ANO VIII – EDIÇÃO nº 1734 Suplemento – SEÇÃO...

ANO VIII – EDIÇÃO nº 1734 Suplemento – SEÇÃO ID ISPONIBILIZAÇÃO : terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015

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PODER JUDICIÁRIOGabinete da Presidência

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 674 / 2015.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2° da

Resolução n° 160, de 19 de outubro de 2012 do CNJ, e do art. 3° do Decreto Judiciário n°

2.561, de 13 de dezembro de 2012,

DECRETA:

Art. 1° O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

(NURER) passa a ter a seguinte composição, sob a coordenação da primeira:

I – Sandra Alves Simon de Miranda, Assessora Jurídica da

Coordenação do Assessoramento Jurídico da Presidência;

II – Agda Franco de Oliveira Goyano, Assessora Auxiliar II do

Gabinete da Secretaria-geral da Presidência;

III – Elaine Pinheiro de Araújo e Aguiar, Assessora Auxiliar II da

Coordenação do Assessoramento Jurídico da Presidência;

IV – Marza Cátia de Oliveira , Técnica Judiciária;

V – Nilcemeyre Carvalho Xavier Garcia, Assessora Auxiliar I do

Gabinete da Secretaria-geral da Presidência.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogado o Decreto Judiciário n°1.340, de 23 de maio de 2013.

Goiânia, 24 de fevereiro de 2015, 127º da República.

Des. LEOBINO VALENTE CHAVESPresidente

___________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, designa

os membros do Comitê Gestor do Sistema Judicial Eletrônico – PJe, instituído pelo

Decreto Judiciário nº 665, de 23 de fevereiro de 2015:

I – Desembargadora Amélia Martins de Araújo – Presidente da

Comissão de Informatização;

II – Dr. Reinaldo Alves Ferreira – Juiz Auxiliar da Presidência;

III – Dr. Jeronymo Pedro Vilas Boas – Juiz Auxiliar da

Corregedoria-Geral da Justiça;

IV – Dr. Stenius Lacerda Bastos – Diretor-Geral da Secretaria do

Tribunal de Justiça;

V – Luiz Mauro Silveira – Diretor de Informática;

VI – Márcia Perillo Fleury Barcelos – Diretora Judiciária.

___________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012

JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em

vista o que consta nos autos nº 5260639/2015, designa a Juíza de Direito PATRÍCIA

MACHADO CARRIJO, titular da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões, e da

Infância e da Juventude) da comarca de Cidade Ocidental, para, sem prejuízo das

atividades funcionais na sua unidade judiciária, dirigir o processo nº 398847-

39.2014.8.09.0036 em curso na comarca de Cristalina, tendo em vista a suspeição

nele declarada pela magistrada responsável.

vista o que consta nos autos nº 5256305/2015, designa as Juízas de Direito da

comarca de Luziânia FLÁVIA CRISTINA ZUZA, titular da 1ª Vara (Cível e da

Fazenda Pública Estadual), SORAYA FAGURY BRITO, titular da 2ª Vara (Cível,

da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental), e FLÁVIA

MORAIS NAGATO DE ARAÚJO ALMEIDA, titular da Vara de Família,

Sucessões e Cível, para realizarem as sessões do Tribunal do Júri na citada Comarca

nos dias 11/2; 25/2; 27/2; 3/3; 13/3; 17/3; 9/4 e 14/5 de 2015.

vista o que consta nos autos nº 5256305/2015, designa o Juiz de Direito ROMÉRIO

DO CARMO CORDEIRO, titular da 8ª Vara Cível (2º) da comarca de Goiânia,

para, nos próximos meses de março e maio, prestar auxílio na 1ª Vara Criminal da

comarca de Luziânia

tribunal de justiga do estado de golas

PODER JUDICIARIO Di旧tarja de Recu円os Humanos Assessoria Administrativa

APOSTILA

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA

DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES私DO DE GOIAS, no uso de atribui96es

legais que lhe confere o artigo 12,§ 40, da Lei no 17.663/2012, e

considerando o contido no processo no 4956737, julgou satisfat6rio o

resultado do est白gio probat6rio cumprido pelo servidor JOS亡 AUGUSTO

FERREIRA CRUVINEL GUERRA, posicionado no cargo efetivo de

Deposit白rio Judici白rio li, Classe A, Nlvel 1,da Comarca de Rio ye川e, e, em

5.12.2014, o declara est白vel no servigo pUblico

Goiania ，よ9 de 弘迂玩し田 de 2015.

LIGIA BEATRにD百bAST6S CARVALHO

Diretora de Recursos Humanos

Av. As引s Chateaubriand. 195. St. Oeste. Goiania Goi自s - CEP 74280-900 - Telefone (62)3216-2190 - Fax (62) 3216-2199- drh向tjgo.jus.br

SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 066/2015

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos:

01 – Processo nº : 5182964/2014 – Trindade Nome : LIVIA FERREIRA DA COSTA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1310/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

02 – Processo nº : 5187842/2014 – Goiânia Nome : MAGALI EMOS DE ARAÚJO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1339/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

03 – Processo nº : 5231248/2015 – Vianópolis Nome : GEAM CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1341/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

04 – Processo nº : 5212154/2014 – Goiânia Nome : LÚCIA VIEGAS FERNANDES AMAZONAS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1342/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

05 – Processo nº : 5178967/2014 – Pires do Rio Nome : NILZA GONZAGA DA SILVA TORMIN Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1351/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

06 – Processo nº : 5155720/2014 – Corumbá Nome : LILIANE DA COSTA ABRANTES CURADO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1353/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

07 – Processo nº : 5192099/2014 – Goiânia Nome : DÉBORA SENA BARCELLOS FARIA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1352/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

08 – Processo nº : 5163781/2014 – Panamá Nome : GEYSSE DE CÁSSIA VIEIRA BORGES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1354/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

09 – Processo nº : 5202680/2014 – Goiânia Nome : CAROLINE ARAÚJO ESSADO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1344/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

10 – Processo nº : 5237343/2015 – Goiânia Nome : BÁRBARA SIQUEIRA GUIMARÃES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1345/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

11 – Processo nº : 5200008/2014 – Uruaçu Nome : GLAUCINEIDE APARECIDA GANZAROLI Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1343/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

12 – Processo nº : 5210852/2014 – Aragarças Nome : MARLON CÉSAR PEREIRA BARRETO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1338/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

13 – Processo nº : 5235987/2015 – Senador Canedo Nome : ANA FLÁVIA CARDOSO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1350/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

14 – Processo nº : 5181054/2014 – Senador Canedo Nome : CAMILA MARIA CAETANO OLIVEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1349/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

15 – Processo nº : 5230225/2015 – Goiânia Nome : JUAREZ DA CRUZ BORGES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1348/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

16 – Processo nº : 5181020/2014 – Caiapônia Nome : JAIRO DIAS LIMA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1309/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

17 – Processo nº : 5213029/2014 – Morrinhos Nome : MARCELA PIRES RIBEIRO DE SOUZA Assunto : Gratificação de nível superior Despacho : 1271/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo-lhe a gratificação de nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de 17.12.2014, data inicial do exercício, tendo em vista que o protocolo é anterior ao vínculo. Após, arquivem-se os autos.

18 – Processo nº : 4957369/2014 – Cocalzinho de Goiás Nome : MARIANA SILVA DE CARVALHO Assunto : Estágio Probatório Despacho : 1272/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Considero satisfatório o cumprimento do estágio probatório da servidora MARIA SILVA DE CARVALHO, Escrevente Judiciária I, Classe A, Nível 1, da Comarca de Cocalzinho de Goiás, e a declaro estável, em 14.12.2014, data da conclusão do estágio. Intime-se. Publique-se a apostila. Após, arquivem-se os autos.

19 – Processo nº : 5239699/2015 – Goiânia Nome : REBECA SIADE BARROS Assunto : Gratificação de nível superior Despacho : 1269/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo-lhe a gratificação de nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de 26.1.2015, data do protocolo do pedido. Após, arquivem-se os autos.

20 – Processo nº : 5182018/2014 – Cachoeira |Dourada Nome : FÁBIO DOS SANTOS FERNANDES Assunto : Designação Despacho : 1491/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, determino a anotação do ato para efeito de controle funcional. Não há ônus remuneratório adicional. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Passem pela Corregedoria-Geral da Justiça para o que lhe couber. Após, arquivem-se os autos.

21 – Processo nº : 5218331/2014 – Valparaíso de Goiás Nome : ALEX RIBEIRO DE SOUZA Assunto : Gratificação de nível superior Despacho : 1355/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, defiro o pedido e concedo-lhe a gratificação de nível superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento do cargo. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento a vantagem a partir de 19.12.2014, data do protocolo do pedido. Após, arquivem-se os autos.

22 – Processo nº : 5206596/2014 – Goiânia Nome : LORENA RIBEIRO DE MORAIS Assunto : Licença saúde Despacho : 1495/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (f. 6/v) e com fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a licença, por 15 dias, porém, no interstício de 5 a 19.12.2014. Intime-se. Para anotação sigam os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.

23 – Processo nº : 5238382/2015 – Caldas Novas Nome : CHRISTIANE GANGSTER Assunto : Licença saúde Despacho : 1496/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (f. 8/v) e com fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a licença, por 31 dias, no interstício de 17.1 a 16.2.2015. Intime-se. Para anotação sigam os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.

24 – Processo nº : 5152071/2014 – Valparaíso de Goiás Nome : TÁRCIO GOMES DE OLIVEIRA LIMA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1494/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a gratificação no percentual de 6% (seis por cento) sobre o vencimento do cargo. Cientifique-se o servidor de que restaram os certificados de f. 6/7 (Juntos Fazemos a Justiça- 8 horas), f. 9/10 (Administração do Tempo – 10 horas) e f. 15/16 (Aprender a Distância – 10 horas), podendo esses serem aproveitados em um novo pedido. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar os certificados válidos para concessão da vantagem e incluí-la em folha de pagamento de 27.10.2014 (data do protocolo) até 25.10.2019 (prazo quinquenal), ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se os autos.

25 – Processo nº : 5217521/2014 – Serranópolis Nome : JOSIENE VALÉRIA TOPAN PESSOA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1366/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 8% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

26 – Processo nº : 5223644/2014 – Goiânia Nome : ALESSANDRA MARA DOS SANTOS ROCHA Assunto : Licença à gestante Despacho : 1480/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a licença por 180 dias, no período de 26.12.2014 a 23.6.2015. Intime-se. Para anotação encaminhem-se os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.

27 – Processo nº : 5103461/2014 – Aparecida de Goiânia Nome : MARINA MARQUES BRANQUINHO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1362/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

28 – Processo nº : 5154171/2014 – Maurilândia Nome : DAIANE FERNANDES BARBOSA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1363/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

29 – Processo nº : 5150086/2014 – Goiânia Nome : JULIANA RODRIGUES BORGES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1364/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

30 – Processo nº : 5116465/2014 – Mineiros Nome : LICÉIA MORAES PEREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1365/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 10% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

31 – Processo nº : 5065525/2014 – Morrinhos Nome : LEIDIANE APARECIDA CHAGAS COSTA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1206/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

Goiânia, 20 de Fevereiro de 2015

FERNANDA RASSI JUGMANN ARANTESSecretária Executiva

Diretoria de Recursos Humanos

01 – Processo nº : 4928636/2014 – Minaçu Nome : ANGELA MARIA RODRIGUES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1316/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

02 – Processo nº : 5212863/2014 – Goiânia Nome : PATRÍCIA DE OLIVEIRA MONTANDON Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1317/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

03 – Processo nº : 4956737/2014 – Rio Verde Nome : JOSÉ AUGUSTO FERREIRA CRUVINEL GUERRA Assunto : Estágio Probatório Despacho : 1755/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Considero satisfatório o cumprimento do estágio probatório do servidor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA CRUVINEL GUERRA, Depositário Judiciário II, Classe A, Nível 1, da Comarca de Rio Verde, e o declaro estável, em 5.12.2014, data da conclusão do estágio, deduzidos 4 dias de licença para tratamento da própria saúde. Intime-se. Publique-se a apostila. Após, arquivem-se os autos.

04 – Processo nº : 5153239/2014 – Bela Vista Nome : MARTA APARECIDA ROSA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1318/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

05 – Processo nº : 5211433/2014 – Senador Canedo Nome : CAMILA MARIA CAETANO OLIVEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1216/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

06 – Processo nº : 5091179/2014 – Alvorada do Norte Nome : CECÍLIA INÁCIA PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1219/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

07 – Processo nº : 5217849/2014 – Goiânia Nome : YURI RODRIGUES DA PAIXÃO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1249/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

08 – Processo nº : 5224438/2015 – Ivolândia Nome : KLEYDNA KYARELLE DIAS LUIZ PEREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1215/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

09 – Processo nº : 5225370/2015 – Goiânia Nome : ROSANA RIBEIRO YAMADA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1214/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

10 – Processo nº : 5227216/2015 – Goiânia Nome : ANDDRÉ UDDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1213/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

11 – Processo nº : 5226112/2015 – Goianira Nome : WALISON RHAYDER FERREIRA MAIA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1212/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

12 – Processo nº : 5224373/2015 – Goiânia Nome : LOHANE NOLETO DE OLIVEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1211/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

13 – Processo nº : 5218799/2014 – Porangatu Nome : ALAIDES GARCEZ BARROS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1233/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

14 – Processo nº : 5120365/2014 – Catalão Nome : LARA CELESTE SAFATLE Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1230/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

15 – Processo nº : 5212821/2014 – Goiânia Nome : CYNTHIA LÚCIA PERFEITO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1229/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

16 – Processo nº : 5210241/2014 – Aparecida de Goiânia Nome : RHAIZA PIRES WERNECK ALBUQUERQUE Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1228/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

17 – Processo nº : 5118239/2014 – Mozarlândia Nome : ANTONIELLY SOARES SOUSA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1248/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

18 – Processo nº : 5085098/2014 – Goiânia Nome : SANDRA NADLER MENDONÇA DOS REIS PERILLO DE FREITAS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1205/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

01 – Processo nº : 5252253/2015 – Goiânia Nome : ANDREA ANDREATTA MOREIRA CAETANO VAZ Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1705/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

02 – Processo nº : 5186811/2014 – Goiânia Nome : FERNANDA APARECIDA PEREIRA SILVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1478/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 6% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

03 – Processo nº : 5248612/2015 – Edéia Nome : JANAÍNA QUEIROZ PEREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1710/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

04 – Processo nº : 5220882/2015 –Goiânia Nome : KLEBER LUIZ FERREIRA DE CARVALHO Assunto : Licença-saúde Despacho : 1481/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (f. 5/v) e com fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88, no uso de atribuição delegada, concedo a licença, por 60 dias, porém, no interstício de 23.12.2014 a 20.2.2015. Intime-se. Para anotação sigam os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.

05 – Processo nº : 5158672/2014 – Itapaci Nome : DAIANE PEREIRA MARÇAL SILVA Assunto : Licença-prêmio Despacho : 1490/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : O setor próprio noticia, à fl. 7, que a servidora implementou o 1º quinquênio de serviço público estadual, próprio à concessão do benefício, no interstício de 16.6.2008 a 14.6.2013; que não percebe cargo comissionado ou função gratificada e não consta contra ela processo administrativo disciplinar. A matéria está prevista no art. 243 da Lei nº 10.460, de 22.2.1988, com alteração dada pela Lei nº 16.378, de 21.11.2008, e atualmente no art. 19 da Lei nº 16.893, de 14.1.2010, preservado pela Lei nº 17.663, de 14.6.2012. Considerada a aquiescência do superior hierárquico (fl. 5), no uso de atribuição delegada, concedo à postulante a licença-prêmio de três meses, porém, para usufruto no período de 2.3 a 1º.6.2015. Intime-se com observação ao termo final da licença e encaminhem cópia deste despacho à Diretoria do Foro da Comarca de Itapaci. Passem os autos à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.

06 – Processo nº : 5239176/2015 – Águas Lindas de Goiás Nome : MIRALDA BATISTA DE MORAES Assunto : Licença-saúde Despacho : 1486/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Observado o parecer da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (f. 7/v), com fulcro no art. 224 da Lei nº 10.460, de 22.2.88 e no uso de atribuição delegada, prorrogo a licença por mais 27 (vinte e sete) dias, porém, de 12.1 a 7.2.2015. Intime-se com observação ao termo final da licença. Encaminhem-se os autos, sucessivamente, à Junta Médica e à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.

07 – Processo nº : 5115132/2014 – Goiânia Nome : MARCOS DE OLIVEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1209/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

08 – Processo nº : 5198372/2015 – Goiânia Nome : SÁVIO VINÍCIUS VIEIRA MAGALHÃES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1208/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

09 – Processo nº : 5121515/2014 – Goiânia Nome : MARCELO BORGES DE MELO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1210/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

10 – Processo nº : 5228212/2015 – Uruaçu Nome : MICHELLE RODRIGUES DA SILVA FERNANDES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1489/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

11 – Processo nº : 5214572/2014 – Goiânia Nome : DARCY MARQUES RIBEIRO NETO Assunto : Licença-saúde Despacho : 1487/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : No uso de atribuição delegada, concedo a licença por 15 (quinze) dias, no interstício de 2 a 16.12.2014. À Coordenação de Estágio para anotar e comunicar ao Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Após, arquivem-se os autos.

12 – Processo nº : 4666259/2013 – Goiânia Nome : HILDA DOS REIS DE FÁTIMA Assunto : Revisão de situação funcional Despacho : 1483/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Informa-se, à f. 4/5, que a epigrafada foi posicionada corretamente em 1º.1.2004, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe C, nível 3, do Quadro de Carreira do Poder Judiciário. Com base no disposto na Lei nº 14.563, de 15.10.2003, e Resolução nº 4, de 22.12.2003, os critérios observados em 31.12.2003, foram os seguintes: tempo de serviço no Poder Judiciário: 14 anos, 4 meses e 16 dias (C2); boa conduta (C-3). Após o posicionamento ocorrido em 1º.1.2004, a servidora foi evoluindo na carreira tendo recebido as progressões e promoções: em 21.10.2005 (D1); 21.10.2007 (D2); 21.10.2009 (D3); 21.10.2011 (E1), 21.10.2012 (E2); 21.10.2013 (E3) e em 21.10.2014 (F1). Observa-se, portanto, que não há qualquer reparo a ser feito no posicionamento na carreira da servidora. Ante o exposto, no uso de atribuição delegada, indefiro o pedido. Intime-se. Após, arquivem-se os autos.

13 – Processo nº : 5216052/2014 – Goiânia Nome : TÂNIA CÂNDIDA FERNANDES Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1367/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 10% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

14 – Processo nº : 5135737/2014 – Goiânia Nome : EDSON PADRE DE CASTRO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1542/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 6% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

15 – Processo nº : 5199255/2014 – Goiânia Nome : ODISLENE GONÇALVES CAMELO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1282/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

16 – Processo nº : 5210372/2014 – Goiânia Nome : ALESSANDRA SANTOS MERA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1534/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

17 – Processo nº : 5193516/2014 – Itumbiara Nome : FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1648/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

18 – Processo nº : 5186803/2014 – Corumbá de Goiás Nome : INÁCIA CRISTINA SANTANA DA SILVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1649/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

19 – Processo nº : 5043514/2014 – Goiânia Nome : ALESSANDRA MARA DOS SANTOS ROCHA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1650/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

20 – Processo nº : 5171270/2014 – Goiânia Nome : SOLANGE MARIA DE ALCÂNTARA MOREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1647/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

21 – Processo nº : 5045614/2014 – Aparecida de Goiânia Nome : DANIELA CECIN ROCHA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1651/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

22 – Processo nº : 5179947/2014 – Goiânia Nome : INDIANAR PAIM VAZ Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1653/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

23 – Processo nº : 5186552/2014 – Ivolândia Nome : NEVTON LÁZARO DA SILVEIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1654/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

24 – Processo nº : 5188440/2014 – Carmo do Rio Verde Nome : ALESSANDRA APARECIDA ALVES DE JESUS PEREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1655/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

25 – Processo nº : 5242991/2015 – Goiânia Nome : SOLANGE COSTA PEREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1703/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 10% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

26 – Processo nº : 5252415/2015 – Jaraguá Nome : VALMIRO FRANCISCO SILVA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1704/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 4% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

27 – Processo nº : 5250412/2015 – Goiânia Nome : SUSAN MAY VIEIRA AL KADI Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1711/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

28 – Processo nº : 5243246/2015 – Uruaçu Nome : MÁRCIA VALÉRIA PAES RIBEIRO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1706/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

29 – Processo nº : 5252466/2015 – Maurilândia Nome : NÚBIA MEDEIROS COSTA RIBEIRO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1708/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

30 – Processo nº : 5252288/2015 – Valparaíso de Goiás Nome : JEHOIACHIN FILIPI MAGNUM ALMEIDA BARBOSA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1707/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

31 – Processo nº : 5252440/2015 – Maurilândia Nome : JESSYCA PEREIRA DOS SANTOS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Despacho : 1709/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Nos termos do art. 24, I, da Lei nº 17.663/2012 e art. 21 §§ 1º e 2º da Resolução nº 14/2012, concedo a gratificação de 2% (dois por cento) sobre o valor do vencimento, a partir do protocolo, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

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