As influências das políticas e do planejamento urbano no desenho de cidades mais sustentáveis:

avanços e desafios voltados à realidade brasileira

Renata Bovo Peres e Érica Pugliesi

ECOINOVAÇÃO PARA A MELHORIA AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS: EXPERIÊNCIAS ESPANHOLAS E BRASILEIRAS NOS SETORES INDUSTRIAL, URBANO E AGRÍCOLA.

Contexto brasileiro Novos cenários Avanços e desafios

ECOINOVAÇÃO PARA A MELHORIA AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS: EXPERIÊNCIAS ESPANHOLAS E BRASILEIRAS NOS SETORES INDUSTRIAL, URBANO E AGRÍCOLA.

Desafios

Cidades com 11 milhões de hab.

São Paulo (SP).

Contexto metropolitano.

diversidade urbana e regional

Cidades entre 500 e 100 mil hab.

São Carlos (SP).

Contexto regional.

Cidades com 1.500 hab. Trabiju (SP).

Contexto rural.

5.565 municípios brasileiros.

(IBGE, 2009)

Desafios

190 milhões de hab. Brasil.

160 milhões de pop. urbana (85%).

menos de 2% do território.

heterogeneidade e desigualdade social

55% municípios c/ coleta esgoto.

5,5 milhões déficit habitacional.

Moradias sem condições de serem

habitadas em razão da precariedade.

30% municípios c/ tratamento esgoto. (IBGE, 2011)

(MCidades, 2011)

Historicamente, o que vimos é

uma acentuada desarticulação da

gestão ambiental com a gestão

urbana.

Muitas vezes, negamos as

condições e as características

ambientais presentes nos nossos

espaços urbanos ...

conflito urbano x ambiental Desafios

Ao invés de aceitar e incorporar

as várzeas e as águas urbanas.

Optando por impermeabilizar

áreas de várzeas e áreas de

proteção permanente.

Ao invés de conviver com a

biodiversidade urbana.

Optando por canalizar nossos

rios e córregos.

Ao invés de valorizar o

transporte público e coletivo.

Optando por incentivar o

transporte individual.

Ao invés de usarmos espaços

públicos, de lazer e abertos à

cidade.

Optando por nos concentrarmos

em espaços fechados.

Ao invés de garantir políticas

habitacionais efetivas.

Optando por condicionar a

população para áreas

ambientalmente frágeis.

Falta ou opções de planejamento?

Todos os anos ouvimos dizer: “As tragédias das enchentes e dos

desmoronamentos são por falta de planejamento aliado à ausência de

responsabilidade e “vontade política” dos governos” ...

Na verdade, são opções de planejamentos, decisões políticas aliadas à

grandes interesses privados que vão desenhando as cidades e gerando as

consequências que assistimos cotidianamente.

Rio de Janeiro . região serrana . 2011 São Paulo . SP . 2010 São Luiz do Piraitinga . SP . 2010

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ECOINOVAÇÃO PARA A MELHORIA AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS: EXPERIÊNCIAS ESPANHOLAS E BRASILEIRAS NOS SETORES INDUSTRIAL, URBANO E AGRÍCOLA.

Propostas e ações no campo das políticas

públicas e do planejamento urbano brasileiro

que vêm procurando buscar aproximações

com a preocupação ambiental.

Políticas Federais

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Até os anos 90 – ausência da inserção da

preocupação ambiental no campo das

políticas públicas urbanas no Brasil.

2001 – Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)

... o planejamento das cidades deve

evitar e corrigir as distorções do

crescimento urbano e seus efeitos

negativos sobre o meio ambiente...

Instrumentos de indução.

Zoneamento Ambiental.

Estudos de Impacto de Vizinhança.

Delimitação de Áreas de Especial Interesse

Ambiental e Unidades de Conservação.

Mecanismos de infraestrutura sustentável.

Planos

Diretores

Municipais

Contribuições ao

desenho urbano

mais sustentável. Fragilidade áreas rurais e articulações regionais.

Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Políticas nacionais integradas

Política Nacional de Saneamento Básico

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Política Nacional de Habitação Social

Planos Diretores Municipais

Planos de Saneamento

Básico

Planos de gestão integrada

de resíduos sólidos

Plano de Mobilidade

Urbana

Planos Locais Habitação

de Interesse Social

(Lei 11.445/2007)

(Lei 11.124/2005)

(Lei 12.305/2010)

(Lei 12.587/2012)

Política Nacional de Proteção e Defesa Civil Plano de Contingência de

Proteção e Defesa Civil (Lei 12.680/2012) Demais políticas regionais

Prêmio Boas Práticas

Dar visibilidade e promover o

intercâmbio de experiências

exitosas relacionadas com a gestão

ambiental urbana.

Valorizar e estimular avanços no

desenvolvimento dos municípios

em bases socialmente justas e

ambientalmente sustentáveis.

Ministério do Meio Ambiente

em Gestão Ambiental Urbana

Tema 1: Áreas Verdes Urbanas e Gestão de APPs Tema 2: Manejo das águas no contexto urbano Tema 3: Prevenção de desastres em áreas urbanas Tema 4: Construção Sustentável Tema 5: Mobilidade Sustentável e qualidade do ar Tema 6: Resíduos Sólidos Urbanos Menção Honrosa: - Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos da

Construção Civil - Município de São Carlos/SP.

Tema 7: Áreas contaminadas e prevenção de acidentes Tema 8: Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana.

projetos e ações municipais

Maringá (PR)

O direcionamento do planejamento municipal

contribuiu para uma convivência entre

natureza e cidade, propiciando uma cidade

espacialmente mais adequada.

População: 362 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

Maringá (PR)

Elaboração de Plano de Diretrizes

Viárias. Criação de ‘parques lineares’

ao longo dos córregos, com faixa de

proteção de 60 metros de cada lado

dos rios, limitada por vias

‘paisagísticas’. Preservação de

fragmentos florestais no tecido

urbano.

Possibilidades para recuperar a

qualidade dos corpos d’água e

favorecer uma estrutura ecológica.

População: 362 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

João Pessoa (PB)

Elaboração do Plano Municipal de

Conservação e Recuperação da

Mata Atlântica, integrando projetos

e ações em consonância com as leis

urbanísticas e ambientais.

Aprovação da lei 12.101/11 que

institui um Sistema Municipal de

Áreas Protegidas (Unidades de

Conservação e Parques Municipais).

População: 733 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

Prefeitura Municipal

Universidades (USP/NIBH)

ONGs

Parque Urbano Tijuco Preto São Carlos (SC)

População: 210 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

Parque Urbano Tijuco Preto

Curitiba (PR)

Planejamento com foco na

integração da eficiência dos

transportes, ocupação do solo,

habitação e áreas verdes.

Implantação de corredores

inteligentes para o transporte

público e uso dos veículos Bus

Rapid Transit (BRT), modelo de

serviço de baixo custo.

População: 1,8 milhões (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

Londrina (PR)

Melhoria das condições de

circulação do cidadão e garantia

para maior segurança nos

deslocamentos para o trabalho,

estudo, lazer e outras atividades

cotidianas.

População: 801 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

Palhoça (SC)

Planejamento de um bairro (Pedra

Branca) trazendo novas tecnologias

para o desenho urbano.

População: 137 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

O objetivo maior é se tornar uma

região com emissão de carbono zero.

Palhoça (SC)

Os edifícios buscam reduzir o

consumo de energia, água e produtos.

As ruas priorizam a bicicleta e o

pedestre.

A acessibilidade aos serviços locais

dispensa o carro no transporte diário.

População: 137 mil (2010)

o desenho para cidades mais sustentáveis

ações não governamentais

Conselho Brasileiro de Construção Sustentável

Elaboração de um sistema de

classificação da sustentabilidade de

projetos habitacionais.

Guia de Sustentabilidade

Ambiental Selo Casa Azul (CEF, 2010).

Qualidade urbana e do entorno

Projeto e conforto

Eficiência energética

Gestão de Resíduos de Construção

Gestão da água

Práticas sociais: Educação ambiental.

o desenho para cidades mais sustentáveis

2012 - 1ª vez para projetos de Habitação de Interesse Social (HIS).

Paraisópolis (SP)

Complexo Chapéu Mangueira e Babilônia (RJ)

Programa Cidades Sustentáveis

Ferramentas

Plataforma para a sustentabilidade

das cidades: 12 eixos que

incorporam de maneira integrada

dimensões social, ambiental,

econômica, política e cultural.

Indicadores gerais e básicos.

Mobilização

Campanha para candidatos a

prefeitos adotarem a plataforma e

assumirem seus compromissos.

Rede Nossa São Paulo . Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis . Instituto Ethos

Contexto brasileiro Novos cenários Avanços e desafios

ECOINOVAÇÃO PARA A MELHORIA AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS: EXPERIÊNCIAS ESPANHOLAS E BRASILEIRAS NOS SETORES INDUSTRIAL, URBANO E AGRÍCOLA.

Desafios … Avanços …

O desenho para cidades mais sustentáveis

Mudanças de posturas. Essência da

mudança desafio político - participação.

Tensões entre uso público e privado.

Momento de mercantilização da

cidade. Novos protagonistas e

interesses da construção civil.

Megaeventos – complexa rede de

serviços e desrespeito às leis.

Ecoinovações em novas formas de

planejamento e gestão:

Políticas públicas federais.

Planos e projetos municipais.

Ações não governamentais.

O desenho para cidades mais sustentáveis

Não há como pensarmos em ecoinovações e soluções para as nossas cidades,

sem considerarmos a dimensão ambiental intimamente relacionada aos

aspectos sociais e aos processos de uso e ocupação do território .

Não há como pensarmos no desenho urbano de cidades mais sustentáveis sem

relacioná-lo à políticas e planos a médio e longo prazos.

As cidades precisam ser pensadas do ponto de vista do redesenho urbano e os

instrumentos de planejamento e gestão devem contribuir para isso.

renataperes@ufscar.br

ECOINOVAÇÃO PARA A MELHORIA AMBIENTAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS: EXPERIÊNCIAS ESPANHOLAS E BRASILEIRAS NOS SETORES INDUSTRIAL, URBANO E AGRÍCOLA.