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Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE CATANDUVALei nº 3833, de 27 de dezembro de2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 deoutubro de 2005.
Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.
Instituto de Previdência dos Municipiários de CatanduvaLei Complementar nº 127 de 24.09.1999
A COMISSÃO ELEITORAL DO IPMC, nomeada através da resolução nº 114 de 03 de setembro de 2007 COMUNICA oresultado da eleição para o Conselho de Previdência:
Funcionários da Prefeitura
CANDITADOAntonio Marcos BazanaPaulo Borghetto (aposentado)Wilson Roberto MenezesAdriana FaxinaEdson AndrellaJoviano Ledier de MoraesJosé Roberto SetinSilvia Helena M. Antoniazzi (aposentada)Leontina Vera Ganga (aposentada)Alessandra Crivelari SimieliRenato Aparecido BiagiFernando PigonJosé Onofre LourençoMarcos dos SantosJorge Acácio Pires ValcadaGilmar Gonçalves RochaAdalberto Portes de AndradeAntonio Carlos Massoneto (aposentado)Jose Jesus FerreiraJosé Roberto Batista
NÚMERO DE VOTOS115 - eleito93 - eleito73 - eleito69 - eleito61- eleito57 - eleito57 - suplente51 - suplente46 - suplente45 - suplente44 - suplente31 - suplente27 - suplente22 - suplente22 - suplente12 - suplente09 - suplente08 - suplente05 - suplente04 - suplente
Nulos 11Brancos 01TOTAL 863
Funcionários da Câmara
Reginaldo Floriano Puydinger dos Santos 04 – eleitoTOTAL 04
Catanduva, 26 de outubro de 2007.
Solange Regina Variani FonsecaPresidente da Comissão Eleitoral
NOTIFICAÇÃOA Secretaria Municipal de Saneamento Básico/Depto de Agua e Esgoto (SMSB/DAE), vem por meio desta COMUNICAR
que até a presente data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de aguae esgoto dos cadastros abaixo relacionados.
Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimentodesta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.Departamento de Água eEsgotos de Catanduva.
5888279040675
9040779
90408219040832
9040897
6728267325
9040589
904072167276
9040861
904077225167
26582
2650653570
53588
5367353412
53544
5347953592
53653
5363553358
53382
5339653367
53371
5368225753
25870
3709965500
588467
65431589946
589012
5558455335
9040676
90409069040705
9040867
90407709040898
67357
6728867420
904071567264
67314
904077125232
26587
5356153571
53420
5337953413
53546
5348553595
53660
5361053359
53686
5339953346
53372
5368725754
25882
6549065460
588950
65440587513
9040714
5560655596
9040689
90409079040755
9040866
90407699040828
587772
6735067429
67425
6727667337
9040708
58801426549
53562
5368853426
5338053391
53449
5349053597
53620
5361353666
53668
5366753368
53373
2551625746
25884
58902565531
587384
6741467311
67360
55342589977
9040687
90409039040703
9040822
90408309040651
67367
904082767412
9040840
5889789040692
9040709
58863426529
53563
5357653432
53381
5352253456
53492
5363853623
53351
5336253361
5366953683
53374
2551725285
37058
6550265418
65407
58730267262
55331
55400589976
9040698
90407779040871
9040780
9040829587462
67385
67306588957
9040723
90407669040699
9040710
2667926525
53567
5341453433
53559
5352453466
53497
5363953624
53354
5336053560
53680
5367453375
25505
2524337115
65517
65408588052
58758067277
55333
5558055588
9040684
90407789040869
589026
90408319040741
589224
672799040700
588962
90408389040682
9040711
2659526494
53568
5358153434
53403
5352853472
53507
5364253630
53356
5367053394
53678
5336953376
25511
2587337088
590316
6951965484
67450
587222588941
55629
595159040695
9040707
90408689040833
90407429040823
67403
5889269040764
67264
5889249040774
25339
2661126496
53569
5358253439
53405
5353753478
53508
5364753632
53357
5368453395
53366
5337053558
25750
2588837064
65420
6541465375
9040863
904071255353
55550
5556669897
587314
5527455295
55365
24511589124
24442
5955926420
24925
2594825054
2515932464
26653
3234526175
24775
2516424670
24694
5554565513
55511
5567355301
24531
2458024426
23398
2646849960
26102
2501325137
32455
2645532416
26187
2479849789
24722
2469755368
65504
5544955308
55324
3265824297
26278
2640526458
24961
2647526644
25237
3244626646
26783
2619124788
904094824692
55631
65492589900
55444
5531024561
24096
904056426393
26344
2497926127
32301
2512032378
26005
2418725950
24837
5334724725
55625
6544555407
55501
55305589121
24286
4988826419
26313
59113325968
25342
2512132423
26619
2617926156
24816
2464324698
588026
59003055357
55390
5526922391
2431126645
26372
2497624960
25931
2514225158
32392
4979025946
26242
2484324672
24705
6550865405
55296
5526155361
24495
2449726285
26398
2495149875
59590
2507032463
26698
2605526664
25988
2485749682
24714
RESOLUÇÃO SME - COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO, de 29 DE OUTUBRO DE 2007
Dispõe sobre a designação de membros para a composição de Comissão Avaliadora de Títulos do ProcessoSeletivo para Contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2008.
A Presidente da Comissão do Processo Seletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de2008, Prof.ª Sandra Regina Bonifácio, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo Seletivo para contrataçãotemporária de docentes para o ano letivo de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Avaliadora de Títulos do ProcessoSeletivo para contratação temporária de docentes para o ano letivo de 2008, conforme segue :
Idette de Lourdes Frias CoutoMaria de Lourdes Silva AndradeMaria José Brida FedeliOléia Jorge Figueiredo
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Catanduva, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2007
Profª Sandra Regina BonifácioPresidente da Comissão do Processo Seletivo/2008
R.G. nº 16.393.497-6
Publicado nesta Secretaria na data supra.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SPAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/07 - Objeto: Aquisição de Mobiliário para as escolas da Rede Municipal de Ensino, conformeespecificações.
VALOR ESTIMADO: R$ 113.400,00.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/11/2007 ÀS 09:00 HORAS. Prefeitura do
Município de Catanduva - Seção de Licitação - 6º Andar, sito a Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Fone/Fax: (17) 3531-9197.Catanduva, 01 de novembro de 2007JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 76/07 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de cavaletes,substituição de hidrômetros e instalação de hidrômetros em cavaletes sem medidor, além de controle anti-fraudes e supressão deserviço de abastecimento por motivo de inadimplência, para a Secretaria Municipal de Saneamento Básico, conforme especificações.
RETIRADA DO EDITAL E CAUÇÃO: ATÉ O DIA 19/11/07 ÀS 16:30 HORAS.ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 20/11/2.007.
Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Setor de Licitação - 6º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01- Centro - Catanduva-SP - Fone/Fax: (17) 3531-9197.
Catanduva, 01 de novembro de 2.007JOÃO AGOSTINHO PEREIRA - Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVASESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/07
INDICAÇÕES APRESENTADAS:
DO VEREADOR SÉRGIO DE ALMEIDA
Nº 1597/07 - Solicitando a limpeza das fossas nas Ruas Rancharia, São Roque e Alterosa, no Bairro Raul de Carvalho.
DO VEREADOR LUÍS PEREIRA
Nº 1598/07 - Solicitando criar um programa para dar condições às pessoas acima de 60 anos voltarem a estudar, e concluiremtanto o ensino médio ou um curso superior.
Nº 1599/07 - Solicitando fazer um sarjetão na Rua Bocaina esquina com a Rua Guaratinguetá.
DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS
Nº 1600/07 - Solicitando fazer reparos na Rua Pará em seu cruzamento com a Rua Teresina.Nº 1601/07 - Solicitando que o emplacamento de veículos seja realizado em local que não prejudique o fluxo de veículos.Nº 1602/07 - Solicitando a construção de estrutura para hasteamento da Bandeira do Brasil, em uma das vias de acesso a
cidade na Rodovia Washington Luís.Nº 1603/07 - Solicitando instalar um redutor de velocidade na praça esportiva da Rua Serra Azul, no Parque Glória IV.
DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ
Nº 1604/07 - Solicitando manutenção no bueiro da Rua Poços de Caldas com Rua Guarujá, no Jardim Alpino.Nº 1605/07 - Solicitando manutenção nas grades de proteção da Ponte sobre o Rio São Domingos, na Av. São Domingos com
a Rua 24 de Fevereiro.Nº 1606/07 - Solicitando tapar o buraco existente na Rua Taubaté esquina com a Rua Antonio G. de Oliveira, no Bairro Jardim
Soto.
SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/10/07
REQUERIMENTOS APROVADOS:
DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ
Nº 1439/07 - reiterando ao Prefeito Municipal a solicitação da Indicação nº 1174/07, no sentido de melhorar a iluminaçãopública da Av. Eng. José Nelson Machado com a Rua Brasil nº 2155, na Vila Juca Pedro.
Nº 1440/07 - solicitando ao Prefeito Municipal transferir o Ponto de Táxi do Hospital Padre Albino, instalado na Rua Belémnº 528.
DO VEREADOR NILTON CANDIDO
Nº 1441/07 - solicitando aos bancos que possuem agências em Catanduva, estudos para abertura de uma nova agênciabancária na região do Bairro São Francisco.
Nº 1442/07 - solicitando ao Prefeito Municipal estudos para que as mensalidades dos cursos de Geografia, Jornalismo,Fisioterapia, Odontologia e Bacharelado em Biologia, tenham redução de 50% do valor.
Nº 1443/07 - solicitando ao Prefeito Municipal estudos para criação de uma Tabela diferenciada para cobrança de IPTU, doscontribuintes que se dispuserem a construir a partir do próximo ano.
DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS
Nº 1444/07 - congratulações a Profa. Rima Gorayb, da Faculdade de Direito da Fundação Padre Albino, pelo lançamento dolivro "O Direito de Superfície".
Do Nº 1445/07 ao Nº 1467/07 - de congratulações aos jogadores e alunos do Colégio São Mateus, pela participação naCopa SESC de Xadrez (Paula Sanches, Bruno Eduardo Romera, José Antonio Borsato, Luis Paulo Supi, Susana Sayuri, GabriellaTartari, Fernanda Cassiano, Renan Baptistello, Isadora Nascimento, Lívia Silva, Ana Carolina Borsato, Lucas Kiil Agudo Romão,Renan Cavalcante, Renato Lorenzon, Amanda Santos, Victória Cassoni, Gabrielly Pereira, Brenda Braga, Marina Gallo, JoãoPedro, Vitor Favaretto, Vinicius Travagini e Breno Supi).GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO Nº 23/07, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.
SUSPENDE, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA LEI Nº 4.459 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.007 QUE "DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE CATANDUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE
COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estadode São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, através daLiminar exarada no Proc. nº 154.845.0/5-00, foi determinada a suspensão, liminarmente, dos efeitos da Lei nº 4.459, de 17 desetembro de 2.007, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Departamento de Água da Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo,de colocarem à Disposição dos Usuários uma Assistente Social e dá Outras Providências";
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Ficam suspensos, liminarmente, os efeitos da Lei nº 4.459, de 17 de setembro de 2.007, que "Dispõe sobrea Obrigatoriedade do Departamento de Água da Cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, de colocarem à Disposição dosUsuários uma Assistente Social e dá Outras Providências";
ARTIGO 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.ARTGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 29 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.007.
MARCOS CRIPPAPRESIDENTE
MARQUINHOS FERREIRAVICE-PRESIDENTE
DANIEL PALMEIRA DE LIMA1º SECRETÁRIO
DONIZETTI MENINO2º SECRETÁRIO
- 119ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2007.-
1. - ABERTURA - às 17h30m
2. - EXPEDIENTE (30 minutos, artigo 172, Regimento Interno)- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de
resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.
3. - ORDEM DO DIA
3.1 - 1ª DISCUSSÃO
3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 504/2007, do Sr. Prefeito Municipal, estimando a Receita e fixando a Despesa doMunicípio de Catanduva para o Exercício de 2.008.
4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS
5. - ENCERRAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 31 DE OUTUBRO DE 2007.
- MARCOS CRIPPA - - Presidente da Câmara -
Publicado na Secretaria Geral de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-
- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -- Secretário Geral de Administração -
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVAIMES /FAFICA
Autarquia Municipal
PORTARIA Nº 032/2007, DE 019 DE OUTUBRO DE 2007
APOSENTA, COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MILTON AUGUSTO JANUARIO
PROFª DRª CIBELLE ROCHA ABDO, Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - IMES/FAFICA,no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que foi solicitado através do requerimento protocolado sob nº 6452-A de 31 deagosto de 2007, APOSENTA, a partir de 20 de outubro de 2007, o servidor MILTON AUGUSTO JANUARIO - R.G 2.607.068-6, no cargo de Professor de História, lotado no Departamento de História, de acordo com o artigo 17, inciso I, da Lei Complementarnº 127, de 24 de setembro de 1.999 (Estatuto do I.P.M.C.) e o artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, conforme certidãoexpedida em 20 de setembro de 2007 pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - IMES/FAFICA, ficando-lheassegurada a percepção dos proventos mensais proporcionais a 4142/12775 avos, calculados sobre 49,53 hora/aulas mensais,conforme artigo 25, § 1º, categoria "PI" e anexo II da Lei nº 3632 de 04 de maio de 2000; 10% (dez por cento) de Adicional por Tempode Serviço, conforme artigo 171 da Lei Complementar nº 31, de 17 de outubro de 1996 e 5% (cinco por cento) de Gratificação deNível Universitário, conforme artigo 162 da Lei Complementar nº 31, de 17 de outubro de 1996.
Dos proventos percebidos pelo funcionário poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C e I.R.R.F.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitosaos 20 dias do mês de outubro de 2007.
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA, AOS 19 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2007.
PROFª DRª CIBELLE ROCHA ABDODIRETORA
PUBLICADA NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA
PROFESSORA MARIA LUCIA MIRANDA CHILIGASECRETARIA GERAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
A Comissão do Processo Seletivo, na forma da lei e nos termos do item "10.5", do Edital de Abertura de Processo Seletivo,da Secretaria Municipal de Educação, publicado em 11 de outubro de 2007, na Imprensa Oficial do Município de Catanduva, ediçãonº 104 - Ano II, comunica aos interessados que o aludido Edital fica retificado na forma seguinte:
Na Tabela constante do item 1.1, onde se lê
Denominaçãoemprego
Professor de EducaçãoEspecial
Escolaridade / Requisitos / Jornada de Trabalho
Ensino superior em curso de graduação plena empedagogia, com especialização na área de educação especialem que deva atuar / 125 horas aula
VencimentosR$
1.070,00 +gratificação
TaxaInscrição
28,00
Leia-se:
Denominaçãoemprego
Professor de EducaçãoEspecial
Escolaridade / Requisitos / Jornada de Trabalho
Ensino superior em curso de graduação plena empedagogia, com especialização na área de educação especialem que deva atuar / 175 horas aula
VencimentosR$
1.498,00 +gratificação
TaxaInscrição
28,00
As demais regras permanecem inalteradas.
Catanduva, 30 de outubro de 2007.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVONomeada através do Decreto nº 4.999, de 09/10/2007
Presidente
PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
PORTARIA Nº 30.781 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2.007 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIALUIZA SILVA FÁZIO.
PORTARIA Nº 30.795 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007 - CONCEDE LICENÇA, EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATARDE INTERESSES PARTICULARES, À FUNCIONÁRIA MAURA SOARES DA SILVA.
PORTARIA Nº 30.796 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007 - DISPÕE SOBRE A DESIGANÇAÕ DOS MEMBROS QUEDEVERÃO ATUAR NO CASO A SER TRATADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INSTAURAR-SE-Á POR ESTE ATO.
PORTARIA Nº 30.798 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007 - NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 30.799 - DE 24 DE OUTUBRO DE 2.007 - NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.PORTARIA Nº 30.814 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2.007 - DISPÕE SOBRE A DESIGANÇAÕ DOS MEMBROS QUE
DEVERÃO ATUAR NO CASO A SER TRATADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INSTAURAR-SE-Á POR ESTE ATO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA
Ficam convocados os funcionários estatutários e celetistas estáveis, da PrefeituraMunicipal de Catanduva, a participarem do processo eletivo dos cargos de MembrosTitulares dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA), gestão 2007/2008, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, de acordo com aNorma Regulamentadora - NR 5, aprovada pela Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978,baixada pelo Ministério do Trabalho.
AFONSO MACCHIONE NETOPrefeito Municipal
EDELMO EDVAR TERENZIPresidente da CIPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
Ficam convocados os funcionários estatutários e celetistas estáveis, da PrefeituraMunicipal de Catanduva, para concorrerem aos cargos de Membros Titulares dosrepresentantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA),gestão 2007/2008, de acordo com a Norma Regulamentadora - NR 5, aprovada pela Portarianº 3.214 de 08 de junho de 1.978, baixada pelo Ministério do Trabalho.
As inscrições serão realizadas no Departamento de Recursos Humanos no período de29/10/2007 a 19/11/2007.
AFONSO MACCHIONE NETOPrefeito Municipal
EDELMO EDVAR TERENZIPresidente da CIPA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 002/2006
Considerando as DESISTÊNCIAS dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:
Cargo: Eletricista3º - Roberto Alexandre Magri
Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 002/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:
Cargo: Eletricista4º - Sebastião José Matiolli
Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 05 a 09 de novembro de 2007, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima,será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.
Catanduva, 31 de outubro de 2007
Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 001/2006
Considerando as DESISTÊNCIAS dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:
Cargo: Auxiliar Administrativo25º - Talila Schimith
Cargo: Motorista de Veículos Leves21º - Natanael Gomes Da Silva
Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 001/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:
Cargo: Auxiliar Administrativo27º - Amauricio Cappi Junior28º - Thaisa Garcia Vicente
Cargo: Motorista de Veículos Leves22º - Litemar Dias Gomis
Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 05 a 09 de novembro de 2007, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazoacima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dosaprovados.
Catanduva, 31 de outubro de 2007
Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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JOGOS ABERTOS: ESPORTE DECATANDUVA MOSTRA EVOLUÇÃO
Atletas conquistam oito medalhas, sendo duas de ouro; na comparação com 2006,delegação local 'subiu' 17 posições na classificação por pontos
A delegação de Catanduvaterminou sua participação na 71ªedição dos Jogos Abertos do In-terior na 33ª colocação na clas-sificação final e também no qua-dro de medalhas. No total, osatletas da cidade conquistaramoito medalhas, sendo duas deouro, duas de prata e quatro debronze, somando 16,5 pontos esuperando grandes municípios.
Na comparação com 2006, aequipe da Coordenadoria de Es-portes, Lazer e Turismo (Celt)"subiu" 17 posições na classifi-cação e 37 no quadro de meda-lhas. Na disputa realizada em São
Bernardo do Campo no últimoano, Catanduva ficou em 50º e70º lugares, respectivamente,com a conquista de apenas umamedalha de bronze.
Os bons resultados consegui-dos pelos atletas do municípioressaltam o trabalho desenvol-vido pela Celt.
Diferente de outras cidades,a Prefeitura valoriza esportistasda casa e não contrata compe-tidores de outras localidades.
Este ano, a delegação teve132 atletas, dos quais quatro in-tegram o Projeto Incorporando asDiferenças.
Equipe do Basquete Feminino de Catanduva, Ouroem Praia Grande, participou de carreata pelo centro da cidade
Ouro:Basquete Feminino da 1ª DivisãoGuilherme AnaniasNatação (50 m nado livre PPD)
Prata:Luzinete da Silva CabralAtletismo (100 m rasos PPD)Érika CamburãoBoxe Feminino (até 62 quilos)
Bronze:Maria Lúcia NascimentoAtletismo (1.500 m rasos)Luzinete da Silva Cabral Atletismo (800 m rasos PPD)Luzinete da Silva CabralNatação (50 m nado livre PPD)Luzinete da Silva CabralNatação (50 m costas PPD)
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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SÃO DOMINGOS: PREFEITODEFENDE DESPOLUIÇÃO DO RIO
Apresentação na Câmara Municipal integra processo de negociação para o financiamento deU$ 8,5 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
A Câmara Municipal deVereadores ficou lotada na terça-feira 30. A sessão legislativacontou com a presença doPrefeito de Catanduva, queapresentou o Programa deDesenvolvimento UrbanoIntegrado e explicou detalhessobre a negociação com o BancoInteramericano de Desen-volvimento (BID).
O objetivo da Prefeitura deCatanduva é conseguir umfinanciamento internacional pararealizar obras de despoluição dorio São Domingos, tendo em vistaque Catanduva é a maiorpoluidora de toda a Bacia. Naocasião, o prefeito defendeu aaprovação de projeto de lei queautorize o Executivo a contrataro financiamento, caso o Bancorealmente aprove a transação.
No total, o Governo Municipalpleiteia um empréstimo de U$ 8,5milhões, sendo a contrapartidade mesmo valor. Ou seja, caso oBID aprove o financiamento, a
Prefeitura investiria cerca de R$27 milhões em obras dedespoluição. Com a liberação, oExecutivo teria de concluir oprojeto nos próximos quatroanos.
A despoluição da Bacia do RioSão Domingos é uma das metasda atual administração municipal.Trata-se, ainda, de uma neces-sidade ambiental e de um quesitoessencial para a melhoria dasaúde e da qualidade de vida dapopulação. Além disso, oinvestimento em saneamento éum fator determinante para quea Prefeitura possa atrair em-presas para Catanduva.
A aprovação do projeto de leina Câmara Municipal é parte doprocesso de liberação exigidopelo BID - sem a sanção dosvereadores, não será possívelcontinuar a negociação. Aapresentação feita pelo Prefeitode Catanduva visou esclarecerdúvidas do Legislativo e tornarpúblico o projeto de despoluição.
O rio São Domingos, no momento em que entra emCatanduva: projeto prevê despoluição com apoio do BID
Com esse trabalho, oCórrego do Jacú (fotos),por exemplo, já está 100%despoluído. O Executivolocal também adquiriu aárea para a futuraEstação de Tratamento deEsgoto. No Jardim Im-perial, a antiga e ino-perante "lagoa de tra-tamento" será desa-tivada em 30 dias.
Desde o início da atual administração, a Prefeituraimplantou, com recursos próprios, quase 17 mil metrosde redes e coletores de esgoto. Em quase 90 anos dehistória do município, pouco mais de dois quilômetrostinham sido feitos.
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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De modo geral, os vereadores aprovaram o projeto apresentadopela Prefeitura e elogiaram "a iniciativa de fazer obras enterradas"e a "saúde financeira" da cidade. Os representantes do Legislativoainda destacaram que se trata de um "momento ímpar daadministração", que a Prefeitura está "preparando a cidade paraum futuro promissor" e que o projeto de despoluição é "o maisimportante" para a cidade. Um dos edis declarou: "Saio daquicom a certeza de que o rio será despoluído".
O Programa de DesenvolvimentoUrbano Integrado segue TAC firmadoem 1999 e prevê a qualificaçãourbanística e saneamento ambiental,além da criação de praças, bosques,piscinões e espelhos d'água. Segundoo projeto, para viabilizar a despoluiçãoserão necessários 39 mil metros decoletores e interceptores de esgoto,e a construção de quatro EstaçõesElevatórias e da Estação de Tra-tamento de Esgoto.
Com a situação financeira daPrefeitura de Catanduva avaliadacomo exemplar, o BID acenou de modopositivo sobre a possibilidade de umfinanciamento de R$ 27 milhões (U$8,5 milhões), sendo 50% decontrapartida do município, paraobras de despoluição. A Prefeiturateria 25 anos para quitar seusdébitos, com parcelas semestrais; alicitação para definir a empresaexecutora seria internacional.
Com a Câmara Municipal lotada,população assistiu à apresentaçãodo projeto
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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DECRETO Nº 5.028, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.007
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor deR$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 4.324, de 28 de dezembrode 2.006, para suplementação das seguintes dotações orçamentárias:
Fonte de Recurso: 01 - TESOURO02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.05- CULTURA1339201322.010- MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA E ATIVIDADES3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 72 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS0412200482.023- COORD. E MANUTENÇÃO SEC. MUNIC. DE FINANÇAS3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 151 R$ 50.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.05- SECRETARIA MUNICIPAL DE NEG. JURIDICOS02.05.01- DEPTO GERAL DOS NEG. JURIDICOS0412200472.024- COORD. E MANUT. SEC. MUNIC. DOS NEG. JURIDICOS3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Ficha 161 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.08.01- ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO1212201212.039- COORD. SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO3.3.90.39.00- Outros Serv.de Terc.- Pessoa Jurídica Ficha 296 R$ 50.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101012.059- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3.1.91.13.00- Obrigações Patronais Ficha 429 R$ 120.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101012.059- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3.3.90.32.00- Material de Distribuição Gratuita Ficha 434 R$ 80.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SEC.MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL02.10.01 SEC. GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0824400852.062- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL3.1.90.11.00- Vencim. E Vantagens Fixas Ficha 452 R$ 100.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SEC.MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL02.10.01 SEC. GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0824400852.062- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis - Pessoa Civil Ficha 453 R$ 80.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.12- SEC.MUNIC. DE TRANSITO E TRANSP. URBANOS02.12.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO0418200632.034- MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSITO3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 2711 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.12- SEC.MUNIC. DE TRANSITO E TRANSP. URBANOS02.12.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO0418200632.034- MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSITO3.3.90.36.00- Outros Serv.de Terc.- Pessoa Física Ficha 2712 R$ 10.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.12- SEC.MUNIC. DE TRANSITO E TRANSP. URBANOS02.12.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO0418200632.034- MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSITO3.3.90.39.00- Outros Serv.de Terc.- Pessoa Jurídica Ficha 2713 R$ 30.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................................................................. R$ 600.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução parcial das
seguintes dotações orçamentárias:
Fonte de Recurso: 01 - TESOURO02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.05- CULTURA1339201322.001- MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CULTURA E ATIVIDADES3.3.90.31.00- Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras Ficha 73 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS2884300000.005- SERVIÇOS DA DÍVIDA4.6.90.91.00- Sentenças Judiciais Ficha 157 R$ 331.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101242.053- MANUTENÇAO ENSINO SUPLETIVO3.1.90.16.00- Outros Serv.de Terc.- Pessoa Jurídica Ficha 379 R$ 49.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101011.062- AQUISIÇAO DE VEICULOS - SAUDE4.4.90.52.00 Equipamentos e Mat. Permanente Ficha 418 R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 05 - TRANSF. E CONVENIOS FEDERAIS VINCULADOS02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101011.059- AQUISIÇAO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE - SAUDE4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 421 R$ 50.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101012.059- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3.1.90.34.00- Outras Desp. Decorrentes de Contrato Terceirização Ficha 2634 R$ 140.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO.................................................................................................. R$ 600.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTONIO BORELLI", AOS 09 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.007.
AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.
JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
DECRETO Nº 5.032, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.007
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor deR$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), de conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº. 4.324, de 28de dezembro de 2.006, para suplementação das seguintes dotações orçamentárias:
Fonte de Recurso: 01 - TESOURO02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.02- COMUNICAÇAO SOCIAL0412200462.007- ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL E IMPRENSA OFICIAL4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente Ficha 53 R$ 15.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.05- CULTURA1339201322.010- MANUTENÇAO COORD. DE CULTURA E ATIVIDADES3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 75 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.05- CULTURA1339201322.010- MANUTENÇAO COORD. DE CULTURA E ATIVIDADES3.3.91.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 76 R$ 5.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202722.011- MANUTENÇAO COORD. DE ESPORTES E LAZER3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 83 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.06- ESPORTE E LAZER2781202722.011- MANUTENÇAO COORD. DE ESPORTES E LAZER3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 87 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.02- SEC.MUNIC. DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA02.02.01- DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO0412100422.014- COORD. E MANUT. SEC. MUNIC. PLANEJAMENTO3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 101 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.03- SEC.MUNIC. DE ADMINISTRAÇAO02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO0412200442.016- COORD. E MANUT. SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇAO3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 121 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.03- SEC.MUNIC. DE ADMINISTRAÇAO02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO0412200442.018- PREVIDENCIA SOCIAL3.1.91.13.00- Obrigações Patronais Ficha 126 R$ 160.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.03- SEC.MUNIC. DE ADMINISTRAÇAO02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO2884500000.004- CONTRINUIÇAO PASEP - PREFEITURA3.3.90.47.00- Obrigações Tributárias e Contribuitivas Ficha 128 R$ 130.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.04- SEC.MUNIC. DE FINANÇAS02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS0412200482.023- COORD. E MANUT. SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 148 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.04- SEC.MUNIC. DE FINANÇAS02.04.01- DEPARTAMENTO GERAL DE FINANÇAS0412200482.023- COORD. E MANUT. SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 151 R$ 50.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.05- SEC.MUNIC. DOS NEGOCIOS JURIDICOS02.05.01- DEPARTAMENTO GERAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS2884600000-006- SENTENÇAS JUDICIÁRIAS - JURIDICO3.3.90.91.00- Sentenças Judiciárias Ficha 168 R$ 10.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.07- SEC.MUNIC. DE SANEAMENTO BÁSICO02.07.01- DEPARTAMENTO GERAL DE SANEAMENTO BASICO1751201712.035- COORD. E MANUT. SEC. MUNIC. DE SANEAMENTO BASICO3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 254 R$ 19.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SEC.MUNIC. DE EDUCAÇAO02.08.01- ADMINISTRAÇAO SUPERIOR DE ENSINO1212201212.039- COORD. SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 291 R$ 15.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SEC.MUNIC. DE EDUCAÇAO02.08.01- ADMINISTRAÇAO SUPERIOR DE ENSINO
1212201212.039- COORD. SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 296 R$ 12.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101222.051- MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 354 R$ 50.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101222.051- MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 359 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL02.10.01- SECRETARIA GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0812200812.060- COORDENAÇAO SEC. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 450 R$ 15.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0824400852.062 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 455 R$ 20.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0824400852.062 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 460 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL02.10.03- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE0824400842.065 ADMINISTRAÇAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 486 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.10- SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL0824400842.065 ADMINISTRAÇAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 488 R$ 5.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.12- SEC.MUNIC. DE TRANSITO E TRANSP. URBANOS02.12.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO0418200632.034- MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSITO3.1.90.11.00- Vencim. E Vantagens Fixas - Pessoa Civil Ficha 2708 R$ 14.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.12- SEC.MUNIC. DE TRANSITO E TRANSP. URBANOS02.12.01 DEPARTAMENTO DE TRANSITO0418200632.034- MANUTENÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSITO3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 2711 R$ 20.000,00
Fonte de Recurso: 02 - Transf. E Convênios Estaduais Vinculados02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB1236101222.046- MANUTENÇAO FUNDEB3.1.90.11.00- Vencim. E Vantagens Fixas - Pessoa Civil Ficha 324 R$ 500.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB1236101222.046- MANUTENÇAO FUNDEB3.1.91.13.00- Obrigações Patronais Ficha 327 R$ 60.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB1236101222.076- REEMBOLSO FUNDEB - APOIO
Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
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PROCESSO SELETIVO - SAMU
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Catanduva, através da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude das perícias médicas realizadasnos candidatos portadores de deficiência e atendendo às disposições da Lei Municipal nº 3.609/99, torna pública a nova listagemda classificação final dos candidatos portadores de deficiência do Processo Seletivo do Programa de Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência - SAMU, de acordo com o § 5º, do art. 6º, da Lei Municipal nº 3.609/99, para pro-vimento do emprego de AuxiliarAdministrativo, conforme segue
Emprego: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Total de Critérios de Desempate DefClassi Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fisico73º ROSELI FREITAS DA SILVA SIGOLI 015039 44,00 11,00 22/07/1973 Sim
Catanduva, 01 de novembro de 2007.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVONomeada pelo Decreto Municipal nº 4.999, de 02/08/2007
Presidente
3.1.90.96.00- Ressarcimento Desp. Pessoal Requisitado Ficha 341 R$ 10.000,00
Fonte de Recurso: 05 - Transf. e Convênios Federais Vinculados02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101012.059- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 433 R$ 160.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................................................................. R$ 1.500.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução parcial dasseguintes dotações orçamentárias:
Fonte de Recurso: 01 - TESOURO02- PREFEITURA MUNICIPAL02.01- GABINETE DO PREFEITO02.01.05- CULTURA1339201322.078- CONCESSAO DE AUXILIOS E SUBVENÇOES3.3.50.43.00- Subvenções Sociais Ficha 78 R$ 15.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.05- SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS02.05.01- DEPARTAMENTO GERAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS2884600000.006- SENTENÇAS JUDICIARIAS - JURIDICO3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais Ficha 167 R$ 459.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.07- SEC.MUNIC. DE SANEAMENTO BÁSICO02.07.01- DEPARTAMENTO GERAL DE SANEAMENTO BASICO1751201712.035- COORD. E MANUT. SEC. MUNIC. DE SANEAMENTO BASICO3.3.90.36.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física Ficha 255 R$ 19.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.01- ADMINISTRAÇAO SUPERIOR DE ENSINO1212201212.039- COORD. SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO3.3.90.31.00- Premiações Cult., Art., Cient., Desp. e Outras Ficha 292 R$ 9.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.01- ADMINISTRAÇAO SUPERIOR DE ENSINO1212201212.039- COORD. SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO3.3.90.32.00- Material de Distribuição Gratuita Ficha 293 R$ 9.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.01- ADMINISTRAÇAO SUPERIOR DE ENSINO1212201212.039- COORD. SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO3.3.90.35.00- Serviços de Consultoria Ficha 294 R$ 9.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101222.050- BOLSA ESCOLA3.3.90.18.00- Auxílio Financeiro a Estudante Ficha 347 R$ 220.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL1236101222.051- MANUTENÇAO ENSINO FUNDAMENTAL3.3.91.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha 361 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101012.078- CONCESSAO DE AUXILIOS E SUBVENÇOES3.3.50.43.00- Subvenções Sociais Ficha 443 R$ 119.000,00
Fonte de Recurso: 02 - Transf. E Convênios Estaduais Vinculados02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB1236101222.047- REEMBOLSO FUNDEB
3.1.90.96.00- Ressarcimento Desp. Pessoal Requisitado Ficha 328 R$ 509.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB1236101222.048- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB - 40%3.3.90.30.00- Material de Consumo Ficha 335 R$ 61.000,00
Fonte de Recurso: 05 - Transf. e Convênios Federais Vinculados02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101011.059- CONSTRUÇAO DE UNIDADES DE SAUDE4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 417 R$ 30.000,00
02- PREFEITURA MUNICIPAL02.09- SEC.MUNIC. DE SAUDE02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE1030101011.062- AQUISIÇAO DE VEICULOS -SAUDE4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 419 R$ 11.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO.................................................................................................. R$ 1.500.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTONIO BORELLI", AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.007.
AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL
PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.
EDSON MARTIN CENTURION BARRIONUEVOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
"Subst. Conf. Port. 30.666/07
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BOMBEIROS INAUGURAM PISCINA,NOVAS SALAS E GARAGEM NÁUTICA
Obras de reforma e ampliação foram executadas com recursos da Prefeitura de Catanduva eda iniciativa privada; no total, efetivo local atende 13 municípios da região
Levantamentorealizado pelo Corpode Bombeiros deCatanduva aponta queo órgão atendeu 249ocorrências emsetembro de 2007,além de desenvolveratividadeseducacionais e sociaisem escolas eatividades técnicas deprevenção. Entre asocorrências, foram 86resgates (acidentes,atropelamentos,quedas, etc.), 56salvamentos (locaiselevados e ambientesfechados), 46ocorrências de fogoem área urbana e 21em área rural, e 28ações de auxílio àcomunidade.
O 13º Grupamento deBombeiros inaugura esta semanaas obras realizadas pela Pre-feitura de Catanduva, com apoiode empresas do setor sucro-alcooleiro, no Posto de Bombeirosde Catanduva. Com o in-vestimento, a sede ganhou umapiscina de 25 metros paratreinamento, ampliação docomplexo administrativo egaragem náutica.
Na solenidade prevista paraesta quinta-feira, dia 1º denovembro, será descerrada aplaca de inauguração, visita aosnovos ambientes e coquetel paraconvidados. O evento contarácom a presença do Prefeito de
Catanduva e autoridades domunicípio.
Segundo informações dosBombeiros, o novo complexoadministrativo conta com cercade 250 metros quadrados de áreaconstruída e abriga salas da ad-ministração do 2º Subgrupa-mento de Bombeiros e do Postode Bombeiros de Catanduva, doisalojamentos com banheiros euma sala para a academia deginástica.
No total, o Corpo de Bom-beiros de Catanduva atende 13municípios da região e possui,hoje, um efetivo de 58 bombeirose 11 viaturas operacionais eorgânicas.
Novo anexo abriga salas da administração,alojamentos e academia de ginástica
Nova piscina tem 25 m de comprimento, 6 m de largurae 1,5 m de profundidade, com um total de 225 mil litros
12Catanduva, 1 de novembro de 2007 - Edição nº 107 - Ano II
REFORMADOS, CEMITÉRIOS TÊMHORÁRIO ESPECIAL EM FINADOS
Prefeitura renovou pintura, pavimentou ruas internas e construirá novo velório municipal;cemitérios funcionarão das 6 às 18 horas, na véspera e no Dia de Finados
A Prefeitura de Catanduvainiciou um projeto de revi-talização dos dois cemitériospúblicos do município. Entre asações previstas estão a aberturade ruas internas, com cons-trução de guias e sarjetas epavimentação, pintura de murose fachadas e outras inter-venções necessárias paraoferecer mais conforto aosvisitantes.
Segundo informações daSecretaria de Obras, Serviços eMeio Ambiente, o cemitério NossaSenhora do Carmo já ganhounova pintura. No cemitério Nossa
A Prefeitura de Catanduva efetuou a desapropriação de umaárea de 1.005 metros quadrados na esquina das ruas Cuiabá eFortaleza, no Centro. O espaço foi declarado de utilidade públicapor meio do Decreto nº 4.957, de 28 de maio de 2007, parareceber a construção do novo velório do Cemitério NossaSenhora do Carmo. A área mede 22,15 metros para a ruaFortaleza e 45,4 metros da frente aos fundos, pela rua Cuiabá.De acordo com a Secretaria de Administração, o investimentoatenderá a uma antiga reivindicação da populaçãocatanduvense e viabilizará a criação de 261 novos jazigos noespaço ocupado pelo antigo velório.
Senhora de Fátima, ruas queantes eram de terra ganharamasfalto, guias e sarjetas. Emfrente à capela, foi colocadopiso; os muros e a entrada dolocal foram pintados.
Os dois locais devem recebergrande número de visitantesnesta sexta-feira 2, Dia deFinados. Para a data, a FuneráriaMunicipal de Catanduva ampliouo horário de funcionamento doscemitérios: ambos permanecerãoabertos das 6 às 18 horas navéspera, dia 1º, e no Dia deFinados. A partir do sábado, ohorário será normalizado.
Missas
De acordo com informações da Empresa Funerária Municipal, ocemitério Nossa Senhora do Carmo terá missa às 8 horas, na capelaMonsenhor Albino, no dia 2. No mesmo dia, haverá missa em doishorários no cemitério Nossa Senhora de Fátima.
Mais
O prazo para limpeza de túmulos expirou na quarta-feira, dia 31.Construções e reformas nos jazigos também estavam liberados até aterça-feira, dia 30. Vendas de flores e frutas por ambulantes e eventuais(comerciantes de outros municípios) só poderão ocorrer na área externa– o Setor de Fiscalização de Obras atuará no sentido de orientar eevitar tumultos e problemas nas entradas dos cemitérios.