Apresentação videoconferência TUDO SOBRE SICONV
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Apresentao do PowerPoint
Videoconferncia Tudo sobre SICONVFacilitadora: Camila PalatucciData: 01/06/2016
TRANSFERNCIASVOLUNTRIAS
CONVNIOSCONTRATOS DE REPASSETERMO DE FOMENTO (MROSC)TERMO DE COLABORAO (MROSC)
LEGISLAODecreto n 6.170/2007;PI n 507/2011 e suas alteraes;Lei 101/2000;A Lei 4.320/64;Lei 8.666/93;13.019/2014 alterada pela 13.204/2015 - MROSC;www.apoioaprojetos.com.br / www.convenios.gov.br
DESTINAO DE ORAMENTO PARATRANSFERNCIAS VOLUNTRIAS
Aproximadamente R$14.000.000.000,00 (14 bilhes de reais!)
PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS NO SICONV Propostas Voluntrias; Propostas de Proponente Especfico do Concedente; Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar.
www.convenios.gov.br
PORTAL DOS CONVNIOS SICONV
nfase na transparncia sociedade; Reduo do custo operacional; Automao do ciclo de vida das transferncias; Facilidades para fiscalizao e controle; Simplificao/agilidade nos procedimentos;Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.SICONV - DIRETRIZES
SICONV - INTEGRAES
Receita Federal;SIAFI;Dirio Oficial da Unio;Bancos Oficiais;
SICONV - FACILIDADESDivulgao dos programas em um nico local;Centralizao das linhas de transferncia;Cadastro unificado de convenentes;Envio eletrnico de propostas e plano de trabalho;Recursos transferidos e a transferir;Status do cronograma de execuo.
CARACTERSTICAS FUNCIONAIS
Perfis de elegibilidade de convnio de acordo com as caractersticas do proponente;Plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos;Indicao dos bens adquiridos, servios ou obras executados;Licitaes realizadas e ofertas de todos os licitantes;Gerao semi-automtica da Prestao de Contas.
CICLO DO CONVNIO
CREDENCIAMENTOCADASTRAMENTO
ELABORA PROPOSTA
ENVIADIVULGA PROGRAMASPORTALPROPOSTASPROJETO BSICOPLANO DETRABALHO
SELECIONAANALISAPROPOSTAEMITEPARECERES
APROVA PROPOSTAPTGERA CONVUGTVEMPENHOABERTURACONTACORRENTEASSINAPUBLICAREGISTRA SIAFIOB
CONCEDENTECONVENENTE
CELEBRAO E FORMALIZAO
EXECUO PRESTAO DE CONTAS
REPASSE DOSRECURSOSREGISTRAINGRESSOS DE RECURSOSouCLASSIFICA
PROCESSODE COMPRACONTRATO/SUBCONV.DOCUMENTOLIQUIDAOPAGAMENTOouOBTV
R E G I S T R A
RELATRIOS DE EXECUOFSICO - FINANCEIRAENVIA PRESTAO DE CONTAS
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAOANLISE DOSREGISTROSANLISE DOSRELATRIOSRELATRIOS DE VISTORIAANLISEPRESTAO CONTAS
REGISTRAPRESTAO CONTASSICONV - SIAFI
TCE
CONTA CONVNIO
CONCEDENTECONVENENTE
PROCESSO DECOMPRASEXECUOCONTRATOSDOCUMENTOSLIQUIDAOPAGAMENTOSEFETUADOSRELATRIOSEXECUOFSICO-FINANCEIRABENEFICIRIOSRECEITA/DESPESA DO PTTREINADOS OU CAPACITADOSBENS PRODUZIDOS/CONSTRUDOSBENS ADQUIRIDOSBENS E SERVIOS DE OBRASDESPESAS ADMINISTRATIVASFSICO DO PLANO TRABALHOFINANCEIRODO PLANO TRABALHOPAGAMENTOS EFETUADOSBENS-SERVIOS CONTRAPARTIDARELATRIOSGERA
DOC. DE LIQUIDAO INCLUDOS
SERVIOS CONTRATADOS
Obrigada e at a prxima!www.apoioaprojetos.com.brFacebook.com/apoioaprojetosContatos: (61) 98181-8110/99275-2000/4141-9655