Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática...
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Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte Processos de Modificação Orçamentária e Programática Novembro/ 2012
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Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte
Processos de Modificação Orçamentária e Programática
Capacitação 1ª Etapa – 2ª Parte
Processos de Modificação Orçamentária e Programática
Novembro/2012
RECEITA TOTAL
Objetivo
implantação do Sistema Fiplan;
atualização das equipes;
aprendizagem de novos conteúdos técnico;
espaço interativo – troca de experiência;
articulação sistêmica.
implantação do Sistema Fiplan;
atualização das equipes;
aprendizagem de novos conteúdos técnico;
espaço interativo – troca de experiência;
articulação sistêmica.
Objetivo Geral:
Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários.
Objetivo Específicos:
Objetivo Geral:
Preparar o servidor para atuar eficazmente no novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, concebido à partir do redesenho e informatização dos processos orçamentários.
Objetivo Específicos:
RECEITA TOTAL
Visão do Projeto
SEPLAN SEFAZ1. Elaboração da Receita;
2. PTA/LOA e Cronograma Financeiro;
3. Gestão Orçamentária.
1. Contabilidade;
2. Programação Financeira;
3. Execução da Receita;
5. Execução da Despesa.
SEPLAN1. Melhorias dos módulos da 1ª
Etapa;
2. Estimativa da Receita;
3. PPA;
4. Monitoramento e Avaliação;
5. Contratos e Convênios.
SEFAZ1. Melhorias dos módulos da 1ª Etapa.
Etapa II (2013)
Etapa I (2012)
Processos
da Gestão
Orçamentária
Modificação Programática (PMP)
• Alteração do quantitativo do produto na região
• Detalhamento da localização nos Municípios
Modificação Orçamentária (PMO)
• Decreto Financeiro
• Intrasistema
Controle de Créditos Pendentes de Financiamento
Contingenciamento
Conhecimento sistêmico e maior integração das áreas financeira
e contábil;
Compreensão da caracterização dos diversos Tipos de
Processo;
Fortalecimento do SEP, com a análise e encaminhamento do
Processo;
Possibilidade de ajuste da programação mensal junto com o
Processo;
Melhoria das condições de gestão, com a atualização do PTA e
justificativa por ação;
Maior automação do processo, substituindo e-mail por malote
eletrônico.
Impactos observados
Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O
100 Remanejamento (Prog., Grupo ou Mod. 50/60) Anulação da UO Suplementante
102 Transposição Anulação de Outra UO
110
Nova Ação
Anulação da UO Suplementante
110 Anulação de Outra UO
120 Incorporação
140
Incorporação
Operações de Crédito
150 Excesso de Arrecadação
160 Superávit Financeiro
170 Convênios e Outros
200
Crédito Especial
Anulação da UO Suplementante
200 Anulação de outra UO
210 Incorporação
400 Reprogramação entre Ações
Anulação da UO Suplementante
402 Alteração de Modalidade de Aplicação
404 Reprogramação entre Regiões
406 Alteração de Destinação de Recursos
408 Alteração de Elemento de Despesa
410 Detalhamento do Produto/Localização N/A
Tipos de Processo X Financiamento:
Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O
100 Remanejamento
Anulação
da UO Suplementante
110 Nova Ação
200 Crédito Especial
400 Reprogramação entre Ações
402 Alteração de Modalidade de Aplicação
404 Reprogramação entre Regiões
406 Alteração de Destinação de Recursos
408 Alteração de Elemento de Despesa
RECEITA TOTAL
Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O
102 Transposição
Anulação
de outra UO110 Nova Ação
200 Crédito Especial
Tipos de Processo X Financiamento:
Nº T I P O F I N A N C I A M E N T O
120 Nova Ação
Incorporação
140 Incorporação - Operações de Crédito
150 Incorporação - Excesso de Arrecadação
160 Incorporação - Superávit Financeiro
170 Incorporação - Convênios e Outros
210 Crédito Especial
Tipos de Processo X Financiamento:
Fluxo GeralElaboração da LOA
– Abertura do Exercício
Elabora PTA
Dotação Orçamentária
Gera a Despesa
Elabora PLOA
Encaminha para ALBA
LOA Aprovada
Incorpora Emendas
Gera a Despesa
ProgramaçãoFinanceira Inicial - PFI
Efetiva a Fase LEI
Abre o Exercício:•Receita•Programação Financeira•Despesa
SefazSeplan
Contabilização e
Descentralização
do Orçamento
Dotação Orçamentária
ProgramaçãoFinanceira Inicial - PFI
Modificação
PMO
PMDUO, Grupo de Despesa, Destinação, R$/Mês
UO, Programa, Ação, Território, Natureza da Despesa, Destinação, R$/Ano
Elaboração do Orçamento
Execução Orçamentária
Modificação do Orçamento
0000 - Centralizadora
0000 - Centralizadora
nnnn - Executora
NPO/NPD
NPO/NPD
Co-responsáveis
Órgão Central / Seplan
Órgão Setorial
UO Suplementante
Legenda
Fluxos dos Processos de Modificação Orçamentária
ou Programática
UO Anulante
Inclui o Processo
Encaminha Analisa Encaminha
Analisa
ConfirmaTramita?
TramitaParecer e Visto
Parecer Ok?
Sim
Não
Sim
Não
Inicio
OK?
Verifica Tramitação
OK?
Sim
NãoA
B
Sim
Não
Inclui NPO/NPD
C
PMO - Anulação da UO Suplementante
Inclui o Processo
Encaminha Analisa Encaminha
Analisa
ConfirmaTramita?
TramitaParecer e Visto
Parecer Ok?
Sim
Não
Sim
Não
Inicio
OK?
Verifica Tramitação
OK?
Sim
NãoA
B
Sim
Não
C
PMO - Incorporação
Inclui o Processo
Encaminha Analisa Encaminha
ConfirmaTramita?
TramitaParecer e Visto
Parecer Ok?
Sim
Não
Sim
Não
OK?
Verifica Tramitação
OK?
Sim
NãoA
B
Sim
Não
C
Analisa e Devolve
Inclui NPO/NPD, Altera Processo e Encaminha
Inicio
Analisa
PMO - Transposição
Altera?
Sim
Não
A
Altera o Processo
Devolve?
Devolve
Sim
Não Indefere o Processo
Altera o Processo
Encaminha
Altera?
Sim
Não
Exclui o Processo
Inclui NPO/NPD de retorno
Fim
NPO/NPD?
Sim
Não
Encaminha
Altera?
Sim
Não
B
Altera o Processo
Devolve?
Devolve
Sim
Não Indefere o Processo
Altera o Processo
Encaminha
Altera?
Sim
Não
Exclui o Processo
Fim
NPO/NPD?
Sim
Não
Verifica Tramitação
D
Inclui NPO/NPD de retorno
Fim
PMD?Não
C
Sim
Registra a PMD
Alteração?
Encaminha Altera PMD
Não
Sim
EfetivaDecreto?
Não
Elabora Minuta
Inclui NPO/NPD
Sim
Analisa a PMD
OK?
Sim
Devolve?
Não
Sim
Indefere a PMD
Aprova a PMD
DTranspo-sição?
Altera a PMD
Não
Sim
Não
Inclui o Processo
OK?
Sim
Exclui
Efetiva
Sim
Não
Altera
Fim
Altera?Não
Consulta
Inicio
PMO - Alteração de Elemento de Despesa
Inclui o Processo
EncaminhaSim
NãoDevolveOK?
Encaminha
Inicio
Consulta
Exclui
Sim
Não
Altera
Fim
Altera?
AprovaSim
NãoDevolve
OK?Consulta
PMP - Modificação Programática
