Post on 14-Aug-2015
A EVOLUÇÃO DO GASTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 2003 A 2012
BRUNO RICARDO COSTA
ORIENTADOR: PROFº MS. REINALDO BOEIRA DUARTE
CAXIAS DO SUL 2015
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAISCURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROBLEMA
Arrecada37% do PIB*
Gasta40% do PIB*
GOVERNO NECESSÁRIO
*Produto Interno Bruto
IMPACTANDO
�nanciamentosRealização de Realocação de
recursos
No bem estar da população
DÉFICIT
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OBJETIVO
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OBJETIVO
Este trabalho tem por objetivo expor o quadro da análisedo Gasto Social no período entre 2003 e 2012.
Relacionando-o com as receitas tributárias e deContribuições totais da União e com o PIB brasileiro.
Com o intuito de vericar se o crescimento da tributaçãotem revertido em ações na área social.
METODOLOGIA
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METODOLOGIA
Pesquisa Bibliográ�ca Análise numéricados dados obtidos
1 2 3 4
ESTRUTURA
CAPÍTULO 1 CAPÍTULO 2
CAPÍTULO 3 CONCLUSÃO
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ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO
CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS
RECEITAS VINCULADAS A ÁREA SOCIAL
ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO EM ÂMBITO FEDERAL
EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITASDE CONTRIBUIÇÕES
GASTOS SOCIAIS
RELAÇÃO DO GASTO SOCIAL E RECEITA TRIBUTÁRIAMAIS CONTRIBUIÇÕES
RELAÇÃO DO GASTOS DA UNIÃO COM O PIB BRASILEIRO
CAPÍTULO
1
ATUAÇÃO DO GOVERNO NA ÁREA SOCIAL SEGUNDO A TEORIA ECONÔMICA
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ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO.
FUNÇÃO ALOCATIVArealocar recursos
FUNÇÃO DISTRIBUTIVAreajustar a distribuiçãode renda
FUNÇÃO ESTABILIZADORAgarantir o valor estável damoeda.
FUNÇÃO REGULADORAEquilibrio das forças entre os agentes econômicos
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GASTOS DIRETOS TRANFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS
RENÚNCIAS FISCAIS
GASTOS SISTEMA S EMPRÉSTIMOS COM FINS SOCIAIS E CONDIÇÕES FAVORECIDAS
CLASSIFICAÇÃO DOS GASTOS (CAVALIERI e PAZELLO, 2005)
Incluindo transferências sociaispara indivíduos a estados e municípios
paraestatais
tributárias e previdenciá-rias e subsídios
RECEITAS VINCULADAS A ÁREA SOCIAL
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Dentre as principais receitas vinculadas noorçamento da união destacam-se:
PIS/PASEP60% fundo de amparo
ao trabalhador
BNDES40% aplicação em programasde desenvolvimento econômico
CAPÍTULO
2
HISTÓRICO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ÁREA SOCIAL E SUAS FONTESDE FINANCIAMENTO
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Áreas de Atuação Alguns dos Principais Programas/ações
1. Alimentação e Nutrição1.1 Gestão da Politica de Desenvolvimento Social e
Combate a Fome 1.2 Acesso a Alimentação
2. Assistência Social2.1 Economia Solidaria em Desenvolvimento2.2 Transferência de Renda Com Condicionalidades –
Bolsa Família3. Benefícios Servidores
Públicos Federais 3.1 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
4. Cultura 4.1 Brasil Patrimônio Cultural4.2 Museu Memoria e Cidadania
5. Desenvolvimento Agrário
5.1 Assentamentos para Trabalhadores Rurais5.2 Agricultura Familiar - PRONAF
6. Educação 6.1 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 6.2 Brasil Universitário
7. Emprego e Defensor do Trabalhador
7.1 Erradicação do Trabalho Infantil 7.2 Segurança e Saúde no Trabalho
8. Habitação e Urbanismo 8.1 Resíduos Sólidos Urbanos8.2 Gestão Politica de Desenvolvimento Urbano
9. Previdência Social 9.1 Previdência Social Básica9.2 Qualidade dos Serviços Previdenciários
10. Saneamento 10.1 Serviços Urbanos de Agua e Esgoto10.2 Drenagem Urbana e Controle de Erosão
11. Saúde 11.1 Gestão de Politica de Saúde11.2 Atenção Básica em Saúde
QUADRO 5 - ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA SOCIAL DO ESTADO EM ÂMBITO FEDERAL - 2011
FONTE: Elaborado pelo autor com base em Castro et al (2012) e em Chaves e Ribeiro (2012)
CAPÍTULO
3
A EVOLUÇÃO DO GASTO SOCIAL DA UNIÃO EM RELAÇÃO AS RECEITASE PIB NO PERÍODO DE 2003 A 2012
GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITASDE CONTRIBUIÇÕES.
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0
50
100
150
200
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350
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bilh
ões
RECEITATRIBUTÁRIA
RECEITA DECONTRIBUIÇÕES
FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 2
TABELA 3 - EVOLUÇÃO PERCENTUAL NO PERÍODO DE 2003 A 2012.
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FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 4
RECEITA Evolução no Período
RECEITA TRIBUTÁRIA 77,20%
53,30%
-
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
GRÁFICO 2 - GASTOS SOCIAIS
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FONTE: Elaborado pelo autor com base na tabela 5
-
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300
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Bilh
ões Previdência
Social
Saúde
AssistênciaSocial
Trabalho
Educação eCultura
OrganizaçãoAgrária
SaneamentoBásico eHabitação
TABELA 7 - RELAÇÃO DO GASTO SOCIAL E RECEITA TRIBUTÁRIAMAIS CONTRIBUIÇÕES
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FONTE: Elaborado pelo autor com base nas tabelas 5 e 6
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total do gasto social
206.626,65 220.373,50 236.728,31 265.836,45 273.946,50 273.270,06 308.133,77 331.600,44 341.126,97 364.812,70
Receita tributária
+ contribuições
341.253,93 368.109,28 401.039,16 415.713,10 455.394,63 461.054,83 456.899,45 511.189,34 549.978,94 550.675,34
Comparativo em %
60,55% 59,87% 59,03% 63,95% 60,16% 59,27% 67,44% 64,87% 62,03% 66,25%
TABELA 9 - RELAÇÃO DO GASTOS DA UNIÃO COM O PIB BRASILEIRO
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FONTE: Elaborado pelo autor com base nas tabelas 5 e 8
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total do gasto social
206.626,65 220.373,50 236.728,31 265.836,45 273.946,50 273.270,06 308.133,77 331.600,44 341.126,97 364.812,70
PIB real do Brasil
1.699.948,00 1.774.647,56 1.852.213,87 2.009.261,94 2.147.616,63 2.199.809,74 2.308.771,59 2.545.044,27 2.577.172,96 2.577.996,17
Comparativo em %
12,15% 12,42% 12,78% 13,23% 12,76% 12,42% 13,35% 13,03% 13,24% 14,15%
CONCLUSÃO
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CONCLUSÃO
TANTO A RECEITA COMO A DESPESA CRESCERAM NO PERÍODO ANALISADO
O GASTO SOCIAL NO PERÍODO CRESCEU TANTO CONSIDERANDO A RECEITA TRIBUTÁRIA
MAIS CONTRIBUIÇÕES E RELAÇÃO AO CRESCIMENTO DO PIB
PERCEBE-SE QUE AS PRINCIPAIS CAUSAS DA EXPANSÃO DAS TRANSFERÊNCIASESTÃO RELACIONADAS COM A ÁREA SOCIAL
DECISÃO DE AMPLIAR OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS PARA ASFAMÍLIAS É UMA ESTRATÉGIA DO GOVERNO, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR PROMOÇÃONA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA POR MEIO DO GASTO SOCIAL.
OBRIGADO