Proposta de Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia

Pedro Soares pedro.soares@idesam.org.br

REDD+ :

R – Redução de

E – Emissões do

D – Desmatamento e

D – Degradação Florestal + - conservação, manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques florestais

PROJETO DE CARBONO FLORESTAL SURUÍ

Primeira venda “oficial” de créditos de carbono verificados no Brasil

• 1º. Passo: Realização das oficinas para nivelamento e coleta de demandas para construção da lei

Proposta de Política Estadual de Serviços Ambientais e REDD+ para Rondônia

Principais demandas identificadas (potenciais Programas da Lei):

Programa de capacitação e fomento a agroindústria

Programa de agropecuária de baixo carbono

Programa de Manejo Florestal Sustentável

Programa de Carbono

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

Material base pronto (demandas da sociedade civil);

Busca por assessoria jurídica para elaboração de minuta de lei (aguardando recurso Fundo Amazônia)

• Realização de estudos técnicos (inventário de emissões de GEE, detalhar Sistema Estadual de REDD+, potencial de redução de emissões setoriais)

• Re-ativação do Fórum Rondoniense de MC e estruturação de um Comitê Técnico-Científico (CTC)

• Realização das consultas públicas

Status atual e próximos passos da Lei

REDD+ está acontecendo em diferentes níveis

Programas/Políticas Federais

Pr1 Pr 2 Pr 3

Iniciativas

Estaduais

Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal

T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

País

Pr1

Pr2

Pr 3

Pr 4

Pm

Estado 1 Estado 2 Estado 3

Nacional

Sub-

Nacional

Source: Pedroni et al. 2010

REDD+ no Brasil Regulamentação Nacional

Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC

~ 36% - 39% meta RE para 2020

Planos Setoriais: MBRE

PL 195/2011 e 212/2011

Estratégia Nacional REDD+ e GTs (MMA)

Regulamentação Subnacional Regulamentação Estadual REDD+:

Sistema Serviços Ambientais Acre (Aprovado)

Lei de Serviços Ambientais do Amazonas (Consulta Pública)

Mato Grosso (Aprovado)

Amapá e Rondônia (em construção)

Projetos em desenvolvimento Projeto REDD Juma (CCB)

Projeto de Carbono Florestal Suruí (VCS e CCB)

CIKEL (privado)

Santa Maria (privado)

Fonte: MCTI, 2013

Setor Energia

Fonte: MCTI, 2013

Setor Agropecuária

Fonte: MCTI, 2013

Processos industriais e tratamento de resíduos

•

Fonte: MCTI, 2013

Uso da Terra e Florestas

Desmatamento histórico 1996-2010 (km2)

Linha de Base PNMC

Metas PNMC 2006-2020 (km2)

96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Reduções de Emissões 9.315.329.722 tCO2

5000

10000

15000

20000

25000

0

30000

Amazônia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para REDD+ (PNMC DF 7.390/2010)

Anos

Des

mat

amen

to (

Km

2)

3.544.438.206 tCO2 (2006 – 2012)

272 MtCO2 (Fundo Amazônia)

7,5%

Source: Soares-Filho et al, 2007

ProjetoA

Projeto B

Projeto C

20% 80%

Monitoramento e Fiscalização

Aumento de eficiência na agricultura

Manejo Florestal Sustentável

Governo Federal

4%

24%

2%

3%

27%

27%

9%

3% 1%

Alocação UREDD - 2006/2020

Acre

Amazonas

Amapá

Maranhão

Mato Grosso

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

Fundo Amazônia

9.315.329.722 tCO2 UREDD (2006 - 2020)

2013

Área de floresta (km2)

% de floresta Redução do

Desmatamento (km2)

% na Redução Nacional

UREDD (%)

Acre

130.621,01 4,7%

402,52

2,9% 3,8%

Amazonas

1.234.452,09 44,8%

307,82

2,2% 23,5%

Amapá

70.640,68 2,6%

17,59

0,1% 1,3%

Maranhão

30.189,07 1,1%

567,00

4,1% 2,6%

Mato Grosso

305.338,01 11,1%

6.508,13

47,2% 29,1%

Pará

764.616,97 27,7%

3.875,60

28,1% 27,9%

Rondônia

123.533,04 4,5%

1.842,32

13,4% 8,9%

Roraima

89.358,91 3,2%

55,64

0,4% 1,8%

Tocantins

9.738,79 0,4%

218,49

1,6% 1,0%

TOTAL

2.758.488,57 100,0%

13.795,10

100% 100%

(taxa histórica de desmatamento) – (desmatamento

verificado) em 2006 (Source: PRODES)

Redução do desmatamento por

Estado da Amazônia

brasileira, em relação a redução do desmatamento

na Amazônia brasileira (%)

U-REDD: Alocação por Estados da Amazônia

brasileira, baseado em um mecanismo estoque-fluxo, considerando a partilha de 50% para fluxo e 50% para

estoques

Fontes: Cattaneo. A, 2009 ; OSIRIS, 2009 ; BANTER, 2010.

Área florestal (km2) em 2006 (Amazonia

brasileira) (Source: BANTER)

Área florestal por Estado em relação a

área florestal da Amazônia brasileira

(%)

Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia

(2006-2020)

Ano U-REDD (tCO2) 2006 18.926.322,20 2007 29.729.127,45 2008 37.769.772,39 2009 55.241.255,53 2010 56.550.124,74 2011 48.666.322,97 2012 52.170.569,34 2013 47.061.036,33 2014 47.002.436,34 2015 46.943.554,33 2016 56.896.791,33 2017 56.855.094,42 2018 56.813.280,63 2019 56.771.349,47 2020 56.729.300,46

TOTAL 724.126.337,92

10% - 724.126.337 MtCO2

Receita (U$5/tCO2) = U$ 3.620.631.685 (2006-2020)

Fomento a

agroindústria

Assistência

técnica e

RAD

Monitoramento e

Fiscalização

Alocação para

TIs, UCs, Áreas

privadas, etc

U$240 Mi/ano

Potencial de alocação de U-REDD+ em Rondônia

(2006-2020)

Gestão municipal

(10%)

Potencial de alocação de U-REDD+ em Porto Velho (2012) - Preliminar

2012 Porto Velho (km2) Rondônia (km2) %

Área de Floresta 25.099,00 126.951,50 19,8%

Redução do Desmatamento 259,71 2.014,32 13%

U-REDD 16%

U$ 57 Mi (2006-2020)

U$ 5/tCO2 = U$ 3,8 Mi/ano

Assumindo que 10% do total de U-REDDs sejam destinados a gestão

municipal, Porto Velho receberia no ano de 2012 16%, ou 772.401 U-

REDD+s

Fonte: PRODES

Próximos passos

1. Realizar inventário estadual (e municipais) de emissões de GEE;

2. Detalhar Sistema de REDD+ de Rondônia (potencial de alocações por categoria

fundiária, municípios, etc)

3. Realizar estudo com potencial de redução de emissões de GEE por setor

(agricultura, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas, etc)

4. Re-ativação do Fórum Rondoniense de Mudanças Climáticas e estruturação de

Comitê Técnico Científico (CTC)

5. Elaboração da minuta de Política Estadual de Mudanças Climáticas, Serviços

Ambientais e REDD+ (assessoria jurídica)

6. Realização de consultas públicas

Técnic

o:

Mobili

zação e

coord

enação:

Marc

o L

egal:

Obrigado!