Psicologia JurídicaColaboradora:

Ivone Alves da MotaCRP-20ª 04485

iamotakcoal@gmail.com

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA I

• Psicologia jurídica e a relação com outras áreas e com o Direito;

• Atuação do Psicólogo Jurídico.

AULA II

Fundamentos teóricos de psicologia do desenvolvimento:

• A Estrutura do Psiquismo – Freud e a Psicanálise;

• Mecanismo de Defesa;• Desenvolvimento Psicossexual;• A Psicologia Analítica de Carl G. Jung;• Erikson e a Teoria do Desenvolvimento

Psicossocial;

AULA III

Continuação dos Fundamentos teóricos:• A Influência do Meio e das Relações – A

Concepção Winnicottiana;• A Psicologia Individual de Alfred Adler;• A Psicologia da Gestalt e a Relação entre

Figura e Fundo;• A Aprendizagem Social de Bandura – Modelos;

AULA IV

Continuação dos Fundamentos teóricos: • A Teoria Motivacional de Maslow;• O Enfoque Centrado na Pessoa – Perspectiva

Humanista;• A Perspectiva Comportamental –

Behaviorismo;• Condicionamento Respondente e

Condicionamento Clássico;• Reforços e Punições;

AULA V

Fechamento dos Fundamentos teóricos:• A Abordagem Cognitiva e o Papel da

Aprendizagem;• Psicologia Social e a Teoria de Campo;• Abordagem Sistêmica;• Subsistemas, Fronteiras e Padrão de

Funcionamento;• Estágios de Ciclo de Vida Familiar.

AULA VI

• Noções básicas de Psiquiatria e Psicologia;

• Diferenciação entre Neurose, Psicose e

Psicopatia.

AULA VII

• Normal X Patológico. • Quadro geral das neuroses e psicoses • Transtornos psiquiátricos na gestação • Transtornos mentais e crimes • Psicopatias.• Aula VIII e IX – continuação deste assunto.

AULA X

• Formação da família moderna nas sociedades

ocidentais e no contexto Brasileiro atual. • Influência da Mídia e da Propaganda.• Questões de gênero Educação e Valores no

Contexto Social Brasileiro.

AULA XI

Estudo da Violência:• Impacto da Violência sobre a Sociedade;• Agressividade e Violência;• Comportamento Agressivo: Uma Visão

Teórica;• Violência na Família;• As Muitas Faces da Violência.• Aulas XII e XIII abordará o assunto descrito

acima.

AULA XIV

A Adolescência , o Judiciário e a Sociedade:• Fundamentos legais;• A Criança e o adolescente;• O comportamento que se distancia do social;

AULA XV

Continuação da Adolescência, o Judiciário e a Sociedade:

• Histórico de um recurso: do nada à delinquência.

AULA XVI

Um Olhar sobre o Delinquente:• Delinquente e prazer;• A Gênese da delinquência;

AULA XVII • Continuação sobre o assunto: A Gênese da

delinquência.

AULA XVIII • Fechamento de Um Olhar sobre o

Delinquente: Situações Especiais.

AULA XIX • Adoção: Aspectos Psicológicos do Processo.

AULA XX• Teoria do Conflito – Mediação e Técnicas de

Negociação.

AULA XXI • Aspectos Psicológicos dos Métodos de

Soluções de Conflitos.

• AULA XXII – Psicologia e Direito Civil.

• AULA XXIII – Psicologia e Direito Penal.

• AULA XXIV - Direitos Humanos e Cidadania.

• AULA XXV – Varas de Família – Um Encontro entre a Psicologia e o Direito.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BOCK, Ana Mercês Bahia et all. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13. Ed. reform. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.

FIORELLI, José Osmir e Mangini, Rosana Cathya Ragazzoni. Psicologia Jurídica. 3ª Ed. Atlas. São Paulo, 2011.

KLOSINSKI, Gunther. A Adolescência Hoje – Situações, conflitos e desafios. Tradução de Carlos Almeida Pereira. Vozes. Petrópolis, RJ, 2006.

MESSA, Alcione Aparecida. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2010. (Coleção Concursos Jurídicos; v. 20).

REIS, Érika Figueiro. Varas de Família – Um encontro entre Psicologia e Direito. 1ª ed. Juruá. 1ª reimpr. Curitiba, 2010.

SCHULTZ, Duane P. Schultz, Sydney Ellen. Teorias da Personalidade. 2ª ed. Cengace Learning. São Paulo, 2011.

SHINE, Sidney. A Espada de Salomão – A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos. São Paulo. Casa do Psicólogo, 2010. (Coleção psicologia jurídica).

TRINDADE, Jorge et all. Psicologia Judiciária – para a Carreira da Magistratura. Ed. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2010.

Introdução a Psicologia Jurídica

Primeira aproximação da Psicologia com o Direito, ocorreu no século XIX, em função da Psicologia do Testemunho.Em 1980 surge a Psicologia Jurídica no Brasil.

Século XX – Psicologia tornou-se profissão.

O Direito assim como a Psicologia tem como objeto de estudo – o homem e seu comportamento.

A Psicologia Jurídica não é uma abordagem, com teoria e técnicas próprias. É uma área interdisciplinar e convive tanto com os juízes e advogados quanto com assistentes sociais e outros psicólogos.

(...) é um instrumento auxiliar no exercício da Justiça nos processos que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude e nas Varas de Família e Sucessões dos Foros Regionais e nos Tribunais.

Conforme CFP, o Psicólogo Jurídico, atua no âmbito da Justiça, nas instituições governamentais e não-governamentais, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Sua atuação é centrada na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos sujeitos que carecem de tal intervenção.

A Psicologia Jurídica se ocupa do comportamento de todas as pessoas que participam da questão processual, em sua fase pré-sentencial. O objetivo primordial é a obtenção da verdade judicial.

Psicologia Jurídica é uma denominação genérica das aplicações da Psicologia relacionadas às práticas jurídicas, abrange as seguintes áreas de atuação:

Direito de Família: adoção, separação, disputa de guarda, regulamentação de visitas, destituição do poder familiar, violência intrafamiliar, Síndrome de Alienação Parental;Direito da Infância e Adolescência: situações de abandono, risco, abuso, violência, negligência, depoimento sem dano, medidas protetivas e socieducativas, oitiva de crianças vítimas de abuso sexual,

estudo da família, avaliações psicológicas do estado emocional da criança e do adolescente;Direito Civil: casos de interdição em geral, indenização, anulação de atos da vida civil por incapacidade do agente – doença mental -, dano moral, entre outras ocorrências cíveis;

Direito do Trabalho: acidente de trabalho, indenização, condições do trabalho, perfil e diagnóstico do trabalhador, dano moral, dano por assédio moral e sexual no trabalho, Síndrome de Burnout, avaliação do estresse no trabalho;Direito Penitenciário: execução das penas restritivas e de liberdade, reinserção social, penas alternativas, intervenções junto a reclusos;

Direito Penal: exames de corpo delito, insanidade mental, inimputabilidade, reponsabilidade penal diminuída, conduta criminal, personalidade do réu, fatores de risco para reincidência, casos de pedofilia, psicopatia, transtorno delirante, jogo patológico, toxicodependência, esquizofrenia, retardo mental;

Direito Administrativo: auxílio técnico nos processos de seleção de candidatos e de acompanhamento de funcionários públicos, realização de exame psicotécnico, problemas de conduta de funcionários, avaliação de personalidade e de ajustamento ao cargo, acompanhamento em sindicâncias, processos administrativos que envolvam questões controvertidas de natureza emocional, desligamento de funcionário público, exoneração, acompanhamento em processos disciplinares, etc.

Direito Processual: estudo da vítima, das testemunhas, dos jurados, etc.

A psicologia ainda pode auxiliar em todos os ramos do direito através:

Psicologia do Testemunho: acompanhamento de prova testemunhal em qualquer parte do processo, verificação de depoimentos, confrontação e veracidade, falsas memórias;

Vitimologia: atenção e proteção às vítimas, intervenções nos processos de vitimização e criação de medidas preventivas;

Mediação: como terceiro imparcial nos processos de mediação ou, ainda, na formação de mediadores.

Autópsia Psicológica: avaliação retrospectiva diante de informação de terceiros, documentos e outros achados;

Magistratura: em relação aos magistrados de todas as esferas e instâncias, o conhecimento da dinâmica psicossocial das decisões judiciais, fornecido com o auxílio da psicologia.

Apesar das diferentes possibilidades de atuação do psicólogo no meio jurídico nas diversas áreas do direito, ainda hoje a psicologia se dedica, acima de tudo, à elaboração de laudos e perícias.

As Teorias da PsicologiaESTRUTURA DO PSIQUISMO – Freud e a PsicanáliseId: é o núcleo primitivo da personalidade, domínio de instintos e impulsos primitivos. Predominância do princípio do prazer.