Post on 19-Nov-2018
Audiência Pública
Proposta de Emenda à Constituição nº 01-
A, de 2015
Fabiola Sulpino Vieira Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental
Coordenação de Saúde e Cultura
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais
fabiola.vieira@saude.gov.br
Brasília, 10 de setembro de 2014
Audiência Pública:
Proposta de Emenda à
Constituição nº 01-A, de 2015
Linha do tempo do financiamento do SUS
Gasto com saúde no Brasil
Evolução dos gastos com ASPS
(A)
Despesa (em
R$ mil correntes)
(B)
Despesa por
habitante (R$)
(C)
Proporção
do PIB (%)
(D)
Despesa (em
R$ mil correntes)
(E)
Despesa
por
habitante
(R$)
(F)
Proporção
do PIB (%)
(G)
Despesa
(em R$ mil
correntes)
(H)
Despesa por
habitante
(R$)
(I)
Proporção do PIB
(%)
(A+D+G)
Despesa
(em R$ mil
correntes)
(B+E+H)
Despesa
por
habitante
(R$)
(C+F+I)
Proporção
do PIB (%)
2002 24.736.843 141,65 1,67% 10.757.458 61,60 0,73% 12.057.231 70,29 0,82% 47.551.531 273,54 3,21%
2003 27.181.155 153,67 1,60% 13.317.828 75,29 0,78% 13.771.212 79,74 0,81% 54.270.195 308,71 3,19%
2004 32.703.495 182,59 1,68% 17.318.612 96,69 0,89% 16.414.513 94,44 0,85% 66.436.621 373,73 3,42%
2005 37.145.779 201,68 1,73% 19.664.416 106,77 0,92% 20.289.504 111,72 0,94% 77.099.698 420,16 3,59%
2006 40.750.155 218,18 1,72% 22.978.253 123,03 0,97% 23.564.590 127,97 0,99% 87.292.998 469,18 3,68%
2007 44.303.496 240,79 1,66% 25.969.634 141,15 0,98% 26.431.209 145,94 0,99% 96.704.339 527,88 3,63%
2008 48.670.190 256,68 1,61% 30.976.460 163,37 1,02% 32.459.759 174,41 1,07% 112.106.408 594,46 3,70%
2009 58.270.259 304,31 1,80% 32.258.750 168,47 1,00% 34.538.059 183,18 1,07% 125.067.068 655,96 3,86%
2010 61.965.198 323,61 1,64% 37.264.003 194,61 0,99% 39.271.732 208,48 1,04% 138.500.933 726,70 3,67%
2011 72.332.284 375,99 1,75% 41.487.250 215,66 1,00% 45.995.180 243,06 1,11% 159.814.714 834,71 3,86%
2012 80.063.148 412,87 1,82% 44.819.206 231,13 1,02% 51.924.709 276,10 1,18% 176.807.062 920,10 4,02%
2013 83.053.255 413,07 1,71% 52.003.322 258,64 1,07% 59.932.936 301,62 1,24% 194.989.514 973,33 4,02%
2014 91.898.531 453,22 1,66% 57.333.066 282,71 1,04% 67.379.483 337,02 1,22% 216.611.080 1.068,27 3,92%
Fontes: a) Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS (atualização em 09/09/2015); b) As informações da despesa em saúde da esfera
federal foram fornecidas pela Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde (SPO/MS) até 2012; c) Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, para dados da população e do PIB.
Em milhares R$
Ano
Federal Estadual Municipal Total
Estimativas da aplicação de
recursos em ASPS pela União
Evolução das taxas de crescimento nominal do
PIB e da RCL – 2001 a 2014
Fonte: IBGE e STN. Elaborado por Andrea Barreto de Paiva.
Evolução da taxa de crescimento nominal
do PIB e da RCL – 2001 a 2014
Fonte: IBGE (base nova = 2010) e STN. Elaborado por Andrea Barreto de Paiva.
Projeção da RCL – 2014* a 2020
Fonte: IBGE e STN. Elaborado por Andrea Barreto de Paiva.
*Único ano em que foram utilizados dados efetivos e não projeções.
CENÁRIO I (RCL > PIB) - Estimativa do impacto orçamentário da
EC 86/2013 em relação ao previsto na EC 29/2000 (variação
nominal do PIB – VNP) – 2016 a 2020
Fonte: IBGE e STN. Elaborado por Andrea Barreto de Paiva.
CENÁRIO II (RCL = PIB) - Estimativa do impacto
orçamentário da EC 86/2013 em relação ao previsto na EC
29/2000 (variação nominal do PIB – VNP) – 2016 a 2020
Fonte: IBGE e STN. Elaborado por Andrea Barreto de Paiva.
CENÁRIO III (RCL < PIB) - Estimativa do impacto
orçamentário da EC 86/2013 em relação ao previsto na EC
29/2000 (variação nominal do PIB – VNP) – 2016 a 2020
Fonte: IBGE e STN. Elaborado por Andrea Barreto de Paiva.
RCL estimada Piso RCL
2016 15,0 802.143,07 120.321,46
2017 16,0 903.366,56 144.538,65
2018 17,0 1.008.629,71 171.467,05
2019 18,0 1.131.824,43 203.728,40
2020 18,7 1.269.655,82 237.425,64
Ano% da
RCL
CENÁRIO I (RCL > PIB)
Cenário I - Estimativa do piso constitucional
federal em ASPS (RCL) – PEC nº 01-A, de 2015
Fonte: IBGE e STN. Adaptação do trabalho realizado por Andrea Barreto de
Paiva.
Em milhões de Reais
Cenário II - Estimativa do piso constitucional
federal em ASPS (RCL) – PEC nº 01-A, de 2015
Fonte: IBGE e STN. Adaptação do trabalho realizado por Andrea Barreto de
Paiva.
RCL estimada Piso RCL
2016 15,0 736.318,54 110.447,78
2017 16,0 794.735,47 127.157,68
2018 17,0 850.103,39 144.517,58
2019 18,0 914.104,16 164.538,75
2020 18,7 982.591,80 183.744,67
Ano% da
RCL
CENÁRIO II (RCL = PIB)
Em milhões de Reais
Cenário III - Estimativa do piso constitucional
federal em ASPS (RCL) – PEC nº 01-A, de 2015
Fonte: IBGE e STN. Adaptação do trabalho realizado por Andrea Barreto de
Paiva.
RCL estimada Piso RCL
2016 15,0 695.914,91 104.387,24
2017 16,0 730.385,83 116.861,73
2018 17,0 759.502,75 129.115,47
2019 18,0 794.046,92 142.928,45
2020 18,7 829.874,32 155.186,50
Ano% da
RCL
CENÁRIO III (RCL < PIB)
Em milhões de Reais
CENÁRIO I (RCL > PIB)
Estimativa do impacto orçamentário da PEC nº
1-A, de 2015 em relação à EC 86/2013
Fonte: IBGE e STN. Adaptação do trabalho realizado por Andrea Barreto de
Paiva.
Em milhões de Reais
% RCL Valor % RCL Valor
2016 13,2 105.882,89 15,00 120.321,46 14.438,57
2017 13,7 123.761,22 16,00 144.538,65 20.777,43
2018 14,1 142.216,79 17,00 171.467,05 29.250,26
2019 14,5 164.114,54 18,00 203.728,40 39.613,86
2020 15,0 190.448,37 18,70 237.425,64 46.977,27
PISO EC 86 PISO PEC Nº 1-A, DE 2015PISO PEC - PISO EC 86ANO
CENÁRIO II (RCL = PIB) - Estimativa do
impacto orçamentário da PEC nº 1-A, de 2015
em relação à EC 86/2013
Fonte: IBGE e STN. Adaptação do trabalho realizado por Andrea Barreto de
Paiva.
Em milhões de Reais
% RCL Valor % RCL Valor
2016 13,2 97.194,05 15,00 110.447,78 13.253,73
2017 13,7 108.878,76 16,00 127.157,68 18.278,92
2018 14,1 119.864,58 17,00 144.517,58 24.653,00
2019 14,5 132.545,10 18,00 164.538,75 31.993,65
2020 15,0 147.388,77 18,70 183.744,67 36.355,90
PISO EC 86 PISO PEC Nº 1-A, DE 2015PISO PEC - PISO EC 86ANO
CENÁRIO III (RCL < PIB) - Estimativa do
impacto orçamentário da PEC nº 1-A, de 2015
em relação à EC 86/2013
Fonte: IBGE e STN. Adaptação do trabalho realizado por Andrea Barreto de
Paiva.
Em milhões de Reais
% RCL Valor % RCL Valor
2016 13,2 91.860,77 15,00 104.387,24 12.526,47
2017 13,7 100.062,86 16,00 116.861,73 16.798,87
2018 14,1 107.089,89 17,00 129.115,47 22.025,58
2019 14,5 115.136,80 18,00 142.928,45 27.791,65
2020 15,0 124.481,15 18,70 155.186,50 30.705,35
PISO EC 86 PISO PEC Nº 1-A, DE 2015PISO PEC - PISO EC 86ANO
Desafios:
Financiamento e gestão
Elaborado por Vieira, Fabiola Sulpino.
Supondo...
15% da RCL 2009
• Gasto da União = R$
65.579.913.171,00
• Gasto per capita em
dólares internacionais
SUS = 432,84
• Adicional de 23,84
dólares internacionais
18,7% da RCL 2009
• Gasto da União = R$
81.756.291.753,18
• Gasto per capita em
dólares internacionais
SUS = 485,53
• Adicional de 76,53
dólares internacionais
Necessidades de financiamento do SUS
• Existe acordo de cooperação entre o Ipea
e o Ministério da Saúde para a realização
de estudos que estimem as necessidades
de financiamento do SUS
• O trabalho está em andamento para a
atenção básica
Índice de Desempenho do Sistema Único
de Saúde - IDSUS • O IDSUS é um conjunto de indicadores simples e compostos, que buscam fazer
uma aferição contextualizada do desempenho do SUS quanto ao cumprimento
de seus princípios e diretrizes
• Objetivo geral: Avaliar o desempenho do SUS quanto à universalidade do
acesso, integralidade, igualdade, resolubilidade e equidade da atenção,
descentralização com comando único por esfera de gestão, responsabilidade
tripartite, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde
• Objetivos específicos:
– Avaliar a rede de atenção à saúde quanto ao acesso e resultados das
ações e serviços de saúde na vigilância em saúde e na atenção
básica, especializada ambulatorial e hospitalar, assim como de
urgência e emergência
– Identificar e avaliar problemas e deficiências do SUS, subsidiando a
superação destes
– Ser referência para a construção de pactos de compromissos entre
gestores do SUS
Fonte: Ministério da Saúde. Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS. Disponível
em: http://idsus.saude.gov.br/. Acesso em 1º de setembro de 2015.
Fonte: Ministério da Saúde. Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS. Disponível
em: http://idsus.saude.gov.br/. Acesso em 1º de setembro de 2015.
Exemplo dos indicadores utilizados no
IDSUS (1)
Fonte: Ministério da Saúde. Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS. Disponível
em: http://idsus.saude.gov.br/. Acesso em 1º de setembro de 2015.
Exemplo dos indicadores utilizados no
IDSUS (2)
IDSUS nos municípios
Fonte: Ministério da Saúde. Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde – IDSUS. Resultados.
Mapas do IDSUS. Disponível em: http://idsus.saude.gov.br/. Acesso em 1º de setembro de 2015.
Algumas reflexões • É preciso ampliar o financiamento do SUS – não há
dúvidas sobre esta questão
• Mas também é preciso melhorar a gestão e a qualidade
do gasto em saúde. Alguns exemplos:
– Utilizar índice de desempenho, a exemplo do IDSUS,
para monitorar e avaliar efetivamente as gestões
– Repensar o grau de descentralização da aquisição de
medicamentos e produtos para a saúde, propondo
alternativas para a ampliação da escala de compra e
o poder de negociação
– Implantar sistema para apuração e gestão de custos
no SUS
• É preciso colocar na agenda política a
discussão sobre a qualidade do gasto
público
• Estabelecer agenda estratégica para que
ferramentas do campo da economia da
saúde sejam adotadas, a fim de subsidiar a
tomada de decisão sobre políticas,
programas e intervenções em saúde
• O Congresso Nacional pode ajudar muito
nesta discussão e na busca de soluções
para promover o melhor uso dos recursos
disponíveis