Post on 22-Apr-2015
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Seminário Nacional Seminário Nacional
sobre Controle de Infecção em sobre Controle de Infecção em
Serviços de SaúdeServiços de Saúde
15/05 a 18/05/2006
Brasília/DF
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
O PAPEL
DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARIA ÂNGELA DE AVELAR NOGUEIRA
GERENTE DE TECNOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO EM
SERVIÇOS DE SAÚDE-GTOSS
GGTES/ANVISA-MS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
O QUE É
A
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA?
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Lei 8.080, de 19 de julho de 1990 - LOS
é a prática de defesa da saúde coletiva
é o exercício de cidadania
ao poder consumir
• produtos e
• serviços de qualidade
!! ?
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Constituição Federal de 1988
Deve ser exercida junto aos:
prestadores de serviços• orientação• Educação
usuários• conscientização
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Campo de atuaçãoCampo de atuação
Serviços de saúdeServiços de saúde
Medicamentos Medicamentos AlimentosAlimentosSangueSangueProdutos para a saúdeProdutos para a saúde LaboratóriosLaboratóriosSaneantes Saneantes Avaliação econômica Avaliação econômica Toxicologia Toxicologia de produtos de produtos Cosméticos Cosméticos Portos, aeroportos, Portos, aeroportos, Derivados do tabacoDerivados do tabaco e fronteiras e fronteiras
Relações InternacionaisRelações Internacionais
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
O Sistema Nacional de Vigilância O Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária - SNVS é composto por: Sanitária - SNVS é composto por:
Unidades federais, estaduais e Unidades federais, estaduais e
municipais de vigilância sanitáriamunicipais de vigilância sanitária
SISTEMA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
·· Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA),(ANVISA),
··Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Saúde; Saúde; (CONASS),(CONASS),
··Conselho Nacional de Secretários Municipais de Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde Saúde (CONASEMS),(CONASEMS),
··Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, Centros de Vigilância Sanitária Estaduais, Distrito Distrito
Federal e Municipais Federal e Municipais (VISAS). (VISAS).
. Laboratórios Centrais . Laboratórios Centrais (LACENS)(LACENS)
COMPOSIÇÃO DO SISTEMA
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Sistema Único de Saúde/Sistema de
vigilância não significam
homogeneidade...
...mas uma rede de atores ligados por
uma malha de comunicações, interagindo
de maneira coerente e intencional para
enfrentar problemas complexos e
provocar mudanças na cultura sanitária.
O Sistema Como Rede
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
1 - Desenvolver e implementar,
em conjunto com estados
e municípios, um Plano Diretor
para a Vigilância Sanitária,
contemplando a integração das
ações de regulamentação,
registro, inspeção, análise
laboratorial e retroalimentação
Ações Estratégicas
2 - Construir o sistema
de informações para a
rede e vigilância
sanitária articulado
com outros sistemas
de informação do SUS,
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
4 - Desenvolver e
implementar plano de
comunicação institucional
para aumentar o
conhecimento sobre as
atividades desenvolvidas.
3 - Desenvolver e implantar
programa de capacitação
técnica e gerencial dos
profissionais da rede de
Vigilância Sanitária com foco
em processos redesenhados e
padronizados.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
7 - Revisar e consolidar a
base legal de vigilância
sanitária.
5 - Construir indicadores
para avaliação e
monitoramento das ações
de Vigilância Sanitária.
6 - Estabelecer cooperação
técnica com instituições de
ensino e pesquisa e de
fomento à pesquisa.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Educação
dos Profissionais
de Saúde
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
1) A mudança na formação em saúde
(produção de subjetividade e de
competências);
3) A responsabilidade das Instituições de Ensino;
2) A educação permanente em saúde;
4) A responsabilidade dos órgãos de gestão setorial em saúde;
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
5) Os desenhos organizativos da atenção (como sistema e como prática assistencial);
6) O papel do e a interface com o controle social em saúde.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
NOVO
OLHAR
RDC/Anvisa Nº. 30/2006
RE/Anvisa Nº. 515/2006
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
EstruturaEstrutura
ProcessoProcesso
ResultadoResultado
Tríade de Donabedian
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Estrutura:Estrutura:
• refere-se às características estáveisrefere-se às características estáveis
• condições físicas ( RDC/Anvisa nº 50/02);condições físicas ( RDC/Anvisa nº 50/02);
• condições organizacionais;condições organizacionais;
• equipamentos;equipamentos;
• recursos humanos.recursos humanos.
PONTOS IMPORTANTES:
LOCALIZAÇÃO – DEMANDA - FLUXO
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Equipamentos
Controles
Registros
Tipos
Modelo
Manutenção: preventiva e corretiva
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
conjunto de atividades desenvolvidas conjunto de atividades desenvolvidas
entre profissionais e pacientes.entre profissionais e pacientes.
Processo
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Processo de trabalho
Limpeza, Desinfecção, Esterilização,
Armazenamento e Distribuição
☻ Quem faz? (profissional – capacitação)
☻ Como é feito? (técnicas, identificação, EPI)
☻ Que produtos são utilizados (tipo, concentração, validade, armazenamento, regularizado no MS)
☻ Supervisão (Quem?)
☻ Normas e Rotinas Técnicas dos procedimentos desenvolvidos
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Controle de qualidade dos processos
Validação do Processo :
Testes:
• tipos- físico , químico e biológico
• freqüência,
• registros
• responsável pelo controle
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
• obtenção de serviços de qualidade;obtenção de serviços de qualidade;
• melhoria no estado de saúde dos melhoria no estado de saúde dos
pacientes;pacientes;
• melhoria do quadro sanitário.melhoria do quadro sanitário.
ResultadoResultado
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Controle de qualidade dos resultados
Indicadores :
Tipos:
• Gestão:
• Processo:
• Resultado :
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Mudança
de
Paradigma
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO COM O ARCO DE MARGUEREZ
1º - Observação da realidade – Problema
2º - Observação – Exploração do problema – fatores e determinantes
3º - Ponto –chave – Teorização – busca da informação
4º - Hipóteses de soluções
5º - Aplicação – Prática transformadora
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
O usuário passa a ser um vigilante voluntário reforçando o papel educador e conscientizador que a
Vigilância tem.
A Intervenção do Estado dá-se de duas formas: Controle das práticas através da edição de normas
• fiscalização para evitar e prevenir o dano. Estabelecimento do direito do consumidor
• elucidando a motivação do dano;
• reparando o dano por meio do aparato legal.
Remete à questão da Qualidade do Produto ou
do Serviço.
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
AGRADEÇO
PELA ATENÇÃO
Maria Ângela de Avelar Nogueira
maria.angela@anvisa.gov.br
Gerente de Tecnologia da Organização em
Serviços de Saúde –GTOSS
GGTES/ANVISA