Post on 10-Nov-2018
Centro de Referência do Trabalho - CRT
Autores - Marcelo Lima (prof. da UFES) e Viviane Zandonade (Assessora Técnica da SETGER-PMV)
Política Integrada de Desenvolvimento Local
Formação Profissional
Inclusão Digital
Intermediação de Mão de
Obra
Desenvolvimento Local com Inclusão pelo
Trabalho Apoio às Micro e
Pequenas Empresas
Micro Crédito
Economia Solidária
INTEGRAÇÃO ESPACIAL e FUNCIONAL das POLÍTICAS DETRABALHO E de GERAÇÃO de RENDA
Agência de Acesso ao Microcrédito;
Agência de Apoio ao Micro e PequenoEmpreendedor;
Centro Público de Economia Solidária;Escola de Governo;
12 salas de aula com capacidade para500 alunos;
18 oficinas-laboratórios;
01 auditório com 200 lugares;
05 laboratórios de informática comBiblioteca;
Agência de Intermediação de Mão-de-Obra (SINE);.
05 laboratórios de informática comcapacidade para 100 alunos;
01 espaço multiuso com 1.444m²;
Ver avaliação realizado pela UNB para o M.T.E. Documento: Políticas públicas de emprego no Brasil :avaliação externa do Programa Seguro-Desemprego / organizadores, Danilo Nolasco C. Marinho, MoisésVillamil Balestro, Maria Inez M.T. Walter. -- Brasília : Verbis, 2010.
Propiciar formas democráticas deapropriação de bens culturais e decompetências tecnológicas que levem oscidadãos de Vitória e do estado do EspíritoSanto a mais e melhor inserção na vidasocial e no mundo do trabalho bem comoinclusão e mobilidade social por meio deações de:
Projeto Original: Arquiteto Augusto Alvarenga
qualificação social e profissional , de elevação da escolaridade e deformação inicial e continuada de trabalhadores com vistas a gerar na cidade ena região metropolitana melhores condições de inserção social e produtiva nasformas de emprego e do empreendimento individual e/ou coletivo solidário.
OBJETIVO
PÚBLICO ALVO
1. Trabalhadores/as sem ocupação, egressas do Sistema SINE e/oubeneficiárias das demais políticas públicas de trabalho e renda;
2. Pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria,cooperativada, associativa ou autogestionada;
Fotografia recente da construção
3. Trabalhadoras/es domésticas/os;
4. Trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde, daEducação, do Meio Ambiente, da Segurança e da AdministraçãoPúblicos;
5. Pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social;
6. Trabalhadores/as egressos/as do sistema penal e jovens submetidosa medidas sócio-educativas;
7. Trabalhadores/as libertados/as de regime de trabalho degradanteanálogo à escravidão e de familiares de egressos do trabalhoinfantil;
8. Trabalhadores/as em empresas afetadas por processos de
PÚBLICO ALVO
8. Trabalhadores/as em empresas afetadas por processos demodernização tecnológica, privatização, redefinições de políticaeconômica e outras formas de reestruturação produtiva;
09. Trabalhadores/as dos setores econômicos beneficiados porinvestimentos estatais;
10. Gestores e gestoras em políticas públicas e representantes emfóruns, comissões e conselhos de formulação e implementação depolíticas públicas e sociais.
Demandas do Mundo do Trabalho
• MTE• RAIS• CAGED• Anuário 2011/2012
• Anuário do Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda. DIEESE/2010-2011
• SEGES/2011• SETGER
Fonte: SEGES/PMV- 2011
CBO 2002Salário Médio Admissão Desligamento Saldo
717020:Servente de Obras 580,33 26.135 23.716 2.419
411005:Auxiliar de Escritorio, em Geral 638,32 20.194 18.333 1.861
725010:Ajustador Mecanico 721,1 2.340 1.057 1.283
411010:Assistente Administrativo 934,59 10.709 9.507 1.202
422105:Recepcionista, em Geral 674,64 6.834 5.807 1.027
514320:Faxineiro (Desativado em 2010) 581,38 5.032 4.231 801
517410:Porteiro de Edificios 648,02 5.727 5.022 705
212405:Analista de Desenvolvimento de Sistemas 3.514,81 1.891 1.225 666
514325:Trabalhador da Manutenção de Edificações 599,4 2.336 1.759 577
784105:Embalador, a Mao 557,87 2.431 1.950 481
513435:Atendente de Lanchonete 548,95 8.038 7.577 461
911305:Mecanico de Manutencao de Maquinas, em Geral 1.198,95 1.213 782 431
Ocupações com maiores saldos de admitidos de 2009 a 2012
322205:Tecnico de Enfermagem 856,54 3.641 3.216 425
414105:Almoxarife 763,54 3.225 2.834 391
783220:Estivador 659,84 1.153 789 364
954120:Mecanico de Manutencao de Instalacoes Mecanicas de
Edificios 1.311,48 745 389 356
711205:Operador de Caminhao (Minas e Pedreiras) 1.131,06 486 144 342
731320:Instalador-Reparador de Linhas e Aparelhos de Telecomunicacoes 691,43 438 109 329
514120:Zelador de Edificio 568,23 2.668 2.347 321
991105:Conservador de Via Permanente (Trilhos) 997,22 373 59 314
724315:Soldador 1.508,85 650 365 285
421310:Cobrador Interno 620,67 3.052 2.784 268
413110:Auxiliar de Contabilidade 1.020,55 1.641 1.389 252
214705:Engenheiro de Minas 5.877,32 312 64 248
521125:Repositor de Mercadorias 608,12 3.352 3.108 244
715615:Eletricista de Instalacoes 1.105,47 1.005 781 224
351605:Tecnico em Seguranca no Trabalho 1.828,68 1.400 1.185 215
517330:Vigilante 778,92 2.945 2.742 203
783225:Ajudante de Motorista 660,25 1.288 1.094 194
422305:Operador de Telemarketing Ativo 586,21 2.277 2.085 192
516110:Cabeleireiro 591,17 619 444 175
514310:Auxiliar de Manutenção Predial 655,97 465 300 165
223505:Enfermeiro 2.042,84 876 713 163
516205:Baba 568,85 205 44 161
725205:Montador de Maquinas 1.318,24 385 225 160
524105:Vendedor em Domicilio 617,8 910 753 157
414110:Armazenista 689,29 857 709 148
621005:Trabalhador Agropecuario em Geral 588,11 220 81 139
784205:Alimentador de Linha de Producao 752,61 960 828 132
342405:Agente de Estacao (Ferrovia e Metro) 988,59 249 119 130
415205:Carteiro 1.035,73 659 531 128
513505:Auxiliar nos Serviços de Alimentação 643,61 2.095 1.967 128
724410:Caldeireiro (Chapas de Ferro e Aco) 1.586,31 288 162 126
322215:Tecnico de Enfermagem do Trabalho 745,25 642 517 125
412205:Continuo 583,51 2.524 2.405 119
317110:Programador de Sistemas de Informacao 1.766,89 606 488 118
715545:Montador de Andaimes (Edificacoes) 1.269,17 411 295 116
424105:Entrevistador Censitario e de Pesquisas Amostrais 658,43 208 92 116
313215:Tecnico Eletronico 1.188,90 392 277 115
Consulta executada em 30-11-2012 às 16:11h
Educação ProfissionalQualificação Social e
Elevação da Escolaridade
Autonomia Profissional
Domínio do processo de
Educação Tecnológica e Politécnica
Inserção Produtiva e
Cidadã
Qualificação Social e profissional
processo de trabalho
Certificação Escolar e
ProfissionalAuto-Fazer-se
Estético
E
Artístico
Formação Humana
Omnilateral
Conceito de Qualificação ProfissionalO Conceito de Qualificação profissional deve ser alçado à condição de formaçãoprofissional e de formação humana que devem convergir para um processo deapropriação do saber e do fazer, contribuindo para a afirmação do sujeitonaprodução, melhorando e ampliando a condição do indivíduo ler e interagircom arealidade tecnológica tanto para compreender os fundamento científicos inerentes aosprocessos e técnicas de trabalho quanto para operação das técnicas operacionais etecnologias no sentido de instrumentalizar os educandos dos requisitos básicos parauma inserção crítica, produtiva e criativa no mundo do trabalho sem perder de vistao esmero pelo trabalho bem feito a continuidade dos estudos, fazendoconvergir arte,produção, tecnologiaecidadania.produção, tecnologiaecidadania.
Principais Referências:ARAÚJO, Ronaldo M. de Lima e RODRIGUES, Doriedson S. (Organizadores) Filosofia da práxis e didática da educação profissionalCampinas: Autores Associados, 2011.FRIGOTTO, Gaudêncio Fazendo pelas mãos a cabeça do trabalhador Rio de Janeiro IESAE, 1982.LIMA, A. A. B. e LOPES, F. A. M.Diálogo social e qualificação profissional: experiências e propostas– Brasília: MTE, SPPE, DEQ, 2005.; M.T.E. BRASIL Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda - Documento e Fonte: II Congresso Nacional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e RendaSão Paulo: MTE, CODEFAT, FONSET, 2005SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricosRevista Brasileira de Educação v. 12 n. 34 jan./abr. 2007.SILVA, Maria Ozanira da Silva; YAZBEC, Maria Carmelita Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo (orgs) São Paulo: Cortez, 2006.VIEIRA, Carlos Alberto dos Santos e ALVES, Edgard Luiz Gutierrez Qualificação Profissional: Uma Proposta de Política Pública TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 376, IPEA: Rio de Janeiro, 1995.
•
Diagnóstico da Qualificação Profissional
Um dos grandes problemas da políticas de emprego é a falta de integração daintermediação (IMO), do seguro desemprego (SD) e da qualificação (QSP). Ospúblicos, de acordo com avaliação da UNB1 em 2010, não convergem, fazendo comque os públicos atendidos pela qualificação não sejam os mesmos que os dareinserção, tornando a IMO desarticulada dos que recebem o SD, o que reduz emmuito a efetividade social destas políticas. Além disso, a política vigente dequalificaçãoinstaurouum processoindireto de oferta de cursosem que o M.T.E.qualificaçãoinstaurouum processoindireto de oferta de cursosem que o M.T.E.convenia com municípios e estados e estes, por sua vez, contratam entidadesexecutoras de formação cujas estruturas físicas e pedagógicas ficam a desejar. Mesmoquando isso é realizado pelo sistemas “S”, na experiência daSETGER da PMV de2006 a 2010, não ocorre de modo diferente, pois ao atenderem ao município, estasinstituições acabam improvisando estruturas formativas que ficam inadequadas a umaformação de qualidade. Ademais os formatos dos cursos pré-determinados peloM.T.E. via PNQ e principalmente PRONATEC possibilitam pouca autonomia aomunicípio na consecução da qualificação.
Modelo Pedagógico de Educação Profissional
04 MÓDULOS FORMATIVOS com
04 MÓDULOS FORMATIVOS com
Arco ocupacional de Artes em Madeira
-Tipo A- Marceneiro;
-Tipo B
- Marceneiro;FORMATIVOS com ocupações correlatas
pertencentes a mesmabase sócio-técnica
profissionalde 4X80 = 320horas
FORMATIVOS com ocupações correlatas
pertencentes a mesmabase sócio-técnica
profissionalde 4X80 = 320horas
- Marceneiro;- Reformador de móveis;- Montador de móveis;- Montador de estruturas de telhados.
- Marceneiro;- Carpinteiro;- Luthier;- Cenografista.
Arco Ocupacional
Artes em Madeira Artes em Metais Arte e
Comunicação Arte e Cultura
Abrange uma área profissional multiocupacional definida, que permite inserções
04 Módulos de 80h 320h de curso
Produção de Moda
Produção de Beleza
Construção e Reparação Gastronomia Informática
Abrange uma área profissional multiocupacional definida, que permite inserções
profissionais num mercado de trabalho mais amplo e flexível.
Exigência para o nível I: 5º Ano (4ª série)Exigência para o nível II : 9º Ano (8ª série)
CIDADANIA:Direitos Humanos,
Relações de Trabalho e Segurança do Trabalho (8h)
CONHECIMENTOSBÁSICOS:
Matemática,Linguagem Oral e Escrita (16h)
04 conjuntos formativos de 80 horas com conteúdos teóricos e práticos
interligados, articulados, integrados e sequenciados em ordem de dificuldadeoperativa e complexidade de raciocínio.
04 conjuntos formativos de 80 horas com conteúdos teóricos e práticos
interligados, articulados, integrados e sequenciados em ordem de dificuldadeoperativa e complexidade de raciocínio.
MATÉRIAS TECNOLÓGICAS:
Ciências e Linguagensaplicadas à práticaProfissional (16h)
PRÁTICA PROFISSIONAL:
Operações e tarefas básicas
da ocupação (40h)
Eixos
Tecnologia
Arte
Saberes Ministrados
-Prática - conjunto de operações articuladas de 04 tarefas pertencentes à cada ocupação integrantes de uma profissão de natureza operacional
Orientadores do Currículo
Produção
Cidadania
operacional correlacionada à escolaridade de Ensino Fundamental articulada aos modelos FIC e QSP.
- Teoria – fundamentação técno-científica, sócio -histórica e jurídico-política relatica ao processo de trabalho e ocupação profissional
O curso na área de artes em madeira pretende contemplar um conteúdo formativo que articule, em 04 meses, atividades ligadas
à cenografia e à manutenção/fabricação de móveis e de instrumentos
Arco Ocupacional 1: Artes em Madeira
musicais.
NÍVEL I NÍVEL II
- Marceneiro;
- Reformador de móveis;- Montador de móveis;- Montador de estruturas de telhados.
- Marceneiro;
- Carpinteiro;- Luthier;- Cenografista.
O curso na área de artes emmetais pretende contemplar um
conteúdo formativo quearticule, em 04 meses,
atividades ligadas à solda, usinagem, ajustagem e produção de peças de
máquinas.
Arco Ocupacional 2: Artes em Metais
máquinas.
NÍVEL I NÍVEL II
- Ajustador mecânico;- Soldador elétrico;- Soldador de oxiacetilena;- Serralheiro.
- Ajustador mecânico;- Torneiro mecânico;- Ourives;- Mecânico reparador de veículos.
O curso na área de arte e comunicação pretende contemplar
um conteúdo formativo quearticule, em 04 meses, atividadesligadas às ocupações de artistagráfico, artista visual, grafiteiro,
cartazista, manipulador de radiocomunicação e editor de
Arco Ocupacional 3: Arte e Comunicação
radiocomunicação e editor de imagens.
Nível I Nível II
- Grafiteiro;- Letrista/cartazista;- Produtor de outdoor;- Artista visual-computacional.
- Grafiteiro;- Artista visual-computacional;- Fotógrafo;- Filmador.
O curso na área de arte e culturapretende contemplar um conteúdo
formativo que articule, em 04 meses, atividades ligadas à
iluminação, sonorização, sonoplastia e montagem de
estruturas de eventos
Arco Ocupacional 4: Arte e Cultura
estruturas de eventos
Nível I Nível II
- Montador de palco;- Iluminador de palco;- Instalador de som;- Locutor de cerimonial.
- Organizador de eventos;- Iluminador;- Sonoplasta;- Operador de mesa de som.
O curso na área de
moda pretende contemplar um conteúdo formativo que articule, em 04 meses,
atividades ligadas à costura industrial, modelagem,
produção de acessórios,
Arco Ocupacional 5: Produção de Moda
customização, ajuste de roupas
Nível I Nível II
- Ajustador e customizador de roupas;- Produtor de acessórios I;- Produtor de acessórios II;- Costureiro industrial.
- Ajustador e customizador de roupas;- Designer de moda;- Produtor de acessórios;- Costureiro industrial.
O curso na área de produção de beleza pretende contemplarum conteúdo formativo que
articule, em 4 meses, atividades ligadas à corte,
tintura, penteado e escova de cabelos, manicura, pedicura e
Arco Ocupacional 6: Produção de Beleza
cabelos, manicura, pedicura e depilação
Nível I Nível II
- Designer de sobrancelhas;- Escovista e penteador;- Maquiador;- Manicura e pedicura.
- Depilador;- Cabeleireiro de corte;- Cabeleireiro tinturista;- Maquiador.
O curso na área de construção e reparação pretende contemplar um
conteúdo formativo que articule, em 04 meses, atividades ligadas à
alvenaria, ao acabamento e à decoração.
Arco Ocupacional 7: Construção e Reparação
decoração.
Nível I Nível II
- Armador e pedreiro de alvenaria;- Ladrilheiro;- Gesseiro e pintor;- Restaurador.
- Instalador hidrossanitário;- Vidraceiro;- Eletricista;- Restaurador.
O curso na área de gastronomia pretende contemplar um conteúdo formativo que articule, em 4 meses, atividades ligadas às
ocupações de cozinheiro, padeiro, confeiteiro,
açougueiro, churrasqueiro e
Arco Ocupacional 8: Gastronomia
açougueiro, churrasqueiro e barman.
Nível I Nível II
- Açougueiro e churrasqueiro;- Preparador de guarnições;- Barman;- Padeiro.
- Cozinheiro de cozinha típica;- Cozinheiro de massas;- Padeiro;- Confeiteiro.
O curso de na área de informáticapretende contemplar um
conteúdo formativo que articule, em 4 meses, atividades ligadas
à manutenção, montagem, eletrônica básica e instalação de
software.
Arco Ocupacional 9: Informática
software.
Nível I Nível II
- Operador de microcomputador;- Instalador de rede lógica;- Instalador de software;- Montador de hardware.
- Montador de hardware;- Mantenedor de rede lógica;- Web designer I;- Web designer II.
Conclusão
• Apesar da priorização da atual gestão comqualificação profissional,existem algumas dificuldades para atender as necessidades deinserção social por meio da formação profissional. Alémdo que foiexposto acima, vale ressaltar que existemoutras questões queimplicamna efetividade social da execução dos cursos, tais como:
•• a) transferência de recursos públicos para o setor privado.
Algumas executoras dos cursos de qualificação, alémde seremfinanciadaspor um imposto, obtém recursosda sociedadequebitributaquandopagapeloscursosprofissionais,sóno anode2006,financiadaspor um imposto, obtém recursosda sociedadequebitributaquandopagapeloscursosprofissionais,sóno anode2006,os recursos contratados comapenas os projetos Juventude Cidadã eProjovemultrapassarama cifra de R$ 1,5 milhão de reais;
•• b) Relação custo-benefícioda contratação das instituições - os
cursos ministrados não resultamna perenização de recursos emtermos de infra-estrutura sendo o dinheiro é transferido para asinstituições contratadas, mas não se revertendo emconstruções ouequipamentos para futuros cursos;
Conclusão
• c) Os modelos dos cursos contratados– quando não estruturadosde acordo como que é solicitado pela GQT, emArcos Ocupacionais,(fato que foi minimizado nos últimos anos), os cursos tendemparauma fragmentação, circunstritos a modelos CBOs. São modeladospor ocupação e não por Arco Ocupacional. As consequências maisóbvias desses problemas são a baixa carga horária, número elevadode matrículas e fragmentação formativa sendo os conteúdosministrados compouca capacidade de inserção ocupacional aosegressos, servindo mais a sustentabilidade das instituições deformaçãoprofissionaldoqueà reduçãodaexclusãosocial.formaçãoprofissionaldoqueà reduçãodaexclusãosocial.
•• Nesse sentido, é mister a implantação de umespaço organizado e
gerido pela Prefeitura Municipal de Vitória, possibilitando totalautonomia sobre o processo político pedagógico dos cursos dequalificação profissional como repasse de verba direta semintermediação de nenhuma instituição, salvo os casos de contrataçãode pessoal. Para tanto, foi concebido umprojeto político pedagógicopara atender as demandas da população de Vitória e da regiãometropolitana.
Fotografia recente da construção
PROJEÇÃO DE ALUNO-HORA E DE Nº DE EGRESSOS/ANO
320 horas X 20 alunos X 9 cursos X 03 turmas ano X 03 turnos = 518.400 Alunos-Hora (Multiplicado pelo custo-aluno-hora atual de R$10,00)
20 alunos X 9 cursos X 03 turmas ano X 03 turnos = 1.620 Egressos/Ano.
Este valor poderá dobrar numa situação em que se possa utilizar plenamente os espaços, no caso seriam 40 alunos
por turma, resultando assim em 3.240 alunos.
20 alunos X 9 cursos X 03 turmas ano X 03 turnos = 1.620
Egressos/Ano.
Conclusão
•O custo inicial pode até ser considerado alto, que está orçado em torno de R$ 25milhões (22 em obras + 03 em equipamentos), mas o custo de manutenção será omesmo que se investe, atualmente, em custeio para manter os serviços da Secretariado Trabalho, a Qualificação Profissional e a Agência Municipal do Trabalho deVitória. E ainda estaremos ganhando em agilidade e controlepedagógico do processode qualificação profissional, além de mais transparência.A grande diferença queacontecerá com a instalação do CRT será concentrar em um espaço único todos osinvestimentos para melhorar a qualificação dos trabalhadores do município. Serãotodososatoresenvolvidosnaáreado trabalhoatuandoemsinergiae convergidosparatodososatoresenvolvidosnaáreado trabalhoatuandoemsinergiae convergidosparao mesmo objetivo. Além disso, o CRT também poderá se transformar em um ponto deapoio às atividades desenvolvidas por outras secretarias da administração municipalcomo, por exemplo, o Programa Educação em Tempo Integral da Secretaria deEducação de Vitória (SEME). Além dos benefícios à populaçãolocal quando daimplantação do CRT toda a região metropolitana da grande vitória, bem como oEstado do Espírito Santo poderá se beneficiar com sua implantação, pois todos osserviços prestados neste local poderão ser estendidos a outros municípios por meio deconvênios e contratos e de assessoria pedagógica e tecnológica via Observatório doTrabalho e via Centro Vocacional de tecnologia.
Autores - Marcelo Lima (prof. da UFES) e Viviane Zandonade (Assessora Técnica da SETGER-PMV)