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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TENOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DE ENSINO GERÊNCIA EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA DOS RECURSOS
NATURAIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE
APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NA ANÁLISE DOS PADRÕES DE
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PÓLO DE TURISMO COSTA DAS DUNAS - RN
por
GLAUBER NÓBREGA DA SILVA
Natal – RN
Junho de 2004
Trabalho apresentado em cumprimento a disciplina de Estágio Supervisionado sob orientação do professor MSc. Leão Xavier da Costa Neto e Coordenação da MSc. Régia Lúcia Lopes para obtenção do título de Tecnólogo em Meio Ambiente
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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TENOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DE ENSINO GERÊNCIA EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA DOS RECURSOS
NATURAIS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE
APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS NA ANÁLISE DOS PADRÕES DE
DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO PÓLO DE TURISMO COSTA DAS DUNAS - RN
por
GLAUBER NÓBREGA DA SILVA
Período de realização do Estágio: ___________________Carga Horária: ____ Data de apresentação para apreciação: _______________________________ Resultado: ______________________________________________________
Comissão de Avaliação de Relatório
Professor MSc. Leão Xavier da Costa Neto Orientador
Professora MSc. Régia Lúcia Lopes Avaliador 1
Professor MSc. Jerônimo Pereira dos Santos Avaliador 2
Natal _____de _____ de 2004
Trabalho apresentado em cumprimento a disciplina de Estágio Supervisionado sob orientação do professor MSc. Leão Xavier da Costa Neto e Coordenação da MSc. Régia Lúcia Lopes para obtenção do título de Tecnólogo em Meio Ambiente
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“Homem sábio é aquele que renova constantemente o seu desejo de descobrir” André Gilde
5
.
Dedico este trabalho a minha
Avó, Adalgisa Medeiros da
Silva, exemplo de caráter e
bondade, aos meus pais e
irmãos pela formação e a
minha esposa
6
AGRADECIMENTOS
A minha família pelo apoio dado em todos os momentos de elaboração deste projeto;
A minha esposa pela compreensão e paciência;
Ao CEFET-RN que viabilizou as condições e materiais necessários a execução
deste trabalho;
Aos meus amigos, Domingos Fernandes, Josivan, João Carlos, Sérgio Murilo,
Sérgio Pinheiro, Mariane e Walgia que pacientemente ouviram minhas idéias;
Aos colegas de curso pelas experiências vividas e;
Aos meus Mestres, Leão Xavier, Régia Lopes e José Yvan Pereira pela força e
dedicação.
A todos, a meu sincero obrigado.
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SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS..................................................................................... X
LISTA DE TABELAS.................................................................................... XI
LISTA DE ABREVIATURAS......................................................................... XII
RESUMO........................................................................................................XIII
ABSTRACT................................................................................................... XIV
APRESENTAÇÃO........................................................................................ XV
INTRODUÇÃO.............................................................................................. 01
OBJETIVOS.................................................................................................. 03
1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTÁGIO......................................................... 04
2. UNIVERSO DE ESTUDO.......................................................................... 07
2.1. O Parque Estadual das Dunas de Natal...................................... 07
2.2. O Pólo de Turismo Costa das Dunas.................................... 11
2.2.1. Infra-Estrutura....................................................13
2.2.2. Geologia............................................................ 15
2.2.3. Vegetação......................................................... 18
2.2.4. Resíduos Sólidos.............................................. 19
3 - REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................... 25
3.1. Definição e Classificação de lixo e Resíduos Sólidos.......... 25
3.2. Aspectos jurídicos dos Resíduos Sólidos............................ 28
3.3. Gerenciamento do Sistema de Limpeza Urbana...................31
3.4. Sistema de Informações Geográficas................................... 32
3.6. Softwares Adotados.............................................................. 37
4. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES DO PÓLO DE TURISMO COSTA DAS DUNAS................38
6. MODELAGEM ESTATÍSTICA DO BANCO DE DADOS QUE
ALIMENTARÁ O SIG DO PÓLO DE TURISMO COSTA DAS
DUNAS......................................................................................................... 41
6.1. Informações Utilizadas......................................................... 41
6.2. Preparação do Modelo......................................................... 42
7. CONSTRUÇÃO DO SIG.......................................................................... 47
8
7.1. Estrutura do Sistema............................................................ 49
7.2. Metodologia de construção do Banco de Dados................... 50
7.3. Etapas da Construção do Banco de Dados.......................... 52
8. RESULTADOS OBTIDOS......................................................................... 64
8.1. Seleção de Áreas.........................................................................64
8.2. Divisão das Regiões para Gestão dos Resíduos Sólidos do
Macro-Universo do Pólo de Turismo Costa das
Dunas..................................................................................................67
8.3. Avaliação da disposição dos resíduos Sólidos...................... 68
8.4. Parâmetros Identificados para avaliação das áreas propensas a
disposição final de resíduos............................................................... 73
8.5 Mapa das áreas propensas ao surgimento de ADRS no Pólo de
Turismo Costa das Dunas.................................................................. 74
9. CONCLUSÕES......................................................................................... 78
9.1.Sugestões...............................................................................81
10. BIBLIOGRÁFIA........................................................................................ 82
11. ANEXOS.................................................................................................. 85
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Projetos realizados pelo Governo Estadual na Década de 80 na
Cidade do Natal .............................................................................................. 09
Figura 02 – Praia de Areia Preta antes (a esquerda) e após (a direita) a
construção da Rota do Sol...............................................................................10
Figura 03 – Fluxo de Turista no RN no período de 1991 a 1999.....................11
Figura 04 – Área do Pólo de Turismo Costa das Dunas ................................14
Figura 05 – Geologia do Estado do Rio Grande do Norte ..............................16
Figura 06 – Ficha de avaliação do IQAD utilizado na avaliação qualitativa as
áreas de disposição do Pólo de Turismo Costa das Dunas ............................22
Figura 07 – Espacialização dos resultados obtidos a partir do uso dos IQADS
nos Municípios do Pólo de Turismo Costa das Dunas.....................................24
Figura 08 – Exemplo de organização de informações temáticas em
camadas...........................................................................................................34
Figura 09 – Imagem LANDSAT da área de Estudo ....................................... 39
Figura 10 – Planilha de distribuição dos dados dos IQADs ........................... 43
Figura 11 – Índice de correlação entre variáveis ........................................... 44
Figura 12 – relação entre atividades de criação de animais a acessibilidade
das ADRS ....................................................................................................... 44
Figura 13 – Relação entre aspectos físicos das ADRS ................................. 45
Figura 14 – Fluxograma do modelo adotado para construção do Sistema de
Informações Geográficas do Pólo de Turismo Costa das Dunas ................... 48
Figura 15 – Componentes que formam um SIG ............................................ 49
Figura 16 - Mapa Geológico do Pólo de Turismo Costa das Dunas
confeccionado a partir da interpretação das imagens de satélite ................... 51
Figura 17 - Cadastro das ADRS do Pólo de Turismo Costa das Dunas ........ 52
Figura 18 – Organograma mostrando a origem das classes de informação
utilizada na construção do Banco de Dados que alimentará o SIG
proposto............................................................................................................53
Figura 19 – Seleção da extensão Image Analysis no Arcview ...................... 54
Figura 20 – Localização do ícone Align Tool da extensão Image Analysis ... 55
10
Figura 21 – Imagem completa (A) e imagem final (B) para elaboração do
Sistema ............................................................................................................57
Figura 22 – Limites Administrativos e seu respectivo banco de dados no
ambiente do Arcview ........................................................................................58
Figura 23 – Delimitação da Mancha Urbana da cidade de Ceará-Mirim ....... 59
Figura 24 – Seleção da extensão Network Analysist no Arcview ...................61
Figura 25 – Função Add Event Theme do Arcview .........................................62
Figura 26 – Área total do Pólo de Turismo e áreas consideradas inadequadas
a disposição de resíduos sólidos (com destaque na área selecionada para a
construção do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal ................. 66
Figura 27 – Sub-áreas para disposição dos resíduos sólidos do Pólo de
Turismo Costa das Dunas .............................................................................. 69
Figura 28 – Sobreposição das ADRS e das áreas impróprias para disposição
de resíduos com destaque (nomenclatura em amarelo) às áreas que se
encontram em locais adequados .................................................................... 70
Figura 29 – Localização das zonas com potencial para disposição de resíduos
nos municípios do Pólo de Turismo Costa das Dunas ................................... 75
Figura 30 – Fatores limitantes a tomada de decisão nos municípios que
compões o Pólo de Turismo Costa das Dunas.................................................80
11
LISTA DE TABELAS
Tabela 01- Classificação das áreas de destinação de resíduos sólidos por
municípios do Pólo de Turismo Costa das Dunas/RN...........................................21
Tabela 02 – Quantificação dos resultados obtidos na figura 28 ...........................73
Tabela 03 – Distribuição das áreas de disposição de resíduos em função da
classificação das áreas propensas ao surgimento de ADRS ..............................76
12
LISTA DE ABREVIATURAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADRS – Área de Disposição de Resíduos Sólidos
APA – Área de Proteção Ambiental
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
CEFET-RN – Centro Federal de Educação Tecnológica do RN
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DNPN – Departamento Nacional de Pesquisa Mineral
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo
IDEMA-RN - Intituto de Desenvolvimento de Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte
IQAD – Índice de Qualidade de Áreas de Disposição
IQR – Índice de Qualidade de Resíduos
IPTU – Imposto Territorial Urbano
PRODETUR – Programa de Desenvolvimento do Turismo
NBR – Norma Brasileira
SECTUR – Secretaria de Turismo
SIG – Sistema de Informação Geográfica
SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
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RESUMO
Este relatório descreve o desenvolvimento da análise dos padrões de disposição
de resíduos sólidos na área formada pelo Pólo de Turismo Costa das Dunas no
Rio Grande do Norte. O trabalho consistiu na elaboração de um banco de dados
com informações das áreas de disposição de resíduos sólidos, obtidas a partir do
Mapeamento das Áreas de Disposição de Resíduos Sólidos do projeto de
Caracterização, Processamento e Desenvolvimento de Produtos a partir dos
Resíduos Sólidos Gerados nos Municípios que Compõem o Pólo de Turismo
Costa das Dunas e sua aplicação em um Sistema de Informações Geográficas -
SIG.
Palavras Chaves
Sistema de Informações Geográficas
Banco de Dados
Resíduos Sólidos Urbanos
Pólo de Turismo Costa das Dunas
14
ABSTRACT
This report describes the development of the analysis of the standards of disposal
of solid residues in the area formed for the Pólo de Turismo Costa das Dunas no
Rio Grande do Norte. The work consisted of the elaboration of a data base with
information of the areas of disposal of solid residues, gotten from the Mapeamento
das Áreas de Disposição de Resíduos Sólidos of the project of Caracterização,
Processamento e Desenvolvimento de Produtos a partir dos Resíduos Sólidos
Gerados nos Municípios que Compõem o Pólo de Turismo Costa das Dunas and
its application in a Geographic Information System-GIS .
Words Keys
Geographic Information System
Data base
Urban Solid Residues
Pólo de Turismo Costa das Dunas
15
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é parte da avaliação acadêmica para obtenção do
diploma de graduação do curso de Tecnologia em Meio Ambiente do Centro
Federal de Tecnologia do Rio Grande do Norte – CEFET/RN – e foi realizado
entre o período de janeiro de 2001 a janeiro de 2002 com uma carga horária total
de aproximada de 1.800 (um mil e oitocentas) horas, divididas em duas fases,
coleta de dados das áreas de disposição de resíduos sólidos do Pólo de Turismo
Costa das Dunas processamento dos mesmos.
As atividades desenvolvidas no estágio foram realizadas com
informações do projeto de “Caracterização, Processamento e Desenvolvimento de
Produtos a partir dos Resíduos Sólidos Gerados nos Municípios que compõem o
Pólo de Turismo Costa das Dunas”. O projeto foi executado por uma equipe
multidisciplinar do CEFET-RN, sob a coordenação geral do professor José Yvan
Pereira Leite e coordenação das atividades por parte dos professores MSc. Leão
Xavier da Costa Neto, responsável pelo mapeamento e caracterização ambiental
das áreas de disposição e MSc. Régia Lúcia Lopes, responsável pelo diagnóstico
dos resíduos sólidos dos municípios do Pólo. O projeto do Pólo de Turismo foi
financiado do CNPq como o poio do Banco do Nordeste.
Após a aquisição das informações foram iniciados os estudos sobre
modelagem ambiental e suas aplicações no gerenciamento de áreas de
disposição final de resíduos sólidos, resultando na elaboração de um Sistema de
Informações Geográficas (SIG) e na análise dos padrões de disposição dos
resíduos na área de estudo, objetos deste trabalho.
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INTRODUÇÃO
O momento histórico vivenciado por todos que hoje habitam nosso
planeta aponta para uma reflexão dos padrões de vida contemporâneos e seus
impactos sobre a saúde e o meio ambiente. Fazendo uma breve retrospectiva
histórica podemos identificar elementos que contribuem significamente para os
padrões de produção e consumo que prevalecem hoje em praticamente todo os
paises do mundo.
Durante milhões de anos os homens sempre viveram em equilíbrio com
o meio natural, limitando o seu crescimento as condições que o ambiente lhe
proporcionava. Este equilíbrio tornou-se cada vez mais instável a medida que se
evoluíam as técnicas de modificação do habitat. Os domínios da agricultura e de
outras atividades tornaram possível o surgimento de pequenos povoados e
demais aglomerados humanos.
Com o surgimento das cidades e o aumento populacional, aumentava a
demanda por bens de consumo. O atendimento a essa demanda sempre
crescente causava mudanças nos padrões de produção que, por sua vez,
aumentava a diversidade de produtos disponíveis e, em conseqüência, da
demanda de produtos melhores, estabelecendo uma relação cada vez mais
próxima entre a geração dos produtos e o consumo.
Como conseqüência imediata de um “sistema geração-consumo-
geração” observou-se o surgimento de problemas ambientais como poluição das
águas e geração de resíduos sólidos. Observamos que os séculos XIX e XX
foram marcados pela divisão social e técnica do trabalho que desenvolveu
tecnologias de produção e aumentou o consumo. Na década de 50 houve um
17
salto tecnológico em praticamente todos os ramos científicos que alterou
profundamente o comportamento dos indivíduos, apresentando como modelo um
aumento da qualidade de vida baseada em altos padrões de consumo,
incentivando a produção de materiais descartáveis e a utilização de materiais
sintéticos.
Este padrão vem sendo agravado nas últimas décadas, principalmente
com o aumento do êxodo rural, da população nas cidades, do uso de energias,
combustíveis e serviços com reflexos significativos no aumento da geração de
resíduos, da poluição do meio ambiente e a degradação dos recursos naturais.
Hoje, a dinâmica apresentada pelo modelo econômico gera escassez
de recursos naturais que eleva o valor das matérias primas e justifica o
investimento em novas tecnologias para uma extração mais eficiente dos recursos
já escassos. O efeito-causa desse padrão de consumo reflete-se no esgotamento
mais irracional das fontes energéticas, produção progressiva da quantidade de
resíduos, diminuição de recursos naturais disponíveis à população e o aumento
da poluição ambiental.
Diante do quadro exposto evidencia-se uma crescente preocupação
sobre temas que envolvam o meio ambiente que, por sua vez, geram mudanças
científicas e tecnológicas de alguns setores produtivos que se adaptam a novos
interesses sociais e políticos marcantes nas sociedades contemporâneas. Nota-
se que, principalmente no Estado, são desenvolvidas ações que buscam
minimizar atitudes danosas ao meio ambiente. Estas ações refletem-se
principalmente na introdução de cursos de capacitação em educação ambiental,
nas atividades de gerenciamento do uso do solo e na elaboração de legislações
específicas sobre o tema.
18
Apesar do interesse demonstrado pelos dirigentes públicos frente aos
novos desafios, nota-se uma atitude paternalista e, em muitos casos, fica evidente
o desconhecimento do tema. Aliado a situação, é comum observarmos atitudes
tradicionalistas que não identificam oportunidades plausíveis de aproveitamento
na gestão pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações que não atinjam
os resultados esperados.
OBJETIVOS
O presente relatório visa fornecer suporte a atividade de gerenciamento
público na região do Pólo de Turismo Costa das Dunas, oferecendo uma base
científica que auxilie no gerenciamento dos resíduos sólidos. Este alicerce
consiste na identificação dos fatores geográficos e culturais que influenciam e
contribuem para o surgimento das áreas de disposição dos resíduos sólidos em
toda a área proposta. Fatores estes que poderão ser identificados através da
confecção e interpretação de um sistema de informações geográficas, criado a
partir de elementos gerados durante a atividade de “Mapeamento das áreas de
disposição de resíduos sólidos do Pólo de Turismo Costa das Dunas”, realizado
durante o ano 2001 pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande
do Norte – CEFET/RN.
Todo o sistema será estruturado de modo a admitir a utilização de
todas as informações relevantes geradas durante o projeto, permitindo sua
análise qualitativa, quantitativa e espacial de tal modo que seja possível classificar
as áreas com potencial para o surgimento de áreas de disposição de resíduos
19
sólidos e identificar os elementos para aplicação de um gerenciamento mais
eficiente e direcionado a realidade local.
1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTÁGIO
O estágio foi desenvolvido dentro do projeto de “Caracterização,
Processamento e Desenvolvimento de Produtos a partir dos Resíduos Sólidos
Gerados nos Municípios que Compõem o Pólo de Turismo Costa das Dunas”
inserido no Programa de Plataformas Tecnológicas do Banco do Nordeste e
financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –
CNPq sob o processo de número 480.131/00.
Todas as atividades referentes ao projeto do Pólo de Turismo Costa
das Dunas foram realizadas no período de janeiro de 2001 a janeiro de 2002 no
Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte – CEFET/RN.
O projeto apresenta 6 (seis) linhas de pesquisa, a saber:
1.1. Caracterização do Sistema de Limpeza Pública do Pólo de
Turismo Costa das Dunas - Com o objetivo de avaliar,
qualitativamente e quantitativamente, o sistema de limpeza
pública dos 14 municípios pertencentes ao pólo.
Mapeamento das Áreas de Disposição de Resíduos de Pólo de Turismo
Costa das Dunas - Tem como objetivos identificar e classificar as áreas de
disposição dos resíduos sólidos segundo sua forma e aspectos ambientais. Como
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resultado foi elaborado um produto cartográfico com as informações individuais de
cada área identificada.
Influência das Áreas de Disposição de Resíduos na Poluição do Meio
Aquático no Pólo de Turismo Costa das Dunas – Com a realização de estudos
para análise da localização das áreas de disposição e sua associação com a e a
poluição dos recursos hídricos.
Caracterização dos Resíduos da Construção Civil e Possibilidades de
sua Reciclagem - Com os resultados das informações da classificação
gravimétricas dos resíduos da Cidade do Natal foram realizadas pesquisas para a
reutilização de materiais para emprego nas atividades da construção civil.
Estudo da Compostagem para o Tratamento da Matéria Orgânica gerada
em Natal - O seu objetivo foi avaliar o processo de compostagem dos resíduos
orgânicos nas condições climáticas da cidade do Natal.
Caracterização dos Resíduos de Coco e Alternativas de Processo para
sua Reciclagem - Neste trabalho foi estudado as características de secagem da
fibra do coco e suas aplicações no tratamento de efluentes e como energéticos
para indústria de cerâmica e panificação.
O estágio foi desenvolvido durante a atividade de “Mapeamento das
Áreas de Disposição de Resíduos Sólidos do Pólo de Turismo Costa das Dunas”,
o qual foi subdividido em 2 (duas) fases. A primeira refere-se às atividades de
21
mapeamento das áreas de disposição dos resíduos sólidos do Pólo de Turismo
Costa das Dunas, perfazendo uma carga horária aproximada de 1400 horas 2 a
segunda, com mais 400 horas, na elaboração de mapas e organização de banco
do bando de dados com as informações utilizadas para a construção do SIG. As
atividades forma realizadas nas instalações da Gerência de Recursos Naturais do
CEFET/RN e geraram, em conjunto com outros pesquisadores, vários trabalhos
técnicos apresentados no anexo I.
Além do estágio curricular no CEFET, foi utilizada a instalação da
empresa Limpel - Limpeza Urbana LTDA, na cidade de Fortaleza, para a
finalização e revisão do sistema de informações geográficas, no período de
agosto de 2003 a janeiro de 2004, com uma média de 400 horas dedicadas ao
projeto.
22
2. O UNIVERSO DE ESTUDO
O universo deste trabalho é composto pelas áreas de disposição de
resíduos sólidos dos municípios que compõem o Pólo, estando incluso os seus
parâmetros físico-ambientais. Este universo é constituído por unidades de
paisagem (ou parâmetros físicos-ambientais) que retratam as peculiaridades da
cada região estudada tais como o uso da terra e a densidade demográfica, dentre
outras.
Para fundamentar os limites Políticos do Pólo de Turismo Costa das
Dunas optou-se por realizar uma pequena retrospectiva das políticas
governamentais que o antecederam como a região do turismo no Estado do RN.
Podemos considerar o projeto Parque Estadual das Dunas de Natal
como o embrião do Pólo de Turismo Costa das Dunas no Estado do RN. Essa
denominação é justificada já que foi a primeira região a receber investimentos na
área de infraestrutura com objetivos de aumentar a renda proveniente do setor de
turismo.
2.1 – O Parque Estadual das Dunas de Natal
Segundo GOMES (2002) até o princípio da década de 80 a renda do
turismo ainda era inexpressiva no Estado e não gerava recursos importantes para
a economia local que nesta época se limitava a agricultura e a mineração. Neste
período os grandes centros de referência do turismo no Nordeste se encontravam
em cidades como Recife (PE), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
23
Vislumbrando o aumento da sua participação neste segmento, o
Governo Estadual iniciou uma série de investimentos no planejamento da
atividade por entender que ela apresentava-se como uma alternativa para
impulsionar o seu crescimento econômico. Com isso, algumas políticas públicas
foram implementadas para viabilizar o turismo de massa. Estas políticas de
desenvolvimento foram aplicadas principalmente na melhoria das condições de
infra-estrutura viária, hotéis e na construção e consolidação de alguns atrativos
turísticos (figura 01).
O projeto foi posto em prática ainda no início da década de 80. O
Governo do Estado, mesmo sob muitos protestos, iniciou a construção da Via
Costeira, ligando a praia de Areia Preta à de Ponta Negra, dois locais de
importante fluxo de turistas da época. Este empreendimento visava fornecer
condições para o começo da atividade hoteleira no local. Junto ao projeto de
construção da Via Costeira foram criadas o Parque Estadual das Dunas de Natal
e a nova ponte de Igapó.
O Projeto Parque das Dunas-Via Costeira, como ficou conhecido,
ocupa uma área de aproximadamente 8,5 km de costa ligando as praias de Ponta
Negra e Areia Preta, no litoral sul de Natal.
GOMES (2002) afirma que o projeto possuiu os seguintes objetivos:
Proteger o sistema dunar;
Impedir o crescimento de favelas (em especial a de Mãe Luíza);
Aumentar o potencial turístico e de lazer da faixa litorânea e;
Promover a interligação do litoral de Natal.
24
Figura 01 – Projetos realizados pelo Governo Estadual na Década de 80 na Cidade do Natal.
(Fonte: Confecção própria)
Apoiado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE, o projeto trouxe a proposta de alavancar o turismo no RN. Para tanto,
previa em seus objetivos, a construção de hotéis de categoria cinco estrelas, com
cerca de 400 apartamentos cada um, a construção do Centro de Convenções e a
25
residência oficial do governador do Estado, além de outros equipamentos. A
concessão de incentivos fiscais foi imprescindível para a construção de hotéis e
outros empreendimentos ligados ao setor. O projeto não atingiu todas a suas
metas, mas possui o mérito de dinamizar a região, como fica evidenciado na
figura 2.
Figura 02 – Praia de Areia Preta antes (a esquerda) e após (a direita) a construção da
Rota do Sol. (Fonte: www.natal.rn.gov.br)
Segundo o relatório de “Avaliação dos Aspectos Ambientais e Sócio-
Econômicos do PRODETUR I” (2001 - BID), durante o período de execução do
projeto, de 1980 a 1991, houve um aumento de cerca de dois terços do fluxo de
turistas no RN.
2.2. O Pólo de Turismo Costa das Dunas
A partir de 1991 foi implementado o Programa de Desenvolvimento do
Turismo do Nordeste – PRODETUR/NE, sendo este uma iniciativa da SUDENE
com apoio da Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR. O programa
objetivava dinamizar o turismo receptivo, estimular a permanência do turista nos
26
Estados, induzir novos investimentos e gerar emprego e renda para a população
local.
Segundo a Secretaria e Turismo - SECTUR/RN, em todo o período de
duração do projeto, de sua implantação até o ano de 1999, houve um aumento de
cerca de 50% do fluxo de turistas no Estado (Figura 03) demonstrando o êxito nas
ações desenvolvidas.
Figura 03 – Fluxo de Turista no RN no período de 1991 a 1999 (SECTUR/RN, 2001).
Todas as ações desenvolvidas pelo PRODETUR/NE foram o resultado
de cinco subprogramas com áreas de atuação específica, sendo eles:
Político-institucional - Diminuindo o excesso de burocracia e
pleiteando o ingresso de capital estrangeiro no país;
Gestão - Desenvolvendo ações voltadas para desenvolvimento dos
recursos humanos, organizacionais e de preservação do patrimônio
turístico.
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
Turistas
27
Infra-estrutura – Responsável pelas obras inseridas no programa.
Promoção e divulgação – Utilizando o marketing integrado,
baseado na oferta e demanda e na divulgação da região.
Pólos e corredores turísticos – Incentivando e organizando pólos
e corredores turísticos, sendo este, o eixo principal sobre o qual está
fundamentado o projeto.
Como resultado das ações do PRODETUR, foi criado o Pólo de
Turismo Costa das Dunas (Figura 04). O principal objetivo da criação do Pólo foi
de concentrar as iniciativas privadas e públicas em um corredor turístico que
fosse capaz de atrair fluxos internacionais de visitantes. Desse modo,
disponibilizou-se instrumentos para o desenvolvimento das áreas com
potencialidades excursionistas e o financiamento das demais atividades
integrantes da cadeia produtiva do turismo com vistas à consolidação desse
segmento em todo o litoral oriental e parte do litoral norte potiguar.
O Pólo de Turismo Costa das Dunas é composto por 14 municípios ,
sendo eles: Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Touros, Rio do Fogo,
Maxaranguape, Extremoz, Ceará Mirim, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta,
Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa. Estes
municípios localizam-se geograficamente no litoral leste (Baía Formosa a Touros)
e Parte do Litoral Norte (Touros a Pedra Grande) do Estado do RN e apresentam
uma extensão perto de 200 quilômetros (Figura 04).
O pólo possui uma superfície de aproximadamente 4.700 Km2,
equivalente a 8% do território estadual e abrigava, em 2000, uma população de
1.174.440 habitantes, ou seja, 42% da população do RN (MARGARETH, 2002).
28
Houve grandes investimentos na região em virtude das características
acima mencionadas, por esse motivo o Pólo apresenta algumas peculiaridades
em relação ao restante do Estado com as descritas a seguir:
2.2.1 – Infra-Estrutura
Conforme o DIAGNÓSTICO DO PÓLO DE TURISMO NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE (2002 – IDEMA), o investimento em infra-estrutura foi
a principal ação do Governo do Estado para promover o turismo, dentre as
principais realizações, podemos citar:
a) Áreas Protegidas - Foram institucionalizadas pelo Governo do
Estado 3 (três) unidades de conservação estaduais nos limites do Pólo de
Turismo, sendo um Parque Estadual (Parque Estadual das Dunas) e 2 (duas)
Áreas de Proteção Ambiental – APA (Bomfim/Guaíra e Jenipabú). A criação
dessas unidades de conservação foi resultado dos estudos desenvolvidos no
âmbito do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - IDEMA, que possui como
um dos produtos o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Oriental, norma
que orienta o uso e ocupação dessa porção do litoral norte-rio-grandense.
Figura 04 – Área do Pólo de Turismo Costa das Dunas
b) Abastecimento de Água – Com a implantação e aumento da rede
de distribuição de água para as residências dos municípios do Pólo de Turismo.
c) Esgoto Sanitário - Com relação à existência de esgotamento
sanitário adequado, 85,6% dos domicílios nas áreas pólo não contam com
serviços de rede geral de esgoto sanitário ou mesmo uma fossa séptica ligada à
rede pluvial. O problema ganha destaque em função da alta permeabilidade dos
solos, em sua maioria arenosos, muito suscetíveis à percolação dos efluente e
conseqüente contaminação do lençol freático.
Foram realizados investimentos com recursos do PRODETUR/NE I em Sistema
de Esgotamento Sanitário em Ponta Negra e na Via Costeira, ambas localizadas
em Natal.
2.2.2 – Geologia
Geologicamente o Estado do Rio Grande do Norte caracteriza-se por
apresentar cerca de 60% de sua área recoberta por rochas pertencentes ao
embasamento cristalino Pré-Cambriano, destacando-se entre elas xistos,
gnaisses, migmatitos e granitos pertencentes ao complexo Caicó e Grupo Seridó.
Os 40% restante é representado por sedimentos cretácicos da Bacia
Potiguar (Formação Açu e Jandaíra), depósitos terciários (Formação Serra dos
Martins e Grupo Barreiras) e quaternários (sedimentos aluvionares, lacustres,
estuarinos, de mangues, eólicos e de praias) (Figura 05).
31
Figura 05 – Geologia do Estado do Rio Grande do Norte (Adaptado do mapa geológico do Estado,
DNPM, 1998)
Segundo COSTA NETO (2002) Toda a região que compreende o Pólo
de Turismo Costa das Dunas é composta exclusivamente por rochas
sedimentares. Estas rochas estão descritas a seguir:
a) Formação Jandaíra
Estas rochas afloram principalmente nos Municípios de Pedra Grande,
São Miguel do Gostoso e Touros com algumas ocorrências em Ceará-Mirim e em
Canguaretama. Constitui-se por carbonatos marinhos de águas rasas e agitadas,
com ocorrência de calcários dolomíticos, calcilutitos bioclásticos, calcarenitos e
calcilutitos indicativos de planície de maré. Estes depósitos apresentam coloração
predominantemente creme e cinza, são duros, finos, com intercalações de
argilitos e com bancos ricamente fossilíferos (algas verdes, briozoários e
equinoídes).
32
b) Formação Barreiras
A Formação Barreiras é um termo utilizado para identificar os
sedimentos areno-argilosos afossíliferos que ocorrem em urna faixa contínua de
tabuleiros dispostos ao longo de todo o litoral, a grosso modo, o contorno da linha
de costa, desde Pedra Grande até Baía Formosa. Esses tabuleiros arenosos
apresentam um contorno inferior bastante irregular e sinuoso, com penetrações
máximas para o interior do continente da ordem de 65 quilômetros. Para o interior,
esses tabuleiros mostram-se quase sempre nivelados a superfície das rochas
subjacentes, com cotas em torno de 140 metros, confundindo-se muitas vezes
com os depósitos arenosos colúvio-eluviais. No litoral, essa feição monótona
desaparece completamente, dando lugar aos paredões de cortes verticais
constantemente solapados pela abrasão marinha e constituem as falésias, que
em alguns trechos do litoral, se alinham por muitos quilômetros ao longo da costa.
Sua feição morfológica mais típica se caracteriza por constituir extensa
chapada, também chamada de tabuleiros, com superfície suavemente inclinada
em direção ao mar e entrecortada transversalmente por inúmeros rios que
drenam a região. Os seus vales apresentam os flancos escarpados em contraste
com as planuras das superfícies aluvionares.
c) Sedimentos Eólicos
Os sedimentos eólicos ocorrem por toda a linha da costa, ao longo das
praias, ocupando faixas de larguras variadas, os quais se classificam em sub-
recentes e recentes.
33
Os sedimentos eólicos sub-recentes apresentam morfologia de
paleodunas originadas pelo desenvolvimento de processos pedogenéticos.
Litologicamente são constituídas de areias quartzosas com coloração laranja-
avermelhada, de granulação fina à média, e eventualmente com níveis síltosos e
argilosos. A idade atribuída a esta unidade é pleisto-holocênica, mostrando que a
partir deste intervalo de tempo, consolidou-se a implantação de um clima mais
seco.
Os sedimentos eólicos recentes são formados basicamente por areias
quartzosas de granulometria média a fina de cor branca, apresentando-se
morfologicamente sob a forma de dunas móveis.
d) Depósitos Flúvio-Auvionares, Estuarinos e de Marés
Os depósitos flúvio-estuarinos e de marés compreendem sedimentos
fluviais, lacustres ou estuarinos, sendo compostos, essencialmente, por areias,
cascalhos, siltes e argilas, com ou sem matéria orgânica que repousam sobre os
sedimentos da Formação Barreiras.
2.2.3 – Vegetação
A vegetação do pólo é composta de restingas herbáceas, arbustivas e
arbóreas ocorrendo em escalas variadas, prevalecendo a vegetação de tabuleiro,
caatinga, algumas áreas de cerrado de baixa densidade, além dos mangues que
em sua maioria apresentam fisionomia arbóreo-arbustiva bem conservadas.
34
Ainda existem resquícios de mata atlântica que originalmente cobria o
litoral oriental potiguar, como exemplo, a Mata Estrela, no município de Baía
Formosa; uma pequena área que margeia a praia de Pipa, em Tibaú do Sul; a
região pertencente a Base Aérea de Parnamirim, em Parnamirim; o Parque das
Dunas, em Natal e a praia de Pitangui, no Município de Extremoz, sendo esta
considerada a última reserva de todo o Litoral Norte.
2.2.4 – Resíduos Sólidos
O gerenciamento dos resíduos sólidos é outro fator a ser considerado
neste trabalho e pode ser descrito basicamente pelos serviços de coleta,
transporte e destinação dos resíduos dispostos em vias públicas.
A atividade de coleta e transporte dos resíduos sólidos pode ser
considerada como uma das principais atividades de prevenção de doenças pela
remoção dos vetores causadores de malefícios a saúde pública. É o sistema que
normalmente possui maior número de equipamentos, tais como caminhões,
compactadores e seu custo esta no intervalo de 10% a 35% de todo os gastos de
um governo municipal.
a) Caracterização do Sistema de Limpeza dos Municípios do Pólo
A presença de coleta inadequada de lixo nos municípios do pólo é
elevada. Do total, 24,8% não possuem uma coleta domiciliar e hospitalar
adequada (MARGARETH, 2002).
35
b) Áreas de Disposição Final
Durante a execução das atividades de mapeamento do Pólo de
Turismo Costa das Dunas, foram identificadas 256 (Duzentas e cinqüenta e seis)
áreas de disposição dos resíduos sólidos. Estas áreas foram classificadas como:
Ativas, Clandestinas, Inativas, Pontos de Lixo, Entulhos e em Implantação de
acordo com a sua ocupação.
As áreas Ativas e Clandestinas são locais para disposição de resíduos
sólidos utilizadas pelo poder público e pela iniciativa privada respectivamente,
totalizando 37 áreas. As áreas Inativas, num total de 33, são locais que foram
desativados, mas que em virtude da lenta decomposição dos resíduos
depositados, ainda causam impactos ao meio ambiente. A distribuição destas e
das demais áreas encontra-se na tabela 01.
Além da quantificação das áreas de disposição de resíduos, forma
levantadas informações qualitativas das condições atuais destes locais. A
ferramenta utilizada nesta atividade foi o Índice de Qualidade de Áreas de
Disposição - IQAD. O IQAD é composto por uma ficha de avaliação que
contempla informações sobre as características do local, infra-estrutura e
condições operacionais (Figura 06) e surgiu durante o desenvolvimento do Projeto
a partir da modificação do Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos – IQR
(CETESB, 2000).
36
Tabela 01- Classificação das áreas de destinação de resíduos sólidos por municípios do
Pólo de Turismo Costa das Dunas/RN (Costa Neto et al, 2002)
MUNICÍPIOS CATEGORIAS
ATV CLD INT PTL ENT IMP TOTAL
1- Pedra Grande 2 --- 1 --- --- --- 3
2- São Miguel do Gostoso 1 --- --- --- --- --- 1
3- Touros 4 --- 4 --- --- --- 8
4- Rio do Fogo 4 --- 4 --- --- --- 8
5- Maxaranguape 4 --- 1 --- --- --- 5
6- Ceará Mirim 2 --- 2 --- --- --- 4
7- Extremoz 3 1 5 --- --- --- 9
8- Natal 2 --- --- 161 8 --- 171
9- Parnamirim 1 --- 2 10 5 --- 18
10- Nísia Floresta 3 2 3 --- --- 1 9
11- Sem. Georgino Avelino 1 --- 1 --- --- --- 2
12- Tibau do Sul 2 --- 2 --- --- --- 4
13- Canguaretama 3 --- 4 --- --- --- 7
14- Baía Formosa 2 --- 4 1 --- --- 7
T O T A L 34 3 33 172 13 1 256
ATV = Ativos CLD = Clandestinos INT=Inativos PTL = Pontos de Lixo ENT = Entulho IMP= Implantação
37
ITEM SUB-ITEM AVALIAÇÃO PESO PONTOS ITEM SUB-ITEM AVALIAÇÃO PESO PONTOS
ADEQUADA 5 BOM 4INADEQUADA 0 RUIM 0LONGE > 500 M 5 NÃO 4PRÓXIMO 0 SIM 0LONGE > 200 M 3 ADEQUADO 4PRÓXIMO 0 INADEQUADO 1MAIOR QUE 3 M 4 INEXISTENTE 0DE 1 A 3 M 2 NÃO 1DE 0 A 1 M 0 SIM 0BAIXA 5 NÃO 2MÉDIA 2 SIM 0ALTA 0 NÃO 3
SUFICIENTE 4 SIM 0INSUFICIENTE 2 NÃO 3NENHUMA 0 SIM 0BOA 2 NÃO 4RUIM 0 SIM 0BOAS 3 NÃO / ADEQUADA 4REGULARES 2 SIM / INADEQUADA 0RUINS 0 BOM 2BOM 4 REGULAR 1RUIM 0 INEXISTENTE 0LOCAL PERMITIDO 5 BOM 2LOCAL PROIBIDO 0 REGULAR 1
INEXISTENTE 0
40 0 BOAS 2 REGULARES 1
SIM 2 PÉSSIMAS 0
NÃO 0
SUFICIENTE 4 35 0INSUFICIENTE 2 INEXISTENTE 0 0SUFICIENTE 2 INSUFICIENTE 1 0,0INEXISTENTE 0 BOM 3
RUIM 0SIM 2PARCIALMENTE 1NÃO 0
13 0
Município:
Local:
Bacia Hidrográfica:
ÍNDICE DE QUALIDADE DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO (IQAD)Referência:
Data:
Equipe:
CAPACIDADE DE
SUPORTE DO
SOLO
PROXIMIDADE
DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS
PROXIMIDADE
DE CORPOS DE
ÁGUA
PERMEABILIDAD
E DO SOLO
PROFUNDIDADE
DO LENÇO
FREÁTICO
RECOBRIMENTO
DO LIXO
DISPONIBILIDAD
E DE MATERIAL
PARA
RECOBRIMENTO
DESCARGA DE
RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE
PRESENÇA DE
MOSCAS EM
GRANDE
PRESENÇA DE
CATADORES
CRIAÇÃO DE
ANIMAIS
(PORCOS, BOIS
ISOLAMENTO
VISUAL DA
VIZINHANÇA
CA
RA
TE
RÍS
TIC
AS
DO
LO
CA
L
LEGALIDADE DE
LOCALIZAÇÃO
CERCAMNETO
DA ÁREA
INF
RA
ES
TR
UT
UR
A
SUB-TOTAL MÁXIMO
SUB-TOTAL MÁXIMO
QUALIDADE DE
MATERIAL PARA
RECOBRIMENTO
CONDIÇÕES DO
SISTEMA VIÁRIO,
TRÂMSITO E
ACESSO
ATENDIMENTO
AS
ESTIPULAÇÕES
DE PROJETO
DERNAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS
DEFINITIVA
DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS
PROVISÓRIAS
ACESSO A
FRENTE DE
TRABALHO
8,1 A 10,0 CONDIÇÕES ADEQUADAS
TOTAL MÁXIMO
IQAD = SOMA DOS PONTOS / 8,8
IQAD AVALIAÇÃO
0 A 6,0 CONDIÇÕES INADEQUADAS
6,1 A 8,0 CONDIÇÕES CONTROLADAS
FUNCIONAMENTO
DA DRENAGEM
PLUVIAL
DEFINITIVA
CO
ND
IÇÕ
ES
OP
ER
AC
ION
AIS
SUB-TOTAL MÁXIMO
ASPECTO GERAL
OCORRÊNCIA DE
LIXO
DESCOBERTO
PRESENÇA DE
URUBUS OU
GAIVOTAS
FUNCIONAMENTO
DA DRENAGEM
PLUVIAL
PROVISÓRIA
DESCARGA DE
RESÍDUOS
INDUSTRIAIS
MANUTENÇÃO
DOS ACESSOS
INTERNOS
Figura 06 – Ficha de avaliação do IQAD utilizado na avaliação qualitativa as áreas de disposição do Pólo de Turismo Costa das Dunas (Modi8ficado do Índice de Qualidade de Aterros de
Resíduos – IQR, CETESB, 2002)
38
O resultado a aplicação do IQAD é apresentado como um valor
numérico com variação de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Estes dois extremoz
representam as piores as melhores condições de gerenciamento das áreas de
disposição dos resíduos sólidos e equivalem-se a “dispor os resíduos sem
qualquer tipo de critério” e a um “aterro sanitário” respectivamente. O valor
considerado como bom na classificação do IQAD seria a partir do 6 (seis) pontos,
o que equivaleria a um “aterro controlado”.
Ao final da atividade de mapeamento verificou-se que todas as áreas
de disposição encontravam-se em condições inadequadas, sendo obtido o índice
máximo de 4,1 para área PRN1 no município de Parnamirim e mínimo de 2,4 para
o EXT1 em Extremoz. Estes resultados sugeriam um quadro de degradação
acentuado das áreas de disposição.
A pontuação final dos IQADs foram espacializados sobre o mapa do
Pólo de Turismo Costa das Dunas, apresentado na figura 07 e a síntese das
fichas de avaliação (IQAD) encontram-se no Anexo II.
39
Figura 07 – Espacialização dos resultados obtidos a partir do uso dos IQADS nos Municípios do
Pólo de Turismo Costa das Dunas (Costa Neto, 2002)
40
3. REFERENCIAL TEÓRICO
Neste item são indicadas e comentadas as referências técnicas e as
ferramentas utilizadas no desenvolvimento do trabalho no sentido de posicionar
corretamente o campo de atuação da pesquisa e oferecendo sustentação
conceitual/operacional do tema.
3.1. Definição e Classificação de Lixo e Resíduos Sólidos
De acordo com o dicionário Houaiss da língua portuguesa (2001), “lixo
é qualquer objeto sem valor ou utilidade, ou detritos oriundos de trabalhos
domésticos, industriais e etc. que se joga fora”.
Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, através da
NBR 10.004 (1987), classifica o lixo como resíduo sólido. Segundo a NBR os
resíduos sólidos são definidos como “resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos,
que resultam de atividades da comunidade de origem: urbana, agrícola, radioativa
e outros (perigosos e/ou tóxicos). Nesta definição estão incluídos os lodos
provenientes de sistemas de tratamento de água, materiais gerados em
equipamentos e instalações de controle de poluição e terminados líquidos cujas
particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgoto ou
corpos d’água”.
Os resíduos sólidos, de acordo com a norma NBR 10.004 - ABNT
(1987), são classificados em três categorias:
41
Resíduos Classe I - Perigosos: resíduos sólidos ou mistura de
resíduos que, em função de suas características de inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem
apresentar riscos à saúde pública, provocando ou contribuindo para um
aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou apresentar
efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos
de forma inadequada. São exemplos desta categoria os resíduos
industriais e resíduos dos serviços de saúde.
Resíduos Classe II - Não Inertes: resíduos sólidos ou mistura de
resíduos sólidos que não se enquadram na Classe I (perigosos) ou na
Classe III (inertes). Estes resíduos podem ter propriedades tais como:
combustibilidade, biodegradabilidade, ou solubilidade em água. Os
resíduos domésticos se enquadram nesta categoria.
Resíduos Classe III - Inerte: resíduos sólidos ou mistura de resíduos
sólidos que, submetidos a testes de solubilização não tenham nenhum
de seus constituintes solubilizados, em concentrações superiores aos
padrões de potabilidade de águas, excetuando-se os padrões: aspecto,
cor, turbidez e sabor. Como exemplo destes materiais podemos citar,
rochas, tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas que não são
decompostos prontamente.
O MANUAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS (2001) classifica os resíduos sólidos de acordo com sua origem.
42
Seguindo o seu critério, os resíduos podem ser agrupados em sete classes,
descritas a seguir:
Residencial ou doméstico - Constituído de restos de alimentação,
invólucros diversos, varreduras, folhagens, ciscos e outros materiais
descartados pela população diariamente;
Comercial - Proveniente de diversos estabelecimentos comerciais,
como escritórios, lojas, hotéis, restaurantes, supermercados, quitandas
e outros, apresentando mais ou menos os mesmos componentes que
os resíduos sólidos domésticos, como papéis, papelão, plásticos,
caixas, restos de lavagem, etc;
Industrial - Proveniente de diferentes áreas do setor industrial, de
constituição muito variada, conforme as matérias-primas empregadas e
o processo industrial utilizado;
Resíduos de serviços de saúde ou hospitalar - Constituído de
resíduos das mais diferentes áreas dos estabelecimentos hospitalares:
refeitórios, cozinhas, área de patogênicos, administração, limpeza; e
resíduos provenientes de farmácias, laboratórios, de postos de saúde,
de consultórios dentários e clínicas veterinárias;
Especiais - Constituído por resíduos e materiais produzidos
esporadicamente como: folhagens de limpeza de jardins, restos de
podação, animais mortos, mobiliários e entulhos;
Feiras, varrição e outros - Proveniente de varrição regular de ruas,
conservação da limpeza de núcleos comerciais, limpeza de feiras,
43
constituindo-se principalmente de papéis, tocos de cigarros, invólucros,
restos de capinas, areia, cisco e folhas;
De aeroportos, portos, terminais rodoviários e ferroviários -
Constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que contêm ou
podem conter germes patogênicos, trazidos aos portos, terminais
rodoviários e aeroportos; basicamente, origina-se de materiais de
higiene, restos de alimentação, que podem veicular doenças
provenientes de outras cidades, estados ou países. Porém, os resíduos
assépticos, nestes locais, são considerados como domiciliares.
3.2. Aspectos Jurídicos dos Resíduos Sólidos
O lixo sempre esteve ligado a questões de saúde pública e a partir da
promulgação da Constituição Federal de 1988 foi possível regulamentar, ainda
que não diretamente, as atividades ligadas ao manejo dos resíduos sólidos. Além
da Constituição Federal podemos citar as Leis de Crimes Ambientais de 1998 e o
Estatuto das Cidades de 2001 que atuam como regulamentadoras das atividades
ligadas ao gerenciamento dos resíduos.
Os principais instrumentos jurídicos que disciplinam a área dos
resíduos sólidos serão descritos a seguir:
44
a) Constituição Federal de 1988
Artigo 225
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações”.
Lei 6.938/81
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
mecanismos de formulação e aplicação (com redação dada pelas leis nº 7.804, de
18/07/89 e 8.028, de 12/04/90). Tem como base os incisos VI e VII do artigo 23 e
do artigo 225 da Constituição Federal. Esta lei tem vários aspectos que podem
ser usados quando da formulação de uma política voltada aos resíduos sólidos
como: o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais e educação
ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade,
objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente (art.
2º inciso III e X). Esta Lei foi regulamentada pelo Decreto Lei nº 7 99.274, de
06/06/90.
b) CONAMA
Resolução CONAMA nº 5, de 15/06/88
Esta resolução sujeita ao licenciamento, no órgão ambiental
competente, as obras de sistema de abastecimento de água, sistemas de esgoto
45
sanitários, sistemas de drenagem e sistemas de limpeza urbana. (Publicada no D.
O U. de 16/11/88).
Resolução CONAMA nº 6, de 15/06/88
Esta resolução dispõe sobre a criação de inventários para o controle de
estoques e/ou destino final de resíduos industriais, agrotóxicos e PCBs. Fixa
prazos para a elaboração de Diretrizes para o controle da poluição por resíduos
industriais, do Plano Nacional e dos Programas Estaduais de Gerenciamento de
Resíduos Industriais.
Resolução CONAMA nº 6, de 19/09/91
Esta resolução desobriga a incineração ou qualquer outro tratamento
de queima de resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde,
portos e aeroportos.
Resolução CONAMA nº 5, de 05/08/93
Esta resolução dispõe sobre a destinação final de Resíduos Sólidos.
Define normas mínimas para o tratamento de resíduos sólidos oriundos de
serviços de saúde, portos e aeroportos. Estendem-se exigências aos terminais
rodoviários e ferroviários. Define: Resíduos Sólidos, Plano de Gerenciamento,
Sistema de Tratamento, Sistema de Disposição Final. Classificação de Resíduos
em: Grupo A – Presença de agentes biológicos; Grupo B – Características
químicas; Grupo C – Rejeitos radioativos; Grupo D – Resíduos comuns que não
se enquadre nos demais grupos. No art. 1º desta resolução define-se os resíduos
sólidos conforme a NBR nº 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas
46
– ABNT – como sendo: "Resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que
resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta
definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles
gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na
rede pública de esgotos ou corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível.
Resolução CONAMA nº 7, de 04/05/94.
Esta resolução dispõe sobre a importação e exportação de qualquer
tipo de resíduo.
3.3. Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
O Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos pode ser
considerado como o envolvimento da administração pública e da sociedade civil
com o propósito de realizar a limpeza urbana, o tratamento e a disposição final
dos resíduos sólidos de modo as garantir a saúde e a qualidade de vida da
população de acordo com a legislação vigente.
O Gerenciamento deve levar em consideração as características das
fontes de produção, o volume, os tipos e a avaliação do método para a disposição
final dos resíduos sólidos visado adequar-se as peculiaridades demográficas,
climáticas e urbanísticas locais. Para tanto, as ações normativas, operacionais,
financeiras e de planejamento que envolve a questão devem se processar de
47
modo articulado, segundo a visão de que todas as ações e operações envolvidas
encontram-se interligadas, comprometidas entre si.
Além das atividades operacionais, o gerenciamento integrado de
resíduos sólidos deve levar em consideração as questões econômicas e sociais
envolvidas no cenário da limpeza urbana e, para tanto, as políticas públicas
locais ou não que possam estar associadas ao gerenciamento do lixo, sejam
elas na área de saúde, trabalho e renda, planejamento urbano etc. Neste contexto
é necessária a utilização de uma ferramenta que comporte todos os níveis de
informação mencionada, de forma que elas estejam a disposição no momento em
que forem necessárias, de maneira rápida e organizada.
Tendo em vista este cenário, a ferramenta que mais adequada ao
tratamento e gerenciamento das informações necessárias a um sistema de
limpeza urbana e um Sistema de Informação Geográfica (SIG). O SIG é
considerado uma tecnologia recente (idealizada na década de 60) e vem
ocupando um lugar cada vez mais importante nas empresas de planejamento,
operadoras de telecomunicações, empresas de logística, entre outras.
3.4. Sistema de Informações Geográficas
Trabalhar com um Sistema de Informações Geográficas (SIG) significa,
antes de tudo, utilizar computadores como instrumentos de representação de
dados espacialmente referenciados.
A elaboração de um SIG utiliza uma metodologia interdisciplinar que
permite a conexão de diferentes disciplinas científicas para o estudo de
fenômenos ambientais e urbanos. A interdisciplinaridade do SIG é obtida pela
48
redução dos conceitos de cada disciplina ao armazenamento e tratamento dos
dados geográficos. O tratamento destes dados e a definição dos modelos de
integração são realizados por técnicos especializados. Assim sendo, o banco de
dados de um sistema de informações geográficas não possui uma configuração
única, mas, vários modelos de organização idealizados por seus construtores
que, definem o tipo de informação utilizada e, o método de interação entre elas
em função das metas a serem alcançadas.
As principais formas de entradas de informações em SIG são os dados
de campo, digitalização em mesa, digitalização ótica, a leitura de dados na forma
digital e a importação de dados nos mais diversos formatos necessários a
representação de um espaço ou região. O conjunto das informações gera um
modelo do mundo real e pode ser utilizado para simular situações, melhor
entendê-lo, prever conseqüências, planejá-lo e gerencia-lo.
De acordo com CHRISTOFOLETTI as informações inseridas em um
SIG podem ainda ser divididas em:
Dados Temáticos - Dados temáticos descrevem a distribuição
espacial de uma grandeza geográfica, expressa de forma qualitativa,
como os mapas de pedologia e a aptidão agrícola de uma região.
Estes dados, obtidos a partir de levantamento de campo, são
inseridos no sistema por digitalização ou, de forma mais
automatizada com a partir de classificação das informações em
grupos específicos como as camadas esquematizadas na figura 08.
49
Figura 08 – Exemplo de organização de informações temáticas em camadas (BICHELIO, A., CATELA J. e OLIVEIRA L., Revista eletrônica AGU, 2002).
Cada camada possui um tipo de informação específica tais como:
áreas particulares, vias de acesso, relevo dentre outras. A seleção do tipo de
informação a ser utilizada dependerá da finalidade a que o SIG se destina e pode
variar de acordo com os idealizadores do projeto.
50
Dados Cadastrais - Um dado cadastral distingue-se de um
temático, pois cada um de seus elementos é um objeto geográfico
que possui atributos e pode estar associado a várias representações
gráficas. Por exemplo, os lotes de uma cidade são elementos do
espaço geográfico que possuem atributos (dono, localização, valor,
IPTU devido e etc.) que podem ter representações gráficas
diferentes em mapas de escalas distintas. Os atributos estão
armazenados num sistema gerenciador de banco de dados para
posterior consulta.
Além das informações, um SIG é composto por um programa, ou software,
com características que o diferenciam de um banco de dados comum tais como
uma representação, com a utilização de mapas, das entidades geográficas
inseridas em seu banco de dados.
a) Principais Características de um SIG
De acordo com CHRISTOFOLETT (2001), basicamente qualquer
programa SIG possui as seguintes características:
Sistema de representação gráfica - Permite representar a maioria
das entidades gráficas típicas da cartografia, como pontos, linhas,
símbolos, redes, imagens e etc organizados em camadas de
51
informações referenciadas e mediante coordenadas geográficas ou
cartesianas;
Uma base de dados - Permite a gestão individual ou conjunta dos
dados alfanuméricos e gráficos referentes a um espaço territorial;
Sistema de acesso seletivo - Utiliza consultas e simulações sejam
com os dados gráficos, seja com os alfanuméricos e;
Sistema de geração de informação cartográfica automática -
Utiliza o acesso seletivo a partir de consulta e simulações para gerar
elementos gráficos com atribuições específicas.
Como pode ser compreendido, a principal característica dos SIGs são
suas informações. Independente da metodologia, adotada para a implementação
deste sistema, é necessária uma grande quantidade de dados, que podem ou não
estar associados a representações gráficas. Logo, é necessário um estudo sobre
o tipo de informação a ser utilizada para se elaborar uma estrutura de banco de
dados capaz de armazenar, converter e combinar uma grande variedade de
informações de modo que seja possível a geração dos resultados adequados.
Apesar da estrutura de um banco de dados possuir um modelo geral,
sua implementação poderá ser diferenciada em função dos objetivos adotados no
estudo a que ele se destina, sendo necessária à adoção de uma ferramenta
anterior ao SIG que possua um processo de seleção das informações mais
52
relevantes. Podemos citar a estatística como uma ferramenta adequada a esta
pré-seleção de informação.
Diferentemente do SIG, que auxilia na interpretação de informações
georeferênciadas, a estatística é uma das ferramentas que possuem os atributos
necessários para analisá-las e interpretá-las numericamente, sendo necessária,
em contrapartida, uma certa quantidade de informações para sua aplicação.
3.5. Softwares adotados
O software adotado para seleção das informações que comporão o
banco de dados do Sistema de Informações Geográficas do Pólo de Turismo
Costa das Dunas foi o Statistica (StarSoft, edição 99) e o adotado para a
construção do sistema de informações foi o Arcview GIS, versão 3.2 do ESRI –
Environmental System Research Institute. Ambos forma selecionados por
apresentarem menor relação custo-benefício e serem de fácil utilização.
53
4. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS PARA A ELABORAÇÃO DO SIG DO
PÓLO DE TURISMO COSTA DAS DUNAS
Todas as informações disponíveis para a composição do SIG do Pólo
de Turismo Costa das Dunas são provenientes das seguintes fontes:
Bibliografia existente - Basicamente limitada ao Projeto de
Caracterização, Processamento e Desenvolvimento de Produtos a
partir dos Resíduos Sólidos Gerados nos Municípios que Compõem
o Pólo de Turismo Costa das Dunas e trabalhos técnicos posteriores
desenvolvidos pelos membros do projeto;
Dados de campo - Adquiridos durante o ano de 2001 na execução
da Caracterização Ambiental das Áreas de Disposição de Resíduos
do Pólo de Turismo Costa das Dunas.
Interpretação de imagens orbitais de satélite – Imagens do tipo
LANDSAT nas bandas 3,4 e 5 (Figura 09) originarias do projeto
“Brasil Visto do Espaço” da Embrapa, devidamente processadas e
georeferênciadas para extração de informações de interesse e;
54
Figura 09 – Imagem LANDSAT da área de Estudo (EMBRAPA, 2002).
55
Como já foi descrita, a maior preocupação na elaboração de um
Sistema de Informações Geográficas está, não em adquirir o máximo de
informações, mas em selecionar as que possuam algum valor para o objetivo do
trabalho e tratá-las para que se atinja o resultado esperado. A seleção deve
envolver técnicas qualitativas e quantitativas que possibilitem a fácil compreensão
das dinâmicas existentes.
56
6. MODELAGEM ESTATÍSTICA
Para construir um Sistema de Informações Geográficas é necessário
primeiramente estabelecer às relações existentes entre as diversas camadas de
informações disponíveis. Estas relações são determinadas a partir de modelos
matemáticos ou deterministicos, com a utilização de fórmulas, ou modelos
dedutivos, criados a partir de análises lógicas. Em ambos os casos o modelo
possui a função de formular um conjunto de hipóteses sobre a estrutura ou o
comportamento de um sistema que pode ser explicado ou previsto dentro de uma
teoria científica que, neste caso, procura identificar os padrões de disposição dos
resíduos sólidos no Pólo de Turismo Costa das Dunas a partir das informações
geradas do projeto de Caracterização, Processamento e Desenvolvimento de
Produtos a partir dos Resíduos Sólidos Gerados nos Municípios que Compõem o
Pólo de Turismo Costa das Dunas.
6.1 – Informações Utilizadas
No estudo original, os dados obtidos pelos IQADs foram utilizados para
classificar de forma isolada cada Área de Disposição de Resíduos Sólidos
(ADRS) do Pólo de Turismo Costa das Dunas e não sendo analisada, na ocasião,
a dinâmica do uso e da gestão do espaço intrínseco a localização de cada área.
Buscou-se a partir de então produzir uma análise sistêmica e mais complexa que
reproduzisse, ainda que parcialmente, a realidade encontrada nas ADRS,
observando que alguns critérios produziram repetição nos resultados e, portanto,
eram passives serem modelados.
57
Durante os estudos de mapeamento das ADRS foram totalizadas 243
áreas de disposição classificadas segundo Costa Neto et al (2002) em Ativas,
Clandestinas, Inativas, Pontos de Lixo e Futuras.
Além da classificação da forma de disposição, foram realizadas
caracterizações qualitativas dos seguintes parâmetros: criação de animais,
proximidade de núcleos habitacionais, isolamento visual da vizinhança, condições
do sistema viário de transporte, acesso à frente de trabalho, manutenção dos
acessos internos, recobrimento do lixo, drenagens de águas pluviais provisórias,
cercamento da área, disponibilidade e qualidade de material para recobrimento,
despejo de resíduos de saúde e proximidade de corpos d’água.
6.2. Preparação do Modelo
Inicialmente, os dados das 32 áreas de disposição mais relevantes e
avaliadas pelo IQAD foram agrupados em uma planilha (Figura 10) e organizados
de modo que a tabela criada possuísse suas amostras (locais de disposição) e
variáveis distribuídas nas colunas e linhas, respectivamente.
Para o cruzamento dos dados dos IQADs foi utilizado o método de
correlação estatística. A correlação estatística é utilizada em situações em que se
pretende identificar e estabelecer uma relação entre variáveis diversas atribuídas
a acasos de amostragem ou as grandes associações.
58
Figura 10 – Planilha de distribuição dos dados dos IQADs.
Para isso, calcula-se um valor estatístico, que, no caso do software
adotado, pode variar seus índices de -1 a 1, indicando que as relações são
inversamente proporcionais e proporcionais respectivamente. Quanto maior a
correlação entre os parâmetros, maior será a proximidade dos valores com
número 1 (um). A total independência é representada pelo número 0 (zero).
Deve ser ressaltado que, por mais acentuada que seja uma correlação,
ela não implica a um fator é dependente do outro, mas que ambos podem ser
mutuamente dependentes ou que um terceiro fator os cause.
Espera-se, com a aplicação da função correlação matricial do software
Statistica na planilha de distribuição de dados dos IQADS, obter uma correlação
significativa entre os seus componentes. O resultado desta aplicação devera
59
representar os índice de correlação entre as variáveis. A partir do banco de dados
dos IQADs foi gerada uma tabela com os índices de correlação entre cada
variável. (Figura 11).
Figura 11 – Índice de correlação entre variáveis.
Por definição, escolheu-se os resultados em que mais de 50% das
amostras apresentavam algum tipo de correlação, dando origem, após uma
análise dedutiva, a dois organogramas (Figura 12 e 13) com as características
dependentes das áreas de disposição.
Figura 12 – relação entre atividades de criação de animais a acessibilidade das ADRS.
60
Figura 13 – Relação entre aspectos físicos das ADRS.
Com a interpretação dedutiva das informações contidas nos
organogramas foram identificadas as seguintes tendências de utilização das
áreas de disposição:
A utilização das áreas isoladas e próximas a núcleos habitacionais
como criadouros de animais (bovinos e suínos) (figura 12).
61
A relação negativa entre qualidade e quantidade do solo encontrado
no substrato das ADRS e o manejo da área, ou seja, quanto menor
a qualidade do local (em função da impermeabilidade e quantidade
de material para recobrimento) maior é a preocupação dos
dirigentes com o seu gerenciamento e vice-versa (Figura 13).
62
7. CONSTRUÇÃO DO SIG
Os fluxogramas confeccionados a partir da análise da correlação
estatística entre os itens com compunham os IQADs, sugeriram a elaboração de
um modelo para organização das informações no SIG baseado em 4 (quatro)
classes ou camadas. Estas camadas foram selecionadas por serem
aparentemente as únicas com alguma representatividade sobre o método de
disposição identificados na região do Pólo de Turismo, são elas:
Estruturas de acesso – Utilizando toda a malha rodoviária existente
(rodovias federais, estaduais, municipais e estradas secundárias) de
maneira a se identificar às rotas e os acessos a cada área de disposição;
Núcleos Habitacionais – Estando incluídos nesta classe, principalmente,
os grandes distritos, pontos turísticos e as cidades, considerando estes, os
grandes geradores de resíduos de cada região;
Geologia – Com informações sobre as características, distribuição e
ocorrência de materiais que compõem os terrenos, caracterizando a
qualidade e a disponibilidade do material utilizando para atividade de
recobrimento e manutenção das áreas de disposição e;
Hidrografia – Fornecendo a localização sobre os principais mananciais da
região a presença de drenagens.
63
A classes apresentadas serão utilizadas como base para a construção
do Sistema de Informações sobre os Resíduos Sólidos do Pólo de Turismo Costa
das Dunas de acordo com o seguinte modelo (figura 14):
Figura 14 – Fluxograma do modelo adotado para construção do Sistema de Informações
Geográficas do Pólo de Turismo Costa das Dunas
O modelo também sugere a integração de uma pequena quantidade de
informação específica. Essa quantidade foi estabelecida em função dos objetivos
propostos no estudo, ou seja, de identificar os padrões de disposição dos
resíduos na região modelada no SIG. Os demais dados foram descartados por
não apresentarem influência significativa nos resultados do estudo da correlação
estatística.
As informações geradas até o momento, correspondente a fase de
planejamento, serão utilizadas para a construção do sistema descrita no próximo
item.
Composição
do Solo
Vias de
Acesso
INFORMAÇÕES
QUALITATIVAS
Grandes
Geradores
de Resíduos
Quantidade
das
ADRS
INFORMAÇÕES
QUANTITATIVAS
Localização
ADRS
Aspectos
Físicos
INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
SIG
ADRS
PÓLO DE TURISMO
COSTA DAS DUNAS
64
7.1. Estrutura Básica do Sistema
A metodologia de construção do Sistema de Informações Geográficas
possui 3 (três) componentes , os quais são classificados como:
Interface com o usuário;
Funções de processamento gráfico e de imagens;
Armazenamento e recuperação de dados organizados sob uma forma de
banco de dados geográficos.
Estes componentes se relacionam de forma hierárquica (Figura 15). O
nível mais próximo ao usuário é o que define a forma de operação do sistema. No
nível intermediário, o SIG deve ter um mecanismo de processamento de dados
espaciais (edição, análise e saída). No nível mais interno do sistema, se processa
o gerenciamento de uma base de dados geográficos que ofereça o
armazenamento e a recuperação de informações espaciais e de seus atributos.
Figura 15 – Componentes que formam um SIG.
65
O que pode ser observado é que, de acordo com o esquema
apresentado na figura 15, o SIG é na verdade um sistema que realiza cálculos
sobre informações de um banco de dados. Um SIG eficiente possui um banco de
dados com informações indispensáveis a realização de uma determinada tarefa e
um usuário, ou operador, que possua o conhecimento para utilizá-las, sendo este
último, o componente mais importante de todo o sistema.
A organização das informações para a elaboração do banco de dados
tomou por base a modelo apresentado no Capítulo 6 e deverá permitir o
processamento das informações pelo software adotado. Cada uma das etapas
empregadas na confecção deste banco de dados será descrita a seguir:
7.2 – Metodologia de Construção do Banco de Dados
Segundo CRHISTOFOLETT, no SIG o espaço geográfico é construído
a partir de duas visões complementares, podemos definir-las como:
Modelos de campos – Identificando o espaço geográfico como uma
superfície contínua, sobre a qual variam os fenômenos a serem
observados segundo diferentes distribuições. Por exemplo, um
mapa geológico descreve uma distribuição de diferentes tipos de
rochas que ocorrem em um determinado local (figura 16) e;
O modelo de objetos - Que representam o espaço geográfico como
uma coleção de entidades distintas e identificáveis. Por exemplo, um
cadastro das Áreas de Disposição de Resíduos Sólidos do Pólo de
Turismo Costa das Dunas (Figura 17).
66
Figura 16 – Mapa Geológico do Pólo de Turismo Costa das Dunas confeccionado a partir da
interpretação das imagens de satélite da EMBRAPA .
Além da representação gráfica (vetorial), estes elementos possuem
atributos não-espaciais, ou seja, informações em formato de banco de dados,
com nome das áreas, quantidade estimada de resíduos e etc, que podem estar
associados a mais de uma representação gráfica. Na prática, os dois elementos
podem ser construídos em conjunto ou não, dependendo da origem da
informação.
67
Figura 17 - Cadastro das ADRS do Pólo de Turismo Costa das Dunas.
7.3. Etapas da construção do banco de dados
A conexão entre os dados vetoriais e cadastrais deverá ser cumprida
de forma associada, sendo realizada uma construção dos temas vetoriais
análogas aos cadastrais, possibilitando a correção de qualquer incompatibilidade
de maneira imediata. Este fator é crucial para o funcionamento do SIG, já que o
mesmo possui o objetivo de codificar os eventos contidos no banco de dados em
objetos passível de serem localizados em formato de mapas.
A base das informações vetoriais será o mapa de Caracterização
Ambiental das Áreas de Disposição de Resíduos Sólidos dos Municípios do Pólo
de Turismo Costa das Dunas (Anexo III ) na escala de 1:200.000. Por sua vez, as
68
informações cadastrais são provenientes, na sua grande maioria, de elementos
do censo do Instituto Brasileiro de Informações Geográficas - IBGE e dos IQADS
(Costa Neto et al 2002), obedecendo ao organograma da figura 18.
Figura 18 – Organograma mostrando a origem das classes de informação utilizada na construção
do Banco de Dados que alimentará o SIG proposto.
O processamento digital das imagens deverá fornecer informações
vetoriais atualizadas sobre os corpos d´água, principais vias de acesso, limites
geológicos mais precisos, uso do solo e, em confrontação com as cartas da
SUDENE, da modificação da paisagem nas últimas 2 (duas) décadas.
As informações cadastrais, aliadas as vetoriais, indicarão se há uma
influência do meio sobre o gerenciamento das áreas de disposição. Assim, o
trabalho de construção do banco de dados buscará esclarecer limites mais
precisos, com um teor mais refinado de confiabilidade, e permitir uma análise
temporal da urbanização e da gestão dos resíduos sólidos na região estudada. A
construção do banco de dados será apresentada em 8 (oito) etapas:
georeferenciamento das imagens e cartas, limitação geográfica da área em
estudo, limites urbanos, vias de acesso, hidrografia, áreas de disposição, relevo e
geologia, as quais serão descritas a seguir.
GEOLOGIA VIAS DE
ACESSO
RELEVO HIDROGRAFIA
IMAGEM
LANDSAT
MAPA DE
CARACTERIZAÇÃO
ADRS
LIMITES
ADMINISTRATIVOS
CARTAS
SUDENE
INFORMAÇÕES
VETORIAS
INFORMAÇÕES
CADASTRAIS
BANCO DE
DADOS
69
a) Georeferenciamento das Imagens e Cartas
As utilizações de imagens obtidas por satélites, fotografias aéreas ou
cartas temáticas, representam uma das formas de capturar indiretamente uma
informação espacial.
O primeiro passo para georeferenciar uma imagem está na descoberta
das coordenadas em que alguns de seus eventos se encontram. Pode-se
considerar como evento um cruzamento de estradas, um lago ou qualquer outra
entidade conhecida e que possa ser visualizada na imagem a ser utilizada. A
captura destas coordenadas pode ser realizada diretamente, com a utilização de
um GPS, ou indiretamente com a utilização das informações contidas em um
mapa pré-existente.
No software Arcview, as imagens são georeferênciadas com o auxílio
da extensão Image Analysis (Figura 19).
Figura 19 – Seleção da extensão Image Analysis no Arcview.
70
Com a utilização da extensão Image Analysis é criando um novo grupo
de ícones, entre eles o Align Tool (Figura 20) que permite a introdução de
coordenadas em qualquer imagem inserida no ambiente de trabalho do software.
Figura 20 – Localização do ícone Align Tool da extensão Image Analysis.
Antes da inserção das coordenadas e necessário a definição do
sistema geográfico a ser utilizado que, neste caso, corresponderá ao mesmo
utilizado pelas cartas temáticas da SUDENE, ou seja, o sistema UTM (Universal
Transverse Mercator) com DATUM South America 69 - SAD 69. Após a
introdução das imagens, foi iniciado a trabalho de limitação de suas informações
geográficas.
71
b) Limitação Geográfica da Área de Estudo
A segunda fase da construção do SIG foi à verificação e digitalização
dos limites políticos e administrativos dos municípios pertencentes ao Pólo de
Turismo Costa das Dunas. A limitação da região geográfica foi estabelecida como
prioridade por se tratar do universo (plano espacial) a ser representado,
descartando-se (figura 21A), áreas de imagens que não serão utilizadas nas
atividades a construção do SIG (Figura 21B).
Os limites foram digitalizados a partir de informações do IBGE sobre as
imagens georeferênciadas das cartas temáticas da SUDENE com a ferramenta de
desenho polygn na escala 1:100.000. Esta escala será adotada como escala de
padrão mínimo para os demais temas.
Figura 21 – Imagem completa (A) e imagem final (B) para elaboração do Sistema.
A B
Além da representação vetorial, foi elaborado um pequeno banco de dados
com o nome dos municípios e suas respectivas populações no início do ano de
2001 (Figura 22), ou seja, do ano em que as pesquisas de campo foram
realizadas. O objetivo deste banco de dados simples é de nomear os objetos
(municípios) para posterior integração a outros componentes do SIG.
Figura 22 – Limites Administrativos e seu respectivo banco de dados no ambiente do Arcview.
A partir da conclusão da etapa de delimitação da região de estudo
foram utilizadas as informações do Mapa de Caracterização Ambiental das Áreas
de Disposição (Costa Neto et al 2001) para compor os outros temas. As Imagens
LANDSAT foram utilizadas para aumentar a confiança das informações.
75
c) Limites Urbanos
As informações dos limites urbanos foram obtidas a partir da
identificação das manchas urbanas nas imagens LANDSAT (Figura 23).
Figura 23 – Delimitação da Mancha Urbana da cidade de Ceará-Mirim.
As informações contidas nesta camada tratam de evidenciar a atual
configuração espacial urbana apresentada pelas cidades e distritos e compará-la
a localização das áreas de disposição.
76
d) Vias de Acesso
A elaboração deste tema utilizou-se o conceito de rede para construção
das vias de acesso. Assim, cada via de acesso (estradas, rodovias e etc) possui
uma localização geográfica associada a atributos que influenciam no transporte.
Estes atributos possuem a função de dar preferência a estradas pavimentadas as
não-pavimentadas no transporte dos resíduos sólidos.
Foram utilizadas 2 (duas) categorias para classificação das vias de
acesso:
Asfaltadas – com melhores condições de fluxo e;
Não asfaltadas ou danificadas – com barreiras ao tráfego de
veículos, sendo este mais lento e com custo mais elevado por
quilômetro rodado.
A função desta camada é de indicar o melhor caminho para se chegar
às áreas de disposição final de resíduos sólidos. Na análise de fluxo das vias de
acesso foi utilizado o Network Analyst (Figura 24), mais uma extensão opcional do
Arcview, que possibilita simular condições de fluxos de bens ou serviços numa
rede (ex. redes viárias, rios, redes de distribuição de água e etc.).
77
Figura 24 – Seleção da extensão Network Analysist no Arcview.
e) Hidrografia
A construção de um banco de dados com as principais características
dos corpos d´água pertencentes à região do pólo servirá de subsídio para a
identificar as áreas de disposição que estejam com suas localizações em
desacordo com a legislação vigente. Sua seleção será realizada a partir da
utilização da função create buffers do arcview.
78
f) Áreas de Disposição
São indicadas as localizações das áreas de disposição final dos
resíduos sólidos e suas principais características físicas e operacionais obtidas a
partir da aplicação dos IQADs, sendo portanto, utilizadas informações cadastrais,
e não vetoriais, para a composição deste tema. A transformação destes eventos
cadastrais em vetoriais foi realizada a partir de função Add Event Theme, do
menu View do Arcview (Figura 25), sendo utilizada as coordenadas dos pontos
centrais de cada área de disposição.
Figura 25 – Função Add Event Theme do Arcview.
79
Além das características qualitativas foram adicionadas informações
quantitativas sobre a geração e disposição dos resíduos e informações
municipais, tais como: crescimento populacional e taxa de urbanização.
Estas informações indicarão as tendências de crescimento das áreas
de disposição. Indicarão, também, em associação com as demais camadas, as
zonas de impacto ambiental sob sua influência.
g) Relevo
O Relevo é o resultado da diferença vertical relativa (altura) entre
vários pontos contidos numa área especifica, sendo possível, por exemplo, a
identificação das zonas com morfologia plana ou acidentada.
A principal função desta camada, construída sobre o módulo 3d analyst
do arcview, é de indicar a dificuldade do acesso e, em conjunto com a geologia
local, indicar o sentido do escoamento superficial dos líquidos gerados pela
decomposição dos resíduos sólidos.
h) Geologia
A função desta camada é dispor informações sobre as características,
distribuição e ocorrência de materiais que compõem o substrato dos terrenos
onde estão localizadas as ADRS.
A classificação das entidades geológicas correspondeu a mesma
utilizada por Costa Neto et al (2001 e 2002), ou seja, Formação Jandaíra,
Formação Barreiras, Sedimentos Eólicos Sub-Recentes, Sedimentos Eólicos
80
Recentes e Sedimentos Aluvionares, de Marés e Lacustres. Os sedimentos
Praiais não são não aparecem no mapeamento em função de sua pequena
largura.
8 –RESULTADOS OBTIDOS
Toda a elaboração do banco de dados levou em consideração o
“Modelo de Construção do Sistema de Informações Proposto” (Figura 13). A
utilização deste banco de dados será a peça fundamental para interpretação
macro-dinâmica do gerenciamento, até o final do ano de 2001, da forma de
gerenciamento das áreas de disposição dos resíduos sólidos dos 14 municípios
que faziam parte do Pólo de Turismo Costa das Dunas.
O Sistema de Informações Geográficas, baseado nas áreas de
disposição de resíduos sólidos, é o primeiro resultado deste trabalho e será a
principal ferramenta utilizada para compreender a relação existente entre os
locais e formas de disposição dos resíduos e a sua associação com as políticas
públicas aplicadas a limpeza urbana e da influência do meio ambiente ,natural e o
antrópico, sobre as atividade relacionadas à disposição dos resíduos. Assim, a
aplicação do Sistema possibilitará a obtenção de novas informações que serão
discutidas ao longo deste capítulo.
8.1. Seleção de Áreas
Após a conclusão do Sistema de Informações, tornou-se possível
representar toda o universo conceitual do Pólo de Turismo Costa das Dunas e
81
utilizar diferentes metodologias para sua análise, sendo uma das principais
relacionadas à localização atual das áreas de disposição final de resíduos sólidos.
A uso de um local adequado para instalação de áreas de destino final
de resíduos sólidos é uma das questões atribuídas ao planejamento municipal. A
utilização do SIG tornará possível a avaliação das áreas atuais de disposição de
resíduos sólidos e deverá sugerir novas áreas que estejam de acordo com a
legislação vigente, hierarquizando-as e permitindo a escolha, pelos respectivos
administradores locais, da mais adequada aos padrões municipais,
A metodologia utilizada implica na eliminação de áreas inadequadas
segundo parâmetros definidos pela legislação pertinente. Nesse caso, foi utilizada
a NBR-8849 de 1984 e a NBR-8849 de 1985 que estabelecem os procedimentos
para projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. Para esse estudo,
foram considerados relevantes os seguintes parâmetros:
Distância em relação à área urbana;
Acessibilidade;
Distância em relação aos aeroportos;
Dados topográficos;
Dados geológicos e;
Dados hidrológicos;
A seleção de áreas adequadas à instalação de aterros sanitários levou
em consideração a lógica boleana, ou seja, as áreas que não possuíssem as
características mínimas foram excluídas. A cor escura na figura 26 ilustra a áreas
inadequada a disposição de resíduos.
82
Figura 26 – Área total do Pólo de Turismo (em branco) (A) e áreas consideradas inadequadas a disposição de resíduos sólidos (em preto) (B) com destaque (em vermelho) na área selecionada
para a construção do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal.
A localização de áreas consideradas inadequadas para disposição de
resíduos sólidos em todo o Pólo é equivalente a 2.220 Km2, ou seja, cerca de
48% de toda a região. O alto índice de inadequação foi atingido por três motivos,
a saber:
Predominância de terrenos sedimentares em todos os municípios da região
(com características de alta permeabilidade e a presença de aqüíferos);
Alta densidade demográfica e;
Grande quantidade de corpos d´águas.
A metodologia de exclusão de áreas por meio de um modelo digital e
técnicas de geoprocessamento demonstrou uma considerável eficácia na
83
identificação de áreas para o sistema de disposição final dos resíduos sólidos. A
confiabilidade das informações foi adquirida através da comparação dos dados
coletados em campo.
É importante frisar que a área atual selecionada para construção do
Aterro Sanitário da região metropolitana do Natal, localizado próximo ao distrito de
Maçaranduba em Ceará-Mirim, está de acordo com o resultado proposto na
Figura 26, validando o método.
8.2. Divisão das Regiões para Gestão dos resíduos sólidos no Macro-
Universo do Pólo de Turismo Costa das Dunas
As áreas menores que 2 Km2 e com pouca infra-estrutura de acesso
foram eliminadas por não apresentarem características compatíveis com o
estudo. O restante, equivalente a 80% das áreas adequadas, forma divididas em
3 grandes sub-áreas (Figura 27).
O critério de sub-divisão baseou-se nas condições de acesso,
principalmente das BRs 101 (Canguaretama a Touros) e 406 (Natal a Ceará-
Mirim) e da RN 64 (Ceará-Mirim a Touros), além disso, também foi considerada a
dinâmica economia dos municípios.
As sub-áreas foram denominadas de Norte, Central e Sul estão
inseridas em regiões compreendidas pelos seguintes municípios,
respectivamente.
84
Sub-Área Norte – Municípios de Pedra Grande, São Miguel do Gostoso,
Touros, Rio do Fogo, Maxaranguape e a região norte do município de
Ceará-Mirim;
Sub-Área Central – Municípios de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e
região sul do município de Ceará-Mirim e;
Sub-Área Sul – Municípios de Senador Georgino Avelino, Canguaretama,
Tibau do Sul e Baía Formosa.
8.3 - Avaliação da Disposição dos Resíduos Sólidos
Após a divisão do Pólo nas sub-áreas citadas foi realizadas uma superposição de
camadas com diferentes informações. As camadas com a localização das ADRS
e com o resultado das áreas impróprias para a disposição foram sobrepostas,
apresentando o seguinte resultado (Figura 28):
85
Figura 27 – Sub-áreas para disposição dos resíduos sólidos do Pólo de Turismo Costa das Dunas.
86
‘
Figura 28 – Sobreposição das ADRS e das áreas impróprias para disposição de resíduos com destaque (nomenclatura em amarelo) às áreas que se
encontram em locais adequados.
A partir das observações, contatou-se que apenas 8 (oito) áreas, o que
equivalente a 22% do total das ADRS, estão e locais tecnicamente apropriados
(excluindo-se o estudo dos fluxos dos aqüíferos). A quantificação destes pontos
em cada região foi a seguinte:
Sub-Área Norte - 3 áreas ativas (Pedra Grande, São Miguel do Gostoso e
Rio do Fogo) e nenhuma inativa;
Sub-Área Central - 2 Ativas (Ceará-Mirim e Parnamim) e nenhuma
inativa;
Sub-Área Sul - 3 Ativas (Parnamirim, Senador Georgino Avelino e
Canguaretama) e 2 inativas (Tibal do Sul);
A partir da observação evidenciou-se que a quantidade de áreas em
atividades que correspondem às especificações da NBR-8849 é muito baixa em
comparação ao total das áreas ativas. Em relação à comparação entre o número
de áreas adequadas e inadequadas podemos destacar os municípios de São
Miguel do Gostoso, Parnamirim e Senador Georgino Avelino (tabela 02).
Outro dado a ser observado é que as localizações das áreas inativas
apresentam, em quase sua totalidade, relação com a expansão da mancha
urbana e com a criação de novas áreas de disposição. Na região Canguaretama e
Baía Formosa (áreas CNG6 e BFM6) esta relação ocorre devido à expansão das
atividades agrícolas, agropecuárias e, recentemente, com a carcinicultura.
89
Tabela 02 – Quantificação dos resultados obtidos na figura 28
Municípios Ativas% em relação ao
total
Pedra Grande PRG2 33,3%
São Miguel do Gostoso SMG1 100,0%
Rio do Fogo RFG2 12,5%
Extremoz EXT3 10,0%
Parnamirim PRM1 100,0%
Sen. Georgino Avelino SGA1 50,0%
Canguaretama CNG1 14,3%
Municípios Inativas% em relação ao
total
TBS3
TBS4
Tibal do Sul 50,0%
8.4 – Parâmetros identificados para avaliação dos locais propensos a
disposição final de resíduos
As análises estatísticas e dedutivas realizadas identificaram apenas 2
(dois) parâmetros que possuem influência na localização das ADRS. Sendo eles
os seguintes:
Acessibilidade – Um dos fatos mais marcantes foi a acessibilidade, com
pouca influência da topografia e grande influência das distâncias
percorridas. Foram encontradas variações de 2 a 14 km de distância do
centro geográfico da fonte geradora dos resíduos. O principal regulador da
90
distância foi o custo, sendo identificadas distâncias inversamente
proporcionais à quantidade de resíduos gerados. A distância média
encontrada corresponde a até 5 Km (cinco quilômetros) para núcleos
urbanos e de 500 m (quinhentos metros) as margens das principais vias
de acesso da região.
Distância de corpos d´água – As distâncias são muito variadas em todas
as regiões do pólo mas é observada que as áreas ativas encontram-se
mais distante dos recursos hídricos.
Ao contrário do esperado, não foi evidenciada nenhuma outra relação
entre a localização das ADRS e algum outro parâmetro, tal como a geologia
ou limites urbanos, sugerindo que utilização de locais para disposição de
resíduos é aleatória em relação a estes parâmetros. Deste modo, foram
utilizadas apenas as relações entre a geração de resíduos, custo do transporte
e distância dos recursos hídricos para a modelagem ambiental do sistema
proposto.
8.5 – Áreas com Potencial para o Surgimento de ADRS
A aplicação dos parâmetros identificados no item 8.4 leva a uma
composição que pode ser descrita como as regiões com potencial para o
surgimento de locais de disposição de resíduos sólidos (figura 29). Esta
composição foi realizada a partir da aplicação da função buffer e da função
Segment Tools, ambos do software Arcview.
Figura 29 – Localização das zonas com potencial para disposição de resíduos nos municípios do Pólo de Turismo Costa das Dunas
Finalmente, após a análise das características qualitativas e
quantitativas da área em estudo, obteve-se uma classificação para a região com
potencial para disposição dos resíduos sólidos de acordo com as políticas de
limpeza pública adotadas até o ano de 2001. A classificação utiliza símbolos
graduados para diferentes índices de probabilidades do surgimento de áreas de
disposição de resíduos sólidos (Figura 30). Os índices, ora apresentados (Tabela
3), foram obtidos a partir da somatória das freqüências de cada ADRS em função
da distância das vias de acesso e dos corpos d´águas, sendo eles:
Muito Alta / Alta – Áreas marginais as principais zonas de produção de
resíduos sólidos, facilmente utilizadas como locais de descarte na forma de
pontos de lixo. Responsável por 60,6% de todas as áreas de disposição do
Pólo de Turismo Costa das Dunas.
Média / Baixa – Responsável por 33,8% das áreas de disposição. São
alternativas utilizadas pelos gestores em locais de média as baixas
produções de resíduos.
Muito Baixa - Com uma pequena probabilidade (5,6%) de localização de
ADRS.
Tabela 3 – Distribuição das áreas de disposição de resíduos em função da classificação das áreas propensas ao surgimentos de ADRS.
Probabilidade Ativas % Inativas % Clandestinas % Futura % Total
Muito Alta / Alta 21 48,8% 21 48,8% 1 2,3% 0 0,0% 43
Média / Baixa 11 45,8% 11 45,8% 1 4,2% 1 4,2% 24
Muito Baixa 2 50,0% 1 25,0% 1 25,0% 0 0,0% 4
Total 34 47,9% 33 46,5% 3 4,2% 1 1,4% 71
Como pode ser observada, a medida aumenta a distância dos centros
urbanos a probabilidade de encontrar áreas de disposição se torna menor. É
comum, no caso de regiões formadas por grandes aglomerados urbanos, como
as de Natal-Extremoz-Parnamirim, encontrar pontos de apoio e lixões
clandestinos segundo a classificação de COSTA NETO (2002).
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9 – CONCLUSÕES
A construção deste trabalho partiu da suposição que a forma de
disposição dos resíduos sólidos nos municípios do Pólo de Turismo Costa das
Dunas seria passível de ser modelada e aplicada em um Sistema de informações
Geográficas. A elaboração desta hipótese foi levantada a partir da constatação de
padrões de disposição, avaliados a princípio, de forma empírica durante a
realização das atividades de mapeamento do projeto de Caracterização,
Processamento e Desenvolvimento de Produtos a partir dos Resíduos Sólidos
Gerados nos Municípios que Compõem o Pólo de Turismo Costa das Dunas.
A principal contribuição do sistema estaria no auxilio da avaliação dos
métodos de disposição dos resíduos sólidos atualmente empregados pelas
prefeituras e empresas terceirizadas que atuam neste ramo de atividade.
Inicialmente optou-se por reduzir a quantidade de informação utilizada
para aplicação no sistema. Esta atitude baseou-se no princípio que a modelagem
de qualquer sistema de pesquisa deve possuir apenas o necessário ao seu
funcionamento, eliminado-se elementos que não possuíssem importância para o
estudo. Para atingir este objetivo, optou-se por utilizar uma metodologia baseada
na correlação estatística nos parâmetros pertencentes aos IQADS. Com o uso
desta ferramenta foi possível identificar a relação entre todos os itens
pertencentes à ficha de avaliação. O resultados sugeriram uma forte relação em
12 (doze) dos 27 (vinte e sete) parâmetros utilizados no IQAD para classificar as
áreas de disposição de resíduos sólidos. Estes 12 (doze) parâmetros foram
qualificados em aspectos físicos e antropológicos, ambos com influência no
método de gerenciamento das áreas de disposição.
95
As tendências encontradas nos índices de correlação estatística deram
origem a 2 (dois) modelos independentes. O primeiro, relacionado a criação de
animais em áreas de disposição mais distantes das principais cidades de cada
município. O segundo, indicando que a qualidade do material influenciava
negativamente na forma do gerenciamento das áreas de disposição ou, em outras
palavras, que os locais onde a qualidade do solo e sua disponibilidade para
recobrimento apresentavam-se mais favoráveis eram, justamente, os que
possuíam pior forma de gerenciamento. Estas interpretações apenas confirmaram
a necessidade de se repensar o modelo em atual emprego nos sistema de
limpeza urbana das prefeituras dos municípios do Pólo. Concluída esta fase,
denominada de planejamento, deu-se início a fase de construção do Sistema de
informações Geográficas para análise espacial dos resultados encontrados.
Os modelos independentes foram imprescindíveis para a elaboração
do conceito organizacional do SIG sugerindo, de forma hierárquica, a organização
das informações contidas no banco de dados e nos objetos vetoriais utilizados.
Uma nova interpretação foi aplicada sobre o conceito de organização do banco de
dados com o objetivo de selecionar as melhores fontes de informações e as
ferramentas necessárias a sua correta utilização. Concluída esta etapa, foi
iniciada fase de construção direcionada do SIG.
As funções de consulta baseada no modelo de disposição dos resíduos
foram aplicadas logo após a conclusão do SIG. Esta fase da pesquisa propunha-
se a validar todas as hipóteses geradas ao longo do desenvolvimento deste
trabalho.
O resultados, sob a forma de mapas, comportaram-se dentro do
esperado, confirmando a teoria da existência de padrões de disposição de
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resíduos no Pólo de Turismo indicando quais a zonas de maior probabilidade para
o surgimento de novas áreas.
O padrão de disposição evidenciado sugere a adoção de um
comportamento comum na forma de gerenciamento dos resíduos Sólidos
aplicados nos 14 (quatorze) municípios do Pólo de Turismo Costa das Dunas
evidenciando uma marginalização da temática dos resíduos sólidos nos governos
municipais não sofreu alterações significativas nos últimos anos, podendo ser
classificada como comum à postura de apenas transportar os resíduos para áreas
afastadas. Os resultados propõem duas situações:
1. Que não existem especialistas nos quadros municipais das prefeituras,
sendo que a seleção de alternativas para disposição de resíduos sólidos
não condiz com as orientações técnicas em vigor e;
2. Que a deficiência de obtenção de recursos financeiros impede os gestores
de aplicarem valores adequados ao gerenciamento dos resíduos sólidos.
Aparentemente, estas duas situações, esquematizadas na figura 30,
ocorrem simultaneamente em todos os municípios do Pólo de Turismo.
Recursos
Finaceiros
Capacidade
Técnica
Fatores
limitantes
Tomada de
decisão
Figura 30 – Fatores limitantes a tomada de decisão nos municípios que compões o Pólo de Turismo Costa das Dunas
97
9.1– Sugestões e Recomendações
Os resultados das análises apenas confirmam a necessidade de se
repensar a forma de gestão dos resíduos sólidos em toda área em estudo, sendo
necessária à reformulação dos modelos adotados, com a utilização de mão de
obra mais especializada.
Também é sugerida a construção de aterros controlados sob a forma
de consorcio entre os municípios, sendo indicada, em função dos custos de
transporte, a quantidade de 3 (três) aterros, localizados nas Sub-Áreas Norte,
Central e Sul do Pólo com a utilização de sistemas de transbordo adaptados a
geração de resíduos de cada região.
Outra sugestão é a instituição de um órgão técnico no Conselho do
Pólo de Turismo Costa das Dunas responsável pelas orientações a serem
seguidas pelos seus dirigentes, favorecendo a possibilidade de se obter soluções
consorciadas.
98
10 – BIBLIOGRAFIA
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99
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