Apresentao do PowerPoint

Videoconferncia Tudo sobre SICONVFacilitadora: Camila PalatucciData: 01/06/2016

TRANSFERNCIASVOLUNTRIAS

CONVNIOSCONTRATOS DE REPASSETERMO DE FOMENTO (MROSC)TERMO DE COLABORAO (MROSC)

LEGISLAODecreto n 6.170/2007;PI n 507/2011 e suas alteraes;Lei 101/2000;A Lei 4.320/64;Lei 8.666/93;13.019/2014 alterada pela 13.204/2015 - MROSC;www.apoioaprojetos.com.br / www.convenios.gov.br

DESTINAO DE ORAMENTO PARATRANSFERNCIAS VOLUNTRIAS

Aproximadamente R$14.000.000.000,00 (14 bilhes de reais!)

PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS NO SICONV Propostas Voluntrias; Propostas de Proponente Especfico do Concedente; Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar.

www.convenios.gov.br

PORTAL DOS CONVNIOS SICONV

nfase na transparncia sociedade; Reduo do custo operacional; Automao do ciclo de vida das transferncias; Facilidades para fiscalizao e controle; Simplificao/agilidade nos procedimentos;Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.SICONV - DIRETRIZES

SICONV - INTEGRAES

Receita Federal;SIAFI;Dirio Oficial da Unio;Bancos Oficiais;

SICONV - FACILIDADESDivulgao dos programas em um nico local;Centralizao das linhas de transferncia;Cadastro unificado de convenentes;Envio eletrnico de propostas e plano de trabalho;Recursos transferidos e a transferir;Status do cronograma de execuo.

CARACTERSTICAS FUNCIONAIS

Perfis de elegibilidade de convnio de acordo com as caractersticas do proponente;Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos;Indicao dos bens adquiridos, servios ou obras executados;Licitaes realizadas e ofertas de todos os licitantes;Gerao semi-automtica da Prestao de Contas.

CICLO DO CONVNIO

CREDENCIAMENTOCADASTRAMENTO

ELABORA PROPOSTA

ENVIADIVULGA PROGRAMASPORTALPROPOSTASPROJETO BSICOPLANO DETRABALHO

SELECIONAANALISAPROPOSTAEMITEPARECERES

APROVA PROPOSTAPTGERA CONVUGTVEMPENHOABERTURACONTACORRENTEASSINAPUBLICAREGISTRA SIAFIOB

CONCEDENTECONVENENTE

CELEBRAO E FORMALIZAO

EXECUO PRESTAO DE CONTAS

REPASSE DOSRECURSOSREGISTRAINGRESSOS DE RECURSOSouCLASSIFICA

PROCESSODE COMPRACONTRATO/SUBCONV.DOCUMENTOLIQUIDAOPAGAMENTOouOBTV

R E G I S T R A

RELATRIOS DE EXECUOFSICO - FINANCEIRAENVIA PRESTAO DE CONTAS

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAOANLISE DOSREGISTROSANLISE DOSRELATRIOSRELATRIOS DE VISTORIAANLISEPRESTAO CONTAS

REGISTRAPRESTAO CONTASSICONV - SIAFI

TCE

CONTA CONVNIO

CONCEDENTECONVENENTE

PROCESSO DECOMPRASEXECUOCONTRATOSDOCUMENTOSLIQUIDAOPAGAMENTOSEFETUADOSRELATRIOSEXECUOFSICO-FINANCEIRABENEFICIRIOSRECEITA/DESPESA DO PTTREINADOS OU CAPACITADOSBENS PRODUZIDOS/CONSTRUDOSBENS ADQUIRIDOSBENS E SERVIOS DE OBRASDESPESAS ADMINISTRATIVASFSICO DO PLANO TRABALHOFINANCEIRODO PLANO TRABALHOPAGAMENTOS EFETUADOSBENS-SERVIOS CONTRAPARTIDARELATRIOSGERA

DOC. DE LIQUIDAO INCLUDOS

SERVIOS CONTRATADOS

Obrigada e at a prxima!www.apoioaprojetos.com.brFacebook.com/apoioaprojetosContatos: (61) 98181-8110/99275-2000/4141-9655