Post on 22-Jun-2015
3C ARQUITETURA E URBANISMO
PLHIS PELOTAS
PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PLHIS PELOTAS
INTERESSE SOCIAL
ETAPA 1: PROPOSTA METODOLÓGICA01 de julho de 2011
APRESENTAÇÃOÇ
Prefeitura MunicipalPrefeitura Municipal3C Arquitetura e Urbanismo
SUMÁRIO
1 NECESSIDADE DE HABITAÇÃO NO BRASIL1. NECESSIDADE DE HABITAÇÃO NO BRASIL
2. OS PLANOS LOCAIS DE HABITAÇÃO
3. SNHIS + PLHIS
4 CAMINHO DE FORMULAÇÃO DO PLANO4. CAMINHO DE FORMULAÇÃO DO PLANO
5. COMO SE DARÁ A PARTICIPAÇÃO
6. QUAL É A POPULAÇÃO-FOCO
7 QUEM FAZ O PLHIS7. QUEM FAZ O PLHIS
8. OS CONCEITOS DO DÉFICIT
9. DETALHAMENTO DAS ETAPAS
NECESSIDADE 1NECESSIDADE 1
CONTEXTO DA HABITAÇÃO BRASILEIRA:CONTEXTO DA HABITAÇÃO BRASILEIRA:
Inchaço das cidades no último século;
de 10 para 70% da população nacional;
Crescimento com desigualdade;
á
6,6 milhões de famílias sem moradia;
Crescimento das áreas de favela;
4,8% de crescimento, contra 2,8% do resto das cidades de 1991 a 2000;
Precarização das moradias.
cidades, de 1991 a 2000;Quase 50% domicílios sem esgoto sanitário 11% sem
Fonte: Min das Cidades
esgoto sanitário, 11% sem água.
Fonte: Min. das Cidades
Vila Pinto – Porto Alegrearq. Alexandre Pereira
habitações em massa em São Paulo (mas poderia ser Porto Alegre, Pelotas, Rio de Janeiro…)site da Caixa Econômica Federal
moradias em áreas de risco São Francisco de Paulaarq. Alexandre Pereira
Favelas “espraiadas” em Belém do ParáYann Arthus Bertrand
cortiços em São PauloYann Arthus Bertrand
CONTEXTO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE HABITAÇÃO CONTEXTO DA PRODUÇÃO NACIONAL DE HABITAÇÃO
Investimento insuficiente até 1964;
de 1937-1964: 140 mil unidades pelos IAPs.
Investimento maciço, mas desigual na era BNH;
gestão centralizada e submissão ao capital i biliá iBNH;
B ti ã
imobiliário.de 1995 a 2003:78 84% d Burocratização e
desigualdade no período de re-democratização:
78,84% dos recursos para famílias com renda 5+ salários mínimos;de re democratização:
SFH gerido pelo Min. da Fazenda;
mínimos;apenas 8,47% para renda até 3 SM; até 3 SM;
Ã Í Ã
A ã d E t t t d Cid d (j l/2001)
CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO:
Aprovação do Estatuto das Cidades (jul/2001) Criação do Ministério das Cidades (jan/2003) Criação do Conselho das Cidades (out/2003) Aprovação da Política Nacional de Habitação
(d /2004)(dez/2004); Criação do SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO de
Interesse Social (SNHIS)Interesse Social (SNHIS)
fonte: Ministério das Cidades
CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO
Nova postura pós-Estatuto das Cidades é o pacto pela atuação conjunta e compartilhada para enfrentar o déficit habitacional (especialmente da baixa renda)*:
Entes federativos; união, estados e municípios;
(especialmente da baixa renda) :
Agentes privados;
Agentes sociais
construtoras, empresários, etc;
associações de moradores Agentes sociais. associações de moradores,
população organizada, movimentos
sociais, etc;
*a definição da população-foco e de baixa-renda será vista em mais detalhe adiante
O PLANO 2O PLANO 2
É ÃO QUE É O PLANO DE HABITAÇÃO?
É i d l j f i É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a comunidade resolverem os problemas e melhorarem as condições de moradia na cidadecondições de moradia na cidade.
Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as populações de baixa renda.
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”
populações de baixa renda.
O PLHIS ajuda a colocar a casa em ordem . Ele prepara melhor o Município para responder a falta de moradia.
O plano não trata de construção imediata de moradias. Ele é um PLANO A LONGO PRAZO para todo o problema habitacional do municípioPLANO A LONGO PRAZO para todo o problema habitacional do município.
C h id d h bi i i d i í i
OBJETIVOS:
Conhecer as necessidades habitacionais do município, priorizando as famílias de baixa renda;
Oportunizar a participação dos diversos segmentos da Oportunizar a participação dos diversos segmentos da sociedade;
Estabelecer diretrizes programas e metas que conciliem a Estabelecer diretrizes, programas e metas que conciliem a dimensão urbanística e ambiental com as políticas sociais;
Favorecer a articulação com os demais programas sociais Favorecer a articulação com os demais programas sociais existentes no município;
Identificar e prospectar linhas de financiamento para os p p pprojetos habitacionais do município.
SNHIS + PLHIS 3SNHIS + PLHIS 3
à ÃARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO
MunicípiosMunicípios AgentesAgentes AgentesAgentesEstados e União
Estados e União
AgentesPrivadosAgentesPrivados
AgentesSociaisAgentesSociais
Enfrenta-Enfrenta-mento do
Déficitmento do
Déficit
Í ÃRESUMO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO:
PNDU/PNHPNDU/PNHPNDU/PNH•Política Nacional de Desenvolvimento Urbano•Política Nacional de Habitação
PNDU/PNH•Política Nacional de Desenvolvimento Urbano•Política Nacional de Habitação
SNHISSNHISSNHIS•Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
SNHIS•Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
FNHIS•Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
FNHIS•Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social•Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social•Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
Lei nº 11 124 de 2005 cria o SNHIS e o FNHISLei n 11.124 de 2005 cria o SNHIS e o FNHISResolução nº02 de 24 de agosto 2006 do Conselho Gestor do FNHIS
REGULAMENTAÇÃO DO FNHIS
E i ê i d ã d i í i
REGULAMENTAÇÃO DO FNHIS (art. 12 da Lei 11.124/05):
Exigências para adesão dos municípios:“ I. constituam Fundo Habitacional Municipal, com dotação orçamentária própria;
II constituam Conselho Gestor do fundo que contemple a participação de entidades II. constituam Conselho Gestor do fundo que contemple a participação de entidades
públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de
habitação, garantido o princípio democrático de escolha de seus representantes e a ç g p p p
proporção de 1/4 (um quarto) das vagas aos representantes dos movimentos
populares;
IV. firmem Termo de Adesão ao SNHIS;
V elaborem Relatórios de Gestão;
III. elaborem e apresentem PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social;
V. elaborem Relatórios de Gestão;
VI. observem os parâmetros e diretrizes para concessão de subsídios no âmbito do
SNHIS de que tratam os arts. 11 e 23 da Lei Federal 11.124/05.
fonte: Ministério das Cidades
NECESSIDADE DO PLHIS:
PORTANTO
A elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social é condição necessária para que ç p qestados e municípios possam buscar os recursos do FNHIS (de acordo com a Lei N°11.124/2005 e Resolução CGFNHIS N°2/2006).
FORMULAÇÃO 4FORMULAÇÃO 4
ETAPAS E PRAZOSETAPAS E PRAZOS:
• [LICITAÇÃO+CONTRATAÇÃO]Etapa preliminarEtapa preliminar
•JUNEtapa 1 Metodologia
Etapa 1 Metodologia
•JUL a SETEtapa 2 Diagnóstico
Etapa 2 Diagnóstico
•OUT a NOVEtapa 3 Estratégias de ação
Etapa 3 Estratégias de ação
ETAPAS E PRAZOSETAPAS E PRAZOS:
• [LICITAÇÃO+CONTRATAÇÃO]Etapa preliminarEtapa preliminar
oe
ade
oe
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•JUNEtapa 1 Metodologia
Etapa 1 Metodologia
obili
zaçã
oco
mun
ida
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oco
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•JUL a SETEtapa 2 Diagnóstico
Etapa 2 Diagnóstico
gaçã
o, m
opa
ção
daga
ção,
mo
paçã
oda
•OUT a NOVEtapa 3 Estratégias de ação
Etapa 3 Estratégias de ação
Div
ulg
part
icp
Div
ulg
part
icp
EVENTOS PÚBLICOS DE CADA ETAPAEVENTOS PÚBLICOS DE CADA ETAPA:o
e ad
eo
e ad
e
• [licitação e contratação]Etapa preliminarEtapa preliminar
obili
zaçã
oco
mun
ida
obili
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oco
mun
ida
• Audiência Pública_ 1°JULHOEtapa 1 Metodologia
Etapa 1 Metodologia
gaçã
o, m
opa
ção
daga
ção,
mo
paçã
oda • Oficinas L+O_ 13 AGOSTO
• Audiência Pública_ 1° OUTUBROEtapa 2
DiagnósticoEtapa 2
Diagnóstico
Div
ulg
part
icp
Div
ulg
part
icp
• Oficinas L+O_ 22 OUTUBRO• Audiência Pública_ 19 NOVEMBRO
Etapa 3 Estratégias de ação
Etapa 3 Estratégias de ação
EVENTOS PÚBLICOS DE CADA ETAPAEVENTOS PÚBLICOS DE CADA ETAPA:o
e ad
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• [licitação e contratação]Etapa preliminarEtapa preliminar
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• Audiência Pública_ 1°JULHOEtapa 1 Metodologia
Etapa 1 Metodologia
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oda • Oficinas L+O_ 13 AGOSTO
• Audiência Pública_ 1° OUTUBROEtapa 2
DiagnósticoEtapa 2
Diagnóstico
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• Oficinas L+O_ 22 OUTUBRO• Audiência Pública_ 19 NOVEMBRO
Etapa 3 Estratégias de ação
Etapa 3 Estratégias de ação
a participação continua – inclusive édepois da elaboração do PLHIS - através
do Conselho Municipal de Habitação
PARTICIPAÇÃO 5PARTICIPAÇÃO 5
É ÃPLHIS É A BASE PARA COMPARTILHAR A GESTÃO
A li h i d lid d d id d d Ampliar o conhecimento da realidade da comunidade e do território do município;
Garantir transparência e democratizar as decisões sobre a Garantir transparência e democratizar as decisões sobre a política habitacional e os recursos do município;
Planejar as ações para vencer o déficit e melhorar a Planejar as ações para vencer o déficit e melhorar a qualidade de vida;
Articular as políticas públicas de desenvolvimento urbano Articular as políticas públicas de desenvolvimento urbano, ambiental, social com a de habitação, sejam elas de uso e ocupação do solo, de atendimento social, de geração de emprego e renda, de preservação ambiental e de estruturação do território.
CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR ENCONTROSCANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - ENCONTROS
PRESENCIAISPRESENCIAIS VIRTUAISVIRTUAIS4 oficinas de construção
coletiva4 oficinas de construção
coletivablog
plhispelotas.blogspot.comblog
plhispelotas.blogspot.comf b kf b k
3 audiências públicas3 audiências públicasfacebook.com
PLHIS Pelotasfacebook.com
PLHIS Pelotastwitter
@ lhi l ttwitter
@ lhi l tvisitas aos bairros e comunidades da cidade
visitas aos bairros e comunidades da cidade
mobilização das lideranças mobilização das lideranças
@plhispelotas@plhispelotas
emailplhispelotas@hotmail.com
emailplhispelotas@hotmail.com
i t ti i t ti mobilização das lideranças + conselhos*
mobilização das lideranças + conselhos*
mapa interativo (em construção)mapa interativo (em construção)
* Conselhos Municipais, como de Habitação, de Saúde, de Assistência Social, etc.
OFICINAS DE CONSTRUÇÃO COLETIVA:OFICINAS DE CONSTRUÇÃO COLETIVA:duas oficinas na Etapa 2 – diagnóstico e outras duas na Etapa 3 – Estratégias de Ação
OFICINA AOESTE DA CIDADE
OFICINA BLESTE DA CIDADE
ENCONTROS VIRTUAISENCONTROS VIRTUAIS
BLOG TWITTER FACEBOOK MAPA INTERATIVO
além de notícias
INTERATIVO
fornecerá notícias sobre todas as
atividades do PLHIS e permitirá o debate
sobre o tema.
fornecerá alertas de noticias sobre o PLHIS a todo o
momento.
além de notícias, permitirá debate
entre os participantes, fóruns
de discussão, enquetes etc
permitirá que os usuários postem
eventos georeferenciados no
mapaenquetes, etc.
INFORMAÇÃO/OPINIÃO
INFORMAÇÃO DISCUSSÃO CONSTRUÇÃO COLETIVA
RELEMBRANDO O CRONOGRAMA:RELEMBRANDO O CRONOGRAMA:
apresentaçãopública da proposta
METODOLÓGICA
Oficinas de Construção
Coletiva Etapa
DIAGNÓSTICO
Audiência Pública Etapa
DIAGNÓSTICO
Oficinas de hierarquização
Etapa ESTRATÉGIAS
Audiência PúblicaEtapa
ESTRATÉGIASMETODOLÓGICA
apresentação do Documento
DIAGNÓSTICO
construção coletiva do
apresentação do Diagnóstico Habitacional
ESTRATÉGIAS
hierarquização dos programas
apresentação do Plano
Metodológico para a
comunidade.
conhecimento sobre o déficit
em 02 oficinas.
Habitacional para discussão e aprovação do
mesmo.
dos programas e projetos em 02 oficinas.
Habitacional para a sua aprovação
1º DE JULHO
13 DE AGOSTO
1º DE OUTUBRO
22 DE OUTUBRO
19 DE NOVEMBRO
Ã
JULHO AGOSTO OUTUBRO OUTUBRO
AO LONGO DE TODO O PLANO, INTERAÇÃO NOS ENCONTROS VIRTUAIS!
POPULAÇÃO FOCO 6POPULAÇÃO FOCO 6
ÃATENDIMENTO A HABITAÇÃO
10,9
7,6
80%
100%
18,5%mercado privado
18,4
20,5
60%
16,8
12,9
20%
40%92%do déficit habitacional
84%
13,0
,
0%
20%
até 1 s.m. mais de 1 a 2 s.m. mais de 2 a 3 s.m.
84%
mais de 3 a 5 s.m. mais de 5 a 10 s.m. mais de 10 a 20 s.m.mais de 20 s.m.
Ã
Para o Ministério das Cidades a população foco é aquela de
POPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS
Para o Ministério das Cidades, a população foco é aquela de 0 a 3 salários mínimos
FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários:
até R$1.395,00MENSAIS
Minha Casa Minha Vida 2 Para agricultores, no Programa
até R$1.600,00MENSAIS
g , gNacional Habitação Rural Grupo 1: até R$15.000,00ANUAIS
Grupo 2:até R$30.000,00ANUAIS
Os parâmetros acima consideram a renda familiar bruta.
ÃPOPULAÇÃO FOCO DOS PROGRAMAS
Para o Ministério das Cidades a população foco é aquela de Para o Ministério das Cidades, a população foco é aquela de 0 a 3 salários mínimos
FNHIS – Urbanização de Assentamentos Precários:
R$1.395,00MENSAIS
Minha Casa Minha Vida 2 Para agricultores,
R$1.600,00MENSAIS
R$20 000 00g ,
(no PNHR) R$20.000,00ANUAIS
critérios de assistência especial paraidosos, portadores de necessidades especiais mulheres chefe de família especiais, mulheres chefe de família, indígenas e quilombolas.
ÁO PLHIS ATENDE AS ÁREAS URBANAS
É ÁE TAMBÉM AS ÁREAS RURAIS!
QUEM FAZ O PLHIS 7QUEM FAZ O PLHIS 7
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃOESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO:
COORDENAÇÃOÃSECRETARIA DE HABITAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA EQUIPE TÉCNICA DE MUNICIPAL CONSULTORIA
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃOESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO:
COORDENAÇÃOSECRETARIA DE HABITAÇÃO
EQUIPE TÉCNICA DE CONSULTORIACOORDENADOR GERAL: Arq. Tiago Holzmannq g
Arq. Julio C. Vargas
Arq. OtávioPeres Arq. Raoni
Teixeira
Arq. Alexandre
Pereira
Arq. GeisaBugs
Adv. Ricardo
Econ. Leandro Soc. Eliete
Gomes g Teixeira
DEMANDA E
Pereira Santos
g
INSTRU-
Liebel Valiati
CUSTOS E FINANCIA
Gomes
ESTRATÉGIA CONSULTOR ACADÊMICO
COORD. LOCAL
DEMANDA E PRODUÇÃO
HABITA-CIONAL
COORD. EXECUTIVA
MENTOS DE PARTICIPA-
ÇÃO DIGITAL
DIREITO URBANO
FINANCIA-MENTO DA PRODUÇÃO HABITACIO-
NAL
ESTRATÉGIA DE
PARTICIPA-ÇÃO
POPULAR
ATRIBUIÇÕES BÁSICASATRIBUIÇÕES BÁSICAS:
COORDENAÇÃO EQUIPE TÉC. MUNICIPAL
EQUIPE TÉC. CONSULTORIA
•Fornecer os dados, mapas estudos
•Coordenar ostrabalhos
Ç MUNICIPAL
•EstabelecerMetodologia e
CONSULTORIA
mapas, estudos, levantamentos, etc;
•Elaborar o textobásico dos
trabalhos•Articular os
envolvidos•Presidir reuniões e
gcapacitar o município;
•Fazer Diagnóstico, documentos;
Presidir reuniões e eventos
•Definir estratégias
análise dos dados;•Realizar visitas de
campo;S i t té i•Sugerir estratégias;
DÉFICIT 7DÉFICIT 7
CONCEITOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO(MG):CONCEITOS DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO(MG):oficialmente adotados pelo Ministério das Cidades/Gov. Federal
• moradia para quem não tem ou para substituir habitações
DÉFICIT BÁSICODÉFICIT BÁSICO
• moradia para quem não tem ou para substituir habitações precárias
• moradias que precisam ser melhoradas ou ampliadas por
INADEQUAÇÃOINADEQUAÇÃO
falta de infra-estrutura, adensamento excessivo e inadequação fundiária
• moradia para famílias que vão se formar por crescimento
DEMANDA DEMOGRÁFICADEMANDA DEMOGRÁFICA
• moradia para famílias que vão se formar por crescimento populacional e por mudanças nos arranjos familiares;
É ÁDÉFICIT BÁSICO “CASAS QUE FALTAM”
DOMICÍLIOS PRECÁRIOSDOMICÍLIOS PRECÁRIOS•Materiais inadequados, em mau estado, etc
DOMICÍLIOS IMPROVISADOS•Galpões, viadutos, marquises
CÔMODOS ALUGADOS OU CEDIDOS•Quando a família aluga só uma peça
COABITAÇÃO FAMILIAR•Mais de uma família vivendo junta•Mais de uma família vivendo junta
ÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL•Mais do que 1/3 da renda com aluguel
É ÁDÉFICIT BÁSICO “CASAS QUE FALTAM”
Domicílios Rústicos:construídos com material improvisado que não improvisado que não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada representam aparelhada, representam desconforto e riscos de contaminação por doenças e i l b id dinsalubridade.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais
É ÁDÉFICIT BÁSICO “CASAS QUE FALTAM”
Domicílios improvisados: locais utilizados como moradia mas construídos moradia, mas construídos com outra finalidade, tais como caixas de papelão, vãos de pontes carcaças de de pontes, carcaças de veículos.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais
É ÁDÉFICIT BÁSICO “CASAS QUE FALTAM”
Cômodos alugados ou cedidos: famílias que moram em quartos ou cômodos alugados ou cedidos gque compartilhem acessos e equipamentos sanitários, sem privacidadeprivacidade.
Famílias conviventes: mais de uma família residindo no
í f ímesmo domicílio da família considerada “principal”.
Ônus excessivo com aluguel: gfamílias com renda familiar até 3 S.M.s que gastem 30% ou mais dela com alugueldela com aluguel.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais
ÓCASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO PRECISAM SER MELHORADOS”
DENSIDADE EXCESSIVADENSIDADE EXCESSIVA•Poucos quartos para todos os moradores
INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA•Falta de registro ocupação de imóveis irregularidadeFalta de registro, ocupação de imóveis, irregularidade
FALTA DE INFRA-ESTRUTURAFALTA DE INFRA-ESTRUTURA•Falta ou baixa qualidade de esgoto, água, energia ou lixo
INEXISTÊNCIA DE SANITÁRIO•Falta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e internoFalta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno
ÓCASAS E TERRENOS QUE
INADEQUAÇÃO PRECISAM SER MELHORADOS”
Densidade excessiva: domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e sala) excluindo famílias conviventes, já , jconsideradas anteriormente;
Inadequação fundiária: famílias que declaram ser famílias que declaram ser proprietárias da edificação, mas não do terreno em que
id it õ residem como nas situações de ocupação de terras;
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais
ÓCASAS E TERRENOS QUE
C ê f
INADEQUAÇÃO PRECISAM SER MELHORADOS”
Carência de infra-estrutura básica: domicílios sem acesso a energia elétrica, abastecimento de água por rede com canalização interna, esgotamento sanitário por g pfossa séptica ou por rede, coleta de lixo direta ou indiretaindireta.
Vila Pinto – Porto Alegrearq. Alexandre Pereira
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais
ÓCASAS E TERRENOS QUE
ê
INADEQUAÇÃO PRECISAM SER MELHORADOS”
Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna: ausência de banheiros no interior de suas moradias.
fonte: Fundação João Pinheiro/Gov. de Minas Gerais
DET ETAPAS 8DET. ETAPAS 8
ÓETAPA 1 – PROPOSTA METODOLÓGICA
PRODUTOS:OBJETIVOS: Definir as atribuições das equipes
(municipal e de consultoria);DocumentoMetodológico;
PRODUTOS:OBJETIVOS:
Definir o Plano de Trabalho (organograma e cronograma geral);
Elaborar a operação das estratégias de
Metodológico;
divulgação e mobilização da comunidade; Elaborar material para a divulgação das
atividades do PLHIS;
É O PROJETO DO QUE SERÁ REALIZADO DAQUI PARA FRENTE Divulgar os eventos do PLHIS da etapa. PARA FRENTE
ATIVIDADES PÚBLICAS:•Audiência Pública_ 1° DE JULHO
PRAZO: 30 diasCUSTO: 20% do total
ÓETAPA 2 – DIAGNÓSTICO
PRODUTOS:OBJETIVOS:Diagnóstico Habitacional;
Coletar dados disponíveis e organizar a produção dos dados não-disponíveis;
ê
PRODUTOS:OBJETIVOS:
Analisar a legislação e a experiência passada do Município;
Realizar visitas de campo para verificar os
É o levantamento do quadro habitacional da
dados levantados e conhecer a realidade; Analisar os dados da situação
habitacional, quantificando o déficit, cidade, seus desafios e potencialidades;
definindo os principais problemas existentes, as forças sociais atuantes e alternativas de financiamento.
ATIVIDADES PÚBLICAS:•Oficinas 13 DE AGOSTO
PRAZO: 90 diasCUSTO: 50% do totalOficinas_ 13 DE AGOSTO
•Audiência Pública_ 1° DE OUTUBROCUSTO: 50% do total
É ÃETAPA 3 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
PRODUTOS:OBJETIVOS:Documento Final do Plano;
Definir princípios e diretrizes orientadoras; Definir objetivos, metas e indicadores;
PRODUTOS:OBJETIVOS:
É a definição das ações a serem realizadas nos próximos 20 anos incluindo
Definir linhas programáticas, programas e ações;
Definir recursos e fontes de financiamento; próximos 20 anos, incluindo os resultados a serem alcançados, os requisitos
r i t
Construir sistema de informação habitacional (monitoramento, avaliação e revisão do PLHIS);
para que isso aconteça e os recursos necessários e os disponíveis.
); Definir prioridades e hierarquização.
ATIVIDADES PÚBLICAS:•Oficinas 22 DE OUTUBRO
PRAZO: 60 diasCUSTO: 30% do total•Oficinas_ 22 DE OUTUBRO
•Audiência Pública_ 19 DE NOVEMBROCUSTO: 30% do total
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
CONSTRUA O PLHIS CONOSCOtwitter@plhispelotas
CONSTRUA O PLHIS CONOSCOblog plhispelotas.blogspot.comfacebook.comPLHIS Pelotas
@plhispelotasp spe otas b ogspot coemailplhispelotas@hotmail.com