Post on 10-Jan-2019
ÁGUA É VIDA Proposta de Restruturação do Programa
Conselho Nacional de Saneamento - CONESANVII Reunião Ordinária – dezembro/2017
• Eng. Américo de Oliveira Sampaio – Coordenador de Saneamento da Secretaria de Saneamento e recursos Hídricos do Estado de São Paulo
Objetivos centrais do Programa
• Universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento deágua, de forma a suprir os déficits de cobertura e qualidade dessesserviços ofertados em localidades urbanas e rurais isoladas.
• Encontrar estratégias viáveis de administração, operação e manutençãodesses sistemas de modo a torna-los autossustentáveis.
• Contribuir para melhoria das condições socioeconômicas e ambientais dasrespectivas comunidades.
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População rural – ranking por Estado
IBGE_2010
1.676.948 hab. corresponde a 6% da população de SP.
Principais problemas identificados
• Falta de estrutura do poder municipal para implantação dosempreendimentos causando atraso substancial nos processos decadastramento, licitação e execução dos sistemas.
Convênios assinados com recursos assegurados
67 convênios assinados entre 2011 e 2013. 5400 fossas sépticas e 32 poços
artesianos. 27 milhões de reais previstos em investimentos. Previsão de 23.600 pessoas beneficiadas.
Realizados
25 convênios concluídos (37%).
3.476 fossas (64%) e 28 poços (87%) concluídos.
Cerca de 18,7 milhões de reais utilizados (69%).15.904 pessoas beneficiadas (69%).
• Falta de comprometimento prévio da instituição responsável pela operaçãoe manutenção dos sistemas.
• Vários sistemas implantados estão operando de forma inadequadaacarretando sérios problemas de saúde e ambientais à população atendida.
Assentamento Rural Mario Covas do ITESP, localizado em São Simão, que abriga cerca de 500 habitantes.
• Instalação de 2 poços artesianos e rede de distribuição, totalizando R$ 750 mil reais.
• Investimento: R$1.500 por habitante (4 vezes superior ao investimento médio per capita em água
e esgoto da Região Sudeste – R$358,00 hab.) *
• Consumo de água: superior a 1.000 litros/habitante/dia (cerca de 7 vezes superior ao
consumo médio previsto pela ABNT para população de baixa renda – 150 l/hab.dia)
* fonte: relatório AESBE -2006
• Falta de definição clara da população beneficiária. Critérios de avaliação sobre asituação econômica e financeira do população beneficiária realizado medianteinformações auto-declatória. (rendo média familiar menor que 3 salários mínimos ou rendaper capita menor que 0,5 salários mínimos).
• Falta de refinamento dos critérios utilizados para definir as localidades a serem beneficiadas.
Os critérios utilizados para estimativa das localidades e populações se basearam nos
seguintes setores censitários estabelecidos pelo IBGE_2010.
SetoresCensitários
Classificação
2 Área não urbanizada – cidade ou vila
3 Área urbana isolada
5 Aglomerado rural isolado – povoado
7 Aglomerado rural isolado – outros aglomerados
Situação Urbana
Situação Rural
Premissas Básica do Programa
• É de responsabilidade do poder público:
1) A implantação e prestação dos serviços básicos de operação emanutenção dos sistemas de abastecimento de água eesgotamento sanitários em povoados com as seguintescaracterísticas:
no mínimo 50 domicílios; densidade habitacional superior a 20 habitantes /ha; estarem localizados em propriedades não vinculadas a um único
proprietário; estarem com a situação fundiária regularizada
Premissas Básica do Programa
2) Os investimentos necessários para implantação dos sistemas deabastecimento de água e esgotamento sanitário (CAPEX) devem seroriundos de recursos fiscais (não haverá previsão de remuneração docapital investido).
3) A Instituição responsável pela operação e manutenção dos sistemasimplantados deverá ser devidamente remunerados pelos serviçosprestados.
Os serviços básicos da operação são de responsabilidade do município e consta:
1. O controle de qualidade da água distribuída, conforme exigências da Portaria Federal do Ministério da Saúde (Portaria 2914/2011).
2. A manutenção dos sistemas produtores de água.
3. A limpeza e destinação final do lodo de sistemas individuais de esgota (fossas sépticas).
4. A operação e manutenção de sistemas de tratamento de esgoto coletivo.
O custo da Despesa de Exploração (DEX) devem ser ressarcidos à instituição responsável pela operação.