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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Gado de Corte
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Embrapa Gado de Corte Campo Grande, "'5
2006
Embrapa Gado de Corte Rodovia 8R 262 Km 4. CEP 79002-970 Campo Grande. MS Caixa Postal 154 Fone: (67) 3368 2064 Fax : (67) 3368 2180 http://www.cnpgc .embrapa .br E-mail: sac@cnpgc .embrapa .br
Comitê de Publicações da Unidade
Presidente: C/eber Oliveira Soares Secretário-Executivo : Mariana de Aragão Pereira Membros: Antonio do Nascimento Rosa, Arnildo Pott, Caci/da Borges do Valle, Ecila Carolina Nunes Zampieri Lima, Lúcia Gatto, Maria Antonia Martins de V/hóa Cintra, Rodiney de Arruda Mauro, Ténisson Waldow de Souza
Supervisor editorial : Ezequiel Rodrigues do Valle Revisor de texto : Lúcia Helena Paula do Canto e Eci/a Carolina Nunes Zampieri Lima Normalização bibliográfica : Maria Antonia M . de Vlhós Cintra Editoração eletrônica: Luiz Antonio Dias Leal e Paulo Roberto Duarte Paes Fotos : António José de Oliveira - Fazenda Sonho Real (Terenos, MS), Maria Luiza Nicodemo, Ezequie/ Rodrigues do Valle. Josimar Lima do Nascimento, Banco de Imagens da Embrapa Gado de Corte.
, . edição , . impressão (2006) : 1.000 exemplares
Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui
violação dos direitos autorais (Lei nll 9 .610) . Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Embrapa Gado de Corte.
Boas práticas agropecuárias - bovinos de corte I Editor técnico Ezequiel Rodrigues do Valle .
Campo Grande. MS : Embrapa Gado de Corte. 2006 . 82 p.; 27 .5 em.
IS8N 85-297-0203-4
1. Bovino de corte - Produção . 2 . Bovino de corte - Manejo . 3 . Administração rural. I. Valle. E. R. do. 11. Embrapa Gado de Corte (Campo Grande. MS) . 111 . Camara Setorial Consultiva da Bovinocultura e Bubalinocultura do Estado de Mato Grosso do Sul. IV. Titulo.
CDD 636.213 (21 . ed .)
© Embrapa Gado de Corte
Nos últimos anos o Brasil alcançou excelentes índices de produção e exportação de carne bovina. Este sucesso da pecuária de corte se deve, dentre outros fatores , à qualidade do sistema produtivo nacional e à
confiança crescente no conceito de alimento saudável, especialmente pela produção de carne de qualidade .
Ao longo de sua história, a Embrapa tem sido pioneira na geração de soluções e inovações tecnológicas para a cadeia produtiva da pecuária bovina, respondendo sempre às crescentes demandas por resultados e tecnologias. É neste cenário que, mais uma vez na dianteira das necessidades da cadeia produtiva, lançamos o manual de Boas Práticas Agropecuárias · Bovinos de Corte.
Fruto do esforço coletivo da parceria da Embrapa com várias instituições públicas e privadas do Pais, este manual vem contribuir para sanar uma lacuna importante, a transferência de conhecimentos e técnicas para o sistema de produção da pecuária bovina de corte.
Apesar das inúmeras tecnologias disponíveis, o sistema produtivo da pecuária bovina não se mantém sustentável sem a gestão ambiental da propriedade, sem a corre ta formação e manejos das pastagens, sanitário, zootécnico e reprodutivo, sem instalações adequadas e, muito menos, sem a gestão econômica, f inanceira e social do empreendimento rural. Com esse propósito O manual foi estruturado para transmitir, de forma clara e objetiva, a técnicos e profissionais que lidam com a bovinocultura de corte , os conceitos, normas, procedimentos, práticas e as bases legais essenciais para a produção de carne bovina no Pais .
A adoção das boas práticas agropecuárias con tribui para que o incremento da produção de carne bovina ocorra de maneira cada vez mais sustentável, econômica, social e ambientalmente correta . Adicionalmente, colocará o Brasil no seleto mercado de produtor de alimento saudável e de qualidade superior, livre de restrições não-tarifárias e outras imposições do comércio mundial. Com esses princípios em prática será possível atender aos diferentes e exigentes mercados nacional e externo.
Rafael Geraldo de Oliveira Alves Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte
Tomando por base o crescimento da bovinocultura de corte, que vem assumindo forte liderança na economia nacional e também no mercado mundial de carnes , Mato Grosso do Sul , Estado que possui o maior rebanho bovino do Pafs com cerca de 24 ,5 milhões de cabeças, deu o pontapé inicial e produziu o manual de "Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte", um instrumento destinado a orientar o produtor como produzir para a indústria e para o mercado consumidor, em sistemas produtivos sustentáveis .
A adoção das Boas Práticas tem como objetivo principal garantir a produção de alimentos seguros e com atributos de qualidade e que atendam aos interesses dos grandes mercados . O Brasil já avançou muito no que tange a capacidade de produzir alimentos com segurança alimentar. Constantemente novas exigências surgem para que esses produtos possam ser comercializados em mercados abrangentes como o da União Européia e dos Estados Unidos.
Apostando num projeto que está dando certo, e com a expectativa que toda a cadeia produtiva adote essa iniciativa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Estado da Produção e do Turismo apóiam o Programa de 80as Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte e o lançamento do novo manual para os demais Estados do Brasil. A nacionalização dessa ferramenta possibilitará a padronização da produção brasileira, a garantia da oferta de alimentos seguros e fazendo com que toda cadeia produtiva seja socialmente justa , ambientalmente correta e economicamente viável.
José Antônio Felício
Superintendente Federal da Agricultura - SFA/MS
João Crisostomo Mauad Cavalléro
Secretário de Estado da Produção e do Turismo - Seprotur
o primeiro manual de "Soas Práticas Agropecuárias Bovinos de Corte " foi editado pela Câmara Setorial da Sovinocultura e Bubalinocultura do Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2005 , tendo como referência o documento "Boas Práticas na Produção de Bovinos de Corte" , produzido pela Embrapa Gado de Corte em 2002. Participaram na elaboração deste manual todas as entidades ligadas a cadeia da carne bovina, que compõe esta Câmara Setorial, com o objetivo de informar e conscientizar os produtores rurais sobre as novas demandas de mercado
Em 30 de maio de 2005 foi lançado, oficialmente no Mato Grosso do Sul , o "Programa de Boas Práticas Agropecuárias Bovinos de Corte" pela Câmara Setorial em conjunto com a Embrapa Gado de Corte, Embrapa , Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Secretaria de Estado da Produção e Turismo, Superintendencia Federal da Agricultura, Agencia Estadual de Vigilancia Sanitária Animal e Vegetal , Federação de Agricultura e Pecuária-Famasul, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e as demais entidades da inic iativa privada que apoiam a iniciativa .
De junho de 2005 a agosto de 2006 foram realizados, pela Embrapa Gado de Corte e pelo Senar, 16 cursos de atualização em Boas Práticas Agropecuárias para capacitação de técnicos, sendo seis cursos para multiplicadores e dez para indutores. com um total de 126 e 133 técnicos habilitados , respectivamente . As primeiras propriedades rurais iniciaram o processo de adesão ao Programa, a partir de abril de 2006.
A segunda edição do manual de "Soas Práticas Agropecuárias Bovinos de Corte" editado pela Embrapa Gado de Corte e pela Câmara Setorial da Bovinocultura e Bubalinocultura de Mato Grosso do Sul incorpora as sugestões recebidas durante os cursos já realizados, bem como as contribuições do Programa PASCampo (Produção de Alimentos Seguros-Campo) e da Organização Pan-Americana da Saúde . Para auxiliar no processo de transferência de informações e na avaliação da implantação das normas e dos procedimentos em Boas Práticas, essa versão inclui também, no final da publicação , uma lista de verificação.
Procurou-se na presente edição atender a todos os Estados brasileiros, que têm a pecuária de corte como uma das suas principais atividades geradoras de renda e empregos. As informações aqui contidas visam assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos, ao mesmo tempo em que atendem às demandas de mercado, principalmente do nacional , por sistemas produtivos que valorizam a responsabilidade social , respeitam os bons tratos com os animais, são ecologicamente corretos e economicamente viáveis . As demandas de vários pafses poderão ser atendidas em grande parte pelos procedimentos aqui mencionados , quando o Programa incluir um processo de certificação .
Ezequiel Rodrigues do Valle Editor Técnico
Editor técnico
Ezequiel Rodrigues do Valle, Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Coordenador Projeto Boas Práticas Agropecuárias - Bovinos de Corte - Embrapa Coordenador da Câmara Setorial da Bovinocultura e Bubalinocultura de Mato Grosso do Sul
Autores
Adriana Aparecida de Lima, Zootecnista. bolsista CNPq, Embrapa Gado de Corte Alfredo Vera Escalante. Médico-Veterinário, Senar I MS Anderson Orlando Cesconetto. Engenheiro Agrônomo. Famasul Eneida Maria de Rosa Silva Dacal, Médica-Veterinária. lagrol MS Ezequiel Rodrigues do Valle. Engenheiro Agrônomo. Embrapa Gado de Corte Fernando Paim Costa, Engenheiro Agrônomo. Embrapa Gado de Corte Homero José Figliolini , Economista. Abpo I MS Humberto José dos Santos, Engenheiro Florestal, Sema J Imap J MS Orasil Bandini, Médico-Veterinário, SFA J MS
Revisores técnicos
Ademir Hugo Zimmer, Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Cláudio de Sá Earp, Engenheiro Agrônomo, Seprotur, MS Eduardo Simões Corrêa , Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Julio Pompei, Médico-Veterinário, Centro Pan-Americano de Febre Ahosa EIi Antonio Schiffler. Engenheiro Agrônomo, Embrapa Pecuária Sudeste Enrique Perez, Médico-Veterinário, Centro Pan-Americano de Febre Aftosa Manuel Antonio Chagas Jacinto, Ecólogo, Embrapa Gado de Corte Mauricio Sarto, Engenheiro Agrônomo e Advogado, Sindicato Rural de Rio Verde J MS Marivaldo Miranda, Médico-Veterinário, Seprotur I MS Pedro Paulo Pires, Médico-Veterinário, Embrapa Gado de Corte Raul Osório Rosinha, Engenheiro Agrônomo, Embrapa Transferência de Tecnologia, PAS-Campo Rodiney de Arruda Mauro, Biólogo , Embrapa Gado de Corte Rodrigo Amorim Barbosa , Engenheiro Agrônomo. Embrapa Gado de Corte Sergio Novita Esteves, Médico-Veterinário, Embrapa Pecuária Sudeste Sérgio Raposo de Medeiros, Engenheiro Agrônomo, Embrapa Gado de Corte Thaís Basso Amaral , Médica-Veterinária, Embrapa Gado de Corte Victor Saraiva , Médico-Ve terinário, Centro Pan-Americano de Febre Aftosa
Introdução.. .. ... ........... . .. ................. .......... ..... .. ..... •• ......... .... ........ ............. ......... .. ... 15
Gestão econômica e financeira ... ... ........................... .. .......... .. ...... .... ........ .......... .. ...... 17
Função social do imóvel rural....... ........... . ..... ....................... ......... ... .... ....... .... ...... ..... 19
Responsabilidade social ...... .............. ........... .....•.. ........ ..................... ....... ... ....... ..••••• 21
Gestão ambientaL .............. .......... . .. ........... .......... ...... ........ .......... 0 . 0 •••••• •• • •••••••• ••••• 0'0 23
Instalações rurais... ....... ...... ......... ..... ............ .... .......... ...... ....... ... ... ...... ............. .... ... 29
Manejo pré-abate e bons tratos na produção animaL ............ ....... ...... . ...... .... . ....... .. .. .... ... 35
Formação e manejo de pastagens..... ...... .. .... .. ....... .. ...... .. .. ..... ..... .. . ...... ..... .... ..... . ..... .. 37
Suplementação alimentar... ....................... .. ..... ........ ... .... ........ .... .. ...... . ....... ...... . ...... . 39
Identificação animal e rastreamento.... .... ..... .... .............. ......... ......... .... ............. .. ........ 41
Controle sanitário. .... .. ....... .. ..... .. .. . ......... .. ..... .. .... . ......... ... .. .. ....... ..... .... ...... ............. 43
Manejo reprodutivo .......... .... ........... ....... ..... ......... ... .. .... ............ .. .......... .... .. ... .. ... ..... 49
Fontes consultadas.. ..... ... ....... .. .. ........... .... ......... ...... ....... ..... .......... .. .. ........ ... .... ...... 53
Anexo 1. Exemplo de cálculo da GUT e GEE para o Estado de Mato Grosso do Sul. ... ... ... .... .. 55
Anexo 2 . Leis ambientais mais importantes ligadas à produção agropecuária.... .. ......... .. ... 59
Anexo 3. Normas para trânsito de animais vivos suscetiveis à febre aftosa entre os dife· rentes Estados da Federação....... .. .......... ....... . ... .......... .... ..... ......... ............. 61
Anexo 4 . Objetivos e instruções para preenchimento da lista de verificações..... ........... ... ... .. . 63
Formulário de identificação da propriedade.. ........................ .... ... ... ... ..... .. ..... .. ... .... 64
Lista de verificações para implantação das Boas Práticas Agropecuárias • Bovinos de Corte....... .... ... ... ................. ... ... ....... ......... ...... ........... .... ................. ..... ... ... ... . 65
• • • Introdução •
A bovinocultura de corte tem se destacado na economia nacional e vem assumindo posição de liderança no mercado mundial de carnes . O Brasil possui hoje o maior rebanho comercial do mundo; é o segundo maior produtor mundial de carne bovina. com cerca de oito milhões de toneladas , e a partir de 2003 passou a ser o primeiro exportador mundial, com destaque tanto no comércio de carnes frescas como no de industrializadas.
Diversos fatores foram determinantes para a conquista da liderança brasileira no comércio internacional da carne bovina. Em primeiro lugar, podem-se destacar as ações desenvolvidas em prol da erradicação da febre aftosa que resultaram na melhoria da percepção de qualidade do produto pelos pafses importadores . Outra característica adicional de valorização foi a constatação da produção de alimento seguro, uma vez que a maior parte do rebanho brasileiro é alimentada em pasto . Outros fatores , como solo, clima e recursos humanos, passaram a constituir vantagens comparativas que, somadas à extensão territorial, têm permitido ao Pafs oferecer, aos mercados nacional e externo, carne bovina de alta qualidade, em volumes crescentes e a preços competitivos. Além desses fatores, as iniciativas de rastreamento da carne bovina destinada à exportação, especificamente para a União Européia, têm contriburdo de maneira significativa para o atendimento das expectativas dos consumidores internacionais, quanto à segurança dos alimentos ,
Para assegurar a qualidade e a segurança dos alimentos, grupos de consumidores, organizações não governamentais (ONGs) e redes de supermercados, ligadas ao comércio nacional e internacional de carnes, têm exigido dos seus fornecedores a implantação de processos de controle de qualidade, certificando que os produtos ofertados estão de acordo com as normas e exigências do mercado. Oestes, pode·se destacar o sistema Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) , conhecido internacionalmente como HACCP. Os prindpios desse Sistema, além de garantir a produção de alimentos seguros à saúde do consumidor, são também utilizados nos processos de melhoria da qualidade do produto final , em vários parses. Ele tem como pré·requisito a implantação das Boas Práticas no campo, como também na indústria e nos demais elos da cadeia produtiva da carne bovina, Outra exigência de mercado. além da qualidade do produto, refere·se à sustentabilidade dos sistemas produtivos, ou seja, aqueles que respeitam as leis ambientais são socialmente justos, economicamente viáveis e proporcionam bons tratos para com os animais,
Um dos principais objetivos desta publicação é o de conscientizar os produtores rurais sobre a necessidade de se disponibilizarem para o mercado consumidor, alimentos seguros com atributos de qualidade de interesse do consumidor e com preços acessrveis e garantir assim a inserção definitiva e a manutenção do Brasil no mercado mundial de carnes, A implantação voluntária das Boas Práticas Agropecuárias IBPA) irá também possibilitar a identificação e o controle dos diversos fatores que
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influenciam o processo produtivo, tornando-o mais competitivo e seguro. ampliando as possibilidades de conquista de novos mercados, além de propiciar a redução de perdas de matéria-prima e do produto final.
A inserção definitiva das carnes brasileiras na economia mundial e seu fortalecimento no mercado interno vão depender da assimilação desses conceitos pelos diferentes elos da cadeia produt iva e da sua agilidade em atender, em tempo hábil , essas novas demandas. Se aplicadas corretamente, as Boas Práticas Agropecuárias, além de úteis. deverão representar um passo importante para se obter o controle efetivo da qualidade para a certificação do produto final.
As informações aqui contidas atendem, de maneira geral, as principais demandas para a produção sustentável de um alimento seguro visando tanto ao mercado externo como ao nacional. No entanto, para con templar demandas específicas. de outros parses, devem-se consultar as certi ficadoras credenciadas para esses mercados .
• • • Gestão econômica e financeira ti --••••••
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Trata da gestão. gerência e administração. que são sinônimos. e suas quatro funções : planejamento. organização. direção e controle . Uma gestão adequada exige que todas essas funções sejam exercitadas em um nível mínimo. aplicadas às diversas áreas funcionais da empresa .
Importância· As grandes transformações socioeconômicas. polrticas. culturais e tecnológicas ocorrentes em escala mundial aumentaram a complexidade da at iv idade agropecuária e, por conseguinte. dos processos de tomada de decisão nesse setor. Esse ambiente exige do proprietário rural. habilidades gerenciais que permitam implantar sistemas de gestão capazes de assegurar maior acerto na tomada de decisões e melhor desempenho econômico e finance iro do negócio.
Diretrizes relacionadas com as funções administrativas
Para que uma fazenda atenda os requisitos mrnimos de gerência , as seguintes ações devem ser desenvolvidas :
a) Planejamento : compreende a definição de objetivos, metas e ações voltadas para sua consecução . No inicio de cada ano deve·se:
• Prever receitas e despesas.
• Programar investimentos.
• Estabelecer cronograma de investimentos .
• Estabelecer calendários de manejo reprodutivo, al imentar e sanitário .
b) Organização: a organização trata de estabelecer as relações entre funções , pessoal e fatores físicos.
c) Direção: é a coordenação das ações desejadas. via emissão de ordens e estratégias de motivação . Suas ações são :
• Preparar e expor, com clareza e visibilidade. quadros·murais e cronogramas de execução das tarefas relativas ao manejo reprodutivo e sanitário do rebanho e ao manejo das pastagens.
• Cobrar as ações previstas. delegando responsabilidades, definindo atribuições e recompensas e cobrando resultados dos empregados.
• Atender todas as exigências legais de ordem trabalhista , fiscal , sanitária e ambiental , destacando·se:
• Trabalhista : assinar cartei ra de trabalho, recolher encargos , pagar férias e 1311 salário, emitir e fazer assinar recibos de pagamentos.
== :;; .. " ~:-;" • - ==~ • Fiscal: atender exigências das autoridades tributárias federais e estaduais .
• Sanitária: vacinar e declarar ações de controle da aftosa e da brucelose.
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•
- Ambiental: atender as exigências relacionadas com as áreas de preservação permanente. reserva legal, licenciamento ambiental e de disposição de resfduos.
di controle: corresponde ao acompanhamento das atividades. confrontando-as com os planos desenvolvidos e corrigindo as falhas identificadas. Deve-se:
• Registrar e manter atualizadas as fichas zootécnicas (contro le do rebanho e controle sanitário).
• Manter o registro de todos os insumos utilizados na propriedade, tais como vacinas, medicamentos, defensivos agrícolas, fertilizantes e suplementos alimentares, anotando data de aquisição, fabricante e validade .
• Registrar as receitas e as despesas (caderno ou planilha eletrônica).
• Consolidar receitas, despesas e resultados para os meses e o ano.
Recomendações
• Ter um planejamento de desenvolvimento formal contendo objetivos, meios para alcançá-los, responsabilidades e cronograma de execução (ver anexo 1) .
• Selecionar e treinar empregados para que estes reconheçam com clareza suas funções, responsabilidades e recompensas.
• Possuir instalações e equipamentos adequados à escala e à tecnologia do sistema de produção.
• Dispor de instrumentos de controle, como fichas zootécnicas e livro-caixa, que podem ou não ser informatizados .
• Apurar o custo de produção e as margens (margem bruta e margem operacional, entre outras) , avaliando o desempenho econômico da atividade. Também é interessante calcular indicadores financeiros , com base no balanço anual, o que dá uma idéia da "saúde" do negócio .
• A informatização da fazenda é desejável, mas deve ser implantada gradualmente, a partir de processos manuais consolidados .
• •• Função social do imóvel rural .. Trata do atendimento a critérios e exigências estabelecidas em lei nas áreas social. ambiental e de produtividade do imóvel rural .
Importância · Além de ser uma demanda de mercado, o não cumprimento da função social do imóvel rural poderá torná-lo vulnerável à desapropriação para fins de reforma agrária. segundo o art. 184 da Constituição Federal de 1988 e a Lei na 8.629. de 25 de fevereiro de 1993.
A função social é cumprida quando a propriedade rural possui índices de produtividade compatfveis com a região e infra-estrutura. utiliza adequadamente os recursos naturais disponfveis, respeita o meio ambiente e atende as legislações sociais e trabalhistas.
Diretrizes relacionadas com a função social do imóvel rural
• Área social
- Elaborar contrato de trabalho e regis trar em carteira todos os funcionários .
- Não utilizar trabalho in fant il elou escravo.
- Efetuar o reco lhimento das contribuições ao Inst ituto Nacional de Seguro Social (I NSS) e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Proporcionar aos empregados. moradias em boas condições de habitação .
• Area ambiental
- Averbar a Reserva Legal na matrícula da propriedade junto do Cartório de Registro de Imóveis .
- Implantar um projeto de recuperação, regeneração ou compensação da Reserva Legal caso es ta não exista .
- Proteger integralmente da ocupação e do uso as áreas de preservação permanente (matas ciliares, várzeas. encostas com mais de 45°).
• índice de produtividade
O rndice de produt iv idade é aval iado mediante o cálculo do Grau de Uti lização da Terra (GUT) e do Grau de Eficiência na Exploração (GEE) :
GUT: refere-se à utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e conservação do meio ambiente.
GEE: refere-se ao aproveitamento racional e adequado dos recursos .
Para cumprir a sua função social, o imóvel rural terá que ter GUT e GEE iguais ou superiores a 80% e 100%. respectivamente (ver anexo 2) .
, • • • Responsabilidade social
Trata das relações sociais e trabalhistas que regulamentam a participaçAo do trabalhador rural nos sistemas produtivos. tendo a ética como base. e como parceiros. a cultura e os valores morais que são inseparáveis .
Importância· As propriedades rurais são partes da sociedade em que estão inseridas; por isso. têm como responsabilidade atender as obrigações sociais e trabalhistas. e observar o impacto que produzem sobre o bem-estar humano, o meio ambiente e a sociedade . Dessa forma. irão gerar recursos financeiros, serão provedoras de beneffcios ao seu meio e atenderão demandas de mercados que buscam um produto final com qualidade e segurança . resultante de cadeias produtivas competitivas. ambientalmente corretas e socialmente justas .
Diretrizes relacionadas com a área social e trabalhista
• Contrato de trabalho
Todos os funcionários devem estar registrados e nos respectivos contratos devem estar especificados todos os acordos pactuados entre as partes. Quando ocorrer a rescIsão do contra to de trabalho, para aqueles com prazos superiores a doze meses, há obrigatoriedade da sua homologação no sindicato laboral , sob pena de nulidade.
• Exames admissional e demissional
O exame admissional é uma avaliação médica feita para verif icar se o trabalhador está em condições ffs icas e psfquicas para desenvolver a atividade para a qual está sendo contratado. O exame demissional deve ser realizado obrigatoriamente dentro dos 1 5 dias que antecedem o desligamento definitivo do trabalhador. Sem estes exames, a empresa poderá ser considerada culpada por todas as doenças con traídas pelo t rabalhador durante o contrato de trabalho, respondendo inclusive por eventuais açôes indenizatórias por acidente ou doença de trabalho .
• Previdência social
O recolhimento da contribuição previdenciária da parte patronal e do empregado é de responsabilidade do empregador e deve ser feito mensalmente .
• FGTS
O reco lhimento é de responsabi lidade do empregador e deve ser feito mensalmente.
• Contribuição sindical
O recolhimento ao sindicato laboral da categoria é efetuado pelo empregador e descontado do
-empregado. Este deve ser efetuado no mês de março de cada ano e o valor da contribuição corresponde a um dia de salário do empregado .
• Saúde e higiene
O empregado e sua família devem ser orientados sobre noções básicas de higiene e saúde, além de proporcionar condições para o acesso à saúde pública preventiva .
• Educação
O empregador deve facilitar o acesso das crianças à escola.
• Descanso semanal
O empregador deve garantir o descanso semanal ao funcionário .
• Capacitação e treinamento
Os funcionários devem receber treinamentos periódicos para capacitá-los no desempenho de suas funções e seu desenvolvimento pessoal. Devem ser mantidos registros de todos os funcionários capacitados para a comprovação dos treinamentos realizados.
• Segurança no trabalho rural
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as Normas Regulamentadoras Rurais (NRR) que são obrigatórias e devem ser observadas tanto pelo empregador como pelo empregada rural. Compreende a orientação e capacitação do trabalhador rural para a utilização correta de equipamentos de proteção individual (EPI) e de medidas de segurança no armazenamento, preparo e aplicação de defensivos agrícolas e produtos veterinários .
• Moradia
Disponibilizar aos funcionários moradias em boas condições de habitação. Observar o disposto em lei, no que se refere a descontos salariais pela moradia disponibilizada. Caso não haja desconto, segundo a convenção coletiva do trabalho, esse valor não poderá ser incorporado ao salário. mas deverá constar no contrato de trabalho.
• Alimentação
Se o funcionário receber alimentação. esta poderá ser descontada do salário em até 25 % do salário mínimo nacional. Caso não seja descontado, segundo a convenção coletiva do trabalho, esse valor não poderá ser incorporado ao salário, mas deverá constar no contrato .
• Trabalho escravo e infantil
São proibidos pela legislação trabalhista .
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• • • • • Gestão ambiental
==-===~~ Trata do manejo adequado dos recursos naturais existentes na propriedade rural. em conformidade com as leis ambientais e com 8S técnicas recomendadas para a conservação do solo. da biodiversidade. dos recursos hidricos e da paisagem .
Importância· Além de ser uma exigência de mercado, é uma questão de bom senso e consciência mundial. As leis ambientais podem assegurar a persistência e a economicidade dos sistemas produtivos, e aqueles que a cumprem . conferem a si e aos seus produtos uma distinção de imagem, perante os consumidores.
O Brasil tem uma legislação ambiental muito ampla e rigorosa, com inúmeras restrições a ações desenvolvidas no campo. Os infratores ficam sujeitos a multas, à perda de benefrcios fiscais ou de direito a financiamentos públicos e, até mesmo, à prisão , conforme a Lei nO 9.605. de 12 fevereiro de 1998. chamada "Lei de Crimes Ambientais" .
Obs .: Ver no AN EXO 2 as leis ambientais mais importantes ligadas à produção pecuária .
Diretrizes relacionadas com a área ambiental
• Áreas de preservação permanente
São aquelas protegidas por lei . A supressão total ou parcial de florestas e demais formas de vegetação natural nessas áreas só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal , quando necessário à execução de obras, planos, atividades ou projetos de "utilidade pública ou interesse social", definidos por ato declaratório da autoridade governamental.
Devem ser preservadas as florestas e vegetações naturais nas seguintes condições:
- Ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mfnima será :
Para cursos d'água com, até, 10 metros de largura
Para cursos d'água entre 10 e 50 metros de largura
100 m Para cursos d'água entre 50 e 200 metros de largura
200 m Para cursos d'água entre 200 e 600 metros de largura
I 500 m Para cursos d'água com largura superior a 600 metros de largura
- Ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d ' água naturais ou artificiais.
- Nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados "olhos d 'água" , qualquer que seja a sua situação topográfica , em um raio mínimo de 50 metros de largura.
- No topo de morros, montes, montanhas e serras .
- Nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45 °, equivalente a 100% na linha de maior decl ive .
- Nas restingas , como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
- Nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 metros em projeções horizontais .
- Em altitude superior a 1.800 metros, qualquer que seja a vegetação.
Obs.: Quando não especificados no próprio Código Florestal, os limites de área preservada estão dispostos na Resolução CONAMA nO 302. de 20 de março de 2002 .
• Reserva legal obrigatória
É a área de floresta ou demais formas de vegetação nativa com importância ecológica reconhecida , cujo Código Florestal Brasileiro obriga a preservar no interior da propriedade rural , excetuada a de preservação permanente . Ela tem a finalidade de conservar a biodiversidade e proporcionar abrigo e condições de sobrevivência para as espéCies locais da fauna e da flora .
- A vegetação da reserva legal não pode ser suprimida, podendo apenas ser explorada sob regime de manejo florestal sustentável , de acordo com princípios e critérios técnicos e científicos estabelecidos em regulamentos . A exploração sustentável pode ser efetuada mediante apresentação de projeto de manejo, sob a supervisão de engenheiros florestais e com a prévia autorização do órgão de controle ambiental .
- Deve ser mantido o percentual mínimo de 80% de reserva legal para as propriedades rurais localizadas em áreas de florestas na Amazônia Legal. Esse percentual pode ser reduzido para até 50% quando existir zoneamento ecológico econômico e agrícola . Para as propriedades rurais localizadas em áreas de cerrado da Amazônia Legal, o percentual de reserva legal é de 35 %. Nos demais ecossistemas (cerrado, Mata Atlântica. caatinga e campos sulinos) e regiões do pafs, o percentual de reserva legal é de 20% do total da propriedade .
- A reserva legal deve ser averbada à margem das inscrições das matrfculas, e sua destinação não pode
ser alterada, mesmo em casos de transmissão a qualquer título,
- Os proprietários de imóveis sem a cota mfnima de reserva legal devem procurar auxflio de consultores ambientais para a elaboração de projetos técnicos de recomposição, os chamados Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADEs).
• Areas com incl inação entre 25 e 45 graus
Não é permitida a derrubada de florestas situadas em áreas de inclinação entre 25 e 45 graus, sendo somente nelas tolerada a extração de toras, quando em regime de utilização racional.
• Licenciamento ambiental
A Lei nO 6 ,938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental nas seguintes situações:
- Antes da construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas efetiva e potencialmente poluidoras. bem como as capazes , sob qualquer forma . de causar degradação ambiental.
- Apesar de o Licenciamento Ambiental ser reg ido por legislações federais , estaduais e municipais específicas, as atividades do setor rural devem ser licenciadas no órgão ambiental estadual.
• Autorizações ambientais
Determinadas atividades comuns em propriedades rurais são regulamentadas por normas específicas de caráter administrativo . Os órgãos ambientais as elaboram para orientar a concessão de autorizações ambientais para atividades não contínuas e que não se enquadram entre aquelas obrigadas ao licenciamento .
As atividades que requerem autorização ambiental são :
- Corte avulso de árvores,
- Limpeza de pastos .
- Aproveitamento de materiallenhoso seco.
- Queima de leiras,
- Queimadas.
- Poda de árvores e arbustos.
- Colheita de folhas . ramos ou frutos de espécies da flora nativa .
- Transporte. comercialização e depósito de matérias-primas exploradas diretamente da natureza ,
- Realizar a coleta seletiva do lixo doméstico e consultar o Órgão competente do município para determinar o destino final.
- Armazenar temporariamente as embalagens com suas respectivas tampas e rótulos e, preferencialmente, acondicionadas na caixa de papelão original , em local coberto ao abrigo de chuva e ventilado .
- Efetuar a trfplice lavagem das embalagens rfgidas vaz ias e perfurar o fundo para evitar a sua reutilização, sem danificar o rótu lo.
- As embalagens flexíveis vazias devem ser guardadas dentro de uma embalagem de resgate (adquirida no revendedor) devidamente fechada e identificada .
- As embalagens vazias de produtos veterinários devem ser recolhidas em tambores dispostos em local coberto no curral, para armazenamento provisório .
- Entregar as embalagens vazias ou com prazo de validade vencido na unidade de recebimento indicado no corpo da nota fisca l ou consultar o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (lNPEV) e os órgãos estaduais de defesa sanitária e ambiental sobre o destino final dessas embalagens.
• • • Instalações rurais ================== Trata da adequaçao das instalações agropecuárias de modo a oAo causar danos ao couro e à carcaça bovina e garantir 8 segurança do pessoal responsável pelo manejo dos animais.
Importância - As instalações para a produção de bovinos de corte devem se caracterizar pelos aspectos relacionados com a funcionalidade, resistência , economia e segurança . Instalações inadequadas podem comprometer a qualidade do produto final , por causa da ocorrência de hematomas e fer idas na carcaça e de furos . cortes e riscos profundos no couro bovino. Esses danos depreciam seu valor comercial , reduz indo assim a rentabilidade do produtor.
Diretrizes relacionadas com as instalações rurais
• Cercas
Devem ser, preferencialmente , de arame liso com balancins, pois as de arame farpado provocam riscos e furos no couro animal :
- Lascas e moirões não devem possuir saliências. farpas, pregos ou parafusos que possam ferir os animais.
- As cercas eletrificadas devem possuir voltagem adequada. aterramento e isolamento seguros a fim de evitar descargas elétricas.
• Corredores
Para facilitar a condução dos animais, a propriedade deve possuir corredores para condução ao curral ou mudança de pasto. Tomar precauções quanto às cercas dos corredores, conforme recomendações anteriores .
• Curral
Deve ser construído de forma a permitir a realização, com eficiência. segurança e conforto, de todas as prát icas necessárias ao trato do gado. tais como: apartação , marcação e identificação, castração. vacinação, descoma, inseminação, pesagem , con trole de ecto e endoparasitos. exames ginecológico e andrológico. embarque e desembarque de animais. Considerar:
- A localização: deve ser localizado de preferência em terreno elevado. firme e seco , situado em local estratégico de modo a facilitar o manejo dos animais ou o seu embarque nos caminhões.
- As caracterfsticas das paredes internas do curral. do brete, do tronco de contenção e rampas de acesso do embarcadouro : devem ser lisas e livres de saliências, como pontas de pregos, parafusos ou ferragens que possam provocar danos ao animal.
==========,.---- A utilização de balança eletrônica ou mecânica para monitoramento do desenvolvimento ponderai dos animais .
. A construção do embarcadouro que deve ser de forma a facilitar a entrada dos animais no caminhão. A rampa de acesso deve ter inclinação suave e o último lance deve ser constru(do na horizontal. As paredes da rampa de acesso e do embarcadouro devem ser vedadas nas laterais para facilitar o embarque.
- O nivelamento do piso de saída do embarcadouro com o piso da carroceria do caminhão.
- A seringa do embarcadouro deve ser afunilada e, preferencialmente, vedada nas laterais.
- A limpeza periódica das instalações, principalmente brete, tronco e balança , para evitar o acúmulo de terra e esterco.
- A disponibilidade de pontos de água (torneira e bebedouros) e energia elétrica .
• A disponibilidade, sempre que possível , no curral ou nas suas proximidades de um banheiro, para uso dos funcionários.
- A disponibilidade de recipiente adequado para coleta do lixo produzido durante os trabalhos de gado (Ex .: frascos vazios de vacinas e medicamentos) .
• Reservatórios de água
Para o atendimento adequado das necessidades do rebanho, devem ser observadas as seguintes recomendações:
- Os reservatórios devem estar, preferencialmente, localizados nos pontos altos, de forma a permitir a distribuição d'água por gravidade .
- Em áreas planas ou com pequena declividade, recomenda-se elevar o local de instalação dos reservatórios , por meio de aterro nivelado e compactado.
- Os reservatórios podem ser construrdos de alvenaria ou chapa metálica.
- Calcular a capacidade do reservatório , em função do número de bebedouros que serão abastecidos, prevendo-se, inclusive, uma margem de segurança para casos de reparos no sistema de captação e elevação d ' água .
- Monitorar, periodicamente. a qualidade da água .
• Bebedouros
Dar preferência a bebedouros artificiais que possam ser higienizados e constantemente vistoriados, para oferecer água de boa qualidade:
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========~~====~'-- Localizar estrategicamente os bebedouros e dimensioná-los em função do número de animais a serem atendidos, considerando o consumo de 50/60 litros/animal adulto/dia.
- Monitorar, periodicamente, a qualidade da água.
- Evitar o uso de açudes, pois a água parada pode ser fonte de contaminação da leptospirose .
• Cochos para fornecimento de minerais, concentrados e volumosos
Para garantir o acesso dos animais e evitar perdas pela ação das chuvas ou ventos durante todo o ano, considerar os seguintes aspectos:
- Os cochos para minerais devem ser cobertos e posicionados na pastagem, de fo rma a permit ir a visita diária dos animais, pelo menos uma vez ao dia.
- Devem ser construIdos de forma a disponibilizar espaço suficiente para que todos os animais tenham acesso livre e sem competição.
- Podem ser construídos de diferentes materiais, tais como madeira serrada, concreto pré-moldado ou tambores de plástico, cortados longitudinalmente.
- Os cochos para suplementação de volumosos e concentrados devem ser mais largos do que os de minerais .
- No caso de suplementação em pasto, é recomendável que eles sejam leves para facili tar as mudanças de locais .
• Instalações para confinamento
Para a obtenção de resultados promissores e garantir o suprimento dos concentrados e volumosos de forma adequada, devem ser observados os seguintes procedimentos:
- Consultar o órgão responsável pelo meio ambiente, antes da construção das instalações e implantação da atividade.
- O confinamento deve estar localizado em área elevada da propriedade, levemente inclinada, próxima do centro de manejo e das áreas de produção (milho, cana, capinei ra e outros), de preparo (misturador, moedor, picador e balança) e de armazenamento e conservação dos alimentos (sacaria. silos e outros).
- Os cochos de alimentação devem ficar na parte frontal do piquete, para facilitar o fornecimento , e o piso próximo aos cochos deve ter boa drenagem. Quando os animais são confinados durante todo o ano recomenda-se que os cochos sejam cobenos.
- Disponibilizar sombreamento, sempre que posslvel, para proporcionar con forto térmico dos animais, que pode resultar em melhor ganho de peso .
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• Os bebedouros podem ser construIdos de material de fáci l limpeza e higienização e possuir ao seu redor piso com boa drenagem.
- Promover o tratamento dos dejetos, que poderão ser utilizados como adubo orgânico ou biogás .
• Instalações para suplementação de bezerros (creep-feeding)
Para facilitar o acesso dos bezerros e atender adequadamente o sistema de alimentação, devem-se observar os seguintes pontos:
- A área de suplementação deve estar localizada junto das áreas de descanso das vacas, dos bebedouros ou nas proximidades do cocho de sal.
- Possuir área de 1,5 m 2 /cria , deixando espaço de dois metros entre o cocho e a cerca, para ci rcu lação . O tamanho de cada área de suplementação dependerá do número de animais a serem suplementados.
- O cercado pode ser construído de estrutura metálica e móvel ou com postes de madeira , com espaço entre eles de dois metros e com seis a oito fios de arame liso esticados com catracas .
- O acesso de entrada, exclusivo aos bezerros, deve ter abertura de 0.40 x 1,20 m.
- Disponibilizar cerca de dez centrmetros lineares de cocho por animal. sendo um de cada lado, por animal.
• Armazenamento de insumos
Estes devem ser armazenados em locais apropriados de modo a evitar a deterioração dos produtos, bem como para reduzir as possibilidades de contaminação de alimentos, sementes, rações. pessoas e animais. Para tal, devem-se seguir as seguintes recomendações:
a) Localização dos depósitos ou galpões: distantes de residências. fontes de água e abrigos para animais.
b) Para a segurança dos galpões, considerar:
- Proteção das aberturas existentes para evitar a entrada de pássaros e outros animais no interior do depósito.
- Proteção contra a entrada de umidade proveniente das paredes, portas. janelas e telhado.
-Identificação e sinalização dos produtos armazenados .
- Proibição de fumar, comer, beber ou acender fogo no interior do depósito.
- Manter as portas de acesso t rancadas com cadeado .
- Não permitir acesso de crianças ou pessoas estranhas.
- Manter em local visível os equipamentos de emergência e equipamentos de proteção individual.
==========~======== c) Estocagem: para a manutenção da integridade dos insumos. devem·se considerar:
• Adubos e agroqufmicos devem ser mantidos em depósitos separados dos galpões de rações e suplementos alimentares.
• Agroqu(micos devem ser armazenados em ambiente ventilado e com a sinalização correta, para o fácil acesso aos equipamentos de proteção individual (EPC) .
- Manter sacaria sobre estrados de madeira, para evitar umidade e corrosão das embalagens.
- Manter depósito seco e bem ventilado.
- Sacarias e outras formas de embalagens devem conter rótulos bem visíveis .
- Identificação visual de cada grupo de insumos localizados sobre os estrados , nas prateleiras ou outras formas de armazenamento .
- Respeitar a altura de empilhamento das embalagens e a distância entre as pilhas e as paredes do depósito.
• Embalagens de I(quidos devem estar com as tampas fechadas e a bocas voltadas para cima.
• Manter vacinas e medicamentos nas embalagens originais e nas condições recomendadas pelo fabricante. Observar a temperatura de armazenamento, o prazo de validade e uso ao qual se destina.
• Manter controle de entrada e saída dos insumos, data de utilização e destino .
• • • Manejo pré-abate e bons tratos na produção animal
Tratam do conhecimento do comportamento animal e a aplicação de estratégias de manejo que levam em consideraçAo 8S necessidades fisiológicas e comportamentais dos bovinos. com ganhos diretos e indiretos na produção de cerne e couro de qualidade.
Importância dos bons tratos· As demandas de mercado priorizam sistemas de produção que respeitam o bem-estar animal, do nascimento ao abate. À primeira vista pode parecer ao produtor ou ao técnico uma preocupação excessiva e dispendiosa. mas certamente eles se surpreenderão com os beneficios Que essa mudança de atitude trará à rotina de trabalho. O conhecimento e o respeito à biologia dos animais de produção. além de permitir a melhoria do seu bem-estar, proporcionam também melhores resultados econômicos, mediante o aumento da eficiência do sistema produtivo e da melhoria da qualidade do produto.
Diretrizes relacionadas com bons tratos
• Garantir espaço mini mo para que eles possam manter suas atividades em um contexto social equilibrado.
• Não misturar indivlduos que não se conheçam ou animais de chifre com animais mochos em currais, confinamentos, caminhões de transporte . É recomendável que os lotes sejam formados com antecedência.
• Disponibilizar sombra para bovinos manejados em sistemas de produção extensivos e intensivos, em quantidade suficiente para protegê-los da carga térmica durante as horas mais quentes do dia, Todo bovino necessita de sombra , não importa a raça, origem, linhagem, idade ou condição fisiológica . Vegetação composta de espécies arbóreas deve ser disponibilizada para criar abrigos naturais.
• Garantir o fornecimento de água limpa e suplementos nutricionais de qualidade, durante todo o ano, suficientes para atender as necessidades de crescimento, mantença e produção.
• Em áreas de manejo extensívo, distribuir fontes de água na pastagem, para facilitar o acesso sem longas caminhadas .
• Instruir as pessoas que lidam com os animais a respeito das maneiras adequadas de manejá-los Ido nascimento ao abatel. respeitando a biologia da espécie e evitando, assim, os estresses agudos ou crônicos, que poderão resultar na redução da qualidade do produto final.
Importância do manejo pré-abate - Diversos estudos já demonstraram que o manejo pré-abate influencia significativamente a qualidade da carne, do couro, bem como o aproveitamento da carcaça. Além das perdas decorrentes de contusões e hematomas , o estresse vivenciado por esses animais durante o manejo, na propriedade ou em abatedouros mal planejados, eleva o pH da carne, diminuindo assim sua
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vida útil.
No manejo pré-abate, as etapas mais crfticas são as relacionadas com o embarque e desembarque dos animais. Rotinas e procedimentos inadequados aumentam a freqüência de contusões na carcaça e de cortes escuros na carne, resultando em prejufzos financeiros para o produtor. Tais prejufzos podem ser por ação direta do homem, ao bater ou acuar os animais contra cercas, porteiras e outros, ou indireta, com a formação de novos lotes nessa etapa final da produção, desrespeitando seus padrões de organização social e aumentando as interações agressivas entre os animais. Com relação ao couro, sua qualidade é diminuída por ectoparasitos e por cortes e riscos profundos causados pelo manejo inadequado, além das marcas a fogo em locais não permitidos.
Diretrizes relacionadas com manejo pré-abate
Alguns procedimentos de rotina podem ser utilizados durante a vida do animal e principalmente por ocasião do manejo pré-abate, para se preservar a qualidade da carcaça e do couro bovino , tais como:
- Antes do embarque, agrupar os animais no curral com antecedência, em lotes uniformes, de acordo com o sexo, a faixa de idade e o peso .
- Evitar apartações e correria com os animais no momento de embarque.
- Evitar, sempre que posslve!. o uso de agui lhões e do choque elétrico.
- Evitar o uso de cães , paus e objetos pontiagudos no manejo e condução dos animais, para não provocar hematomas, traumatismos e estresse .
- Não embarcar animais doentes e sem condições de transporte. Caso seja necessário, deve-se embarcá-los em caminhão separado e o produtor deve assinar o termo (minuta de embarque) responsabilizando-se pelo animal.
- Verificar se o embarcadouro atende as recomendações técnicas para o embarque dos animais, de modo a não causar danos à carcaça .
- Embarcar os animais no horário previamente combinado com a t ransportadora .
- Verificar a documentação, condição dos veículos e certificar-se de que os motoristas são devidamente habilitados para o transporte de animais vivos .
- Dar preferência para que o transporte dos animais seja efetuado no horário mais fresco do dia.
- Respeitar a lotação máxima do caminhão, de acordo com a categoria animal a ser transportada.
- Aguardar cerca de 20 minutos após o embarque, para iniciar a viagem , para que os animais se adaptem à gaiola.
- Exigir que os caminhoneiros façam paradas regulares, conforme legislação vigente, para que os animais descansem em sombra .
• • • Formação e manejo de pastagens
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Trata da formação. recuperação e manejo das pastagens que. por serem o principal componente da alimentação de bovinos de corte, afeta diretamente 8 produtividade. bem como a sustentabilidade do sistema de produção .
Importância - As pastagens devem possuir qualidade e quantidade suficientes para atender as demandas nutricionais das diversas categorias animais. durante todo o ano. Portanto, na formação de uma pastagem, a escolha de espécies forrage iras adaptadas ao tipo de exploração. solo e clima da região é o primeiro fator a ser considerado .
Diretrizes relacionadas com a formação e recuperação da pastagem
Um pasto de qualidade é aquele formado com sementes de boa qualidade provenientes de espécies forrageiras adaptadas ao solo e ao clima da região. Para a adequada formação dessas pastagens devem-se considerar os seguintes pontos:
- Consultar a legislação ambiental antes de iniciar o desmatamento, em áreas com vegetação nativa, para implantação de pastagens.
- Selecionar espécies forrageiras reconhecidamente bem adaptadas ao solo e ao clima da região e de acordo com a sua qualidade nutricional , produtividade, resistência e tolerância a pragas e doenças e nfvel tecnológico a ser adotado .
- Utilizar apenas os insumos aprovados pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento.
- Utilizar apenas sementes certif icadas , adquiridas de fontes idôneas e usadas nas quantidades recomendadas, de acordo com o valor cultural das sementes.
- Adquirir insumos somente de empresas idôneas , cujos produtos, quando utilizados conforme as recomendações técnicas, não ofereçam riscos à saúde animal e do consumidor.
- Utilizar corretivos e fert ilizantes de acordo com a análise física e qufmica do solo e conforme as recomendações técnicas.
- Efetuar o plantio das forrage iras nas épocas apropr iadas e de acordo com o sistema de produção e recomendações técnicas.
- Empregar práticas de conservação do solo, sempre que necessário, como forma de controle da erosão.
- Restringir a utilização de herbicidas e produtos qulmicos, observando as recomendações do
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fabricante e a legislação em vigor.
• Promover a diversificação das pastagens. de modo a conter a expansão dos danos causados pelo monocultivo.
· Utilizar consorciação de gramfneas com leguminosas ou formação de bancos-de-proteína (plantio isolado da leguminosa) para redução de custos e garantir a produção de alimento de qualidade. Atentar para a compatibi lidade ao consorciar espécies. pois pode haver competição entre elas.
- Não utilizar a cama-de-frango como adubo orgânico nas pastagens. mesmo após compostagem. por causa dos elevados riscos de contaminação por agentes patogênicos.
· Disponibilizar abrigos naturais para os bovinos durante os períodos de temperaturas extremas, chuvas e ventanias.
- Procurar a orientação de um técnico especializado para otimizar a utilização dos insumos e o emprego das técnicas que oferecem melhores resultados.
Diretrizes relacionadas com o manejo da pastagem
O manejo adequado das pastagens. além de garantir a qualidade e a oferta regular de forragens. permite ainda prolongar a sua vida produtiva. reduzindo os custos de produção . Para que isso ocorra é necessário observar alguns pontos:
- Adequar a taxa de lotação à capacidade de suporte, tanto no pastejo continuo como no rotacionado. para se evitar o aparecimento de ervas daninhas e desenvolvimento de erosão superficial do solo.
• Adotar o orçamento forrageiro. que consiste em um planejamento estratégico que visa assegurar alta eficiência na utilização das pastagens e a manutenção de condições favoráveis à sua produtividade e ao desempenho animal.
- Não utilizar a queimada como prática de manejo da pastagem, pois. além de comprometer a qualidade do ar. essa prática reduz a fertilidade do solo e favorece o aparecimento de erosão.
- Efetuar a reposição periódica de nutrientes. de acordo com as análises do solo.
- Controlar as plantas invasoras indesejáveis.
- Utilizar equipamentos de proteção individual e pessoal capacitado . seguindo as recomendações do fabr icante e legislação em vigor, quando da utilização de defensivos agrícolas.
• • • Suplementação alimentar .::::::::::::::::~ .. ~ ....
:.. --Trata da qualidade dos insumos e aditivos utilizados na suplementação animal. de forma a garantir a produção de alimentos economicamente viáveis e isentos de resfduos que possam prejudicar a saúde humana.
Importância • A suplementação alimentar para animais em pastagem possibilita um melhor uso da forragem, aumentando a eficiência de todo o sistema e contribuindo para a produção de carne de melhor qualidade. pois permite o abate de animais mais jovens e com melhor acabamento.
Por resultar em maior produtividade (kg de carne/hal. a suplementação e o confinamento reduzem a necessidade de área para a mesma produção. auxiliando na redução do impacto ambiental da atividade e no aumento da compet itividade . No entanto , para a garantia da produção de um alimento de boa qualidade , todos os insumos não podem conter componentes ou res fduos que possam acarretar problemas à saúde animal e humana.
Diretrizes relacionadas com a suplementação alimentar
• Utilizar na suplementação alimentar apenas produtos aprovados pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, observando-se os tópicos a seguir:
- Insumos devem ser comprovadamente livres de reslduos de natureza qufmica (agroquímicos e produtos veterinários), física (corpos estranhos). biológica (organismos patogênicos) ou qualquer outra substância que possa comprometer a qualidade do produto final elou a saúde do consumidor.
- Adquirir insumos, preferencialmente, de empresas idôneas e que adotem programas de garantia de qual idade de seus produtos.
- É proibida a utilização de suplementos que contenham protelnas ou gorduras de origem animal, tais como : farinha de carne, farinha de osso, farinha de pena, cama-de-frango , sebo bovino e outros .
- É proibido o uso de antibióticos como aditivo alimentar. Alguns ionóforos (promotores de crescimento à base de antibiót icos) são permitidos e regulamentados pelo órgão federal competente. No entanto alguns pafses importadores proíbem a o uso desses promotores.
- É proibido o uso de hormônios ou promotores de crescimento de efeito anabólico.
• Registrar e manter atualizado o cadastro de todos os insumos uti lizados na alimentação do rebanho, para efeitos de rastreamento, quando solicitado.
• . .::::::::~-:.-" --• Estocar os suplementos em locais protegidos de umidade, roedores , animais domésticos e eventuais contaminantes.
• Verificar o estado de conservação da ração antes de fornecer aos animais. observando alterações como mudança de cor, odor, esfacelamento, grumos, compactação e mofo.
• Manter reservas de suplemento volumoso (capineira. silagem, feno. pasto diferido, cana e outros) para atender possíveis déficits nutricionais em períodos críticos do ano.
• Disponibilizar. durante todo o ano, água limpa e à vontade para o rebanho.
• Disponibilizar. durante todo o ano, pastagem , suplementos minerais. energéticos e protéicos em quantidade e qualidade sufic ientes para otimizar o desempenho produtivo do rebanho .
• Proporcionar. a cada animal, espaço de cocho adequado à forma de suplementação utilizada.
• Procurar a orientação de um técnico especializado para formular a suplementação apropriada e economicamente viável .
. .
• • • Identificação animal e rastreamento
Trata das formas de identificação individual e o registro de ocorrências que contribuem. de maneira significativa. na avaliação do desempenho individual e do rebanho e no rastreamento das informações obtidas ao longo da vida do animal.
Importância - A identificação individual e o registro de todas as ocorrências e das práticas de manejo utilizadas, durante a vida do animal, são procedimentos essenciais para possibilitar a avaliação do desempenho do rebanho, bem como na tomada de decisões administrativas. Outro aspecto de extrema relevância é a associação desses procedimentos com a adoção de normas e procedimentos em 80as Práticas Agropecuárias. de forma a garantir ao mercado consumidor a oferta de alimentos livres de resfduos e contaminantes de qualquer natureza, que possam comprometer a saúde do consumidor.
Diretrizes relacionadas com a identificação animal
• Proceder a identificação de todos os animais ao nascimento.
• Utilizar um sistema de identificação que garanta a verificação e a comprovação, ao longo do tempo, do conjunto de informações numéricas e descritivas, relacionadas com o histórico do animal ou do grupo de animais manejados .
• Utilizar formas de identificação que garantam a individualidade, a fixação no animal de forma permanente e inviolável. Os tipos usuais de identificação são os brincos auriculares, tatuagem na orelha, marca a ferro quente e identificadores eletrônicos.
• Utilizar marca a fogo apenas nos locais permitidos pela legislação em vigor, (Lei nO 4.714, de 29 de junho de 19651. ou seja :
- O gado bovino só poderá ser marcado a ferro candente na cara, no pescoço e nas regiões situadas abaixo de uma linha imaginária , ligando as articulações fêmuro-rótulo-tibial e húmero-rádio-cubital . de sorte a preservar de defeitos a parte do couro de maior util idade, denominada grupon .
- É proibido o uso de marca cujo tamanho não possa caber em círculo de onze centrmetros de diâmetros IO,11ml.
- É proibido o emprego de marca de fogo, por parte dos estabelecimentos de abate de gado bovino, para identificação de couros .
• Na necessidade de atender mercados específicos. observar as normas do sistema de identificação, rastreamento e certificação estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Diretrizes relacionadas com o rastreamento
, Manter atualizado o registro individual de ocorrências de todos os animais, tais como: nascimentos, mortes, controles sanitário e reprodutivo. desempenhos produtivo e reprodutivo e suplementos energéticos, protéicos e minerais utilizados. entre outros.
• Manter atualizados os arquivos e as fichas de controle sanitário preventivo ou curativo , sejam eles individuais ou por lote, anotando-se a data de ocorrência, número da partida e do lote do medicamento utilizado. laboratório e data de validade do produto .
• Exigir a Guia de Trânsito Animal (GTA) no ingresso de animais na propriedade e emitir a mesma para a sarda de animais. Observar a quarentena quando da aquisição de animais .
• Disponibilizar as fichas e arquivos de controle sanitário aos fiscais do serviço de inspeção sanitária oficial e aos auditores do sistema de rastreamento ligados ao Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , responsável pelo Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação .
• Comunicar à certificadora responsável todas as movimentações (transferências entre propriedades. \fenda para terceiros. venda para frigorfficos e compras). sendo necessário o número individual dos animais e cópia das GTAs.
CRONOG ... -
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• • • • • Controle sanitário
• Trata das medidas preventivas e curativas de controle sanitário recomendadas para o bom desempenho do rebanho. assegurando a produçao de alimento saudável.
Importância do controle sanitário - A ocorrência de doenças e de parasitas, quando não controlados. prejudica o desempenho do rebanho. Além disso, comprometem também a qualidade da carne e do couro produzidos. dificultando a comercialização e favorecendo a criação de barreiras sanitárias pelos mercados consumidores.
Diretrizes relacionadas com o controle sanitário
• Adotar medidas prevent ivas de controle das enfermidades, estabelecendo. com orientação de um médico-veterinário. um calendário anual de controle sanitário e reproduti vo, de acordo com os programas oficia is.
• Cumprir o calendário de imunização preventiva e obrigatória do rebanho contra a febre aftosa, brucelose e raiva. Consultar o Órgão ou Instituto Estadual de Defesa Sanitária Animal com referência às posslveis mudanças nas épocas de vacinação e municípios nos quais a vacinação contra a raiva é obrigatória .
• Promover treinamento dos responsáveis pelo manejo sanitário, para que estejam capaci tados a reconhecer as principais doenças que afetam os bovinos , manipular e aplicar corretamente vacinas e medicamentos .
• Em caso de suspeita de doenças transmissíveis, deve-se isolar o animal e contatar um médico veter inário .
• Denunciar ao Órgão de vigilância sanitária , qualquer suspeita de doença de comunicação obrigatória (doenças vesiculares e sfndromes nervosas) , de acordo com a legislação vigente.
• Atender as instruções do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBTl. que visam a proteger a saúde pública e promover a erradicação dessas enfermidades. tais como :
- Efetuar a marcação obrigatória das fêmeas, após a vacinação contra a brucelose, com ferro candente, no lado esquerdo da cara , com um "V " acompanhado do algarismo final do ano de vacinação.
- Comprovar no Órgão ou Instituto Estadual de Defesa Sanitária Animal a vacinação contra a brucelose . Ela é necessária para a emissão da GTA de trânsito de bovinos ou bubalinos, qualquer que seja a f inalidade.
- Aderir, se posslvel , ao programa para certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose.
MANEJO
CRONOGRAMA OaslRVAçOES
• . ~.
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- Atender a legislação que controla o trânsito interestadual de animais destinados à reprodução, bem como da participação de machos e fêmeas em exposições, feiras, leilões e outras aglomerações.
• Manter atualizados os arquivos e as fichas de controle sanitário preventivo e curativo, sejam eles individuais ou por lote. anotando a data da ocorrência, número de partida e lote do medicamento utilizado, laboratório e data de validade .
• Disponibilizar as fichas e arquivos de controle sanitário aos fiscais do serviço de inspeção sanitária oficial e aos auditores do sistema de rastreamento e certificação ligados ao Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, se for o caso.
• Utilizar apenas vacinas e medicamentos aprovados pelo Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento.
• Observar as recomendações técnicas para aplicação, conservação e armazenamento de vacinas e medicamentos .
• Eliminar animais mortos, mediante a queima total da carcaça em local apropriado, para evitar a contaminação das pastagens e do lençol freático.
• Vacinar sempre na tábua do pescoço. A aplicação em locais inadequados pode provocar lesões, quebra no rendimento da carcaça e depreciação do seu valor comercia l , quando localizada nas regiões nobres . Outros cuidados a serem observados :
- Nunca congelar as vacinas,
- Esterilizar sempre seringas e agulhas em água fervente, sem o uso de desinfetantes, pois seus resíduos podem inativar a vacina.
- Nunca utilizar agulhas tortas, enferrujadas e com pontas rombudas .
- Apli car as vacinas nas doses recomendadas.
- Não vacinar animais debilitados ou submetidos a atividades desgastantes, como longas caminhadas ou viagens. Deve-se, portanto , aguardar que os animais descansem, ou se recuperem, antes de manejálos .
- Conter os animais para a aplicação da vacina, diminuindo o risco de quebra de agulha, refluxo e perda de doses .
Outras medidas preventivas de controle sanitário
Febre aftosa
• Os bovinos e os bubalinos devem ser vac inados nos prazos das campanhas determinadas por Estado e
MANEJO
CRONOGRAMA
• . ' . , , . ' '''''P . I' = _
" . ~- -
as comprovações dos fatos devem ser entregues aos órgãos de vigilância sanitária.
• A não participação nas campanhas será de responsabilidade do produtor, que deverá responder por isso.
• Todo trânsito de animais suscetfveis à febre aftosa, seus produtos e subprodutos entre Estados . além da exigência da Guia de Trânsito Animal . deve também atender as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricu ltura . Pecuária e Abastecimento (ver anexo 3).
Raiva
• O controle é realizado com a vacinação de 100% dos animais e com o combate aos morcegos hematófagos nas regiões onde a doença ocorra com freqüência conhecida.
• A revacinação deve ser feita a cada 12 meses .
• O proprietário deverá notificar de imediato, aos órgãos de vigilância sanitária animal , a ocorrência ou suspeita de casos de raiva, assim como a presença de animais atacados por morcegos hematófagos ou a existência de abrigos de tal espécie. Os Órgãos de vigilância sanitária adotarão as medidas cabrveis.
• A vacinação dos bovinos deve ser associada à imunização dos demais animais existentes na propriedade, tais como cães, gatos, eqüídeos, suínos, caprinos e ovinos.
Brucelose
• As fêmeas deverão ser controladas conforme determina o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose .
• Os médicos·veterinários deverão estar habilitados e credenciados pelo Ministério da Agricultura , Pecuár ia e Abastecimento para colheita de amostras de sangue, realização dos exames e emissão dos laudos sanitários dos animais testados .
• As fêmeas bovinas e bubalinas devem ser vacinadas entre três e oito meses de idade, com amostra 819 de Brucella abortus . A vacinação deve ser feita sob a supervisão de um médico veterinário capacitado, de acordo com a legislação vigente .
• É obrigatória a comprovação da vacinação das bezerras no órgão de vigilância sanitária .
• O controle da brucelose é importante tanto do ponto de vista econômico, pela redução das perdas de animais durante o perfodo de gestação, como também quanto ao aspecto de saúde pública, uma vez que essa doença pode ser transmi t ida ao homem.
• Deve-se ter cuidado ao manipular a vacina, pois ela pode contaminar o homem.
MANEJO SANIT
CRONOGRAMA
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Tuberculose
• Os animais deverão ser controlados conforme determina o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose.
• Os médicos-veterinários deverão estar credenciados pelo Ministério da Agr icultura , Pecuária e Abastecimento para execução dos testes de tuberculina e emissão dos laudos sanitários dos animais testados.
• O con trole e a posterior erradicação da tuberculose baseiam-se, principalmente. na real ização periódica da prova de tuberculina e abate dos animais que reagirem positivamente .
Botulismo
• Nas regiões de alta ocorrência, vacinar os animais a partir dos quatro meses de idade e repetir a vacinação 30 a 40 dias após a primeira aplicação. A revacinação deve ser anual.
• A vacina apresenta um perfodo negativo de aproximadamente 18 dias, no qual os animais podem estar susceptfveis a doença . Durante esse perfodo os animais não devem ser colocados em pastagens contaminadas.
• Proceder à corre ta suplementação mineral , especialmente de fósforo, para reduzir a osteofagia (ingestão de ossos) e, conseqüentemente, a ingestão de esporos causadores do botul ismo.
• A eliminação de carcaças no campo é uma medida importante. As carcaças devem ser queimadas completamente. Não se recomenda que elas sejam enterradas, pois existe o risco de formação de poças d'água contaminadas. Além disso, animais silvestres podem desenterrar as carcaças.
Carbúnculo sintomático
• Como profilaxia (medida preventiva) , devem-se vacinar os bezerros anualmente, a partir da faixa etária de t rês a seis meses de idade. A primeira vacina deve ter um reforço após 45 dias.
Leptospirose
• A vacinação é eficaz no controle da infecção . Na primovacinação (primeira vacina) devem ser administradas duas doses, com intervalo de três a cinco semanas. Posteriormente, revacina-se anualmente antes da estação de monta ou entre esta e o quarto mês de prenhez.
• O controle de roedores nos depósitos de al imentos é de extrema importância para o con trole dessa enfermidade .
MANEJO ~
CRONOGRAMA
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• Evitar o uso de açudes, pois a água parada pode ser fonte de contaminação da leptospirose .
Cisticercose bovina
• Os bovinos de rebanhos com histórico de cisticercose devem receber o tratamento de acordo com as recomendações técnicas.
• Combater o abate clandestino.
• Utilizar fossas higiênicas e tratamento de esgoto. para evitar que fezes humanas contaminem águas e pastagens. diminuindo assim o risco de incidência da doença .
• Disponibilizar banheiros em pontos estratégicos na propriedade, para evitar a disseminação dos agentes patogênicos.
• • • Manejo reprodutivo =
Trata das principais práticas de manejo que visam a otimizar o desempenho reprodutivo e produtivo do rebanho de cria. de forma racional. econômica e sem promover a degradação ambiental .
Importância do controle reprodutivo - Para o criador. a exploração comercial do sistema de cria tem por objetivo principal otimizar a produção de bezerros desmamados. Portanto, a viabilidade do sistema vai depender da eficácia e eficiência com Que são utilizados os meios disponfveis para melhoria da produtividade.
Diretrizes relacionadas com o controle reprodutivo
• Estabelecer um perrodo de monta - O estabelecimento de um perrodo de monta é uma das decisões mais importantes do manejo reprodutivo e de maior impacto na fertilidade do rebanho. Além de disciplinar as demais atividades de manejo (controle sanitário, alimentar, desmama, castração e outras). ele permite também o ajuste do período de maior demanda nutricional (lactação) com o de maior oferta de alimentos de qualidade, resultando em lotes mais homogêneos e de maior valor comercial. Considerar:
- A duração do período de monta deve ser a mais curta possível, ou seja, ao redor de três meses, podendo começar ao redor de um mês após o início das chuvas.
- As vacas devem ser identificadas e separadas em lotes por categoria: novilhas, vacas primíparas e vacas multíparas. Desta forma, é possível adotar práticas de manejo diferenciado em função das necessidades de cada categoria.
• Escolher sistema de acasalamento - É importante capacitar as pessoas responsáveis pelo manejo reprodutivo e adequar as instalações de acordo com o sistema de acasalamento a ser utilizado, ou seja, monta natural, monta controlada ou inseminação artificial.
• Adequar a relação touro/vaca ao sistema de produção - A escolha inadequada dessa relação tem sérias implicações econõmicas. Os principais fatores que podem influir nessa relação são: idade, capacidade de monta, estado sanitário e nutricional dos touros, condição corpora l das vacas, tamanho e topografia das pastagens.
• Efetuar o diagnóstico de gestação e descartes - É de grande importância para a melhoria da eficiência reprodutiva, pois possibilita a identificação precoce e o descarte de fêmeas que não fica ram prenhes durante a estação de monta. Deve ser efetuado por um médico-veterinário experiente, podendo ser iniciado a partir dos 45 dias após o final da estação de monta.
• Realizar o exame andrológico dos touros - O impacto da fertilidade do touro no desempenho reprodutivo do rebanho é muito maior que o da vaca. Touros de baixa fertilidade, por permanecerem longos tempos no rebanho, causam grandes prejuízos na produtividade do sistema, quando não diagnosticados em tempo hábil. Esse exame deve ser realizado aproximadamente 60 dias antes da monta, descartando aqueles de baixa fertilidade.
• Adotar práticas de desmama - Além da desmama tradicional , efetuada entre seis e oito meses de idade , existem outros métodos de desmama que podem ser utilizados em situações extremas (Ex .: escassez de alimentos) , com a finalidade única de garantir o desempenho reprodutivo das fêmeas, sem prejudicar o desenvolvimento dos bezerros . Destas, pode-se destacar a desmama precoce ou antecipada, a interrompida ou temporária e a amamentação controlada.
• Reduzir o estresse dos bezerros à desmama - Para amenizar o estresse causado pela desmama, recomenda-se colocar algumas vacas no lote dos bezerros, as chamadas "madrinhas", como também mantê-los em pastagem de alto valor nutricional.
• Controlar as doenças da esfera reprodutiva - Doenças como brucelose, tricomonose, campilobacter iose, leptospirose. rinotraqueíte infecciosa (lSR) e diarréia viral bovina (BVD) podem comprometer o desempenho reprodutivo do rebanho impedindo a fecundação. causando abortos ou produzindo bezerros com peso inferior à média. Portanto. com a orientação de um médico-veterinário experiente. deve-se elaborar um programa preventivo de controle sanitário.
• Avaliar a condição corporal das vacas ao parto - Vacas com boa condição corporal ao parto retornam ao cio mais cedo e apresentam maiores índices de concepção. A avaliação da condição corporal das fêmeas durante o terço f inal de gestação , que coincide com o período da seca , é uma ferramenta extremamente útil no manejo reprodutivo . Esse procedimento permite que correções no manejo alimentar possam ser efetuadas a tempo, de modo a garantir uma boa condição corporal ao parto e elevados índices de concepção.
• Preparar novilhas para reposição - O manejo desses animais, da desmama ao infcio da estação de monta, é de extrema importância na produtividade e lucratividade do rebanho de cria. Elas devem ser selecionadas e manejadas para at ingirem a maturidade sexual mais cedo. reduzindo-se a idade à primeira cria e elevando-se a vida reprodutiva das fêmeas . Recomenda-se que as novilhas estejam com peso em torno de 65 % do peso adulto no início da estação de monta .
• Organizar manejo dos animais para reprodução - Fundamentado em estudos de comportamento social e sexual é possfvel estabelecer algumas regras básicas do manejo dos animais em período de acasalamento, tais como :
- Não misturar fêmeas de categorias diferentes, tanto na estação de reprodução como no período de parição.
- Formar lotes homogêneos e com antecedência, para diminuir o efeito da dominãncia social sobre a fertil idade.
- É recomendável que os touros, colocados no mesmo lote , tenham idade e peso semelhantes. Além disso, deve ser evitada a utilização de touros aspados e não aspados no mesmo lote .
• Utilizar pasto-maternidade - Ao se aproximar à época de nascimentos, as vacas prenhes devem ser separadas das demais categorias animais e conduzidas a um pasto-maternidade. Esse pasto deve estar
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localizado próximo à sede para facilitar os atendimentos diários, tais como: auxiliar no fornecimento de colostro, imediata cura do umbigo, pesagem, identificação, posslvel ocorrência de partos distócicos e proteção contra predadores .
• Efetuar a castração dos machos - A castração tem como objetivo principal. facilitar o manejo. já que torna os animais mais dóceis. permite a mistura de bois e vacas e elimina distúrbios da conduta sexual. Outra vantagem observada é que as carcaças dos animais castrados são de melhor aceitação no mercado do que as dos inteiros. Observações :
. A castração no perlodo seco do ano diminui a incidência de mifases .
- Evitar a castração no perfodo da desmama, pois o nfvel de estresse ao qual os animais são submetidos nessa fase é alto ,
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ELEMENTOS de apoio para as boas práticas agrícolas e o sistema APPCC. 2. ed . Brasflia , DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2006 . 204 p. (Série Qualidade e Segurança dos Alimen tos). Convênio PAS Campo: SENAI, SEBRAE, EMBRAPA.
EUCLIDES FILHO, K.; EUCLIDES, V . P. B.; CORR~A, E. S. Boas práticas na produção de bovinos de corte. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2002. 25p. (Embrapa Gado de Corte . Documentos, 129),
VALLE, E. R. do; ANDREOTTI R. ; THIAGO L. R. L. de S. Técnicas de manejo reprodutivo em bovinos de corte. Campo Grande, MS: Embrapa Gado de Corte, 2000. 61p. (Embrapa Gado de Corte . Documentos, 931.
EUREPGAP. Regulamento geral Eurepgap -IFA , pontos de controle e critérios de cumprimento Eurepgap IFA, check list Eurepgap - IFA. Versão 2 .0 . (S.I.I : Planejar Brasil. (20051 . 1 CD-ROM .
Exemplo de cálculo do GUT e GEE para o Estado de Mato Grosso do Sul
085.: Para os demais Estados consul tar o Sistema Nacional de Cadastro Rural do Incra (www.incra.gov.br) para obter a classificação das zonas pecuárias (ZP) por microrregião e municfpio de seu Estado .
• Grau de Utilização da Terra (GUT)
Tanto para cálculo do GUT como para o cálculo do GEE é necessário o conhecimento total da parte ambiental da propriedade, isto é, saber a área de Reserva Legal, de Preservação Permanente, de Interesse Ecológico, área em reforma {devidamente comprovada com a Anotação de Responsabilidade Técnica -ART, projeto técnico na fase de execução física , notas fiscais de sementes , adubos, insumos e outros e autorização para reformaI. área com benfeitorias, de forma a possibilitar o cálcu lo da área aproveitável da propriedade (Área Total - Área não Aproveitável).
De posse da Área Aproveitável e da Área Utilizada (área com pastagens naturais e artificiais e com agricultura). o GUT pode ser calculado, aplicando-se a seguinte fórmula :
Área utilizada GUT = x 100
Área aproveitável
Oba.: Para cumprir a funçlio social, a propriedade tem que ter o GUT igualou superior 8 80% .
• Grau de Eficiência de Exploração, setor pecuário (GEE)
O cálculo do GEE é efetuado a partir dos dados constantes na Ficha Sanitária do órgão estadual de defesa sanitária (base de cálculo utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incral. compõem-se os estoques mensais de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e eqüinos, conforme class ificação demonstrada no Quadro 1 .
Quadro , . Classificação das categorias animais por faixa de idade e espécie. Bovinos machos e f~meas
Bovinos machos e f~meas
BoVinos machos e fêmeas
Bovinos machos e fêmeas
Novllhos(as) precoces
Novllhos(as) precoces
Bubahnos
OVinos e CBpnnos
EqUlnos, ;,<;Inlnos e muares
Até 1 ano
Dela2anos
De2a)anos
Mais de ) anos
Até 2 anos
MaIs de 2 anos
Todos
Todos
Todos
De posse desses dados , ca lculam·se as médias mensais de cada categoria, que seria a somatória dos estoques mensais até o mês calculado, dividido pelo número de meses ocorridos até ent ão (o perfodo compreendido para análise é dos últimos 12 meses) . Por exemplo, para um período analisado de janeiro a dezembro, a média de março seria a somatória dos estoques de janeiro a março dividido por 3 e assim todos os meses . O cálculo do GEE é referente aos 12 meses anteriores à data em que está sendo realizado o cálculo.
De posse dessas médias mensais , o próximo passo é multiplicá-Ias pelos índices constantes no Quadro 2, para a obtenção das médias em Unidades Animais (UA) de cada categoria, conforme Instrução Normativa Incra nO 1 1, de 4 de abril de 2004 .
Quadro 2. índices de conversão conforme categoria animal e faixa de idade. para Mato Grosso do Sul.
Indice de conversão Catogoria Idade
Planalto Pantanal
Bovinos machos e fêmeas Até 1 ano 0,31 0 ,26
Bovinos machos e fêmeas De 1 a 2 anos 0,50 0.42
Bovinos machos e fêmeas De2a3anos 0 ,75 0 ,63
Bovinos machos e fêmeas Mais de 3 anos 1,00 0 ,83
Novllhos!as) precoces Até 2 anos 0 ,87 0 ,72
Novllhoslasl precoces Mais de 2 anos 1,00 0 ,83
Bubahno5 Todos 1,25 1,05
OVinOS e caprinos Todos 0 ,25 0 , 19
Eqúinos, BSlnlnOS e muares Todos 1,00 0 ,83
UA - unidade animal, aproximadamente 450 kg de peso vivo.
A média mensal total de UA corresponde à soma das Unidades Animais de todas as categorias. Para cálculo mensal do GEE em pecuária , divide-se o total de UA do mês pelo índice de lotação pecuária da propriedade e, depois , pela área ocupada com peCUária (pastagens, áreas aproveitáveis e não util izadas). Verificar a Zona de Pecuária por município do seu Estado. Para exemplificar, no Quadro 3 são apresentados os índices de lotação para as cinco zonas pecuárias do Estado de Mato Grosso do Sul (Índices Básicos do Sistema Nacional de Cadastro Rural , Incra ).
Quadro 3, índices de lotação (em UA) para Mato Grosso do Sul. de acordo com a zona pecuária (ZP) na qual se localiza a propriedade.
Região Unidade Animal
Não tem em Mato Grosso do Sul
Nova Andradina, Dourados e Iguatemi
Alto Taquari, Campo Grande, Cassilândia, Bodoquena e Outros
Não tem em Mato Grosso do Sul
Baixo Pantanal, Aquidauana e Miranda
• Grau de Eficiência de Exploração (GEEI. setor agrícola
1,20
0,80
0,46
0,23
0,13
Para cálcu lo do GEE do setor agricola, divide·se a quantidade colhida (comprovada por notas fiscais elou comprovantes de depósito em armazéns oficiais) pelo índice de produtividade da região, obtendo·se a área equivalente em agricultura que, dividida pela área cultivada, resulta no GEE do setor agrícola, conforme Instrução Normativa do Incra n° 11 /2004 .
• Grau de Eficiência Total (GEE totall
Para o cálculo do GEE total, divide-se a média de UA dos 12 meses pelo índice de lotação, resultando na área equivalente em pecuária; soma-se a área equivalente em agricultura (explicado no item anterior), obtendo-se a área equivalente explorada na propriedade; esta dividida pela área aproveitável resulta no GEE.
GEE = __ {"Á.:;r"e"a:...::e"q"u"iv"a"l"e:.:n",te::....::e",mc....tp"e"c"u"á"r.::ia,-+:....:A,,' :.:re"a::....::e",q",u::.iv:;a",l"e"n",te"""e"m"",a"g"r.:;ic",u",l",tu=ra"l_ Área aproveitável
x 100
Obs.: Para cumprir a função social. a propriedade tem que possuir um GEE total igualou superior a 100%.
leis ambientais mais importantes relacionadas à produção agropecuária
• lei dos Agrotóxicos · lei N° 7 .802, de 11 de julho de 1989: Regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização, aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem.
• Engenharia Genética· lei N' 8 .974, de 5 de janeiro de 1995: Regulamentada pelo Decreto 1752, de 20/12/1995. a lei estabelece normas para aplicação da engenharia genética, desde o cultivo, manipulação e transporte de organismos geneticamente modificados (OGMJ, até sua comercialização. consumo e liberação no meio ambiente .
• lei de Proteção a Fauna -lei N° 5.197 de 3 de janeiro de 1967: Classifica como crime o uso, perseguição. apanha de animais silvestres, a caça profissional , o comércio de espécimes da fauna silvestre e produtos que derivaram de sua caça. além de proibir a introdução de espécie exótica (importada) e a caça amadorrstica sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) .
• Política Agrfcola - lei N° 8 .171 de 17 de janeiro de 1991 : Esta lei , que dispõe sobre Política Agrícola , coloca a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um de seus instrumentos .
• Recursos Hídricos -lei N° 9 .433 de 8 de janeiro de 1997: A lei que institui a Política Nacional de Recursos Hfdricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos define a água como recurso natural limitado dotado de valor econômico. que pode ter usos múltiplos (por exemplo: consumo humano, produção de energia, transporte aquaviário. lançamento de esgotos) .
• Código Florestal - lei N° 4.771 de 15 de setembro de 1965 e MP 2 166·67 de 24 de agosto de 2001: Regulamenta as ações relacionadas com a f lora nativa . principalmente as atividades de manejo . exploração. comercialização dos recursos dela provenientes, O Código Florestal também limita o uso de algumas partes da propriedade : como as áreas de preservação permanente e a reserva legal (a lguns artigos que t ratam de reserva legal foram alterados pela Medida Provisória 2 .166·67 / 2001 - o produtor deve ficar atento).
• Polftica Nacional do Meio Ambiente - lei N° 6 .938, de 17 de janeiro de 1981 : A mais importante lei ambiental. Define que o poluidor é obrigado a indenizar danos ambientais que causar, independentemente çie çulpa,
Normas para trânsito de animais vivos suscetfveís à febre aftosa entre os diferentes Estados da Federação
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o órgão responsável pela emissão de normas para trânsito interestadual de animais, seus produtos e subprodutos .
Com relação à febre aftosa, atualmente o Brasil possui quatro diferentes status, a saber:
- Área livre de febre aftosa sem vacinação.
- Área livre de febre aftosa com vacinação.
- Zona tampão.
- Área infectada.
Obs.: Atualmente, apenas o Estado de Santa Catarina é considerado zona livre de febre aftosa sem vacinação, porém sem reconhecimento internacional.
Assim, para o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa , seus produtos e subprodutos entre essas diferentes áreas, além da exigência da Guia de Trânsito Animal. são relacIonadas a seguir as regras especfficas :
- Animais oriundos de uma zona livre de febre aftosa sem vacinação e destinados a qualquer outra zona, de qualquer status: trânsito permitido. desde que no destino os animais sejam imediatamente revacinados contra febre aftosa . Fica proibido o trânsito de bovinos e bubalinos de qualquer área brasileira destinados à zona livre de febre aftosa sem vacinação.
- Animais oriundos de zona tampão e destinados a uma zona livre de febre aftosa com vacinação : os animais deverão ser quarentena dos na origem por no mrnimo 30 dias, em local previamente aprovado pelo Serviço Oficial . com realização de sorologla para febre aftosa. Se todos os animais forem negativos ao teste, estarão aptos a transitar. desde que seja feita uma autorização pelo órgão de defesa sanitária do destino dos animais. No destino. novo isolamento deverá ser realizado, por, no mímmo. 14 dias. em local previamente aprovado, onde deverão ser repetidos os testes.
- Animais oriundos de área infectada e destinados a outra zona, de qualquer status: proibido.
- Não existe qualquer restrição para o trânsito de animais entre Estados que pertencem a um mesmo status.
Essa classificação de status dos diferentes Estados é dinâmica. pois é feita em função da ocorrência de focos de febre aftosa , implantação do programa de erradicação da febre aftosa, presença de um sistema de atenção veterinária e de vigilância e do indice de cobertura vacinal.
Para saber qual a exigência para trânsito e o status do Estado de destino ou de origem dos animais. contate previamente o Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento ou o órgão de defesa sanitária animal estadual.
• • • • Objetivos e Instruções para preenchimento da lista de verificações
Objetivo : Avaliar os procedimentos que estão sendo utilizados na propriedade rural, com a finalidade de garantir ao mercado consumidor a produção de alimentos seguros oriundos de sistemas de produção economicamente viáveis e que respeitam as legislações socia is, trabalhistas e ambientais, além de proporcionar bons tratos aos animais.
Processo de avaliação: Preenchimento da lista de ve rificação pelo técnico credenciado pela Embrapa/Senar, para identif icar e avaliar os procedimentos que estão sendo atualmente adotados na propriedade rural (perfil de entrada). Os itens que não estão em conformidade com os procedimentos recomendados pelas Boas Práticas Agropecuárias poderão ser adequados pelo produtor, e o prazo para a sua implementação deve ser discutida com o técnico que está efetuando a avaliação . Após a conclusão das adequações necessárias, comprovadas pela lista de verificação (perf il de saída) a propriedade estará apta a receber um certificado de implantação das Boas Práticas Agropecuárias, a ser conferido pela Embrapa e Senar.
Preenchimento do formulário e lista de verificações
1. Identificação da propriedade: Preencher corretamente todos os campos do formulário de identif icação da propriedade.
2. lista de verificações:
• A primeira coluna" Ponto de controle" consta a relação dos procedimentos recomendados pelas Boas Práticas Agropecuárias a serem observados na propriedade.
· Iniciar o preenchimento pela segunda coluna de "aplicabilidade " no sentido vertical, indicando com a letra "A" todos os pontos de controle aplicáveis e com "NA " todos os pontos de controle não aplicáveis ao tipo sistema produção empregado.
· A terceira coluna. de "obrigatoriedade ", já está preenchida conforme seu grau de importância, ou seja, a = obrigatório, R + = altamente recomendável e R = recomendável.
• As linhas da quarta coluna, "conformidade", devem ser indicadas com a letra "C" quando estão em conformidade com o critério de avaliação de cada linha, ou com "NC " quando não estão em conformidade. Se o atendimento ao critério de avaliação for total , indicar na quarta coluna com a letra ~T " e se for parcial, indicar com a letra "P".
· Na última co luna, "Observações I Recomendações ", descrever obrigatoriamente e detalhadamente as melhorias e os procedimentos que devem ser tomadas para a correção das mesmas.
• Toda a vistoria deve ser acompanhada pelo proprietário ou responsável pela propriedade.
· Todas as páginas da lista de verificações devem ser assinadas pelo produtor ou responsável pela propriedade e pelo técnico.
ANEXO 4 Formulário de identificação da propriedade
Razão social:
Municfpio:
Localização:
Telefone:
Nome:
Cidade:
Telefone :
Ouais?
) Próprio produtor
) Técnico agropecuáriO
) Outro:
Integração agricultura - pecuária
Cria
Recria
Número 10lal de cabeças:
Outras criações de importância econômica
Quais :
Área total :
de pastagem cultivada:
nativa:
Nome:
TeL/Cel :
Endereço:
Assinatura do produtor;
Propriedade
Produtor
Estado:
e-mail :
Escolaridade:
Nome:
Nome:
Estado:
CEP:
I Não
) Não
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I Não
I Não
Número de matrizes :
I Sim J Não
Area da Propriedade
Outras áreas :
Número no Conselho:
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