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FU
NA
SA
Fundação Nacional de Saúde
Ministério da Saúde FUNASA
Orientações Técnicaspara elaboração de Projeto deMelhorias Sanitárias Domiciliares,conforme Portaria 176,de 28 de março de 2000
SANEAMENTO
SANEAMENTO - 2000Formulários
Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DEMELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Documento elaborado pelo Departamento de Saneamento
Brasília DF, abril de 2000
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1 – Apresentação
A presente cartilha objetiva subsidiar os Estados,Municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados naelaboração de proposta de financiamento para projeto deMelhorias Sanitárias Domiciliares especificamente quanto adocumentação técnica exigida para formalização deconvênios, nos casos de obras e serviços de saneamento,conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1 de15/01/97 do Tesouro Nacional, Portaria nº 176 de28/03/00 da FUNASA e Portaria nº 422 de 13/04/00 doMinistério da Saúde, republicada no Diário Oficial da Uniãoem 27 de abril de 2000.
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2 – Melhorias Passíveis de Financiamento
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidasnos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas desaneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas,relacionadas aos diversos usos da água e o destino adequado dos esgotosno domicílio.
O proponente poderá apresentar o seu projeto de melhoriassanitárias por tipo de melhoria ou conjunto de melhorias ( módulo sanitário,conjunto sanitário ou kit sanitário).
2.1 – Reservatório (Caixa d’água)
Recipiente destinado ao armazenamento de água no domicílio,com capacidade de até 500 litros. Nas localidades desprovidas de sistema deabastecimento de água, o reservatório deverá ser instalado em uma basecom altura que facilite o seu abastecimento manual e com torneira para aretirada da água.
2.2 – Banheiro (local para banho)
É considerado o local apropriado, com instalações que permitamo banho com água corrente, dotado de chuveiro alimentado diretamentepela rede pública de água ou pelo reservatório domiciliar. Serãoconsiderados também os banheiros com reservatório que permitam o banhode caneco, sem o reaproveitamento da água. Deverá ser dotado de soluçãosanitária para o destino das águas servidas.
2.3 – Lavatório
Trata-se de equipamento dotado de torneira, destinadoespecialmente a lavagem das mãos e do rosto. No projeto deverá indicar asolução para o destino das águas servidas.
2.4 – Tanque de Lavar Roupa
Equipamento destinado, especialmente a lavagem de roupas,podendo ser pré-fabricados ou não, com ou sem torneira própria. No projetodeverá indicar a solução para o destino das águas servidas.
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2.5 – Filtro Cerâmico
Trata-se de dispositivo para filtrar água no domicilio, dotado devela e torneira.
2.6 – Pia de Cozinha com Caixa de Gordura
Destinada à lavagem de louças, vasilhas e alimentos. Deverádispor de torneira e de solução adequada para o destino das águas servidas.
2.7 – Privada
2.7.1 – Privada com Vaso Sanitário
É um espaço físico construído, dotado de vaso sanitário, comou sem caixa de descarga , utilizado para recolher os dejetos e destiná-los aodevido tratamento final.
2.7.2 – Privada com Fossa Seca
É um tipo de privada onde o abrigo é construído sobre afossa . Possui pequena abertura no piso por onde as fezes caem diretamentena fossa. Nesse caso não é permitida a utilização de água, já que a mesmaprejudica o seu funcionamento.
2.8 – Tanque Séptico
É uma unidade cilíndrica ou prismática retangular de fluxohorizontal para o tratamento de esgotos por processos de sedimentação,flotação e digestão (NBR 7229). O efluente deste tanque deverá sertransportado para um filtro biológico, sumidouro ou para a rede públicacoletora de esgoto.
2.9 – Sumidouro ou Poço Absorvente
É um poço seco escavado no chão e não impermeabilizado,destinado a infiltração de águas residuárias no solo (NBR 7229). Poderá serrevestido ou não, dependendo da análise técnica das características do solo.
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2.10- Filtro Anaeróbio ( biológico)
É um tanque de forma cilíndrica ou prismática de seção quadrada,com fundo falso para permitir o escoamento de efluente e com um leitofiltrante de brita, destinado ao tratamento apropriado do efluente do tanqueséptico. O efluente deste tanque deverá ser transportado para umsumidouro, vala de infiltração, vala de filtração ou outra soluçãotecnicamente indicada.
2.11 – Módulo Sanitário (conjunto ou kit sanitário)
É o conjunto de melhorias sanitárias, formado por no mínimo,privada com vaso sanitário, banheiro, lavatório e reservatório de água, cominstalações adequadas para o destino final dos dejetos. A complexidade dacomposição de um módulo sanitário é variável, porém, deverá ser bemdefinida em cada projeto.
3 – Documentação Técnica
3.1 – Plano de Trabalho (anexos IV, V e VI)
Deverá ser preenchido de acordo com as instruções contidas naPortaria MS n.º 422, de 13 de abril de 2000, republicada no Diário Oficial daUnião em 27 de abril de 2000.
Para facilitar a compreensão, apresentamos em anexo, osexemplos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 contendo uma simulação de preenchimentocom dados hipotéticos e respectivas instruções no verso, para os seguintescasos: construção de módulo sanitário, construção de melhorias sanitárias econstrução de oficina de saneamento.
Chamamos a atenção para o preenchimento dos campos 07 e 08do anexo V, onde além da(s) etapa(s) específicas de melhorias sanitárias,deverá contemplar as ações/atividades do Programa de Educação em Saúdee Mobilização Social. Para o detalhamento das referidas ações/atividades,observar as orientações técnicas estabelecidas pela Assessoria deComunicação Social e Educação em Saúde da Presidência da FUNASA –ASCOM/PRE.
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3.2 – Inquérito Sanitário Domiciliar
Compreende o resultado do Levantamento Simplificado dasCondições de Saneamento Domiciliar (exemplo 8 – instruções no verso)referente a localidade de abrangência do projeto (povoado, bairro, vila, etc.).Deverá ser apresentado como documentação do projeto apenas oconsolidado do levantamento - Ficha Cadastral de Saneamento (exemplo9 – instruções no verso).
3.3 – Lista de Beneficiários
Refere-se a relação nominal, com endereço completo dosbeneficiários do projeto (exemplo 10). Essa relação deverá ser extraída doLevantamento Simplificado das Condições de Saneamento, utilizado quandoda elaboração do Inquérito Sanitário Domiciliar.
3.4 – Planta ou Croquis da Localidade
Desenho da localidade selecionada, identificando as ruas oulogradouros e os domicílios a serem beneficiados. O mesmo poderá serelaborado à mão livre ou utilizando outros recursos disponíveis ( exemplo 11e 12). Deverá haver compatibilidade entre o número de domicíliosselecionados no croquis, a lista de beneficiários e o quantitativo estabelecidonas metas do convênio.(Anexo V)
3.5 – Projeto Técnico
3.5.1 – Planta Baixa e Cortes
Recomenda-se sua apresentação de forma legível, de preferênciaem papel tamanho ofício ou A4, com cotas de dimensionamento e detalhesgráficos necessários ao entendimento da alternativa proposta (modelosanexos). Em se tratando de melhorias individualizadas, para cada tipo demelhoria apresentar projeto específico. O projeto deverá ser adaptado a cada realidade local, podendoinclusive ser discutido com a equipe técnica da Regional da FUNASA em cadaUnidade Federada.
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3.5.2 – Planilha de Custo Unitário
Deverá ser apresentada de forma clara, contendo a descrição dosserviços ou materiais, indicando a unidade de medida, quantidade, preçounitário e total.
Em se tratando de melhorias individualizadas, para cada tipo demelhoria apresentar planilha específica. No caso de módulo sanitário(conjunto ou kit sanitário), poderá ser apresentada planilha única para todasas melhorias integrantes do mesmo (exemplo 13 e 14), especificando acomposição do módulo no cabeçalho da mesma.
3.5.3 – Memorial Descritivo (especificações técnicas)
No memorial descritivo deverá conter:a) descrição sucinta do município ou localidade, com sua
localização, principais atividades econômicas e serviços de saneamentoexistentes, com respectivas coberturas; b) concepção da obra, incluindo a justificativa da alternativatécnica adotada, bem como a forma de execução de cada etapa ou fase daobra projetada; c) especificações técnicas dos materiais serviços e equipamentosa serem empregados e normas técnicas dos serviços previstos para execuçãoda obra.
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4 - Considerações Gerais
ð Poderão ser financiadas outras melhorias, tais como: oficina desaneamento, ligação à rede de água, ligação à rede de esgoto, poçodomiciliar, entre outras , desde que seja apresentado estudo de viabilidadetécnica do pleito.
ð Quando se tratar de oficina de saneamento deverá ser apresentadaART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do CREA, memória de cálculo,projeto hidro-sanitário, elétrico e estrutural. É dispensável a apresentação decroquis e lista de beneficiários. Em todos os casos é necessária a ART para aexecução da obra. ð Taxas diversas e elaboração de projetos não serão financiados peloprograma.
ð Deverá ser observada a solução técnica de engenharia quecontemple a menor relação custo/benefício considerando, principalmente, osrecursos materiais e humanos disponíveis em cada região.
ð O proponente deverá procurar o Serviço de Convênios daCoordenação Regional da FUNASA, para maiores esclarecimentos quanto adocumentação complementar pertinente ou consultar o site www.fns.gov.br
(convênio).
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5 - Anexos
Exemplo 1 – Plano de Trabalho (Anexo IV) – módulo sanitárioExemplo 2 – Plano de Trabalho (Anexo V) – módulo sanitárioExemplo 3 – Plano de Trabalho (Anexo VI) – módulo sanitárioExemplo 4 – Plano de Trabalho (Anexo IV) - melhoria individualizada
Exemplo 5 – Plano de Trabalho (Anexo V) – melhoria individualizadaExemplo 6 – Plano de Trabalho (Anexo IV) – oficina de saneamentoExemplo 7 – Plano de Trabalho (Anexo V) – oficina de saneamentoExemplo 8 – Levantamento Simplificado das Condições de Saneamento
DomiciliarExemplo 9 – Ficha Cadastral de SaneamentoExemplo 10 – Lista de BeneficiáriosExemplo 11 – Croquis de localidade ruralExemplo 12 – Croquis de um bairroExemplo 13 – Planilha de custo para uma melhoriaExemplo 14 – Planilha de custo para um módulo
Modelo 1 – Planta baixa, corte e fachada (indicado para localidades com sistema de abastecimento de água)
Modelo 2 – Planta baixa, corte e fachada (indicado para localidades sem sistema de abastecimento de água)
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Referências Bibliográficas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Projeto construção eoperação de sistema de tanque sépticos – NBR 7229. Rio deJaneiro,1993.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Modelos Utilizados nas Ações deMelhorias Sanitárias Domiciliares – Manual de Instruções. Brasília, 1998.
20 - AUTENTICAÇÃO
14 - CNPJ DO PARTÍCIPE13 - PARTÍCIPE1 - INTERVENIENTE
2 - EXECUTOR
Construção de módulos sanitários composto de privada com vaso sanitário, banheiro, fossa séptica,sumidouro, reservatório elevado, lavatório e tanque de lavar roupas na(s) localidade(s) de ...
18 - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO
17 - AÇÃO A SER FINANCIADA
19 - JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Melhorias Sanitárias Domiciliares
16 - ÓRGÃO FINANCIADOR
MS FUNASA
06 - CONTA CORRENTE 07 - BANCO 08 - AGÊNCIA 09 - PRAÇA DE PAGAMENTO 10 - UF
ANEXO IV
03 - EXERC.
2000
05 - UF
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
(Citar a denominação do campo - CNPJ)
02 - PROCESSO N.º
04 - CNPJ
15 - ÁREA DE ATENDIMENTO (PROGRAMA)
PLANO DE TRABALHOMINISTÉRIO DA SAÚDE DESCRIÇÃO DO PROJETO
11 - RECURSO ORÇAMENTÁRIO1 - NORMAL
2 - EMENDA
12 - EMENDA N.º
O município de ... possui uma população desprovida de recursos financeiros, orignária de pescadores eagricultores na sua grande maioria, necessitando portanto, de ações Governamentais para melhoria da suaqualidade de vida. Portanto faz-se necessário a implantação de projetos de saneamento básico, uma vez queé grande a deficiência do município o que vem ocasionando a disseminação de doenças infecto-contagiosasem sua população (principalmente cólera, tracoma, febre tifóide, esquistossomose, etc.). O projeto propõe aexecução de módulos sanitários domiciliares, que irár melhorar, substancialmente, as condiçòes de higiene esolucionar os problemas gerados pelo contato com águas servidas e diretas.
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
NOTA: acrescentar dados estatísticos do quadro epidemiológico local - doenças relacionadas com a falta desaneamento.
1
EXEMPLO 1
13
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTOANEXO IV
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citara denominação constante do cartão do CNPJ.
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04 e 05CNPJ E UFIndicar o número de inscrição do órgão ouentidade proponente no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e asigla da unidade da federação onde se localiza asede do órgão ou entidade proponente.
CAMPOS 06 e 07CONTA CORRENTE, BANCO A ser preenchido pelo MS ou FUNASA, combase em informação concedidas pela própriainstituição financeira. Conta-corrente exclusiva,vinculada ao convênio, aberta automaticamente,a pedido da Concedente.
CAMPO 08 a 10AGÊNCIA, PRAÇA DE PAGAMENTO e UFIndicar o código e nome da Agência, localizaçãoda praça e a sigla da unidade da federação emque se realizarão os pagamentos.
CAMPO 11 E 12RECURSO ORÇAMENTÁRIO E EMENDA N.ºIndicar na quadrícula o número corresponde àindicação de se os recursos são provenientes: 1-Normal = recursos indicados previamente noprojeto de lei orçamentária original do MS; 2-Emenda, recursos originários de emendasaprovadas pelo Congresso Nacional. Nestahipótese, indicar o número da emendaparlamentar que inseriu o projeto no Orçamentoda União, quando for o caso.
CAMPO 13PARTÍCIPEIndicar na quadrícula se a entidade proponentepretende participar como executora ou comointerveniente.
CAMPO 14CNPJ DO PARTÍCIPIEIndicar o número de inscrição do órgão ouentidade, que participará do convênio comoexecutor ou interveniente, no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 15ÁREA DE ATENDIMENTO (PROGRAMA)Indicar a área de atendimento (programa) emque se enquadra o pleito, em consonância com odisposto nas Normas de Financiamento deProgramas e Projetos vigentes (pgs. 13 a 18).
CAMPO 16ORGÃO FINANCIADORIndicar na quadrícula se órgão financiador é oMS ou a FUNASA.Nota: A ser preenchido pela Unidade deConvênios do MS nos Estados, a qual caberáprotocolizar a proposta, ou, excepcionalmente,pelo MS ou FUNASA.
CAMPO 17AÇÃO A SER FINANCIADAIndicar a ação, no contexto da área deabrangência (programa) correspondente, a serfinanciada em que se enquadra o pleito, emconsonância com o disposto nas Normas deFinanciamento de Programas e Projetos vigentes(pgs. 13 a 18).
CAMPO 18DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETODescrever sinteticamente, em poucas palavras, oobjeto que se pretenda alcançar com ofinanciamento do projeto.
CAMPOS 19JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃOApresentar claramente os objetivos e osbenefícios pretendidos com o projeto/proposição,juntamente com dados estatísticos dascondições de saúde da população e outroscomplementares, inclusive, quando for o caso,informações pertinentes à execução de obrascivis e de engenharia.
CAMPO 20AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário,bem como preencher com o nome e assinaturado dirigente do órgão ou entidade proponente oudo seu representante legal.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
QTDE. INÍCIO
120 Jun/00Jun/00
PLANO DE APLICAÇÃO
17 - AUTENTICAÇÃO
ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGALDATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
Set/01Set/01
0,00
0,000,000,00
0,00 0,000,00
0,00 0,00
13 - CONCEDENTE
SUBTOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
SUBTOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
AMPLIAÇÃO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO
12 - ESPECIFICAÇÃO
PESSOAL
CONSULTORIA
DIÁRIAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS
REFORMA (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA)
14 - PROPONENTE 15 - SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO (EM R$ 1,00)
1.0Módulo sanitário, conforme projeto anexo Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social ( Preencher conforme orientações técnicas da ASCOM/FUNASA )
unid1.11.2
11 - NAT. DESPESA
(Citar a denominação do campo - CNPJ) 04 - CNPJ
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
07 - ETAPA/FASE 09 - INDICADOR FÍSICO
05 - UF
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02 - PROCESSO N.º
TÉRMINO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃOANEXO V
2000
08 - ESPECIFICAÇÃO06 - META
03 - EXERC.
10 - PREVISÃO DE EXECUÇÃO
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UNIDADE DE MEDIDA
16 - T O T A L
CO
RR
EN
TE
CA
PIT
AL
44.90.51
EXEMPLO 2
15
INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTOANEXO V
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citar o adenominação constante do cartão do CNPJ).
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04CNPJIndicar o número de inscrição do órgão ou entidadeproponente no Cadastro Nacional de PessoaJurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 05UFIndicar a Unidade da Federação a qual pertença oórgão ou entidade proponente.
CAMPOS 06METAIndicar o número de ordem dos elementos, metas aserem atingidas, que compõem o objeto.
CAMPO 07ETAPA/FASEIndicar seqüencialmente cada uma das etapas oufases em que se pode dividir a execução de umameta.
CAMPO 08ESPECIFICAÇÃORelacionar os elementos característicos da meta,etapa ou fase. Por exemplo: Meta: 1. Construçãode Unidade de Saúde; Etapas/Fases: 1.1.Fundações, 1.2. Alvenaria, 1.3. Instalaçõeshidráulicas, sanitárias, elétricas e conclusão.
CAMPO 09INDICADOR FÍSICORefere-se à qualificação física do produto de cadameta, etapa ou fase.Unidade: indicar a unidade de medida que melhorcaracterize o produto de cada meta, etapa ou fase.Quantidade: indicar a quantidade prevista paracada unidade de medida.
CAMPO 10PREVISÃO DE EXECUÇÃORefere-se ao período de execução da meta, etapaou fase.Início: registrar a data referente ao início deexecução da meta, etapa ou fase.Término: registrar a data referente ao término deexecução da meta, etapa ou fase.
CAMPO 11NAT. DESPESAPreencher com o código referente ao elemento dedespesa correspondente à aplicação dos recursosorçamentários.Este campo deverá ser preenchido peloconcedente dos recursos
CAMPO 12ESPECIFICAÇÃOIndicar, correlacionando-o com o respectivo código,o elemento de despesa correspondente à aplicaçãodos recursos orçamentários.
CAMPO 13 e 14CONCEDENTE/PROPONENTECAPITAL/CORRENTEIndicar os valores de despesa de capital(investimento) e corrente (de custeio) do projeto aserem custeados com recursos originários doórgão ou entidade concedente do MS/FUNASA(Campo 13) e os que correrão à conta do órgão ouentidade, a título de contrapartida (Campo 14).
CAMPO 15VALOR SUBTOTAL POR NATUREZA DEGASTOIndicar os somatórios dos valores das despesascorrentes e de capital (Campos 13 + 14).
CAMPO 16TOTALIndicar o total dos valores das despesas correntese de capital referentes ao concedente e aoproponente.
CAMPO 17AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário, onome e assinatura da dirigente do órgão ouentidade proponente ou do seu representante legal.
03 - EXERC.
200005 - UF
08 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
09 - TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO CONCEDENTE (EM R$ 1,00)
12 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
0,00
13 - TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE (EM R$ 1,00)
14 - TOTAL GERAL DOS RECURSOS
15 - AUTENTICAÇÃO
10 - ANO 11 - META
0,00
JUNHO
DEZEMBRO
0,00
DEZEMBRO
0,00
JUNHO
0,001.0
04 - CNPJ
CO
NC
ED
EN
TE
(EM
R$ 1,00)
06 - ANO 07 - META
2000
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VI
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02 - PROCESSO N.º
MINISTÉRIO DA SAÚDE
(Citar a denominação do campo - CNPJ)
PR
OP
ON
EN
TE
(EM
R$ 1,00)
1.02000
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESETANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGALDATA
EXEMPLO 3
17
INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTOANEXO VI
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citar o adenominação constante do cartão do CNPJ).
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04CNPJIndicar o número de inscrição do órgão ou entidadeproponente no Cadastro Nacional de PessoaJurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 05UFIndicar a Unidade da Federação a qual pertença oórgão ou entidade proponente.
CONCEDENTE – R$ 1,00CAMPO 06ANOIndicar o ano (exercício) no qual o órgão ouentidade proponente deverá receber os recursosdo órgão ou entidade concedente do MS, para aexecução da(s) meta(s) enumerada(s) no campo 6do ANEXO V.
CAMPO 07METAIndicar a mesma numeração atribuída a cada metano campo 6 do Anexo V.
CAMPO 08 - (MESES):JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN/JUL/AGO/SET/OUTNOV/ DEZIndicar o valor da parcela de recursos que o órgãoou entidade proponente deverá receber do órgãoou entidade concedente, MS/FUNASA, em cadamês do ano, do total correspondente a cada meta aser executada.
CAMPO 09TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DOCONCEDENTEIndicar a soma dos valores das parcelas mensaisque o órgão ou entidade proponente desejareceber do órgão ou entidade concedente do MS.
PROPONENTE – R$ 1,00CAMPO 10ANOIndicar o ano (exercício) no qual o órgão ouentidade proponente disponibilizará recursospróprios, à título de contrapartida, para a execuçãoda(s) meta(s) enumerada(s) no campo 6 do AnexoV.
CAMPO 11METAIndicar a mesma numeração atribuída a cada metano campo 6 do Anexo V.
CAMPO 12 – (MESES):JAN/FEV/MAR/ABR/MAI/JUN/JUL/AGO/SET/OUT/NOV/DEZIndicar o valor da parcela que o órgão ou entidadeproponente disponibilizará, como contrapartida, emcada mês do ano, do total correspondente a cadameta a ser executada.
CAMPO 13TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DOPROPONENTEIndicar a soma dos valores das parcelas mensaisque o órgão ou entidade proponentedisponibilizará como contrapartida.
CAMPO 14TOTAL GERAL DOS RECURSOSIndicar a soma dos valores nos campos 08 e 12.
CAMPO 15AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário, onome e assinatura da dirigente do órgão ouentidade proponente ou do seu representante legal.
20 - AUTENTICAÇÃO
14 - CNPJ DO PARTÍCIPE13 - PARTÍCIPE1 - INTERVENIENTE
2 - EXECUTOR
Construção de privada com vaso sanitário, banheiro, fossa séptica, sumidouro e reservatório elevadona(s) localidade(s) de ...
18 - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO
17 - AÇÃO A SER FINANCIADA
19 - JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares
Melhorias Sanitárias Domiciliares
16 - ÓRGÃO FINANCIADOR
MS FUNASA
06 - CONTA CORRENTE 07 - BANCO 08 - AGÊNCIA 09 - PRAÇA DE PAGAMENTO 10 - UF
ANEXO IV
03 - EXERC.
2000
05 - UF
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
(Citar a denominação do campo CNPJ)
02 - PROCESSO N.º
04 - CNPJ
15 - ÁREA DE ATENDIMENTO (PROGRAMA)
PLANO DE TRABALHOMINISTÉRIO DA SAÚDE DESCRIÇÃO DO PROJETO
11 - RECURSO ORÇAMENTÁRIO1 - NORMAL
2 - EMENDA
12 - EMENDA N.º
O município de ... possui uma população desprovida de recursos financeiros, orignária de pescadores eagricultores na sua grande maioria, necessitando portanto, de ações Governamentais para melhoria da suaqualidade de vida. Portanto faz-se necessário a implantação de projetos de saneamento básico, uma vez queé grande a deficiência do município o que vem ocasionando a disseminação de doenças infecto-contagiosasem sua população (principalmente cólera, tracoma, febre tifóide, esquistossomose, etc.). O projeto propõe aexecução de módulos sanitários domiciliares, que irár melhorar, substancialmente, as condiçòes de higiene esolucionar os problemas gerados pelo contato com águas servidas e diretas.
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
NOTA: acrescentar dados estatísticos do quadro epidemiológico local - doenças relacionadas com a falta desaneamento.
2
EXEMPLO 4
19
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTOANEXO IV
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citara denominação constante do cartão do CNPJ.
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04 e 05CNPJ E UFIndicar o número de inscrição do órgão ouentidade proponente no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e asigla da unidade da federação onde se localiza asede do órgão ou entidade proponente.
CAMPOS 06 e 07CONTA CORRENTE, BANCO A ser preenchido pelo MS ou FUNASA, combase em informação concedidas pela própriainstituição financeira. Conta-corrente exclusiva,vinculada ao convênio, aberta automaticamente,a pedido da Concedente.
CAMPO 08 a 10AGÊNCIA, PRAÇA DE PAGAMENTO e UFIndicar o código e nome da Agência, localizaçãoda praça e a sigla da unidade da federação emque se realizarão os pagamentos.
CAMPO 11 E 12RECURSO ORÇAMENTÁRIO E EMENDA N.ºIndicar na quadrícula o número corresponde àindicação de se os recursos são provenientes: 1-Normal = recursos indicados previamente noprojeto de lei orçamentária original do MS; 2-Emenda, recursos originários de emendasaprovadas pelo Congresso Nacional. Nestahipótese, indicar o número da emendaparlamentar que inseriu o projeto no Orçamentoda União, quando for o caso.
CAMPO 13PARTÍCIPEIndicar na quadrícula se a entidade proponentepretende participar como executora ou comointerveniente.
CAMPO 14CNPJ DO PARTÍCIPIEIndicar o número de inscrição do órgão ouentidade, que participará do convênio comoexecutor ou interveniente, no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 15ÁREA DE ATENDIMENTO (PROGRAMA)Indicar a área de atendimento (programa) emque se enquadra o pleito, em consonância com odisposto nas Normas de Financiamento deProgramas e Projetos vigentes (pgs. 13 a 18).
CAMPO 16ORGÃO FINANCIADORIndicar na quadrícula se órgão financiador é oMS ou a FUNASA.Nota: A ser preenchido pela Unidade deConvênios do MS nos Estados, a qual caberáprotocolizar a proposta, ou, excepcionalmente,pelo MS ou FUNASA.
CAMPO 17AÇÃO A SER FINANCIADAIndicar a ação, no contexto da área deabrangência (programa) correspondente, a serfinanciada em que se enquadra o pleito, emconsonância com o disposto nas Normas deFinanciamento de Programas e Projetos vigentes(pgs. 13 a 18).
CAMPO 18DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETODescrever sinteticamente, em poucas palavras, oobjeto que se pretenda alcançar com ofinanciamento do projeto.
CAMPOS 19JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃOApresentar claramente os objetivos e osbenefícios pretendidos com o projeto/proposição,juntamente com dados estatísticos dascondições de saúde da população e outroscomplementares, inclusive, quando for o caso,informações pertinentes à execução de obrascivis e de engenharia.
CAMPO 20AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário,bem como preencher com o nome e assinaturado dirigente do órgão ou entidade proponente oudo seu representante legal.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
QTDE. INÍCIO
120 Jun/00120 Jun/00120 Jun/00120 Jun/00120 Jun/00
Jun/00PLANO DE APLICAÇÃO
17 - AUTENTICAÇÃO
DATA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGALNOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
TÉRMINO
Set/01unid
14 - PROPONENTE 15 - SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO (EM R$ 1,00)
0,000,00
Privada com vaso sanitário, conforme projeto anexo
0,000,00
0,000,00 0,000,00
0,00AMPLIAÇÃO
EQUIPAMENTO E MATEIAL PERMANENTE
SUBTOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
CONSTRUÇÃO
CO
RR
EN
TE
MATERIAL DE CONSUMO
44.90.51
SUBTOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
PASSAGENS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PESSOAL
CONSULTORIA
13 - CONCEDENTE11 - NAT. DESPESA
1.2
1.0
12 - ESPECIFICAÇÃO
DIÁRIAS
Banheiro, conforme projeto anexo
05 - UF
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02 - PROCESSO N.º
2000
06 - META 08 - ESPECIFICAÇÃO07 - ETAPA/FASE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
(Citar a denominação do campo CNPJ) 04 - CNPJ
Set/01
1.4 Sumidouro, conforme projeto anexo unidunid
1.6 Programa de Educação em Saúde, conf. Orientações da ASCOM/FUNASA Reservatório elevado, conforme projeto anexo
1.3 Fossa séptica, conforme projeto anexo
ANEXO V
unid
1.1MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
03 - EXERC.
16 - T O T A L
09 - INDICADOR FÍSICO
CA
PIT
AL
Set/01Set/01Set/01Set/01
unid
10 - PREVISÃO DE EXECUÇÃO
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REFORMA (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA)
1.5
EXEMPLO 5
21
INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTOANEXO V
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citar o adenominação constante do cartão do CNPJ).
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04CNPJIndicar o número de inscrição do órgão ou entidadeproponente no Cadastro Nacional de PessoaJurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 05UFIndicar a Unidade da Federação a qual pertença oórgão ou entidade proponente.
CAMPOS 06METAIndicar o número de ordem dos elementos, metas aserem atingidas, que compõem o objeto.
CAMPO 07ETAPA/FASEIndicar seqüencialmente cada uma das etapas oufases em que se pode dividir a execução de umameta.
CAMPO 08ESPECIFICAÇÃORelacionar os elementos característicos da meta,etapa ou fase. Por exemplo: Meta: 1. Construçãode Unidade de Saúde; Etapas/Fases: 1.1.Fundações, 1.2. Alvenaria, 1.3. Instalaçõeshidráulicas, sanitárias, elétricas e conclusão.
CAMPO 09INDICADOR FÍSICORefere-se à qualificação física do produto de cadameta, etapa ou fase.Unidade: indicar a unidade de medida que melhorcaracterize o produto de cada meta, etapa ou fase.Quantidade: indicar a quantidade prevista paracada unidade de medida.
CAMPO 10PREVISÃO DE EXECUÇÃORefere-se ao período de execução da meta, etapaou fase.Início: registrar a data referente ao início deexecução da meta, etapa ou fase.Término: registrar a data referente ao término deexecução da meta, etapa ou fase.
CAMPO 11NAT. DESPESAPreencher com o código referente ao elemento dedespesa correspondente à aplicação dos recursosorçamentários.Este campo deverá ser preenchido peloconcedente dos recursos
CAMPO 12ESPECIFICAÇÃOIndicar, correlacionando-o com o respectivo código,o elemento de despesa correspondente à aplicaçãodos recursos orçamentários.
CAMPO 13 e 14CONCEDENTE/PROPONENTECAPITAL/CORRENTEIndicar os valores de despesa de capital(investimento) e corrente (de custeio) do projeto aserem custeados com recursos originários doórgão ou entidade concedente do MS/FUNASA(Campo 13) e os que correrão à conta do órgão ouentidade, a título de contrapartida (Campo 14).
CAMPO 15VALOR SUBTOTAL POR NATUREZA DEGASTOIndicar os somatórios dos valores das despesascorrentes e de capital (Campos 13 + 14).
CAMPO 16TOTALIndicar o total dos valores das despesas correntese de capital referentes ao concedente e aoproponente.
CAMPO 17AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário, onome e assinatura da dirigente do órgão ouentidade proponente ou do seu representante legal.
20 - AUTENTICAÇÃO
14 - CNPJ DO PARTÍCIPE13 - PARTÍCIPE1 - INTERVENIENTE
2 - EXECUTOR
Construção de Oficina de Saneamento na localidade de ...
18 - DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO
17 - AÇÃO A SER FINANCIADA
19 - JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Construção de Oficina de Saneamento
Melhorias Sanitárias Domiciliares
16 - ÓRGÃO FINANCIADOR
MS FUNASA
06 - CONTA CORRENTE 07 - BANCO 08 - AGÊNCIA 09 - PRAÇA DE PAGAMENTO 10 - UF
ANEXO IV
03 - EXERC.
2000
05 - UF
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
(Citar a denominação do campo NPJ)
02 - PROCESSO N.º
04 - CNPJ
15 - ÁREA DE ATENDIMENTO (PROGRAMA)
PLANO DE TRABALHOMINISTÉRIO DA SAÚDE DESCRIÇÃO DO PROJETO
11 - RECURSO ORÇAMENTÁRIO1 - NORMAL
2 - EMENDA
12 - EMENDA N.º
O município de ... possui uma população desprovida de recursos financeiros, orignária de pescadores eagricultores na sua grande maioria, necessitando portanto, de ações Governamentais para melhoria da suaqualidade de vida. Portanto faz-se necessário a implantação de projetos de saneamento básico, uma vez queé grande a deficiência do município o que vem ocasionando a disseminação de doenças infecto-contagiosasem sua população (principalmente cólera, tracoma, febre tifóide, esquistossomose, etc.). A construção daOficina de Saneamento, proporcionará condições para implementação de ações de saneamento que irámelhorar, substancialmente, a qualidade de vida dessa população.
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
NOTA: acrescentar dados estatísticos do quadro epidemiológico local - doenças relacionadas com a falta desaneamento.
2
EXEMPLO 6
23
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTOANEXO IV
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citara denominação constante do cartão do CNPJ.
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04 e 05CNPJ E UFIndicar o número de inscrição do órgão ouentidade proponente no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e asigla da unidade da federação onde se localiza asede do órgão ou entidade proponente.
CAMPOS 06 e 07CONTA CORRENTE, BANCO A ser preenchido pelo MS ou FUNASA, combase em informação concedidas pela própriainstituição financeira. Conta-corrente exclusiva,vinculada ao convênio, aberta automaticamente,a pedido da Concedente.
CAMPO 08 a 10AGÊNCIA, PRAÇA DE PAGAMENTO e UFIndicar o código e nome da Agência, localizaçãoda praça e a sigla da unidade da federação emque se realizarão os pagamentos.
CAMPO 11 E 12RECURSO ORÇAMENTÁRIO E EMENDA N.ºIndicar na quadrícula o número corresponde àindicação de se os recursos são provenientes: 1-Normal = recursos indicados previamente noprojeto de lei orçamentária original do MS; 2-Emenda, recursos originários de emendasaprovadas pelo Congresso Nacional. Nestahipótese, indicar o número da emendaparlamentar que inseriu o projeto no Orçamentoda União, quando for o caso.
CAMPO 13PARTÍCIPEIndicar na quadrícula se a entidade proponentepretende participar como executora ou comointerveniente.
CAMPO 14CNPJ DO PARTÍCIPIEIndicar o número de inscrição do órgão ouentidade, que participará do convênio comoexecutor ou interveniente, no Cadastro Nacionalde Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 15ÁREA DE ATENDIMENTO (PROGRAMA)Indicar a área de atendimento (programa) emque se enquadra o pleito, em consonância com odisposto nas Normas de Financiamento deProgramas e Projetos vigentes (pgs. 13 a 18).
CAMPO 16ORGÃO FINANCIADORIndicar na quadrícula se órgão financiador é oMS ou a FUNASA.Nota: A ser preenchido pela Unidade deConvênios do MS nos Estados, a qual caberáprotocolizar a proposta, ou, excepcionalmente,pelo MS ou FUNASA.
CAMPO 17AÇÃO A SER FINANCIADAIndicar a ação, no contexto da área deabrangência (programa) correspondente, a serfinanciada em que se enquadra o pleito, emconsonância com o disposto nas Normas deFinanciamento de Programas e Projetos vigentes(pgs. 13 a 18).
CAMPO 18DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETODescrever sinteticamente, em poucas palavras, oobjeto que se pretenda alcançar com ofinanciamento do projeto.
CAMPOS 19JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃOApresentar claramente os objetivos e osbenefícios pretendidos com o projeto/proposição,juntamente com dados estatísticos dascondições de saúde da população e outroscomplementares, inclusive, quando for o caso,informações pertinentes à execução de obrascivis e de engenharia.
CAMPO 20AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário,bem como preencher com o nome e assinaturado dirigente do órgão ou entidade proponente oudo seu representante legal.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
QTDE. INÍCIO
1 Jun/00
PLANO DE APLICAÇÃO
17 - AUTENTICAÇÃO
DATA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGALNOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
Set/01unid
13 - CONCEDENTE
0,000,00
0,00
0,000,00 0,000,00
0,000,00
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS
SUBTOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
SUBTOTAL POR CATEGORIA ECONÔMICA
AMPLIAÇÃO
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
12 - ESPECIFICAÇÃO
PESSOAL
CONSULTORIA
DIÁRIAS
14 - PROPONENTE 15 - SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO (EM R$ 1,00)
Oficina de Saneamento, conforme projeto anexo1.1
11 - NAT. DESPESA
1.0
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02 - PROCESSO N.º
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
07 - ETAPA/FASE
UNIDADE DE MEDIDA TÉRMINO
06 - META 10 - PREVISÃO DE EXECUÇÃO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃOANEXO V
09 - INDICADOR FÍSICO
03 - EXERC.
(Citar a denominação do campo CNPJ) 04 - CNPJ
2000
08 - ESPECIFICAÇÃO
05 - UF
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REFORMA (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA)
CONSTRUÇÃO
16 - T O T A L
CO
RR
EN
TE
CA
PIT
AL
44.90.51
EXEMPLO 7
25
INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTOANEXO V
CAMPO 01NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADEPROPONENTEIndicar o nome do órgão ou entidade proponenteconforme o registrado no Cadastro Nacional dePessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (citar o adenominação constante do cartão do CNPJ).
CAMPO 02PROCESSO N.ºA ser preenchido pela Unidade de Convênios doMS nos Estados, a qual caberá protocolizar aproposta, ou, excepcionalmente, pelo MS ouFUNASA.
CAMPO 03EXERC.Indicar o exercício (ano) correspondente àsolicitação dos recursos.
CAMPO 04CNPJIndicar o número de inscrição do órgão ou entidadeproponente no Cadastro Nacional de PessoaJurídica do Ministério da Fazenda.
CAMPO 05UFIndicar a Unidade da Federação a qual pertença oórgão ou entidade proponente.
CAMPOS 06METAIndicar o número de ordem dos elementos, metas aserem atingidas, que compõem o objeto.
CAMPO 07ETAPA/FASEIndicar seqüencialmente cada uma das etapas oufases em que se pode dividir a execução de umameta.
CAMPO 08ESPECIFICAÇÃORelacionar os elementos característicos da meta,etapa ou fase. Por exemplo: Meta: 1. Construçãode Unidade de Saúde; Etapas/Fases: 1.1.Fundações, 1.2. Alvenaria, 1.3. Instalaçõeshidráulicas, sanitárias, elétricas e conclusão.
CAMPO 09INDICADOR FÍSICORefere-se à qualificação física do produto de cadameta, etapa ou fase.Unidade: indicar a unidade de medida que melhorcaracterize o produto de cada meta, etapa ou fase.Quantidade: indicar a quantidade prevista paracada unidade de medida.
CAMPO 10PREVISÃO DE EXECUÇÃORefere-se ao período de execução da meta, etapaou fase.Início: registrar a data referente ao início deexecução da meta, etapa ou fase.Término: registrar a data referente ao término deexecução da meta, etapa ou fase.
CAMPO 11NAT. DESPESAPreencher com o código referente ao elemento dedespesa correspondente à aplicação dos recursosorçamentários.Este campo deverá ser preenchido peloconcedente dos recursos
CAMPO 12ESPECIFICAÇÃOIndicar, correlacionando-o com o respectivo código,o elemento de despesa correspondente à aplicaçãodos recursos orçamentários.
CAMPO 13 e 14CONCEDENTE/PROPONENTECAPITAL/CORRENTEIndicar os valores de despesa de capital(investimento) e corrente (de custeio) do projeto aserem custeados com recursos originários doórgão ou entidade concedente do MS/FUNASA(Campo 13) e os que correrão à conta do órgão ouentidade, a título de contrapartida (Campo 14).
CAMPO 15VALOR SUBTOTAL POR NATUREZA DEGASTOIndicar os somatórios dos valores das despesascorrentes e de capital (Campos 13 + 14).
CAMPO 16TOTALIndicar o total dos valores das despesas correntese de capital referentes ao concedente e aoproponente.
CAMPO 17AUTENTICAÇÃOIndicar a data de preenchimento do formulário, onome e assinatura da dirigente do órgão ouentidade proponente ou do seu representante legal.
03 - EXERC.
200005 - UF
08 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
09 - TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO CONCEDENTE (EM R$ 1,00)
12 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
0,00
13 - TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE (EM R$ 1,00)
14 - TOTAL GERAL DOS RECURSOS
15 - AUTENTICAÇÃO
10 - ANO 11 - META
0,00
JUNHO
DEZEMBRO
0,00
DEZEMBRO
0,00
JUNHO
0,001.0
04 - CNPJ
CO
NC
ED
EN
TE
(EM
R$ 1,00)
06 - ANO 07 - META
2000
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VI
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02 - PROCESSO N.º
MINISTÉRIO DA SAÚDE
(Citar a denominação do campo CNPJ)
PR
OP
ON
EN
TE
(EM
R$ 1,00)
1.02000
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESETANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGALDATA
EXEMPLO 8
27
LEVANTAMENTO SIMPLIFICADO – MELHORIAS SANITÁRIASINSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
MUNICÍPIO – anotar o nome oficial do município.LOCALIDADE – anotar o nome do lugar onde serealiza o levantamento. Pode ser a cidade sede domunicípio, um povoado, uma vila ou um distrito.BAIRRO – especificar o nome do bairro, zona ou núcleoonde está localizado o imóvel.DATA – escrever o dia, mês e ano (20/04/00) em que olevantamento foi realizado.NOME – anotar o nome do morador (proprietário ouinquilino).ENDEREÇO COMPLETO – deve ser anotado o nomedo logradouro com o seu respectivo número (rua,avenida, praça, quadra, conjunto, etc.). Quando nãohouver nome de logradouro na localidade é convenienteanotar quaisquer indicações que possam facilitar alocalização do imóvel.N.º DE HABITANTES – registrar a quantidade demoradores do domicílio.DOMICÍLIO OCUPADO – considerar ocupado odomicílio utilizado como moradia.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RUA COM REDE DE ÁGUA – com rede deabastecimento de água passando pelo logradouro ondeestá situado o domicílio.LIGADO À REDE – considerar o domicílio ligadodiretamente à rede de água.POÇO PRÓPRIO – refere-se a poço pertencente aopróprio domicílio destinado a seu abastecimento de água.OUTRAS FONTES – considerar outros tipos desuprimentos de água conhecidos, como fonte pública,poço público, rio, açude ou lagoa, carro pipa, etc.BANHEIRO – considerar as instalações que permitam obanho com água corrente (chuveiro), e com caneco oucuia.RESERVATÓRIO DE ÁGUA – refere-se as caixas deágua, desde que instaladas adequadamente, cujo materialseja durável e tenha capacidade mínima de 250 litros.LAVATÓRIO – considerar somente aqueles com águacorrente para lavagem das mãos e do rosto.TANQUE DE LAVAR ROUPAS – considerar todosaqueles destinados à lavagem de roupas, pré-fabricadosou não, com ou sem água corrente.PIA DE COZINHA – trata-se de uma baciaespecialmente instalada e dotado de torneira paralavagem de louças , utensílios e alimentos.FILTRO DOMÉSTICO – considerar o filtro cerâmicodotado de velas ou do tipo parede.
DESTINO DOS DEJETOS
RUA COM REDE DE ESGOTO - com rede coletora,canalização de esgoto passando pelo logradouro ondeestá situado o domicílio.LIGADO À REDE – considerar o domicílio ligadodiretamente à rede ou ramal coletor de esgoto.PRIVADA COM VASO SANITÁRIO – refere-se àprivada dotada de vaso sanitário de louça, vaso sanitáriorústico (de cimento) e bacia turca, em que é necessária adescarga de água para transporte dos dejetos.PRIVADA COM FOSSA SECA – considerar aquelasdotadas de um buraco no piso por onde as fezes caemdiretamente na fossa sem auxílio de descarga de água.TANQUE SÉPTICO – tanque impermeabilizado querecebe o material procedente do vaso sanitário, águasservidas de banheiros, cozinhas, etc.SUMIDOURO (POÇO ABSORVENTE) – refere-se aum poço de infiltração que recebe os efluentes detanques sépticos, águas servidas de banheiros, cozinhas,etc.OUTROS – considerar o destino que é dado aos esgotosnão relacionados aos itens anteriores. Exemplo:lançamento a céu aberto, canais, galerias de águaspluviais, etc.
LIXO
COLETA PÚBLICA – existência de serviço derecolhimento do lixo do domicílio, com regularidade,pelo poder público.COM RECIPIENTE DE LIXO – considerar orecipiente destinado especificamente para acondicionar olixo no domicílio (aqueles de material resistente e quepermitam a sua limpeza.
RESPONSÁVEL – assinatura do responsável pelolevantamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ___________________________
FICHA CADASTRAL DE SANEAMENTO - MELHORIAS SANITÁRIAS
MUNICÍPIO: ESTADO:
LOCALIDADE: POPULAÇÃO: habitantes
DATA DO LEVANTAMENTO:N.º %
I - PRÉDIO 2 - DOMICÍLIOS SITUADOS EM RUA COM REDE COLETORA1 - DOMICÍLIOS EXISTENTES ( UNIDADES DE VISITA ) 2.1 - DOMICÍLIOS LIGADOS À REDE
1.1 - OCUPADOS1.2 - DESOCUPADOS 3 - DOMICÍLIOS COM PRIVADAS
3.1 - FOSSA SECAII - ABASTECIMENTO DE ÁGUA 3.2 - VASO SANITÁRIO1 - POSSUI ABASTECIMENTO COLETIVO ? S N 3.2.1 - COM TANQUE SÉPTICO
3.2.2 - COM SUMIDOURO (FOSSA ABSORVENTE)1.1 - ÓRGÃO RESPONSÁVEL 3.2.3 - OUTROS
1.2 - PROCEDÊNCIA DA ÁGUA DO SISTEMA IV - DESTINO DO LIXO1 - POSSUI COLETA PÚBLICA? S N
1.3 - POSSUI TRATAMENTO? S N1.1 - DESTINO FINAL
1.4 - Nº DE CHAFARIZES PÚBLICOS N.º %N.º % 2 - DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA COLETA
2 - DOMICÍLIOS SITUADOS EM RUA COM REDE 3 - DOMICÍLIOS COM RECIPIENTE DE LIXO3 - DOMICÍLIOS LIGADOS À REDE
V - SANEAMENTO DAS ESCOLAS4 - DOMICÍLIOS COM POÇO PRÓPRIO 1 - ESCOLAS EXISTENTES5 - DOMICÍLIOS QUE SE ABASTECEM EM OUTRAS 1.1 - COM INST. ADEQUADAS DE ABAST. DE ÁGUA
FONTES 1.2 - COM INST. ADEQUADAS DE DESTINO DOS DEJETOS 1.3 - COM RECIPIENTES ADEQUADOS PARA ACONDICI-
6 - DOMICÍLIOS COM BANHEIRO ONAMENTO DO LIXO7 - DOMICÍLIOS COM LAVATÓRIO 1.4 - COM COLETA DO LIXO8 - DOMICÍLIOS COM TANQUE DE LAVAR ROUPAS9 - DOMICÍLIOS COM FILTRO DOMÉSTICO VI - SANEAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE10 - DOMICÍLIOS COM PIA DE COZINHA 1 - ESTABELECIMENTOS EXISTENTES11 - DOMICÍLIOS COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA 1.1 - COM INST. ADEQUADAS DE ABAST. DE ÁGUA
1.2 - COM INST. ADEQUADAS DE DESTINO DOS DEJETOSIII - DESTINO DOS DEJETOS 1.3 - COM RECIPIENTES ADEQUADOS PARA ACONDICIO-1 - POSSUI REDE DE ESGOTOS? S N NAMENTO DO LIXO
1.4 - COM COLETA DO LIXO1.1 POSSUI TRATAMENTO? S N
1.1.1 - QUAL?
MODELO PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
RESPONSÁVEL: ______________________________
Nº
EXEMPLO 9
29
FICHA CADASTRAL DE SANEAMENTO – MELHORIAS SANITÁRIASINSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
MUNICÍPIO – anotar o nome oficial domunicípio.LOCALIDADE – anotar o nome do lugar ondefoi realizado o levantamento simplificado.ESTADO – especificar o nome do estado.POPULAÇÃO – anotar o total de moradoresapurados no levantamento.DATA DO LEVANTAMENTO – escrever odia, mês e ano (20/04/00), em que o levantamentofoi realizado.
I – PRÉDIO
1 – DOMICÍLIOS EXISTENTES (UNIDADESDE VISITAS – total de domicílios ocupados edesocupados apurados no levantamento.1.1 - OCUPADOS – total de domicílios ocupadosapurados no levantamento.1.2 - DESOCUPADOS - total de domicíliosdesocupados apurados no levantamento.
II - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1 – POSSUI ABASTECIMENTO COLETIVO – escrever sim ou não.1.1 - ÓRGÃO RESPONSÁVEL – anotar o nomedo órgão que responde pela operação emanutenção do sistema (Prefeitura, Autarquia,Companhia Estadual, etc.).1.2 - PROCEDÊNCIA DA ÁGUA DOSISTEMA – se procedente de rio, lago, poço,açude, etc.1.3 - POSSUI TRATAMENTO ? – responder seexiste ou não algum tipo de tratamento.1.4 - N.º DE CHAFARIZES PÚBLICOS –determinar a quantidade de chafarizes existentesna localidade.
Do item 2 a 11 anotar as quantidades apuradasno levantamento.
III - DESTINO DOS DEJETOS
1 – POSSUI REDE DE ESGOTOS ? – escreversim ou não.1.1 – POSSUI TRATAMENTO ? – escrever simou não.1.1.1 – QUAL ? – determinar o tipo de tratamentoexistente, através de informação do órgão.2 – DOMICÍLIOS SITUADOS EM RUA COMREDE COLETORA - anotar as quantidadesapuradas no levantamento.2.1 – DOMICÍLIOS LIGADOS À REDE –anotar as quantidades apuradas no levantamento.
3 – DOMICÍLIOS COM PRIVADAS – anotar asoma dos itens 3.1 e 3.2.3.1 – FOSSA SECA - anotar as quantidadesapuradas no levantamento.3.2 – VASO SANITÁRIO - anotar asquantidades apuradas no levantamento.3.2.1 – COM TANQUE SÉPTICO – anotar asquantidades apuradas no levantamento.3.2.2 – COM SUMIDOURO (POÇOABSORVENTE) – anotar as quantidadesapuradas no levantamento.3.2.3 - OUTROS – anotar as quantidadesapuradas no levantamento.
IV – DESTINO DO LIXO
1 - POSSUI COLETA PÚBLICA ? – escreversim ou não.1.1 – DESTINO FINAL – especificar o destinofinal que é dado ao lixo da coleta pública: aterrosanitário, lixão, unidade de compostagem de lixo,lançamento a céu aberto, etc.2 – DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELACOLETA - anotar as quantidades apuradas nolevantamento.3 – DOMICÍLIOS COM RECIPIENTE DELIXO – anotar as quantidades apuradas nolevantamento.
V – SANEAMENTO DAS ESCOLAS
1 – ESCOLAS EXISTENTES – assinalar onúmero de escolas e preencher os demais itensconforme apurado no levantamento.
VI – SANEAMENTO DOSESTABELECIMENTO DE SAÚDE
1 – ESTABELECIMENTOS EXISTENTES -assinalar o número de estabelecimentos epreencher os demais itens conforme apurado nolevantamento.
RESPONSÁVEL – assinatura do responsávelpelas informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE _____________________
LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
MUNICÍPIO: _________________________________ LOCALIDADE: ______________________________
DATA: ______________________________
Nº DE ORDEM
NOME DO BENEFICIÁRIO ENDEREÇO COMPLETO
EXEMPLO 10
ESBOÇO DE CROQUIS DELOCALIDADE RURAL
AMARRAÇÃO
BR 101 POV. BANANEIRA
POÇODOS BOIS
2,5km5km
7km3km
CEDRO DESÃO JOÃO
139138
126
103
104
105
106
125124
154
153
62 - E
92 - PS
PRAÇASÃO JOSÉ
BECO SÃOJOSÉ
RUA DO POSTO DE SAÚDE
LEGENDA:
- DOMICÍLIO A SER BENEFICIADO
ESBOÇO DE CROQUIS DE UM BAIRRO
BAIRRO: Alcino Vieira
BAIRRO ALCINOVIEIRA
POSTODE
GASOLINA
GRUPOESCOLARD. ANTÔNIOCABRAL
MADEIREIRASOUZA
CONJUNTOAUGUSTOFRANCO
SAÍDA PARAO POVOADOSÃO MIGUEL
RUA DA POEIRA
TRAVESSA “A”
TRAVESSA “B”
TRAVESSA “C”
TRAVESSA ALCINO VIEIRA
197
19319396
100
104201
176
170
166
162
158
109
81
77
73
69
65
105
101
97
93
110
106
94 83
90-A
102
98
87
83-A
54
50
44
165
161
15145
49
65
61
80
76
72
68
34
30
26
22
18
141
135
131
127
123
128
132
136
30
34
39
35
31
120
124
142
152
186
190
194
198
202
206108
2926
22 23
27
53
57
75
79
93
61
9091
207
LEGENDA:
- DOMICÍLIO A SER BENEFICIADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE _____________________
PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIO
PROJETO: MELHORIA SANITÁRIA DOMICILIAR - FOSSA SÉPTICAMUNICÍPIO: ___________________________ LOCALIDADE: ________________________
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT P. UNIT. P. TOTAL
1.0 FOSSA SÉPTICA1.1 Escavação m³ 0,00 0,00 0,001.2 Reaterro m³ 0,00 0,00 0,001.3 Lastro de concreto magro m³ 0,00 0,00 0,001.4 Alvenaria m² 0,00 0,00 0,001.5 Chapisco m² 0,00 0,00 0,001.6 Reboco m² 0,00 0,00 0,001.7 Concreto armado m³ 0,00 0,00 0,00
0,00TOTAL GERAL ........................................
EXEMPLO 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE _____________________
PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIO
PROJETO: MÓDULO SANITÁRIO (conforme projeto técnico apresentado) MUNICÍPIO: ___________________________ LOCALIDADE: ________________________
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT P. UNIT. P. TOTAL
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES1.1 Limpeza do terreno. m² 0,00 0,00 0,001.2 Locação da obra. m² 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,002.0 INFRA-ESTRUTURA2.1 Escavação manual de valas m³ 0,00 0,00 0,002.2 Reaterro apiloado manual m³ 0,00 0,00 0,002.3 Alvenaria de embasamento e= 20cm m2 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,003.0 VEDAÇÃO/REVESTIMENTO3.1 Alvenaria de elevação em tijolos 6 furos (20x15x10cm) m² 0,00 0,00 0,003.2 Chapisco 1:3 cimento e areia m² 0,00 0,00 0,003.3 Reboco massa única (paulista) m² 0,00 0,00 0,003.4 Barra lisa h= 1,70m m² 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,004.0 COBERTURA4.1 Assentamento telha ondulada em fibrocimento 1.83x1.10 e=5mm m² 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,005.0 ESQUADRIAS5.1 Porta veneziana .60x2.10m pré pintada un 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,006.0 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS6.1 Abertura de rasgos em alvenaria para tubos 20 a 25mm m 0,00 0,00 0,006.2 Fechamento de rasgos em alvenaria para tubos 20 a 25mm m 0,00 0,00 0,006.3 Tubo PVC soldável 20mm m 0,00 0,00 0,006.4 Tubo de PVC soldável 25mm m 0,00 0,00 0,006.5 Joelho PVC soldável 20mm un 0,00 0,00 0,006.6 Joelho PVC soldavel 25mm un 0,00 0,00 0,006.7 Te PVC soldável 20mm un 0,00 0,00 0,006.8 Joelho PVC LR 20x1/2 un 0,00 0,00 0,006.9 Redução 25x20 un 0,00 0,00 0,00
6.10 Flange PVC 25mm un 0,00 0,00 0,006.11 Flange PVC 20mm un 0,00 0,00 0,006.12 Niple duplo 1/2" un 0,00 0,00 0,006.13 Luva PVC Roscável 1/2" un 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,007.0 INSTALAÇÕES SANITÁRIAS7.1 Abertura de rasgos em alvenaria para tubos 32 a 50mm m 0,00 0,00 0,007.2 Fechamento de rasgos em alvenaria para tubos 32 a 50mm m 0,00 0,00 0,007.3 Tubo de PVC branco, p/ esgoto, diam. 40mm m 0,00 0,00 0,007.4 Tubo de PVC branco, p/ esgoto, diam. 50mm m 0,00 0,00 0,007.5 Tubo de Pvc branco , p/ esgoto, diam. 100mm m 0,00 0,00 0,007.6 Joelho de PVC branco, p/ esgoto, diam. 40mm un 0,00 0,00 0,007.7 Joelho de PVC branco, p/ esgoto, diam.100mm un 0,00 0,00 0,007.8 Junção PVC 100x50 un 0,00 0,00 0,007.9 Curva PVC branco 45º, p/ esgoto, diam. 40mm un 0,00 0,00 0,00
7.10 Fossa 1,50 x 2,00 m un 0,00 0,00 0,007.11 Caixa sifonada de PVC 100x50mm un 0,00 0,00 0,007.12 Caixa de passagem em alvenaria 0,60 x 0,60 un 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,00
EXEMPLO 14
PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIO
PROJETO: MÓDULO SANITÁRIO (conforme projeto técnico apresentado) MUNICÍPIO: ___________________________ LOCALIDADE: ________________________
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT P. UNIT. P. TOTAL
1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES8.0 APARELHOS8.1 Lavatório plástico pequeno branco simples un 0,00 0,00 0,008.2 Vaso sanitário Standard louça branco un 0,00 0,00 0,008.3 Caixa de descarga plástica sobrepor completa c/ tubo de ligação un 0,00 0,00 0,008.4 Chuveiro plástico un 0,00 0,00 0,008.5 Torneira plástica p/ lavatório un 0,00 0,00 0,008.6 Registro de esfera PVC diam. 25mm un 0,00 0,00 0,008.7 Registro de pressão PVC diam. 1/2 un 0,00 0,00 0,008.8 Torneira de bóia, diam. 20mm(1/2") un 0,00 0,00 0,008.9 Engate plástico 1/2" comp. 30cm un 0,00 0,00 0,00
8.10 Sifão plástico un 0,00 0,00 0,008.11 Válvula plástica p/ lavatório un 0,00 0,00 0,008.12 Reservatório de fibrocimento, cap. 250L un 0,00 0,00 0,008.13 Saboneteira plástica de embutir un 0,00 0,00 0,008.14 Papeleira plástica de embutir c/ rolete un 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,009.0 PISO9.1 Contrapiso m² 0,00 0,00 0,009.2 Piso cimentado liso 1,5cm. m² 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,0010.0 PINTURA10.1 Caiação duas demãos m² 0,00 0,00 0,0010.2 Esmalte em esquadrias m2 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,0011.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES11.1 Limpeza final m² 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,0012.0 FOSSA SÉPTICA12.1 Escavação m³ 0,00 0,00 0,0012.2 Reaterro m³ 0,00 0,00 0,0012.3 Lastro de concreto magro m³ 0,00 0,00 0,0012.4 Alvenaria m² 0,00 0,00 0,0012.5 Chapisco m² 0,00 0,00 0,0012.6 Reboco m² 0,00 0,00 0,0012.7 Concreto armado m³ 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,0013.0 SUMIDOURO13.1 Escavação m³ 0,00 0,00 0,0013.2 Reaterro m³ 0,00 0,00 0,0013.3 Lastro com seixo m³ 0,00 0,00 0,0013.4 Alvenaria m² 0,00 0,00 0,0013.5 Concreto armado m³ 0,00 0,00 0,00
Sub-Total 0,000,00TOTAL GERAL ........................................
EXEMPLO 14
0.80
1.90
0.40 0.40 0.37 0.43
2.10
1.80
0.15 0.15
2.10
0.15 0.15
1.80