Vigilância daVigilância daVigilância da Vigilância da Q lid d d ÁQ lid d d ÁQualidade da ÁguaQualidade da Água

Secretaria Municipal de Saúde de CampinasSecretaria Municipal de Saúde de CampinasDepartamento de Saúde ColetivaDepartamento de Saúde Coletiva

VIII Congresso Médico de Campinas

I Congresso de Saúde de Campinas e RegiãoI Congresso de Saúde de Campinas e Região

20 a 23 de abril de 2005 – The Royal Palm Plaza

Programa de Vigilância da Qualidade Programa de Vigilância da Qualidade da água em Campinasda água em Campinas

Coordenação Geral do Programa: Coordenação Geral do Programa: Janete do Prado Alves Navarro Janete do Prado Alves Navarro -- COVISA COVISA

Ações do ProgramaAções do ProgramaDistritos:Distritos:Distritos:Distritos:

NorteNorteSulSulSulSul

LesteLesteNoroesteNoroesteNoroesteNoroesteSudoesteSudoeste

A linha do tempo daA linha do tempo dappregulamentação federalregulamentação federal

Portaria MS 1.469DECRETO nº 79.367 Decreto 5.440Portaria MS 1.469Revoga e amplia aanterior: mais parâmetros(cianotoxinas, giardia,

i t idídi ) li

o MS passa a monitorara qualidade da água.Antes disso, tal responsa-bilidade circulava por

Institui mecanismose instrumentospara divulgaçãode informação aocriptosporidídium) e amplia

os controles dos sistemas.bilidade circulava porvários ministérios, semresultados concretos.

de informação aoconsumidorsobre qualidadeda água

“Saúde é o estadoCompleto bem estarFísico, mental e

Portaria MS GM 36Aprova as normas e

Portaria MS 518Ampliação dos prazos

Fonte: Modificado da Revista da Saúde do CNS, 2003

Social, e não apenasA ausência dedoença” (OMS).

Aprova as normas eparâmetros paraqualidade da água

p ç pPara atendimento deParâmetros ambientais.

PORTARIA MS 518/04PORTARIA MS 518/04Disposições preliminares e definições;Disposições preliminares e definições;Deveres e responsabilidades: união estadosDeveres e responsabilidades: união estadosDeveres e responsabilidades: união, estados, Deveres e responsabilidades: união, estados, distrito federal e municípios e dos distrito federal e municípios e dos responsáveis por operação de sistemas e responsáveis por operação de sistemas e p p p çp p p çsoluções alternativas;soluções alternativas;Padrões de potabilidade: microbiológico, Padrões de potabilidade: microbiológico, p g ,p g ,físico, químico e radioativo;físico, químico e radioativo;Planos de amostragem: água tratada e bruta;Planos de amostragem: água tratada e bruta;g g ;g g ;Exigências para soluções alternativas;Exigências para soluções alternativas;Penalidades e disposições finaisPenalidades e disposições finaisPenalidades e disposições finais.Penalidades e disposições finais.

http://dtr2001.saude.gov.br/svs/amb/pdfs/portaria_518_2004.pdf

PORTARIA MS 518/2004PORTARIA MS 518/2004

Torna obrigatória a filtração comoTorna obrigatória a filtração comoTorna obrigatória a filtração, como Torna obrigatória a filtração, como tratamento, para captação nos mananciais tratamento, para captação nos mananciais superficiais com distribuição canalizadasuperficiais com distribuição canalizadasuperficiais com distribuição canalizada.superficiais com distribuição canalizada.Torna obrigatório o processo de Torna obrigatório o processo de desinfecção para toda água fornecidadesinfecção para toda água fornecidadesinfecção para toda água fornecida desinfecção para toda água fornecida coletivamente.coletivamente.

VIGIÁGUAVIGIÁGUAa) a análise permanente e sistemática da informação sobre a qualidade da água para confirmar se o manancial, o

d b ã d btratamento e a distribuição atendem aos objetivos e regulamentos estabelecidos na legislação vigente;b) avaliação sistemática das diversas modalidades deb) avaliação sistemática das diversas modalidades de fornecimento de água às populações, seja coletiva ou individual, de forma a verificar o grau de risco representado à

ú ú f ãsaúde pública em função do manancial abastecedor, adequação do tratamento e questões de ordem operacional;c) análise da evolução da qualidade física química ec) análise da evolução da qualidade física, química e microbiológica e sua correlação com as enfermidades relacionadas com a qualidade da água em todo o sistema de

áabastecimento de água, a fim de determinar o impacto na saúde dos consumidores.

VIGIÁGUAVIGIÁGUAMINISTÉRIO DA SAÚDESec. Vigilância à Saúde

Coordenação NacionalElaboração de normas e diretrizes

Coordenação EstadualSEC ESTADUAL DE SAÚDE

Centro de Vigilância SanitáriaLaboratório de Saúde Pública

çComplementação das normasCapacitação de profissionais

d l b lRetaguarda laboratorial

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDEVISA(s)

Execução das ações de vigilânciaAvaliação e controle de riscos VISA(s) Avaliação e controle de riscos

http://dtr2001.saude.gov.br/svs/amb/pdfs/Vigiagua.pdf

Legislação em São PauloLegislação em São Paulo

CÓDIGO SANITÁRIO ESTADUAL - LEI 10.083/98SEÇÃO I - ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANOARTIGO 18 – Todo e qualquer sistema de abastecimento de água, seja

público ou privado, individual ou coletivo, está sujeito à fiscalização p p , , j çda autoridade sanitária competente, em todos os aspectos que possam afetar a saúde pública.

Lei 8.080/90 Lei 8.080/90 -- Artigo 6º Artigo 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Estão incluídas ainda no campo de atuação do gg p çp çSistema Único de Saúde Sistema Único de Saúde –– SUS: SUS: VIII VIII -- A fiscalização e a inspeção A fiscalização e a inspeção de alimentos, águas e bebidas para consumo humano.de alimentos, águas e bebidas para consumo humano.

Resolução SS 65, de 12 de abril de 2005: Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outrasda Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resolução SS 45, de 31 de janeiro de 1992: Institui o Programa de ç , j gVigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano –PROÁGUA e aprova diretrizes para a sua implantação, no âmbito da Secretaria da Saúde.

Sistema deInformação de Vigilância da Qualidade daInformação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA

Tem por objetivo fornecer informaçõesTem por objetivo fornecer informações sobre a qualidade da água proveniente

d i t l õ lt tidos sistemas, soluções alternativas coletivas e individuais de abastecimento

de água, sendo composto, essencialmente de três módulos deessencialmente, de três módulos de

entrada de dados: cadastro, controle e vigilânciavigilância.

PróPró--Água: objetivo geralÁgua: objetivo geral

Desenvolver ações no Sistema Estadual Desenvolver ações no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para melhoriade Vigilância Sanitária para melhoriade Vigilância Sanitária, para melhoria de Vigilância Sanitária, para melhoria das condições sanitárias dos sistemas das condições sanitárias dos sistemas

d b i d á j úblid b i d á j úblide abastecimento de água, seja pública de abastecimento de água, seja pública ou individual, em todo o Estado de São ou individual, em todo o Estado de São

Paulo.Paulo.

PróPró--Água:Água:ggobjetivos específicosobjetivos específicosReduzir a morbiReduzir a morbi--mortalidade por doenças de mortalidade por doenças de veiculação hídricaveiculação hídrica;;Sistema descentralizado;Sistema descentralizado;Potencial de risco que as condições sanitárias dos Potencial de risco que as condições sanitárias dos sistemas de abastecimento;sistemas de abastecimento;Conhecimento sistemático da qualidade da água Conhecimento sistemático da qualidade da água consumida, pela população;consumida, pela população;conhecimento do perfil epidemiológico da população conhecimento do perfil epidemiológico da população no que se refere a doenças de veiculação e origem no que se refere a doenças de veiculação e origem hídrica hídrica Melhoria das condições sanitárias dos sistemas de Melhoria das condições sanitárias dos sistemas de abastecimento de água público ou individual.abastecimento de água público ou individual.

Metas e ações do ProMetas e ações do Pro--ÁguaÁguaIdentificação, cadastramento e inspeção permanentes

das diversas formas de abastecimento de água;g ;Coleta, transporte e análises de amostras de água do

sistema público e solução alternativa;Análise das informações e confrontação dos resultados

com a análise epidemiológica;Estabelecimento de fluxos das informações entre órgãosEstabelecimento de fluxos das informações entre órgãos

de saneamento e controle ambiental;Adoção de medidas corretivas e de controle sanitário dosAdoção de medidas corretivas e de controle sanitário dos

sistemas de tratamento e distribuição;Empreender o programa de educação e higiene;Alimentação do sistema nacional de informação da

qualidade da água – SISAGUA.

Parâmetros analisados pelo Parâmetros analisados pelo ppprogramaprograma

Em campo: pH e cloro total;Em campo: pH e cloro total;Em laboratório:Em laboratório:

CorCorTurbidezTurbidezFlúorFlúorFlúorFlúorColiformes totaisColiformes totaisBactérias heterotróficas (20% amostras)Bactérias heterotróficas (20% amostras)Bactérias heterotróficas (20% amostras)Bactérias heterotróficas (20% amostras)Coliformes termotolerantes (E.coli)Coliformes termotolerantes (E.coli)

Parâmetros analisados pelo Parâmetros analisados pelo ppsistema de controle da SANASAsistema de controle da SANASA

Coleta de amostras na saída do tratamento e Coleta de amostras na saída do tratamento e i t d di t ib i ã (i t d di t ib i ã (sistema de distribuição (sistema de distribuição (atendendo o nº de amostras atendendo o nº de amostras

preconizado pela portaria 518/04)preconizado pela portaria 518/04)

Todos os pa âmet os da Po ta ia MS 518/04Todos os pa âmet os da Po ta ia MS 518/04Todos os parâmetros da Portaria MS 518/04Todos os parâmetros da Portaria MS 518/04Plano de amostragem previsto na Resolução Plano de amostragem previsto na Resolução EstadualEstadualPrograma de controle de caminhõesPrograma de controle de caminhões--pipa própriospipa própriosgg p p p pp p p pPrograma de educação continuadaPrograma de educação continuada

Vigilância da Água em CampinasVigilância da Água em Campinas

Sistema Público (SANASA)Sistema Público (SANASA)Soluções alternativas: poços profundos, Soluções alternativas: poços profundos, poços rasos minas e nascentespoços rasos minas e nascentespoços rasos, minas e nascentespoços rasos, minas e nascentesCaminhõesCaminhões--pipa e fábrica de gelopipa e fábrica de geloSistemas de envase (Fonte Mina azul)Sistemas de envase (Fonte Mina azul)Aeroporto Internacional de ViracoposAeroporto Internacional de ViracoposAeroporto Internacional de ViracoposAeroporto Internacional de ViracoposHospitais e hemodiálisesHospitais e hemodiálises

Amostras coletadas em Amostras coletadas em Campinas pela VigilânciaCampinas pela Vigilância

Distribuição mensalDistribuição mensal15 t f t15 t f t

20052005660 amostras660 amostras

15 amostras fonte 15 amostras fonte alternativa (3 por alternativa (3 por visa/mês)visa/mês)660 amostras660 amostras

420 rede pública420 rede pública180 soluções 180 soluções

visa/mês)visa/mês)40 amostras sistema 40 amostras sistema de abastecimentode abastecimentoçç

alternativasalternativas Estas coletas são Estas coletas são distribuídas entre os distribuídas entre os 5 Distritos em dois5 Distritos em dois5 Distritos, em dois 5 Distritos, em dois dias por semana dias por semana totalizando 8 dias de totalizando 8 dias de

l t êl t êcoletas por mês coletas por mês

VIGIÁGUA: ações em 2005.VIGIÁGUA: ações em 2005.a) Capacitação de multiplicadores, por meio da realização de cinco cursos: Desinfecção, Inspeção Sanitária, Procedimentos de VQACH, Boas Práticas em SAA e Cianobactérias e Cianotoxinas;b) Sensibilização dos gestores estaduais e municipais de saúde ) ç g ppara a implantação do Plano de Amostragem da Vigilância da qualidade da Água para Consumo Humano, conforme diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde;c) Sensibilização dos gestores estaduais e municipais de saúde, bem como dos prestadores de serviços para a implantação da Norma que regulamenta as diretrizes sobre mecanismos e q ginstrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano;d) Avaliação e divulgação das ações de vigilância da qualidade ) ç g ç ç g qda água para consumo humano, realizadas pelos Estados.

A PPI no PROÁGUAA PPI no PROÁGUA

CadastroCadastro dos sistemas e soluções alternativas de dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento de água abastecimento de água abastecimento de água .abastecimento de água .Inspeções nos sistemas de abastecimento (ETA)Inspeções nos sistemas de abastecimento (ETA)R l tó i i d t l d lid d d R l tó i i d t l d lid d d Relatórios mensais de controle de qualidade da Relatórios mensais de controle de qualidade da águaágua ( 12 relatórios/ano/sistema ou solução ( 12 relatórios/ano/sistema ou solução alternativa cadastrado)alternativa cadastrado)alternativa cadastrado)alternativa cadastrado)Relatórios anuais de qualidade da águaRelatórios anuais de qualidade da águaC l t d tC l t d t d á áli d á áli Coleta de amostrasColeta de amostras de água para análises nos de água para análises nos parâmetros :parâmetros :B t i ló iB t i ló i C lif T i T lC lif T i T lBacteriológicosBacteriológicos: : Coliforme Totais e TermotolerantesColiforme Totais e Termotolerantes

FísicoFísico-- QuímicosQuímicos:: CRL, pH, Turbidez, cor e flúor.CRL, pH, Turbidez, cor e flúor.

A PPI no PROÁGUAA PPI no PROÁGUA• Índicador de Cadastro PROÁGUA

ICa = No de sistemas e soluções alternatiovas cadastrados x 100Nº de cadastros pactuados

• Índicador de Acompanhamento PROÁGUA

IAc = No de Relatórios Mensais(Controle de Qualidade) Recebidos x 100IAc = No de Relatórios Mensais(Controle de Qualidade) Recebidos x 100Nº de relatórios a receber ( pactuados)

A PPI no PROÁGUAA PPI no PROÁGUA• Índicador de coleta

ICo = No de amostras coletadas de água x 100Nº de amostras a coletar ( pactuadas)

Obrigado Obrigado pela sua patenção!

S C CS C CSECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESAÚDESAÚDESAÚDE

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