Brasília/DFjunho de 2009

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Ministério do Desenvolvimento Agrário

Construção da Construção da Política Nacional Política Nacional

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A Política Nacional

A formulação da Política Nacional foi um deliberação da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (I CNDRSS), realizada de 25 a 28 de junho de 2008 que reuniu, em suas três etapas, um público de mais de 30 mil participantes.

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A Política Nacional

A Conferência criou as condições para o aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento rural sustentável culminando na construção coletiva e aprovação em Plenário de um texto de caráter político, denominado Documento Final, que tem por finalidade subsidiar a elaboração da Política Nacional.

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A Política Nacional

A proposta de construção da Política é fruto de um conjunto de debates desencadeados tanto pelas instituições governamentais quanto pelos movimentos e organizações sociais e traduz o resultado dos debates e elaborações acumulados nos dez anos de existência do Condraf.

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A Política Nacional Principais desafios:

Afirmar um projeto estratégico que valorize o protagonismo político dos sujeitos sociais e afirme uma nova visão sobre o desenvolvimento indicando rumos, orientações e posicionamentos na construção de um projeto de futuro para o Brasil Rural que seja parte do desenvolvimento nacional, com sustentabilidade, inclusão, diversidade, igualdade e solidariedade.

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A Política NacionalElementos centrais

Redução das desigualdades sociais e regionais; Soberania e segurança alimentar e nutricional; Ampliação da participação social; Universalização dos direitos fundamentais; Distribuição de renda; Reforma Agrária; Conservação da biodiversidade e convivência com biomas Promoção de igualdade de gênero, geração, raça e etnia; Visão ampliada e crítica sobre o rural; Caráter intersetorial do desenvolvimento; Reconhecimento e garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais

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2009

Debate: Papel do Rural no Desenvolvimento Nacional

Debate e aprovação dos capítulos da Política:apresentação; introdução; concepção do rural; princípios e objetivos

Apresentação e debate dos capítulos: arranjos institucionais; marco legal e pacto federativo

Apresentação e debatedos capítulos: diretrizes; eixos e política e programas de financiamento de DRS

março dezembromaio junho

Aprovação da estrutura do Documento Base da Política

setembro

A Política Nacional Cronograma

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2010

Aprovação do Documento Base

Lançamento da Política

Debates Públicos

fevereiro março abril a dezembro

A Política Nacional Cronograma

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A Política Nacional Estrutura Geral do Documento Base da Política

1. Apresentação2. Introdução3. Concepção de Rural4. Princípios5. Objetivo6. Diretrizes7. Eixos 8. Políticas e programas de financiamento de Desenvolvimento Rural Sustentável9. Arranjos institucionais 10. Marco legal11. Pacto federativo

Venha ajudar na construção da Política!

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HISTÓRIA!

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Mais informações:

Secretaria do Condraf – SBN, Q.01, Bl D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8ª andar – CEP:

70057-900 Brasília(DF)

Telefones: (61) 2191-9894/9871 – Fax: (61) 2107-0005

Visite o portal do Condraf: www.mda.gov.br/condraf

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““POR UM BRASIL RURAL COM POR UM BRASIL RURAL COM GENTE!GENTE!