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ATLÂNTICO EUROPA SGPS, S.A.
Relatório e Contas
1º Semestre 2013
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A.
Relatório e Contas Intercalar – 1º Semestre 2013
ÍNDICE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2013 E 2012 EM BASE INDIVIDUAL.................................................................................................................................................. 3
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 30 DE JUNHO DE 2013 E 2012 EM BASE INDIVIDUAL.................................................................................................................................................. 8
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A.
Relatório e Contas Intercalar – 1º Semestre 2013
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S., S.A.
Demonstrações Financeiras em 30 de Junho de 2013 e 2012 em Base
Individual
(Montantes em Euros, exceto quando expressamente indicado)
Atlântico Europa, SGPS, S.A.Demonstrações da Posição Financeira em Base Individual em30 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2012
(Montantes expressos em Euros)
Activo Imparidade e Activo
ACTIVO Notas Bruto amortizações líquido 31 Dez. 12 PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO Notas 30 Jun. 13 31 Dez. 12
Ativo Passivo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais - - - - Recursos de outras instituições de crédito - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 3.1 23.433 - 23.433 23.521 Recursos de clientes e outros empréstimos - -
Aplicações em instituições de crédito - - - - Passivos por impostos correntes - -
Crédito a clientes - - - - Outros passivos 3.5 424.908 394.395
Outros ativos tangíveis - - - - Total do Passivo 424.908 394.395
Ativos intangíveis 3.2 24.306 (21.605) 2.701 6.752 Capital Próprio
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 3.3 50.050.000 - 50.050.000 50.050.000 Capital 3.6 50.000.000 50.000.000
Ativos por impostos diferidos - - - - Outros intrumentos de capital 3.6 - -
Ativos por impostos correntes 3.4 3.502 - 3.502 3.001 Outras reservas e resultados transitados 3.7 (311.121) (231.971)
Resultado do exercício 3.7 (34.151) (79.150)
Total do Capital Próprio 49.654.728 49.688.879
Total do Ativo 50.101.241 (21.605) 50.079.636 50.083.274 Total do Passivo + Capital Próprio 50.079.636 50.083.274
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
30 Jun. 13
Atlântico Europa, SGPS, S.A.Demonstrações do Rendimento Integral para os semestres f indos em 30 de Junho de 2013 e 2012
(Montantes expressos em Euros)
Notas 30 Jun. 13 30 Jun. 12
Juros e rendimentos similares 6 -
Juros e encargos similares - -
MARGEM FINANCEIRA 6 -
Rendimentos de serviços e comissões - -
Encargos com serviços e comissões 3.8 (166) (271)
Resultados de reavaliação cambial - -
Outros resultados de exploração - -
PRODUTO BANCÁRIO (160) (271)
Custos com pessoal 3.9 - -
Gastos gerais administrativos 3.10 (29.940) (30.262)
Amortizações do exercício 3.2 (4.051) (4.051)
Imparidade do crédito, líquida de reversões e recuperações - -
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS (34.151) (34.584)
Impostos
Correntes - -
Diferidos - -
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO / RENDIMENTO INTEGRAL (34.151) (34.584)
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
Atlântico Europa, SGPS, S.A.Demonstrações das Alterações no Capital Próprio em Base Individual para os semestres f indos em30 de Junho de 2013, 31 de Dezembro de 2012 e 30 Junho de 2012
(Montantes expressos em Euros)
Saldos em 30 de Junho de 2012 50.000.000 - (231.971) (34.584) 49.733.445
Rendimento integral do exercício - - - (44.566) (44.566)
Saldos em 31 de Dezembro de 2012 50.000.000 - (231.971) (79.150) 49.688.879
Aplicação dos resultados de 2012:Transferência para resultados transitados - - (79.150) 79.150 -
Aumento de capital - - - - -Conversão de prestações acessórias em capital - - - - -Rendimento integral do exercício - - - (34.151) (34.151)
Saldos em 30 de Junho de 2013 50.000.000 - (311.121) (34.151) 49.654.728
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
CapitalOutros
instrumentos de capital
Outras reservas e resultados
transitados
Resultado do exercício
Total
Atlântico Europa, SGPS, S.A.Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os semestres findos em 30 de Junho de 2013 e de 2012
(Montantes expressos em Euros)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de juros e comissões 6 -Pagamentos de juros e comissões (166) (271)Pagamentos ao pessoal e a fornecedores (29.940) (30.262)Outros recebimentos relativos à atividade operacional - -Resultados operacionais antes das alterações nos ativos operacionais (30.100) (30.533)
(Aumentos) / diminuições de ativos operacionais:Outros ativos (501) (1.000)
(501) (1.000)
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Outros passivos 30.513 31.410
30.513 31.410
Caixa líquida das atividades operacionais (88) (123)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:Aquisições e alienações de ativos tangíveis e intangíveis - -Investimentos em filiais, associadas e entidades sob controlo conjunto - (28.000.000)
Caixa líquida das atividades de investimento - (28 .000.000)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Subscrição e realização do capital social - 28.000.000Reforço de prestações acessórias - -
Caixa líquida das atividades de financiamento - 28 .000.000
Aumento / (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes (88) (123)Caixa e seus equivalentes no início do exercício 23.521 23.641
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 23.433 23.518
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
30 Jun. 2013 30 Jun. 12
As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.
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Notas às Demonstrações Financeiras
em 30 de Junho de 2013 e 2012 em Base
Individual
(Montantes em Euros, exceto quando expressamente indicado)
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1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Atlântico Europa, S.G.P.S., S.A. (Sociedade ou Atlântico Europa SGPS) é uma
sociedade anónima, com sede social em Lisboa, constituída em 8 de Outubro de
2008, tendo iniciado a sua atividade em 23 de Outubro de 2008.
A Atlântico Europa SGPS tem por objeto exclusivo a gestão de participações sociais
noutras sociedades, como forma indireta do exercício de atividades económicas. Em
30 de Junho de 2013, a Sociedade detém as seguintes participações diretas:
- Uma participação de 100% no capital do Banco Privado Atlântico Europa, S.A.
(Banco ou BPAE). O Banco iniciou a sua atividade em Agosto de 2009 e tem por
objeto social o exercício da atividade bancária;
- Uma participação de 100% no capital da Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A..
Esta sociedade foi constituída em 27 de Julho de 2009 e tem por objeto social a
gestão de participações sociais noutras sociedades.
As demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2012 foram aprovadas pelo
Conselho de Administração em 12 de Setembro de 2013.
As demonstrações financeiras da Sociedade em 30 de Junho de 2013 encontram-se
pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de acionistas. No entanto, o
Conselho de Administração entende que as mesmas virão a ser aprovadas sem
alterações significativas.
Todos os montantes apresentados neste anexo são apresentados em Euros (com
arredondamento às unidades), salvo se expressamente referido em contrário.
2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos
de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas
(NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº
23/2004 e nº 9/2005, emitidas pelo Banco de Portugal, na sequência da
competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº
298/92, de 31 de Dezembro.
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As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento
(CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho,
transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de
Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, com
algumas exceções definidas no Aviso acima referido, as quais não são contudo
aplicáveis para as demonstrações financeiras individuais da Sociedade.
2.2. Ativos intangíveis (IAS 38) Esta rubrica compreende, essencialmente, custos com a aquisição, desenvolvimento
ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das atividades da
Sociedade. Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de
amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao
longo da vida útil estimada dos ativos, a qual corresponde em média a um período
de 3 anos.
As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo do
exercício em que são incorridas.
2.3. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Esta rubrica inclui as participações em empresas nas quais a Sociedade exerce um
controlo efetivo sobre a sua gestão corrente, de modo a obter benefícios
económicos das suas atividades, denominadas “filiais” e ainda prestações
suplementares concedidas a estas empresas. Normalmente, o controlo é
evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto.
Estes ativos são registados pelo custo de aquisição, sendo objeto de análises de
imparidade periódicas.
Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua
distribuição pelas filiais.
2.4. Impostos sobre lucros (IAS 12)
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos
correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual
difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável
resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas
serão considerados noutros períodos.
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Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em
períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre
o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na
determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as
diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são
registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis
futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias
dedutíveis ou prejuízos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto decretadas
para o período em que se prevê que seja realizado o ativo ou incorrido o passivo.
De acordo com o Artigo 14º da Lei das Finanças Locais, os municípios podem
deliberar uma derrama anual, até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável
sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC).
Neste sentido, a taxa fiscal utilizada no cálculo dos impostos diferidos é de 25%
sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis e de 26,5% sobre as demais diferenças
temporárias geradas no reconhecimento do imposto sobre os lucros do exercício.
Em 30 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, a Sociedade não procedeu ao
registo de ativos por impostos diferidos associados a prejuízos fiscais reportáveis na
medida em que ainda não existem expectativas fundamentadas quanto à sua
recuperação futura.
Com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama
estadual, a qual deve ser paga por todos os sujeitos passivos que apurem, em 2010 e
em exercícios futuros, um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a
2.000.000 Euros. A derrama estadual corresponderá a 2,5% da parte do lucro
tributável superior ao referido limite.
A Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012),
veio proceder ao agravamento temporário dos limites e taxas da Derrama Estadual
aplicáveis aos sujeitos passivos que apurem, nos exercícios de 2012 e de 2013, um
lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 1.500.000 Euros. Neste
sentido, relativamente aos exercícios de 2012 e de 2013, a taxa de Derrama Estadual
aplicável aos lucros tributáveis superiores a 1.500.000 Euros e até 10.000.000 Euros
passa para 3%, passando a taxa aplicável aos lucros tributáveis sujeitos e não
isentos de IRC superiores a 10.000.000 Euros a ser de 5%.
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Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos
resultados do exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram
tenham sido refletidas noutras rubricas de capital próprio. Nestes casos, o
correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio,
não afetando o resultado do exercício.
2.5. Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Sociedade
considera como “Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e
disponibilidades em Bancos Centrais” e “Disponibilidades em outras instituições de
crédito”.
2.6. Reconhecimento de proveitos e custos
Os custos e proveitos são reconhecidos no exercício a que respeitam,
independentemente, do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo
com o princípio contabilístico da especialização de exercícios.
2.7. Eventos subsequentes Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação
adicional sobre condições que existiam à data do balanço (adjusting events) são
refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que
proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço
(non adjusting events), se materiais, são divulgados no anexo às demonstrações
financeiras.
2.8. Estimativas contabilísticas críticas e aspetos fundamentais mais relevantes na
aplicação das políticas contabilísticas
Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, foi necessária a realização
de estimativas pelo Conselho de Administração da Sociedade. As estimativas com
maior impacto nas demonstrações financeiras individuais da Sociedade resumem-se
a:
DETERMINAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE LUCROS
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela
Sociedade com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No
entanto, em algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara
e objetiva e originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os
valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da
Sociedade sobre o correto enquadramento das suas operações o qual é no entanto
suscetível de ser questionado pelas Autoridades Fiscais.
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2.9. Adoção de novas Normas (IAS/IFRS) ou revisão de Normas já emitidas No primeiro semestre de 2013, a Sociedade adotou na preparação das suas
demonstrações financeiras as normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo
IFRIC, respetivamente, desde que endossadas pela União Europeia. As alterações
mais relevantes foram as seguintes:
IFRS 7 – Emenda (Transferência de ativos financeiros) - Esta emenda vem exigir um
maior número de divulgações relativamente a transferências de ativos financeiros. A
norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de
2011.
A aplicação desta Norma não teve impactos materialmente relevantes nas
demonstrações financeiras da Sociedade em 30 de Junho de 2013.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória
em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas
demonstrações financeiras, adotadas pela União Europeia:
IFRS 10 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS - Esta norma vem
estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras
consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspetos, a
norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 –
Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz ainda novas
regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro de
consolidação. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2014.
IFRS 11 – ACORDOS CONJUNTOS - Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos
Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não
Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do
método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em
empreendimentos conjuntos. A norma é aplicável nos exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
IFRS 12 – DIVULGAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÕES NOUTRAS ENTIDADES - Esta norma
vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em
subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas. A norma é
aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
IFRS 13 – MENSURAÇÃO DE JUSTO VALOR - Esta norma vem substituir as
orientações existentes nas diversas normas IFRS relativamente à mensuração de
justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma IFRS requer ou permite
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mensurações ou divulgações de justo valor. A norma é aplicável nos exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IAS 27 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS (2011) - Esta emenda vem
restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas.
A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de
2014.
IAS 28 – INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E ENTIDADES CONJUNTAMENTE
CONTROLADAS (2011) - Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 –
Investimentos em Associadas e as novas normas adotadas, em particular a IFRS 11 –
Acordos Conjuntos. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou
após 1 de Janeiro de 2014.
IAS 12 – EMENDA (RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS) - Esta
emenda fornece uma presunção de que a recuperação de propriedades de
investimento mensuradas ao justo valor de acordo com a IAS 40 será realizada
através da venda. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou
após 1 de Janeiro de 2013.
IAS 19 – EMENDA (PLANOS DE PENSÕES DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS) (2011) - Esta
emenda vem introduzir algumas alterações relacionadas com o relato sobre os
planos de benefícios definidos, nomeadamente: (i) os ganhos/perdas atuariais
passam a ser reconhecidos na totalidade em reservas (deixa de ser permitido o
método do “corredor”); (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro à
responsabilidade e aos ativos do plano. A diferença entre o retorno real dos ativos
do fundo e a taxa de juro única é registada como ganhos/perdas atuariais; (iii) os
gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente
e aos gastos líquidos com juros. A norma é aplicável nos exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IFRS 1 – EMENDA (HIPERINFLAÇÃO) - Esta emenda fornece orientações sobre como
as entidades devem apresentar as suas demonstrações financeiras de acordo com
as IFRS após um período em que não as puderam apresentar pelo facto da sua
moeda funcional estar sujeita a hiperinflação severa. A norma é aplicável nos
exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IAS 1 – EMENDA (OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL) - Esta emenda refere-se às
seguintes alterações: (i) os itens que compõem o Outro Rendimento Integral e que
futuramente serão reconhecidos em resultados do exercício passam a ser
apresentados separadamente; (ii) a Demonstração do Resultado Integral passa
também a denominar-se Demonstração dos Resultados e de Outro Rendimento
Integral. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de
Julho de 2012.
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IFRS 7 – EMENDA (2011) - Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível de
instrumentos financeiros, nomeadamente informações relativamente àqueles
sujeitos a acordos de compensação e similares. A norma é aplicável nos exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IAS 32 – EMENDA (2011) - Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da
norma devido à diversidade na aplicação dos requisitos de compensação. A norma é
aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
IFRIC 20 – REGISTO DE CERTOS CUSTOS NA FASE DE PRODUÇÃO DE UMA MINA A
CÉU ABERTO (2011). Esta interpretação clarifica o registo de certos custos durante a
fase de produção numa mina a céu aberto. A norma é aplicável nos exercícios
económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
A Sociedade não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas ou
interpretações nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2012.
Adicionalmente, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram
ainda emitidas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com
aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, as quais não foram ainda
adotadas pela União Europeia:
IFRS 9 – Instrumentos financeiros (2010) - Esta norma estabelece os requisitos para
a classificação e mensuração dos ativos financeiros. A norma é aplicável nos
exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2015.
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (Maio de 2012). Estas
melhorias envolvem a revisão de diversas normas, nomeadamente a IAS 16 e a IAS
32. Estas normas são aplicáveis nos exercícios económicos iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2013.
IFRS 1 – EMENDA (SUBSÍDIOS GOVERNAMENTAIS) – Esta norma cria uma exceção à
aplicação retrospetiva dos requisitos definidos na IAS 20 para aplicação a subsídios
governamentais concedidos a taxas de juro bonificadas. A norma é aplicável nos
exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 – EMENDAS (REGRAS DE TRANSIÇÃO) - Emendas às IFRS
10, IFRS 11 e IFRS 12 de modo a clarificar as regras do processo de transição para as
referidas normas. Estas normas são aplicáveis nos exercícios económicos iniciados
em ou após 1 de Janeiro de 2013.
IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 – EMENDAS (ENTIDADES DE INVESTIMENTO) – Estas
normas criam uma exceção para a preparação de demonstrações financeiras
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consolidadas por entidades de investimento. Estas normas são aplicáveis nos
exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
Apesar de não se encontrar ainda disponível uma avaliação do impacto da adoção
das normas e interpretações acima referidas na preparação das demonstrações
financeiras da Sociedade, o Conselho de Administração entende que a sua aplicação
não produzirá um impacto materialmente relevante para as mesmas.
3. Notas 3.1. Disponibilidades em outras instituições de crédito Em 30 de Junho de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte
composição:
O montante constante da rubrica de DEPÓSITOS À ORDEM corresponde,
essencialmente, a depósitos denominados em Euros mantidos junto do Millennium
BCP.
30 Jun. 13 31 Dez. 12
Disponibilidades sobre Instituições de crédito no Pais
Depósitos à ordem 23.433 23.521
23.433 23.521
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3.2. Ativos intangíveis
O movimento ocorrido nos ACTIVOS INTANGÍVEIS durante o primeiro semestre de
2013 foi o seguinte:
O movimento ocorrido na rubrica de ACTIVOS INTANGÍVEIS durante o primeiro
semestre de 2012 foi o seguinte:
3.3. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Em 30 de Junho de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte
composição:
Em Junho de 2009, a Sociedade participou na constituição do Banco Privado
Atlântico Europa, S.A., tendo sido emitidas 18.000.000 ações com o valor nominal
de 1 Euro. As ações emitidas foram subscritas na totalidade pela Sociedade.
ValorValor Amortizações Valor Líquido Amortizações Alienações líquido
Descrição bruto acumuladas do exercício e abates 30 Jun. 2013
Ativos intangíveis Software 24.306 (17.554) 6.752 - (4.051) - 2.701
24.306 (17.554) 6.752 - (4.051) - 2.701
Aquisições
30 Jun. 2013
31 Dez. 2012
ValorValor Amortizações Valor Líquido Amortizações Alienações líquido
Descrição bruto acumuladas do exercício e abates 30 Jun. 2012
Ativos intangíveis Software 24.306 (9.452) 14.854 - (4.051) - 10.803
24.306 (9.452) 14.854 - (4.051) - 10.803
Aquisições
30 Jun. 2012
31 Dez. 2011
30 Jun. 13 31 Dez. 12
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Banco Privado Atlântico Europa, S.A. 50.000.000 50.000.000Atlântico Europa Capital SGPS, S.A. 50.000 50.000
50.050.000 50.050.000
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A.
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Durante os exercícios de 2010 e 2009, a Atlântico Europa SGPS, S.A. realizou
prestações acessórias ao Banco Privado Atlântico Europa, S.A. no montante total de
2.750.000 Euros e 1.250.000 Euros respetivamente, a título gratuito.
Em Dezembro de 2011, a Sociedade participou no aumento de capital social do
Banco Privado Atlântico Europa, S.A. de 18.000.000 Euros para 50.000.000 Euros,
através da conversão das prestações acessórias realizadas em 2010 e 2009
(4.000.000 Euros) e através da realização do remanescente (28.000.000 Euros)
em numerário. As ações emitidas (32.000.000) foram subscritas na totalidade pela
Sociedade.
Em Julho de 2009, a Sociedade participou na constituição da Atlântico Europa
Capital, SGPS, S.A., tendo sido emitidas 50.000 ações com o valor nominal de 1
Euro. As ações emitidas foram subscritas na totalidade pela Sociedade.
Os principais dados sobre a atividade das subsidiárias da Sociedade podem ser
resumidos como segue:
Em 30 de Junho de 2013, os dados financeiros mais significativos retirados das
respetivas demonstrações financeiras das subsidiárias, podem ser resumidos da
seguinte forma:
ParticipaçãoSociedade Actividade Sede efectiva (%)
Banco Privado Atlântico Europa, S.A. Banco Lisboa 100%
Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A. SGPS Lisboa 100%
Activo Situação ResultadoSociedade líquido líquida líquido
Banco Privado Atlântico Europa, S.A. 390.722.954 46.466.221 2.700.421
Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A. 51.000 29.947 ( 1.011)
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Em 31 de Dezembro de 2012, os dados financeiros mais significativos retirados das
respetivas demonstrações financeiras das subsidiárias, podem ser resumidos da
seguinte forma:
3.4. Ativos por impostos correntes Em 30 de Junho de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte
composição:
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão
e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos,
exceto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de
caducidade é de seis anos. Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade de
2008 a 2012 poderão vir a ser sujeitas a revisão e a matéria coletável a eventuais
correções.
Activo Situação ResultadoSociedade líquido líquida líquido
Banco Privado Atlântico Europa, S.A. 326.181.809 48.450.207 701.084
Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A. 42.286 30.957 ( 4.965)
2012
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Impostos sobre o rendimento das pessoas colectivas ( IRC)
Pagamento especial por conta 3.502 3.001
3.502 3.001
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A.
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3.5. Outros passivos Em 30 de Junho de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte
composição:
Em 30 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, a rubrica OUTROS CREDORES
inclui os empréstimos obtidos dos acionistas GlobalPactum Gestão de Ativos, S.A. no
valor de 55.000 Euros e do Banco Privado Atlântico Angola no valor de 15.000
Euros, assim como contas a pagar ao Banco Privado Atlântico Europa, S.A., no valor
de 257.816 Euros (Nota 4).
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Credores e outros recursos
Credores diversosFornecedores conta corrente 1.765 21.611Outros credores 418.643 368.284
420.408 389.895
Encargos a pagarPor gastos gerais administrativos 4.500 4.500
4.500 4.500
424.908 394.395
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A.
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3.6. Capital e outros instrumentos de capital
Em 30 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, a estrutura acionista da
Sociedade é a seguinte:
Conforme deliberação da ata nº 12 da Assembleia Geral da Sociedade, foi decidido a
conversão das ações preferenciais em ações ordinárias, através da aquisição das
mesmas por parte da Globalpactum, Gestão de Activos, S.A..
Conforme deliberação da ata nº 10 da Assembleia Geral da Sociedade, foi decidido o
aumento de capital do Banco em 32.000.000 Euros, através da emissão de
17.000.000 de novas ações ordinárias de valor nominal de um Euro e de 15.000.000
de ações preferenciais sem voto com o valor nominal de um Euro cada uma.
As 17.000.000 de ações ordinárias foram realizadas 15.300.000 Euros em numerário
e 1.700.000 Euros por conversão de prestações acessórias.
As 15.000.000 de ações preferenciais foram realizadas 12.700.000 Euros em
numerário e 2.300.000 Euros em conversão de prestações acessórias. As ações
preferenciais no montante de 15.000.000 Euros apresentam as seguintes
características:
- São emitidas sem prazo determinado;
- Conferem direito a um dividendo prioritário correspondente a 5% por ano do
respetivo valor nominal retirado dos lucros que, nos termos do Código das
Sociedades Comerciais, possa ser distribuídos aos acionistas;
- o pagamento do dividendo prioritário pode ser diferido pela Sociedade em
qualquer data sem que tal deferimento possa ser considerado como
incumprimento e não sendo aplicáveis juros de mora. O pagamento futuro do
dividendo fica condicionado ao acordo prévio do Banco de Portugal;
- não contemplam opção de reembolso a exercer em base discricionária pela
Sociedade;
Número de Número de
acções acções
Globalpactum Gestão de Activos, S.A. 37.750.000 37.750.000 75,500% 22.750.000 22.750.000 65,000%Soc.Combustíveis de Angola, EP 7.000.000 7.000.000 14,000% 7.000.000 7.000.000 20,000%Banco Privado Atlântico, S.A. 3.500.000 3.500.000 7,000% 3.500.000 3.500.000 10,000%Nasoluma, Lda. 1.749.028 1.749.028 3,498% 1.749.028 1.749.028 4,997%André Navarro 972 972 0,002% 972 972 0,003%
50.000.000 50.000.000 100,000% 35.000.000 35.000.000 100,000%
Acções preferenciaisBanco Privado Atlântico, S.A. - - 15.000.000 15.000.000 100,000%
- - 15.000.000 15.000.000 100,000%
Total 50.000.000 50.000.000 100,000% 50.000.000 50.000.000 100,000%
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Montante
30 Jun. 2013
Montante % %Entidade
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- apenas podem ser reembolsadas com o acordo prévio do Banco de Portugal, na
sequência de pedido apresentado pela Sociedade e desde que as condições
financeiras e de solvabilidade da instituição ou do grupo, do qual é empresa-mãe,
não sejam indevidamente afetadas;
- em caso de insolvência ou liquidação da Sociedade o reembolso do capital fica
subordinado ao prévio reembolso de todos os demais credores não
subordinados;
- o capital e o dividendo não pagos podem ser chamados a absorver prejuízos e
não serem pagos, permitindo à instituição prosseguir a sua atividade;
- as ações preferenciais sem voto são equivalentes entre si e não têm qualquer
prioridade umas em relação às outras.
3.7. Outras reservas e resultados transitados e resultado do exercício Em 30 de Junho de 2013 e em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica tem a seguinte
composição:
Reserva legal De acordo com a legislação em vigor, a Sociedade deverá destinar uma fração não
inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma
reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das
reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. A reserva legal
não está disponível para distribuição, exceto em caso de liquidação do Banco,
podendo apenas ser utilizada para aumentar o capital social ou para compensar
prejuízos, após esgotadas as demais reservas.
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Outras reservas e resultados transitados (311.121) (231.971)Resultado do exercício (34.151) (79.150)
(345.272) (311.121)
ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A.
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3.8. Encargos com serviços e comissões Nos semestres findos em 30 de Junho de 2013 e em 30 de Junho de 2012, esta
rubrica tem a seguinte composição:
3.9. Custos com o pessoal
Dada a dimensão da Atlântico Europa SGPS, S.A., a mesma não possui
colaboradores, sendo que todas as funções de controlo, contabilidade e obrigações
fiscais, são assumidas pelos colaboradores do Banco Privado Atlântico Europa, S.A.,
não usufruindo os mesmos de qualquer remuneração pelo desempenho dessas
funções.
3.10. Gastos Gerais Administrativos
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2013 e em 30 de Junho de 2012, esta
rubrica tem a seguinte composição:
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, a rubrica COMUNICAÇÕES inclui os serviços prestados
pela PT Prime pelo alojamento do servidor do SAP.
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Comissões pagasOutras comissões pagas (166) (271)
(166) (271)
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Gastos Gerais Administrativos Com Serviços
Comunicações 28.418 28.418Consultores e auditores externos 922 1.661Serviços judiciais, contencioso e notariado 600 183Outros Serviços - -
29.940 30.262
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