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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI
PROGRAMA: CANAL LEGISLATIVO
Objetivo: Transmitir as sessões plenárias através de sistema de TV fechada (a cabo).
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Manutenção do canal Legislativo A Sessões transmitidas % 100
PROGRAMA; TRABALHO LEGISLATIVO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Divulgação do Trabalho Legislativo A Trabalho divulgado % 100
PROGRAMA; TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO LEGISLATIVA
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Transparência da Gestão Administrativa e Orçamentária A Site implantado com informações divulgadas % 50
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Divulgar os atos oficiais da Câmara visando dar aos munícipes informações gerais e transparência dos trabalhos do Legislativo através de site eletrônico.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Divulgar, através de site eletrônico, todos os atos de Gestão da Câmara Municipal de Niterói visando dar aos munícipes total conhecimento, acerca da gestão administrativa e orçamentária, incluindo discriminação de todos os gastos de custeio, pessoal e investimentos, conforme LC 131/2009.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: AÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO:
AÇÃO
Ações de Informática;Ações de Publicidade de Niterói;Apoio e participação na Constituição do Comitê de Bacia do Sistema Lagunar Piratininga - Itaipu;Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos;Construção da Sede da Guarda Municipal;Criação e Implementação da GEO-NIT;Desenvolver racionalização da logística da prefeitura (frota, telefonia, etc.);Implantação em todos os Órgãos e Níveis da Administração Municipal de controle de frequencia digital ou similar;Implantação Política Municipal de humanização do atendimento;Implementação de informativo da PMN (jornal);Informatização da Câmara Municipal de Niterói;Informatização da Rede de Unidades de Saúde;Manutenção de Serviços Administrativos Gerais;Manutenção de Serviços de Transporte;Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Operacionalização da Assistência Médico-Hospitalar ao Servidor;Operacionalização da Atividade de Desenvolvimento Técnico e Físico das Unidades de Saúde;
Operacionalização da Câmara Municipal de Niterói;Operacionalização da Companhia de Limpeza de Niterói;Operacionalização da Comunicação Social;Operacionalização da Controladoria Geral do Município;Operacionalização da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento;Operacionalização da GEO-NIT;Operacionalização da Guarda Municipal;Operacionalização da NELTUR;Operacionalização da NITER;Operacionalização da Niterói Prev (NITPREV);Operacionalização da NITTRANS;Operacionalização da Ouvidoria;Operacionalização da Procuradoria Geral do Município;
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para gestão e implementação de seus programas finalísticos.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: AÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO:
AÇÃO
Operacionalização da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Niterói;Operacionalização das Atividades do Grupo Executivo do Caminho Niemeyer;Operacionalização das Fundações;Operacionalização das Procuradorias Especializadas;Operacionalização das Regionais;Operacionalização das Secretarias;Operacionalização das Subsecretarias;Operacionalização do Aterro do Morro do Céu;Operacionalização do Cerimonial;Operacionalização do Gabinete do Vice-Prefeito;Operacionalização dos Conselhos;Operacionalização dos Convênios;Operacionalização dos Fundos;Operacionalização dos Serviços Especiais;Pesquisa e divulgação de preços para combate à inflação;Projeto Assistência Social;Publicação de Atos Oficiais;Publicação de Matéria de Interesse Público;Realização de Concursos Públicos;Reestruturação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários;Regularização e Atualização dos Próprios Municipais;Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais;Retomada das Ações de Modernização da AdministraçãoTributária - PNAFM/SMF; *Revisão da Estrutura organizacional da FME;Revisão da Estrutura organizacional da FMS;Revisão Geral da Remuneração de Pessoal;Treinamento de Mão de Obra Envolvida na Recepção de Turistas;Criação dos Fundos Municipais;Desapropriação e Aquisição de Imóveis.* PNAFM/SMF - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A ação citada é com base na Lei nº 2683, de 29/12/2009.
Prover os órgãos do município dos meios administrativos para gestão e implementação de seus programas finalísticos.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO:
AÇÃO
Contribuições para o FUNSET;Contribuição ao Estado da Receita de Multas de Trânsito;Despesas de Exercícios Anteriores;Encargos com Auxílios;Encargos com Restituições e Indenizações;Encargos com Sentenças Judiciais;Encargos Previdenciários;Obrigações Tributárias e Contributivas;Pagamento de Salário-Família;Pessoal em Disponibilidade;Ressarcimento de Pessoal;Serviços da Dívida Externa;Serviços da Dívida Interna;Encargos com Pensionistas PMN;Encargos com Inativos do Município;Encargos com Pensionistas da NITPREV;Encargos com Inativos da NITPREV.Obs.: FUNSET - Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
Englobar as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: GOVERNO ELETRÔNICO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Portal Eletrônico/PDTTI A Unidade 900.000
Governo eletrônico nas regionais/PDTTI P Informações e serviços disponíveis Unidade 500.000
Telecentro/PDTTI P Telecentros implantados Unidade 30
Obs.: PDTTI = PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
Propiciar canais de comunicação e prestação de serviços aos cidadãos por meio eletrônico e Web.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Informações e serviços disponíveis e ciclo orçamentário
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPALSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivo:
TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Projeto de unidades didáticas em segurança alimentar P Unidade 20
Curso de compotas e utilização de cascas de alimentos P Kg 5.500
Produção de compotas para a geração de renda A Doces em compotas produzidos Kg 750
A Tonelada 120
Curso de formação de profissionais da padaria escola P Profissionais formados Unidade 120
Produção de pães para a geração de renda A Pães produzidos Unidade 500.000
Educação alimentar e nutricional P Oficinas realizadas nas comunidades Unidade 20
P Áreas plantadas e seus beneficiamentos m² 5.000
P Banco de dados disponibilizado Unidade 1
PROGRAMA:
Proporcionar a melhoria do acesso das comunidades carentes à alimentos suficientes e nutricionalmente adequados, através de projetos especiais.
AÇÃO (Proj/Ativ) UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Comunidades atendidas pelo projeto, com a implantação de unidades didáticas
Conservas e alimentos reaproveitados de alto valor nutritivo
Captação e distribuição de alimentos com avaliação, processamento e armazenamento
Alimentos coletados, selecionados, armazenados e distribuídos
Agricultura alimentar desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Levantamento de um banco de dados sobre políticas públicas de segurança alimentar
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: ATENÇÃO A MULHER
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Busca de assistência jurídica gratuita à mulher A Mulheres atendidas Unidade 750
Eventos diversos P Mulheres atendidas e esclarecidas Unidade 100
Manutenção de um Banco de Dados e um Site A Site mantido Unidade 1
Capacitação de mulheres P Mulheres capacitadas Unidade 300
Cursos preparatórios P Mulheres treinadas Unidade 150
Fortalecimento do Centro de referência de atendimento da Mulher P Mulheres atendidas e referenciadas Unidade 100
Promoção de Atividades Culturais P Atividades culturais promovidas Unidade 100
A Conselheiras atendidas Unidade 25
Aprofundar a implantação das recomendações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com vistas à ampliação de seus direitos de cidadania.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Manutenção do CMP-MULHER/Nit (Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de Niterói)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: OUVINDO E INTERAGINDO COM A POPULAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Sistema informatizado do recebimento / acompanhamento demandas A Demandas e serviços encaminhados Unidade 46.000
Permitir a população um meio de comunicação direto com a administração pública, atuando como intermediário, acompanhando as demandas, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções para os problemas dos munícipes.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
UNID.RESP.: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: CAMINHO NIEMEYER - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Retomada das Obras do Caminho Niemeyer P Obras retomadas % 25
PROGRAMA: PLANEJANDO O MUNICÍPIO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Planejar ações urbanísticas integradas P Ações urbanísticas integradas planejadas % 25
Desenvolver, planejar, gerenciar a realização e administrar o Caminho Niemeyer na sua execução e no seu funcionamento, atuando também junto à iniciativa privada, à outros órgãos e à outras secretarias municipais.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Desenvolver trabalho de planejamento do desenvolvimento municipal, fixando as respectivas diretrizes, programas e metas de ação.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: AÇÃO CULTURAL
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Obras Caminho Niemeyer P Obras concluídas % 50
Manutenção Obras Caminho Niemeyer A Obras mantidas % 100
Manutenção da Banda Santa Cecília A Unidade 36
Realização de Cursos de Introdução à Cultura Brasileira P Cursos realizados Unidade 2
Realização da Semana de Homenagens P Semana de Homenagens realizada Unidade 1
Implantação do Núcleo de Fiscalização do Patrimônio Histórico-Cultural P % 25
Documentações Culturais P Documentações culturais realizadas Unidade 1
Documentação dos Imóveis de preservação nas APA-U P Imóveis de preservação documentados Unidade 260
P Projetos elaborados Unidade 2
Levantamento fotográfico e mapeamento P Unidade 220
Eventos culturais A Apresentações culturais realizadas Unidade 368
Aprendiz A Alunos beneficiados Unidade 4.950
Cultura Para Todos A Recreações e eventos comunitários realizados Unidade 187
Ações Culturais A Eventos e divulgações culturais realizados Unidade 3.009
Construção de Espaço Cultural Multiuso, que contenha teatro, cinema e biblioteca P Espaço Cultural Multiuso construído % 100
Obs.: APA-U : Ação de Preservação Ambiental e Urbana
Difundir a cultura na cidade (democratização da cultura), delineando ampla programação de eventos culturais.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Apresentações e eventos comunitários realizados
Núcleo de Fiscalização do Patrimônio Histórico-Cultural implantado
Projetos Arquitetônicos para intervenção em Espaços Urbanos com Restauração de Fachadas
Levantamentos fotográficos e mapeamento realizado
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: CIDADE URBANIZADA
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Construção de praças P Praça construída % 24
Manutenção de praças A Praça mantida % 100
Reforma, ampliação, reparos e manutenção das Unidades Escolares A Escola e creche reformadas Unidade 24
Construção de Módulo Médico de Família P Posto de atendimento construído Unidade 1
Drenagem e Pavimentação de ruas e logradouros A Logradouros drenados e pavimentados Unidade 60
Implantação de iluminação pública P Pontos implantados % 25
Manutenção de iluminação pública A Pontos mantidos % 100
Construção e/ou ampliação de Unidade Escolar e UMEI P Unidades e UMEI construídas e/ou ampliadas Unidade 2
Manutenção de Unidade Escolar e UMEI A Unidades e UMEI mantidas % 100
Intervenção em área de risco P Contenção de encosta realizada % 100
P Revitalização e ordenamento realizado % 25
Obs.: UMEI = Unidade Municipal de Educação Infantil
Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Revitalização e ordenamento de São Domingos, Jardim Palmir Silva, Parque das Águas, Jardim São João, Praça do Rink e Praça da República
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: CIDADE URBANIZADA
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Iluminação artística em prédios históricos P Iluminação realizada Unidade 1
Implementação do plano local de ações integradas - comunidade cidadã - PAC P Plano implementado % 33
Construção de Centro Comunitário P Centro Construído % 25
Projeto e implantação de estradas nas áreas dos fortes P Projeto realizado e estradas construídas % 25
Recuperação das Áreas Públicas de Esporte P Áreas recuperadas Unidade 25
Macrodrenagem nas regiões norte, oceânica, centro e sul P Macrodrenagem concluída % 20
Construção de linha azul P Obras realizadas % 20
Construção de teleférico P Teleférico construido % 25
Reurbanização da orla da Lagoa de Piratininga P Orla reurbanizada % 25
Vida Nova no Morro P Morro reurbanizado Unidade 5
Recuperação e restauração da Ilha de Boa Viagem P Ilha recuperada e restaurada % 40
Recuperação de Prédio Público P Prédio recuperado % 40
Recuperação de Orlas P Orlas recuperadas % 25
Obs.: LINHA AZUL = Projeto destinado a melhoria do fluxo de trânsito entre Região Oceânica e Ponte Rio Niterói
Proporcionar ao munícipe melhores condições de vida em seus elementos mais significativos: URBANISMO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA SAÚDE, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA
Objetivo: Melhorar a mobilidade nas vias da cidade, e reduzir o tempo das viagens.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Construção de pistas seletivas P Pista construída m² 28.800
Construções de túneis, Vias Expressas e Mergulhão P Túneis, Vias e Mergulhão construídos % 25
Alargamento de vias P Alargamento concluído m² 8.000
P Terminais construídos Unidade 2
Construção de passarelas para pedestre em vias arteriais P Passarela construída Unidade 1
Ampliação no ordenamento do trânsito nas vias arteriais e coletoras A Ordenamento do trânsito ampliado %. 20
CCO – Centro Controle Operacional Implantação P % 20
CCO - Operação e Manutenção A Operação e manutenção do CCO % 20
Projetos de correções no sistema viário P Unidade 50
Implantação e manutenção das correções no sistema viário A km² 30
Ampliação CTA P Ampliação dos semáforos interligados Unidade 300
Manutenção Semafórica A Manutenção Semafórica realizada Unidade 500
Reavaliação do PDTT P % 25
Intervenções do PDTT A Projetos do PDTT implantados % 25
Obs.: CTA = Central de Tráfego de Área
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Construção de terminais (Fonseca, Largo da Batalha, Maria Paula, Piratininga, Charitas, Varzea das Moças e Barreto)
Controle via rádio dos equipamentos e mobiliários implantado
Projetos de correções no sistema viário realizados
Correções no sistema viário implantadas e mantidas e plaqueamento e sinalização horizontal realizadas
Plano Diretor de Trânsito e Transporte reavaliado
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASAnexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: DIVULGAÇÃO DE OFERTA TURÍSTICA
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Participação em eventos nacionais e internacionais P Participações realizadas Unidade 10
Manutenção/atualização site NELTUR A Site mantido Unidade 1
Manutenção Jardim Zoológico (Mini Zôo) A Jardim Zoológico mantido Unidade 1
PROGRAMA: LINHA NITERÓI TURISMO
Objetivo: Realizar city tour na orla da cidade, divulgando os principais atrativos turísticos.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Criação de novos pontos de embarque/desembarque P Pontos de embarque/desembarque criados Unidade 2
Manutenção de pontos de embarque/desembarque A Pontos de embarque/desembarque mantidos Unidade 14
Divulgar os pontos turísticos de Niterói em agências, hotéis, workshops, seminários, feiras com vistas a incentivar o turismo receptivo.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: MARATONA DE TURISMO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Realização de city tour pelos pontos turístico da cidade A City tour realizado Unidade 20
Criação de oficinas de conscientização itinerantes P Oficinas criadas Unidade 20
P Palestras realizadas Unidade 10
Realização de concurso de fotografias "As maravilhas de Niterói" P Concurso realizado Unidade 1
Conscientizar, mobilizar e sensibilizar a população sobre a importância do turismo para o município de Niterói: Parceria com a rede de ensino estadual, municipal e particular.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Realização de palestras nas escolas ministradas pelos empresários do Trade Turístico
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: FESTAS FOLCLÓRICAS, RELIGIOSAS, COMEMORATIVAS E EVENTOS AFINS
Objetivo: Preservar e incentivar as manifestações folclóricas, cívicas e religiosas.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Realização das Festividades e Eventos do Município A Festividades e eventos realizados Unidade 25
PROGRAMA: NITERÓI É DE VOCÊS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
A Parcerias realizadas Unidade 10
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Realizar evento itinerante de divulgação das potencialidades do município de Niterói em outros municípios do Estado.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Estabelecimento de parcerias com as Secretarias Municipas de Cultura, Educação e Arte e o Trade Turístico
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
UNID. RESP.: PODER EXECUTIVO MUNICIPALPROGRAMA: PARTICIPAÇÃO POPULAR
Objetivo: Incentivo ao voluntariado nas atividades do município
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Participação da sociedade no planejamento municipal P Fóruns realizados Unidade 4
Participação dos jovens na atuação da Defesa Civil P Palestras realizadas Unidade 10
PROGRAMA: INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar ações de integração comunitária P % 25
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Assegurar o acesso aos diversos setores, de forma a permitir a agilização do atendimento das solicitações formuladas pela Comunidade, de um modo geral, estreitando o relacionamento do Poder Público com os diversos setores da sociedade.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações de integração comunitária implementadas
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: DEMOCRATIZANDO ATIVIDADES DESPORTIVAS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Centro de Iniciação Desportiva A Pessoas beneficiadas Unidade 6.500
Projeto Nomes A Crianças, jovens e adultos participantes Unidade 8.500
Esporte e Lazer na Cidade (co-patrocínio Federal) A Pessoas participantes Unidade 1.700
JAI - Jogos Abertos do Interior A Alunos participantes Unidade 150
JEN - Jogos Escolares de Niterói A Alunos participantes Unidade 5.000
Eventos Esportivos (1) P Pessoas participantes Unidade 9.000
Eventos de Lazer P Pessoas participantes Unidade 1.300
P % 25
Programa 2º Tempo (Co-Patrocínio federal) A Pessoas atendidas Unidade 3.100
Implantação de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer P Núcleo Implantado Unidade 1
Manutenção de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer A Núcleo mantido Unidade 1
Programação Esportiva continuada para pessoas com deficiência intelectual A Pessoas participantes % 25
Eventos Esportivos (2) A Pessoas participantes Unidade 9.000
(1) Eventos Esportivos (Função 812 - Desporto Comunitário) (2) Eventos Esportivos (Função 811 - Desporto de Rendimento)
Viabilizar atividades esportivas aos participantes, em modalidades diferenciadas nos diversos polos distribuídos pela Cidade.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Construção/Ampliação/reforma/manutenção dos equipamentos necessários à prática de esporte
Equipamentos construídos reformados e mantidos
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Atendimento pontual e emergencial A Pessoas atendidas Unidade 1.428
A Pessoas portadoras de deficiências assistidas Unidade 2.596
Inclusão pelas Linguagens Universais - Libras e Braile A Unidade 1.000
Transferência de renda / Benefícios eventuais (Aux. Natalidade funeral e outros) A Famílias assistidas Unidade 3.550
A Usuários e familiares assistidos Unidade 1.250
Ações voltadas para a garantia da convivencia familiar e comunitária P Famílias atendidas Unidade 1.000
Aluguel Social A Famílias assistidas % 100
Ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social A Famílias atendidas Unidade 1.500
Atendimento Emergencial às Vítimas de Calamidades no Município A Pessoas atendidas % 100
Atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações comunitárias de capacitação, prevenção, inclusão social e integração familiar
Pessoas portadoras de deficiências auditivas e visuais assistidas
Ações de redução de danos na área da prevenção e apoio ao tratamento de dependentes químicos.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: VIVA IDOSO
Objetivo: Promover o envelhecimento saudável da população idosa da Cidade.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Teatro na Ativa Idade P Idosos atendidos Unidade 650
Encontro Municipal Valorização Pessoa Idosa P Idosos residentes na cidade atendidos Unidade 3.150
Feiras Artesanato P Pessoas beneficiadas Unidade 350
Averiguação de Denúncias A Denúncias investigadas Unidade 120
Idosos informados P População idosa informada Unidade 2.000
Operacionalização Centro de Convivência Intergeracional A Idosos atendidos Unidade 700
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 33
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: Implementar Ações de Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Acompanhamento socioassistencial A Famílias atendidas Unidade 35.000
Atendimento a jovens A Jovens de 15 a 17 anos atendidos Unidade 1.130
Atenção a pessoa idosa A Idosos assistidos Unidade 3.000
Centro Intergeracional A Jovens e idosos assistidos Unidade 2.500
Operacionalização do Programa BOLSA FAMÍLIA/ Núcleo de Beneficio e Renda A Famílias beneficiadas Unidade 20.611
Defesa de Direitos e Controle Social P Pessoas atendidas Unidade 2.000
Projovem Adolescente A Jovem beneficiado Unidade 1.000
A Crianças e Adolescentes atendidos Unidade 1.465
Inclusão produtiva Centro de Geração de Renda A Jovens de 18 a 24 anos incluídos Unidade 1.275
Grupo de Convivência A Grupos Assistidos Unidade 15
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações sócio-educativas para o fortalecimento dos vínculos familiares com crianças de 0 a 14 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 34
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Acolhimento de curta, média e longa permanência - Criança e adolescente A Crianças e adolescentes assistidas Unidade 538
Atendimento à vítimas de violência com ênfase no abuso e exploração sexual A Crianças, adolescentes e familiares assistidos Unidade 960
Atendimento integral à populares em situação de rua A Adultos atendidos Unidade 515
Colocação Familiar P Unidade 15
Apoio no cumprimento de medidas sócioeducacionais A Crianças, adolescentes e familiares assistidos Unidade 60
Reinserção familiar A Crianças e adolescentes assistidos Unidade 33
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Diagnóstico, ações preventivas e apoio ao atendimento integral e especializado P Crianças, adolescentes e familiares assistidos Unidade 300
Garantir proteção integral para familias e indivíduos que encontram-se sem referência ou em situação de ameaça necessitando ser retirados de seu núcleo familiar.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Crianças e adolescentes desinstitucionalizados assistidos
Garantir proteção integral - alimentação, higienização e trabalho protegido / Atender às crianças e adolescentes vítimas de violência e maus tratos.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 35
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico, tecnológico e social.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Auxílio à gerência da CVT- Naval A Apoio Gerencial Unidade 1
Auxílio à gerência da CVT A Apoio Gerencial Unidade 1
Obs.: CVT - Centro Vocacional Tecnológico
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM TECNOLOGIAS TEMÁTICAS E EM SETORES EMPRESARIAIS PRIORITÁRIOS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 36
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Objetivo: Possibilitar o acesso do cidadão aos conhecimentos científicos e tecnológicos.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Realização de Eventos Científicos P Unidade 2
Divulgação científica dirigida principalmente para crianças e adolescentes P Palestras realizadas Unidade 24
P Feira organizada Unidade 2
Operação do Pólo de Divulgação Científica / CECIERJ P Cursos e visitas Unidade 80
Ampliação dos Centros de Inclusão Digital P Centros de inclusão digital ampliados Unidade 15
Manutenção dos Centros de Inclusão Digital A Centros de inclusão digital mantidos Unidade 15
Obs.: Fundação do CECIERJ= Fundação Centro de Ciências e Educação SUPERIOR À Distância do Estado do Rio de Janeiro
PROGRAMA: INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SMCT
Objetivo: Aumentar e melhorar a capacidade de atuação da SMCT.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
A Vinculação realizada Unidade 1
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Seminário envolvendo professores da rede pública e privada
Apoio e articulação de Feiras de Ciência e Tecnologia, envolvendo comunidade escolar, científica e órgãos governamentais
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Vinculação da Prefeitura de Niterói ao Fórum Nacional de Secretários Municipais de Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 37
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: ATRAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS PARA NITERÓI
Objetivo: Promover o desenvolvimento tecnológico com resultados econômicos e sociais para Niterói.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Atração de Indústrias de base tecnológica e criativas para o Município A Empresas atraídas Unidade 5
Ampliação da incubação de empreendimentos A Empreendimentos ampliados Unidade 4
A Laboratórios de Pesquisa atraídos Unidade 3
Promoção do Empreendedorismo - Realização de Cursos A Cursos realizados Unidade 6
Implantação de Núcleo de Informação e Assistência para Empreendedores P Núcleo implantado Unidade 1
PROGRAMA:
Objetivo: Facilitar o acesso dos cidadãos às tecnologias.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
P Rede implantada e mantida Unidade 1
Manutenção do Centro Técnico Audio-Visual (CTAV) A Centro mantido Unidade 1
Obs.: MetroNIT - programa de computação MCT= Ministério de Ciência e Tecnologia
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Atração de Laboratórios de Pesquisa de Ponta, principalmente nas áreas de alimentos, info-comunicação e química
APOIO AO DESENVOLVIMENTO, APLICAÇÃO DE PESQUISAS, TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Implantação e manutenção da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa de Niterói - MetroNIT - Recursos do MCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 38
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
Objetivo: Promover o desenvolvimento e preparar o futuro de Niterói.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Preparar, implementar e manter Programas Conjuntos com outras Secretarias P Unidade 2
A Unidade 11
Apoio e atração de Eventos de C&T para serem realizados em Niterói A Eventos de C & T apoiados e atraídos Unidade 5
A Instituições participantes Unidade 8
A Unidade 1
Obs.: CONLESTE (Consórcio Intermunicipal da Região Leste)
PLANEJAMENTO DO FUTURO DE NITERÓI ATRAVÉS DA PROSPECÇÃO DE INFORMAÇÕES, OPORTUNIDADES EXTERNAS, NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Programas preparados, implementados e mantidos
Integração (Desenvolvimento) da Área de C&T Municipal com o Ambiente Regional (CONLESTE)
Área de Ciência e Tecnologia integrada com outros Municípios
Integração e envolvimento das instituições de ensino superior (públicas e privadas) e dos institutos de pesquisa (públicos e privados) de Niterói na execução da política de ciência e tecnologia da cidade.
Manter monitoramento permanente e um fórum de identificação e análise de oportunidades
Monitoramento e fórum de identificação realizado
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 39
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA:
Objetivo: Preparação de Niterói para o futuro.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Desenvolvimento de Projetos na direção de Niterói - Carbono Zero P Projeto apoiado Unidade 2
PROGRAMA:
Objetivo: Implementar tecnologias de informática e telecomunicações.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
A Software livre utilizado e mantido Unidade 1
Implementação do Plano Diretor de Tecnologia, Telecomunicações e Informática P Plano Diretor implementado % 45
DESENVOLVIMENTO DE CULTURA QUE VALORIZE E PROMOVA A PRÁTICA DA INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA (PDTTI)
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Uso e manutenção de Software Livre no âmbito da Secretaria de Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 40
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Manutenção dos postos avançados A Postos mantidos % 100
Operacionalização da Patrulha Escolar A Viaturas em funcionamento % 100
Utilizar a guarda municipal em projetos de ronda escolar, mediação de conflitos, reforço na segurança, patrulhamento turístico, ambiental e proteção do patrimônio público.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 41
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: DEFESA CIVIL EM AÇÃO
Objetivo: Conscientizar, difundir e capacitar a sociedade com as ações da Defesa Civil.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Seminário Municipal de Defesa Civil P Seminários realizados Unidade 3
Defesa Civil nas Praças P Campanhas realizadas Unidade 5
Implantação do NUDEC- Núcleos Comunitários de Defesa Civil P Núcleos Implantados Unidade 49
Capacitação das Comunidades/ NUDEC P Comunidades capacitadas % 100
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Objetivo: Participação da população no desenvolvimento da Defesa Civil.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Participação na prevenção e combate a incêndio P Comunidades beneficiadas Unidade 5
Integração Estratégica das ações das Administrações Regionais A Encontros Realizados Unidade 3
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 42
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
A Unidade 200
A Aluno beneficiado / Jovem e Adulto Unidade 2.000
Contribuir para a escolarização de jovens/adultos que não tiveram acesso à escolaridade/Ensino Fundamental em idade apropriada - estímulo para alcance da cidadania plena.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Implantação e/ou implementação de programa/projeto/atividade de caráter sócio-educacional e áreas afins de apoio a melhoria da qualidade da educação/cidadania.
Adolescente / jovem / adulto alfabetizado e estimulado ao alcance da cidadania
Operacionalização do Programa de atendimento ao Jovem e Adulto (EJA) com destaque ao Programas Projovem/Brasil Alfabetizado
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 43
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL (EDUCAÇÃO INCLUSIVA)
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ampliação/manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental A Aluno beneficiado / Criança 7 a 14 anos Unidade 22.300
Programa Educação Especial - PNEE (Educação Inclusiva) A Aluno beneficiado Unidade 150
A Programas/Projetos Implementados Unidade 10
P Centro implementado Unidade 1
Implementação da Informática Educativa e operacionalização / Pólo/Telecentro P Unidade 20
Ocupação das Escolas Municipais nos Finais de Semana A Escolas Municipais Ocupadas Unidade 15
A Projeto/Especial Implementado Unidade 2
Operacionalização de Biblioteca A Biblioteca operacionalizada Unidade 6
Realização do 3º e 4º Salão da Leitura de Niterói A Evento Realizado % 25
A Aluno beneficiado % 25
Proporcionar educação para crianças na faixa etária obrigatória e portadores de necessidade educativas especiais.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Implementação de ações Sócio-Educacionais e de cidadania, como forma de apoio à melhoria da qualidade da Educação Municipal
Implementação / Manutenção do Centro Inclusivo de Desenvolvimento Humano - CENTINDHO
Sala informatizada implementada e Pólo Telecentro instalado
Implementação de Projetos Especiais de caráter sócio-educacionais/ pedagógico; de promoção de pesquisa pelo professor/arte/cultura
Programa Educação Integral para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 44
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Construção, melhoria e ampliação de Unidade - E.Fundamental P Unidade Escolar Construída Unidade 2
Construção e melhoria de quadra de esporte P Quadra de esporte construída e/ou melhorada Unidade 1
Construção e/ou ampliação de Unidade da Educação Infantil P Unidade 1
Aparelhamento/ reaparelhamento e manutenção da Rede Escolar / FME P Condições materiais/trabalho melhorados Unidade 20
P Projeto Desenvolvido Unidade 1
Construção de rampa de acesso à Unidade de Educação P Rampa Construída Unidade 1
Limpeza e conservação em Área Educacional A Área educacional limpa e conservada % 100
Promover a expansão do atendimento escolar e melhoria das condições físicas e materiais da rede escolar.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Unidade de Educação Infantil construída e/ou ampliada
Ampliação do Projeto de Educação Integral (Atividades esportivas, culturais, de lazer e sócio-ambientais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 45
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Operacionalização das UMEI´s e do Programa "Criança na Creche" A Criança Atendida de 0 a 6 anos Unidade 10.500
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Operacionalização do Programa da Alimentação Escolar A Refeição oferecida/ano letivo Unidade 12.000.000
Assegurar o atendimento à crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas em tempo integral e parcial, possibilitando o alcance da sua cidadania.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Promover assistência alimentar ao educando, visando o seu desenvolvimento físico e mental.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 46
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: TRANSPORTE FÁCIL
Objetivo: Estimular o uso de transporte não motorizado, modalidade cicloviária.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Projeto de implantação de ciclovia e bicicletário P Projeto executivo Unidade 1
Implantação de ciclovias P Ciclovias implantadas Km 20
Implantação de bicicletário P Bicicletários construídos Unidade 1
PROGRAMA: REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES URBANOS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Projetos de construção e recuperação de praças e equipamentos urbanos P Projeto executivo Unidade 5
Obras de construção e recuperação de praças e equipamentos urbanos P Praça ou equipamento construído Unidade 5
P Espaços urbanos requalificados Unidade 1
Projeto de paisagismo P Projeto executivo Unidade 1
Projeto de Urbanização P Área beneficiada Unidade 5
Obras de Construção e recuperação de Praças P Praças construídas e recuperadas Unidade 2
Reflorestamento P Áreas reflorestadas Hectare 1
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Dar qualidade aos espaços urbanos públicos e adequá-los às necessidades de lazer e acessibilidade da população.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Obras de recuperação/restauração valorização de áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 47
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DO MUNICÍPIO
Objetivo: Agregar às praias mais beleza e oferecer aos moradores e frequentadores lazer e conforto.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Projetos de construção e recuperação dos quiosques e calçadões P Projeto executivo Unidade 2
Obra de construção e recuperação dos quiosques e calçadões P Quiosque construído Unidade 30
Projeto de iluminação na orla P Projeto executivo Unidade 5
Implantação e manutenção da iluminação da orla P Iluminação implantada Km 10
Projeto de paisagismo P Projeto executivo Unidade 1
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 48
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: PLANO MUNICIPAL PARA ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS POPULARES (PMAPP)
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Atividades do Núcleo de Urbanização e Regularização Fundiária A Assentamentos precários regularizados Unidade 200
Regularização Fundiária nas Comunidades Carentes P Assentamentos precários regularizados % 25
Projeto preliminar à Regularização Fundiária P Famílias atendidas Unidade 200
Projeto de transformação dos casarões ocupados em habitações adequadas P Projetos executivos realizados Unidade 2
PROGRAMA: OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Construção ou recuperação de unidades habitacionais P Unidade 5.000
Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas P Obras realizadas % 60
Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda que reside em assentamentos precários.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda que reside em assentamentos precários com a realização de obras.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Unidades habitacionais construídas ou recuperadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 49
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2010
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: ATENÇÃO À SAÚDE
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Operacionalização do Programa Médico de Família A Ações realizadas Unidade 130.000
Operacionalização da Assistência Farmacêutica A Ações realizadas Unidade 1.200.000
Ampliação e/ou construção Unidades para o Programa Médico de Família P Módulo construído Unidade 1
Implementação de ações em Atenção Básica nas Unidades A Ações realizadas Unidade 1.200.000
Implementação da política de atenção em Saúde do Trabalhador A Ações realizadas Unidade 510
Operacionalização da assistência pré-hospitalar de Urgência e Emergência A Pessoas atendidas Unidade 100.000
Ampliação, adequação e modernização da Rede Municipal de Saúde P Unidade 3
Operacionalização das atividades da Rede de Laboratórios Municipais A Exames realizados % 10
A Unidade 4.100.000
A % 10
Implantação do Programa Odontológico de Família P Módulo construído Unidade 2
Operacionalização das atividades dos Serviços Funerários A Serviços funerários operacionalizados Unidade 3
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no SUS.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Unidades Municipais ampliadas, adequadas e modernizadas
Operacionalização das atividades ambulatorial, emergencial e hospitalar na Rede Municipal
Consulta / Procedimento / Internações realizadas
Operacionalização das atividades ambulatorial, emergencial e hospitalar Complementar à Rede Municipal
Consulta / Procedimento / Internações realizadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 50
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Operacionalização da Vigilância Sanitária A Produtos e serviços realizados % 10
Operacionalização de atividades de Controle e Prevenção de Doenças A Ações realizadas % 10
Operacionalização de ações de Vigilância Epidemiológica em Saúde A Diagnósticos efetuados % 10
Monitorar variações no processo saúde doença identificando precocemente as alterações e intervindo oportunamente a fim de evitar o adoecimento coletivo.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 51
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ampliação da fiscalização do sistema viário nas vias arteriais e coletoras A Fiscalização do sistema viário ampliada %. 15
Educação para o trânsito A % 25
Captação de dados e mapeamento P % 25
Ação direta nos locais críticos A Pontos críticos eliminados % 25
Ampliação do sistema de monitoramento por câmera P Unidade 10
PROGRAMA: TRANSPORTE PÚBLICO
Objetivo: Ordenar o transporte público.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Ampliação da utilização do transporte coletivo pelos usuários A Utilização de coletivos ampliada %. 5
PROGRAMA: OPERAÇÕES DE TERMINAIS
Objetivo: Manter a funcionalidade operacional dos terminais rodoviários do Município de Niterói.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Obras de melhoria na área de desembarque, inclusive sinalização P Obras realizadas m² 1.000
Reforma do piso nas pistas de rolamento P Reformas realizadas m² 10.000
Redução de acidentes com mapeamento dos locais críticos, aumentando a segurança dos usuários do sistema viário.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Atividades e eventos de educação para o trânsito realizados
Mapeamento de locais críticos realizado e dados estatísticos captados
Sistema de monitoramento por câmera ampliado
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 52
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: AMBIENTE SAUDÁVEL PARA TODOS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Análise da areia das praias A Areia das praias analisada m³ 3.000
Recuperação rios e nascentes A Rios e Nascentes recuperadas Km² 1
Reflorestamento de encostas A Encostas Reflorestadas m² 100.000
A % 30
Operacionalização das Ações de Licenciamento Ambiental / Convênios FEEMA A Licenças concedidas e Convênios realizados Unidade 200
Implementação do projeto do parque ambiental de Itaipu P Parque implementado m² 300
Melhorar as condições do ambiente urbano e a qualidade de vida da população com contenção de áreas de risco e recuperação de áreas degradadas.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Operacionalização de Programa que vise a Proteção do Meio Ambiente quanto aos efeitos de irradiações eletromagnéticas
Fontes de irradiação aos parâmetros legais adequadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 53
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: INFORMAÇÃO AMBIENTAL PARA TODOS
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Manutenção do Parque Darcy Ribeiro A Parque mantido Unidade 1
Projetos Caminhos Geológicos P Placas informativas Unidade 25
PROGRAMA: LAZER AMBIENTAL PARA TODOS
Objetivo: Proporcionar bem estar da população.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Parceria Águas de Niterói / Duchas nas praias / Quiosques P Duchas implantadas Unidade 15
PROGRAMA: SEGURANÇA AMBIENTAL PARA TODOS
Objetivo: Reduzir as ações irregulares contra o meio ambiente.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Áreas ambientais monitoradas A Áreas monitoradas Unidade 2
Identificar pontos geológicos do município e levantamento das drenagens e vegetação das Regiões Leste e Pendotiba para melhoria do planejamento urbano.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 54
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: CIDADE LIMPA
Objetivo: Executar a limpeza em áreas e monumentos públicos.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Manutenção e Conservação da Limpeza pública nos logradouros A Logradouros mantidos e conservados Km 495.000
Limpeza das praias da baía e oceânicas A Praias Limpas Km² 5.040
Limpeza das Encostas e áreas de difícil acesso do município A Encostas Limpas % 100
Limpeza em Logradouros após a realização de Feira Livre A Logradouros de feiras limpos Unidade 860
Limpeza e conservação em área educacional A Área educacional limpa e conservada % 100
Limpeza das fachadas dos prédios públicos e obras monumentais A Fachadas e Monumentos Limpos Unidade 42
Limpeza em comunidades A Comunidades Limpas Unidade 100
Coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde A Resíduos Coletados Tonelada 1.200
Coleta e transporte dos resíduos domiciliar e comercial A Resíduos Coletados Tonelada 234.000
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 55
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
Objetivo: Efetuar o tratamento e depósito dos resíduos gerados pela população.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementação do Novo Aterro Sanitário P Aterro legalizado % 50
Destinação final em Aterro Sanitário A Resíduos depositados Tonelada 280.800
Soluções alternativas ao aterramento sanitário P Resíduos sólidos Tonelada 365.000
Separação, transformação e tratamento de resíduos para destinação final. A Resíduos tratados Tonelada 108.000
A Resíduos analisados Tonelada 280.800
Destinação de resíduos recolhidos da Baía A Resíduos recolhidos Tonelada 120
PROGRAMA: PROTEÇÃO A SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
A Resíduos recicláveis Tonelada 300
Combate aos locais de criadouros do mosquito da Dengue A Recolhimento rejeitos e objetos inservíveis Tonelada 600
Orientação e transmissão de conhecimento sobre resíduos A Unidade 12
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Controle, monitoramento e outros procedimentos técnicos relativos à destinação final de resíduos
Estimular a população a participar da coleta seletiva e promover a destinação adequada dos resíduos.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Recolhimento nos postos de entrega e destinação final de resíduos para fins de reciclagem
Palestras, seminários e material educativo produzidos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 56
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO
Objetivo: Revegetação de encostas com risco geotécnico viabilizando o efeito protetor das florestas.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Reflorestamento de encostas A Encostas reflorestadas m² 100.000
Manutenção das áreas reflorestadas (Fase 1) A Fase 1 Áreas reflorestadas mantidas m² 100.000
Manutenção das áreas reflorestadas (Fase 2) A Fase 2 Áreas reflorestadas mantidas m² 100.000
PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Ensinar e conscientizar os jovens da importância da preservação ambiental.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Educação Ambiental A Educação ambiental transmitida Unidade 30.000
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 57
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SAÚDE
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Formação de agentes multiplicadores comunitários A Multiplicadores certificados e formados Unidade 100
Implantação de oficinas de Plantio e Reflorestamento P Oficinas funcionais e operacionais Unidade 15
Implantação de Hortos Comunitários P Hortos comunitários implantados Unidade 5
P Nucleos comunitários com formação de GTR Unidade 5
PROGRAMA: SANEAMENTO LITORÂNEO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementação e manutenção de ecobarreiras maritimas P Ecobarreiras funcionais e operacionais Unidade 500
Implantação de sistemática de limpeza das praias P Praias Limpas Km² 20
Planejamento de desassoreamento de rios, lagoas, canais e praias P Rios, lagoas, canais e praias desassoreadas Km³ 20
A Unidade 8
Obs.: IEEA - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura Obs.: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação
Fomento e produção auto-sustentável de alimentos através de multiplicadores nos conceitos de alimento saudável, visando a sustentabilidade das comunidades em situação de risco sócio-ambiental e cooperativismo.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Implantação de conceitos de reciclagem de residuos e auto-sustentabilidade através de ações comunitárias de GTR - Geração de Trabalho e Renda
Ação Verde - conjunto de atividades de saneamento e sustentabilidade comunitária visando a renovação e preservação do ecosistema nas orlas litorânea e oceânica das praias de Niterói - apoio técnico IEEA e CEHAB; parceria INEA - Instituto Estadual do Ambiente.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Implantação e Manutenção de núcleos de ARCC - Aproveitamento de Residuos de Construção Civil
Núcleos Comunitários funcionais e operacionais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 58
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: AÇÕES ESTRATÉGICAS - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar Atividades Estratégicas para Niterói P Atividades Estratégicas implementadas % 25
PROGRAMA: ABASTECIMENTO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar ações de abastecimento P Ações de abastecimento implementadas % 25
PROGRAMA: ACESSIBILIDADE E CIDADANIA - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar as ações de acessibilidade e cidadania P % 25
Transporte Eficiente A Pessoas com deficiência transportadas Unidade 700
Desenvolver ações e projetos destinados a identificar e incrementar o potencial do município, acompanhando as atividades nele desenvolvidas e buscando a implementação de novas intervenções.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Implementar conjunto de ações voltadas para a garantia de alimentação adequada e de boa qualidade para a população em geral.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Promover e garantir o exercício total da cidadania, buscando inclusive adaptar lugares e acessos para os portadores de necessidades especiais, através da adoção de políticas públicas para sua efetivação; divulgar projetos e elementos que assegurem efetivamente a utilização de serviços, garantindo o exercício pleno dos direitos do cidadão
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações de acessibilidade e cidadania implementadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 59
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: CONTROLE URBANO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar as ações de controle urbano P Ações de controle urbano implementadas % 100
PROGRAMA: DEFESA DO CONSUMIDOR - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar Ações de Defesa do Consumidor P % 25
Propiciar adequada estrutura de fiscalização e monitoramento do uso dos espaços públicos considerando os problemas que o envolvem notadamente o congestionamento, a poluição e a ocupação desordenada.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Desenvolver Programas na área de Defesa do Consumidor orientando-o sobre seus direitos e auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e serviços.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações de Defesa do Consumidor implementadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 60
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
UNID.RESP.: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Qualificação profissional P Cursos realizados Unidade 50
Implementação de Centro de Documentação e Informação Municipal A Unidade 1
Centro de orientação e capacitação ao empreendedor P Unidade 1
Primeiro Emprego A Jovens de 16 a 24 anos empregados Unidade 1.000
Projovem Trabalhador A Jovens beneficiados Unidade 3.000
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar ações para o desenvolvimento econômico P % 25
Desenvolver e consolidar o sistema público de emprego e renda no Município de Niterói/SINE.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Centro de Documentação e Informação profissional revitalizado e mantido
Centro de orientação e capacitação de empreendedor implantado
Planejar, ordenar, controlar e promover o desenvolvimento econômico nas diversas áreas, como instrumento de política pública de geração de emprego e renda, de modo a estimular o desenvolvimento sócio econômico do município.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações para o desenvolvimento econômico implementadas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 61
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Anexo de Prioridades e Metas para 2011
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: HABITAÇÃO - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar ações de fomento à Habitação P Ações de fomento à Habitação implementadas % 100
PROGRAMA: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS EM NITERÓI
Objetivo: Melhorar a competitividade e capacitação das empresas e unidades de pesquisa de Niterói.
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
FENASHORE - Feira e Conferência Internacional P Evento, Feira e Encontro realizados Unidade 1
Garantir o acesso à moradia legal e infraestrutura urbana à população de baixa renda, como direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASAnexo de Prioridades e Metas para 2011
UNID.RESP.: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: INDÚSTRIA NAVAL - DESENVOLVIMENTO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar Ações para o desenvolvimento da indústria naval P % 25
P Eventos realizados Unidade 2
Coordenar ações de incentivo a indústria de construção naval; estabelecer um canal permanente de diálogo, visando a obtenção do indispensável apoio do setor público, para expansão da atividade de construção naval, bem como coordenar e apoiar os contatos com as diversas agências de fomento nacionais e internacionais
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Ações para o desenvolvimento da indústria naval implementadas
Realização de eventos para discussão de oportunidades e problemas nacionais de interesse de Niterói
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI 63
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASAnexo de Prioridades e Metas para 2011
UNID.RESP.: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMA: PROJETOS ESPECIAIS - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar Projetos Especiais P Projetos Especiais Implementados % 25
PROGRAMA: SUSTENTABILIDADE - REALIZAÇÃO
Objetivo:
AÇÃO (Proj/Ativ) TIPO (A/P) PRODUTO (Bem ou Serviço)
Implementar ações de sustentabilidade P Ações de sustentabilidade implementadas % 25
Desenvolver projetos de excepcional importância para o Município com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da cidade; promover e coordenar processos de captação de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para elaboração de estudos e realização de ações de interesse para o Município; atuar junto às entidades da Administração Pública Direta e Indireta responsáveis pelos projetos a serem implantados ou financiados, fornecendo o apoio técnico necessário para facilitar e otimizar a captação dos recursos e implementação; promover através de acordos e convênios com as instituições de ensino, cursos de capacitação em desenvolvimento de projetos na esfera da Administração Pública Municipal
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS
Mobilização da coletividade através de ações conjuntas, visando dar uma dimensão essencialmente humana aos diversos setores de atividade.
UNIDADE DE MEDIDA
METAS FÍSICAS