Post on 17-Apr-2015
As mulheres do PT
Histórico e atuaçãoLaisy Moriére
Secretária Nacional de Mulheres do PT
Fundação do PT
• O PT é fruto das greves do ABC no final dos anos 70.
• A data de fundação: 10/02/1980, no Colégio Sion, na cidade de São Paulo.
• No início o partido foi formado por quatro caudais:
Fundação do PT
• O novo sindicalismo.• As comunidades de base da Igreja
Católica.• Partidos clandestinos.• Intelectuais do socialismo dos anos
50. • As mulheres estavam presentes em
todos os grupos.
Fundação do PT
• No inicio do partido mulheres e homens lutaram juntos.
• No PT a organização feminista existe desde a sua fundação, em 1980.
• A cor lilás é símbolo das mulheres PT, integrado em uma trajetória de auto-organização das mulheres no partido.
Fundação do PT
• As militantes feministas trouxeram para o partido a importância da luta contra a opressão das mulheres como elemento estruturante de uma transformação radical da sociedade.
• A luta feminista desafia as estruturas do capitalismo, que oprime as mulheres nas diversas dimensões da vida social, política, econômica e cultural, e sustenta relações sociais de dominação e exploração.
Fundação do PT
• A construção política do PT levou suas militantes a incorporarem ao projeto partidário a luta pela liberdade e igualdade das mulheres.
• Relações igualitárias e não discriminatórias no exercício do poder e na sociedade.
Fundação do PT
• A perspectiva de um feminismo socialista não se dissocia da luta pela superação da opressão sexual, da necessidade de profundas mudanças sociais, da ruptura com as brutais desigualdades de classe e étino-raciais.
O PT
• A incorporação dos ideais feministas foi um avanço no processo de constituição do PT, e isto fez e faz com que o partido seja reconhecido e às vezes cobrado por posições de vanguarda nas questões de gênero.
Projeto de Constituinte do PT
• 1987, o PT apresentou um texto alternativo de projeto de Constituição.
• Luta geral contra discriminação.• Defesa do direito à livre orientação
sexual.• Liberdade de divórcio.• Reconhecimento da paternidade e
maternidade como função social.
Projeto de Constituinte do PT
• Seguridade social para:• Donas de casa,• Trabalhadoras rurais,• Empregadas domésticas.
Projeto de Constituinte do PT
• Direito à prática do aborto• Art. 47 – A lei não punirá a prática do
aborto, quando consentido livremente pela gestante ou por seu representante legal, bem como nos casos onde houver risco de vida.
• Parágrafo único. Nos termos deste artigo, os órgãos de saúde pública prestarão toda assistência à mulher que se submeter à prática do aborto.
As Mulheres e o PT
• No final dos anos 80, contraditoriamente, de maneira inversa á consolidação do PT no cenário nacional, as mulheres perdem espaço na direção do partido.
• Provocando um movimento interno em busca de uma solução de equilíbrio no poder interno.
As Mulheres e o PT
• Durante o II Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT,1988, em Vitória/ES, surge pela primeira vez a discussão de cotas e ações afirmativas que corrijam as distorções no poder.
• É a primeira vez que se discute uma proposta como esta na sociedade brasileira.
As Mulheres e o PT
• Em 1991, em Ibirité/MG, no III Encontro de Militantes Petistas do Movimento de Mulheres do PT, a proposta de cota foi discutida e aprovada.
• No I Congresso do partido, em 1991 a política cota e ações afirmativa foi aprovada.
As Mulheres e o PT
• Em 1993, no IV Encontro, passou-se a utilizar “Encontro Nacional de Mulheres do PT”.
• A Secretaria Nacional de Mulheres do PT manteve-se como subsecretaria até a gestão de 1995.
As Mulheres e o PT
• A nova regra partidária de no mínimo 30% de mulheres nas direções partidárias,foi utilizada pela primeira vez, na renovação das direções estaduais e municipais em 1992.
• A eleição da direção nacional com o novo dispositivo ocorreu em 1993.
As Mulheres e o PT
• Com a política de cotas os espaços de direção do partido foram abertos para a participação das mulheres.
• A política de cotas criou a condição para o início de alteração das relações cotidianas entre homens e mulheres.
As mulheres e as eleições
• O PT elegeu vereadoras, deputadas estaduais, federais, senadoras, prefeitas e governadoras que eram militantes políticas e não detentoras de vínculos-filhas ou mulheres – com velhos clãs da política local.
Eleições de 1988
• Como as eleições de 1988, o PT conquista 36 prefeituras, inclusive em capitais importantes.
• Neste momento é colocado o desafio de políticas públicas para as mulheres.
• Depois uma avaliação crítica da experiência de vários conselhos da Mulher, criado nos governos do PMDB.
Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres
• O PT elabora uma nova proposta para suas administrações. Reconhece a importância de organismos na esfera do executivo para desenvolver políticas públicas para as mulheres.
• Em 1989 foi criada a primeira coordenadoria de políticas para as mulheres, na cidade de São Paulo.
Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres
• Em 1989, Santo André, foi criada a primeira Assessoria da Mulher que buscou construir uma política inovadora, com uma visão de transformação mais global da ação municipal.
Resolução do X ENMPT
• No X Encontro Nacional de Mulheres do PT, aprovou como proposta para os governos do partido a criação de Secretarias de Mulheres em todos os níveis de governo, com orçamento próprio e autonomia política, incorporadas nas plataformas eleitorais.
Políticas Públicas para as Mulheres
• As políticas públicas para as mulheres nos governos do PT não ganhou peso político na sua implementação.
• Não se constitui como marca da experiência petista de governar.
• Continua a ser um desafio a constituição de estruturas fortes.
Criação da SPM
• Em 2003, o governo do presidente Lula cria a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
• Cumprindo a proposta das mulheres no plano de governo.
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres –
SPM/PR• A SPM tem status de Ministério.• Tem orçamento próprio.• Realizou duas Conferências
Nacionais de Mulheres.• Lançou dois Planos Nacionais de
Políticas para as Mulheres.
Resolução do 3° Congresso do PT
• Por um Brasil de Mulheres e Homens Livres e Iguais.
• O PT, através de sua secretaria defende e reafirma seu compromisso com políticas e ações, hoje incorporadas pelo governo federal, que representam as principais bandeiras de lutas dos movimentos de mulheres e feministas,e que são extremamente significativas para a melhoria da qualidade de vida das mulheres:
Resolução do 3° Congresso do PT
• defesa do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, implementando, assim, um sistema nacional de políticas para as mulheres;
• defesa do Plano Nacional de Combate e Erradicação da Violência contra a Mulher e de todas as discriminações, como a orientação sexual;
Resolução do 3° Congresso do PT
• defesa do Plano Nacional de Planejamento Familiar, contribuindo para a autonomia das mulheres sobre seu corpo e sua sexualidade;
• Defesa da autodeterminação das mulheres, da discriminalização do aborto e regulamentação do atendimento á todos os casos no serviço público evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado ás mulheres que assim optarem;
Resolução do 3° Congresso do PT
• defesa do direito á creche e equipamentos sociais para que o trabalho doméstico seja assumido pelo conjunto da sociedade;
• defesa da ampliação do salário mínimo;• defesa da construção de novas relações
de trabalho e geração de renda, pautados pelos princípios da igualdade de oportunidades;
• defesa de medidas para ampliação e promoção da igualdade de raça/etnia;
Resolução do 3° Congresso do PT
• defesa do controle social da mídia, em especial, no que diz respeito á imagem da mulher veiculada nos diferentes veículos de comunicação;
• defesa da equiparação salarial para trabalho igual entre mulheres e homens.
Resolução do 3° Congresso do PT
• Construção Partidária e Organização de Mulheres
• Para avançar nas conquistas e construir de fato a igualdade entre homens e mulheres é necessário que façamos algumas mudanças a fim de atualizar o estatuto do Partido com relação à participação das mulheres nas disputas eleitorais e partidárias.
Resolução do 3° Congresso do PT
• Propomos, então, que o PT mais uma vez reafirme suas posições no que se refere a:
• Importância e necessidade de, em todas as instâncias da direção partidária, assegurar as cotas de mulheres e o conjunto de ações afirmativas já aprovadas em encontros anteriores, reafirmando assim o compromisso do partido com a construção da equidade e igualdade
Resolução do 3° Congresso do PT
• Construção de mecanismos de controle e punição para as instâncias que não cumprirem esta resolução, assim como as demais já aprovadas;
• Modificação do procedimento de eleição das delegações aos encontros e congressos do Partido, de modo que seja respeitada a cota de, no mínimo, 30% de mulheres, seguindo a mesma orientação para as eleições das direções partidárias.
Desafios
• Discutir as resoluções partidárias a partir da perspectiva do feminismo;
• Garantir o cumprimento da cota em todas as instâncias, inclusive nos cargos mais importantes;
• Garantir formação continuada para as mulheres do partido;
Desafios
• Aumentar o número de Diretórios presidido por mulheres, no PED/2009;
• Formar uma chapa completa para disputar as eleições 2010, atendendo a legislação eleitoral;
• Disputar no plano de governo destaque para as políticas para as mulheres;
Desafios
• Transformar o eixo de política públicas para as mulheres em marca das administrações petistas;
• Formar secretaria de mulheres no PT em todos os Diretórios Municipais do estado;
• Eleger a próxima Presidenta do País.
Para pensar
• “ poucos souberam e sabem ver o potencial de transformação revolucionária que o feminismo significa para nossa espécie em seu conjunto. O termo feminismo assusta, e ainda hoje muitas mulheres se vêem obrigadas a se distanciar publicamente de feminismo para garantir o perdão por sua intromissão nos espaços tradicionalmente masculinos das letras, das artes, da política ou da ciência”. Alicia Puleo (1994)
Para pensar
• “ quando uma mulher entra para a política, muda a mulher, quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. Michelle Bachelet
• “não se nasce mulher torna-se mulher”
Simone de Beauvoir