Caso - Tema: Classificação das constituições

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando

princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do

modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto

constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da

ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.

Considerando tal constatação, responda:

a)      Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado

Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários

pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição

desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população,

através dos movimentos populares acontecidos durante a sua criação.

Seus princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis), que fazem

do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde

o Estado Democrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossa sociedade

b)      Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como

Promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, reduzida, eclética,

principiologica, expansiva, que confere garantias e normativa.