AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2013 Art. 9º,...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

1º Quadrimestre de 2013

Art. 9º, § 4º da Lei Complementar

nº 101/2000

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013

RECEITAS

RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º

QUADRIMESTRE DE 2013

ATÉ 1º QUADRIMESTRE

DE 2012

IPTU 743.988,89 647.707,04

ISS 351.639,56 357.400,66

ITBI 50.636,32 42.134,68

IRRF 63.276,05 39.290,58

TAXAS 380.326,00 355.220,96

CONTRIBUIÇÕES(Iluminação Pública) 85.701,23 80.661,63

PATRIMONIAL(Rendimentos Bancários) 19.753,91 45.419,46

SERVIÇOS(Venda de Editais) 0,00 300,00

RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º

QUADRIMESTRE DE 2013

ATÉ 1º QUADRIMESTRE

DE 2012

FPM 1.933.377,17 1.864.555,34

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA

UNIÃO277.650,26 297.033,50

ICMS 1.877.150,27 1.813.597,58

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO

ESTADO346.282,92 261.851,74

OUTRAS TRANS-FERÊNCIAS/RECEITAS

CORRENTES(Dívida Ativa, Indenizações,

Restituições, Multas e Juros)

215.788,24 104.458,69

RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º

QUADRIMESTRE DE 2013

ATÉ 1º QUADRIMESTRE

DE 2012

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-RC 378.260,00 320.519,71

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-RC 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS(Leilão Público) 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

(Rendimentos Bancários)9.812,75 16.531,88

GANHO/PERDA FUNDEB 11.363,47 (119.008,16)

TOTAL 6.744.997,04 6.127.675,29

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013

DESPESAS

DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

DESPESAATÉ 1º

QUADRIMESTRE DE 2013

ATÉ 1º QUADRIMESTRE

DE 2012

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.342.680,73 1.910.430,84

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

(Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de

Terceiros, Contribuições...)

2.385.262,04 2.106.920,15

INVESTIMENTOS(Auxílios, Obras e

Equipamentos)169.979,79 183.112,31

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 108.571,22 119.616,36

TOTAL DA DESPESA 5.006.493,78 4.320.079,66

DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013

ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012

CÂMARA DE VEREADORES 69.232,83 76.054,05

GABINETE DO PREFEITO 175.853,74 141.560,74

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 568.147,23 247.384,28

SECRETARIA DA FAZENDA ---- 308.802,04

SECR. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E

HABITAÇÃO76.190,02 66.946,23

SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.005.733,88 834.972,91

SECR. DA AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE 346.330,94 49.257,02

SECR. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.578.641,80 1.348.642,89

SECR.DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.101.456,79 1.246.459,50

SECR. DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 84.906,55 ----

TOTAL 5.006.493,78 4.320.079,66

DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

2013%

2012%

CÂMARA DE VEREADORES 1,38 1,76

GABINETE DO PREFEITO 3,51 3,28

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 11,35 5,73

SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 7,15

SECR. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E

HABITAÇÃO1,52 1,55

SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20,09 19,33

SECR. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6,92 1,14

SECR. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 31,53 31,21

SECR. DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 22,00 28,85

SECR. DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1,70 ----

TOTAL 100,00 100,00

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013

DESPESAS

COM

PESSOAL

GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO

GASTO COM PESSOAL/RECEITA

CORRENTE LÍQUIDA

ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE

DE 2012

GASTO COM PESSOAL 6.888.443,36 5.538.697,22

RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 16.781.736,38

% GASTO 38,74 33,00

GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO

GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE

DE 2012

GASTO COM PESSOAL 207.435,95 200.016,24

RCL – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 16.781.736,38

% GASTO 1,16 1,19

NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS ELETIVOS

SERVIDORES ATÉ 30/04/2013 ATÉ 30/042/2012

Total 238 207

Efetivos 104 109

Contratados 65 25

CC’s 32 37

FG’s 10 8

Legislativo 10 11

Inativos + pensionistas 9 9

Prefeito + vice prefeito 2 2

Complementação 1 1

Conselheiro Tutelar 5 5

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013

APLICAÇÃO

EM

SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

ATÉ 1º QUADR.

2013

%ATÉ 1º QUADR.

2013

ATÉ 1º QUADR.

2012

%ATÉ 1º QUADR.

2012

RECEITA RESULTANTE

DE IMPOSTOS

5.308.316,67 4.993.349,45

APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL –

EC 29 (15%)912.263,89 17,19 830.219,20 16,63

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013

APLICAÇÃO

EM

EDUCAÇÃO

DESPESAS COM EDUCAÇÃO - COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR

ATÉ 1º QUADR.

2013

%ATÉ 1º QUADR.

2013

ATÉ 1º QUADR.

2012

%ATÉ 1º QUADR.

2012

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

5.308.316,67 4.993.349,45

APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – ART.212 DA

CF (25%)1.394.738,60 26,27 1.209.920,33 24,23

DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR.

TIPO DE DESPESA 2013 2012

Folha + Encargos 2.342.680,73 1.910.430,84

Vale alimentação 161.748,24 135.273,60

Serviços de coleta do lixo 88.284,09 81.751,71

Energia elétrica 229.933,13 236.729,05

Estagiários - CIEE 42.610,92 32.397,65

Merenda escolar 44.023,31 27.962,15

Transporte escolar 59.644,87 63.544,35

PASEP 55.022,99 51.271,30

Plantão 24 horas – Posto de Saúde

143.624,88 168.490,00

Seguros em geral 50.140,03 41.834,71

Vigilância ostensiva 7.408.80 5.475,00

DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR.

TIPO DE DESPESA 2013 2012

Serviços bancários 9.972,10 8.880,85

Serviços com publicidade e comunicação

23.662,08 31.344,71

Serviços telefônicos (fixo e celular)

36.546,18 34.259,02

Fundação 225.000,00 160.000,00

Associação 112.000,00 50.000,00

Bombeiros 70.000,00 46.000,00

Passagens e despesas de locomoção

5.718,87 1.067,78

Diárias 9.157,05 9.752,73

Premiações culturais e desportivas

4.573,20 2.638,90

Amortização da Dívida 108.571,22 119.616,36

DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR.

TIPO DE DESPESA 2013 2012

Equipamentos 53.742,80 95.945,05

Obras e investimentos 106.569,20 87.167,26

Combustível 203.036,34 161.843,20

Medicamentos 26.037,25 10.459,95

Manutenção dos veículos (materiais e serviços)

292.436,76 296.751,08

Água (controle e monitoramento)

26.310,00 26.310,00

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2013

PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL

VICE-PREFEITO: DANIEL RÜCKERT

SECRETARIADO:

• ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: João Luiz Mallmann

• PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Cristhie Lenz

• OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Darci Knorst

• AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Elígio Adams

• EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: Rosmary Fritzen

• SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Janaíne Welter

• TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Daniel Rückert

www.picadacafe.famurs.com.br

www.picadacafe.rs.gov.br

www.camarapicadacafe.rs.gov.br