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ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS TERRITORIAISNA

GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

São Paulo22 de novembro de 2018

FORUMA Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Planos;• Coleta Seletiva e os

Sistemas de Logística Reversa;

• Consórcios;• (...)

• Ordem de prioridade:• não geração, redução,

reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final;

• (...)

• Disposição Final;• Gestão integrada;• Recuperação dos

custos;• (...)

• Cooperação;• Responsabilidade

Compartilhada;• (...)

PRINCÍPIOS OBJETIVOS

INSTRUMENTOSDIRETRIZES

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A Lei nº 12.305/10 condiciona o acesso a recursos da União aos entes que elaborarem seus respectivos planos atendendo a um conteúdo mínimo, quais sejam:

Os Planos de Resíduos Sólidos

• implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas comoutros Municípios, considerando a proximidade dos locais;

• sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicosde limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como aforma de cobrança desses serviços;

• descrição das formas e dos limites da participação do poderpúblico local na coleta seletiva e na logística reversa; e

• metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entreoutras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitosencaminhados para disposição final ambientalmente adequada.

• DIAGNÓSTICO;

FORUMOs Planos de Resíduos Sólidos

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Como uma política integrante à Política Nacional do Meio Ambiente trazcompetências comuns entre a união, os estados, o distrito federal e os municípiosquanto à proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suasformas (Art. 30, VI, CF-88). Art. 5º da Lei nº 12.305/2010.

proteção do meio ambiente combate à poluição

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Custos unitários médios mensais, inclusive depreciação, de operação dos Aterros Sanitários, em R$/beneficiário, no ano 2014.

DISPOSIÇÃO FINAL

FORUMDISPOSIÇÃO FINAL

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

Matéria orgânica;

51,4%

Outros; 16,7%

Material reciclável;

31,9%

FORUMAspectos territoriais: PGIRS

Mapa de PGIRS Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: Disposição Final

Mapa de UDF Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: Densidade Urb Populacional

Mapa de Dens Urb Pop Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: Renda per capita (RPC)

Mapa de RPC Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: Índice de Desigualdade (GINI)

Mapa de GINI Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: IDHM

Mapa de IDHM Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: PIB per capita

Mapa de PIB/hab Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: Cobrança - Taxa

Mapa de Cobrança Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: Consórcio Resíduos Sólidos

Mapa de Consórcios Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: IFDM

Mapa de IFDM Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais: IFGF

Mapa de IFGF Mapa de cluster LISAMapa de significância LISA

FORUMAspectos territoriais:

COBRANÇA

UDF

IFGF

RPC

IFDM

DURB

PIB/hab

FORUMATÉ BREVE...

Marcelo Chaves MoreiraCoordenador de Resíduos Sólidos

CRS/DQAR/SRHQ/MMA

marcelo.moreira@mma.gov.br

Muito obrigado!!!