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- AUDINCIA PBLICA PLANO PLURIANUAL
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- SADE GESTO DO SISTEMA DE SADE Promover o processo de
planejamento de gesto do sistema de sade da instituio, com meios
administrativos para a implantao do programa finalstico.
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- VIGILNCIA SANITRIA Fortalecer a vigilncia sanitria do municpio
promovendo a sade da populao e intervindo nos problemas sanitrios
decorrentes do meio ambiente, da produo e circulao de bens na
prestao de servios de interesse da sade.
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- VIGILANCIA EPDEMIOLGICA Fortalecer o setor de epidemiologia
para o Desenvolvimento de aes de promoo, preveno da sade, controle
de surtos e epidemias graves no municpio.
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- ASSISTENCIA FARMACUTICA Proporcionar o acesso da populao
atendida pela rede pblica de sade medicamentos padronizados pelos
SUS. Construo da farmcia de minas.
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- ATENO BSICA Promover o acesso qualitativo e quantitativo da
populao servios mdicos de ateno bsica sade. Construo, reforma e
ampliao de unidades de sade.
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- MDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR Promover o
acesso qualitativo e quantitativo da populao aos servios
hospitalares e ambulatoriais de mdia e alta complexidade. Construo,
reforma e ampliao das unidades de sade. Construo, reforma e ampliao
de unid. CAPS. Construo, reforma e ampliao do centro geral de
reabilitao fsica. Construo, reforma e ampliao do centro Viva Vida.
Construo do hospital especializado na criana e adolescente
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- EDUCAO MERENDA ESCOLAR Proporcionar aos alunos da rede
municipal e entidades conveniadas merenda de boa qualidade.
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- GESTO DO SISTEMA DE ENSINO Implementar as aes administrativas
da Secretaria Municipal de Educao e elevar o ndice de escolaridade
e qualificao profissional da populao, oferecendo cursos superiores
e de especializao ofertados pela universidade aberta do brasil
(UAB) e em parceria com universidades particulares.
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- EDUCAO BSICA COM QUALIDADE Alcanar a excelncia na gesto
pedaggica, gesto de resultados educacionais, gesto de pessoas e na
gesto participativa da educao municipal. Melhorar as condies de
ensino/aprendizagem. Construo, reforma e ampliao de Und. Educac.
Mun. de Ensino Fundamental. Construo, reforma e ampliao de Und.
Educac. Mun. de Educao Infantil.
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- CULTURA DIFUSO CULTURAL Difundir, desenvolver e proteger a
pluralidade cultura do municpio o meio de aes que objetivam o
aprimoramento e o acesso de todos os segmentos scias aos bens
culturais. Promoo de eventos e projetos culturais
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- GESTO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICPIO O referido programa
objetiva a manuteno dos servios administrativos desenvolvidos pela
Fundao Cultural Do Municpio De Varginha. Servios de publicidade,
propaganda e transparncia. Servios de publicidade e transparncia
dos atos e avisos.
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- DESPORTO E LAZER CIDADE SAUDVEL, ATIVIDADE FSICA AO ALCANCE DE
TODOS Proporcionar atividades fsicas orientadas para a populao como
um todo, disponibilizando atividades esportivas para os muncipes.
Atender as demandas por atividades fsicas e esportes, para diminuio
do sedentarismo e melhorias na qualidade de vida da populao.
Implantao de ncleos de atividades esportivas. Implantao de
infraestrutura esportiva.
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- PREVIDNCIA SOCIAL PREVIDNCIA MUNICIPAL Garantir o custeio das
despesas com aposentadorias e penses e das despesas administrativas
do instituto. Construo/aquisio da sede prpria do IMPREV Plano
Previdencirio. Construo/aquisio da sede prpria do IMPREV Plano
Financeiro.
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- ASSISTNCIA SOCIAL GESTO DA ASSISTNCIA SOCIAL Aprimorar a gesto
poltica de Assistncia Social atravs da implantao e implementao do
sistema de monitoramento e avaliao com enfoque na transparncia e
qualificao dos servios conhecendo as dinmicas, vnculos sociais e
oferecer trabalho social compatvel com as necessidades
sociais.
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- PROTEO SOCIAL BSICA Prevenir situaes de risco por meio do
desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vnculos
familiares e comunitrios populao em situao de fragilidade: sem
renda, acesso precrio ou nulo aos servios pblicos ou fragilidades
de vnculos afetivos: discriminaes etrias, tnicas, gnero ou
deficincia. Aquisio/construo de unidade de proteo social
bsica.
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- HABITAO HABILITAO DE INTERESSE SOCIAL Viabilizar o acesso
moradia adequada, aos segmentos populacionais de baixa renda e
promover melhorias nas condies de habitao e do padro de imveis
localizados em reas de interesse social, atravs de captao de
recursos para o Fundo Municipal de Habitao. Aquisio de reas para
programas e projetos habitacionais.
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- ASSISTNCIA SOCIAL PROTEO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Garantir atendimento imediato e especializado famlias e indivduos
que vivenciam violaes de direitos por violncia fsica, psicolgica,
sexual, afastamento do convvio familiar, trfico de pessoas, situaes
de rua, vivncia de trabalho infantil, discriminao e outras formas
de violncia. Aquisio/construo de unidade de proteo social especial
de media complexidade.
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- PROTEO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE Garantir proteo integral a
indivduos ou familiares em situao de risco pessoal e social, com
vnculos familiares perdidos ou extremamente fragilizados, por meio
de servios que garantam o acolhimento em ambiente adequado,
moradia, higiene, salubridade, segurana, acessibilidade e
privacidade, entre outros. Aquisio/construo de unidade de proteo
social especial de alta complexidade.
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- SEGURANA ALIMENTAR Efetivar o direito alimentao adequada e
saudvel. Promover a soberania alimentar por meio da implantao da
poltica municipal de segurana alimentar e nutricional, com
participao da sociedade, formular e implantar programas e projetos.
Estimular a integrao dos esforos entre governo e sociedade.
Aquisio/construo de imveis de equipamentos pblicos.
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- FUNDO DA INFNCIA E ADOLESCNCIA Captar e aplicar recursos
destinados s aes de atendimento criana e ao adolescente,
priorizando os programas executados por entidades governamentais e
no governamentais de assistncia social que estejam de acordo com o
ECA.
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- GESTO DA ADMINISTRAO Planejar, executar e monitorar as polticas
municipais de assistncia social, de habitao e segurana alimentar.
Gerenciar o fundo da infncia e adolescncia alm de proporcionar
suporte administrativo aos conselhos de direitos e afins, conselho
tutelares e o servio funerrio municipal. Aquisio/construo de imveis
de equipamentos pblicos.
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- URBANISMO GESTO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Proporcionar a populao municipal o acesso infraestrutura e aos
servios urbanos.
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- CIDADE LUZ Coordenar, planejar e monitorar a implantao da
iluminao pblica bem como a eficientizao e modernizao de todo o
sistema no municpio.
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- GESTO AMBIENTAL CIDADE LIMPA Garantir o recolhimento e a
destinao dos resduos em geral, bem como a manuteno e conservao dos
aterros.
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- URBANISMO GESTO E PLANEJAMENTO DOS SERVIOS E OBRAS PBLICAS
Garantir maior qualidade e eficincia dos servios populao.
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- HABITAO GESTO HABITACIONAL Executar atividades relativas gesto,
estudos e implementao de programas habitacionais, priorizando a
populao de baixa renda e famlias que se encontram em situao de
risco. Promover a diminuio do dficit habitacional e acesso moradia
aos habitantes do municpio. Aquisio de reas para programas e
projetos habitacionais.
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- URBANISMO SERVIO FUNERRIO MUNICIPAL Administrar e executar o
servio funerrio: Funerria municipal, velrios e cemitrio. Autorizar
e fiscalizar os servios executados por funerrias e cemitrios
particulares garantindo atendimento de qualidade populao. Construo,
reforma e ampliao de equipamentos pblicos.
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- INDSTRIA GESTO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Promover o crescimento e desenvolvimento industrial e econmico,
pautado no aumento da arrecadao, gerao de emprego e treinamento de
mo de obra. Implantao de condomnio empresarial. Instalao de rea
empresarial para pequenas e micro empresas.
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- GESTO AMBIENTAL GESTO DO MEIO AMBIENTE Garantir o funcionamento
e implantao dos programas da secretaria municipal de meio ambiente,
bem como a manuteno e preservao do meio ambiente. Aquisio de rea
para preservao ambiental.
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- AGRICULTURA SUSTENTABILIDADE POLTICA AGRCOLA Garantir a produo,
escoamento comercializao dos produtos agropecurios. Construo dos
centros de comercializao e abastecimentos de
hortifrutigranjeiros.
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- COMRCIO E SERVIOS GESTO DO COMPLEXO TURSTICO Proporcionar o
desenvolvimento e fomento do turismo municipal. Aquisio de reas
para fins tursticos. Construo, reforma e ampliao de atrativos
tursticos. Ampliao e melhoria no complexo aerovirio.
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- DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIRIO DE TURISMO Proporcionar e
apoiar o desenvolvimento e fomento da rede de turismo no
municpio.
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- JUDICIRIA REPRESENTAO JURDICA DO MUNICPIO Proporcionar ampla
representao jurdica do municpio nas diversas reas administrativas
pblica.
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- LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO Garantir a efetiva realizao do
processo legislativo, compreendo a elaborao de leis e fiscalizao
dos atos administrativos exercendo funes tpicas deste poder.
Ampliao e reforma do prdio legislativo. Aquisio de terreno e
construo do prdio da Cmara Municipal.
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- GESTO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CMARA Dar suporte nos
trabalhos tcnicos no mbito do poder legislativo e apoio na realizao
dos objetivos do processo legislativos.
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- ADMINISTRAO GESTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
URBANO Coordenar o planejamento e a formulao de polticas setoriais
nas reas de planejamento, oramento e gesto pblica. Conduzir um
processo de planejamento participativo, integrado ao oramento e a
gesto.
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- GESTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO Identificar
quais as medidas que devem ser adotadas para que a utilizao das
tcnicas de avalio de controle internos contribua para a melhoria da
transparncia dos gastos pblicos e apontar alternativas a atual
estrutura do sistema de controle interno.
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- GESTO DO SISTEMA DE ADMINISTRAO, FINANAS E ORAMENTOS
Proporcionar a gesto relacionada a administrao financeira e execuo
oramentaria.
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- GESTO RECURSOS HUMANOS Capacitao de servidores e assistncia
mdica.
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- CIDADE DIGITAL Proporcionar populao menos favorecida acesso s
facilidades da informtica.