Movimento de Aeroportos – Mundo(bilhões de pax)
Fonte: ACI – Airport Council International.
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TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
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TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
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Evolução das Tarifas Médias no Brasil – Mercado Doméstico
TRANSPORTE AÉREO – EMPRESAS REGULARES
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REGULAÇÃO ECONÔMICA DA AVIAÇÃO
PRINCÍPIOS BÁSICOS
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LIBERDADE DE OFERTA
Lei nº 11.182/2005 (Lei de criação da ANAC)
Art. 48, §1º: Fica assegurada às empresas concessionárias de serviços aéreos domésticos a exploração de quaisquer linhas aéreas, mediante
prévio registro na ANAC, observada exclusivamente a capacidade operacional de
cada aeroporto e as normas regulamentares de prestação de serviço adequado expedidas pela
ANAC.
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LIBERDADE TARIFÁRIA
Art. 49 da Lei 11.182
“Na prestação de serviços aéreos regulares, prevalecerá o regime de
liberdade tarifária.
§ 1º - No regime de liberdade tarifária, as concessionárias ou permissionárias
poderão determinar suas próprias tarifas, devendo comunicá-las à ANAC, em prazo
por esta definido.”
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DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Papel da ANACx
Papel do SBDC
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PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO
Limitação no CBA (Art. 181, II):
“A concessão somente será dada a pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos
4/5 (quatro quintos) do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros...”
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CONCESSÃO DE AEROPORTOS
A Lei 11.182 prevê a elaboração do modelo de concessão pela ANAC
A ANAC elabora e propõe o modelo ao Presidente da República
Minuta sendo discutida por vários órgãos (MD, BNDES, STN, SEAE, MPOG e Casa Civil)
Decreto Presidencial x Projeto de LeiDecisão do executivo
Governo define os aeroportos que entrarão no PNDO único aeroporto que já está no PND é São Gonçalo do Amarante - RN
A ANAC aplica o modelo e concede os aeroportos
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CONCESSÃO DE AEROPORTOS
Princípios Fundamentais
Incentivar a competição no setor aeroportuário
Concessão individual ou em grupo de aeroportos
Concessão ou autorização
Limitação a integração verticalParticipação de empresas aéreas na concessão dos aeroportos
Participação do aeroporto nas atividades correlacionadas (handling, catering etc)
Regulação por incentivo O governo diz o quer e a concessionária a decide como fazer
Metas e gatilhos
Alocação de riscoAlocar para quem tem maior capacidade de gerenciar aquele risco
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Metodologia – Análise Espacial
Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE
Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios
Mapa contínuo, em que é dado um grau melhor de acessibilidade quanto mais próximo estiver o pixel de uma via ou aeroporto;Se a proximidade for a uma concentração de
infra-estruturas de transporte, o valor será ainda mais significativo.
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Metodologia – Análise Espacial
Elaboração de um MAPA DE RESISTÊNCIA À ACESSIBILIDADE
Kernel Density: método de análise por múltiplos critérios
Levou-se em consideração não apenas o quantitativo, mas também a densidade de vias de cada localidade e a velocidade média de deslocamento de cada via;Os resultados obtidos, por meio de ponderações, foram
aplicados no espaço, de modo a obter uma avaliação de acessibilidade contínua para todo o território brasileiro;Cada sede municipal pôde ser classificada conforme
seus graus de acesso, ao gerar o mapa contínuo (mapa raster);A escala para esta classificação variou de 0 a 255. O
valor 255 representa o município com maior problema de acesso.