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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA
UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E DA UNIDADE DE
ÓLEOS BÁSICOS LUBRIFICANTES - COMPERJ
DATA: 19 / 12 / 2012
LOCAL: CIEP 129 José Maria Nanci – Venda das Pedras – Itaboraí – RJ.
Parte I – DURAÇÃO: 02:20
Antônio Carlos Gusmão – CECA: - É, uma boa noite para todos.
Todos respondem: - Boa noite!
Gusmão: - Vamos lá mais animado, boa noite!
Todos respondem: - Boa noite!
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Isso!
Então muito prazer, meu nome é Antônio Carlos Gusmão, eu sou presidente
aqui da Audiência Pública, eu vou conduzir a Audiência e eu trabalho na
CECA, que é a Comissão Estadual de Controle Ambiental, que tem a
competência de realizar as Audiências Públicas dos processos de
licenciamento ambiental, e hoje nós vamos aqui, estamos juntos aqui no CIEP,
para realizar a Audiência que vai tratar de uma unidade do COMPERJ, que é a
unidade de processamento de Gás Natural e da Unidade de Óleos
Lubrificantes.
É então a audiência pública meus amigos, é uma etapa do processo de
licenciamento, é quando a sociedade é informada da, do pedido para a
implantação de um determinado empreendimento que pode causar danos a
ambientais e esses danos, têm que ser controlados, minimizados. E no caso
aqui, nós estamos tratando dessa unidade de processamento de Óleos
Básicos, não é? Empreendimentos que possam gerar impactos ambientais e
que têm que fazer um estudo especial, que se chama Estudo de Impacto
Ambiental, são esses empreendimentos que numa determinada fase do
processo de licenciamento passam pela Audiência Pública. Então a Audiência
Pública é uma, é uma etapa do licenciamento especial. Não é todo o processo
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de licenciamento que passa por Audiências, são esses que têm um significativo
impacto e há uma legislação que define, quais são esses empreendimentos.
Fizemos aí, se houver um pedido com aterro sanitário, com aeroporto, com
porto, não é? Por uma refinaria, esses empreendimentos tem que passar pelo
Estudo de Impacto e fazer, portanto a Audiência Pública. E na Audiência
Pública, a dinâmica da audiência é inicialmente o INEA. O INEA é a antiga
FEEMA, né? Que está analisando o processo. Tem um colega do INEA que foi
designado para ser o coordenador desse licenciamento, que ele vai apresentar
aqui pra gente como é que esse processo se desenvolveu lá no INEA, como é
que ele foi evoluindo até chegar ao ponto de hoje, da Audiência Pública. Esse
colega é o meu amigo José Alencar que está presente aqui, que é coordenador
do grupo de trabalho, professor Alencar vou apresentar a vocês. (palmas).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Já vi o Professor Alencar já é muito querido
de todos, muito espontâneas as palmas de você.
Parabéns!
Aqui ao meu lado está o colega, Paulo Carneiro, que ele é o secretário da
Audiência e o Paulo também (palmas) vai participar aqui, secretariando.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: E a nossa audiência hoje esta muito
especial e temos a honra de contarmos com a presença de um representante
do Ministério Público Estadual, é ou não é? Que é o nosso Dr. Tiago Gonçalves
representante do Ministério Público, presente aqui na audiência, na mesa aqui
das autoridades, e veio acompanhado de seus colegas da, do grupo de apoio
técnico do Ministério Público e todo mundo está escutando, vendo as
sugestões que podem ser dadas aqui no sentido de melhorar o
empreendimento, os colega do GAPE são a Estela e o, como é o nome do
outro colega?
Alguém responde: João Ricardo.
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Antônio Carlos Gusmão – CECA: Ah, João Ricardo, cadê a Estela, João
Ricardo.
Alguém responde: E Paulina Porto?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Ah, então é Paulina.
Alguém responde: E o Frederico.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Ah, então vem o time todo.
Alguém responde: Todo mundo aí.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Frederico, Paulina, Estela.
Alguém responde: E João Ricardo.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: E João Ricardo. Então obrigado pela
presença aqui dos colegas e eu vou convocar os colegas da PETROBRAS e
da empresa aí que vai apresentar o estudo pra gente. Por favor, vocês podem
chegar. Senhor Daniel, outro Daniel Paim, senhor Ricardo, senhor Fábio
Palmeira, então, doutora Aline, então vocês podem sentar à mesa; e queria
também registrar a presença do senhor Djalma de Souza. Djalma da
Associação de Moradores de Sambaetiba.
Cadê o Djalma?
Obrigado, boa noite, senhor Djalma.
Também da associação de moradores do bairro Esperança, Itaboraí, senhora
Alcione Edna Gonçalves, muito obrigado, dona Alcione pela sua presença, da
Associação de moradores de Pacheco, seu Joaquim de Jesus Pereira,
obrigado seu Joaquim, da Associação de Moradores de Porto das Caixas, João
Ronei Ribeiro, muito obrigado senhor João, a senhora Elizete Rodrigues da
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Associação Pescati Livre de Itambé, Itambé? Itambi desculpe Itambi, Itambi. E
da Associação de Moradores Juarez de Oliveira é isso?
Qual é o nome, desculpa?Joaquim de Oliveira. - Azevedo? É Joaquim
Azevedo?
De Oliveira Azevedo. Então tem que ter outro aqui, mas não está escrito
Joaquim não, é de Oliveira Azevedo?
Bom, então daqui a pouco a gente vai nomeando as pessoas que vierem
chegando e se identificarem, tá certo?
Então muito obrigado novamente pela presença de todos. A Audiência Pública
é um exercício de cidadania, democracia, na qual nós vamos ser informados
sobre esse empreendimento que está sendo objeto desse licenciamento, as
pessoas vão tirar as suas dúvidas, seus esclarecimentos, trazerem
contribuições, informações, tá bom?
Nesse momento então, eu solicito aos nossos colegas do apoio que executem
o Hino Nacional, por favor.
Então enquanto o Hino Nacional não se inicia, vou só lembrar: inicialmente nós
vamos ouvir o INEA apresentando como é que o processo se desenvolveu,
depois o representante da empresa, né, a PETROBRAS vai apresentar o
projeto e em seguida será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental. Vocês
receberam uma pastinha aí com formulário e vão, se tiverem dúvidas, fazer as
perguntas nessa folhinha que está aí em anexo, certo? Vocês vão fazendo as
perguntas, vão escrevendo, porque tudo isso depois vai ser anexado ao
processo administrativo que está tramitando no INEA. As pessoas que
quiserem fazer uso da palavra, vai ter um tempo pra fazer, esse, essas suas
manifestações.
Então o objetivo aqui é total esclarecimento desse empreendimento que pediu
a licença lá no INEA, dentro da área do COMPERJ, tá certo? E nós vamos ter
também pela turma da segurança, porque tá todo mundo preocupado com a
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segurança das pessoas aqui, nós vamos ter um briefing de segurança, que eu
acho que está tendo um probleminha com o hino ali.
Mas se tiver problema a gente puxa no gogó, é ou não é? Hein? Alguém tem
medo de cantar?
Então nós vamos ver com o nosso colega Galdino, que vai dar umas instruções
aqui de segurança, pra proteger a turma que está presente aqui.
Muito obrigado Galdino pela sua delicadeza de vir aqui.
Galdino, Técnico de Segurança - PETROBRAS: É...boa tarde a todos!
Eu sou Galdino, sou técnico de segurança da PETROBRAS, é faço parte da
equipe de Segurança, Meio Ambiente e Saúde. Eu vou aqui passar algumas
informações de segurança e conforto de vocês. Em caso de emergência vocês,
por favor, procurem as brigadas de emergência, que está durante todo o pátio,
tá? A gente tem disponível ambulância aqui no final do corredor. Pra conforto
nós temos um banheiro químico, água e café no final do pátio, tá certo? É
lembrando também que evento ele vai ser, além de ser falado, vai ser passado
à mensagem em libras, através dos nossos interpretes aqui, que dá pra ver
aqui desse monitor do lado direito de vocês, tá? Então um bom evento a todos
e boa tarde!
Antônio Carlos Gusmão – CECA: É eu também não falei pra vocês, mas a
Audiência, ela, após a realização da Audiência ainda há um prazo pra vocês de
dez (10) dias pra mandarem sugestões decorrentes de alguma lembrança,
alguma coisa que vocês queiram sugerir para o CECA ou para o INEA em
relação ao que foi dito aqui. Essa audiência ela é gravada e essa gravação
toda depois é transcrita, e faz parte do processo e também fica lá na página do
INEA junto com uma ata sucinta que é elaborada cinco (05) dias depois da
audiência.
Então podemos agora executar o Hino Nacional, muito obrigado!
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Execução do Hino Nacional (cantado por todos)
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Alô, vocês desculpem, eu comecei com mi
menor, foi ruim de ir até o final, mas vocês vão ficar de pé de novo; vão me
desculpar, que nós vamos cantar agora o Hino de Itaboraí, ah, e quem sabe
puxar o Hino de Itaboraí? Hein? Vamos lá. A senhora? Então vem puxar.
Vamos lá todo mundo o Hino de Itaboraí, vamos lá, hein, agora no: três (03).
Um (01), dois (02), três (03), vai.
Execução do Hino de Itaboraí (cantado por todos). Palmas.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Muito obrigado, muito obrigado, parabéns
aí. Então, inicialmente agora a palavra agora ao analista José Alencar do INEA
que vai apresentar. Também a presença do senhor Valter Ferreira Barcelos do
Poder Judiciário Estadual, senhor Valter? Aonde é que está o senhor Valter
Barcelos? Da associação de moradores do BNH, Patricia Maria e Sandra
Ribeiro, dona Patricia e dona Sandra, obrigado. Da Associação de Moradores,
secretária Ana Paula Silva Ferreira, senhora Ana Paula, obrigado, Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, Luciano Gomes Franklin, seu
Luciano? Cadê seu Luciano? Obrigado. E do RJ Controle Ambiental de
Detetização, João Catarino Ribeiro, senhor João Catarino, cadê o senhor João
Catarino? Muito bem, então vamos aqui com o professor José Alencar,
começar a nossa apresentação.
José Alencar Soares – INEA: Boa noite a todos!
É, o Gusmão já apresentou, meu nome é José Alencar Soares Sampaio, eu
sou engenheiro químico e analista ambiental do INEA, ocupo atualmente o
cargo de gerente, da Gerência de Licenciamento de Risco Ambiental do INEA.
É, o objetivo aqui do INEA é apresentar pra vocês o estudo, a situação, o
passo a passo do licenciamento desse empreendimento da PETROBRAS,
mais um empreendimento nessa região, né? Empreendimento que vem somar
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aos outros empreendimentos do COMPERJ, uma ampliação dentro da área do
COMPERJ. Trata-se do processo de licenciamentos das unidades de
processamento de Gás Natural, o PGN’ s e produção de lubrificantes, o ULUB,
né? A sigla ULUB. O processo de licença prévia, eu não sei se está sendo? O
processo, não tá? O processo é o E-07.511.069/2011. É então, a licença
ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o INEA estabelece as
condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser
obedecidas na localização, instalação, ampliação e operação de
empreendimentos, utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou
potencialmente poluidores ou aqueles capazes sobre qualquer forma de causar
degradação ambiental.
O empreendimento ou atividade com significativo potencial de degradação ou
poluição ambiental dependerá da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental -
EIA e respectivos Relatório de Impacto Ambiental o RIMA, para obtenção da
licença prévia. A licença prévia que é esse estágio que nós estamos, é a fase
preliminar que consiste na análise do projeto do empreendimento a ser
licenciado quanto a: sua localização, concepção e viabilidade ambiental.
(Interrupção ao fundo)- Tá passando lá! Pode passar, isso já foi.
José Alencar Soares – INEA: Bom, então esse slide anterior, não sei se
vocês conseguem ver? Ali são as três fases do licenciamento.
(Ele fala com alguém ao fundo).
José Alencar Soares – INEA: Ali estão as três (03) fases do licenciamento:
que é a licença prévia, a licença de instalação e por último a licença de
instalação, então nós estamos na fase da licença prévia. (pausa)
As fases então da licença prévia, a análise do requerimento, o empreendimento
então é passível de EIA-RIMA, como previsto da legislação vigente e como
exigência do INEA, o Instituto, é instituído um grupo de trabalho, quer dizer, o
processo ao dar entrada no INEA, é sendo objeto de um estudo de impacto
ambiental, é elaborada pela presidência do INEA, uma Portaria, que cria o
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grupo de trabalho que vai elaborar a instrução técnica e esse grupo de trabalho
é formado por profissionais de diversas áreas do Instituto, então o Instituto, é
instituído um grupo de trabalho, de profissionais para elaborar a instrução
técnica que norteou a realização do EIA-RIMA. Após a análise do EIA-RIMA, o
grupo de trabalho emite um parecer favorário, favorável ou não, a emissão da
licença. Sendo o parecer favorável, são estabelecidas as condicionantes para
serem atendidas nas próximas fases, é da sua implantação. Esse próximo
slide aí apresenta o histórico então desse processo no dia onze de novembro
de dois mil e onze (11/11/2011), a PETROBRAS deu entrada no requerimento
de licença prévia no órgão ambiental, em cinco do doze (05/12) a instituição
então, através de uma Portaria, criou o grupo de trabalho para analisar este
empreendimento, quatorze de maio (14/05), foi emitida uma notificação a
PETROBRAS para a entrega da instrução técnica que nortearia a elaboração
desse estudo de impacto. No dia sete de agosto de dois mil e doze
(07/08/2012), emitida uma notificação do órgão ambiental, dia seis (06), quer
dizer, a PETROBRAS apresentou o estudo e o órgão ambiental emitiu uma
nova notificação como aceite do estudo de impacto ambiental para fins de
análise, no dia quatro do doze (04/12), então agora recente, foi publicada a
data para a realização da Audiência Pública no Município de Itaboraí, essa
audiência é hoje, dia dezenove do doze (19/12).
É, a análise então do EIA-RIMA, do presente empreendimento pelo grupo de
trabalho, encontra-se em andamento para elaboração do Parecer Final do
INEA. Serão consideradas as manifestações apresentadas nessa fase de
debate e outras que possam ocorrer nos próximos dez (10) dias a contar desta
data. As mesmas deverão ser encaminhadas ao INEA ou a CECA, e o grupo
de trabalho, como eu falei antes, constituído por profissionais de diversas áreas
do INEA, não sei se vocês estão conseguindo ver aí, as, ali tem dez (10)
analistas de diversas formações, que irão concluir, esse parecer favorável ou
não, dependendo também da contribuição de vocês, nessa Audiência Pública.
Aí vai o endereço do INEA, da CECA, pra que as manifestações provenientes
dessa Audiência sejam encaminhadas, ou para o INEA ou para a CECA, e ou
CECA, né? Muito obrigado!
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Antônio Carlo Gusmão – CECA: Então, muito obrigado aí pela apresentação
do Alencar, então vocês viram que esse processo deu entrada lá no INEA em
novembro de dois mil e onze (11//2011), não é isso? É o pedido dessa licença
prévia, e essas análises de estudos foram sendo entregues até o momento de
hoje, que nós realizamos aqui a Audiência Pública, que é uma etapa do
processo de licenciamento.
Então vocês receberam aí o folheto, receberam aí uma folhinha, que vocês
podem colocar aí as perguntas a, quem já for querendo ter uma informação
mais precisa ou a dar a sua contribuição, ou até mesmo usar aqui a palavra,
que tudo é gravado, tudo é transcrito, tudo faz parte do processo, tá certo?
Então após a apresentação do INEA, eu passo a palavra ao Daniel Paim, que é
o nosso engenheiro da PETROBRAS, que vai apresentar o empreendimento
aqui na audiência. Muito obrigado aí pela sua presença e pode iniciar a sua
apresentação.
Daniel Paim – PETROBRAS: Boa noite a todos! Boa noite!
Todos respondem: Boa noite!
Daniel Paim – PETROBRAS: Estão todos escutando? Tá bom o som aí? Tá
dando para escutar lá no fundo? Tá ok?
É pessoal, olha só, eu vou ver aqui o melhor lugar, eu vou olhar aqui a
apresentação e vocês estão enxergando lá no fundo, né?
Eh, meu nome é Daniel Paim, eu sou engenheiro civil, eu sou funcionário da
PETROBRAS, né, já estou na PETROBRAS, já uns, há dez (10) anos
praticamente e sempre trabalhando com obras. Já trabalhei com obras, é...
aqui no Estado do Rio, lá em Macaé quando eu entrei na PETROBRAS há dez
(10) anos atrás; fiz algumas obras junto com outros colegas da PETROBRAS,
estamos ali com alguns colegas também, né, dentro da PETROBRAS, que a
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gente chama de um órgão: a Engenharia, que geralmente a gente conduz as
obras de investimento da PETROBRAS, tá? E eu vou fazer essa apresentação
aqui. Na verdade, eu não gosto muito usar a palavra apresentação não, vamos
tentar bater um papo aqui, e a minha intenção hoje aqui nessa conversa nossa,
é explicar um pouquinho, de forma simples, né, o que que é essa, esse
empreendimento dentro do COMPERJ. Vocês já conhecem o COMPERJ,
então nós temos uma obra nova dentro do COMPERJ e a minha intenção é
explicar pra vocês, o quê que são essas obras. Se cada um de vocês sair de
hoje entendo o quê que é que nós vamos fazer, eu vou ter cumprido a minha
missão aqui hoje à noite, tá ok?
É, bom, como já falado aqui pelos representantes do órgão ambiental, do INEA,
essa obra, esse empreendimento, ele trata-se de duas (02) obras, dois (02)
conjuntos né, de unidades dentro do COMPERJ, as obras são dentro do
COMPERJ, né, chamadas de Unidades de Processamento de Gás Natural e, o
que a gente chama de UPGN, Unidade de Processamento de Gás Natural, e a
outra é a o ULUB, Unidade de Lubrificantes, tá? E nós vamos explicar o quê
cada uma dessas duas unidades faz, é, para gerar os produtos e quais os
produtos que elas geram, tá ok? Deixa eu ver aqui se... tá passando pra onde
que eu aponto? (ele fala com alguém ao fundo) Aonde eu aponto aqui? Ok,
Bom, essa figura que vocês estão vendo é o COMPERJ, que vocês já
conhecem hoje, né? O COMPERJ é essa área clara, toda essa área clara, e o
COMPERJ, na verdade, é muito maior do que isso, a área do COMPERJ é
maior do que isso, né? Essa área que vocês estão vendo, clara, mais clara é a
área que já está terraplanada, onde já não tem mais vegetação, ela tá toda
livre, e onde estão ocorrendo hoje, as obras do COMPERJ, nessa, esse
sombreamento da cor roxa, são as áreas das UPGN’s, as Unidades de
Processamento de Gás Natural e as mais lá em cima, desculpe, ah não, tá
certo. E mais em cima ali, de cor laranja, são as unidades que compõem a
ULUB, a Unidade de Lubrificante. Isso só pra mostrar pra vocês, esses slides
são só pra mostrar pra vocês que nossas obras estão dentro do COMPERJ,
nós não temos obras pra essas duas unidades fora do COMPERJ, só dentro do
COMPERJ.
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Ok, vamos falar primeiro então das UPGN’s, a Unidade de Processamento de
Gás Natural. Essa unidade ela chama, ela é unidade pra processar o Gás
Natural que a gente fala, que a gente chama de associado ao petróleo, o quê
que é isso? É um gás de um petróleo da Bacia de Santos, o petróleo, do pré-
sal, né? O pré-sal todo mundo vê aí nas notícias, nos noticiários, são grandes
reservas de óleo, de petróleo, encontradas pela PETROBRAS e quando a
PETROBRAS vai extrair esse petróleo do fundo do mar, junto com esse
petróleo vem o Gás Natural. E o Gás Natural, à gente tem que, antes, esse
Gás Natural que a gente conhece né, de usar nos veículos, na nossa cozinha,
no fogão, antes de chegar pro consumidor final ele tem que ser processado pra
que o gás fique nas condições exigidas pelas normas e pelas legislações
ambientais, tá? Então esse gás, a gente tem que processar, a gente não pode
queimar esse gás, é proibido, né, por lei, queimar esse gás, a gente tem que
processá-lo pra chegar até o consumidor final.
Esse gás ele é processado e uma vantagem muito grande que nós podemos
ver ali no, né, que tá no segundo (2º) item, é o aumento da oferta do Gás
Natural para o consumidor final. Quanto mais gás a gente produz, quanto mais
gás a gente processa, mais gás, mais oferta de gás, né? Menor, é menor risco
de faltar gás, então, mais oferta de gás a gente tem e por último aqui à
disponibilidade de matéria-prima e gás combustível para o COMPERJ. O que
quê significa isso? O próprio COMPERJ, as outras obras que já estão
acontecendo hoje no COMPERJ, quando essas unidades que já estão sendo
construídas hoje ficarem prontas, elas também vão usar esse gás, pra
consumir esse gás pra gerar outros produtos, por exemplo: gasolina, diesel, né,
esses produtos que a gente conhece bem então, essas unidades também
consomem esse gás produzidos nas UPGN’s, as Unidades de Processamento
de Gás Natural, para gerar esses outros produtos, então o gás nosso quente
processa vai pro consumidor final e para o próprio COMPERJ, tá Ok? Pode
passar, eu prefiro que vocês passem aí que, né? (ele fala com alguém ao
fundo). Deixa até eu entregar isso aqui.
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Ok, então ali, aqui a gente pode ver, é uma representação, uns quadradinhos
aí, é pra tentar, a Unidade de Gás ela tem vários pedaços, várias partes, né?
Cada uma faz uma coisa, essas áreas, esses quadrados azuis são as várias
unidades que compõem essa unidade de processamento de gás. Primeiro o
Gás Natural de cinza chega, entra pelo coletor de condensado, na verdade o
coletor de condensado nada mais é do que, são grandes tubulações, aonde o
gás, (o gás ele chega com), misturado com o gás ele chega, com o que a gente
chama de..... (falha no áudio).
Alô, bom então o condensado, ele chega. Eu acho que vou, eu vou pra lá, que
aqui eu vou precisar apontar (ele fala com alguém ao fundo).
O gás natural chega aqui, passa pelo coletor de condensado, tá certo? São
tubulações grandes que separa: o gás vai para um lado, o condensado que é o
gás liquido na fase líquida, né, vai pro outro lado, só isso que é a função desse,
desse item chamado coletor de condensado. O Gás Natural vai pra uma
unidade, que chama Unidade de Tratamento de Gás. Essa unidade, ela tem o
objetivo de retirar alguns, a gente chama de contaminantes do gás, né, alguns
insumos que vem no gás e que a gente não pode deixar que ele prossiga, pra
entrar dentro da especificação, pra que o gás fique especificado conforme a
legislação ambiental, aí tira o CO2, tira água, por exemplo, né? Então a gente
tem que tirar isso antes dele entrar na unidade de processamento de Gás
Natural. Na unidade de processamento de gás natural, que é isso aqui, o gás
passa por alguns processos, químicos e físicos, até sair da unidade, o gás
realmente, que esse sim é o gás que nós vamos usar, né, então o gás natural
sai dessa unidade aqui processado e chega lá até o final. Esse gás é destinado
para os consumidores, que são como eu falei antes, os: COMPERJ e os
próprios consumidores finais, por exemplo: o Gás Natural que chega nos
postos de gasolina, não é, os postos de combustíveis, então, esse sim é o gás
já processado conforme, especificado conforme as legislações.
É o condensado também, né, a parte liquida do gás, que a gente chama de
condensado, vai pro outro, vai por outro lado, então ele passa por uma
unidade, uma Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural, que
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é a parte líquida, essa parte líquida, ele também passa por alguns processos,
né? Físicos e químicos. E ao final quando o gás condensado acabar de passar
nessa unidade, ela vai, é gerar dois (02) produtos, tá?
Eu vou passar pro lado de cá, que são esses dois (02) produtos aqui. Um
produto chamado GLP, que significa: Gás Liquefeito de Petróleo, que nada
mais é um nome mais chique aí pra o gás de cozinha, aquele gás de cozinha
que fica no botijão de gás, é nesse cara aqui, é o GLP é o Gás Liquefeito de
Petróleo. E esse produto aqui que é uma letrinha, é o C5+, na verdade é uma
gasolina, só que ainda precisa passar por um outro, por mais alguns processos
pra chegar na gasolina na especificação final.
Então na verdade, essas unidades elas geram: o gás natural condensado, o
gás, o GLP, que é o gás de cozinha e o C5+, que é uma espécie de gasolina, é
isso que sai na unidade, tá de forma bem simplificada. Pode passar. (ele fala
com alguém ao fundo). Tá bom ficar aqui? Tá atrapalhando alguma coisa, não?
Tá ok? (ele pergunta para a plateia). - Vamos lá.
Bom, então a composição dessas unidades, né, nós temos três (03) unidades
de processamento de gás natural, tá? Nós temos dois (02) coletor de
condensado, que é aquele que separa o gás do liquido, nós temos seis (06)
esferas de armazenamento, são seis (06) grandes vasos para armazenar o
GLP, que é gás de cozinha, nós temos uma (01) estação de carregamento de
GLP, é uma estação onde também tem aqueles caminhões que param para
abastecer o caminhão com o gás de cozinha, pra depois ir para as
distribuidoras. Nós temos uma torre de, são dois (02) tanques de
armazenamento de C5+, que é aquela espécie de gasolina, que eu falei pra
vocês, né? São tanques também pra armazenar, tanque de metal pra
armazenar esse produto, uma torre de resfriamento de água, que é uma água,
que é uma água que circula nas unidades pra manter ela na temperatura, é...,
ideal. Duas subestações elétricas, subestação de energia elétrica para fazer os
equipamentos dessas unidades, funcionarem e um sistema de tocha, que é
aquela, são uma, uma espécie de uma tubulação comprida que tem aquele
foguinho, lá em cima, que é um sistema de segurança, tá? É um sistema de
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segurança, muita gente não sabe, mas aquilo é um sistema de segurança das
unidades.
É pode passar (ele fala com alguém ao fundo).
Bom, a ULUB, unidade, então é, essa explicação simples que eu dei, foi das
unidades de processamento de gás natural. A outra unidade é a ULUB,
Unidade de Lubrificantes ela tem uma característica interessante, que ela é a
primeira (1ª) unidade no Brasil, essa é a primeira (1ª) unidade no Brasil, para a
produção dos óleos básicos lubrificantes, do tipo dois (2). Hoje as nossas
unidades da PETROBRAS, produzem um óleo básico lubrificante, tipo um (1),
e essa aqui vai ser a primeira que produz o tipo dois (2), esse tipo um (1) e tipo
(2), são classificações que a gente tem aí de normas dos óleos lubrificantes e
esse tipo dos (02) é um óleo, já feito com uma tecnologia mais avançada, que
nada mais é, que é o seguinte, são óleos que vão gerar os lubrificantes que a
gente vê em postos de gasolina, mas pra motores mais modernos, muitos
veículos hoje em dia, né, veículos e caminhões, de carro, estão sendo já
fabricados com alguns motores mais modernos, que poluem menos, mas eles
poluem menos se usarem também alguns lubrificantes, é com desenvolvimento
de uma tecnologia mais moderna, que são esses do tipo dois (2), tá certo?
Então esse óleo também, o óleo, não é que o óleo do tipo um (01) não é legal,
não é bom, é bom, mas esse aqui, já é feito pra esse tipo de motor, tá Ok? É a
primeira (1ª) unidade da PETROBRAS.
É a utilização da matéria- prima, né, diferentes das UPGN’s, que é o gás
natural, esse aqui, o que entra nessas unidades, são produtos que vêm do
próprio COMPERJ, daquelas outras unidades, que já estão sendo construídas
hoje, tá certo? Que é o chamado óleo não convertido, tá? E o hidrogênio, esses
dois (2) produtos eles vêm do próprio COMPERJ e entram nessas unidades
chamadas ULUB, Unidade de Lubrificantes e que produz esse óleo lubrificante
do tipo dois (2), então ele usa insumos do próprio COMPERJ, tá ok?
Pode passar (ele fala com alguém ao fundo).
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Da mesma forma que eu expliquei das unidades de gás, aqui tem um esquema
simplificado, né, da Unidade de Lubrificante. A Unidade de Lubrificante como
eu falei aqui, ó? Eles usam, ela usa o óleo não convertido e o hidrogênio, esses
dois produtos que vêm do próprio COMPERJ, entram nas unidades de
lubrificantes e saem do lado de lá, né, alguns produtos, depois de processado,
o óleo convertido junto com o hidrogênio, saem alguns produtos, quais
produtos?
O produto principal que são os óleos, o óleo lubrificante do tipo dois (2), esse
óleo são separados em três tipos né, em subtipos que é: o leve, o médio, e o
pesado, tá? Então são três tipos, e eles são armazenados, ele vão para o
armazenamento final, que são tanques, né, e depois vão pra estação de
carregamento, é pra, que são, a estação de carregamento que carrega os
caminhões com esse óleo, pra o seu destino que são as outras unidades, pra,
que, as outras unidades que acabam de processar esse óleo lubrificante básico
para chegar na sua formação final, que o óleo que a gente encontra nos posto
de gasolina. E têm outros três subprodutos, a gente chama de subproduto, por
quê? Porque não é o objetivo principal da unidade, mas é, eles são gerados
também na, no processo dessas unidades. É o gás combustível, que é um gás
que sai também, se o produto sai dessas unidades e também é consumido, por
quê que ele chamado combustível? É consumido pelo próprio COMPERJ, pro
funcionamento das outras unidades; tem a nafta, que é um produto que a
gente, naqueles tanques cinza ali, são tanques já, não são existentes, mas eles
já estão sendo construídos, é no COMPERJ e são até objetos de outro
licenciamento, que já estão licenciados, tá. Então os tanques nossos que estão
dentro desse licenciamento, são só esses aqui, esses inclusive estão sendo
licenciados, estão sendo construídos dentro do COMPERJ. Então tem o gás
combustível, a nafta e o diesel; o diesel é o óleo diesel, que nós conhecemos
nos postos de gasolina, tá ok?
Pode passar. (ele fala com alguém ao fundo).
Então, recapitulando aqui, né, essas unidades ela é composta de uma unidade
de óleo básico, que é aquele quadradão azul grandão, nós temos quatorze (14)
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tanques, são tanques de aço carbono, né, de aço, pra armazenar estes
produtos que a gente fabrica nas unidades, uma estação de carregamento
rodoviário, que elas servem pra tirar do tanque e jogar nos caminhões, não é?
Uma torre de resfriamento de água da forma que a gente tem nas UPGN’s, ela
também, essa unidade também tem uma torre de resfriamento de água, que é
uma estrutura de concreto, aonde circula a água, ela resfria a água pra circular
nessas unidades, e é o único objetivo é manter essas unidades numa
temperatura controlada, só isso. E também da mesma forma uma subestação
elétrica. A subestação é aqui, pega a energia elétrica para é, o funcionamento
dos equipamentos, o importante salientar aqui que a água e a energia elétrica
tantos das unidades de processamento de gás, quanto da ULUB, que é
Unidade Lubrificante todas: a água e a energia elétrica vêm dentro do próprio
COMPERJ, com as próprias unidades que nós estamos construindo hoje já do
COMPERJ, objeto de outro licenciamento que já estão licenciadas, ok? - Pode
passar ...
Construção e montagem: é a minha ideia agora é aqui explicar um pouquinho
de como que acontece essa, a construção dessas unidades, o quê que
acontece, como é que ela começa até ela chegar e ficar pronta.
Vamos lá, pode passar.
Bom aqui um, dados gerais, é, das duas (2), essas duas (2) unidades juntas as
UPGN’s e a ULUB, ela tem a duração, essa obra nós estimamos que, as duas
(2) unidades elas serão feitas em aproximadamente quarenta e oito (48)
meses, as duas (2), as duas (2) juntas. A previsão no pico de obra, o quê que
acontece no pico, a previsão no pico de obra, ou seja, é aonde a obra vai estar
no seu máximo, né, com força total, é em meados de dois mil e quinze (2015),
lá pelo meio de dois mil e quinze (2015), a obra, onde a obra vai estar com um
maior número de pessoas, vai estar com o maior número de atividades em
andamento, é o quê a gente chama de pico de obra, não é?
E um dado interessante, é que em meados de quinze (15), ali teve
aproveitamento de mão de obra, é esse, o pessoal vai até falar depois, essas
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obras obviamente vão gerar alguns empregos, mas também o seguinte, um
dado interessante, que em dois mil e quinze (2015), algumas obras dos
COMPERJ, algumas das obras que já estão em andamento no COMPERJ, vão
tá começando a desacelerar, porque já vão tá sendo, começando a ser
concluídas. Então essas obras aqui vão estar no pico em dois mil e quinze
(2015), vai ter pra diminuir esse efeito de desmobilização do COMPERJ. Então
ao invés da gente desmobilizar algumas das pessoas que já estão lá no
COMPERJ, vão ser, podem ser até, eventualmente, reaproveitadas nessas
obras da UPGN’s e da ULUB.
- Pode passar.
A primeira (1ª) atividade que a gente faz numa obra como essa, né, como eu
mostrei pra vocês naquele primeiro slide, a obra já tá, a obra, o lugar aonde
vão ser implementados essas duas (2) unidades, já está pronto. A
terraplanagem, ou seja, o terreno, aonde vão ser implantados as obras, já está
pronto lá de obras antigas, aí do COMPERJ, né, mais ou menos o que está
nessa foto aqui.
A primeira (1ª) atividade que a gente faz é chegar nesse terreno e fazer a
marcação da obra, né? Aonde é que nós vamos colocar as unidades, os
equipamentos? A gente chama isso de topografia, a gente vai para aquele
aparelhinho ali, né, teodolito, por exemplo, né? E a gente, o topografo, né, vai
lá e marca exatamente o lugar onde nós vamos construir a obra, pra fazer uma
marcação, isso é que topografia. E a sondagem são furos que a gente faz no
solo, né, sem o, só com o uso de material mecânico mesmo pra pesquisar né,
as características do solo pra ajudar a gente a saber, qual vai ser a fundação,
né, ou seja, as estruturas que vão suportar essas unidades, são coisas muito
simples de fazer isso aqui. - Pode passar.
Aí depois vem o que a gente chama de fundações, né, é igual nós temos, por
exemplo, nas nossas casas, nos nossos prédios, nas nossas casas, todos eles,
são, são apoiados em cima de estruturas, né, normalmente de concreto
armado, que são chamados de fundações e elas tem os objetivos de sustentar
18
essas unidades, o peso dessas unidades, assim como fazemos em nossas
casas, assim como fazemos nos nossos prédios, tá certo.
Essas fundações a lá, ali tem a fundação profunda, que são estacas, né, ali tá
mostrando ali fazendo uma estaca, aqui a estaca pronta, né, e aqui nós temos
por aqui, por exemplo, um exemplo de fotos de um bloco de concreto, aonde
depois, por exemplo, nós vamos depois nós vamos colocar aqui um
equipamento em cima, e ele vai sustentar o peso desse equipamento. Então
aqui são fotos ilustrativas do que a gente chama de fundação. - Próxima etapa.
- Pode passar o slide (ele fala com alguém ao fundo).
A próxima etapa, concluída essa fase de fundação, a gente começa, o que a
gente chama de montagens das estruturas, as estruturas, aqui nós temos um
exemplo de estrutura, por exemplo, de concreto. Aqui nós temos um exemplo
de estrutura metálica, né, e ali um guindaste montando essas estruturas, que
as estruturas a função delas é suportar, elas são apoiadas em cima das
fundações, e a, o objetivo delas é suportar, suportar as tubulações, os
equipamentos, os cabos elétricos e os diversos componentes das unidades, tá
certo? Então são estruturas. Da mesma forma que temos também nos nossos
prédios, nós, numa casa, as estruturas, tá certo?
- Pode passar.
Nós temos aqui, que a gente, interessante, que a gente chama de
infraestrutura, lá na área dessas unidades que a gente vai construir, aqui tem,
por exemplo, um exemplo de uma manilha, né, uma manilha de concreto,
aonde, por exemplo, vai, pode, por exemplo, um exemplo de, de águas fluviais,
água de chuva. A água de chuva que cair na unidade, por exemplo, nós temos
que escoar ela, numa tubulação parecida com essa, por exemplo, então elas
são tubulações enterradas, normalmente enterradas, lá dentro do COMPERJ.
Aquele outro exemplo ali, a gente chama do envelope do eletroduto, né, é um
envelope de concreto armado e dentro deles tem tubulações, uns eletrodutos,
por exemplo, é um exemplo de fotos, a gente vai passar os cabos elétricos, pra
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ligar os equipamentos, pra levar energia elétrica, até os equipamentos, é um
exemplo. - Pode passar.
Uma outra etapa importante das obras pessoal, é, são as montagens das
tubulações, não é, como eu falei pra você no slide, no, na apresentação da
unidades lubrificantes e das de tratamento de gás, aqueles produtos que
chegam nessas unidades, né, o gás natural, é o hidrogênio e o óleo não
convertido no caso da ULUB, elas chegam por tubulações, e os produtos
também que a gente gera nessas unidades, também saem por tubulações.
Então nós temos que montar as tubulações, um exemplo da tubulação em cima
da estrutura, que eu mostrei pra vocês na foto, na foto anterior, com a
tubulação em cima da estrutura, apoiada nas estruturas, essas tubulações, são
tubulações de aço, de aço carbono, um material de alta resistência, né,
altíssima resistência e que eles são soldados, né, soldados um no outro e
depois de soldados, eu acho que é o próximo slide. - Pode passar o próximo
slide (ele fala com alguém ao fundo).
Isso, a soldagem, essas tubulações elas são unidas ponta com ponta, uma
com a outra, elas são soldadas. Essa soldas também de altíssima resistência,
unifica esses tubos que fazem a tubulação toda da unidade e depois de feito
essa solda, elas são todas testadas e inspecionadas pra ver que está tudo
certinho, ok? Então ali mostrando os soldadores executando, fazendo esse
serviço. - Pode passar.
Uma outra etapa muito importante das obras, são as instalações dos
equipamentos, né, dentro de unidades como essa, uma unidade industrial, nós
temos alguns equipamentos, inclusive até de maior porte, né. Então nós temos
um exemplo de uma torre de aço carbono, nós temos um exemplo aqui em
cima de um vaso também que armazenam esses produtos, e nós temos
exemplos aqui de uma bomba, que bombeam esses produtos pra ficarem
circulando nessas tubulações. Esses equipamentos eles são apoiados em cima
daquelas, é fundações que eu mostrei pra vocês, aqui nós temos um exemplo,
ó, este vaso está em cima de um bloco de concreto que a gente chama de
fundação que serve para apoiar esses equipamentos, então essa montagem,
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esses equipamentos são uma etapa muito importante da obra. - Pode passar
(ele fala com alguém ao fundo).
Essa talvez seja também uma das partes mais interessantes da obra que a
gente chama de Automação, esse nome Automação é o seguinte: essas
unidades elas são modernas, né, elas são controladas como vocês estão
vendo aqui nessa foto, alguns funcionários da PETROBRAS, ficam dentro de
um prédio, por exemplo, né, dentro do próprio COMPERJ e tem uma série de
computadores, né, de altíssima tecnologia e elas controlam, todas as, toda o
funcionamento dessa, a operação, o funcionamento, o que a gente chama de
operação das unidades. É controlada por computador, né, então. Eles, essas,
os grandes computadores, computadores de porte que a gente chama até de
os painéis, né, eles controlam, eles servem pra, não somente operar a unidade,
como também pra monitorar esse, essa Automação, é um item de segurança
também, né. E isso significa que essas unidades elas são monitoradas, o
funcionamento, a operação, como ela está funcionando, elas são monitoradas
vinte e quatro horas (24h) por dia, sete (7) dias por semana e trezentos e
sessenta e seis dias (366) dias por ano, né, nosso que essa Automação, que é
a instalação desses painéis, desses computadores, dos fios que interligam
isso, que a gente chama de automação, isso, essa atividade ela proporciona
isso o monitoramento do andamento da unidade, depois que ela está
operando, né, ok? - Pode passar.
Aqui estão os tanques, né, lembra que eu falei pra vocês, que nós temos aqui é
aqueles produtos que a gente produz, na, nos óleos lubrificantes, na unidade
lubrificantes, né, que são o óleo básico lubrificante tipo dois(2), eles são
armazenados em tanques como esse. Na foto da direita ali, minha direita, né,
a esquerda de vocês, estamos mostrando ali um tanque, aquelas, é um tanque,
são chapas, chapas de aço, que a gente vai montando uma em cima da outra,
aquelas linhas marrons, são as soldas e depois que estão todas, tá todo
montado, soldado e inspecionado, ou seja, depois que nós fomos lá,
inspecionamos e verificamos que a solda está ok, tá tudo certinho, a gente vem
e pinta e a pintura também não é só uma questão de, pra ficar mais bonito, né,
a gente tá vendo aqui nesse tanque de cá tá mais bonito do que o outro, mas
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não é só isso, é uma proteção, uma proteção contra corrosão, todo mundo
sabe que o aço se ele ficar exposto a chuva, né, chuva, vento, ele vai
corroendo, essa, essa pintura não deixa acontecer isso, essa pintura é uma
proteção anti-corrosiva, tá ok? - Pode passar.
Aqui temos a construção das esferas, isso aqui é uma esfera de GLP, né,
lembra que eu falei pra você, o GLP, gás liquefeito de petróleo? Nada mais é
do que o nosso gás de cozinha, aquele que a gente liga o fogão e saí o gás lá,
esse GLP, antes de chegar no fogão da nossa casa, das nossas casas, ele é
produzido pelas UPGN’s, as unidades de processamento de gás e fica
armazenado aqui na esfera, né, então essa esfera de GLP, que vai armazenar,
o, o, o gás de cozinha, da mesma forma que o tanque também são chapas de
aço e essas chapas de aço, são soldadas, são inspecionadas, depois que está
tudo ok, a gente pega e também parte para a pintura, que também no caso das
esferas tem o objetivo de proteção, né, ok? - Pode passar.
Bom eu acho que esse aqui é o último, é o slide das obras né, que mostra
simplificadamente como é que acontece, essas obras. Essas, mas são, elas
são, é último slide, mas são, talvez uma das coisas mais importantes, a gente
chama de Comissionamento. São duas atividades que estão aqui,
Comissionamento e Operação Assistida. O quê que é Comissionamento?
Comissionamento é o seguinte: depois que as unidades estão prontas né? Tá
vendo aqui os equipamentos instalados, as tubulações conectadas, os fios
elétricos todos conectados, os equipamentos, aí começa o que a gente chama
de Comissionamento que nada mais é o seguinte, nós vamos testar antes de
colocar pra funcionar a unidade, antes de colocar o Gás Natural nas UPGN’s
antes de começar produzir os óleos lubrificantes né? Pra garantir que tá tudo
certinho, a gente começa a testar, né? Então a testa as bombas, testa os
equipamentos, a gente coloca ar dentro deles, coloca água e funciona ele sem
o Gás Natural sem o hidrogênio né, que são aqueles produtos que a gente
coloca nas unidades pra produzir o que a gente quer então a gente faz o teste.
Esses testes que a gente faz, os testes finais que a gente faz a gente chama
isso de Comissionamento. Pra garantir também que tá tudo certo antes de
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começar a operação da unidade, e a operação da unidade quando tá tudo certo
a gente chama de Partida, a gente Parte a Unidade.
A Partida a gente faz, começa para colocar, por exemplo, no caso das UPGN’s,
no caso das Unidades de Processamento de Gás, a gente começa a colocar o
gás que vem lá da bacia do polo pré-sal de Santos e esse gás vem, chega e a
gente começa a produzir. E aí tem a Operação Assistida. O quê que é a
Operação Assistida? Quando a unidade começa a funcionar e a produzir o
nosso gás natural, esse que chega pra gente nos nossos postos, a gente deixa
uma equipe de vários técnicos, engenheiros, técnicos de civil, de elétrica, de
mecânica, de automação que eu expliquei pra vocês, ali de stand by, ou seja,
eles ficam ali dentro das unidades monitorando, que como é a primeira vez que
vai funcionar essa unidade, então fica uma equipe, pra quê? Pra fazer
eventuais ajustes que precisam ser feitos pra garantir que esteja tudo bem, pra
garantir que tudo esteja operando, funcionando da forma que nós esperamos
que funcione.
Então essa equipe fica lá, às vezes, com a unidade já operando, um mês, dois
meses, ficam ali de stand by, qualquer ajuste que precisa ser feito nos temos
um profissional pelo menos de cada uma dessas áreas que ficam ali de, por
isso que chama Operação Assistida, eles ficam assistindo o inicio da operação
dessas unidades pra garantir que esteja tudo ok, tá?
Então esse é talvez a seria última atividade pra colocar essas unidades em
operação. Eu acho que esse é ultimo slide, deixa eu ver, pode passar.
Bom pessoal, aqui então, esse último slide ali, né? Mostra um telefone, tá
certo? Que a gente chama, a ligação é gratuita, o telefone zero oitocentos, sete
oito, noventa, zero um (0800-789001), né? Repetindo, zero oitocentos, sete
oito, noventa, zero um (0800-789001), na opção quatro (4). Esse telefone é um
telefone pra envio de duvidas, sugestões, esclarecimentos, mesmo que após a
Audiência Pública.
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Eu espero ter esclarecido um pouquinho de forma simples ai pra vocês o quê
que é, o quê que são essas duas unidades, tá ok? Obrigado, boa noite e uma
boa audiência. (aplausos).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então obrigado aí pela apresentação do
nosso colega Daniel, registrar também a presença do Sr. Francisco Airton
Albuquerque, da Associação de Moradores da Aldeia da Prata. Sr. Francisco,
onde é que tá o Sr. Francisco? E teve aqui a, o Sr. Flávio Vieira Mota da
direção do PT de Itaboraí, Sr. Flávio, cadê o Sr. Flávio? Está bem, muito
obrigado.
Sra. Miriam Fernandes de Jesus, da Associação de Moradores de Sambaetiba,
onde está a Sra. Miriam? Sra. Solange Araujo Silva, Presidente da Associação
de Moradores do Alto do Jacu, Sra. Solange? Onde é que tá a Dona Solange?
Obrigado Dona Solange. Sr. Sérgio Yamagata da Federação das Indústrias da
FIRJAN do Rio de Janeiro? Muito obrigado pela presença da FIRJAN
representada pelo Sr. Yamagata. Sr. Anderson Faria Santana, Secretário da
Associação de Moradores de Ampliação, Sr. Anderson, cadê o Sr. Anderson?
Tá lá atrás, obrigado. Argenildo de Barros líder comunitário do Calundú,
Itaboraí, Sr. Argenildo? Muito obrigado. Carmem Maria Lemos da Silva, da
Prefeitura, Assistente Social, Sra. Carmem muito obrigado.
Essa turma chegou agora? Heim, vocês chegaram agora ai? Ramon Vieira
Fausto, líder comunitário de Porto das Caixas, Sr. Ramon? E Jorge José
Rodrigues da BRASKEN, Sr. Jorge José. E complementando a apresentação
agora nós vamos, a empresa vai mostrar algumas ações do COMPERJ Itaboraí
e a pessoa que vai fazer essa apresentação é a Aline Henriques da
PETROBRAS, muito obrigado Aline.
Então vocês estão fazendo já as perguntas não é? Tão fazendo as inscrições e
nós vamos continuar recebendo essas perguntas, muito obrigado Aline.
24
Aline Henriques – PETROBRAS: Boa noite eu sou Aline Henriques, primeiro
eu quero pedir desculpas deu não está aqui desde o inicio, pedir desculpas a
mesa e a todos aqui presentes e agradecer a presença de todos.
Eu vou apresentar aqui algumas iniciativas da PETROBRAS na região voltadas
tanto para a comunidade quanto para o desenvolvimento local.
A primeira iniciativa que a gente trás aqui é uma parceria que a gente tem com
o SEBRAE onde a gente desenvolve os fornecedores locais, o quê, como é
que a gente desenvolve isso? A gente realiza vários eventos com o objetivo de
desenvolver os fornecedores locais, micro e pequenos empresários, buscando
aprimorar os processos de gestão dessas pequenas empresas, apoiar os seus
cadastros na PETROBRAS, incentivar a participação das empresas locais em
eventos e também estimular a rede de empresas locais, no último dia sete, nos
dias sete e oito de novembro a gente realizou uma rodada de negócios lá em
Itaboraí, lá no Vera Gol, onde foi possível estimar uma, cerca de setecentos mil
reais (R$ 700.000,00), em negócios. Foram, participaram sete empresas
âncoras e setenta e cinco (75), pequenas e médias empresas.
Então essa iniciativa é justamente pra movimentar as pequenas e micro
empresas locais pra que elas possam aproveitar o desenvolvimento da região
com a chegada do COMPERJ.
A gente também tem uma iniciativa chamada Centro de Integração. O prédio
do Centro de Integração fica em São Gonçalo, mas os cursos não são só pra
São Gonçalo, são pra Itaboraí também, durante, desde dois mil e sete (2007) a
gente já qualificou mais de nove mil pessoas na região do COMPERJ.
A gente tem cursos tanto em parceria com o SENAI como outros cursos de
qualificação voltados para o desenvolvimento de, das capacidades locais. A
gente também realiza numa parceria o SENAI cursos em algumas
comunidades, como por exemplo: Marambaia, que acontece no CIEP Odilon
Bernardes, lá na Reta Nova na Escola Municipal Genésio da Costa Cotrin e a
25
gente tem a intenção de levar esses cursos pra outras comunidades também,
como que a gente vai fazer isso, né?
A gente tem uns kits, que a gente chama de Kit de Qualificação, onde todo o
material didático e prático para esses cursos eles são móveis, ou seja, a gente
pode levar o curso pra qualquer comunidade, desde que a gente tenha
parceiros que queiram participar dessa iniciativa.
Então a gente tá com essa intenção de firmar uma parceria ainda em dois mil e
treze (2013) pra que a gente consiga levar esses cursos pra outras
comunidades de Itaboraí.
Em dois mil e treze (2013) também vai haver outro ciclo de qualificação do
PROMINP, ou seja, vão abrir novas vagas para cursos de qualificação pra
trabalhar, não só nas obras do COMPERJ, mas pra todas as oportunidades
que tão surgindo na indústria de petróleo e gás.
Não adianta a gente só qualificar, né? A gente tem que pensar de que forma
absorver essas pessoas qualificadas e a PETROBRAS tá pensando nisso. Só
pra vocês terem uma ideia, hoje nas obras do COMPERJ existem mais de dez
(10), cerca de mais de dez mil (10.000) moradores da região trabalhando, hoje
nas obras do COMPERJ, e a gente sabe que existem tantas outras trabalhando
nas empresas que prestam serviços pro COMPERJ, não só nas obras mas em
toda cadeia de fornecedores.
E a gente tá com uma iniciativa também de inserir nos nossos contratos junto
com as empreiteiras, inserir uma cláusula onde se permita contratar pessoas
sem experiência, ou seja, elas vão ser contratadas por um período determinado
como trainees. Isso elas vão trabalhar durante um determinado período tendo
um tutor, ou seja, alguém que acompanhe todo o trabalho dela e todo esse
período trabalhado vai constar na carteira de trabalho, ou seja, ela vai passar
um período treinando, trabalhando, recebendo e depois ela vai ter essa
experiência comprovada em carteira e vai conseguir se empregar em outras
empresas e até mesmo em outras, em outros projetos do próprio COMPERJ.
26
A gente tá numa fase de sensibilização das empresas, né? Pra que elas
contratem essas pessoas, contratem as pessoas principalmente oriundas dos
cursos do PROMINP, que admitam essas pessoas pra que elas adquiram essa
experiência necessária e que elas consigam realmente se firmar no mercado
de trabalho.
A gente realizou em dois mil e doze (2012), um curso de formação de Agentes
Ambientais Voluntários, esse curso visou capacitar agentes ambientais entorno
da APA de Guapimirim, e contou com pescadores e pessoas que trabalham
com o caranguejo, tanto em Itaboraí quanto em Magé e São Gonçalo. Os
cursos em Itaboraí aconteceram no galpão da ONG Guardiões do Mar e as
aulas práticas aconteceram na sede de defesa do caranguejo. Mais de
duzentos e cinquenta (250), pessoas foram qualificadas, nesse curso.
A gente tem uns programas sociais ambientais, os programas sociais,
ambientais e culturais que tem linhas específicas. Esse ano nós tivemos, nós
abrimos o processo de seleção pública que encerrou agora em dezembro e a
gente veio na região, a gente ensinou, a gente convidou várias pessoas, várias
instituições sem fins lucrativos pra participar de capacitação, de como inscrever
esses projetos na PETROBRAS, por quê? Porque a gente quer que essas
oportunidades, que esses recursos venham pra cá, a gente não quer que vá
pra outros, a gente quer que realmente venha pra cá. Então aí nós viemos aqui
uma equipe veio especializada, veio aqui deu treinamento tanto para a
programa PETROBRAS - Desenvolvimento e Cidadania que é o programa
social, quanto programa Ambiental e nós temos cerca de dez (10), projetos
hoje inscritos participando do processo de seleção pública.
No ano passado a gente teve também o processo de seleção pública de
Esportes, né? E que o resultado foi esse ano, e um dos projetos selecionados é
da região, é uma instituição de Niterói é a Associação Niteroiense dos
Deficientes Físicos. E a gente tá em fase de contratação desse projeto e em
breve vocês poderão entrar em contato caso tenham interesse em participar.
Esse projeto visa oferecer modalidades esportivas pra várias faixas etárias,
mas com foco nas pessoas portadoras de deficiência. Em breve a gente vai tá
divulgando também como fazer inscrições pra participar.
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Mova Brasil, esse é um projeto também da PETROBRAS é um projeto social
que visa alfabetizar jovens e adultos. A gente tá terminando uma turma esse
ano a formatura é agora na sexta-feira, vão se formar cerca de cinquenta (50),
duzentos e cinquenta (250), pessoas e uma nova turma vai abrir pra dois mil e
treze (2013), então assim que abrir, que as turmas abrirem a gente vai divulgar
e quem quiser indicar podem entrar em contato pelo site do Mova Brasil ou
pelo nosso zero oitocentos (0800). O site do Mova Brasil é
www.movabrasil.org.br lá também tem o telefone de contato e também podem
ligar pro nosso zero oitocentos (0800), que a gente passa as informações que
forem necessárias que vocês precisarem.
A gente, eu trouxe aqui os nossos diversos canais de comunicação de diálogo
com vocês. A gente tem uma equipe em campo, uma equipe de diálogo social,
que visita principalmente às associações de moradores que são os
representantes, né, de toda comunidade. Então hoje a nossa equipe tem seis
(06), pessoas, elas circulam por todos os bairros Sambaetiba, Porto das
Caixas, Alto do Jacu, Reta Velha, Reta Nova eles tão, eles tão indo a campo,
levar informações e pra levantar os principais os principais questionamentos de
vocês, então assim, aproveitem sempre que essa turma baterem lá na porta da
associação de moradores recebam e levem todos os questionamentos todas as
duvidas de vocês pra eles.
A gente também tem um informativo mensal que é o COMPERJ Informa,
através dele também a gente sempre divulga os cursos de qualificação a gente
divulga os projetos sociais, quando tem programa, processo seletivo de
programa aberto então a gente sempre tá de, levando informações sobre o
COMPERJ e os projetos sociais por meio desse jornal. Ele está disponível não
só nas associações de moradores como também no nosso site que o
www.petrobras.com.br/comperj. todas as edições, desde a primeira estão lá.
Então se alguém quiser saber um pouco mais sobre o COMPERJ e outros
projetos podem acessar o site também.
28
Bom e o canal mais importante, né? Que é uma ferramenta muito eficaz é o
zero oitocentos (0800), que ele serve pra vocês reclamarem, fazerem
sugestões, a gente tenta, a gente tá buscando cada vez mais aprimorar o
nosso tempo de resposta pra que esse canal seja realmente um canal
satisfatório e ágil entre a comunidade e a PETROBRAS, e tem o nosso site,
como eu já falei, que sempre a gente procura tá atualizando com informações
sobre o empreendimento quanto sobre todas as nossas iniciativas na região. O
meu tempo tá acabando, mas eu quero deixar, vou ficar aqui até mais tarde,
quem quiser fazer pergunta tirar duvida vou tá aqui a disposição e se quiserem
mandar as perguntas eu vou tá aqui disponível pra responder. Muito obrigada,
boa noite.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Muito obrigado aí pela apresentação da
Aline, muito obrigado. (aplausos)
E agora a gente passa a palavra aqui a empresa que fez o estudo de impacto
representada pelo Dr. Ricardo Simonsen, muito obrigado aí pela presença.
Vamos à apresentação do estudo de impacto.
Ricardo Simonsen – MINERAL ENGENHARIA: Senhoras e senhores
presentes boa noite, meu nome é Ricardo trabalho na empresa Mineral
Engenharia e Meio Ambiente a empresa que foi contratada pela PETROBRAS
pra elaborar o estudo de impacto ambiental pra esses dois (02),
empreendimentos propostos a unidade de lubrificantes e a unidade de
processamento de gás natural.
Objetivo da minha apresentação hoje é trazer uma série de informações sobre
como foi feito esse estudo e as principais conclusões que na verdade é
entender como esse empreendimento vai se relacionar com o meio ambiente,
como que ele pode trazer alguma alteração ao meio ambiente.
Nós vamos tratar de diversos temas, falar um pouquinho sobre as etapas do
licenciamento ambiental é importante pra gente compreender em que momento
é feito esse estudo e qual o objetivo dele, falar um pouquinho sobre as
29
características do empreendimento se bem que o Daniel já apresentou, nós só
vamos lembrar algumas importantes pra gente. Como foi feito o estudo do meio
ambiente, a avaliação dos impactos ambientais as medidas propostas, o
estudo de analise de risco muito importante pra esse tipo de empreendimento e
as conclusões que se chegaram com a elaboração dos estudos.
Etapas do licenciamento. É importante a gente sempre saber que esse tipo de
empreendimento é necessita ter três (03) licenças ambientais, a primeira delas
é a licença prévia, que é a que a PETROBRAS tá tentando obter agora, que ela
é concedida na faze preliminar de planejamento do empreendimento, ou seja,
ainda não se tem todos os detalhes dele, como também não se tem os
detalhes dos programas ambientais propostos. Então no estudo de impacto
ambiental a gente conceitua esses programas, traz as principais diretrizes, mas
o seu detalhamento será feito nas etapas posteriores do processo de
licenciamento ambiental, ou seja, uma vez emitida à licença prévia, depois de
analisada a viabilidade ambiental do empreendimento pelo INEA e demais
órgãos que se manifestam no processo de licenciamento demais entidades,
inclusive depois de ouvido a comunidade nessa Audiência Pública, uma vez
emitida à licença de instalação, uma vez obtida à licença prévia então são
detalhados os programas ambientais a nível executivo pra que se possa obter
então a licença de instalação e posteriormente a licença de operação.
Essa primeira licença que tá sendo pleiteada agora, não autoriza o inicio das
obras, apenas atesta que o empreendimento conforme concebido para o local
onde ele foi concebido é ambientalmente viável.
O estudo que permite ao órgão ambiental, o INEA, decidir se esse
empreendimento é ambientalmente viável ou não é o Estudo de Impacto
Ambiental o EIA, o que tá sendo apresentado aqui agora, ele é um estudo
bastante complexo, feito por profissionais de diversas formações, levou alguns
meses pra ser elaborado de trabalho intenso e ele tem uma estrutura bastante
clássica. A primeira a gente entende o porquê desse empreendimento, as
justificativas, quais são as alternativas para esse projeto, o que a legislação diz
30
o quê que é possível fazer, o quê que não é possível fazer sob o ponto de vista
da legislação ambiental.
Depois outro bloco importante é conhecer o empreendimento em todos os seus
detalhes, pra poder identificar as ações do empreendimento que possam ter
algum reflexo sobre o meio ambiente, ou seja, o que é esse empreendimento,
que insumos ele vai usar produtos ele vai gerar, qual é quantidade de mão de
obra, a onde ele tá localizado, como vai ser construído, como vai operar.
Importante também é conhecer as características do lugar onde ele vai ser
implantado, o chamado diagnóstico ambiental, então se estuda a vegetação, os
animais, os rios, o clima a qualidade do ar, as pessoas aonde que tão, o que
fazem, quais são as áreas urbanas mais próximas, quais as vias de acessos.
Conhecidos esses dois (02) grandes blocos de informação então é possível
chegar ao coração do EIA, ou seja, identificar e avaliar, os impactos
ambientais, as alterações que esse empreendimento pode causar no meio
ambiente. Pra esse estudo em particular foram desenvolvidos três (03) estudos
especiais: um estudo de tráfego, um estudo de dispersão atmosférica e um
estudo de analise de risco. Uma vez conhecido os impactos, então são
proposta medidas, programas ambientais. Medidas de monitoramento, que
procuram aumentar a viabilidade ambiental desse empreendimento, garantir
que ele possa ser implantado, operado sem causar alterações que não são
previstas, que não desejadas no meio ambiente.
Vamos falar brevemente um pouco do que são os empreendimentos que estão
sendo licenciados nesse processo. O primeiro deles, a Unidade de
Processamento de Gás Natural, se começa estudando a viabilidade ambiental
desse empreendimento através de um estudo de alternativas, ou seja, qual é o
melhor lugar pra se implantar esse empreendimento? O empreendedor sempre
tem a preocupação com as questões técnicas, as econômicas, e atualmente
tem que ter também com as questões ambientais, então é feito um estudo de
alternativas sempre considerando essas vertentes do conhecimento, a
viabilidade técnica, a econômica e a ambiental.
31
Foram considerados três (03) locais para a instalação desse empreendimento,
o terminal de Cabiúnas em Macaé, no município de Itaguaí e o COMPERJ aqui
em Itaboraí. Esse estudo de viabilidade leva em conta uma série de fatores, os
insumos necessários pra esse empreendimento, o transporte dos produtos
gerados, infraestruturas existentes e assim por diante.
O COMPERJ que tá em fase de construção é uma área adequada própria pra
receber novos empreendimentos, as unidades lá implantadas vão gerar
insumos que podem ser utilizados por novas unidades. No caso do gás natural
que virá do polo do pré-sal o gás produzido além de ser dirigido ao mercado
consumidor, pode ser utilizado como combustível no COMPERJ, então ele tem
uma série de requisitos, espaço disponível, infraestrutura de transporte, a área
já tá pronta terraplenada, desprovida de vegetação, já tem uma estação de
tratamento, de captação e tratamento de água com capacidade de acolher
novos empreendimentos da mesma forma já tem uma estação pra tratamento
de efluentes com emissário também com capacidade de receber esses
efluentes que serão gerados por novas unidades. Então optou-se pela
implantação desse empreendimento no COMPERJ, por ser também do ponto
de vista ambiental a melhor alternativa entre todas as consideradas.
Essa unidade receberá gás do polo pré-sal, vai processar esse gás, tratar e
processar, deixar ele nas condições necessárias pra ser utilizado pelo mercado
consumidor, seja nos automóveis, seja nas indústrias, seja nas residências e
também fornecer gás natural pra ser usado como combustível dentro do próprio
COMPERJ.
A outra unidade que faz parte desse estudo e desse processo de licenciamento
é a unidade de lubrificantes, que ela vai produzir lubrificantes básicos de alta
tecnologia, e foram consideradas três (03) alternativas básicas de alternativa
pra esse empreendimento: a REDUQUE, Refinaria Duque de Caxias aqui
perto, a Refinaria Gabriel Passos em Betim na região metropolitana de Belo
Horizonte e o próprio COMPERJ. As unidades que entrarão em operação num
futuro próximo no COMPERJ vão gerar os produtos necessários pra que essa
unidade possa produzir os lubrificantes que ela tem que produzir, também
32
existe toda uma estrutura de armazenamento, de transporte, de interligação
com essas outras unidades e da mesma forma como a unidade de
processamento de gás natural teve sua maior viabilidade dentro do COMPERJ
também aconteceu com unidade de lubrificantes. Que o grande objetivo dela é
produzir lubrificantes de alta tecnologia que podem ser utilizados nesses
motores novos que estão sendo produzidos aí, de acordo com o Programa de
Controle de Poluição Veicular, o PROCONV, esses motores novos por serem
menos poluentes exigem combustíveis com maior tecnologia, que é o que a
ULUB vai produzir.
Essas unidades vão tá localizadas no interior da área do COMPERJ, aqui é
importante a gente dá uma olhadinha nela, ela fica localizada no norte do
Município de Itaboraí, bem na divisa do município. Ela é uma área de grandes
dimensões e que teve uma área em seu interior já terraplenada, circundada por
um anel viário e que tem dois (02) acessos, um deles já pronto e um deles em
fase final de construção. Acessos pavimentados já adequados para transporte
de trabalhadores equipamentos, de máquinas e assim por diante.
Essas novas unidades vão ser construídas no interior da área que já se
encontra terraplenada. A vocação dessa área agora é receber novos
empreendimentos, ela é uma área que é, foi uma área natural, foi preparada
para implantação de algumas unidades que já estão sendo construídas no
COMPERJ e deixou espaço para receber novas unidades.
As infraestruturas de tratamento de águas, efluentes, administrativas,
almoxarifados e assim por diante, também foram concebidas levando em
consideração a possibilidade de acolher novas unidades e é o que vai
acontecer com essas duas (02), a unidade de processamento de gás natural
aqui em roxo e a unidade de produção de lubrificantes nessa cor aqui,
magenta.
É interessante a gente ver que ela tem facilidades espalhadas que são as
unidades de armazenamento, de estocagem, interligação com outras unidades
33
já existentes no COMPERJ, tanto pra receber produtos pra serem
processados, quanto pra entregar produtos pra elas.
Quando a gente faz o estudo de impacto ambiental que nós temos que estudar
o meio ambiente é importante definir o local que vai ser estudado, ou seja, até
onde pode, o meio ambiente pode sentir o reflexo desse empreendimento,
então são definidos as áreas de influência, até onde esse empreendimento
pode influir ter potencial de causar alterações no meio ambiente.
Então são definidas as áreas de estudo que são chamadas áreas de influência
direta e área de influência indireta e elas foram definidas de formas diferente
pro meio físico e biótico, ou seja, vegetação, animais, rios, ar e para o meio
sócio econômico, pro meio que afeta mais diretamente as pessoas.
Pro meio físico e biótico a área de influência direta, ou seja, onde se espera o
reflexo direto da implantação desse empreendimento é a própria área já
terraplenada do COMPERJ, e a área de influência indireta, onde se espera
algum reflexo indireto das ações do empreendimento é a propriedade do
COMPERJ como um todo. Não se espera que nenhum impacto sobre o meio
físico, sobre o meio natural ultrapasse os limites da área do COMPERJ, por
que ela já é dotada de sistema de drenagem, de sistema de coleta de águas
pluviais, de tratamento, ou seja, está isolado do resto do meio ambiente. Então
se espera que o reflexos indireto venham até essa área limite do COMPERJ
mas não ultrapasse esse limite.
Já pro meio sócio econômico a questão é um pouco diferente os impactos
acabam tendo uma abrangência maior. Então a área de influência indireta
considerada foi todo o município de Itaboraí, toda área urbana do Município de
Itaboraí, todo espaço territorial do município, por que o Município de Itaboraí é
aquele que vai acabar oferecendo suporte pra implantação e operação desse
empreendimento, as vias de acesso passam por esse município. Então embora
os empreendimentos sejam construídos e operados na área interna do
COMPERJ acaba tendo reflexo indireto em toda comunidade do município de
Itaboraí.
34
E a área de influência direta para o meio sócio econômico foi definido como os
bairros mais próximos ao COMPERJ, ou os bairros atravessados pelas, pelos
acessos construídos para COMPERJ ou os bairros vizinhos ao COMPERJ
propriamente dito. Então esses são os locais onde se espera reflexo direto do
empreendimento, sobre as pessoas e reflexos indiretos em toda área de
município de Itaboraí. Então esse foi o recorte de estudo, foram às áreas de
influência adotadas nesse estudo de impacto ambiental.
Vamos falar um pouquinho então do que foi estudado e como foi estudado.
Para o meio físico, foram diversos os componentes do meio físico que foram
estudados. A topografia, aquela região já tá alterada aquela região era uma
região de colinas, ela foi toda terraplenada tá um pouco mais alta que o nível
do mar, tá aí com, entre quinze (15), e dezenove metros (19m), acima do nível
do mar. Foi feito uma caracterização geológica conhecido como é o subsolo
dessa região, qual é o formato que o solo tinha antes da terraplenagem, a
caracterização dos tipos de solo, são solos sujeitos a erosão, não são, as
características dos rios e lagos que estão na região, as áreas são sujeitas a
inundação ou não? É uma área de baixa corta, por isso que foi feita uma
terraplenagem, foi alteado pra evitar que houvesse inundação no local de
construção das novas unidades, o clima, a qualidade do ar e os ruídos.
Foram produzidos alguns mapas, aqui a gente trás alguns deles como
exemplo. Então a gente aqui tem o exemplo do mapa topográfico, de geologia,
dos solos, das áreas inundáveis e da geomorfologia. Um mapa muito
importante é o de recursos hídricos, por que o Rio Macacu e o Rio Caceribu
fazem a divisa da área do COMPERJ, são as duas maiores bacias
hidrográficas aqui próximas a Baia da Guanabara e isso sempre exige atenção,
ou seja, os recursos naturais tem que ser protegidos e os rios são recursos
importantes. É sempre bom lembrar que a área do COMPERJ já tá dotada de
sistema de drenagem com bacias de contenção, justamente pra evitar que
algum reflexo dessas operações alterem a qualidade da água, tanto do Rio
Macacu quanto do Caceribu.
35
Do meio biótico foram estudadas a vegetação, os animais e as áreas
protegidas da vegetação mais próximas, que na verdade é uma só Área de
Proteção Ambiental que admite mais de um uso, é a única que está mais
próximo do empreendimento.
Foram utilizadas diversas fontes de dados, dados públicos, e aí uma coisa
muito interessante como já tinha sido feito um estudo de impacto ambiental
para o COMPERJ propriamente dito, estudo de impacto ambiental para o
acesso do COMPERJ e o COMPERJ tem uma série de programas ambientais
em implantação, monitoramento de flora, de fauna, então existe uma riqueza
de dados muito grande. Então além do trabalho de campo feito pela equipe de
especialistas da empresa Mineral, também foram utilizados todos esses dados
disponíveis gerados pela PETROBRAS ou não.
Na área de influência indireta ainda existem alguns fragmentos de vegetação, é
importante a gente lembrar que alguns desses fragmentos estão sendo
enriquecidos e protegidos pelos próprios programas ambientais do COMPERJ,
mas a maior parte que predomina são pastagens, vegetação secundária e
essas áreas periurbanas, que são aquelas próximas a acessos com árvores
frutíferas, árvores ornamentais, sem muito valor ecológico.
A área de influência indireta ela está totalmente terraplenada, esse é o aspecto
dela, é uma área que a vocação dela agora é acolher novos empreendimentos
e já não tem mais capacidade de suporte de flora e de fauna ela é uma área
que tem como a sua principal destinação ser uma área industrial.
Esse mapa daqui é um mapa que trás a ocupação do uso do solo em todo o
município de Itaboraí, a gente pode observar aqui que nesse amarelo que é
campo antrópico e pastagem que é a grande maioria do município ocupado de
Itaboraí.
Tem área urbana, que também tem grandes dimensões alguns remanescentes
de vegetação de floreta, alguns remanescentes de florestas no interior da área
36
do COMPERJ, que é aquilo que eu já falei que faz parte dos programas de
manutenção, preservação do próprio COMPERJ.
Em relação à fauna na área de influência indireta que já é um ambiente
bastante alterado por ações humanas, a gente pode ver que mesmo fora da
área do COMPERJ existe pouca vegetação o que mais tem são campos, né,
são áreas que o homem já alterou, não tem mais as suas características
naturais que anteriormente tinha. Isso também acontece na área do
COMPERJ, mas ainda assim a região trás alguns animais que são
considerados ameaçados de extinção e isto não impede a implantação do
empreendimento, isto simplesmente demanda que cuidados especiais sejam
tomados, então quando se propõe os programas ambientais de monitoramento
e cuidado com os animais, deve se levar em conta os animais ameaçados de
extinção.
Já na área de influência direta assim como não existe fauna existe muitos
poucos, não existe vegetação, existem muitos poucos animais. Terraplenada,
sem vegetação, movimentação de pessoas, máquinas e equipamentos.
O meio sócio econômico também foi feito da mesma forma que os demais
meios, ou seja, utlizaram-se dados já existentes de outros estudos anteriores o
EIA-RIMA do COMPERJ, o EIA-RIMA do Sistema de Dutos e Terminais do
COMPERJ, que tem uma grande quantidade de dados. Também trabalhos de
campo feitos pelos especialistas da MINERAL com visita aos bairros da
influência direta, as secretarias municipais de Itaboraí, e atualização e
complementação dos dados existente. É interessante a gente observar que
Itaboraí vem passando por modificações, a partir de dois mil e sete (2007)
houve uma mudança no seu perfil, hoje a maior quantidade de pessoas
empregadas estão no setor de transformação, indústria e serviços, ou seja, já é
uma consequência do COMPERJ, alterou essa mudança desse perfil, que
antigamente era atividade pecuária, fruticultura, agora as pessoas tão mais
empregadas noutros setores da economia, mas é interessante observar
também o perfil de origem da população de Itaboraí, cinquenta e quatro por
cento (54%), da população é natural de Itaboraí, trinta e dois por cento (32%),
37
são de outros municípios do Rio e quatorze por cento de outros Estados (14%).
Esse perfil não se alterou desde a implantação do COMPERJ ele se manteve.
O COMPERJ teve suas obras iniciadas em dois mil e sete (2007), em dois mil e
sete (2007), já era aproximadamente esse o perfil do município de Itaboraí. Da
mesma forma como não houve um incremento da população, um significativo
incremento, aumento da população em função da implantação do COMPERJ.
Houve um aumento grande de dois mil (2000) pra dois mil e sete (2007),
anterior ao COMPERJ e de dois mil e sete (2007), pra dois mil e dez (2010),
não houve um aumento significativo.
Chegamos agora na parte mais importante do EIA, uma vez apresentado o
empreendimento e o meio ambiente, vamos contar um pouco de como esse
empreendimento vai se relacionar com o meio ambiente, quais são os impactos
ambientais que ele pode ocasionar, positivos e negativos.
Esse empreendimento tem uma característica muito diferente de novos
empreendimentos, como ele vai ser implantado numa área que já está
terraplenada, já tem acessos, portaria, infraestrutura de tratamento de água e
tratamento de efluentes. Diversos impactos típicos da implantação de um
empreendimento como esse, de uma unidade industrial não vão ocorrer, não
vai ocorrer abertura de acesso, não vai ocorrer grande movimento de solo, não
vai ocorrer supressão de vegetação. Então é importante a gente ter em mente
que os impactos típicos da implantação de um empreendimento dessa
natureza, não ocorrem. E também a avaliação de impacto ambiental ela é feita
considerando as unidades do COMPERJ em operação, quando essas
unidades entrarem em operação, as unidades do COMPERJ que tão em fase
de construção agora, já estão operando. Então a realidade do meio ambiente já
será outra. Não será igual é hoje. Então nós temos que considerar como este
meio ambiente estará e como ele ficará alterado pela implantação dessas
novas unidades.
São diversos impactos ambientas que foram identificados, nós vamos listá-los
agora e depois vamos falar um pouquinho mais detalhadamente sobre a o que
38
a equipe que fez o EIA-RIMA entendem como os impactos principais desse
empreendimento.
Na fase de planejamento, geração de expectativa na comunidade. Na fase de
implantação, alteração da qualidade do ar, dos níveis de ruídos, transporte de
sólidos, aumento na oferta de postos de trabalho, dinamização da economia,
pressão sobre a infraestrutura urbana e pressão sobre o sistema viário de
acesso as obras. Na fase de operação também alteração na qualidade do ar e
dos níveis de ruídos, aumento na oferta dos postos de trabalho, dinamização
da economia. O impacto positivo, a razão de ser desse empreendimento,
aumento da oferta de gás natural e óleos básicos lubrificantes e também
pressão sobre o sistema viário de acesso.
A alteração da qualidade do ar na fase de implantação do empreendimento ela
é decorrente da movimentação de máquinas, equipamentos e pessoas,
principalmente por vias não pavimentadas, aí começa a principal diferença em
relação à implantação do COMPERJ propriamente dito, por que quando da
implantação do inicio das obras, dessas unidades, da ULUB da UPGN os dois
acessos pavimentados para o COMPERJ já estarão prontos, um deles já está
pronto e o outro também estará. Então o movimento de veículos em direção ao
COMPERJ se dará por vias pavimentadas, essa ressuspensão de poeira das
estradas vai ocorrer nas áreas interiores ao COMPERJ.
Na operação a alteração da qualidade do ar é um pouco diferente por que há
queima de gás natural pra gerar energia e a queima do gás natural lança
resíduos na atmosfera e altera a qualidade do ar.
Foi feito uma modelagem bastante detalhada pra entender qual o potencial de
alterar a qualidade do ar da operação dessas unidades, já levando em contas
as unidades do COMPERJ em operação, conforme a aquilo que eu falei agora
a pouco, né, o meio ambiente vai ser um pouco diferente do que é hoje quando
as unidades que estão em construção entrarem em operação, e a gente não
podia analisar a alteração da qualidade do ar só dessas duas unidades, teria
que levar em conta todas as unidades já licencias do COMPERJ. Isso foi feito,
39
é uma modelagem bastante detalhada que leva em conta a topografia, direção
e velocidade dos ventos, chuva, sol, estabilidade atmosférica. Como que esses
poluentes são emitidos para atmosfera, a que temperatura eles saem, a altura
das chaminés, velocidade de saída dos gases, uma modelagem sofisticada e
os resultados indicam que a concentração de poluentes ao nível do solo, ou
seja, aonde nós respiramos vai tá dentro dos padrões estabelecidos na
resolução três barra noventa (3/90), do CONAMA, que é a resolução que
justamente define qual é a qualidade do ar, qual é a concentração de poluentes
acima da qual se espera efeitos indesejáveis pra população, flora, fauna e
materiais, ou seja, não se espera, portanto efeitos indesejáveis da alteração da
qualidade do ar da operação desse empreendimento sobre a saúde da
população, vegetação e animais.
Alteração dos níveis de ruídos, da mesma forma na fase de implantação,
movimentação de máquinas equipamentos e pessoas. Na fase de operação a
operação das próprias unidades industriais em si, mas aí o tamanho da
dimensão, a dimensão da propriedade do COMPERJ é um recurso
interessante, por que os receptores, os moradores mais próximos estão muito
longe de onde esses ruídos serão gerados. Então não se espera que haja
incômodo nenhum aos moradores, mesmo os mais próximos do COMPERJ em
decorrente da emissão de ruídos por maquinas e equipamentos no COMPERJ.
Aumento da oferta de postos de trabalho, a fase de implantação demandará
mão de obra, uma média de quatro mil (4.000), trabalhadores, um pico de nove
mil (9.000), trabalhadores distribuídos ao longo do tempo. Mas é muito
importante a gente lembrar que o COMPERJ estará desmobilizando sua mão
de obra quando estiver entrando em construção essas novas unidades. Então
a contratação de trabalhadores para a construção dessas novas unidades vai
atenuar o fato das obras atuais estarem desmobilizando sua mão de obra. É
interessante, não haverá um aumento da quantidade de trabalhadores aqui na
região, com a desmobilização do COMPERJ e a mobilização dessas se espera
até uma redução da quantidade de trabalhadores que existem atualmente.
40
Da mesma forma isso deve acontecer com a movimentação de veículos no
sistema viário, não haverá a sobreposição do pico das obras do COMPERJ,
atuais, com as obras dessas unidades. Então não haverá uma sobrecarga
maior do sistema viário do que a que tem hoje em dia, pelo contrário, haverá
uma redução da movimentação de veículos, auxiliado também pelo fato dos
dois (02) acessos construídos para o COMPERJ estarem prontos antes do
inicio das obras da ULUB e da UPGN.
Falar um pouquinho dos programas ambientais aqui também vem uma
diferença desse empreendimento para empreendimentos novos. Essas
unidades vão ser implantadas no interior do COMPERJ, elas são da mesma
natureza que as unidades que estão sendo construídas no COMPERJ, ou seja,
armazenam, processam os mesmos tipos de produtos derivados de petróleo,
gás natural, e outros produtos do refino e do processamento de petróleo. Então
como elas têm a mesma natureza e estarão no mesmo lugar os programas
ambientais adequados ao COMPERJ são os mesmos programas ambientais
adequados pra essas unidades, tanto pra fase de implantação quanto
operação. Então o que se deve fazer é, adequar o programa de gestão
ambiental que está agora implementado para o COMPERJ pra que ele possa
acolher, possa receber essas novas unidades.
São diversos programas ambientais que são implantados pelo COMPERJ, o
Programa de Comunicação Social, que procura abrir canal de comunicação
entre a comunidade e a PETROBRAS e suas empreiteiras, o programa de
Educação Ambiental, tanto pra trabalhadores quanto pra comunidade, o
programa Ambiental de Construção muito importante, por que a maior
movimentação de pessoas e veículos é na fase de construção do
empreendimento, na fase de operação a demanda de mão de obra é
sensivelmente menor, não exerce pressão sobre a comunidade, sobre o
sistema viário. Então o programa ambiental de construção é muito importante,
ele tem controle de esgoto sanitário dos canteiros de obras, controle de erosão
pra proteger os rios, plano de controle de resíduos sólidos, todo resíduo gerado
tem que ser identificado, segregado, coletado, esticado adequadamente e
depois receber a destinação correta conforme o tipo de resíduo. Monitoramento
41
dos níveis de ruídos, gerenciamento do trafego durante as obras, um programa
pra transporte do pessoal, plano de saúde dos trabalhadores pra evitar a sobre
carga do sistema municipal aqui de Itaboraí, código de conduta dos
trabalhadores pra que eles possam se relacionar com a comunidade local de
uma forma adequada, plano de gerenciamento de riscos e de ação de
emergência e futuramente alguns programas de monitoramento dos efluentes
líquidos e das emissões atmosféricas e da qualidade do ar.
Importante pra esse tipo de empreendimento é o estudo de análise de risco
poder entender qual é o grau de risco que ele implica. O estudo de análise de
risco foi feito de acordo com orientações emitidas pelo INEA, ele emitiu uma
diretriz bastante detalhada de como ele queria que esses estudos fossem
feitos. Aí também são conhecidas as características do empreendimento, mas
um pouco diferente da forma que a gente faz o EIA. Aqui é importante
conhecer esses temas técnicos dos projetos, a automação na operação deles,
tempo de fechamento de válvulas e assim por diante, também é importante
conhecer o meio ambiente principalmente pra onde sopra o vento e que
frequência, que velocidade e a onde estão as pessoas. O resultado importante
desses estudos feitos também através de modelagem matemática bastante
sofisticada, é que pra todas as hipóteses acidentais identificadas, ou seja,
todas as possibilidades de acidentes que podem ter com essas unidades os
efeitos ficam restritos ao interior da área do COMPERJ, ou seja, não há
exposição da população, mesmo dos moradores mais próximos ao risco de
acidentes decorrente com essas unidades ora propostas.
Esse empreendimento traz uma série de benefícios, senão não teria por que
não implantá-lo, né, e a gente sabe que os impactos estão controlados, mas se
não trouxer beneficio não tem por que a sociedade aceitar esses impactos, a
contribuição com a política de modificação da matriz energética da política
brasileira, ou seja, o governo federal entendeu que o gás natural é importante
pra equilibrar a matriz energética brasileira o gás natural é menos poluente que
outros combustíveis fósseis. Então tem que aumentar a oferta de gás natural,
é um esforço grande que tá sendo feito nesse sentido, o Brasil importa gás
natural hoje, principalmente da Bolívia, então é importante aumentar a oferta
42
desse combustível e esse projeto tem esse objetivo, aumentar a oferta de gás
natural, tanto pra ser utilizado no próprio COMPERJ quanto para os
consumidores no Brasil. Aumento da oferta de óleos lubrificantes, já falamos
deles, muito importante para que os veículos com motores mais novos possam
operar adequadamente e também pra reduzir a dependência brasileira de óleos
lubrificantes, o Brasil importa óleos lubrificantes atualmente, e essa produção
interna vai diminuir a dependência do Brasil da importação de óleos
lubrificantes. Sem falar na geração de postos de trabalho tanto na fase de
implantação quanto de operação, receitas tributárias e dinamização da
economia local. Esses são os benefícios esperados desse empreendimento.
Concluindo, nós da equipe que elaboramos o EIA-RIMA consideramos três (03)
aspectos muito importantes nesse EIA antes de concluir se ele era ou não,
ambientalmente viável.
A importância dos benefícios para o país, são benefícios que ultrapassam em
muito as dimensões do próprio empreendimento, eles fazem parte de uma
cadeia de acontecimentos muito maior, mudança de matriz energética,
programa de controle de veicular e assim por diante.
O projeto vai ser implantado no interior de uma área industrial, a vocação
dessa área interna já terraplanada do COMPERJ hoje, é acolher novas
indústrias, é o melhor lugar pra se por uma unidade que tenha afinidades com
as unidades que estão lá. Já está terraplanada, não tem vegetação, vai poder
receber insumo e ofertar produtos pra outras unidades que estão no interior do
COMPERJ e a adoção das medidas ambientais adequadas ao projeto, ou seja,
é fundamental que todos os programas ambientais propostos, todos os
programas ambientais que estão sendo desenvolvidos para o COMPERJ,
sejam adequadamente implantados, monitorados, acolhendo essas novas
unidades. Considerando esses três aspectos nós que fizemos o EIA
entendemos que o projeto é ambientalmente viável, é importante a gente
lembrar que essa decisão não é da equipe que fez o EIA essa decisão é do
INEA, que vai analisar o estudo que nós fizemos eventualmente demandarem
informações complementares, ouvir opiniões e duvidas da comunidade nessa
43
Audiência Publica e em outras ocasiões pra então decidir pela viabilidade
ambiental do empreendimento.
O objetivo da minha apresentação era esse, trazer informações pra que vocês
tenham algumas dúvidas pra que a gente possa partir pra sessão de perguntas
e respostas que acontecer um pouquinho mais pra frente nessa Audiência,
muito obrigado pela atenção e boa noite a todos. (aplausos).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Bem, obrigado pela apresentação Sr.
Ricardo, que fez o estudo de impacto ambiental e apresentou pra gente aí os
aspectos e impactos ambientais e nós passamos a palavra agora para o Dr.
Tiago Gonçalves representante do Ministério Publico Estadual, pra fazer as
suas considerações, suas observações, lembrando ainda que após a audiência
nós temos ainda um prazo de dez (10) dias para encaminhamento de
sugestões, recomendações enfim, alguma contribuição que possa surgir depois
da audiência, Dr. Tiago obrigado pela sua presença, valoriza muito a audiência,
obrigado também pela presença da sua equipe técnica do grupo de apoio e o
Sr tem a palavra agora para as suas considerações.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Obrigado, boa noite senhores
integrantes da mesa, representantes do Poder Público, representantes do
empreendedor, cumprimentando todos, na pessoa do senhor presidente senhor
Antônio Carlos Gusmão, meu nome é Tiago Gomes, eu sou Promotor de
Justiça titular da Segunda Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de
Itaboraí, do núcleo Itaboraí. A minha promotoria tem atribuição na matéria meio
ambiente, ordem urbanística e patrimônio histórico cultural dos municípios de
Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, não só Itaboraí, portanto
os municípios vizinhos abrangendo ainda Magé e Guapimirim.
Antes de falar especificamente sobre o empreendimento que é o objeto da
presente Audiência Pública, o Ministério Público gostaria de aproveitar a
oportunidade e explicar um pouco pra sociedade como vem sendo a atuação
do Ministério Público Estadual em relação ao COMPERJ como um todo. Como
vocês sabem o Ministério Público é uma instituição essencial na defesa da
44
ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público tem a
incumbência de promover o inquérito civil e ação civil pública para os
interesses indisponíveis da sociedade dentre esses interesses, o meio
ambiente e é justamente nesse contesto de defesa do meio ambiente
ecologicamente equilibrado, que é um direito de todos e um dever do poder
publico e da sociedade que o Ministério Público está atuando na sua atividade
fiscalizatória, em especial, dos danos ambientais de todos os empreendimentos
relacionados ao COMPERJ. Tramitam aqui no Ministério Público Estadual
vários inquéritos civis que são procedimentos investigatórios que estão
apurando a viabilidade ambiental, urbanística, sócio econômica, de todos esses
empreendimentos ligados ao COMPERJ isoladamente e também deles de
forma global.
Tramitam um inquérito civil numero um (01), de dois mil e doze (2012), que
apura os impactos sociais de todos esses empreendimentos do COMPERJ.
Tramitam ainda o inquérito quinze (15), que apura os impactos urbanísticos.
Além destes, tramitam outros inquéritos que investigam isoladamente cada
empreendimento do COMPERJ. Esses inquéritos estão na fase de instrução,
ou seja, o Ministério Público está colhendo elementos de prova pra formar sua
conclusão sobre o caso, e pra isso o Ministério Público precisa do acesso e da
ajuda da sociedade, principalmente das pessoas que vão sofrer o impacto
direto de todos esses empreendimentos, pra isso o Ministério Público está em
constante diálogo como INEA, com o Poder Público Municipal, Estadual, com o
empreendedor, obtendo informações sobre esses empreendimentos, ainda não
houve uma conclusão desses inquéritos civis, por quê? O fundamental
elemento que vai fornecer subsídios para o promotor formar a sua opine sobre
esses casos é o parecer do GATE, o GATE é o Grupo Técnico Especializado,
formado por peritos que são profissionais qualificados do Ministério Público,
que fornecem um conhecimento técnico em especial nessa matéria ambiental
ao promotor.
Esses peritos do GATE, eles estão fazendo uma análise global de todos os
empreendimentos ligados ao COMPERJ, não obstante o fracionamento do
licenciamento ambiental, ser hoje uma realidade decidida pelo INEA e pelo
45
empreendedor, o Ministério Público está fazendo uma analise global, por que
nós entendemos que todos esses empreendimentos estão ligados; um gera
impacto sobre o outro e todos juntos geram muitos impactos pra sociedade.
Portanto após receber todos os elementos de provas que estão sendo colhidos,
o GATE vai elaborar um parecer final e apresentar ao Promotor. O Promotor
vai conversar, vai permanecer conversando com o INEA e com o
empreendedor, se for possível pra adequar eventuais impropriedades dos
empreendimentos, se não for possível outro caminho, não vai restar senão o
ajuizamento de ações civis públicas. Porque esse é o papel constitucional do
Ministério Público.
Feita esta rápida explicação sobre o contesto e atuação do Ministério Público
Estadual, vamos falar um pouco sobre o empreendimento que é o objeto da
nossa audiência pública de hoje.
Esse GATE, esse grupo de peritos a que eu me referi agora há pouco já
elaborou um parecer preliminar, mas esse parecer preliminar ele tem algumas
dúvidas que o Ministério Público gostaria, nesse momento, de tentar tirar com o
INEA e com o empreendedor e algumas observações s serem feitas.
A primeira delas, como uma questão preliminar é que os peritos do GATE ao
analisarem o EIA, que é o Estudo de Impacto Ambiental verificaram que as
unidades hora em licenciamento: UPGN e ULUB, caracterizam uma
readequação do COMPEJ, uma vez que não utilizarão o petróleo da Bacia de
Campos e sim o gás natural do pré-sal como já foi dito aqui, da Bacia de
Santos, cuja capacidade de processamento é de vinte e um milhões de metros
cúbicos por dia (21.milhões de m3/dia). Assim o Ministério Público vem
solicitar que o empreendedor esclareça se houve uma mudança na rota
tecnológica do COMPERJ, da utilização do petróleo para o gás ou a utilização
do dois ao mesmo tempo, como é o que parece ser. Se for isso, se já tem
algum planejamento nesse sentido.
(Aqui houve uma interrupção....)
46
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: O Senhor escolhe, por mim
tanto faz.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então vamos estabelecer um procedimento
o Dr. Tiago faz as perguntas e vocês vão respondendo, a quem ele fizer a
pergunta então esse, essa instituição responde, pra não ficar as perguntas
acumuladas e não ficar bem claro, tá certo?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: É, tá certo.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então a primeira pergunta é essa. A
utilização do gás da Bacia de Santos em relação ao inicialmente previsto, que
era a utilização do petróleo da bacia de Campos.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: E se já existe algum
planejamento?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Pode fazer a pergunta direto.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Eu vou repetir a pergunta
então né? Que o empreendedor, se possível, esclareça se houve uma
mudança na rota tecnológica do COMPERJ da utilização do petróleo para o
gás, ou utilização dos dois ao mesmo tempo, se houve, se já há algum
planejamento nesse sentido?
Daniel Rocco – PETROBRAS: Com relação à primeira pergunta, né? Não
houve mudança no sentido de deixar de utilizar o petróleo e tá utilizando o gás,
realmente estamos utilizando os dois, né, mas a questão toda é com relação a,
com relação à, por exemplo, da unidade de lubrificantes né? E
especificamente ela continua usando o petróleo, que ela vai utilizar um
subproduto do petróleo que tá previsto na refinaria que tá já em construção.
Então, com relação ao lubrificante na, não teve mudança nenhuma na rota
tecnológica do petróleo. As unidades de gás, elas vêm como uma, não diria
47
uma rota tecnológica, eu diria um pouco que ela vem para viabilizar, né? a
produção do óleo nos campos. Então, como lá em Cabiúnas, a gente tem o
processamento do gás, né? Da rota dois (02) e em Caraguatatuba em São
Paulo, a gente tem da rota um (01), que são as rotas de escoamento da Bacia
de Santos e Bacia de Campos e nesse caso seria a rota três (03), seria a
terceira rota de escoamento, também ligada ao pré-sal e a Bacia de Santos.
Então para viabilizar a exploração do petróleo lá no pré-sal, são necessários,
tem um gás lá associado a esse petróleo e nesse caso especifico né? nós
temos inclusive uma quantidade de gás mais, um teor maior nessas bacias,
nesses poços do pré sal. Então para viabilizar, nós não temos como reinjetar
no poço todo o gás, então é necessário que esse gás seja, não pode também
ser queimado nas plataformas, então você, a gente une a necessidade de
retirada do petróleo e o aproveitamento desse gás, é claro, a gente vai trazer
ele pra terra, tratar ele, processar né, processar e tratar, tirando os
contaminantes e aí sim, incluir ele na malha de gasodutos já existentes
inclusive no gasoduto três (03). né, e para utilização aí pelo gás natural
veicular, as termelétricas, entre outros como já foi comentado aí pela, pelo
Ricardo, eu não sei se esclarece tua pergunta ou se ficou mais alguma dúvida.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Ok, a segunda observação do
Ministério Público é em relação ao estudo de análise de risco, embora conste
no EIA que o estudo de análise de risco foi realizado, o documento não foi
apresentado para análise ao Ministério Público. Considerando então que se
trata de uma unidade de processamento de gás natural torna-se de suma
importância para a avaliação do risco do processo de licenciamento, que o EIA
apresente informações claras sobre o fornecimento da principal matéria prima e
aqui nós voltamos a esse gás natural, incluindo aí as características do
gasoduto do seu traçado, como é que vai chegar esse gás até um
empreendimento e também tendo em vista que o GATE ainda não teve acesso
a esse documento, então a gente requer que seja disponibilizado.
48
Antonio Carlos Gusmão – CECA: É vocês podem responder esse
questionamento em relação ao estudo que foi entregue ao Ministério? Esse
estudo já está pronto, essa rota alternativa, qual é a....
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: O estudo da análise de risco ele
foi entregue ao INEA e a distribuição do estudo de análise de risco foi feita de
acordo com as determinações do INEA.
Fábio Palmeiro do Amaral – Petrobra: Quanta? Quem?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: É então na oportunidade o MP
vai recorrer ao INEA que remeta ao MP que não foi remetido.
José Alencar Soares - INEA: Só um minutinho. O estudo da análise de risco
ele faz parte do estudo de impacto, ele complementa o estudo de impacto.
Então ao entregar ao Ministério Público o EIA deveria ir o estudo de análise de
risco junto do EIA e não fica, e não é apresentado separado. Vocês deveriam
ter apresentado, e pra nós isso aconteceu, o estudo de análise de risco ao
Ministério Público e demais órgãos que deveriam ter sido distribuídos no
EIA/RIMA.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Então para ficar claro Dr. Thiago, dentro da
instrução técnica do EIA/RIMA consta que tem que ter nesse caso uma análise
de risco e a análise de risco faz parte do estudo e o estudo foi entregue ao
Ministério Público, o EIA.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Sim o EIA foi, mas o estudo de
análise de risco não.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Então...
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Ou o EIA então está
incompleto ou foi entregue parcialmente ao MP. Eu não posso esclarecer.
49
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Então isso é um ponto que vamos
esclarecer nesses dias aí, após a Audiência Pública, para ver se não foi
entregue ou se o estudo está incompleto, enfim, porque que não chegou parte
do EIA ao Ministério Público. Porque quando o INEA estabelece as entidades
que receberão os estudos, o INEA determina que vão ser entregues ao
Ministério Público, a Câmara Municipal, enfim, a todos aqui presentes que
estão indicados nas regras do licenciamento. Então vamos avaliar porque que
essa parte do EIA/RIMA não chegou ai nas mãos do GATE.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Certo, então ainda nesse
ponto, se fosse possível, gostaria que o empreendedor falasse um pouco como
que, da onde vem esse gasoduto, qual é o traçado, como é que ele vai fazer
para trazer a matéria prima ao empreendimento.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É esse empreendimento ele está
associado ao escoamento de gás da Bacia de Campos e da Bacia de Santos e
ele vai chegar ao COMPERJ pela malha de dutovias já existentes tá, e por
novas dutovias que são objetos de licenciamentos específicos.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Ok, então o MP então aguarda
a complementação do material a ser emitido, obrigado.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É a... só um instante, se o
Ministério Público, a PETROBRAS ela não tem nenhum interesse, em não
distribuir o EIA-RER, né, eu não sei se nós temos o EIA- RER aqui a
disposição, se nós tivermos, nós podemos passar nesse momento para o
Ministério Público Estadual.
José Alencar Soares – INEA: É, eu gostaria, aproveitar a oportunidade da
solicitação do Ministério Público que fosse esclarecido, até para o público que
esse gasoduto esse duto que vem da Bacia de Santos, não é licenciado, não
vai ser licenciado pelo INEA. Então seria bom que fosse esclarecido isso aqui,
porque como é um gasoduto que vem duma plataforma continental, é, vem do
mar, o licenciamento é de competência do IBAMA, embora ele ao entrar na
50
costa, ele atravessa regiões do Estado do Rio de Janeiro, mas ele é um
licenciamento típico do IBAMA, ele não vai ser apresentado ao INEA apenas
porque eles têm essa, essa, de praxe, apresentar ao INEA o estudo para
auxílio na análise para analisar, mas a competência do licenciamento lá do
IBAMA.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: É ainda nesse sentido esse
licenciamento já está em andamento junto ao IBAMA?
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É o licenciamento de uma das
rotas da chegada do gás já está em andamento no IBAMA.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Ok. A próxima observação
então feita pelos peritos do GATE nesse parecer liminar é em relação à análise
de sinergia e cumulatividade. É os peritos constataram que o EIA não
apresentou os impactos cumulativos e sinérgicos na área socioeconômica,
apesar de ter sido aqui falado pelo empreendedor, ter sido citado o
reaproveitamento, por exemplo, da mão de obra hoje é a questão deveria ter
sido considerada, no entender do Ministério Público, no EIA. Por exemplo,
existe uma grande preocupação nossa e também da sociedade com a mão de
obra, após o período de implantação do empreendimento, uma vez que no pico
das obras, conforme consta no EIA, serão criados nove mil empregos, no pico
das obras dos dois empreendimentos de hoje serão criados nove mil empregos
e no período seguinte de operação somente 90 empregos, aí gostaria de saber
sobre essa análise dos impactos cumulativos e sinérgicos.
Ricardo Simonsen – Mineral: Com relação aos impactos, nós entendemos
que haveria sinergia e cumulatividade e eles foram considerados, exemplo
disso é o risco de acidentes que foi feito cumulativo em relação às unidades
existentes; a alteração da qualidade do ar, que também foi feito em
cumulatividade com as unidades que estão em fase de construção e a parte,
no meio socioeconômico os principais deles que poderiam ter sinergia e
cumulatividade estão relacionados ao movimento de veículos no sistema viário
de acesso e também a alocação de mão de obra, na avaliação de impacto, foi
51
considerada a desmobilização da mão de obra das unidades que estão em
construção agora e a contratação dessa mão de obra. Então nós entendemos
que são os impactos que apresentam uma mais significativa cumulatividade e
sinergia, entendemos que eles foram abordados. Se houver uma necessidade
de maiores detalhes, de maiores esclarecimentos entre eles, podemos elaborar
textos mais específicos sobre eles.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Certamente o MP entende que
há necessidade, sim, de complementação desses impactos e será esclarecido
no parecer do GATE que será entregue no prazo legal de 10 dias ao INEA.
A próxima observação, também feita pelos peritos do GATE em relação aos
impactos ambientais que foi falado aqui rapidamente sobre a qualidade do ar. A
equipe do GATE verificou que o estudo de dispersão atmosférica apresentado
pelo empreendedor foi rejeitado pela gerência de qualidade de ar do INEA,
sendo solicitado assim pelo INEA um novo estudo. Assim pergunta-se ao
empreendedor se esse novo estudo será feito utilizando os dados
meteorológicos do Galeão. Caso positivo desde logo o GATE já entende, com
base no histórico do licenciamento do COMPERJ, o GATE já verificou que tal
utilização seria inadequada. Por fim também se questiona a necessidade de
uma nova Audiência Pública para apresentação desse novo estudo de
dispersão atmosférica.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: É, desculpe Dr. Thiago, eu não
entendi a sua pergunta. É... nós devemos utilizar os dados do Galeão ou nós
não devemos?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Não devemos. No entender do
GATE não deve-se no entender do GATE o INEA rejeitou o primeiro estudo
que foi feito, a gerência de qualidade do ar do INEA rejeitou o primeiro estudo,
portanto o empreendedor deve fazer um outro estudo ai a pergunta do MP é a
seguinte esse novo estudo que será feito ou já foi feito mas não chegou até o
MP ele utilizará os dados meteorológicos do Galeão, se utilizar desde logo o
Ministério Público entende que não é adequado.
52
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: Bom a PETROBRAS aguarda o
posicionamento do Ministério Público e do INEA porque foi uma solicitação do
próprio INEA utilizar os dados do galeão. Nós estamos é, a modelagem foi feita
e já foi entregue ao INEA tá, eu não sei se ela está aqui disponível, ficaremos
felizes em apresentar ao Ministério Público e ela foi feita com os dados do
Galeão conforme solicitação do INEA. Nós também temos uma modelagem
feita com nossos dados da estação de Sambaetiba muito mais próxima ao
empreendedor. Tá Ok?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Certamente, no entendimento
do MP seria mais adequado por ser a realidade ambiental geológica mais
próxima do empreendimento.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: Nós estamos preparados para
entregar os dois estudos ok? Aguardando só uma decisão do ministério público
e do INEA.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Então desde logo fica...( some
o áudio).
José Alencar Soares – INEA: É eu vou ficar aqui num embate... é, é bom e
não é bom.
Bom, a última versão do estudo de impacto do estudo de dispersão atmosférica
apresentada pela Petrobras teve algumas é, vamos dizer assim, não
concordâncias, com a avaliação da gerência de qualidade do ar do INEA e foi
solicitado uma correção desse estudo e isso consta aqui, esse parecer. A
última informação que consta no processo, é da ultima avaliação feita na
versão, última apresentada pela Petrobras e que eles teriam um prazo, teriam
solicitado um prazo de 15 dias para refazer e apresentar o estudo corrigido. Eu
desconheço que o estudo tenha sido reapresentado então eu tou estranhando
agora o Fábio estar apresentando, estar dizendo que apresentou ao INEA o
estudo e depois ele diz que tem duas versões do estudo apresentado. É, eu
queria deixar isso claro porque no processo nosso aqui no processo do INEA
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não consta essa nova versão apresentada há tempo para que pudesse ser feita
uma avaliação e a gente aqui está apresentando um resultado desse estudo.
Embora, e aí eu gostaria de afirmar que o objetivo desta Audiência é
justamente esclarecer esses pontos e aguardar o resultado desta Audiência
para que nós possamos dar o não andamento na conclusão deste parecer e o
Ministério Público aí aproveitando também a oportunidade, é importante que o
Ministério Público se manifeste pra gente, apresente pra gente as dúvidas para
que nós possamos identificar aonde até nós possamos estar falhando.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: Ok. Quando a gente...
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Só um minutinho, o que deve ficar
esclarecido aqui pra sociedade, para todos, Dr. Thiago, se esse estudo foi ou
não apresentado ao INEA porque ficou essa dúvida, eu acho. Esse estudo foi
apresentado ao INEA, a complementação do estudo.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É, só complementando a
informação do Alencar a Petrobras apresentou no EIA/RIMA um estudo de
dispersão com base em dados da estação de Sambaetiba, tá. Posteriormente o
INEA nos solicitou uma modelagem matemática com os dados do Galeão que
também foi apresentado.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Conforme consta aqui no relatório no INEA,
esse estudo foi pedido complementações. A dúvida que ficou é essa, se essas
complementações foram entregues ou se estão para ser entregues ainda, ai,
porque eu acho que o doutor Thiago ainda não entregou o relatório da análise
do GATE. Já entregou ao INEA?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Não, é o Ministério Público vai
entregar no fim...
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Dá para entregar esses dias?
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Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Provavelmente a gente vai
tentar entregar até sexta feira agora, mas certamente dentro dos dez dias, mas
a MP gostaria de registrar que esse parecer do GATE que você entrega agora
no prazo de 10 dias é um parecer preliminar e parcial e desde logo fica
requerido aqui pelo Ministério Público à concessão de um novo prazo, mínimo
de 10 dias contados a partir da apresentação dos dois estudos faltantes, qual
seja o risco e dispersão atmosférica. O Ministério Público só vai poder
apresentar um parecer mais completo, com a chegada desses dois novos
estudos.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Perfeito, isso é nada mais justo do que ter
um prazo, pelo menos de 10 dias a partir dos estudos. Eu acho que, todos
concordamos com isso.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: Temos o estudo a ser
apresentado também ao Ministério Público.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Tá ótimo, então já tá acertado isso né?, Tá
ótimo. ok.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Tá certo.
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Então nós vamos fazer 10 dias a partir da
apresentação do relatório. Não esqueça que tem o Natal aí né.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Os peritos do GATE vão ficar
de plantão para a alegria deles e o promotor também. Só uma última ...
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É, Dr. Thiago nós temos todo
interesse em receber esses questionamentos ainda hoje para começarmos
nossa resposta o mais rápido possível.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: É o parecer não está
concluído. A gente vai remeter o mais rápido possível.
55
E para terminar aqui as minhas observações, certamente a comunidade e
sociedade que mora perto do empreendimento que vai ser afetada diretamente
tem muitas outras dúvidas a tirar, o Ministério Público gostaria de trazer ao
empreendedor, ao COMPERJ como um todo. Uma grande aflição que vem
sentindo a comunidade. O Ministério Público recebe aí dezenas de
reclamações da população em relação à transparência, ou melhor, a falta de
transparência do empreendimento. A gente sabe que o objetivo do
empreendedor é dar a maior publicidade, a maior transparência possível ao
seu empreendimento e assim a gente vem solicitar, se possível, que fosse
disponibilizado no site do COMPERJ - eu não sei se a população aqui tem
ciência, mas existe, o empreendedor fez um site do COMPERJ - que fosse
disponibilizado o arquivo com o inteiro teor do EIA/RIMA de cada
empreendimento e, principalmente, o mais importante, arquivos com inteiro teor
de todas as licenças ambientais já concedidas ao COMPERJ e todos os seus
empreendimentos. Se fosse possível, o MP entende que tal face ajudaria muito
na transparência e ajudaria muito a sociedade ter ciência do que está
acontecendo no meio ambiente, no meio social está em torno dela.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: Dr Thiago, a Petrobrás, ela é uma
empresa que se orgulha dos seus programas de responsabilidade social e da
transparência, todas as nossas licenças e nosso EIA/RIMAS eles estão
disponíveis em diversos locais e nós temos que ver com a nossa área de
tecnologia como se podem colocar arquivos tão pesados no nosso site. Tá, só
um instantinho. ...É minha colega Aline tá complementando que os RIMAS, que
são documentos mais leves, de melhor entendimento pela população já estão
disponíveis.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Se possível então, fica a parte
das licenças que ali tem as condicionantes, tem os termos em que a atividade
vai ocorrer à instalação e o MP entende que seria interessante que
principalmente as licenças fossem disponibilizadas com a maior publicidade
possível e nesse mundo virtual que todo mundo aqui tá vivendo hoje, acho que
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o site do COMPERJ talvez fosse uma sede bem adequada, bem razoável pra
eles.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: Ok, vamos analisar essa
possibilidade junto com a nossa área tecnológica. Eu acho que a sugestão do
Ministério Público é muito importante.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Então aqui agradeço os
esclarecimentos do empreendedor, agradeço aos esclarecimentos do INEA,
que a sociedade tem ciência que o Ministério Público vai continuar atuando de
forma imparcial. O Ministério Público não é contra os empreendimentos, porque
o Ministério Público reconhece que eles são importantes para o
desenvolvimento econômico e social e de qualquer maneira o MP vai ficar
sempre fiscalizando a viabilidade ambiental, social, urbanista, principalmente
desses empreendimentos do COMPERJ para nossa região visando acima de
tudo o interesse da sociedade e o interesse público, muito obrigado, boa noite.
(aplausos).
Antonio Carlos Gusmão – CECA: Bem, nessa primeira etapa da audiência tá
concluída, nos vamos partir agora para a segunda etapa que são as
intervenções, as resposta, as perguntas que chegaram aqui em um numero
significativo.
Boas perguntas, assuntos divididos e apropriações, licenciamento, risco,
emprego, tecnologias, sinalizações de estrada então vocês fizeram perguntas
bem diversificadas e a nossa próxima etapa vai ser essa. Só que eu preciso de
uns 10 minutos para me organizar, separar e enquanto isso nós, quer dizer o
empreendedor, vai servir um lanche aqui no fundo do, eu não sei exatamente
onde é, mas vai ser servido um lanche aqui no fundo desse ambiente e em 10
minutos voltamos para a segunda parte da audiência e muito obrigado pela
participação e comportamento das pessoas aqui, muito obrigado.
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Parte II – DURAÇÃO 1:33
Antônio Carlos Gusmão – CECA: ....A nossa Audiência, vamos convocar as
pessoas para, para refazer a mesa e vamos responder as perguntas que forem
endereçadas aqui ao empreendedor, a quem fez o RIMA, ao órgão ambiental e
vamos organizando aqui as perguntas, não é? Como eu já disse a vocês esses
assuntos, as ansiedades e preocupações de vocês foram divididos aqui nesses
temas principais que são: as desapropriações, condições da estrada, risco,
empregos, não é? E aqui a pergunta que eu vou iniciar aqui, é aqui do Sr.
Tomás. Sr. Tomás está aí? Cadê o Sr. Tomás? Obrigada Sr. Tomás, o senhor
pergunta assim: nas normas de procedimentos para a Audiência Pública o item
3 é apenas cumprido em parte, não há 2 identificações, não é isso? Como o
MP vê esta irregularidade? O senhor pode explicar, por favor, Sr. Tomás qual é
essa irregularidade, é do artigo 3º, qual é o item que o senhor se refere aqui?
Agora, não, não, microfone, tudo é gravado e depois tem uma transcrição da
ata. Sr. Tomás, muito obrigada pela sua presença, pelo seu envolvimento aí,
então explica para a gente, pra gente tentar esclarecer para o senhor. (Ouve-se
alguém falando, mas de maneira inaudível). Olha o som do Sr. Tomás aí, por
favor.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Pera aí, não estão escutando, pera aí. Só
um instantinho, Sr. Tomás, por favor, desculpe. Olha o som do microfone aí!
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Essa está.
Sr. Tomás – O que acontece é o seguinte: eu entendo que numa Audiência
Pública para que ela seja representativa, as pessoas devem ser corretamente
identificadas e aqui na entrada eles colhem o nome e telefone, telefone não
identifica ninguém, então, esse plenário pode ser enxertado com o que se
quiser, se quiser isso deve ser levado de uma maneira mais correta e é o que
está escrito, então eu imagino se está escrito, um mínimo deveria ser
cumprido, por que se não for cumprido, coloca em dúvida tudo que está
colocado aqui, é isso que eu queria dizer, tá?
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Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tá certo e está registrado. O senhor diz em
relação a colocar um documento de identidade, alguma coisa. (aplausos).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tá certo. A pergunta também do Sr.
Jefferson Gonçalves. Sr. Jefferson Gonçalves está aí? Ah, obrigado. A
pergunta que o senhor fez, o seu questionamento é muito parecido aqui com o
que o nosso Dr. Tiago fez em relação ao licenciamento. O Sr. Jefferson
pergunta: Se essa instalação estava prevista no plano inicial do
empreendimento e caso positivo, porque o licenciamento é separado? Essa é a
pergunta dele.
Segunda: formas de transporte do gás, desde a instalação e para elas, e se
houverem gasodutos, quais os traçados? O Senhor dirigiu a pergunta à
PETROBRÀS, não foi Sr. Jefferson, mas eu vou adiantar um pouquinho aqui,
porque tem uma ligação com o órgão ambiental, não é? Então, essa instalação
estava prevista no plano inicial do empreendimento? Não, não estava. E
porque o licenciamento é separado? Dr. Tiago, também mencionou isso.
Justamente, nós estamos fazendo essa audiência hoje, está sendo, está
tramitando no INEA, um outro processo administrativo, foi feito um outro EIA-
RIMA, porque esse empreendimento não estava previsto no projeto inicial do
COMPERJ. Por isso que essa instalação, que esse objeto da nossa audiência
de hoje é o licenciamento que gerou um puro estudo de impacto ambiental,
uma outra análise de risco, um outro estudo de dispersão atmosférica, outros
todos estudos que vão ser exigidos na sequência do licenciamento e também à
Audiência Pública. Quer algum complemento Tiago, apesar da pergunta ter
sido para a PETROBRAS, mas você...
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Se possível, uma rápida
observação, o Ministério Público concorda com o senhor, o Ministério Público
Estadual e também o Ministério Público Federal, nós entendemos que não
deveria ter acontecido o fracionamento no licenciamento ambiental de todos
esses empreendimentos do COMPERJ, no entanto foi ajuizada pelo Ministério
Público Federal uma ação civil pública questionando esse fracionamento e até
agora nós não obtivemos êxito, em outras palavras, o Poder Judiciário, até o
59
momento deu razão ao INEA e ao empreendedor, então o fracionamento
desses empreendimentos ligados ao COMPERJ, hoje, a despeito do Ministério
Público não concordar, é uma realidade que está chancelada, por hora, pelo
Poder Judiciário. No entanto isso não impede que os peritos do GATE do
Ministério Público façam uma análise global de todos esses empreendimentos
para chegar a uma conclusão em todos os nossos inquéritos civis. Obrigado.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Agora eu gostaria que vocês
complementassem aí a pergunta do Sr. Jefferson, no sentido das formas de
transporte do gás e se tiverem gasodutos, quais são os traçados e também um
complemento em relação se esse projeto era previsto, se essa instalação era
prevista no projeto inicial.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: – É como Cadim falou, essas 2
unidades não estavam previstas no projeto original do COMPERJ, UPGN, ela
é, ela está sendo realizada, para tratamento do gás da Bacia de Santos, da
Bacia de Campos, que não existia no pré-sal da Bacia de Santos, que ainda
não existia na época do licenciamento original do COMPERJ, tá e o COMPERJ
enquanto complexo petroquímico, enquanto uma área que se destina a uma
área industrial, ele desde o seu começo, ele foi entendido como uma unidade
industrial, uma área industrial que poderia ser ampliada desde que realizado o
licenciamento necessário com a avaliação das sinergias entre os novos
empreendimentos e os antigos, tá? As rotas de gás, agente tem já uma malha
dutoviária que é possível fazer a chegada do gás até o COMPERJ e nós
estamos em processo de licenciamento, em processo de estudo de
licenciamento, uma nova rota de gás, também atravessando o Município de
Maricá, que está em estudo.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Sr. Jefferson, o senhor está satisfeito com
a resposta? Pois não!
Sr. Jefferson – Alô, Alô. A preocupação adicional, eu diria, com a sua resposta
é que como o limite é o “tout venant”, o que couber entra, dentro daquela área,
hoje pelo que o desenho que eu vi ali, 2/3 da área já está nivelado, já está
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terraplanada. Quando houver mais projetos vão nivelar o outro terço sobrante?
Quer dizer é “tout venant”, o que couber entra? E o efeito da somatória desses
pequenos, dessas pequenas, desses pequenos acréscimos no meio ambiente,
por que não é, eu entendo que a soma unitária não corresponde, porque o
volume de uma maior quantidade da um efeito ambiental, muito mais
permissivo do que isoladamente considerado.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: É não se trata de colocar
qualquer coisa lá dentro, né? Serão implantados empreendimentos que tenham
sinergia e que possibilitem um retorno maior à empresa. Que possam estar na
área, inclusive de terceiras partes, de outros parceiros da PETROBRAS, desde
que atendidas as condicionantes ambientais. Cada novo empreendimento que
for proposto será licenciado e terá que atender as condições da Legislação
Ambiental para poder ser implantado e cada novo EIA-RIMA terá, como esse
que foi apresentado, terá que apresentar as características, as sinergias entre
esses empreendimentos. Nesse EIA-RIMA que foi apresentado, os impactos,
eles são considerados tendo em vista os impactos das demais unidades do
COMPERJ.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Muito Obrigada Sr. Jefferson. A Sra.
Josiane faz uma pergunta, a Sra. Josiane está aí? Ah, muito prazer! Como as
pessoas das comunidades do entorno devem fazer para terem acesso ao
Ministério Público? Dr. Tiago, é um questionamento da D. Josiane. Essa é a
primeira parte da sua pergunta, porque eu queria aproveitar aqui a...
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Como dito, o Ministério Público
está de portas abertas para a sociedade e pode ser acessado pessoalmente.
Aqui do lado do Fórum existe um edifício do Ministério Público, qualquer
pessoa interessada pode comparecer diretamente na Secretaria da Promotoria,
de segunda a sexta de 10:00 ás 18:00 horas. Pode também oferecer as suas
representações por telefone através da Ouvidoria Geral do Ministério Público,
telefone: 127 e finalmente pode fazer as suas reclamações por e-mail no site
do Ministério Público: www.mp.rj.gov.br tem um ícone Ouvidoria, que também
pode receber por escrito essas reclamações. Eu só faço um apelo para vocês,
61
quando forem trazer as reclamações, as representações, o façam de maneira
circunstanciada, identifiquem o local do dano, tragam detalhes do fato, por que
se vier de maneira muito genérica, nós somos obrigados a indeferir de plano.
Então é necessário que todas as reclamações, as denúncias venham de forma
circunstanciadas e com a maior quantidade possível de detalhe. Para saber o
andamento de algum inquérito civil ou de alguma ação que está em curso,
pode fazer pessoalmente na secretaria da promotoria, ao lado do Fórum.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: A dona, obrigado Dr. Tiago, a D. Josiane
também pergunta ao Sr. Ricardo Simonsen: Existe um programa de
despoluição dos rios do entorno do COMPERJ, em especial do rio Aldeia, que
deságua no Caceribú e que daí para a Baía de Guanabara? Se existe um
programa de despoluição dos rios.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É, não foi, o que a PETROBRAS
está se empenhando é no sentido que não haja poluição causada pelos
empreendimentos do COMPERJ. Adicionalmente a isso, a PETROBRAS, ela
está se esforçando no sentido de dotar os municípios de instrumentos para que
possa propor projetos ao Ministério Público além de propor um projeto à
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Saneamento do Município de
Itaboraí.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Sra. Josiane, a senhora quer um
comentário? Em relação ao Ministério Público a senhora foi atendida, né? Eu
estou fazendo aqui um desafio para nossa equipe, para ver se consegue botar
o site aqui do Ministério Público, não é? Eu tenho certeza que eles vão
conseguir até pra, você falou: mp.rj.gov.br, mas, é esse mesmo?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Sim
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Mas a turma, acho que talvez, não tenha
tido tempo de anotar e o meu coleguinha foi tentar fazer isso com a nossa
produção.
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A Sra. Sandra Ribeiro está aí? Boa noite, a D. Sandra Ribeiro que é presidente
da Associação dos moradores da RETA, gostaria de saber se há a
possibilidade de sinalização nos horários de entrada e saída dos funcionários
do COMPERJ, pois têm acontecido muitos acidentes e tem causado um grande
transtorno em nossa cidade. D. Sandra, eu estou fazendo essa pergunta em
respeito à senhora, as pessoas moradoras ali da Associação, na realidade
essa audiência de hoje é para falar sobre o projeto lá do gás, essas coisas.
Mas isso é uma coisa que está afligindo vocês, é ou não é? E é a oportunidade
que vocês têm de ter alguma resposta da possibilidade do atendimento a isso
aqui na audiência, então eu passo essa pergunta aí para os colegas. Tem
alguma, tem alguém que possa atender a esse questionamento aí da, Aline,
será que a Aline pode atender ou passar o nome de alguém que possa depois
conversar lá com a D. Sandra, que representa a Associação dos moradores da
RETA?
Aline Henriques – PETROBRAS: D. Sandra Ribeiro, a gente, a PETROBRAS
geralmente sinaliza em relação à obra, faz a sinalização, para, sobre a obra.
Sinalização de vias, isso fica a cargo do Poder Público Municipal. De qualquer
forma, depois eu vou pegar os dados da senhora, eu vou verificar exatamente
de que local a senhora está falando e ver a possibilidade de, da gente fazer
essa sinalização.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então vai fazer esse contato junto aos
órgãos municipais, não é isso? Para viabilizar essa, a senhora quer algum
comentário D. Sandra, para dar mais algum esclarecimento? Obrigado.
Aline Henriques – PETROBRAS: D. Sandra, por gentileza, levanta a mão só
para uma pessoa da nossa equipe.
Sandra Ribeiro: – Boa noite a todos os presentes, à mesa. O Poder Público,
isso que você me respondeu, isso aí eu sei, porque eu trabalho na Associação
já tem 20 anos. Infelizmente o Poder Público não está resolvendo. Agora, esse
ônibus do COMPERJ que leva os funcionários e que traz, no trevo ali da RETA,
nós estamos perdendo muitas pessoas importantes, não só perdendo como
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mães que pegam seus filhos no horário de escola de bicicleta, com criança na
bicicleta, por que os ônibus quando vêm, eles, o que é que eles fazem, eles
dão, pra gente que é motorista, por exemplo, quando eu venho de Venda das
Pedras para a comunidade, o ônibus ele pisca me dando a passagem,
gentileza do motorista, mas se eu for, o acostamento, os carros pequenos não
obedecem acostamento, eles vem pelo acostamento cortando os ônibus. Tem
15 dias ou 20 dias atrás, perdemos um rapaz de moto, no dia do aniversário
dele. Então o Poder Público infelizmente, nesse governo que acabou hoje não
tem resultado, agora eu acho que cabe a parceria de vocês, desde o momento
que esteja usando a via, fazer essa parceria e evitar esses acidentes na
comunidade.
Aline Henriques – PETROBRAS: Sim, D. Sandra, por esse motivo a gente vai
verificar qual o local que a senhora está falando e vai tentar junto ao DER, ver
de que forma a gente consegue providenciar a sinalização. Trevo da RETA.
Sandra Ribeiro: – De Tanguá, vem de Itaboraí e Tanguá, que faz aquele
contorno que entra. Ali vem carro de Itaboraí, vem de Tanguá, vem de
Cachoeira de Macacu e tem ali a travessia das pessoas que vão levar seus
filhos para o colégio, que é no Engenho Velho.
Aline Henriques – PETROBRAS: Tá OK, obrigada D. Sandra.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então muito obrigado D. Sandra. Um outro
bloco de perguntas, também, que trouxe, aqui, ansiedade para as pessoas é
em relação aos cursos profissionalizantes ou aos cursos de formação de
pessoas. Sr. Jorge Carlos, está aí? Cadê o Sr. Jorge Carlos? Sra. Patrícia
Maria da Silva, Dona Patrícia, Lucilene de Araújo, Flávio Júnior, José Carlos,
Mariano Correa, do Alto Jucá.
A pergunta é, eu queria, desculpa, Jacú, desculpa. Meu nome é Gusmão, mas
vocês podem me chamar de Gastão a partir de agora.
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Eles queriam saber o seguinte: Eu queria fazer o curso de Petróleo e Gás? O
Outro: Eu já fiz o curso de Petróleo e Gás. Eu gostaria de saber o que será
feito para qualificar jovens de nosso município? Já existe algum planejamento?
Sra. Lucilene: - Precisamos de cursos profissionalizantes gratuitos, pois somos
jovens, sonhadores, que tal a minha sugestão? Minha não, da D. Lucilene?
Após o processamento do Gás, não, não, aqui: -Por que os cursos são
realizados em São Gonçalo? Não seria possível em algum bairro próximo ao
nosso município? Sou Flávio, que fez uma outra parte da pergunta; outro
assunto: Gostaria de saber se a PETROBRAS, porque os bairros mais
afetados como Sambaetiba, não são beneficiados com escolas técnicas? Sr.
José Carlos, Mariano morador do Alto do... (Pessoas falam, mas de maneira
inaudível).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Porque não levar cursos nas regiões
impossibilitadas, para as pessoas que não tem carro ou não tem como chegar
devido à distância? Sr. João Luís. Então eu gostaria esse bloco de perguntas,
que vocês potencializassem essas respostas, trazendo aí alguma informação,
alguma boa nova para os nossos colegas moradores dessas áreas.
Aline Henriques – PETROBRAS: É vamos lá, Patrícia, Lucilene, Jorge Carlos,
vamos ver se eu consigo responder todas as perguntas....
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tem a D. Elizete também.
Aline Henriques – PETROBRAS: e a D. Elizete, se por acaso ficar faltando
alguma resposta, por favor, sinalizem. Quanto à abertura de cursos: ao longo
de 2012 nós abrimos mais de 3.000 vagas para cursos por meio do PROMINP,
que é o Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo e Gás e esses 3.000
cursos, na verdade foram para a região do COMPERJ. Hoje nós temos uma
estrutura física em São Gonçalo, mas a intenção não é que esses cursos sejam
realizados só em São Gonçalo. É porque a gente depende de uma estrutura
mínima e a gente costuma realizar esses cursos com parceiros que a gente
confia, que sejam realmente de qualidade, um desses parceiros é o SENAI.
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Existe a previsão de que em 2013 o SENAI inaugure uma unidade em Itaboraí,
então, provavelmente, haverá cursos em Itaboraí.
A outra questão em relação a: porque não os cursos em São Gonçalo, né? Não
só pela questão da falta de infraestrutura, né, do SENAI, que é nosso principal
parceiro, mas a gente está, tem uma outra iniciativa como eu mostrei na
apresentação, que é estar levando uns kits móveis que a gente tem, onde a
gente consegue levar todo o material didático prático, ele pode ser transportado
e pode ser dado inclusive em associação de moradores, mas isso depende
também de uma parceria com uma instituição que seja confiável e que seja de
qualidade e isso é uma meta nossa para 2013.
Escolas técnicas na comunidade: a PETROBRAS, ela oferece cursos por meio
de parcerias, então ela não tem poder de implementar uma escola técnica na
comunidade, mas a gente tenta, na melhor forma possível levar qualificação
para as comunidades. Em relação ao emprego, alguém falou que fez o curso:
como eu falei também, a gente sabe que antes existia cláusulas contratuais
que exigiam experiência e que hoje a PETROBRAS, a partir dos novos
contratos, vai permitir que as empresas contratem pessoas como trainees, ou
seja, que passam um período em treinamento e isso possibilita que elas sejam
admitidas sem ter uma experiência prévia, então essa é uma iniciativa também,
que está em curso. Se eu esqueci de mais, de alguma pergunta, por favor, eu
estou aqui à disposição.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: A Sra. Elizete, a Sra. Elizete, Elizete? Sra.
Elizete? ela também cita a possibilidade de um contato com a Associação
Pescarte Livre, não é isso? Para ver a dificuldade da turma que trabalha com
artesanato e que há também a dificuldade para várias pessoas que não
puderam participar dos cursos, pois são, principalmente, mulheres com filhos e
sem, não puderam participar dessa primeira parte, então, se vocês puderem
depois fazer um contato aí, eu acho que poderia... (O Sr. Antônio Carlos
Gusmão foi interrompido).
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Aline Henriques – PETROBRAS: D. Elizete? A senhora pode levantar, eu vou
pedir para uma pessoa conversar com a senhora pessoalmente. Obrigada.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Ela está, então vamos ver se resolve esse
problema aí, tá D. Elizete? Com a sua Associação, com seus; aliás, eu queria
agradecer a presença das Associações de Moradores aí, vocês estão de
parabéns, todos participando, vindo; muitos vindos de longe então são
importantes esse exercício, aí, de cidadania. A Sra. Olímpia Regina, a Sra.
Olímpia, cadê D. Olímpia, muito obrigado D. Olímpia. Ela gostaria de saber
sobre as águas de fonte natural, poços artesianos, de quem os utilizam para
consumo próprio, os moradores. A pergunta dela é: se a passagem desses
gasodutos vai prejudicar, contaminar esses lençóis de água natural e gostaria
que fosse esclarecido como é que as pessoas iriam sobreviver sem esse
recurso natural e a influência desses gasodutos que vão passar na região. É a
Sra. Olímpia que faz essa pergunta, aqui da nossa, representando a OAB do
Rio de Janeiro. Obrigado, Sra. Olímpia. Em relação à passagem dos gasodutos
e as pessoas que utilizam poços nas suas residências.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: – A instalação da ULUB e UPGN,
em terreno já terraplanado pelo COMPERJ, não vai afetar as águas
subsuperficiais, quanto à passagem dos dutos, nós temos processo de
licenciamento específico para esses novos dutos e os antigos também foram
licenciados e nós não identificamos problemas causados pelas dutovias com
águas subsuperficiais, com poços artesianos ou com poços profundos.
Gusmão, eu não tenho elementos para responder essa pergunta nesse
momento, gostaria do contato com a Dra. Olímpia para que a gente pudesse
verificar isso in loco.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Pois não, pode se manifestar.
Olímpia Regina: – Boa noite, boa noite a todos que estão presentes, as
comissões, ao representante do Ministério Público e eu venho em nome
próprio, mas também representando, como representante da OAB, eu sou
advogada, eu sou sitiante, moro em Sambaetiba há quatro (4) anos, tenho
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poço artesiano onde eu uso para minha família, eu tiro água da pedra, com
bomba para tomar banho, para lavar roupa, para todo o meu consumo, para
minha piscina, menos para beber e com a profundidade dessa canalização e a
proximidade do meu sítio, eu quero saber se essa minha água, ela vai
continuar sendo natural, porque ela é medida quase que diariamente, porque
na água há mudanças e eu quero saber se eu vou poder continuar usando
esse direito, sem a intervenção da PETROBRAS ou se a PETROBRAS vai
fazer alguma coisa em termos de indenização ou em termos de verificação, se
aquilo ali vai me ocorrer problemas. Isso tanto a minha água, como o ar que eu
respiro, por que eu moro há quatro anos lá, quando eu cheguei lá eu respirava
o ar puro oxigênio; hoje eu já não respiro mais o ar, o oxigênio, por que a
minha rua virou uma via de carros indo para PETROBRAS, em outra partida,
eu também estou falando por outra, por uma comunidade que não tem voz, por
ser uma comunidade que está ao lado da PETROBRAS e o mesmo problema
que ela tem, é o mesmo meu problema, só que a minha água ela é feita, o
poço é feito na pedra, eu puxo com a bomba e distribuo em todo o meu sítio e
uso a minha água, não pago água pública, eu uso a minha fonte e existem
pessoas dentro da comunidade do Alto do Jacú, que estão do lado da
PETROBRAS, que fazem um poço de manilha e a água que jorra, a água que
flui é água cheia de ácido, água que ferve, água que vem contaminada e essas
pessoas não podem usar essa água e usam um duto de água da PETROBRAS
que flui na rua, elas canalizam para dentro do Alto do Jacú, para poder obter
água para beber, água para comer, água para tomar banho, para lavar roupa e
nenhuma entidade aqui, veio falar por essas pessoas, então eu estou aqui
também em nome dessas pessoas, por que existem muitas dessas pessoas
que tem esses poços em seus quintais, que estão inutilizados e a
PETROBRAS não toma conhecimento, ela faz de conta simplesmente que
essas pessoas não existem. Então a pergunta que eu faço e que elas me
fazem e me pedem ajuda é o seguinte: A PETROBRAS vai deixar a gente
continuar dessa forma, aqui; ela vai continuar crescendo desse lado e nós
empobrecendo aqui e vivendo uma vida, uma vida que não é digna de um ser
humano, uma vida onde a gente não tem quem fale pela gente? Eu estou à
frente de uma comissão que está sendo feita pela OAB, que vai ser notificado
pelo Ministério Público e nós vamos trabalhar conjuntamente a respeito disso,
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por que a PETROBRAS está preocupada com a canalização do óleo, com a
canalização do petróleo, com a canalização de tudo e a água que é o mais
importante, que éa vida, a água que a gente bebe, a água que a gente precisa
para sobreviver, isso é o mais importante de tudo, principalmente para uma
comunidade pobre, que não tem voz, por que se ele fala o rico vira para o outro
lado e faz de conta que não está ouvindo. Então é isso que eu queria saber, eu
queria saber o que a PETROBRAS pode me responder, tanto a minha pergunta
pessoal, como em nome dessa comunidade. Muito Obrigada. (Palmas são
ouvidas).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então é importante agora, esclarecer aí, a
Sra. Olímpia...
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: Dra., Sra. Olímpia.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: O que pode ser feito aí daqui para frente.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: Dra. Olímpia, nós estamos à
disposição para esclarecer qualquer dúvida que a comissão que for formada
pela OAB queira esclarecimento da PETROBRAS. Nós temos vários telefones
de contato e temos pessoas especificamente nessa função de comunicação. A
única coisa que eu, enquanto geógrafo, posso lhe dizer, é que um gasoduto
não causa os impactos que a senhora está relatando, tá? Mas nós temos
programas específicos de monitoramento da qualidade das águas superficiais e
subsuperficiais e nós ficaríamos felizes em deslocar algum tipo de recurso para
verificar esses poços.
Dra. Olímpia Regina: - Há quatro anos, quando eu resolvi me... residir,
realmente, em Sambaetiba, porque eu usava o sítio como fim de semana para
lazer, foram técnicos da PETROBRAS, quando ela começou a fazer os estudos
e quiseram entrar dentro do meu sítio, nessa época eu não morava lá. Meu
caseiro disse que não poderia, que não tinha autorização para deixar ninguém
entrar dentro do sítio, e eles perguntaram qual era a qualidade da água que
usava. O caseiro, muito esperto, da região, e sabendo que a PETROBRAS
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queria era conhecimento sobre os lençóis de águas e o que é que se estava
consumindo, ele disse que a água era muito ruim do meu sítio e que inclusive
eu usava água de, eu comprava de carro pipa. A PETROBRAS foi do lado do
meu sítio, que é uma esquina, chegou no meio da rua com todo o poder que
ela tem, abriu um buraco em um determinado local onde os carros passavam
ao lado, furou até a pedra, tirou a amostra da água e mostrando para o meu
caseiro, levaram para a análise. Depois, dali a uma semana, chegaram e
meteram uma tampa de ferro, está lá para todo mundo ver e botaram lá “Poço
Geoartesiano”, com um cadeado desse tamanho. Ela mostrou o poder dela, ela
descobriu o lençol de água que passava dentro do meu sítio, como passava
dentro de vários outros sítios que, usam ali os poços geoartesianos, que aquele
mais profundo, que vem da pedra. Porque a minha água ela vem da pedra,
puxada por bomba e ela enche todas as caixas d’água e eu não tiro uma água
do lado de fora. A única água que eu compro para beber é a água de botijão
porque as outras todas é usada da minha água da pedra e eu tenho dois poços
dentro do meu sítio assim como vários sitiantes, todos ficam calados com medo
da PETROBRAS. Agora, o que que isso trás para a PETROBRAS de benefício,
o lençol de água que a gente usa ou o que ela pode causar nesse lençol
futuramente. Isso é que tem que ser esclarecido e o senhor não me esclareceu.
E não vai ser nenhuma comissão que vai me esclarecer. O senhor tem que me
dizer agora.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: Então eu digo para a senhora.
(Palmas são ouvidas).
Bom, D. Olímpia, não é negócio da PETROBRAS vender água, não é? Então
nós fizemos um poço lá para verificar a qualidade da água e podermos
monitorar a qualidade da água no futuro. Isso é um procedimento normal,
inclusive indicado pelos órgãos ambientais de monitoramento ambiental, né? O
poço está lá, está lacrado porque é assim que ele tem que ser, mesmo. A
PETROBRAS não pega água desse poço e a PETROBRAS, obviamente, não
têm direitos econômicos sobre essa água, porque não é negócio dela. A
PETROBRAS só fez um programa de estudo da área, no estilo PETROBRAS,
como sempre, o máximo de correção possível e o poço está lá para que
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futuramente, qualquer problema ele possa ser coletado uma outra água e
verificar a pedido do órgão ambiental ou não, se houve algum problema. O
poço está lá, o poço não é da PETROBRAS e a PETROBRAS não tem direitos
econômicos sobre aquela água, tá ok?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Bem, continuando aqui... O Sr. João
Almeida Ribeiro. Boa noite, Sr. João. Quanto tempo leva para se dar a licença
definitiva e o que se levará em conta para isso? Bom, agora o senhor está
participando de uma audiência pública, que faz parte do procedimento para a
primeira etapa do licenciamento, que é a licença prévia. Então, hoje o senhor
está acompanhando uma etapa, que é considerada pelo INEA para a emissão
dessa licença prévia ou não. Dizer quanto tempo vai demorar para dar essa
licença definitiva, não há como a gente estimar isso aqui, hoje. Porque depois
dessa licença prévia, existe a licença de instalação, depois existe a licença de
operação; o senhor vê que o processo deu inicio no INEA em novembro de
2011 e demorou 1(um) ano para chegar na fase da Audiência Pública, então,
atender essa sua resposta agora, para nós, não há uma resposta nesse
momento. Entendeu? A segunda: Com esse processamento do gás, o custo
final para o consumidor ficará como? Como que ficará o custo final para o
consumidor? Eu também acredito que essa resposta é difícil ou não tem como
ser dada aqui, porque não somos nós que estabelecemos o custo do gás, mas
se quiser complementar para atender lá o Sr. João...
Daniel Paim – PETROBRAS: Como o próprio Gusmão falou, né? Não tem
como a gente falar o quanto vai ficar, o custo do gás, o que a gente pode
afirmar com certeza, todos nós podemos afirmar, é o seguinte: Qualquer
produto que falte, o gás não é diferente do leite, da soja, do pão, quando falta a
gente tem uma certeza: aumenta o preço. Porque tá faltando, não existe.
Então, realmente, falar quanto vai custar, a gente, como o próprio Gusmão já
colocou, a gente não tem condição, porque não é a PETROBRAS que coloca o
preço do gás, final. Tem impostos, tem um monte de coisas, agora, se faltar,
essa é uma certeza. E nós estamos, esse empreendimento como foi colocado
aqui, por todos, é um empreendimento na parte do, da Unidade de
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Processamento de Gás, ela visa fornecer mais gás natural para o mercado
consumidor, tá bom?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: E outra complementação, essas duas
unidades vão depender de água. Como será e de onde virá esta água? Terá
alteração na captação de água sem mexer no que estava sendo previsto para o
COMPERJ original? Essa é a pergunta do Sr. João em relação ao consumo de
água dessas duas novas unidades aí, em relação ao projeto original.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: O COMPERJ já dispõe já, de
licenças ambientais que dão conta do fornecimento de água para o COMPERJ
e essa vazão de fornecimento de água, ela já está em negociação com o
governo do Estado através da CEDAE e não haverá captação nas bacias do
entorno do COMPERJ.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Sr. João, o senhor está satisfeito? Quer
complementar? Muito obrigado pela sua participação. Sr. Tomás, senhor
Tomás pergunta por que razão não se consegue baixar o RIMA do projeto no
sítio do INEA. Na relação dos RIMAS/EIAS, relatórios de posterior estão
inacessíveis, isso não enfraquece ou se o mesmo invalida esta Audiência? Ao
baixar, tentar o arquivo, retorna, arquivo inexistente. O senhor não conseguiu
né Sr. Tomás? Agora se o senhor quiser, o senhor pode baixar aqui, pode lhe
dar uma cópia em papel. Assim que o senhor fez a, essa sua solicitação, nós
fizemos aqui um teste, o nosso colega baixou, ele pode mostrar para o senhor,
então se o senhor quiser receber aqui, pode e então pegar em papel também,
mas aí está acessível.
(Ouve-se vozes ao fundo.)
Sr. Tomás: ... vou discutir uma coisa que não se tem acesso?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Mas o RIMA está acessível. O senhor pode
acessar...
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Sr. Tomás: E não adianta... E não adianta ter acesso nos minutos iniciais da
Audiência porque não há tempo disponível para se avaliar o que se está lá.
(Palmas são ouvidas).
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Mas o RIMA está, o senhor poderia
acessar o RIMA com antecedência, 10 dias, 15 dias, está no site. Agora eu
não, eu não tenho como lhe, o senhor tem razão no sentido de que: a pessoa
para vir a Audiência Pública tem que estar com, lido o estudo para poder se
manifestar, é ou não é? Até porque, depois da Audiência ainda há um prazo
para as pessoas; porque aqui, o objetivo é trazer essas informações, só que o
RIMA estava disponível e além de estar disponível no, na página do INEA, ele
está distribuído em outros órgãos aqui, como a Secretaria Municipal, quer
dizer, são 10 ou 12 instituições que recebem o RIMA. De fato, o EIA não é
distribuído para todas, porque o EIA é muito complexo, as pessoas às vezes
não entendem, não é? Então, existem mecanismos para, e a nova legislação
ampliou, é, facilitou. Eu acredito que a página da PETROBRAS também tem o
RIMA. Pois não?
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Só uma complementação, é
com esse objetivo de dar transparência e publicidade, o Ministério Público, no
seu site, tem um link que é um novo site chamado RAP: Rede Ambiente
Participativo, quem quiser é só jogar no Google, RAP, Rede Ambiente
Participativo. Nesse site do Ministério Público, estão todos os EIA/RIMA’s, os
pareceres do GATE, depois que eles são emitidos, evidentemente e os
pareceres do INEA quando chegam até o Ministério Público, sobre todos os
empreendimentos potencialmente poluidores do Estado do Rio de Janeiro.
Então é mais um instrumento de participação popular que o Ministério Público
está colocando à disposição de todos vocês. RAP, tá? Vocês podem acessar
através do site do Ministério Público ou jogando no google que vocês vão
encontrar toda essa documentação que certamente vai ajudar a esclarecer
algumas dúvidas de vocês.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então, muito obrigado, novamente. Mais
uma. Mais uma fonte de informação, é ou não é? Temos a página, temos o,
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aqui todo mundo visa o que? Que a divulgação seja ampliada, não é? Que o
principio da publicidade atinja o maior número de pessoas. Essa legislação, Sr.
Tomás, nós mudamos agora em 2011 com a participação efetiva do Ministério
Público, porque até um ano atrás era só distribuído o RIMA, não é, Tiago?
Agora, além disso tudo, fica nas páginas. E tem um aqui também à disposição
do senhor também, de todos. Bom, a Sra. Sílvia Souza. Sra. Sílvia? Obrigado
pela presença. De acordo com o senhor Ricardo Simonsen e Fábio Palmeira,
uma nova rota ligará a bacia de Campos ao COMPERJ, já foi direcionado ao
IBAMA, aquele licenciamento do oleoduto, né? Do gasoduto, que está sendo
objeto de licenciamento do IBAMA, porque passa a imagem ao estado, então a
competência é do IBAMA. Pergunta-se: Qual o traçado dessa rota? Pois, foi à
pergunta realizada pelo Dr. Tiago do Ministério Público e não foi respondida.
Você pode dar algum esclarecimento em relação, também nós não sabemos se
vocês participam desse licenciamento.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É, nós não estamos participando
desse licenciamento, desse, desse novo empreendimento, dessa nova rota e
realmente eu não tenho dados precisos de qual os locais que ele irá passar.
Obviamente, ele será objeto de um licenciamento e, obviamente, de informação
a população.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Quer dizer, eu acredito que o site do
IBAMA deve ter essa informação, não é?
Dr. Thiago Gonçalves (Gomes) – MP Estadual: Assim que eu protocolar.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Porque nesse licenciamento, como é
competência do IBAMA e se a legislação federal estabelece os mesmos
procedimentos de, de divulgação que o nosso, o princípio da informação.
Então, agora vêm algumas perguntas da preocupação sobre desapropriações.
Sra. Cintia Alcântara, Maria da Conceição Freitas, Sr. José da Silva Lopes,
morador do Alto do Jacú, a Sra. Nair Barbosa. Então as perguntas são nessa
linha. A Sra. Maria: “Minha casa está toda rachada, preciso de uma solução.”
Isso é uma coisa que trás, talvez, muitas pessoas aqui, nessa ansiedade de um
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passivo, não é? De situações que ficaram no passado e atualmente as pessoas
estão convivendo com esse tipo de, de problema nas suas residências. Será
que você podia, Aline, conversar com essas pessoas que tiveram esses
problemas, ou esses, não é?
Aline Henriques - PETROBRAS: Podemos sim. Inclusive, só uma
informação...
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Não deve ser só a dona Marli, deve ter
outras pessoas.
Aline Henriques - PETROBRAS: Todas as reclamações que chegaram para a
PETROBRAS sobre as caixas, as casas rachadas, técnicos da PETROBRAS
foram até essas casas, fizeram vistorias e 95% dessas casas ou já foram
reparadas ou serão reparadas de alguma forma. Somente aqueles casos que
não ficou comprovada a relação com o impacto do empreendimento é que não
vai ser, não haverá, não haverá nenhum tipo de reparo. Então, dona Maria, se
a senhora ainda não recebeu nenhuma visita, peço por gentileza que a senhora
se identifique, que eu peço para uma pessoa ir aí e pegue os seus dados.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: A senhora se identificou? A senhora é a
dona Maria?
Sra. Maria Freitas: - Boa noite. Olha, eu queria, é, porque eu fui na associação
pedir para ver se faz uma ficha para mim ver sobre o negócio da minha casa,
mas ninguém me deu solução nenhuma, até hoje. Aí foi um pessoal lá da
PETROBRAS, lá na, no mercado ao lado, eu falei com eles, eles disse que eu
tinha que fazer uma ficha, apresentar lá os problemas, mas eu não tinha como
apresentar, não é? Eu queria que eles fossem, dessem um pulinho lá na minha
casa que é pertinho para ver, não é? Também não falaram mais nada e até
hoje eu não tive solução nenhuma.
Aline Henriques – PETROBRAS: Sra. Maria, a senhora chegou a entrar em
contato com o nosso 0800?
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Sra. Maria Freitas: – Não, eu fui na associação, mas eu não tive, até hoje
solução nenhuma. Eu deixei lá
Aline Henriques – PETROBRAS: A senhora foi na associação de moradores?
Sra. Maria Feitas: – De moradores, mas a associação só anda fechada, eu
não tenho nem como (ao fundo, ouve-se palmas e gritos).
Aline Henriques – PETROBRAS: Tá, a gente vai pegar os seus contatos, para
poder pedir a um técnico visitar a sua casa.
Sra. Maria Freitas: – Por que nós não temos representante na associação de
jeito nenhum, desde que essa, essa, como é que fala? Desde que a moça da
associação se, como é que se fala? Tô nervosa, garota, que ela tomou
providência lá de, se ...
Aline Henriques – PETROBRAS: Não tem problema D. Maria, a gente vai
pegar seus dados agora e vou pedir para um técnico ir até lá.
Sra. Maria Freitas: – Até hoje ninguém fez nada por a gente ali. Quer dizer,
que associação é essa? Que só anda fechada? Quer dizer a gente não tem
solução nenhuma. Não tem a quem correr, né, pra ver os problema....
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Já tem uma pessoa aqui que vai registrar,
não é isso, cadastrar? E como é esse procedimento para as pessoas que tem
esse mesmo problema, aí da D. Marli? Como proceder?
Aline Henriques – PETROBRAS: A gente pede que entre em contato com o
0800, eu vou repetir aqui o número, mas todo mundo está com esse número no
folhetinho que pegou lá na entrada. O número é: 0800 789001. Um técnico da
PETROBRAS, vai até a casa, faz a vistoria, avalia o dano e é verificado se
realmente tem impacto direto com o empreendimento, caso seja, é feito uma
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análise e depois a gente volta a conversar e ver de que forma a gente pode
reparar.
Daniel Paim - PETROBRAS: O pessoal vai colocar de novo aqui, para quem
não conseguiu anotar; no final da minha apresentação, a gente falou o número
0800, tem no folheto que distribuíram para vocês, mas de qualquer forma
assim que possível o pessoal coloca, projeta novamente aqui o número 0800,
para que vocês possam anotar, para entrar em contato.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então, o procedimento é esse, é o 0800,
não é? E depois é feito o contato. A D. Maria mencionou alguma coisa de
associação, a associação também tem alguma parceria com vocês ou....
Aline Henriques – PETROBRAS: Nesse caso, as demandas estão chegando
diretamente pelo 0800, não via associação de moradores.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então tá bom, então, vamos ver se a gente
consegue ajudar as pessoas com esse procedimento aí, estabelecendo o 0800,
já vai, já ta ali na tela. Agora outra preocupação, eu não sei se a Aline também
vai responder isso, é a ansiedade e inquietação das pessoas em relação se
alguma casa, algum comércio, vai ser retirado, provavelmente em relação a
desapropriações, então, eu sou aqui só o interlocutor da, dessa ansiedade das
pessoas. D. Nair: Sou moradora de Sambaetiba, moro na praça, tenho
comercio há 38 anos. Quero saber se vai tirar alguma casa próximo do
COMPERJ? Tenho essa dúvida. Sr. José da Silva: Sou morador do Alto de
Jacú há 25 anos e gostaria de saber se vamos ter que sair das nossas
residências? Ele tem filhos e quer a segurança deles em relação a sua casa.
Sra. Maria da Conceição: Sou moradora de Sambaetiba, eu gostaria de saber
se vão passar dutos próximos da minha casa e se passar quando vão passar?
Vocês tem algum projeto de tirar as casinhas, é isso? Casinhas da Rua Velha?
É essa a tradução aqui? Então são essas, como morador do 4º distrito de
Sambaetiba, eu gostaria de saber como ficarão, dentro desse contexto, se
vamos poder continuar residindo, vamos ter que sair? Sr. Cosme Chaves, Sr.
Cosme está aí? Vocês tem algum projeto de tirar as casinhas, novamente; com
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morador, tem possibilidade de desapropriar o restante da população de
Sambaetiba? Há possibilidade de desapropriar o restante da população de
Sambaetiba? Sra. Alessandra. Se vai precisar da área para o gás e se vai tirar
mais morador, alguns moradores, quais as áreas que vão tirar? Sra. Neusa
Maria. Então essa é a inquietação das pessoas, a Sra. Elizete também, que já
se manifestou aqui, a minha pergunta é que se as famílias que foram
cadastradas em Itambi, irão ou não sair, pois a resposta é que agora é pode
mudar o traçado ou que o INEA, ainda não liberou a licença, sendo que pra
São Gonçalo já liberou? Gostaria de saber onde eu moro, se vai sair ou vou ser
indenizada? Uma área que visa para o redor do COMPERJ. Então são essas
as perguntas em relação à desapropriação, retirada de pessoas, traçado, vocês
podem esclarecer isso e....
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É para esse projeto, aqui
apresentado, não vão haver desapropriações.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Esse projeto apresentado aqui, não terão
desapropriações, mas as pessoas estão perguntando e eu transmitindo para
vocês, em relação às possíveis desapropriações ou esses lugares, se vocês
tem alguma informação que possam passar para essas pessoas que estão
aqui e merecem ter uma satisfação ou um caminho. Essa é a pergunta que eu
estou fazendo, transmitindo para vocês. Vocês sabem que esse objeto da
licença de hoje, aqui dessa audiência, não é em relação a essas
desapropriações, mas vocês estão perguntando e nós estamos aqui
conversando no sentido de algum tipo de informação que possa ser dada. Esse
empreendimento também não rachou a casa da D. Marli, mas é um passivo
que ficou e vocês estão atendendo, então vamos, né? Ser delicados com as
pessoas, por favor.
Fábio Palmeiro do Amaral - PETROBRAS: É questão da estada de
equipamentos pesados, as desapropriações já estão em andamento e é, eu
não tenho informações sobre os outros empreendimentos, mas o caminho,
Gusmão é o mesmo 0800 que está colocado aqui, que as equipes da
PETROBRAS, certamente irão esclarecer as dúvidas das pessoas.
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Antônio Carlos Gusmão – CECA: Inclusive em relação ao traçado, se as
pessoas não vão ser desapropriadas, não é isso?
Fábio Palmeiro – PETROBRAS: Em relação a esses empreendimentos, esse
atual e os que já foram licenciados, os que estão em processo de
licenciamento. Os novos dutos, ainda não entraram em processo de análise
pelo INEA, pelo IBAMA e pelo INEA, para que a gente possa falar em
desapropriação.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tem algum complemento mais, Daniel,
mais alguma coisa? Então esse é o caminho que vocês têm, ta ali. Tem que
saber através do 0800, em relação a esses desdobramentos que podem
acontecer. Eu tenho aqui, também, uma pergunta e eu queria registrar, também
a presença da Sra. Luíza Beatriz. Cadê a Sra. Luiza Beatriz dos Santos, que é
nossa colega da Fundação Getúlio Vargas, a D. Luiza está aí? Muito Obrigado
pela sua presença. Eu tenho uma pergunta também do Sr. Francisco Airton,
cadê o Sr. Francisco Airton? O senhor fez uma pergunta, agora eu gostaria que
o senhor fizesse aqui no microfone, porque tá, ta? Desculpa eu pedir para o
senhor se locomover aí, mas tá...
Sr. Francisco Airton: – Senhores, obrigado, pode deixar, não, eu vou falar
bastante tempo. A Audiência Pública é justamente para o público falar, correto?
Senhores, doutor, pessoal do INEA, senhores engenheiros da PETROBRAS.
Aos moradores boa noite, aos meus vizinhos de Itaboraí. A gente nota, pode
ver, a gente está notando uma coisa aqui que até, eu não sei se foi o Fabio,
que até falou uma coisa que eu acho que ele, talvez até ele também, tá certo,
hoje está sendo feita uma Audiência Pública para um projeto dentro do
COMPERJ. A gente sabe disso, só que o COMPERJ, já causou tanto problema
em Itaboraí e a gente quer solução que a PETROBRAS e alguns estudos
podem melhorar. No ano passado, na última Audiência aqui, que houve aqui
justamente nesse espaço, não sei se foi a Aline, a gente falou o seguinte: Cadê
os cursos profissionalizantes para Itaboraí? A mesma situação, São Gonçalo;
quer dizer até agora não foi dado uma solução para que nós de Itaboraí temos
79
uma resposta em relação aos cursos de preparação para o futuro. A gente
pode, tem casos aqui que o pessoal da PETROBRAS tem que entender que é
humano, aliás a PETROBRAS fala assim: o empreendedor. Sabe quem é o
empreendedor? A PETROBRAS, sabe de quem é a PETROBRAS de cada um
de nós, é do povo brasileiro, então não pode ser jogado de qualquer forma,
achar, a PETROBRAS é nossa, ela está fazendo com dinheiro público e o
dinheiro é brasileiro. Então o que a gente quer saber da PETROBRAS, entre
outras coisas, vou lembrar ao pessoal da PETROBRAS, eu vou me alongar um
pouquinho, mas a gente tem que saber. A xxxxxx (inaudível) tem cada um
morador aqui, eu queria lembrar aqui o problema da Sandra aqui da RETA
velha, tá bom, a PETROBRAS não tem nada com isso? É parece não, parece
que a PETROBRAS não tem nada com isso; mas ela tem corresponsabilidade,
porque trouxe o maior investimento para dentro da nossa cidade, se está
havendo algum problema, então ela que se acerte com o município. Aliás é
uma vergonha, eu não vejo vereador eleito e reeleito dessa cidade aqui nessa
Audiência Pública, uma vergonha também na cidade, a gente sabe que a
PETROBRAS não tem nada com isso, a gente sabe xxxx (inaudível) mas que é
uma vergonha é. Então eu acho que cabe a PETROBRAS, com todo poder,
com todo o dinheiro que tem chamar as autoridades do Município e fazer esse
meio de campo com nós moradores, então o que é que está faltando? Eu vi a
situação da Sandra, parece que não é problema da PETROBRAS, mas é
coautoria da PETROBRAS, é um subproblema da PETROBRAS, aliás é uma
falta de consideração também, tanta coisa que eu tenho para falar que dói,
falar de tanta coisa chegando aí e ver gente falando em aramaico e não
falando português nas empresas trabalhando, é duro, por que daqui a 6 anos
que é que vai trabalhar nas empresas? É a questão da educação que eu me
debato sempre, enquanto não tiver educação, não vai pra frente esse país e
nós desse município, nossos filhos que vão ser donos dessa terra, precisam
ser qualificados urgentemente do futuro que vai vir. Eu peço aqui, olha só, é
tanta coisa, é tanta dor, a gente fica aflito para falar tudo em um tempo só, eu
quero, eu to trazendo aqui um projeto, não sei se a PETROBRAS, pelo menos,
tem ou pode fazer uma pequena compensação para todo o município. Isso é
uma coisa que foi feita com os amigos, é um projeto de uma praça cultural que
pode ser espalhada em todo o município de Itaboraí, eu vou entregar para os
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engenheiros, que me permitam e perguntar se há possibilidade, de é um
pequeno, é pequenino e eu posso trazer pra todo mundo um estudo maior. Se
há pelo menos essa compensação pra gente de Itaboraí, já que tem tanto
dinheiro e gente aonde e quando, que dia vão chegar os cursos para os
moradores de Itaboraí. Essa pergunta ficou do ano passado e até agora não foi
respondida. Não é possível que a PETROBRAS, com tanto dinheiro não possa
fazer um monte de cursos aqui, com sede em entidades. Chama as Secretarias
do Município, chama os Sindicatos e faz os convênios, a gente está, eu estou
aguardando. Meu número está no papel, o meu e-mail está no papel, eu faço
parte de movimento sindical, eu faço parte de associação de moradores. Eu
espero que a PETROBRAS finalmente nos chame para fazer alguma coisa em
relação a esse município, que não é possível a gente só levar poeira na cara e
daqui mais 5(cinco) ou 6 (seis) anos os empregos não são para os nossos
filhos. Chega, a PETROBRAS tem dinheiro, e como uma senhora falou, a
advogada falou ela tem poder sim, tanto tem que entrou no Município e não
consultou nenhum morador, foi feito tudo lá por cima, então, gente, agora ta na
hora da gente ser ouvido. Muito Obrigado, era só isso.
Nesse momento ouve-se palmas.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Bem, a sua manifestação, o seu desabafo.
(Francisco falando, mas de maneira inaudível, fora do microfone)- Não é
desabafo, não .......
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tá, desculpe. Eu usei uma expressão, eu
me expressei mal. Mas a sua, o que o senhor falou que o senhor fez? Tá. A
sua contribuição, contribuição, eu acho que foi materializada com a entrega ali
do, de um documento, né? Pedindo, entregando um projeto que possa trazer
melhorias, não é isso? Com uma compensação.
(Francisco falando, mas de maneira inaudível, fora do microfone)...
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Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então Sr. Francisco, Francisco, não é o
seu nome? Então está registrado aqui, o senhor fez a entrega da sua proposta,
agora era importante o senhor manter contato pra ver se evolui, né? E depois
convidar a gente aqui do INEA para irmos na inauguração, é ou não é?
(Francisco falando, mas de maneira inaudível, fora do microfone)....
Antônio Carlos Gusmão – CECA: É, outras perguntas aqui, importantes, em
relação ao risco causado pelo empreendimento. As pessoas tão preocupadas
aqui, se pode trazer algum risco, esses dois empreendimentos, pra saúde das
pessoas, se pode trazer, qual é o risco, se há algum plano de emergência no
caso de acontecer algum vazamento, não é? Se existe, uma pergunta
interessante aqui também, da Sra. Vilma dos Santos, D. Vilma ta aí? Cadê a D.
Vilma? Muito obrigado pela sua presença. Se, que é, um terreno murado com,
o que será feito caso precise sair do local? Fica próximo a uma área de
pastagem, o que será feito com os moradores na estação de Visconde de
Itaboraí e se esses moradores também serão indenizados, mas o importante
aqui é em relação ao risco e se há algum plano de emergência, se há algum
plano de desocupação das pessoas, no caso de um acidente. As pessoas
agora, nesse bloco de perguntas aqui, estão preocupadas em relação ao risco
decorrentes desses dois empreendimentos e das tubulações que vão
transportar o gás. Basicamente essa situação. Do risco e do dano causado à
saúde das pessoas do entorno. São muitas perguntas sobre esse tema.
Ricardo Simonsen – MINERAL: Pelo que eu entendi a pergunta trata de dois
tipos de risco né? Um risco aí de acidente que tem que tenha uma evacuação
ou alguma coisa assim e um risco da saúde pra, da população. É, a única
forma desse empreendimento afetar a saúde da população é com alteração da
qualidade do ar e pra isso que existem as modelagens feitas, as modelagens
feitas por COMPERJ, já licenciadas, para unidades já licenciadas do
COMPERJ, indicam que a alteração da qualidade do ar não será suficiente pra
trazer efeitos adversos sobre a saúde da população. As modelagens até agora
feitas pra, com esses empreendimentos adicionais trazem o mesmo resultado,
aí ainda ta sendo feito, feitas novas modelagens, está sendo discutido qual a
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base de dado meteorológico mais adequada pra ser utilizada, mas esse
empreendimento só será licenciado se a modelagem demonstrar que os
padrões de qualidade do ar estabelecidos pelas resoluções CONEMAS estão
sendo respeitados e a finalidade desses padrões é justamente garantir entre
outros bens do meio ambiente, a saúde da população. E, quanto à questão de
risco de acidentes, quando se faz um estudo de analises de risco são
propostos dois planos de emergência, um plano de ação de emergência e um
plano de gerenciamento de riscos. O Plano de gerenciamento de riscos, ele
tem a finalidade de diminuir a possibilidade de acontecer um acidente, então
ele tá voltado à capacitação dos trabalhadores, sistema de automação,
manutenção e assim por diante, mas na eventualidade de acontecer um
acidente entra em ação o plano de ação de emergência que desencadeia uma
serie de ações que visam agir da forma mais rápida e eficaz possível, pra
diminuir a consequência de um evento acidental. Como eu falei na minha
apresentação, todas as hipóteses acidentais consideradas indicam que os
riscos de um acidente ficam restritos a unidade do COMPERJ, a população
residente, mesmo mais próxima ao empreendimento não está exposta ao risco
de acidentes e a questão dos gasodutos, quando do licenciamento dessas
unidades, faz parte do processo de licenciamento a elaboração de estudos e
analise de riscos especificas pra esse sistema de transporte de gás e também
serão feitas, e os resultados desses estudos serão levados aos órgãos
ambientais e à comunidade, e os gasodutos só serão licenciados se o estudo
de analises de riscos demonstrarem que o risco está dentro dos padrões
estabelecidos pelo órgão licenciador.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: É, em relação ao risco, em relação também
a essa questão das emergências, as perguntas aqui do Sr. Dinarte Nunes de
Oliveira, tá presente aqui? Obrigado. O senhor está satisfeito com essa
pergunta, queria complementar mais alguma coisa? Sr. Dinarte Nunes de
Oliveira, da Associação de Moradores da Morada do Sol e também do
Conselho Comunitário de Segurança. E a outra era, em havendo o
rompimento, é claro que antes de haver algum incidente, ele gostaria de saber
quais eram os procedimentos, e ele foi atendido pela resposta aí do consultor.
Sr. Miguel de Souza? Sr. Miguel de Souza também, também, fez essa mesma
83
pergunta em relação a como chegarão os produtos derivados do petróleo
dentro do COMPERJ e quais as providencias no caso de algum acidente. Uma
outra aflição das pessoas e que está sendo apresentada aqui, são
apresentadas nas perguntas, é, eu acho que vocês podiam esclarecer apesar
de não ser o objeto exclusivo desses dois itens, desse licenciamentos, as
pessoas estão, de vez em quando veem pessoas medindo, filmando a área, as
pessoas medem, filmam, mas não informam o que é que estão fazendo, com
qual objetivo é feito isso. Será que vocês podiam esclarecer aí pra turma? Qual
é o objetivo desses, dessas pessoas fazendo um levantamento topográfico,
fazendo um levantamento da área?
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: Bom, é, em primeiro lugar eu
queria me desculpar né? Quando esse tipo de coisa acontece, em geral a
PETROBRAS vem realizando em muitos locais, levantamentos, ainda, de
dados ou monitoramento de impactos ambientais que foram solicitados durante
o processo de licenciamento, tá OK?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tá certo. Isso aí gera sempre uma
preocupação. A Sra. Elisangela Alves esta aí? Cadê a D. Elisangela? D.
Elisangela Alves da Silva. Também preocupada com a precaução caso haja um
vazamento conforme já foi esclarecido. A Sra. Shirlei Chaves. D. Shirlei, D.
Shirlei está aí? A D. Shirlei gostaria de saber em relação nessa região se vai
haver alguma, algum desmatamento, retirada de árvores e caso positivo como
que vão ser substituídas, compensadas árvores e animais que foram retiradas
de seus habitats, se nesse, se nesse local vai haver esse tipo de
compensação.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: Bom, pra essas novas unidades,
elas são em áreas já terraplanadas e não vai haver necessidade de retirada de
vegetação e nós temos um programa específico do COMPERJ de captura e
remanejamento de fauna.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Uma outra pergunta das pessoas aqui,
também da Sra. Hilma. A Sra. Hilma dos Santos, tá presente ainda? Ela, o
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questionamento como é que vai ficar, isso também é uma colaboração que
vocês podem dar às pessoas aqui, e a gente tem que compreender que a hora
que a população esta de frente pra todas as autoridades, Ministério Público,
PETROBRAS, representante, é na Audiência Público, então é inevitável
algumas fugas na rota do empreendimento, como vai fazer com o viaduto e
como, por exemplo, os pontos de ônibus que foram retirados, como é que
podem ser solucionada essa questão. A questão do ponto ou dos pontos de
ônibus.
Aline Henriques – PETROBRAS: Na semana passada a gente fez uma
reunião com a comunidade de Chácara Bela Vista, onde nós informamos que
os pontos de ônibus, eles serão repostos, só que numa outra posição de
acordo com, de acordo com a comunidade. A gente levou uma proposta, a
comunidade apresentou uma contraproposta que nós vamos submeter pra
aprovação do DR da rota, da rota 116.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: O Sr. Juarez, da associação de Itambi está
presente ainda? Sr. Juarez. Sr. Juarez estava também perguntando sobre essa
questão que aflige a sociedade lá do Itambi. E as perguntas agora que estão
aqui, elas se repetem em relação a risco, desapropriação, são assuntos que já
foram tratados. Então eu coloco aqui a, o microfone à disposição das pessoas
que quiserem fazer mais algum comentário. Pois não. Por favor, a senhora só
se identifica pra ficar gravado aí.
Jane: Boa noite, meu nome é Jane, sou moradora do Alto de Jacú, moro há 25
anos. Uma série de exposições da PETROBRAS que não condizem.
Infelizmente, aquela senhora que teve a casa rachada, ela não soube conduzir
o processo. Eu conduzi o meu, como mais de 16 moradores, e a PETROBRAS
foi lá, foram seis engenheiros, eu conheço quase que todos de lá e
constataram que foi a trepidação. Muito bem, essa trepidação fez duas
aberturas na minha garagem, desse tamanho, ela estava pra cair. Depois de
meses foi mandado lá uma equipe pra fazer o conserto. Eles levaram três
meses, teve que desmanchar tudo porque chovia mais dentro do que fora. O
meu quarto que fica de frente, eu fico a 50 metros da estrada, foi rachado. Até
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hoje ninguém foi, e também com o grupo que eles tratavam e eles diziam
mesmo, porque querem pagar pouco, não querem, botaram uma empresa que
até as madeiras que eu tinha guardado eles pegaram pra botar no telhado.
Bom isso aí é uma coisa particular que eu não permito, hoje, que eles vão
mandar alguém pra consertar, porque é um absurdo do jeito que eles trataram
os moradores. Mas, sobre esse ponto de ônibus, nós não temos, eu tenho
carro próprio, tenho condução própria, mas os moradores não tem como
atravessar pra ir pra Cachoeira de Macacu. Vai atravessar a pista como?
Quando vem de Itaboraí e para também ir pra lá, não tem como. A condução é
de duas em duas horas, que nós temos o ônibus, agora por causa da
PETROBRAS, ela ao invés de facilitar, ta sendo, nós estamos sendo mais
prejudicados, porque o ônibus agora ta desviando o caminho pra ir, levar
funcionários até a PETROBRAS. Alguém que passa mal quando sai de casa,
vai levar uma hora porque o escoamento na saída é terrível, ninguém
consegue, se passa mal não chega ao hospital. A poeira, os caminhões, eles
desviam por causa do engarrafamento, é desviado pra onde era a estrada
anteriormente. Eu tenho as fotos e já enviei ao Ministério Público e hoje
continua a mesma coisa, que a PETROBRAS pra se servir, durante quatro
anos da nossa estrada, ela colocou brita e pó de pedra e hoje é o que nós
respiramos lá dentro. Infelizmente o Alto do Jacú, não tem condução, então
eles tiveram que se afastar mais cedo. Então nós estamos com esse problema:
respirando pó de pedra até hoje, vai a três metros de altura, não foi tomado
uma providencia, a estrada de asfalto passou e na entrada onde tem a guarita
há um buraco pra nós sairmos e ela com todo o material não tapou o buraco.
Quer dizer, é um descaso total com a população. Eu não concebo que uma
empresa que, idônea, que deveria, deixa uma população do jeito que está,
porque, porque acha que é uma população pobre, é uma população sem voz,
agora, direitos e deveres nós temos e a PETROBRAS tem esse dever com a
população. E uma coisa que eu acho muito importante, que eu queria que
alguém me dissesse qual é, por lei, a área de risco, em que o raio, o limite pra
não haver risco. Porque risco ali os funcionários, pra sair de dentro da
empresa, o meu vizinho é funcionário de lá, meu vizinho, nós estamos há um
quilometro da entrada, ele pra sair de lá e chegar em casa ta levando uma hora
e meia, por causa do engarrafamento. Se houver algum acidente como é que a
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gente faz? Agora, eu queria saber qual é o raio, o limite de segurança que nós,
os moradores temos? Isso aí é lei, e essa lei eu queria saber, qual é esse raio?
Se são 10 mil metros, porque nós estamos a 5 mil. Alguém podia me
responder?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: A senhora se refere ao, a área de
influência do empreendimento?
Jane: Sim! Porque a poluição, nós estamos com ela e ninguém tira, porque só
os caminhões que passam, não têm como. A poluição ta ali e é pó de pedra,
que foi a pedra, nós tínhamos saibro, nós tínhamos barro, hoje nós temos pó
de pedra e a estrada está destruída. A PETROBRAS foi embora, é buraco puro
e os caminhões continuam a passar.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: A senhora, desculpa interromper é só para
entender, mas a senhora diz que a PETROBRAS foi embora porque ela não
utiliza mais?
Jane: Foi porque passou, ela usou mais de quatro anos.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: ah, essa estrada?
Jane: Essa estrada e depois ela aprontou a dela, deixou tudo esburacado e
ainda botou pó de pedra, o que a gente respira hoje.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Entendi
Jane: Então eu gostaria de saber qual é esse limite.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Ta! Então, a senhora....
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Senhor presidente, por favor,
só complementando a pergunta da senhora Jane, todos esse fatos a senhora
Jane já relatou pessoalmente pra mim no Ministério Público, no bojo do
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inquérito civil 15 (quinze) de 2012. Tudo isso, as declarações dela, inclusive as
fotos que ela levou foram encaminhadas para PETROBRAS, com pedido de
esclarecimentos e também para o poder público municipal. Você já tem
conhecimento sobre esses fatos.
Aline Henriques – PETROBRAS: Dona Jane, desculpa, a senhora pode
complementar. (Jane: Pois não.) É, sobre as vias que estavam sendo
utilizadas pela PETROBRAS, a gente deixou de usar as vias em abril, a gente
passou a usar a estrada
Jane: As vias não, a via, porque é uma só. A PETROBRAS fez a casa e
esqueceu de colocar a porta.
Aline Henriques – PETROBRAS: Têm outras vias que PETROBRAS também
utilizou e já está autorizado o reparo dessas vias que esta previsto de iniciar
ainda essa semana, a gente só ta aguardando o recebimento do material para
iniciar os reparos. Só pontuar bem, são as vias que realmente eram, faziam
parte da rota oficial dos transportes da PETROBRAS.
Jane: E o que que você acha, desculpa, mas o que que você chama de
reparo? É mais pó de pedra?
Aline Henriques - PETROBRAS: Eu não tenho essas informações técnicas do
que vai ser feito, mas o que eu posso garantir, é que pelo menos da mesma
forma que foi encontrado anteriormente.
Jane: Mas não foi acordado nada, nunca ninguém disse nada. Como até hoje
minha casa esta rachada e eu tenho o laudo dos engenheiros da
PETROBRAS, constatando que foi pela trepidação.
Aline Henriques - PETROBRAS: Senhora Jane, posso estar enganada, mas a
sua casa era pra ser reparada lá atrás, mas houve alguma questão na
negociação, eu acho que a senhora ...
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Jane: Não, não houve, a negociação foi feita, foi primeiro a garagem e
sumiram. A minha, eu era uma das únicas pessoas que tinha calçada, com
pedra de mão toda feita, que aquilo levou, e grama. Eu tenho a foto de antes e
tenho a foto de depois. Até hoje, os caminhões passaram, destruíram e ficou
por isso mesmo. Eu tenho todos os protocolos de reclamação. A PETROBRAS
não dá, desculpa, mas ...
Aline Henriques – PETROBRAS: O que eu posso dizer é que, dona Jane,
hoje realmente a sua casa faz parte do nosso plano de ta reparando, o que eu
posso dizer é isso.
Jane: Mas eu não posso, como é que eu vou ter confiança em reparar com um
tipo de mão de obra contratada pela PETROBRAS que é a pior possível, de
quinta categoria. Porque o que eles fizeram lá, você vai ver, e eu já, depois de
três meses fotografei também. Depois de três meses eu não suportei e aceitei
o que ficou na garagem, porque a garagem tudo bem. Agora eu vou deixar
entrar no meu quarto, na minha casa pra fazer aquilo? Não. É o único lugar que
eu posso, no meu quarto, botar o ar condicionado que eu tenho no chão
guardado, mas seu eu quebrar a PETROBRAS vai dizer que aquela trinca de
cima embaixo foi porque eu quebrei pra botar o ar. Então ta lá, eu to passando
calor, mas não boto, porque eu vou ter que abrir um processo por que a
PETROBRAS, não sei, a gente olha a PETROBRAS como um deus, não é um
deus, ela é uma empresa que tinha que nos retribuir tudo que ela recebeu de
bom, porque quando fala da fauna e da flora, foi tudo desmatado, ficou por isso
mesmo, hoje eu tenho mico, eu tenho uma série de pássaros na minha casa,
graças a Deus, mas que os pobrezinhos tiveram que sair da mata. A mata
acabou. Como é que, eu tenho 72 anos, escolhi aqui pra respirar, moro há 25
anos e acabou. Não existe mais. Agora se não existe o mínimo que tem, que a
gente viva com dignidade, é o que tão tirando de nós. Agora até o transporte
que é precário, é coisa da prefeitura, do órgão municipal, a PETROBRAS ainda
desvia pra levar empregados pra lá. Então as crianças chegam atrasadas no
colégio, eu não uso transporte coletivo, mas há uma comunidade, eu fui
presidente da associação de moradores só que hoje eu não tenho mais gás pra
aguentar isso. Agora enquanto eu puder lutar eu vou lutar. Eu acho que vocês
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como representantes, se coloquem no lugar de cada um de nós e veja que é
mínimo pra cada setor desse, corresponder alguma coisa. A PETROBRAS
quando entrou pra lá fez reunião dizendo que iam fazer uma pracinha, que iam
melhorar uma escola que não é nem permitido a escola que existe lá pras
criança. A creche tem três por cinco, quinze metros quadrados é a sala da
creche, as crianças confinadas, não tem um balanço, não tem uma pracinha. E
a PETROBRAS foi pra lá prometeu tudo e não fez nada. Então eu espero que a
PETROBRAS tenha um pouco de senso e olhe pela comunidade que já sofreu
a beça com eles, perdeu a serenidade, ninguém podia, e até hoje não pode
andar de bicicleta porque são caminhões que continuam a passar. A poeira tá
no alto, ninguém respira. Eu vou tirar novamente, agora as fotos, a mesma
poeira subindo, com data e mostrar que tudo ficou na mesma. Então eu queria
saber só esse raio de segurança. Qual é?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Duas coisas aqui que a senhora esta
falando. Uma em relação à recuperação do imóvel dela
Jane: Não, isso aí...
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Isso aí é um compromisso que vocês têm
que te ter, se não, tenho certeza que isso
Aline Henriques – PETROBRAS: Já está em processo.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Isso vai ser resolvido da melhor maneira
possível pra senhora não voltar aqui numa outra audiência e não ter o
desconforto de falar isso,
Jane: – Eu não estou falando disso...
Antônio Carlos Gusmão – CECA: E a questão da estrada que o Ministério
Público já encaminhou e já tem uma notícia boa que é no sentido da
recuperação da estrada. A Aline não soube dizer exatamente qual é o material
que vai ser usado, porque ela não tem a técnica, mas provavelmente não é
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tapar com pó de perda novamente, ela disse que vai botar no estado que tava
antes, foi à informação que você passou ...
Jane: Não estava antes, a nossa estrada era de saibro, era uma estrada dura,
podia chover o que fosse...
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Entendi, então essas duas questões estão
encaminhadas aqui, até com o MP já anotando e refazendo essa cobrança.
Agora, a parte técnica que é a sua outra preocupação, em relação ao raio, o
risco que o empreendimento pode gerar aí no sentido da sua segurança, que a
senhora falou que fica a 5 quilômetros do ponto é isso? A sua casa? 5 mil
metros que a senhora, da entrada do COMPERJ é isso?
Jane: Não!, da entrada do COMPERJ, eu to há um quilometro.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Ah entendi. Então vocês podem aí passar
essa área de influência pra ela, inclusive foi objeto do estudo, área de
influência direta e indireta pra dar essa informação também técnica à D. Jane.
Jane: E como as pessoas vão atravessar a pista, que vem de Itaboraí, porque
muitas das pessoas não têm condução e perdem o ônibus.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: E atravessa a pé.
Jane: O último ônibus é às sete da noite então tem que atravessar a pista.
Como é que vai atravessar? Acabaram, só cuidaram de botar as entradas do
COMPERJ, mas o morador não e não tem mais o ponto do ônibus, se o
senhor hoje vê o quanto de quilometro tem que andar, agora, pra ir pra um
ponto de ônibus, dá pena, eu fico levando e trazendo as pessoas...
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Então vamos responder aqui essa
preocupação da dona Jane. Obrigado pela sua participação.
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Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: Bom, é, primeiro lugar agradecer
a dona Jane e que nós esperamos contar com ela no monitoramento dos
nossos caminhões, porque eles não estão mais autorizados a usar a estrada
antiga. Então se ela puder repassar as fotos dos caminhões que estão
utilizando, nós vamos ficar bastante contentes.
Jane: Teve uma vez, quando eu liguei pro 0800 e na época tinham aqueles
guardinhas que ficavam lá dentro, ainda, eu não vou ser fiscal da PETROBRAS
e o caminhão pode não ser, os ônibus são pra transportar os alojamentos que
tão lá dentro. Não é só as empresas que tão lá dentro, tem os alojamentos, tem
aquelas coletas de, dos banheiros químicos, tem os funcionários de outras
empresas que prestam serviço de caminhões, de tratores e quer dizer, isso aí
tudo é com relação ao COMPERJ, agora, de qualquer maneira não ia ficar na
rua anotando caminhão, porque o caminhão que passa, tem duas empresas de
coleta de banheiro químico, tem lavanderia, tem carro pipa, que eu não sei
aonde abastece o que. Eu posso fotografar eles todos, agora ficar anotando
placa de ônibus, de caminhão eu também acho dose. Olha, eu to com 72 anos,
se a PETROBRAS me contratar é um biquinho que eu vou fazer.(rsrsrsrs)
Porque não é possível. Eu vou ficar na rua, na poeira anotando. Obrigada.
Fábio Palmeiro do Amaral – PETROBRAS: OK, D. Jane, mas se a senhora
tirar alguma foto, a senhora, por favor, nos encaminhe que será de grande
ajuda, ta OK? Quanto à questão do risco né? Nos estudos ambientais que nós
fazemos pra cada empreendimento é calculado um raio de risco específico.
Então pra uma planta industrial existe um tipo de raio, pra uma planta nuclear
existe outro tipo de raio, pro gasoduto existe um raio e assim por diante. Os
riscos calculados para o COMPERJ, eles estão todos dentro da área do próprio
COMPERJ. Não existem riscos de explosões, riscos industriais para população
entorno do COMPERJ, porque os riscos estão circunscritos à área do
COMPERJ. Todo dentro do COMPERJ, esses riscos são todos dentro do
COMPERJ. Tá Ok? Risco de explosão, então, isso tudo está circunscrito dentro
do COMPERJ.
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Antônio Carlos Gusmão – CECA: D. Jane então tem essas questões aí pra
serem resolvidas, do prejuízo que a senhora teve aí, do dano a sua casa e
essa questão aí da movimentação dos veículos e da recuperação das estradas.
E não sei se Sr. Jeceri de Souza Lara do Espírito Santo está presente? Mas ele
deixou aqui um, quer dizer, eu não sei se é um, agora não tá bem claro aqui,
mas que, essa pessoa gostaria de saber em que as Associações de Moradores
podem colaborar para a relação do COMPERJ com a sociedade, então depois
eu vou deixar uma cópia desse, dessa pessoa com vocês que deixou telefone,
e-mail, no sentido de, ela quer de uma forma saber como é que as Associações
de Moradores podem contribuir ou colaborar para resolver problemas como
esse da dona Jane, enfim.
Aline Henriques – PETROBRAS: Com certeza as associações podem ajudar
muito, eu vou pegar o contato dele pra que nossa equipe de campo entre em
contato e receba as contribuições.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Tá certo. Bom, então nós estamos aqui,
alguma pessoa a mais gostaria de fazer uma intervenção, de falar, de colocar,
de dar alguma sugestão. Nós sabemos que temos esse prazo aí de 10 dias,
mas já estamos ampliando aí mais um, em função da entrega do, da
documentação do nosso Dr. Tiago, do Ministério Público e eu acho que
inclusive a análise de risco foi entregue a, vocês vão entregar amanh?, tá bom.
Então, alguma pergunta a mais? Das pessoas que estão aqui presentes?
Então se não houver alguma pergunta eu delego ao nosso representante do
MP a missão de fazer a sua colocação e também de encerrar a Audiência
Pública, que eu ficaria muito honrado com essa sua missão.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Ok eu agradeço. Entregando
sexta-feira eu acho que o prazo de 10 dias a partir de sexta-feira, ia ficar meio
apertado em razão das festividades do final do ano. Se pudesse estender
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Considere esses dias aí do feriado e estica
pro dia 5 de dezembro.
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Dr. Thiago Gonçalves (Gomes) – MP Estadual: 5 de janeiro né?
Antônio Carlos Gusmão – CECA: 5 de janeiro. Se não acontecer alguma
coisa no depois de amanha né? Aí a gente queria saber a área de influência
desse evento de amanha.
Dr. Thiago Gonçalves Gomes – MP Estadual: Então, agradecendo a
presença de toda a população, espero que a Audiência Pública tenha sido
produtiva se ainda tiverem algumas duvidas pode entrar em contato com o
INEA, com o MP e também com o empreendedor. Obrigado e Boa noite.
Antônio Carlos Gusmão – CECA: Muito Obrigado. Boa noite e Obrigado pela
presença de todos.