Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte

Processos de Modificação Orçamentária e Programática

Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte

Processos de Modificação Orçamentária e Programática

Novembro/2012

RECEITA TOTAL

Objetivo

implantação do Sistema Fiplan;

atualização das equipes;

aprendizagem de novos conteúdos técnico;

espaço interativo – troca de experiência;

articulação sistêmica.

implantação do Sistema Fiplan;

atualização das equipes;

aprendizagem de novos conteúdos técnico;

espaço interativo – troca de experiência;

articulação sistêmica.

Objetivo Geral:

Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários.

Objetivo Específicos:

Objetivo Geral:

Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários.

Objetivo Específicos:

RECEITA TOTAL

Visão do Projeto

SEPLAN SEFAZ1. Elaboração da Receita;

2. PTA/LOA e Cronograma Financeiro;

3. Gestão Orçamentária.

1. Contabilidade;

2. Programação Financeira;

3. Execução da Receita;

5. Execução da Despesa.

SEPLAN1. Melhorias dos módulos da 1ª

Etapa;

2. Estimativa da Receita;

3. PPA;

4. Monitoramento e Avaliação;

5. Contratos e Convênios.

SEFAZ1. Melhorias dos módulos da 1ª Etapa.

Etapa II (2013)

Etapa I (2012)

Processos

da Gestão

Orçamentária

Modificação Programática (PMP)

• Alteração do quantitativo do produto na região

• Detalhamento da localização nos Municípios

Modificação Orçamentária (PMO)

• Decreto Financeiro

• Intrasistema

Controle de Créditos Pendentes de Financiamento

Contingenciamento

Conhecimento sistêmico e maior integração das áreas financeira

e contábil;

Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de

Processo;

Fortalecimento do SEP, com a análise e encaminhamento do

Processo;

Possibilidade de ajuste da programação mensal junto com o

Processo;

Melhoria das condições de gestão, com a atualização do PTA e

justificativa por ação;

Maior automação do processo, substituindo e-mail por malote

eletrônico.

Impactos observados

Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O

100 Remanejamento (Prog., Grupo ou Mod. 50/60) Anulação da UO Suplementante

102 Transposição Anulação de Outra UO

110

Nova Ação

Anulação da UO Suplementante

110 Anulação de Outra UO

120 Incorporação

140

Incorporação

Operações de Crédito

150 Excesso de Arrecadação

160 Superávit Financeiro

170 Convênios e Outros

200

Crédito Especial

Anulação da UO Suplementante

200 Anulação de outra UO

210 Incorporação

400 Reprogramação entre Ações

Anulação da UO Suplementante

402 Alteração de Modalidade de Aplicação

404 Reprogramação entre Regiões

406 Alteração de Destinação de Recursos

408 Alteração de Elemento de Despesa

410 Detalhamento do Produto/Localização N/A

Tipos de Processo X Financiamento:

Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O

100 Remanejamento

Anulação

da UO Suplementante

110 Nova Ação

200 Crédito Especial

400 Reprogramação entre Ações

402 Alteração de Modalidade de Aplicação

404 Reprogramação entre Regiões

406 Alteração de Destinação de Recursos

408 Alteração de Elemento de Despesa

RECEITA TOTAL

Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O

102 Transposição

Anulação

de outra UO110 Nova Ação

200 Crédito Especial

Tipos de Processo X Financiamento:

Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O

120 Nova Ação

Incorporação

140 Incorporação - Operações de Crédito

150 Incorporação - Excesso de Arrecadação

160 Incorporação - Superávit Financeiro

170 Incorporação - Convênios e Outros

210 Crédito Especial

Tipos de Processo X Financiamento:

Fluxo GeralElaboração da LOA

– Abertura do Exercício

Elabora PTA

Dotação Orçamentária

Gera a Despesa

Elabora PLOA

Encaminha para ALBA

LOA Aprovada

Incorpora Emendas

Gera a Despesa

ProgramaçãoFinanceira Inicial - PFI

Efetiva a Fase LEI

Abre o Exercício:•Receita•Programação Financeira•Despesa

SefazSeplan

Contabilização e

Descentralização

do Orçamento

Dotação Orçamentária

ProgramaçãoFinanceira Inicial - PFI

Modificação

PMO

PMDUO, Grupo de Despesa, Destinação, R$/Mês

UO, Programa, Ação, Território, Natureza da Despesa, Destinação, R$/Ano

Elaboração do Orçamento

Execução Orçamentária

Modificação do Orçamento

0000 - Centralizadora

0000 - Centralizadora

nnnn - Executora

NPO/NPD

NPO/NPD

Co-responsáveis

Órgão Central / Seplan

Órgão Setorial

UO Suplementante

Legenda

Fluxos dos Processos de Modificação Orçamentária

ou Programática

UO Anulante

Inclui o Processo

Encaminha Analisa Encaminha

Analisa

ConfirmaTramita?

TramitaParecer e Visto

Parecer Ok?

Sim

Não

Sim

Não

Inicio

OK?

Verifica Tramitação

OK?

Sim

NãoA

B

Sim

Não

Inclui NPO/NPD

C

PMO - Anulação da UO Suplementante

Inclui o Processo

Encaminha Analisa Encaminha

Analisa

ConfirmaTramita?

TramitaParecer e Visto

Parecer Ok?

Sim

Não

Sim

Não

Inicio

OK?

Verifica Tramitação

OK?

Sim

NãoA

B

Sim

Não

C

PMO - Incorporação

Inclui o Processo

Encaminha Analisa Encaminha

ConfirmaTramita?

TramitaParecer e Visto

Parecer Ok?

Sim

Não

Sim

Não

OK?

Verifica Tramitação

OK?

Sim

NãoA

B

Sim

Não

C

Analisa e Devolve

Inclui NPO/NPD, Altera Processo e Encaminha

Inicio

Analisa

PMO - Transposição

Altera?

Sim

Não

A

Altera o Processo

Devolve?

Devolve

Sim

Não Indefere o Processo

Altera o Processo

Encaminha

Altera?

Sim

Não

Exclui o Processo

Inclui NPO/NPD de retorno

Fim

NPO/NPD?

Sim

Não

Encaminha

Altera?

Sim

Não

B

Altera o Processo

Devolve?

Devolve

Sim

Não Indefere o Processo

Altera o Processo

Encaminha

Altera?

Sim

Não

Exclui o Processo

Fim

NPO/NPD?

Sim

Não

Verifica Tramitação

D

Inclui NPO/NPD de retorno

Fim

PMD?Não

C

Sim

Registra a PMD

Alteração?

Encaminha Altera PMD

Não

Sim

EfetivaDecreto?

Não

Elabora Minuta

Inclui NPO/NPD

Sim

Analisa a PMD

OK?

Sim

Devolve?

Não

Sim

Indefere a PMD

Aprova a PMD

DTranspo-sição?

Altera a PMD

Não

Sim

Não

Inclui o Processo

OK?

Sim

Exclui

Efetiva

Sim

Não

Altera

Fim

Altera?Não

Consulta

Inicio

PMO - Alteração de Elemento de Despesa

Inclui o Processo

EncaminhaSim

NãoDevolveOK?

Encaminha

Inicio

Consulta

Exclui

Sim

Não

Altera

Fim

Altera?

AprovaSim

NãoDevolve

OK?Consulta

PMP - Modificação Programática

RECEITA TOTAL

SEPLAN/SPO

Dilma Santana de Jesus

dilma.jesus@seplan.ba.gov.br

71 3115-3465