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CAPTAÇÃO DE RECURSOSCAPTAÇÃO DE RECURSOS

DE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIADE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIA

ESTADO DE GOIÁSESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA FAZENDASECRETARIA DA FAZENDA

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ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA FAZENDA

A SEFAZ/GO vem desenvolvendo Projeto objetivando estabelecer processo continuado de identificação, seleção e tratamento de fontes de receitas não tributárias, e a busca de oportunidades de captação de recursos que possam ser utilizados pelo Estado para, somado a arrecadação tributária própria, maximizar o resultado financeiro do Tesouro Estadual.

PROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIASPROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

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Na primeira fase, identificaram-se fontes de receitas não tributárias da administração direta, indireta e fundos especiais. A classificação foi realizada segundo critérios estatísticos pré-definidos.

Em seguida iniciou-se a pesquisa da legislação, base de cálculo, critérios de recebimento e variáveis econômicas que possam influenciar direta ou indiretamente no resultado de cada item de receita, dentre outras.

PROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIASPROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA FAZENDA

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Atualmente desenvolve-se pesquisa sobre as transferências da União e compensações financeiras, no qual cada item de receita é estudado em todos os detalhes e, ao final, elabora-se um memorial descritivo.

Já concluído os memoriais do Salário-Educação, Fundef, FPE e Contribuição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Em fase de conclusão os estudos sobre a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos.

PROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIASPROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA FAZENDA

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Para se chegar aos valores devidos, enfrenta-se algumas dificuldades quanto à obtenção de dados externos, principalmente junto ao INSS e Receita Federal.

A próxima etapa do projeto é a elaboração de um modelo de análise para cada uma das receitas pesquisadas.

PROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIASPROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

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O trabalho em curso, vem ao encontro com a sugestão apresentada na 3ª Reunião do GEFIN / SERGIPE - SE. É extremamente importante uma ação conjunta com os demais ENTES para ganharmos força nesse contexto.

PORTANTO, endossamos a criação do GT - Receitas não Tributárias para termos a oportunidade de compartilhamento de novas idéias desse assunto.

PROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIASPROJETO RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS

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CAPTAÇÃO DE RECURSOSCAPTAÇÃO DE RECURSOSDE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIADE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIA

COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS: VIABILIZAR RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A FUNDOS DE PENSÃO.

REVISÃO DE NOTIFICAÇÕES DO INSS (NFLD’S, LDC’S E AI’S): REDUÇÃO DE DESEMBOLSO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO.

RESGATAR DEPÓSITOS DO FGTS DE FUNCIONÁRIOS NÃO OPTANTES: FORMALIZAR PLEITO JUNTO A DRT/CEF

PASEP – SEMESTRALIDADE: SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÃO OU DEVOLUÇÃO DE VALORES, DEVIDO INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS 2445 E 2449/88.

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CAPTAÇÃO DE RECURSOSCAPTAÇÃO DE RECURSOSDE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIADE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIA

PASEP X FUNDEF DO ICMS: DEDUZIR DA BASE DE CALCULO DO PASEP O ICMS REPASSADO AO FUNDEF.

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE EMPRESAS ESTATAIS

(DEPENDENTES OU PRIVATIZADAS): BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO, CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DIVERSOS.

RECUPERAÇÃO DE PERDAS DO FPE: CONSTATADO DEDUÇÕES NAS RECEITAS PARA BASE DE CÁLCULO DO FPE.

LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DA DMLP: PRIORIZAR O

PAGAMENTO MENSAL DOS BÔNUS NO PERCENTUAL INTRA LIMITE DA RLR.

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CAPTAÇÃO DE RECURSOSCAPTAÇÃO DE RECURSOSDE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIADE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIA

VENDA DE AÇÕES/PARTICIPAÇÕES DO ESTADO EM EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS: COMERCIALIZAÇÃO DE AÇÕES E PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS ESTADOS, SEM PERDA DO CONTROLE ACIONÁRIO.

COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DAS CONTAS CORRENTES ESTADO / EMPRESAS JUNTO A BANCOS: NEGOCIAR COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A ONERAÇÃO DO DIREITO DE CUSTÓDIA DAS CONTAS.

DÍVIDA ATIVA: RECUPERAR CRÉDITOS ATRAVÉS DE REDUÇÃO DE ENCARGOS E OUTRAS AÇÕES.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDI-TÓRIOS (FIDIC): CRIAÇÃO DO FUNDO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. DA DÍVIDA ATIVA

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CAPTAÇÃO DE RECURSOSCAPTAÇÃO DE RECURSOSDE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIADE ORIGEM NÃO TRIBUTÁRIA

FUNDO DE CONTINGÊNCIA DOS BANCOS ESTADUAIS: LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA DE PAGAMENTO.

PATRIMÔNIO - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE USO NÃO PRÒPRIO PARA O ESTADO, MEDIANTE REGULARIZAÇÃO E AVALIAÇÃO .

PATRIMÔNIO - ALUGUÉIS: AVALIAR E REGULARIZAR A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TERCEIROS.

FCVS: NOVAÇÃO DE TÍTULOS CVS - CARTEIRAS IMOBILIÁRIAS.