Avaliação da execução de programas de

governoIniciativa dos órgãos e técnicas para alcance dos

objetivos

Ronald da Silva Balbe

Diretor de Planejamento da SFC/CGU

O desafio do controle interno é

do tamanho do Brasil

... e qual o tamanho do Brasil?

200 anos de enormes

transformações

Economia primário-exportadora

1920: 30 milhões hab.

7 constituições

5 mandatos presidenciais interrompidos

7ª economia do mundo

2013: 200 milhões hab.

CF 88 com ¼ de século

6 eleições livres

Avanços inegáveis...mas ainda há muitos problemas

para resolver

O Controle Interno pode contribuir?Sim, pode auxiliar Governo e

Governantes na correta implementação das políticas

públicas

Século XIX

1921

1967

19791986 1994

2003

Controladoria-Geral da União - CGU

Sec. Federal de Controle Interno

Corregedoria-Geral da União

Ouvidoria-Geralda União

Sec. de Transparência e Prevenção da

Corrupção

Sec. Executiva

Controladorias Regionais da União nos

Estados

2.300 servidores

Secretaria Federal de Controle Interno - SFC

Diretoria Social

Diretoria de Infraestrutura

Diretoria Econômica

Diretoria de Produção

Diretoria de Benefícios

Diretoria de Planejamento

Sec. Adjunta

Controladorias Regionais da

União nos Estados

700 servidores no DF e 1000 nas regionais

Como estão estruturados os

órgãos estaduais e das capitais?

UF

AC CGE 2007 CM 2005

AL CGE 2003 SMCI

AM CGE 2003 CGM 1993

AP CGE 1979 CGM

BA AGE 1966 CGM

CE CGE 2003 CGM

DF STC 2002

ES SCT 1987 CM

GO CGE 2011 CGM 2008

MA CGE 1968 CGM

MG CGE 1969 CGM

MS AGE 1979 SEPLANFIC 2009

MT AGE 1979 CCM 1993

PA AGE 1998 AGOM

PB CGE 1976 CGM

PE CGE 2007 CGM 2011

PI CGE 2003 CGCI

PR SCI 2007 CM 2000

RJ AGE 1975 CGM 1993

RN CGE 1997 CGM 2001

RO CGE 1981 CGM 2001

RR CGE 1991 CGM

RS CAGE 1948 SMF

SC DIAG 1995 SECIO2009

SE CGE 1995 SCIM

SP DCA 1969 AUDIG 2006

TO CGE 2003 SFCCI

Sigla e ano da fundação Sigla e ano da fundação

Quando surgiram os órgãos

estaduais e municipais

NOS ESTADOS16 controladorias gerais, 5 auditorias gerais e outros 6 organismos distintos

59%

NAS CAPITAIS20 controladorias gerais, 3 auditorias gerais e 3 órgãos distintos

Qual a razão de ser dos órgãos de

Controle Interno?

20 missões dos órgãos estaduais

Ob

jeti

vo

s E

str

até

gic

os

Infraestrutura

Pessoas

Missão: Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.

Visão: Ser reconhecida nacional e internacionalmente como instituição de referência (excelência) na prevenção e combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública, com quadro técnico altamente qualificado e motivado.

Resultados

Fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir riscos das instituições públicas.

Aprimorar os mecanismos de responsabilização administrativa.

Incrementar os mecanismos de transparência e de controle social.

Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos.

Intensificar as Ações de Auditoria Investigativa

Processos Internos

Aprimorar a governança de TI, mediante o alinhamento das ações aos objetivos estratégicos do órgão.Estabelecer mecanismos para implementar a Lei de Acesso a Informação.

Aprimorar os processos de trabalho e consolidar a gestão integrada das ações de controle int., correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.

Implantar mecanismos de difusão e gestão de conhecimentos...

Adequar a infraestrutura física e tecnológica aos requisitos de qualidade dos trabalhos realizados.

Intensificar a participação e o protagonismo do Brasil, representado pela CGU, em fóruns internacionais, nas suas áreas de atuação.

Desenvolver política de comunicação intra-organizacional.

Desenvolver competências técnicas e gerenciais.

Valorizar e motivar.

Aprimorar o marco legal pertinente às suas competências institucionais.

Mapa estratégico da CGU

Missão da CGU:Prevenir e combater a corrupção e

aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando atransparência, a ética e o controle social.

Das expressões mais frequentes nos 20 Estados, 8 estão presentes também na missão da CGU

Como trabalham os órgãos de Controle

Interno?

CGUSFC

Avaliação da Execução de Programas de Governo

Avaliação da Gestão

Orientação e Capacitação

Ação investigativa

Avaliação da Execução de Programas de Governo

Fonte: Caixeta e Monteiro (2008) CI nos

Estados

21 2017

4

3 47

20

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Auditoria de Gestão

Auditoria Operacional

Auditoria de Contas

Auditoria de Sistemas

Não

Sim

Fonte: Caixeta e Monteiro (2008)

Produtose resultados

Publicação de relatórios

Portaria CGU 2.379/2012 – Sistemática de quantificação

e registro dos benefícios e prejuízos

Prejuízos

Outros Diagnósticos

Constatações Recomendações

Prejuízos evitados ou recuperados

Melhores serviços prestados à população

Mudanças normativas Melhorias nos processos governamentais

Benefícios (Financeiros e Não-Financeiros)

Adoção das

Providências

(Efeitos)

Tipologia de Benefícios

1. Financeiros 2. Não-Financeiros

1.1. Devolução de valores pagos indevidamente

1.2. Suspensão de pagamento não continuado indevido

1.3. Suspensão de pagamento continuado indevido

1.4. Redução nos valores licitados/contratados

2.1. Medidas normativas de aperfeiçoamento do controle

2.2. Medidas normativas de aperfeiçoamento da transparência

2.3. Medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos programas/processos

Outros tipos de benefícios não-financeiros1.5. Cancelamento de Licitação/Contrato com objeto

desnecessário

1.6. Aplicação de Multa Legal ou Prevista em Contrato

1.7. Elevação da Receita

1.8. Compatibilização do objeto contratado com as especificações

1.9. Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos

1.10. Incremento da eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo

CGU – 2012

Suspensão de transferência de recursos

Instituição de Plano Nacional de Implantação de UBS

Publicação de Portaria flexibilizando a carga horária dos profissionais médicos

CGU – 2012

Cessação de 14 mil benefícios (economia anual

de R$ 209 milhões);Recuperação de R$ 179 milhões pagosindevidamente;Desenvolvimento do novo sistema deconcessão e aperfeiçoamento dos sistemasde gerenciamento.

CGU – 2012

Bolsa Família: exclusão de 664 mil famílias permitiu a inclusão de quantitativo

igual sem novo aporte financeiroCancelamento

(Ano)

Benefício Médio

por Família

Qt. Famílias com

Benef. Cancelados

Benefício

Financeiro Mensal

2011 R$ 96,97 273.263 R$ 26 milhões

2012 R$ 120,20 391.715 R$ 47 milhões

TOTAL 664.978 R$ 73 milhões

Exemplo da República Tcheca

Segurança nas Rodovias (PPV)

DNIT apresentou, na reunião de buscaconjunta de soluções, estudo para mudançade concepção do sistema de pesagem deveículos e proposta de substituição dosistema atual por sensores eletrônicos

Benefício estimado R$ 1,4bilhão anuais.

CGU – 2012

AGE/RJ– 2011

Ao analisar a concessões de auxílios financeiros apesquisadores e empresas, que apresentaramprojetos de inovações tecnológicas, constatou queos gastos guardam correlação direta com o papelinstitucional da instituição, porém, apesar depossui instrumentos legais para se beneficiar dasreceitas com a exploração de direitos sobrepatentes, não vem aproveitando tal dispositivo.

SCT/DF– 2011

STC publica anualmente o relatório consolidadosobre o cumprimento de diretrizes, objetivos emetas do plano plurianual, da LDO, com avaliaçãodos resultados quanto à eficiência e eficácia dagestão governamental por programa de governo.

Mais uma coisa

I. Movimentos de reforma da administração pública

II. Aspectos gerais do controle de recursos públicos

III. Visão histórica do controle interno no brasil

IV.O resultado da atuação do controle interno

Obrigado!

Ronald da Silva Balbe

Ronald.balbe@cgu.gov.br